Blog do Eliomar

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Mulheres vítimas de violência poderão ter atendimento preferencial em delegacias por agentes femininas

Mulheres vítimas de crime de violência serão atendidas preferencialmente, nas delegacias, por agentes, delegados ou escrivães do sexo feminino. É o que determina o Projeto de Lei 5524/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG). O texto original assegura às mulheres o direito de escolher entre ser atendida na delegacia por homem ou mulher. A versão aprovada torna o atendimento feminino preferencial.

O relator afirmou que a mudança atende mais às mulheres, principalmente diante dos relatos de policiais despreparados para receber as denúncias. “Não podemos admitir que uma mulher já extremamente fragilizada pela violência sofrida seja revitimizada ao relatar o ataque para autoridades policiais”, disse Edson Moreira.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Parecer sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado na tarde desta terça-feira na CCJ

O parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) deverá ser lido amanhã (10) à tarde na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara. A previsão foi feita hoje (9) pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores de governo, após conversar com Andrada.

“Conversei com o deputado Bonifácio e até amanhã à tarde esse relatório será entregue na CCJ. É lógico que essa será uma semana de discussões, não só do relatório do deputado Bonifácio, mas também da defesa dos que estão sendo acusados, o presidente e dois ministros. Acho também que é importante ter o tempo de um feriado no meio para que os parlamentares da CCJ possam se aprofundar tanto no relatório do deputado Bonifácio, quanto nas defesas”, disse Beto Mansur.

Mesmo com a previsão de entrega do parecer somente na parte da tarde desta terça-feira, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), confirmou a realização da reunião da comissão às 10h. Segundo a assessoria da CCJ, mesmo que o relatório não seja apresentado pela manhã, a comissão tem uma pauta para deliberar inclusive sobre questões de Ordem relacionadas ao trâmite da denúncia.

O relator da denúncia tem reclamado do pouco tempo que dispõe para analisar as mais de mil páginas que compõem a peça acusatória elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também pelas defesas dos acusados. A denúncia acusa o presidente Temer e os ministros de organização criminosa. O presidente também foi denunciado por obstrução de Justiça. Andrada disse hoje que, pelo prazo regimental, tem até a noite desta terça-feira para apresentar e ler seu parecer.

O presidente da CCJ já afirmou que após a leitura da peça irá conceder vista coletiva do relatório por duas sessões plenárias da Câmara. Com isso, a discussão e votação do parecer de Andrada na comissão deverá ser iniciada na terça-feira da próxima semana (17). Após a apresentação do parecer, os advogados dos três acusados poderão se manifestar oralmente para expor os argumentos da defesa contra a denúncia.

Qualquer que seja o parecer do relator sobre a denúncia e o resultado da votação na CCJ, a decisão final será tomada em votação no plenário da Casa. Para que a Câmara autorize o Sipremo Tribunal Federal (STF) a iniciar as investigações, são necessários o mínimo de 342 votos favoráveis dos deputados.

(Agência Brasil)

Unicatólica terá centro de inovação e empreendedorismo

O centro Universitário Católico de quixadá (Sertão Central) anuncia a inauguração do seu SmartCatólica. Trata-se de um centro de inovação e empreendedorismo que promete contribuir com o avanço nessa área na região.

A inauguração está marcada para as 19 horas do próximo dia 19, com solenidade no auditório Rachel de Queiroz, contando com a presença de autoridades do Estado.

Moro pede à defesa de Lula originais dos recibos de aluguel

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância, deu hoje (9) prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informe se tem os originais dos 26 recibos apresentados à Justiça como forma de comprovar o pagamento de aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que mora o ex-presidente.

Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba apresentou um incidente de falsidade em que pede perícia nos recibos e afirma que eles são “ideologicamente falsos”. Já os advogados de Lula ressaltaram que a perícia vai atestar a autenticidade dos recibos.

Em despacho expedido hoje, Moro afirma haver dúvida quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia aberta pelo Ministério Público Federal. Diante disso, concedeu prazo para que, além de Lula, os demais interessados no tema apresentem provas.

“Junte-se cópia desta decisão nos autos da ação penal para ciência das demais partes que, querendo, poderão ingressar neste feito igualmente em cinco dias, apresentando suas manifestações e eventuais requerimentos probatórios”, determinou o magistrado. “Deverá esclarecer expressamente se dispõe dos originais dos recibos e, se positivo, depositá-los em Secretaria”, determinou Moro no despacho .

Na ação penal, o Ministério Público acusa o ex-presidente de receber vantagens indevidas oriundas de fraudes em contratos da Petrobras e o apartamento seria uma delas. Para a força-tarefa da Lava Jato, Lula seria o verdadeiro dono do apartamento vizinho ao dele, localizado em São Bernardo do Campo (SP). Glaucos da Costamarques, também réu no processo e proprietário do imóvel, seria um “laranja”.

Glaucos é sobrinho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato. Inicialmente, o apartamento foi alugado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ainda quando Lula era chefe do governo, para ser usado pelos policiais responsáveis pela segurança do então presidente. Depois que deixou o cargo, Lula decidiu assumir a locação do imóvel, que tinha como locatária a ex-primeira dama Marisa Letícia, morta em fevereiro.

Já a defesa do ex-presidente argumenta que os recibos comprovam que o aluguel do imóvel foi uma relação contratual entre a família de Lula e Glaucos da Costamarques. Os advogados de Lula afirmam ainda que parentes e colaboradores de Lula fizeram diligências para encontrar os recibos após pedido feito pelo juiz Sérgio Moro durante depoimento prestado por Lula, em Curitiba.

(Agência Brasil)

Horário de Verão começa no próximo domingo

Com o início do horário de verão, à 0h do próximo domingo (15), os aeroportos da Rede Infraero nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste funcionarão de acordo com a programação estipulada pelo decreto nº 6.558 de 2008, que institui o horário especial em parte do território nacional até o dia 17 de fevereiro do ano que vem.

A população de dez estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás – e do Distrito Federal deverá adiantar os horários em uma hora. Os estados das regiões Norte e Nordeste não participarão do horário de verão.

A Infraero recomenda que, em caso de dúvidas sobre horários de voos, os passageiros entrem em contato com as respectivas companhias aéreas. Esta  informação está no site da Infraero.

Empregados dos Correios voltam ao trabalho

Os empregados dos Correios, que tinham aderido à paralisação parcial da categoria, retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (9), após aceitar a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentada na última quarta-feira (4), na audiência de conciliação.

A proposta prevê reajuste de 2,07% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) retroativo a agosto deste ano, compensação de 64 horas, o que equivale a oito dias, e desconto dos demais dias de ausência, além da manutenção das cláusulas já existentes no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017. Sobre o plano de saúde, a proposta continua em negociação, intermediada pelo TST.

Os Correios estimam que os serviços da empresa sejam normalizados em até cinco dias úteis. Para os serviços com hora marcada, como Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária, que haviam sido suspensos devido à paralisação parcial, a previsão é que voltem a funcionar até quarta-feira (11).

Com 22 mil trabalhadores, os Correios fizeram um mutirão neste fim de semana, entregando mais de 6 milhões de cartas e encomendas e triando cerca de 10,5 milhões de objetos.

(Agência Brasil)

Raquel Dodge envia para o STF parecer contra liberdade para Josley Batista e Ricardo Saud

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão preventiva do empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e do executivo do grupo Ricardo Saud. Ambos foram presos no mês passado por determinação do ministro Edson Fachin após a rescisão dos benefícios do acordo de delação premiada.

Na manifestação, a procuradora sustenta que a prisão preventiva dos acusados é necessária diante da gravidade dos fatos apurados e para prevenir a prática reiterada dos crimes. Dodge também destacou a possiblidade de os acusados fugirem do país por terem bens, contas bancárias e residência no exterior.

“Estão presentes não só os pressupostos da prisão preventiva – boa prova de materialidade e de autoria – mas, igualmente, o risco à investigação e à instrução criminal, à ordem pública e à aplicação da lei penal, bem como a adequação de tal medida no caso concreto”, diz o parecer.

Raquel Dodge também argumentou que o acordo de delação, suspenso por determinação do ex-procurador Rodrigo Janot, não pode ser utilizado pelos investigados como blindagem contra a aplicação da lei.

Para a procuradora, a partir dos indícios apurados até momento, é possível concluir que houve omissão de informações na delação de forma “intencional, premeditada e de má-fé”. Um dos fatos investigados pela PGR é a omissão sobre a participação do ex-procurador Marcelo Miller a favor do grupo JBS durante o período em que trabalhou no Ministério Público Federal (MPF).

“Os fatos de que se tem notícia são gravíssimos, o caso é emblemático e sem precedentes na história do país, de forma que as investigações devem ser conduzidas com seriedade e cercadas de extrema cautela pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Não há espaço para incertezas.”

Os advogados de Joesley e Saud sustentam que os acusados jamais cooptaram o ex-procurador Miller para atuar a favor da JBS e que não omitiram informações da PGR.

A defesa de Miller informou que o ex-procurador “nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa e o [ex-] procurador-geral da República, Rodrigo Janot ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal”.

(Agência Brasil)

Eusébio será beneficiado com instalação de Parque Tecnológico

O município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) será beneficiado com a implantação do Parque Tecnológico do Ceará. O projeto prevê a expansão do Polo para institutos, núcleos de pesquisa e desenvolvimento e para instalações de empresas. No Eusébio poderão ser beneficiadas, inicialmente, as unidades da Fiocruz, CTI Renato Archer e o Inpe.

A Fiocruz, com sua sede já concluída, tem previsão de ser inaugurada até dezembro; o Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer, ainda não teve suas obras iniciadas, mas deverá desenvolver os projetos de TI em Saúde como o Biocare, um biossensor para dengue, desenvolvido em parceria com a Uece; três projetos na área de coração artificial, dentre outros.

O prefeito Acilon Gonçalves adianta que o Parque Tecnológico do Ceará foi concebido como parque urbano multicampi de porte médio que terá unidades não só no Eusébio, mas também em Sobral, Região do Cariri e Quixadá, que funcionarão em articulação com as instituições de pesquisa e de Ciência e Tecnologia.

“Pela proposta, o nosso parque será multissetorial, multi-institucional e não exclusivo, baseado em modelo adotado pelas principais iniciativas globais, entre eles, o Tuspark, exemplo de parque multicampi chinês, que conta com 30 agências em toda a China e cerca de 400 empresas e 25.000 funcionários”, revelou.

(Foto – Divulgação)

Caucaia comemora 258 anos de emancipação

A Praça da Igreja Matriz foi sede, nesta segunda-feira, da solenidade oficial de abertura das comemorações dos 258 anos de emancipação política de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O prefeito Naomi Amorim (PMB) abriu a programação assinando ordens de serviço para reformas de 11 quadras poliesportivas.

Com ele, a vice-prefeita Lívia Arruda e a presidente da Câmara Municipal de Caucaia, vereadora Natécia Campos, que hastearam as bandeiras do Brasil, do Ceará e de Caucaia, respectivamente. “Caucaia está melhorando porque vocês estão nos apoiando, caminhando de mãos dadas com a gente. Já fizemos muito e vamos fazer mais”, assinalou o prefeito.

Programação

A programação para comemorar os 258 anos de Caucaia seguirá até o próximo domingo (15/10). Nesta terça-feira (10/10), o prefeito Naumi Amorim lançará o programa “Praça Viva”, no Tabapuá. Na quarta-feira (11/10), o município dará a largada a mais uma etapa do “Caucaia Cidadã”, programa de educação fiscal.

Será lançada na quinta-feira (12/10) a Pedra Fundamental de uma creche modelo, parceria entre a Prefeitura e o Instituto Myra Eliane, além da terceira edição de 2017 do “Social em Ação”. No sábado (14/10), o projeto “Praia Limpa” chegará nas praias do Parque Leblon, Icaraí e Cumbuco. No fim do dia, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Jurema será inaugurada.

No domingo (15/10), aniversário de Caucaia, será realizado o tradicional desfile cívico pelas ruas do Centro da cidade. Para fechar a semana, uma festa popular será realizada a partir das 18 horas na Praça do Remo, na Jurema.

(Foto – Divulgação)

Exposição sobre Alice no País das Maravilhas vai até domingo no Iguatemi

A mostra interativa dedicada à história de Alice, do clássico Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll, segue em cartaz no Shopping Iguatemi, em Fortaleza, ao longo desta semana do Dia das Crianças.

A exposição, que foi projetada para ser vivenciada e não somente assistida, vai até domingo próximo. Os mais de 150 anos de Alice são exibidos em 12 ambientes diferentes que misturam o clássico com experiências tecnológicas, prometendo encantar todas as gerações.

SERVIÇO

*Com classificação livre, o espaço fica aberto de segunda a domingo, das 11 às 21 horas. Os ingressos custam R$ 25,00 (valor inteiro) e podem ser adquiridos na bilheteria localizada no Shopping Iguatemi ou por meio do site www.ingressorapido.com.br.

*Parte da arrecadação será destinada aos projetos sociais da ONG Orientavida.

(Foto – Divulgação)

Você aprova ensino a distância nos cursos de graduação da área da Saúde?

Com o título “Não ao ensino a distância nos cursos de graduação da área da Saúde”, eis artigo de Ana Cristhina Oliveira Brasil, conselheira efetiva, membro da Comissão de Educação do Crefito-6 e conselheira municipal de Saúde, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. “No caso das profissões da área da Saúde, podemos citar o vínculo terapêutico, que é a habilidade social de lidar com o ser humano…” diz trecho do texto. Confira:

São inegáveis os grandes avanços com os quais a tecnologia de informação tem favorecido à área da saúde. Mas tem causado grande preocupação a todos os profissionais da área: a autorização dos cursos de saúde na modalidade EaD (ensino a distância). Como profissional da área da Saúde, fisioterapeuta e conselheira efetiva do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da sexta região (Crefito 6), manifesto a insatisfação de todos os profissionais da área da saúde com essa aprovação.

É importante alertar a toda a sociedade civil, em especial aos usuários/clientes da saúde no Brasil, do SUS, da saúde suplementar ou privada, quanto aos riscos de danos irreparáveis pela intervenção de fisioterapeutas e/ou terapeutas ocupacionais ou de qualquer outro da área da saúde, sem que haja nenhum tipo de prática em laboratórios, nos cenários da rede de assistência à saúde, como unidades de atenção primária, ambulatórios/clínicas de especialidades, hospitais de média e alta complexidade, entre outros.

Assim como os possíveis problemas que ocorrerão pela falta de convivência presencial e o correto preparo para a interprofissionalidade atualmente exigida no âmbito da saúde e em outros setores. Desse modo, enfatizamos o nosso repúdio por esta modalidade de ensino (EaD) do modo que está sendo preconizada, que não se ajusta em nada no campo da saúde e que certamente irá gerar prejuízos irreparáveis à seguridade social pelo risco de ampliação de deficiências físicas e incapacidade para realização das tarefas humanas do dia adia, devido às intervenções de profissionais com formação virtual, o que poderá acarretar futuros processos ético-disciplinares.

Toda profissão, principalmente as da área da saúde, requer habilidades e capacidades específicas para o desempenho de excelência da aprendizagem desses ofícios. No caso das profissões da área da Saúde, podemos citar o vínculo terapêutico, que é a habilidade social de lidar com o ser humano para acolhê-lo em um momento de dor, e isso não se aprende por meio de aulas não presenciais.

Para finalizar, deixo uma reflexão: você confiaria seu(sua) filho(a), sua mãe ou pai, seu companheiro(a) a uma enfermeira cuja graduação foi feita a distância? A um fisioterapeuta que aprendeu como fazer as manipulações por meio de aulas pelo computador? A um médico que aprendeu a operar sem experiência presencial? A um terapeuta ocupacional que aprendeu, sem aulas práticas, a fazer órteses e adaptações para utensílios e auxílio nas atividades de vida diária? Torna-se urgente que tomemos providências para travar uso da EaD na área da saúde.

Ana Cristhina Oliveira Brasil

cristhinabrasil@gmail.com

Conselheira efetiva, membro da Comissão de Educação do
Crefito-6 e conselheira municipal de Saúde

Porto do Pecém atinge a marca de 2 milhões de toneladas de placas de aço exportadas neste ano

O Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), atingiu a marca de 2 milhões de placas de aço exportadas em 2017. A informação é da assessoria de imprensa da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Com isso, o aço se torna assim a principal carga de exportação em toneladas do terminal portuário.

A marca de 2.005.000 de toneladas foi atingida ao embarcar 49.911,755 t de placas no navio Nord Mississippi, que teve como destino o Porto de Altamira, no México. Para o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, a marca é motivo de orgulho para todos os cearenses.

“É um orgulho termos placas de aço de altíssima qualidade, made in ceará sendo exportadas através do Porto do Pecém para o mundo, como por exemplo, a indústria de petróleo norte americana. É um sonho que se torna realidade”, diz.

O material produzido pela CSP tem como principal destino os Estados Unidos, que receberam, neste ano, 40,5% do total movimentado (796.087t), em segundo lugar, a Turquia, com 16,8% (329.524 t). O produto é entregue também a outros 16 países, incluindo o Brasil, que ocupa a 11ª posição no ranking, correspondente a 1,64% (27.613 toneladas).

De janeiro a outubro deste ano o Porto do Pecém já recebeu 57 navios exclusivamente para o embarque de placas de aço. Com início das exportações em agosto de 2016, já foi exportado o total 2.607.376,9 de toneladas placas de aço.

(Foto – Arquivo)

CNI divulga nesta terça-feira novas previsões sobre desempenho da economia e da indústria

Robson Andrade preside a confederação.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai divulgar, às 11 horas desta terça-feira, o Informe Conjuntural do terceiro trimestre. O relatório, que traz as novas previsões para o desempenho da indústria e da economia brasileiras neste ano, será publicado no Portal da Indústria e enviado por e-mail aos jornalistas cadastrados.

O Informe Conjuntural, de acordo com a assessoria de imprensa da CNI, contém estimativas sobre a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), da atividade industrial, dos investimentos, da inflação, dos juros, do câmbio, da taxa de desemprego, da balança comercial e outros indicadores.

(Foto – Divulgação)

Movimento Crítica Radical participa em Goiás da ECCO 2017 Alternativa ao Capitalismo

Jorge Paiva e Rosa seguiram com um grupo do Sitio Emancipação.

O Brasil está sendo sede de um encontro que vai reunir, em um mesmo evento, o Conselho de Assentamentos Sustentáveis ​​da América Latina (CASA LATINA). Trata-se do ECCO 2017 – Um Chamado da Resiliência Planetária, que ocupa espaços na cidade de Alto Paraíso, em Goiás, na Chapada dos Veadeiros. Na ocasião, será realizado um Conselho de Visões (metodologia que surgiu no México e na América do Norte no final dos anos 1990), que reunirá em conselhos temáticos ativistas, educadores e líderes indígenas de todo o mundo para discutir e planejar ações práticas para a resiliência global.

O encontro acontece na sede do Instituto Biorregional do Cerrado (IBC)), em Alto Paraíso de Goiás, e será dividido em 3 grandes blocos, que estarão conectados ao longo do dia, começando com a Assembleia Bianual do CASA LATINA e a Assembleia da GEN (reservadas aos membros das respectivas redes). Várias ONGs, ecovilas, redes, cidadãs e cidadãos interessados ​​nos temas abordados participarão.

A ordem, segundo a ex-vereadora Rosa da Fonseca, militante do Movimento Crítica Radical, participante do encontro, é se opor ao Capitalismo, hoje uma das piores pragas que atinge a natureza no mundo, segundo afirma.

Vem aí o I Encontro Brasileiro de Saúde Trans

Vem aí o I Encontro Brasileiro de Saúde Trans. Acontecerá de 1º a 4 de novembro próximo, no Campus da Unifesp, na rua Pedro Tolentino, 697, em São Paulo.

O objetivo, segundo a organização que mandou nota para o Blog, é discutir a saúde, desafios e políticas públicas nas vivências de travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas de gênero e intersexo, segundo a programação.

Programação

*Confira aqui.

SERVIÇO

*Inscrições – https://goo.gl/77xscc

Sest/Senat e Fetrans encerram nesta terça-feira a campanha Ônibus Encantado

A entrega de doações para a campanha Ônibus Encantado, realizada pela Federação das Empresas de Transportes do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), com o apoio do Sest/Senat Fortaleza e outras entidades ligadas ao setor de transportes, termina nesta terça (10).

A ação tem o objetivo de arrecadar brinquedos, alimentos não perecíveis, roupas e livros que serão entregues no dia 11 de outubro ao Orfanato Cristo Rei (Bairro São Gerardo).

SERVIÇO

*As doações podem ser feitas na sede do Sest/Senat Fortaleza, Sindiônibus, Sinterônibus, Setcarce e SomZoom Sat FM.