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Eunício quer nova versão de lei para crédito aos agricultores rurais

Sancionada em 2012, pela então presidente Dilma Rousseff (PT), a Lei Eunício Oliveira beneficiou cerca de 1,6 milhão de agricultores na renegociação das dívidas com base no valor original do empréstimo, sem incidência de juros, além de suspender as execuções na Justiça e os prazos processuais.

Em uma nova versão da lei, o próprio senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), atual presidente do Congresso Nacional, espera a sanção do presidente da República Michel Temer (PMDB) para que os agricultores possam ser beneficiados com operações de crédito contratadas pelos produtores rurais atingidos pela seca entre os anos de 2012 a 2016.

Além da agricultura, Eunício também espera beneficiar trabalhadores da pesca e da pecuária, principalmente aqueles que desempenham suas atividades no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

O presidente do Congresso Nacional busca junto ao Ministério do Meio Ambiente uma alternativa para a Portaria nº 445/2014, que listou 475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos como ameaçadas de extinção, proibindo a captura, transporte, armazenamento, guarda e comercialização dos animais. Entre as espécies, estão o pargo e o sirigado, amplamente utilizados na base econômica pesqueira no Ceará. Os pescadores pedem uma revisão da norma, pois alegam que várias das espécies listadas não se encontram em risco de extinção.

(Com a Agência Senado)

Fortaleza é a segunda melhor aposta nas quatro séries do Brasileiro neste fim de semana

A equipe do Fortaleza entra em campo contra o Confiança/SE, neste domingo (2), a partir das 18 horas, no estádio Presidente Vargas, pela Série C do Campeonato Brasileiro, como a segunda melhor aposta de vitória entre todos os jogos neste fim de semana das séries A, B, C, e D do Campeonato Brasileiro.

De acordo com as casas de aposta virtual Sekabet, Bet365, 1xBet, SuperAposta, Betsson e Betfair, o Fortaleza possui 61% de chances de vitória, contra apenas 8,6% do Confiança e 30,4% de empate.

Apesar do favoritismo, o time cearense deve ficar atento a tal “caixinha de surpresas” do futebol. A equipe com melhor percentual de vitória, segundo ainda as casas de aposta virtual, era o Internacional. Com 77,45% de chances de vitória, o time gaúcho foi surpreendido pelo Boa Esporte, nesse sábado (1º), pela Série B, em pleno estádio Beira-Rio, na derrota por 1 a 0, diante de cerca de 30 mil torcedores. A equipe mineira aparecia com apenas 7,3% de chances de vitória.

Repórter do Blog tem momento de Indiana Jones

Uma descida de 300 metros a uma velocidade de cerca de 50 km/h é uma das principais atrações em Canoa Quebrada, no município de Aracati, Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza. A maior tirolesa em dunas cearenses integra o projeto Rota das Falésias, que tem o objetivo de fomentar o turismo no litoral do Ceará e do Rio Grande do Norte. A iniciativa é do Sebrae/CE, em parceria com a Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada.

No melhor estilo de Indiana Jones, este repórter do Blog experimentou essa aventura.

Pesquisa diz que Michel Temer supera Lula: mais brasileiros o querem preso

Pelas denúncias que foram apuradas até agora, você acha que há motivos para Lula ou Michel Temer serem presos?

A Paraná Pesquisas fez essa pergunta a 2192 brasileiros de todo o país entre terça-feira e quinta-feira passada.

O ex-presidente Lula se saiu melhor na foto: 62% acham que ele deve ir para a prisão, enquanto 80% querem o mesmo para Temer.

(Veja Online)

“O que o presidente quiser falar” – Trump e Putin se encontram nesta semana na cúpula do G20

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, vai se encontrar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, nesta semana na cúpula do G20 em Hamburgo, na Alemanha. O encontro será realizado no fim de semana.

O conselheiro de segurança nacional dos EUA, HR McMaster, fez o anúncio em um briefing da Casa Branca, acrescentando que “não há uma agenda específica. Será realmente o que o presidente quiser falar”.

O primeiro encontro entre os dois líderes virá em meio a tensões entre os EUA e a Rússia, pois os dois países detêm diferenças sobre uma série de questões, incluindo o conflito na Síria, a crise ucraniana e a expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Em abril, Trump disse que os EUA “não estavam se dando bem com a Rússia” e as relações entre os dois países “poderiam ser as piores da história”.

Reunindo-se com o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, em Washington, em meados de maio, Trump expressou seu desejo de construir uma melhor relação entre os dois países.

O secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, disse que os EUA estão trabalhando para estabilizar seu relacionamento com a Rússia, que está “em uma baixa histórica”.

(Agência Brasil)

Diagnóstico virtual?

Em artigo no O POVO deste domingo (2), o psiquiatra Cleto B. Pontes critica a atenção à esquizofrenia no mundo moderno. Confira:

Segundo reportagem da revista Veja, cientistas brasileiros prometem dar o diagnóstico de esquizofrenia por meio de um aplicativo de informática avaliando a fala do indivíduo. A revista apresenta os seguintes números: dois milhões de brasileiros são esquizofrênicos, 40% não conseguem vida independente, 50% não recebem tratamento adequado e o mesmo percentual corre maior risco de suicídio em relação à população geral. O olhar do leitor, obviamente, se volta para os números alarmantes e por tabela se emociona diante do avanço tecnológico.

O Transtorno Esquizofrênico na Classificação Internacional das Doenças (CID-10) está caduca. Sob a responsabilidade da Organização Mundial de Saúde (OMS) há 30 anos, já deveria ter ser reformulada, o seu critério de diagnósticos e, consequentemente, o seu conceito. Em 1908, o suíço E. Bleuler chamou de psicose esquizofrênica em substituição ao conceito de demência precoce de seu colega alemão E. Kraepelin. Em 1927, em um congresso ocorrido em seu país, ele afirmou que o seu conceito não seria eterno e não ultrapassaria um século. Durante a Segunda Grande Guerra, Kurt Schneider, preocupado com os fornos crematórios nazistas do seu país, buscou reduzir o percentual de esquizofrênicos para 1% da população mundial. O número era uma estimativa que flutuava como nas bolsas de valores, dependendo do interesse de mercado. Por volta dos anos 70, século XX, os norte-americanos bateram o martelo: apenas 1% seria esquizofrênico e não mais, tudo por causa do fluxo migratório e do seu desinteresse ao assistencialismo que, certamente, recrudescerá no governo D. Trump.

O fim da Segunda Grande Guerra foi devastador para a economia europeia salvando, obviamente, setores como a da indústria farmacêutica cujo foco principal era curar ou amenizar a desgraça causada pela “esquizofrenia”, porque a preocupação maior era reduzir os gastos com os hospitais psiquiátricos altíssimos e com um pífio resultado, em outras palavras, a “indústria da loucura” como denominava T. Zsasz, comparada a outras indústrias na perspectiva capitalista, na qual o money supera qualquer virtude humana. É bem verdade que nós, psiquiatras, como gestores das instituições psiquiátricas não fomos competentes, nada comparável aos cardiologistas ou aos oncologistas. Incor e Hospital Sírio Libanês servem como exemplo da nossa tese. Por outro lado, querer resolver o sofrimento psíquico, dentre eles a esquizofrenia, propondo como aparato apenas tecnologia é tendencioso.

Ganha o Prêmio Nobel quem definir a esquizofrenia no mundo hodierno com 21 milhões de refugiados, guerras e corrupção em abundância. No Brasil, mais difícil é definir o seu percentual, quando o número de leitos psiquiátricos foi reduzido a praticamente zero e as clínicas para “recuperação de drogados” só aumentam, seguindo a lógica da drogadicção no País primeiro lugar no mundo no uso da cocaína, crack e alcoolismo. Tudo me parece patético, caótico e de valores muito questionáveis quando o entendimento sobre o ser humano é reduzido a mecanismos tecnológicos.

Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

Na próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes. O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.

Ainda se tratando de orçamento, esta semana será a última para que as comissões temáticas do Senado definem as emendas que pretendem apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Cada uma das 13 comissões permanentes tem direito a apresentar até duas emendas ao anexo de metas e prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano. Elas serão encaminhadas à CMO até quarta-feira à noite.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência também deverá manter sua agenda de reuniões às segundas e quintas-feiras. A próxima audiência pública deverão falar os representantes dos maiores devedores da Previdência no setor comercial. Já foram ouvidos representantes das empresas nas áreas de educação, bancos e indústria.

(Agência Brasil)

Seremos capazes de corrigir a rota?

Editorial do O POVO deste domingo (2) avalia pesquisa em que brasileiros acreditam que o País está no rumo errado. Confira:

Levantamento realizado pela Ipsos – uma das empresas de pesquisas mais importantes do mundo – revela dados cada vez mais preocupantes sobre o que pensam os brasileiros de seu país. A consulta mostra que 95% dos entrevistados consideraram que o País está no rumo errado, índice superior ao verificado em março do ano passado (94%), antes, portanto, de a presidente Dilma Rousseff ser afastada do cargo. O estudo, com a denominação de “Pulso Brasil”, fez 1.200 entrevistas pessoais e domiciliares em 72 municípios, entre os dias 1º e 13 de junho deste ano.

Falando à BBC Brasil, o responsável pelo estudo, Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, disse não ver “nenhuma fagulha de esperança por parte da população quanto à melhora nos rumos do país”. Por óbvio, o que se vê no Brasil não é um quadro edificante, desde que veio à luz essa imensa estrutura de corrupção, envolvendo empresas, instituições, políticos, partidos e agentes públicos. Ficou a impressão sufocante de que tudo está corrompido de tal forma que as saídas parecem muito estreitas, quando não inexistentes. Por isso, o pessimismo que se abate sobre a população.

Porém, é preciso atentar para o lado positivo dessa verdadeira purgação pela qual passam todos os brasileiros. O fato de antes não ser conhecida a dimensão do problema não queria dizer que não existisse, mas apenas que as negociatas eram escondidas e protegidas pelos que delas se beneficiavam. Assim, ao se levantar o manto que esconde malfeitos de toda ordem, surge a oportunidade única – e que não pode ser desperdiçada – de corrigir o problema, punindo severamente corruptos e corruptores, ao tempo em que se deve praticar uma limpeza geral nas instituições e criar mecanismos para que tais distúrbios não voltem a acontecer.

Assim, mesmo como a impressão de que hoje o País está no “rumo errado”, é preciso lembrar que ações como a Lava Jato e outras operações anticorrupção estão contribuindo para ajudar a corrigir a rota. Talvez se a pergunta fosse “Sairemos dessa situação melhor ou pior do que entramos?”, a resposta poderia poderia ser esperançosa. Superar essa situação é o que todos desejam, mas é preciso também trabalhar por isso.

Tribunal Superior Eleitoral entra de férias

Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho deste ano. O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público ocorrerão das 13h às 18h.

A suspensão dos prazos processuais e a definição do expediente na Secretaria foram estabelecidas pela Portaria TSE nº 481, de 29 de junho de 2017.
Segundo semestre forense

A sessão de abertura do segundo semestre forense da Corte ocorrerá no dia 1º de agosto, às 19h.

As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979. Segundo a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho.

Projeto Rota das Falésias é apresentado para jornalistas de Fortaleza em Canoa Quebrada

O Sebrae/CE e a A associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada promoveram, nesse sábado, na Barraca Chega Mais Beach, encontro para divulgar o projeto Rota das Falésias. O encontro foi direcionado para jornalistas de Fortaleza que conheceram não somente a iniciativa, mas visitaram pontos de lazer de Canoa.

Pelo Sebrae, estava a chefe do escritório do órgão no Litoral Leste, Ana Carla Luna, com equipe, enquanto a Prefeitura de Aracati se fez representar pela vice-prefeita Denise Menezes (PT). Ela informou, no ato, que a gestão está enfrentando dificuldades de caixa, mas que, a partir de outubro, começará a mostrar ações em favor do turismo como os primeiros resultados de investimentos no centro histórico de Aracati. Denise Menezes também disse estar otimista quanto a este período de alta estação. Ela falou também sobre o aeroporto, inaugurado há quase cinco anos, e sem voos.

O projeto Rota das Falésias, que congrega oito destinos do Ceará e cinco do Rio Grande do Norte. Ao todo, 43 praias, dentro do objetivo de fomentar o turismo no litoral nesses dois Estados nordestinos.

Já os empreendedores de Canoa Quebrada estão aguardando muitos turistas neste mês de férias. Luís Nogueira, dono da barraca Chega Mais, garante que há estrutura de primeiro mundo nesse ponto do litoral cearense para receber bem, mas lamenta que o setor público ainda deixe a desejar em matéria de infraestrutura.

DETALHE – No próximo dia 9, às 17 horas, a barraca Chega Mais será palco para show de Xandy avião abrindo oficialmente as férias em Canoa Quebrada.

DETALHE 2 – O prefeito Bismarck Maia não prestigiou o evento em Canoa Quebrada, o que foi motivo para muitas queixas de alguns presentes no ato. Também não foi informado o porquê de sua ausência.

(Foto e Videos – Paulo MOska)

Papa Francisco pede o fim da violência na Venezuela e se solidariza com as vítimas

O Papa Francisco pediu o fim dos violentos protestos anti-governo na Venezuela e expressou solidariedade com as famílias dos mortos.Francisco liderou milhares de pessoas em uma oração pela Venezuela no domingo, lembrando que o país vai comemorar aniversário de sua independência na próxima quarta-feira (05).

“Eu direciono minhas orações a esta querida nação e expresso minha solidariedade com as famílias que perderam seus filhos nos protestos. Apelo para o fim da violência e para uma solução pacífica e democrática para a crise”, disse o Papa.

Pelo menos 80 pessoas foram mortas desde que os protestos contra o governo entraram em erupção há três meses.

O Vaticano patrocinou um diálogo no ano passado que falhou. Recentemente, os bispos venezuelanos viajaram para o Vaticano e informaram Francisco sobre suas críticas à inclinação autoritária do presidente Nicolas Maduro.

(Associated Press)

Projeções sobre déficit da Previdência registram vícios que podem comprometer cálculos finais

Da Coluna Bric à Brac, no O POVO deste domingo (2), pela jornalista Inês Aparecida:

As estimativas populacionais e financeiras adotadas pelo governo Temer para definir o déficit da Previdência Social estão baseadas em projeções que registram vícios e podem comprometer os cálculos finais. O alerta foi feito por pesquisadores que participaram de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, em Brasília. Os pesquisadores integraram uma equipe que estudou as projeções governamentais relativas à Previdência Social, com base nos documentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2002 a 2017.

A análise resultou na publicação “A Previdência Social em 2060: as inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo brasileiro”. Durante a reunião da CPI, o pesquisador da Universidade Federal do Pará, Carlos Patrick da Silva, criticou duramente os parâmetros utilizados pelo governo para elaborar as projeções de receitas e despesas previdenciárias. Ele destacou, como exemplo, os dados sobre o mercado de trabalho. A base usada pelo governo para as projeções até 2060 são os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014.

“Se eu pego o mercado de trabalho de 2014 e congelo, e digo que ele nunca vai mudar, estou dizendo que o meu cenário para o mercado não vai ter crescimento, não vou ter aumento de emprego. Isso impacta muito na projeção de receita, não há como ter uma melhora na receita”, considerou.

O senador José Pimentel (PT-CE), ex-ministro da Previdência, sugeriu ao presidente da CPI, Paulo Paim (PT/RS), que o tema seja discutido com o presidente da Comissão Mista do Orçamento , senador Dario Berger (PMDB-SC); e o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Marcus Pestana (PSDB/MG).

Atividades culturais para crianças marcam inauguração do MiniBicicletar neste domingo

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Shows com bandas infantis, brincadeiras de educação no trânsito e contação de histórias marcam a inauguração do MiniBicicletar, neste domingo (2), nos bairros Dionísio Torres e Monte Castelo. A programação teve início nesta manhã e segue até o fim da tarde. As duas primeiras estações do Mini Bicletar ficam na Praça das Flores (Praça Doutor Carlos Alberto Studart Gomes), bairro Dionísio Torres (Regional II), e no Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio, bairro Monte Castelo (Regional I). A entrega das duas estações será feira pelo prefeito Roberto Cláudio.

O Mini Bicicletar é voltado para crianças de 3 a 10 anos e é imprescindível a supervisão dos pais ou responsáveis pelas crianças para utilização das bicicletas. Nesse sentido, os pais ou responsáveis devem fazer a retirada das bicicletas em uma das estações, cabendo a eles a responsabilidade pela segurança da criança, orientando-a a utilizar as bicicletas em espaços seguros.

A retirada de bicicletas pode ser realizada de três formas, assim como no Bicicletar: pelo aplicativo; pelo Bilhete Único, com a aproximação do cartão no leitor da estação; ou por ligação telefônica para o número 4003 9594. Os passes e valores são os mesmos do Bicicletar: passe diário (R$ 5,00); passe mensal (R$ 10,00); passe anual (R$ 60,00) ou passe com Bilhete Único (gratuito).

(Com informações da Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Lava Jato se “enche de dedos” na denúncia contra sistema financeiro

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

Subitamente, a Lava Jato se “enche de dedos” para não afetar um setor da economia, supostamente prestes a ser alvo de delação premiada: o sistema financeiro. E o possível delator seria o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci – conforme deu na coluna da jornalista Monica Bergamo.

Estranho é que o mesmo cuidado não se tenha tido para com a indústria nacional. Foram desmontadas a cadeia de gás e óleo, a Petrobras, a indústria naval, a construção civil e a engenharia nacional (pilares da economia brasileira) ao custo adicional de milhões de desempregados. Tudo por conta de uma investigação (Lava Jato) realizada sem critérios e sem parâmetros estratégicos, gerando milhões de desempregados e pondo o Brasil de joelhos perante a concorrência internacional.

Quando chega, agora, a vez dos banqueiros, estes ganham até acordos prévios de leniência. Dá para entender? Dá, né?

Série B – Ceará volta a sofrer “apagão” no segundo tempo e perde para o Paraná

Após um primeiro tempo em criou as melhores oportunidades de gol, o Ceará voltou a sofrer um “apagão” na segunda etapa e foi derrotado pelo Paraná, nesse sábado (1º), no estádio Durival Britto e Silva, em Curitiba, por 1 a 0, pela 11ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O gol paranaense foi de Ricardinho, aos 6 minutos do segundo tempo, após pênalti duvidoso marcado pelo árbitro sul-mato-grossense Marcos Mateus Pereira.

Com o resultado, o Vozão se afastou do G4 e se encontra a três pontos da zona de rebaixamento. O Ceará volta a campo no sábado (8), no estádio Orlando Scarppelli, contra o Figueirense.