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Já rezou um “Pai Nosso” hoje?

Com o título “A oração que o Senhor nos ensinou”, eis artigo do Padre Reginaldo Manzotti, fundador e presidente da Associação Evangelizar é Preciso e pároco reitor do Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba (PR), que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Aborda a importância do Pai Nosso. Confira:

A verdadeira oração é uma lembrança de Deus, frequente despertador da “memória do coração” (CIC 2697). A oração é fruto da vida, é um filho que fala com seu Pai dos cansaços, das conquistas e frustrações, alegrias e tristezas, êxitos e fracassos. E o elemento essencial para a oração é um coração humilde e contrito.

Quando os discípulos pediram “Senhor, ensina-nos a orar” (Lc 11,1), Jesus ensinou-lhes a oração do Pai-Nosso. Dois evangelistas narram o Pai-Nosso. Lucas, de uma forma mais breve, com apenas cinco petições (Lc 11,1ss), e Mateus, de forma mais longa, com sete petições (Mt 6,9ss), o qual usamos para nossa oração. O Pai-Nosso é chamado oração dominical e oração do Senhor, porque foi uma oração revelada pelo próprio Jesus Cristo. A primeira parte do “Pai-Nosso” é um pôr-se na presença de Deus nosso Pai. A segunda parte são as petições em relação a nossas necessidades.

Rezar “Pai-Nosso que estás nos céus, santificado seja o teu nome; venha a nós o teu reino, seja feita a tua vontade, assim na terra como no céu” é pôr-se na presença de Deus Pai para adorá-Lo, amá-Lo e bendizê-Lo.

Aos 12 anos, Jesus disse à sua mãe: “Não sabeis que devo ocupar-me com as coisas de meu Pai?” (Lc 2,49). Já com 12 anos, Jesus supera a tradição judaica. Ele não se refere a Deus como Javé, El Shaday ou Senhor dos Exércitos. Ele deixa a antiga tradição e já começa a chamar Deus de Pai. Ao ensinar os apóstolos a rezar, Jesus começa com Pai; isso demonstra que essa palavra já fazia parte do cotidiano. Ele verbaliza o que a sua filiação sentia.

Chamar Deus de Pai é uma ousadia filial, e Deus quer que sejamos ousados como filhos, porque o filho não tem medidas, ele pede, implora, chora, grita, mas não desiste. Somos autorizados por Jesus a ter essa ousadia, pois não estamos nos relacionando com um Deus abstrato. Jesus estabelece uma relação íntima, entre nós e o Pai.

“Pai-Nosso que estais nos céus” é um apelo de conversão de vida, porque chamar Deus de Pai nos coloca numa atitude de nos parecermos com Ele. Quando Jesus diz “Pai nosso”, e não “Pai meu”, Ele quebra toda possibilidade de exclusão do outro no processo da salvação. Ao rezarmos “Pai-Nosso”, entramos em profunda comunhão com os irmãos crentes ou não crentes, com aqueles que já encontraram Deus e com aqueles que não O encontraram ainda. Incluímos os justos e pecadores. Dizer Pai-Nosso é sair do individualismo. É compreender que o amor de Deus é sem fronteira e nossa oração também deve ser assim.

*Padre Reginaldo Manzotti

aimprensa@evangelizarepreciso.com.br
Fundador e presidente da Associação Evangelizar é Preciso e pároco reitor do Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba (PR).

Moradores do Porto das Dunas reclamam de abandono

Moradores do Porto das Dunas, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), estão pedindo apoio ao Blog para o quadro de abandono em que se encontram. Eles dizem que não há fiscalização na praia, hoje tomada,  todo fim de semana, por jetski guiados até por crianças. Ali, há ainda circulação de carros sem qualquer cerimônia.

O lixo também está predominando no local, que ainda vive a poluição sonora provocada por paredões de som. Na barra da Cofeco, do lado que pertence ao Porto das dunas, o quadro é de desrespeito aos moradores.

A Prefeitura de Aquiraz já foi comunicada várias vezes, mas nada de providências.

(Foto – Arquivo)

Empresa pode revistar bolsas de empregado, mas não expor itens íntimos

Revistar pertences de empregados sem contato físico não caracteriza dano moral, por si só, mas é vexatório e humilhante expor objetos íntimos aos demais colegas. Com esse entendimento, a 1ª e a 7ª Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos de empresas condenadas a indenizar trabalhadores por revistar bolsas e pertences pessoais. A informação é da assessoria de imprensa do TST.

No primeiro processo, um repositor de uma rede de supermercados de Salvador pediu reparação pela conduta da equipe de segurança do estabelecimento, que, na vistoria de bolsas no início da jornada, etiquetava itens pessoais dos empregados também vendidos pela loja, inclusive produtos íntimos.

A empresa, em sua defesa, argumentou que o procedimento era feito com moderação e impessoalidade, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) fixou indenização de R$ 5 mil ao funcionário.

Revista compartilhada

No segundo caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) condenou uma drogaria a indenizar em R$ 30 mil um balconista que tinha de vistoriar as bolsas dos colegas e também era revistado por eles, todos os dias. Para o Regional, essas situações são constrangedoras, uma vez que o conteúdo das sacolas, com itens íntimos do proprietário, era revelado a fiscais e outros empregados.

Os relatores dos recursos em cada Turma, ministro Cláudio Brandão e desembargador convocado Marcelo Pertence, reafirmaram a ocorrência de excessos. Relator do processo entre o balconista e a drogaria, o ministro Cláudio Brandão disse que o procedimento era vexatório porque o conteúdo das sacolas era exposto aos demais empregados.

“É preciso preservar a dignidade e a intimidade da pessoa humana em detrimento do direito de propriedade e da livre iniciativa da empresa”, concluiu.

Projeto assegura gratificação para profissionais da atenção básica da saúde de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, no apagar das luzes antes do recesso – dia 28 de junho último, o projeto de lei nº 226/2017, de iniciativa da Prefeitura e que teve como relator o vereador Gardel Rolim (PPL). O projeto dispõe sobre a aplicação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Com o projeto aprovado, a Prefeitura terá agora que destinar 50% dos recursos disponibilizado pelo governo federal para gratificação dos profissionais da Atenção Básica e melhoria dos equipamentos da saúde, o que chega como um bom alívio financeiro para a categoria.

Gardel Rolim comemora a valorização dos  profissionais que atuam na atenção básica e espera que, com a medida, a saúde na base apresente bons resultados em favor da população.

(Foto – Câmara Municipal)

PF apreende US$ 4,5 mi e 1,5 de cocaína

A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta segunda-feira, o balanço da Operação Spectrum, deflagrada no sábado, no Paraná, com a prisão de Luiz Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca”, um dos traficantes mais procurados da América do Sul. Segundo a PF, foram apreendidos mais de 4,5 milhões de dólares, uma tonelada e meia de cocaína, além de bens como joias, carros, relógios e computadores. A informação é da Veja Online.

Rocha foi preso após ter sido identificado pelo departamento de combate ao tráfico da polícia. Ele havia feito várias cirurgias plásticas para alterar a face e estava usando uma outra identidade, sob o nome de Vitor Luiz de Moraes. O grupo liderado pelo traficante tinha um comportamento empresarial e de alta periculosidade, de acordo com as investigações. Em cerca de trinta anos de atividade, a facção utilizou ações de contra vigilância e uso de armas pesadas.

Cabeça Branca comandava a operação desde a plantação em regiões afastadas da Bolívia, Colômbia e Peru até o tráfico intercontinental de drogas para a Europa e os Estados Unidos, passando pela operação de entrepostos no Paraguai e em regiões próximas a portos brasileiros. Segundo as estimativas, a quadrilha era responsável por cerca de cinco toneladas de cocaína que passavam no Brasil todos os meses, para consumo interno e para exportação.

Luizianne Lins cobra informações sobre indulto coletivo do Dia das Mães

A deputada federal Luizianne Lins (PT), em conjunto com as demais deputadas do PT na Câmara, deu entrada em ofícios solicitando informações sobre o número de mulheres que preenchem os requisitos para acessar o indulto coletivo de Dia das Mães, bem como o número de mulheres efetivamente beneficiadas por ele.

Os ofícios foram endereçados à ministra Cármen Lúcia (STF), que preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, e ao ministro da Justiça, Torquato Jardim. “Atualmente, temos 517% detentas a mais do que no ano 2000. Daí nossa atenção especial com as mulheres.”, destaca Luizianne.

Assinam o pedido de informações as deputadas Luizianne Lins (PT/CE), Benedita da Silva (PT/RJ), Erika Kokay (PT/DF), Margarida Salomão (PT/DF), Maria do Rosário (PT/RS) e Ana Perugini (PT/SP), além do presidente da Comissão d Direitos Humanos e Minorias, deputado Paulão.

DETALHE – O pedido de informações se baseia no decreto presidencial nº17, de 12 de abril de 2017 – Indulto de Dia das Mães (http://bit.ly/2q8EAn9), que concedia o indulto especial ou a comutação de penas às mulheres presas.

Trânsito em trecho da avenida Eduardo Girão já está liberado, avisa a Cagece

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa ter concluído a obra de substituição da rede de esgotamento sanitário da avenida Eduardo Girão. Adianta que o trânsito já está liberado nos dois sentidos, no trecho compreendido entre as avenidas dos Expedicionários e Luciano Carneiro. No local, uma nova tubulação foi instalada, paralela a já existente.

O trecho no sentido João Pessoa-Aguanambi já está asfaltado. O segundo trecho, que fica no sentido contrário (Aguanambi-João Pessoa) deverá receber o asfalto até o fim desta semana. No total, foram implantados cerca de 1 km de nova tubulação de 700mm, feita de plástico reforçado com Fibra de Vidro (PRFV), material mais resistente aos processos de corrosão desencadeados pelos gases ácidos do esgoto.

A obra, segundo a Cagece, visa melhorar o funcionamento da rede de esgotamento sanitário no local, ampliar a capacidade de transporte dos efluentes e prevenir novas ocorrências de extravasamentos na rede coletora.

Governador decreta luto de três dias pelo falecimento de Airton Queiroz

O governador Camilo Santana (PT) decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do chanceler Airton Queiroz (70). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Airton Queiroz morreu na madrugada desta segunda-feira, vítima de câncer. Estava há cerca de três meses internado no Hospital Monte Klinikun.

Em nota, o governador desta Airton Queiroz como “um dos maiores empresários do País’ e que teve “uma trajetória de sucesso à frente do Grupo Edson Queiroz, onde deu continuidade à gestão humanizada e compromissada com o desenvolvimento do Estado, iniciada por seus pais Edson e Yolanda Queiroz.”

Ainda desta a nota que o empresário era “dono de sensibilidade ímpar para as artes”, pois “deixa um legado valioso para as culturas local, regional e nacional.” Destaca que no plano educacional, Airton Queiroz contribuiu “efetivamente para a expansão de umas das instituições mais respeitadas do ensino superior, a Universidade de Fortaleza, na qual desempenhou um papel determinante tanto na vida dos estudantes, como da sociedade.”

Por fim, destaca o governador Camilo Santana que Airton Queiroz “deixará sua marca na história do Ceará”.

Juca Chaves vem destilar sua ironia sobre a política nacional durante show em Fortaleza

O cantor, compositor e menestrel Juca Chaves vai apresentar show em Fortaleza, nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, no Teatro Via Sul. Trata-se do stand up “Em Ritmo de Lava-Jato”. O veterano menestrel se inspira nos últimos acontecimentos da política nacional para desfiar a ironia que o fez famoso no Brasil.

Juca Chaves, 77 de idade e 62 anos de palco, é pioneiro no gênero Stand Up Comedy. Ele começou a carreira nos anos 60. Nas apresentações, satiriza situações do cotidiano. Um de seus bordões mais conhecidos é: “Vá ao meu show e ajude o Juquinha a comprar o seu caviar”. Ele também tem formação em música erudita e, entre suas canções mais conhecidas, estão “A Cúmplice”, “Menina”, “Que Saudade”, “Por Quem Sonha Ana Maria” e “Presidente Bossa Nova”.

SERVIÇO

*Teatro Via Sul Fortaleza – Avenida Washington Soares, 4335

*Ingressos: Plateia inferior – Inteira: R$ 80 e Meia entrada: R$ 40 / Plateia superior – Inteira: R$ 60 e Meia entrada: R$ 30 – Pontos de venda: Bilheteria do Theatro Via Sul e no site ingresso rápido (www.ingressorapido.com.br)

*Horário de funcionamento da bilheteria: De segunda a domingo, das 10 às 22 horas, inclusive feriados – Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 18 anos

*Mais informações – (85) 3099-1290.

Donald Trump – O Exterminador do Futuro

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Com o título  “O exterminador do futuro”, eis artigo do ex-secretário de Justiça e Cuidada do Estado é e ex-presidente da OAB/CE, Hélio Leitão. Ele lamenta que o presidente dos EU, Dionald Trump, tenha barrado aproximações com o governo de Cuba. Confira:

O título desta intervenção mensal nas páginas do O POVO foi tomado de empréstimo ao conhecidíssimo filme do diretor James Cameron, sucesso de bilheteria na primeira metade dos anos 1980. O enredo improvável traz a história de um ciborgue, interpretado pelo ator Arnold Schwarzenegger, mandado vir, por artes da ficção científica, do ano 2029 ao ano 1984, com a missão de assassinar Sarah Connor, mãe do personagem John, líder da sublevação dos humanos em um mundo dominado pelas máquinas e que caminhava para o holocausto nuclear. Numa volta ao passado, buscava-se mudar o futuro.

Oscar Wilde, em máxima célebre, vaticinou que “A vida imita a arte muito mais do que a arte imita a vida”, alusão que me parece aqui pertinente (embora o filme a que referi, como arte cinematográfica, não seja lá grandes coisas), a propósito da mais recente bravata arremessada pelo presidente Donald Trump ao mundo: cancelamento unilateral do acordo de distensão política e econômica entre os Estados Unidos da América e a pequenina Cuba.

Um dos últimos e mais importantes atos de política externa da administração Obama, anunciado em fins do ano de 2014 e fruto de mediação diplomática do Vaticano, a aproximação entre os dois países foi saudada como símbolo de superação do que ainda resta da guerra ideológica que por décadas bipartiu o mundo.

Finalmente, acreditava-se, o Tio Sam deixaria de promover a asfixia econômica da ilha, até então uma verdadeira obsessão da diplomacia estadunidense há décadas.

Mais uma vez, o mundo é surpreendido com as bobices de Trump que, fazendo ouvidos moucos à opinião majoritária de seu próprio povo e à comunidade internacional, procura, com esse gesto irresponsável de afago à extrema direita norte-americana e ao exilados cubanos opositores do regime, cujo expressão política máxima é o senador republicano Marco Rubio, travar a roda do tempo.

No filme, o exterminador perde a parada, como acontece com tantos quantos se colocam na contracorrente da história.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br

Advogado.

Elmano apresenta emenda que garante validade da assinatura digital em projetos de iniciativa popular

O deputado estadual Elmano de Freitas (PT), sob a justificativa de garantir a efetiva participação popular na política, deu entrada, na Assembleia Legislativa, numa Proposta de Emenda à Constituição do Ceará (PEC). Ele quer que os Projetos de Iniciativa Popular possam ser, parcial ou totalmente,  subscritos por meio de assinaturas digitais certificadas.

Para o parlamentar, a expansão da cultura digital, o uso do celular e de outros equipamentos eletrônicos, seja em casa, na escola ou mesmo no trabalho, é o fenômeno mais marcante do novo século. Elmano Freitas lembra que a própria legislação brasileira já reconheceu a legitimidade e regulamentou o uso dessa ferramenta, muito embora apenas quatro projetos de lei de iniciativa popular  foram aprovados pelo Congresso Nacional.

Já em termos de Estado, o petista Elmano lamenta que nenhuma iniciativa dessa natureza tenha virado lei. “Estamos combinando o exercício da democracia participativa com a modernidade tecnológica, tornando mais efetiva a possibilidade de ampliar a prática da cidadania mais ativa no parlamento do nosso Estado”, justifica o parlamentar.

Deputados começam a ser pressionados na base para votar a denúncia contra Michel Temer

Nos últimos dias de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, os deputados diziam-se encurralados pelos pedidos dos eleitores para que eles votassem pelo impeachment da então presidente. Agora, a história se repete.

Cidadãos comuns já começaram a entrar em contato com os parlamentares para avisar que estão de olho.

O deputado federal João Arruda, do PMDB do Paraná, recebeu um telefonema de um agricultor lembrando que trabalhou pela campanha dele.

O sujeito avisou ter uma lista de eleitores que votaram em Arruda a pedido dele e que o deputado não deve cogitar votar contra a admissibilidade da denúncia a Michel Temer. Caso contrário, a fatura chegará no final de 2018, por meio das urnas.

O pedido do agricultor paranaense é só uma mostra do que acontecerá nos 513 gabinetes da Câmara.

(Veja Online)

 

Chanceler Airton Queiroz é referencial de boa conduta a gerações futuras em Fortaleza, diz Salmito

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destaca o trabalho do chanceler Airton Queiroz como empresário, nas ações sociais, na educação e no incentivo às artes.

“Foi com grande pesar que recebi hoje a notícia de falecimento do chanceler Airton Queiroz.

Deixo meu abraço fraterno aos familiares, amigos e colaboradores que acompanharam a jornada desse ilustre fortalezense.

Airton foi um dos maiores incentivadores do ensino e da pesquisa em nosso Município. Esteve à frente da Universidade de Fortaleza durante valiosos anos de sua vida, incansavelmente dedicado à promoção da educação de qualidade em Fortaleza. O chanceler era sempre visto pelo Campus acompanhando de perto a rotina da Universidade.

Airton também teve um grande destaque no incentivo à produção artística e à formação de público em nosso Estado. Um dos maiores colecionadores de belas artes do País, Airton disponibilizou acesso à parte de seu acervo para apreciação aberta e gratuita ao público.

O chanceler também teve grande destaque na manutenção de obras sociais e filantrópicas, principalmente na região do Dendê, no entorno da Unifor.

Mais uma vez me sensibilizo e lamento a grande perda para a família Queiroz e para nossa cidade. Acredito que o exemplo deixado por ele é e será um referencial para a boa conduta de gerações futuras em Fortaleza”.

Cordialmente,

João Salmito Filho

Ministério da Saúde desativa Programa Farmácia Popular em 12 municípios do Ceará

Saiu nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, portaria do Ministério da Saúde desabilitando municípios cearenses da manutenção de unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. Com isso, o programa deixa de existir em 12 cidades cearenses.

Nessa lista, estão Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maran guape, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim e Tauá.

Esses municípios deixarão de receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a manutenção do programa.

Portaria ministerial

DETALHE – A Secretaria da Saúde do Estado deve providenciar a devolução ao INSS de recursos, quando couber, adianta a portaria do Ministério da Saúde.

Caixa Econômica antecipa pagamento das contas inativas do FGTS dos nascidos em dezembro

A Caixa Econômica Federal vai antecipar o calendário de pagamento das contas inativas do FGTS para quem faz aniversário em dezembro. Previsto inicialmente para começar no dia 14 de julho, a Caixa informou hoje (3) que os pagamentos da última fase terão início no próximo sábado (8).

Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total de recursos disponíveis no programa.

Independentemente das datas, as pessoas que fizeram aniversário nos meses anteriores ainda podem sacar os valores ou transferi-los para suas contas-correntes. O prazo de saque das contas inativas do FGTS encerra dia 31 de julho e não deve ser prorrogado, segundo a Caixa.

Até o dia 28 de junho, o banco registrou o pagamento de mais de R$ 38,2 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O valor equivale a 95,38% do total previsto, de R$ 40 bilhões. Mais de 22,6 milhões de trabalhadores nascidos até novembro já sacaram o benefício, aproximadamente 81% dos 27,7 milhões de empregados nascidos entre janeiro e novembro, beneficiados pela Medida Provisória 763/16.

Horário especial nas agências

Assim como ocorreu nas fases anteriores, mais de 2 mil agências da Caixa estarão abertas das 9h às 15h no sábado, exclusivamente para o pagamento das contas inativas e esclarecimento de dúvidas sobre o tema. Outras 69 agências terão plantão para auxiliar no autoatendimento. A relação das agências está disponível no site da Caixa.

Além disso, está prevista a abertura antecipada em duas horas de todas as agências no dia 10 de julho. Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências da CAIXA atenderão ao público  a partir das 8h e terão o horário prorrogado em uma hora.

Quem pode sacar

De acordo com a Lei 13.446, de 25 de maio de 2017, objeto da conversão da Medida Provisória 763/16, pode fazer o saque das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados nos terminais de autoatendimento com a senha do Cidadão.

Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, as retiradas devem ser feitas nas agências do banco. A transferência de recursos de contas inativas do FGTS da Caixa para outros bancos poderá ser feita sem a cobrança de taxas, a pedido do trabalhador.

O empregado que ainda não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas ou utilizar o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. Lá, ele pode verificar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para pagamento.

(Agência Brasil)

“Airton Queiroz cuidou da Unifor como se ela fosse uma obra de arte”

Do empresário João Soares, também imortal da Academia Cearense de Letras, sobre a perda do chanceler Airton Queiroz:

“O Airton Queiroz cuidou da Unifor como se ela fosse uma obra de arte. É assim que a vejo, independente da atividade acadêmica de nível.

Foi discreto ao conduzir D. Yolanda ao comando do Grupo Edson Queiroz, sendo sempre seu escudeiro que tomava atitudes.

Graças a ele, a terceira geração foi sendo treinada para a sucessão inevitável.
Isto também é obra de arte”.

*João Soares Neto

Microempreendedor individual já pode parcelar dívidas junto à Receita Federal

Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento de dívidas com a Receita Federal. Os débitos apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016 poderão ser pagos em até 120 prestações.

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir de hoje até 2 de outubro de 2017, das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal , do portal e-CAC ou do portal do Simples Nacional. Para o parcelamento, não é necessária apresentação de garantia. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos.

De acordo com a instrução normativa que disciplina o parcelamento, não podem ser parcelados débitos, como os inscritos em Dívida Ativa da União, os relativos aos Impostos sobre Operações ferentes à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e sobre Serviços de Qualquer Natureza inscritos em dívida ativa dos estados ou municípios, além de multas por descumprimento de obrigação acessória e débitos relativos à contribuição previdenciária descontada de empregado.

No parcelamento será possível reduzir o valor da multa. Haverá redução de 40% se o requerimento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado do lançamento ou de 20% se o pedido de parcelamento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado da decisão administrativa de primeira instância.

(Agência Brasil)

TJCE vai decidir sobre extinção de 34 comarcas

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) vai se reunir, a partir das 10 horas desta segunda-feira, para votar uma série de mudanças na organização Judiciária do Estado, que terão impacto na tramitação de processos e no acesso da população à Justiça. O projeto prevê a fusão de comarcas do Interior, a abertura de novas varas e a extinção de unidades “subdemandadas”. Depois de ser votada pelos desembargadores, a proposta segue para a Assembleia Legislativa.

A OAB/CE promete acompanhar a discussão, pois questiona o conjunto das medidas. Uma das alterações previstas é a desativação de fóruns de 34 comarcas vinculadas, de municípios como Guaramiranga, General Sampaio, Tejuçuoca etc., que se transformariam na categoria “termos judiciários”. Isso significa mudança no regime de atendimento à população.

Hoje, os fóruns das comarcas vinculadas possuem estrutura inferior aos das sedes e têm boa parte dos servidores emprestados da Prefeitura. Além disso, não dispõem de juiz próprio – o magistrado da comarca-sede fica responsável também pelas vinculadas, e se desloca até o outro município para despachar.

Com desativação dos 34 fóruns, ocorreria o contrário: os processos é que iriam aos municípios-sedes. Consequentemente, a população teria de viajar a outras cidades para dar entrada em processos, participar de audiências etc.

(Com O POVO)

Prefeito vai lançar edital de concurso para psiquiatras

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anuncia: ainda neste semestre, lançará edital de concurso público para a contratação de psiquiatras. Ele não adiantou o número de vagas, que está passando por levantamento.

Com a medida, RC acaba admitindo que os Centros de Apoio Psicossocial  (CAPs) não estão atendendo como deveriam.

(Foto – Arquivo)

Dias Tofolli nega pedido de suspensão da PEC da Vaquejada

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou pedido de liminar que pretendia suspender a PEC da Vaquejada. O pedido, feito pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, queria que Toffoli também entregasse a relatoria do caso em favor do colega Marco Aurélio Mello, que já se manifestou contra a vaquejada. A informação é da Veja.

Toffoli explicou, na decisão, que o caso anterior tratava de lei estadual, não de emenda à constituição e, por isso, a regra processual não o obriga a declinar competência.

Uma outra associação, a Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, pediu ingresso como amicus curiae na ação em que o STF deve decidir sobre a constitucionalidade da PEC. Eles querem mostrar que a nova legislação protege todos os esportes equestres, como hipismo e equitação, não só a vaquejada.

(Foto – Arquivo)