Blog do Eliomar

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FPM – Segundo repasse deste mês de agosto será creditado nesta sexta-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês – a ser repassado nesta sexta-feira, 18 de agosto – será de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse totaliza R$ 965.391.390,01.

Destaca-se que, comparando-se ao mesmo período de 2016, houve um aumento de 49,75%, sem considerar a inflação. Levando-se em consideração o valor real, ou seja, com a inflação, o crescimento foi de 46,43%. A entidade destaca que, de acordo com a série histórica dos 2º decêndio do mês de agosto, esse repasse foi o maior já observado.

Anteriormente, o ano com o maior repasse para o decêndio foi em 2006, quando foram transferidos cerca de R$ 768 milhões, em termos nominais.
A área de Estudos Técnicos da CNM aponta, ainda, que, de janeiro ao 2º decêndio de agosto, o montante de FPM totaliza R$ 55,01 bilhões, um aumento de 11,87% em relação ao transferido no mesmo intervalo do ano anterior. O percentual é nominal.

Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 tem crescimento de 7,72% em relação ao mesmo período.

João Doria, Ciro e o psiquiatra

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Por onde tem circulado, o prefeito de São Paulo, João Doria, que posa de pré-candidato a presidente da República em 2018 pelo PSDB, expõe as novidade em sua gestão. Tem batido na tecla de que é preciso buscar parcerias com a iniciativa privada para acelerar soluções de velhos problemas.

Mas, embora estampe uma carinha de rapaz educado e bem criado, não deixa de acossar seus inimigos políticos. Um deles, Ciro Gomes, o presidencial do PDT. Sempre que indagado sobre farpas ciristas como aquela que o define como “farsante”, Doria não poupa: “Tenho sempre dito que ele (Ciro) precisa intensificar a frequência ao seu psiquiatra”.

Hoje Doria cumpre agenda, em ritmo de palestra-almoço, no La Maison, para empresários. Repetirá o mesmo receituário nesta terra de Ciro Gomes? Eis a dúvida.

Nove em cada 10 brasileiros são contra financiamento público de campanha, diz pesquisa

Nove (87,4%) em cada dez brasileiro são contra o financiamento público de campanha. Pelo menos é o que indica um levantamento exclusivo do Instituto Paraná Pesquisas. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Apenas 8,9% dos entrevistados são a favor do fundo partidário, que pode ficar ainda mais inchado com a reforma política.

O Congresso pode aprovar a criação de uma “poupança” de 3,6 bilhões de reais para financiar campanhas

Promulgada a PEC que extingue o TCM

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, nessa quinta-feira, a Emenda Constitucional nº 92/17, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O texto, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. A matéria teve a redação final aprovada na quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL.

Com a extinção do TCM, todos os servidores efetivos passam a integrar o quadro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os tribunais. A proposição prevê ainda que todos os conselheiros do TCM sejam postos em disponibilidade – com direito e percepção integral das remunerações. Os servidores inativos e pensionistas do TCM irão integrar o quadro de inativos do TCE.

De acordo com o texto, dentro do prazo de 90 dias, a contar da divulgação no Diário Oficial, o Tribunal de Contas do Ceará encaminhará ao Poder Legislativo o novo plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, além da nova estrutura das funções de confiança.

DETALHE – Até a publicação das novas leis, ficam aproveitados no TCE os ocupantes de cargos em comissão e de confiança.

Eunício Oliveira – Congresso não aprovará salário mínimo menor do que a inflação

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), reafirmou, nesta sexta-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), que o Congresso não vai aprovar qualquer matéria de reajuste do salário mínimo que seja menor do que a inflação.

Segundo Eunício, que fez pousou seu jatinho no Aeroporto Regional do Cariri, o legislativo cumprirá o que está previsto pela lei que trata da fórmula do reajuste do mínimo.

De Juazeiro do Norte, onde foi recebido pelo prefeito José Arnon (PTB) e pelo ex-prefeito Raimundo Macedo (PMDB), além de outras lideranças da região, o presidente do Congresso seguiu para sua terra, Lavras da Mangabeira, onde prestigiará a exposiçõ agropecuária desse município.

(Foto – Facebook)

Cândido Vaccarezza, ex-líder dos governo Lula e Dilma, é preso na Lava Jato

Foi preso temporariamente pela Polícia Federal (PF), nesta manhã de sexta-feira (18), o ex-líder do governos Lula e Dilma, Cândido Vaccarezza. Os policiais cumprem 46 mandados judiciais de duas novas fases da operação – a 43ª e a 44ª em cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. As ações foram batizadas Sem Fronteiras e Operação Abate, respectivamente.

É a primeira vez que a PF realiza duas fases da operação ao mesmo tempo.
Do total de mandados, 29 são de busca e apreensão, 11 são de condução coercitiva e 6 mandados são de prisão temporária, segundo a PF.

As operações investigam os crimes de corrupção, desvio de verbas públicas e lavagens de ativos identificados em contratação de grandes empresas com a Petrobras.
Na Operação Sem Fronteiras é investigada a relação espúria entre executivos da PETROBRAS e grupo de armadores estrangeiros para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira.

Abate

Na Operação Abate, a ação visa desarticular grupo criminoso que era apadrinhado por ex-deputado federal, cuja influência era utilizada para a obtenção de contratos da Petrobras com empresa estrangeira. Nesta relação criminosa, recursos foram direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar, segundo a PF.

Na Operação Abate, a ação visa desarticular grupo criminoso que era apadrinhado por ex-deputado federal, cuja influência era utilizada para a obtenção de contratos da Petrobras com empresa estrangeira. Nesta relação criminosa, recursos foram direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar.

(Com Portal G1)

Propaganda tucana desagrada parte do PSDB, mas FHC defende mensagem de Tasso

Parte do PSDB se mostrou incomodada com a propaganda nacional do partido, exibida na noite dessa quinta-feira (17), quando a mensagem aponta erros cometidos pelo PSDB. O programa, aprovado pelo presidente interino nacional, senador Tasso Jereissati (CE), ganhou no entanto o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para FHC, Tasso acertou ao encomendar um programa de TV em que o partido admite erros. “Nessa nova sociedade, mentiu, morreu. Tem que dizer as coisas. Tem que dizer com sinceridade. Vi muita crítica ao Tasso por causa do programa. Erramos, fazer o quê? Vai dizer que não erramos? Não foi um erramos, alguns erraram, mas está bem, você está falando pelo partido, tem que dizer que erramos, não tem outro jeito. Isso quer dizer mea-culpa, máxima culpa? Não é isso, o erro em política se resolve com nova proposta. Se (os partidos) forem capazes de avançar, sobrevivem”, avaliou FHC.

(Com agências)

Permissionários do Mercado Central começam a receber termo de concessão

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Cerca de 180 comerciantes do Mercado Central começaram a receber o termo de concessão, diante do processo de regularização dos boxes de um dos maiores equipamentos turísticos de Fortaleza. A entrega dos primeiros 24 termos de concessão ocorreu nessa quinta-feira (17), durante a reinauguração da passarela que dá acesso às avenidas Presidente Castelo Branco e Monsenhor Tabosa. A solenidade reuniu o prefeito Roberto Cláudio, o governador Camilo Santana e o presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho, além de demais vereadores e secretários municipais.

Autor do projeto que resultou na Lei nº 10.366/2015, Salmito ressaltou a importância da regularização da situação dos comerciantes, diante da tranquilidade para que possam trabalhar. “O Mercado Central é um equipamento importante para o turismo de Fortaleza, tendo um grande significado para a economia da cidade”, comentou o presidente do Legislativo de Fortaleza.

O governador Camilo Santana também ressaltou a entrega dos títulos. “Gostaria de parabenizar o prefeito Roberto Cláudio pela entrega dos títulos aos permissionários, lembrando que o Mercado Central é um ícone de Fortaleza, representa nossas raízes, tanto da capital quanto do interior, nosso artesanato, comida, o que produzimos no Ceará”, disse camilo.

Já o prefeito Roberto Cláudio destacou que o termo de concessão é um sonho antigo dos permissionários. “Estamos tornando realidade o sonho de vários permissionários. Estamos entregando, por meio da Secretaria de Turismo do Município, mais de 180 títulos a permissionários aqui do Mercado Central”, disse o prefeito, que ressaltou ainda a reinauguração da passarela. “Havia uma expectativa, desde que a passarela ficou sucateada e inviável, de reconstruí-la”.

(Fotos – Divulgação)

Situação do SAMU é crítica. Falta até material básico de primeiros socorros

A situação do SAMU Fortaleza não anda nada boa mesmo. Além de estar com a maior parte da frota em manutenção, ainda falta material básico para os socorristas.

Eis aí um imobilizador que foi improvisado por populares, no atendimento a um rapaz vítima de acidente de moto, nessa noite de sexta-feira, e que deu entrada na Uniclinic – bairro Joaquim Távora: papelão.

“A situação da gente é triste. Falta tudo!” – desabafou um dos integrantes do SAMU que conduzia o rapaz.

(Foto- Leitor do Blog)

Encontro em Canoa Quebrada debate a criação de novos negócios na Rota das Falésias nesta sexta-feira

A estruturação da Rota das Falésias para estimular a criação de novos negócios e a ampliação dos já existentes é o tema do debate nesta sexta-feira (18), a partir das 9 horas, em Canoa Quebrada, no município de Aracati, Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza. O encontro é promovido pelo mandato do deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), que destinou emenda parlamentar ao roteiro turístico que abrange oito cidades cearenses e cinco potiguares, com 240 quilômetros de extensão por meio de 45 praias.

A reunião também envolverá o Grupo Gestor Rota das Falésias, formado por empresários de hotéis, pousadas e profissionais do turismo do Ceará e Rio Grande do Norte, que atualmente conta com mais de 600 empreendimentos.

Após o encontro com o Grupo Gestor Rota das Falésias, o deputado federal José Airton promoverá audiência pública na localidade de Cajazeiras, em Aracati, a partir das 15h. O evento, que contará com a presença do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), servirá para que os servidores do DER (Departamento Estadual de Rodovias) façam a apresentação do projeto técnico da estrada Jaguaruana/Cajazeiras/Cacimba Funda/BR-304 a Icapuí.

O projeto da estrada já se encontra finalizado no DER e deve fazer parte do próximo pacote de construções do programa Ceará de Ponta a Ponta, criado pelo governador Camilo Santana.

Para José Airton, coordenador adjunto da bancada cearense no Congresso Nacional, a estrada será o marco inicial de um novo momento de desenvolvimento regional do Ceará, gerando emprego, renda e mais oportunidade para os cidadãos. “Terá grande impacto na escoação de produtos agrícolas e no incremento turístico dessas cidades e de toda a região”, avaliou o parlamentar.

(Foto: Divulgação)

Polícia mata cinco supostos terroristas em tiroteio na Catalunha

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A polícia do governo regional da Catalunha matou na noite dessa quinta-feira (17) pelo menos quatro supostos terroristas no município de Cambrils, na província de Tarragona, na Espanha, durante uma operação relacionada com um possível atentado após o ataque ocorrido em Barcelona.

As autoridades catalãs informaram que os quatro supostos membros da célula terrorista teriam usado um veículo para atropelar várias pessoas no centro de Cambrils, que ficaram feridas. Após o atentado, os policiais interceptaram os terroristas e mataram quatro deles a tiros, enquanto um quinto criminoso ficou gravemente ferido.

Na madrugada desta sexta-feira (18), a polícia da região autônoma da Catalunha confirmou a morte do quinto integrante do grupo terrorista.

Segundo fontes policiais, os terroristas levavam coletes de explosivos presos ao corpo.

(Agência Brasil)

Audiências de mediação para reconhecimento de paternidade seguem até esta sexta-feira no TJCE

Teve início, nesta manhã de quinta-feira, no Tribunal de Justiça do Ceará, audiências de mediação para a abertura de exames de DNA. Foram agendadas 24 sessões, que seguem até as 16 horas. Nesta sexta-feira, serão realizadas mais 24 audiências. Os trabalhos encerram as ações para reconhecimento de paternidade realizados durante os mutirões do programa “Pai Presente”, coordenados pela Corregedoria-Geral da Justiça, entre os meses de maio e setembro de 2016.

As atividades estão sendo conduzidas pelo coordenador do programa no Estado, o juiz auxiliar Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, e supervisionadas pela analista judiciária Flávia Dantas. Em uma das audiências, o eletricista Francisco Nonato Castelo Branco recebeu a confirmação de que tem um filho de seis anos.
Emocionado, ele agradeceu a iniciativa do Judiciário. “Estou feliz porque esse projeto me ajudou bastante, principalmente porque eu não tenho condições financeiras para fazer um exame de DNA”, declarou. Após a audiência, Francisco Nonato seguiu para o cartório de Registro Civil, acompanhado da mãe da criança, a costureira Eliziane Silva de Freitas, a fim de dar entrada no reconhecimento voluntário da paternidade do filho.

Os exames de DNA estão sendo abertos gradativamente, a medida em que o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) envia os resultados para a Corregedoria. Ao todo foram realizados 170 exames.

Audiências

Durante as sessões, as partes (suposto pai, mãe, avós maternos ou o filho maior de idade) recebem do juiz o resultado do exame. Se for positivo, e o pai reconhecer espontaneamente o filho, é assinado um termo de reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhado a Cartório de Registro Civil para averbação. Contudo, se o pai não quiser, a mãe poderá levar o exame de DNA e ajuizar ação, por meio da Defensoria Pública, pleiteando o reconhecimento.

Além das audiências, o juiz Ernani Pires esclarece que o reconhecimento pode ser solicitado a qualquer momento. “Basta a mãe e o pai comparecerem espontaneamente em algum cartório de Registro Civil que a paternidade será averbada. Todo o procedimento é gratuito”, explicou.

A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.

Associação Cearense de Imprensa abre espaços para o lançamento do livro “Abstrações”

O jornalista Eduardo Fontenele lançará neste sábado, a partir das 10h30min, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), o livro “Abstrações”. A publicação já foi lançada em todo o Brasil pela editora Autografia. Tem 133 páginas e versões impressa e eletrônica.

Eduardo Fontenele escreveu, ao longo de mais de dez anos, ainda sem a intenção de publicar, os 23 contos que compõem o livro. São temas variados.

Estimulado por pessoas próximas que conheceram e avaliaram o trabalho, Eduardo buscou uma editora. Conseguiu na terceira tentativa. “Abstrações” é seu livro de estréia.

 

Capitão Wagner puxará sessão em homenagem aos 22 anos do Ciopaer

Por iniciativa do deputado estadual Capitão Wagner (PRF), a Assembleia Legislativa realizará, às 15 horas desta sexta-feira, uma sessão solene para comemorar os 22 anos da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), organismo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

Uma homenagem mais do que merecida a um grupo de policiais dedicados a salvar vidas e a dar apoio em operações críticas no plano da segurança.

(Foto – Arquivo)

Programa nacional do PSDB sugere nova postura na política e defende o parlamentarismo

O programa nacional do PSDB, que será exibido na noite desta quinta-feira (17), sugere uma nova postura na política brasileira. Segundo o programa, o País passa pela pior crise política na história da República e afirma que Michel Temer está com dificuldades de governar o Brasil. O PSDB defende de forma explícida o parlamentarismo.