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Anvisa pode liberar vacinação em farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está elaborando regulamentação que trata sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação no país. A norma já passou por consulta pública e, se aprovada, permitirá que farmácias apliquem vacinas. Entretanto, entidades médicas temem que a resolução possa precarizar o serviço de vacinação e colocar em risco a população.

Segundo a Anvisa, a permissão para farmácias disporem de vacinas está prevista na Lei nº 13.021/2014, que trata sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, e, com ela, a regulamentação vigente sobre o controle sanitário para estabelecimentos privados de vacinação, se tornou insuficiente para farmácias e drogarias.

“A fim de diminuir o risco da população brasileira frente ao possível uso e administração inadequados de um medicamento tão peculiar quanto a vacina, principalmente em estabelecimentos que não têm um histórico antigo na prática da vacinação, a Anvisa propõe norma sanitária com requisitos mínimos para a prestação dos serviços de vacinação”, diz a Anvisa, na justificativa da proposta.

Atualmente, além da rede pública, somente clínicas de vacinação podem oferecer o serviço, regulamentadas pela Portaria Conjunta Anvisa/Funasa nº 01/2000.

Entre outras exigências, pela norma atual, a clínica deve ter um médico como responsável técnico pelo estabelecimento. Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, essa exigência é muito importante e está sendo retirada da nova proposta. “Ela tira a obrigatoriedade de maca, consultório e médico para atender evento adverso, desde o desmaio até anafilaxia. Isso não é serviço de vacinação, é aplicação de injeção”, disse ela, explicando que o médico especialista em vacinação é importante desde a triagem até o diagnóstico de reação à vacina.

A proposta de regulamentação em análise na Anvisa diz que o estabelecimento deve ter um profissional habilitado e capacitado para o serviço de vacinação. Também prevê que, em caso de intercorrências, ele deve garantir o encaminhamento do paciente ao serviço médico. E as vacinas que não fazem parte do calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações deverão ser feitas mediantes prescrição médica.

*Confira na Agência Brasil aqui.

 

Eunicio e Rodrigo Maia querem o fim das inserções partidárias

Uma das alternativas para preencher o fundo partidário para as eleições do próximo ano é acabar com programa dos partidos. Isso não significa que não existirá mais propaganda eleitoral. Mas aquelas propagandas veiculadas fora de ano eleitoral podem acabar sendo excluídas. A informação é da Veja Online.

Cada partido tem direito a 10 minutos de programa por ano. E várias inserções. Isso é “gratuito”. Mas o governo paga as emissoras com compensação tributária.

Caso sejam mesmo extintas, o recurso que é gasto para propaganda partidária extemporânea iria pro fundo de financiamento das campanhas. O valor deve passar de 1 bilhão de reais. A ideia é defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Avenida do Expedicionários – Um canteiro de lixo

Está na hora de alguém da Prefeitura de Fortaleza ir conversar com moradores e donos de pequenos comércios ao longo da Avenida dos Expedicionários, mais precisamente entre as avenidas Borges de Melo e Eduardo Girão.

Nessa área, há, por exemplo, vilas onde o carro da Ecofor não entra, no que faz muitos deixarem jogarem o lixo no canteiro central. O resultado é esta paisagem absurda, quase que diariamente.

(Foto – Paulo MOska)

Duas novas togas no Judiciário do Ceará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará fará sessão, a partir das 10 horas desta segunda-feira, em sua sala de sessões, para escolher dois novos desembargadores. Um por merecimento, na vaga aberta com a morte  do desembargador Francisco Barbosa; e outra pelo critério da antiguidade, que surgiu com a aposentadoria do desembargador Luís Gerardo Brígido.

Não será surpresa para este Blog se forem eleitos o juiz Mauro Liberato para a vaga de merecimento e o  juiz Francisco Carneiro Lima para preencher a vaga pelo critério de antiguidade.

Revista IstoÉ diz que Moro vai condenar Lula

O juiz federal Sergio, da 13ª Vara Federal do Paraná, vai anunciar, nos próximos dias, a sentença que condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá. Os crimes são por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É o que informa a revista IstoÉ traz, na edição desta semana, em sua reportagem de capa.

O ex-presidente é acusado de ter recebido o imóvel da construtora OAS como contrapartida a benefícios que a empresa obteve do governo no período em que o petista esteve no poder. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado com pelo menos R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais R$ 3,7 milhões foram usados por Lula no apartamento de três pavimentos.

A revista afirma ter apurado junto a integrantes da Operação Lava-Jato que o ex-presidente será condenado a até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva. De acordo com a publicação, no cronograma de Sérgio Moro só uma etapa o separa do anúncio da condenação de Lula: a definição da pena a ser aplicada ao ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso.

Palocci é condenado a 12 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

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O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi condenado a 12 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão é do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava Jato  na primeira instância. A sentença é desta segunda-feira (26). Palocci foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada no dia 26 de setembro de 2016. Atualmente, está detido no Paraná. A informação é do Portal G1, que tenta contato com a defesa de Palocci.

Além de Palocci, o ex-assessor dele, Branislav Kontic, o empresário Marcelo Odebrecht e outros 11 eram réus nesta ação penal. Eles respondiam por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo apurava se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

Palocci é acusado de intermediar propinas pagas pela Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ex-executivos da empreiteira afirmaram que o codinome “Italiano”, que aparece em uma planilha ao lado de valores, fazia referência a Palocci. Ele nega ser o “Italiano”.

Confira a lista completa dos réus e dos crimes:

Antonio Palocci – corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Branislav Kontic – corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Marcelo Odebrecht – corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Fernando Migliaccio da Silva – lavagem de dinheiro;
Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho – lavagem de dinheiro;
Luiz Eduardo da Rocha – lavagem de dinheiro;
Olivio Rodrigues Junior – lavagem de dinheiro;
Marcelo Rodrigues – lavagem de dinheiro;
Mônica Moura – lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
João Santana – lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
João Vaccari Neto – corrupção passiva;
João Ferraz – corrupção passiva;
Eduardo Musa – corrupção passiva;
Renato Duque – corrupção passiva.

Nas alegações finais, os advogados de Antonio Palocci apontaram inconsistências nas delações de ex-executivos da Odebrecht e pediram a absolvição do ex-ministro. O Ministério Público Federal reforçou, nas alegações finais, o pedido de condenação de Palocci e dos outros réus.

Perdão ao empresário Joesley Batista é reprovado por população

Para 81% dos brasileiros, os empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, deveriam ter sido presos pelos crimes que cometeram nos últimos anos, segundo pesquisa Datafolha publicada sábado. Os dois obtiveram imunidade penal ao fazer acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

A mesma pesquisa mostra que 83% da população considera que o presidente Michel Temer teve participação direta “nos esquemas de corrupção descobertos pela Lava Jato com a gravação dos donos do JBS”. O Datafolha ouviu 2.771 entrevistados em todo o País entre os dias 21 a 23 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Joesley gravou uma conversa que teve com Temer em Março, no Palácio do Jaburu. Na ocasião, Joesley indicou que fazia pagamentos ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao corretor Lúcio Funaro para evitar que os dois assinassem um acordo de colaboração com a Lava Jato.

No diálogo, Joesley diz ter zerado “pendências” com Cunha a fim de manter bom relacionamento com o deputado cassado. Temer, neste momento, responde: “Tem que manter isso, viu?”. Joesley acrescenta: “Todo mês”.

Heloísa Helena agenda visita ao Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Rede Sustentabilidade do Ceará vai promover no dia 8 de julho, às 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, uma plenária estadual para reunir todos os militantes e simpatizantes.Hora de debater a organização partidária nas esferas nacional, estadual e municipal.

O evento contará com a participação dos coordenadores nacionais de organização da Executiva Nacional da Rede, Heloísa Helena (ex-senadora) e Tácius Fernandes.
Também serão abordados os desafios da Rede diante da crise vivenciada pela política nacional. O ato promete.

Heloísa Helena, que disputou a presidência em 2006, dizia naquela época que Lula chefiava uma quadrilha de “gangster” capaz de “roubar, matar, caluniar e liquidar com qualquer um que ameace seu projeto de poder”. Será que repetiria isso hoje?

(Foto – Fábio Rodrigues Pozzebom)

Câmara Municipal debate nesta segunda-feira a qualidade na atenção básica de Fortaleza

A aplicação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) é o tema da audiência pública, nesta segunda-feira (26), a partir das 14 horas, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante.

O requerimento é de autoria do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).

Denúncia da PGR – Líderes vêem risco para Temer

Líderes da base aliada de Michel Temer na Câmara dizem não ser possível assegurar a rejeição da denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar até terça, 27, contra o presidente da República. Mesmo com uma coalizão estimada em 400 deputados, parlamentares ponderam que teor da acusação e seus desdobramentos podem influenciar o posicionamento dos congressistas, aumentando o risco de Temer sofrer um revés.

A denúncia é apresentada no STF e depois encaminhada para a Câmara, onde tramita primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. São necessários os votos de 172 dos 513 deputados para derrubá-la. Se aprovada por no mínimo 2/3 da Casa, retorna ao Supremo.

Caso a Corte aceite a acusação, o presidente se afasta do cargo por 180 dias.

Para Baleia Rossi (SP), líder do PMDB, partido de Temer e que tem a maior bancada da Casa, com 64 deputados, o governo não pode se descuidar. “No Parlamento nada é automático. Vai ter que trabalhar. Cada líder da base vai ter que trabalhar sua bancada. Vai ter que ter convencimento. Não dá para achar que está tudo resolvido”, disse.

(Agência Estado)

Prefeitura quer instalar uma roda-gigante na área do espigão

A Ponte Metálica e os espigões da orla da Praia de Iracema e Meireles devem receber equipamentos temáticos a partir do segundo semestre. A Prefeitura estuda Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a revitalização dos locais. Segundo o secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, a iniciativa já é negociada com empresas interessadas, mas o chamamento deve ser anunciado em setembro.

A ponte deve ser voltada à cultura e gastronomia. No espigão da Desembargador Moreira, é projetado parque de diversões até com roda-gigante — “um ícone, assim como em Londres”, segundo Pereira. Já o espigão da João Cordeiro reuniria “as coisas do mar”. E, no da Rui Barbosa, o ar seria o tema, com heliponto previsto para facilitar passeios aéreos pela orla.

O anúncio foi feito no lançamento do projeto Pôr do Sol na Praia de Iracema, ontem. Acompanhado por centenas de vozes de todas as idades, Wave, de Tom Jobim, foi uma das músicas apresentadas pelo pianista Felipe Adjafre. As apresentações do pianista seguem sempre no último domingo de cada mês com convidados. O primeiro foi o saxofonista Helano Pereira. O Mercado dos Peixes também receberá programação, no segundo domingo de cada mês. No dia 9 de julho, o cantor Fagner será atração.

A empresária Circe Ponte, 53, soube do espetáculo de ontem pelas redes sociais. Acompanhada do marido Fernando Alves, 62, ouviu canções como O Barquinho (Ronaldo Bôscoli e Roberto Menescal) e Olha (Roberto e Erasmo Carlos). “É necessária a revitalização da Praia de Iracema. O projeto promove a combinação da beleza do lugar com cultura e turismo”, elogiou ela.

Convidado por uma amiga, o guia de turismo Erivaldo Lucena era outro espectador. “Isso é o que Fortaleza merece. O lugar tá bem abandonado, em situação precária, e precisa ser reformado, mantendo esses eventos, com certeza”. A deterioração da ponte foi noticiada pelo O POVO no último dia 14. A Prefeitura deve assumir a gestão do espaço. O secretário do Turismo revelou que, antes disso, providências devem ser tomadas. “Pedi para o Governo do Estado dar ‘uma geral’ na ponte para que a gente a receba pelo menos recuperada”, revelou Alexandre.

(O POVO)

Camilo inicia contatos na Europa com a Fraport e Instituto Pasteur

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O governador Camilo Santana (PT) inicia, nesta segunda-feira, visitas pela Europa. No roteiro, Alemanha e França. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, eis agenda de Camilo para este dia (horário de Frankfurt):

  • Às 15h30min – Visita técnica ao Aeroporto de Frankfurt – terminais de passageiros e cargas. Local: Frankfurt, Alemanha;
  • Às 19h30min – Reunião com o vice-presidente da Fraport, Aletta von Massenbach, e com os diretores Christoph Nanke, Klaus Jeschke, Sabrina Hoppe e Djamila Durans.

Nestes compromissos em Frankfurt, o governador contará com o apoio do secretário do Desenvolvimento Economic, César Ribeiro. Ele conhecerá terminal gerido pela Fraport, que arrematou em leilão o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Já nesta terça-feira, o governador deverá se deslocar para Paris, onde terá contatos com a Air France KLM sobre possibilidade de um hub (ponto de conexões internacionais) para a Capital cearense.

Ali, Camilo também vai se encontrar com a cúpula do Instituto Pasteur, uma fundação das mais respeitadas no mundo na fabricação de vacinas e pesquisas sobre doenças contagiosas. Ele quer atrair uma unidade do Instituto para o Polo Farmoquímico do Eusérbio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Com Camilo, em Paris, vão estar o secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, e a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade. Bom lembrar que a Fiocruz tem unidade no polo farmoquimico do Eusébio.

(Foto – Mauri M elo)

Eleições 2018 – Lula lidera em todos os cenários

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue líder absoluto nas intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018. É o que diz pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de São Paulo. Lula Lula está na liderança em todos os cenários de primeiro turno, tendo entre 29% e 30% das intenções de voto.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece em segundo, empatado com Marina Silva (Rede-AC). Quando disputa com Alckmin, o petista fica com 30%. Nesse cenário, o tucano aparece apenas na terceira posição, com 8%, enquanto Bolsonaro, com 16%, e Marina, com 15%, aparecem embolados no segundo lugar.

O cenário com o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), é similar e tem Lula na dianteira, com 30%. Doria fica em quarto lugar, com 10% das intenções dos eleitores.

Após escândalo da JBS, o Datafolha não incluiu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente Michel Temer (PMDB) na lista de presidenciáveis.

2º Turno

Em simulações para o 2º turno, Lula vence Alckmin (45 a 32%), Doria (45 a 34) e Bolsonaro (45 a 32), mas empata com Marina (40 a 40), de acordo com o Datafolha. Em uma eventual disputa entre Marina e Bolsonaro, a ex-ministra venceria por 49 a 27%.

Rejeição

Apesar da liderança nas intenções de voto, Lula também aparece em primeiro lugar na lista das maiores rejeições, com 46 por cento, seguido por Alckmin (34) e Bolsonaro (30).

(Com Folha e Brasil 247)

Guarany vence Ríver e se classifica para a segunda fase da Série D

O Guarany de Sobral passou a ser o único representante cearense na Série D do Campeonato Brasileiro, ao derrotar o Ríver/PI, na noite desse domingo (25), no Junco, por 2 a 1, e se classificar em primeiro lugar do Grupo 5. Já a outra equipe cearense na competição, o Guarani de Juazeiro do Norte, foi eliminada após não passar de um empate contra o América/PE, em 1 a 1, no Estádio Ademir Cunha, no Recife.

Campeão da Série D, no ano de 2010, o Guarany de Sobral enfrenta na próxima fase a equipe piauiense do Parnahyba, que se classificou como a 10ª melhor colocada entre os 15 times que ficaram em segundo lugar em seus grupos.

Parada chega à maioridade com novas lutas e muita festa

A música Paradinha, novo sucesso da cantora Anitta, foi trilha sonora de uma fala inflamada de Dediane Souza, militante e travesti. A Parada pela Diversidade Sexual do Ceará é assim: luta e festa coexistindo. Tudo junto, nesse domingo (25) na avenida Beira Mar.

“A gente protesta contra os assassinatos da nossa população. A gente sabe que esses crimes contra LGBTs são frutos do ódio, da intolerância”, bradou, entre batidas do funk, a coordenadora de Diversidade da Secretaria dos Direitos Humanos da Prefeitura.

“Ao longo destes 18 anos, muitas questões avançaram dentro do campo do Legislativo, e a Parada é esse momento de coroação das lutas diárias. É uma culminância, não dá conta de todas as demandas, mas é o marco central de massificação das pautas políticas”, diz Dediane. Com o tema “A Parada é nas ruas – 18 anos construindo resistências e lutas por democracia e contra o LGBTcídio”, o evento foi marcado por críticas ao governo Temer e menções à morte da travesti Dandara dos Santos. “Esse evento é necessário para denunciar que principalmente nós, travestis e mulheres trans, temos emergência por cidadania”, completou, apontando que, apesar dos progressos, as pautas LGBTs precisam avançar nacionalmente.

“Nós já tivemos, até hoje (ontem), dez assassinatos por conta da LGBTfobia aqui no Estado este ano. Segundo os nossos números, é, até agora, o ano mais violento no Estado para as comunidades LGBTs, com casos brutais com o da Dandara e da Hérica (Izidório)”, apontou Francisco Pedrosa, presidente do Grupo d de Resistência Asa Branca (Grab), responsável pela organização do evento. Ele aproveitou para lembrar que foram entregues reivindicações ao Governo do Estado, em março, após ato pela morte de Dandara, e, até agora, o Centro de Referência e Conselho Estadual LGBT não saiu do papel. “A gente não quer só escuta, precisamos de políticas públicas concretas”, disse.

Apesar das pendências, Pedrosa comemorou a beleza da festa. “É um momento de celebrar, com música e alegria, o orgulho de ser LGBT e confirmar que a Parada está no calendário oficial de Fortaleza e do Estado”, comentou.

De mãos dadas com a namorada, o estudante de educação física Kaleb Benigno, 22, destacou a visibilidade que o evento traz para populações silenciadas. “Muitos não sabem o que é um homem trans. Não somos lésbicas masculinizadas, somos homens como todos os outros homens.

Nós existimos, nós amamos e temos direitos”, afirmou, celebrando a presença no evento da Associação Transmasculina do Ceará (Atrans), que defende direitos de pessoas nascidas no gênero feminino, mas que se identificam com o gênero masculino.

(O POVO Online)

Senado fará audiência pública sobre qualidade dos serviços de banda larga

A política nacional de banda larga é tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, nesta terça-feira (27). Em foco, a massificação do acesso à internet, a qualidade e o preço dos serviços de conexão.

O assunto foi escolhido pela comissão como o programa de governo ser analisado em 2017. Até o fim do ano a CCT deve apresentar um relatório com propostas para a melhora da legislação do setor. O relator do processo de avaliação da estratégia digital brasileira é o senador Jorge Viana (PT-AC).

(Agência Senado)