Blog do Eliomar

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Que tal uma corrida de rua monitorada por drones?

Durante a III Corrida do Eusébio (RMF), marcada para as 6h30min do próximo domingo, será utilizado, pela primeira vez no Nordeste, um método inovador de segurança para esse tipo de evento. Trata-se do uso de drones para monitorar todos os pontos da corrida e que ficará a cargo da Servis segurança. O equipamento pode cobrir o percurso de até 10Km com precisão. Em casos de suspeita de possíveis incidentes, a empresa terá como deslocar uma equipe para fazer o atendimento no local.

Com um público geral estimado em 12 mil pessoas e 4 mil participantes, a Corrida do Eusébio entra definitivamente no calendário esportivo cearense como o terceiro maior evento de corrida do Ceará. O desafio contará, além da caminhada de 2 km, com os percursos de 5 km e 10 km. A largada será ao lado do Eusébio Open Mall.

Segundo o diretor da Servis, Gilberto Dias, a tendência é que a empresa utilize esse tipo de equipamento em outras provas como Ironman Fortaleza, Circuito de Corridas Pague Menos e Circuito Track&Field Run Series (SP). A Servis, inclusive, já atuou em jogos da Copa do Mundo.

Mantida prisão de réu que confirmou ser do Comando Vermelho

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido da defesa (de arbitramento de fiança) e manteve a prisão preventiva de Hudson Oliveira Sousa, que confirmou integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Como o réu foi denunciado pela prática de vários delitos, o magistrado ressaltou ser incabível o arbitramento de fiança. A informação é do site do TJCE.

“Estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem do resguardo da ordem pública, conforme visto, e ante a gravidade dos fatos, as medidas cautelares alternativas à prisão, introduzidas com a Lei n.º 12.403/2011, não se mostram suficientes e adequadas à prevenção e repressão do crime de tráfico de drogas, razão pela qual inaplicáveis ao caso em análise”, explicou.

Assim, o juiz ratificou a decisão que havia decretado a segregação cautelar do réu. “Este magistrado comunga com o entendimento aplicado na referida decisão, pois há nos autos indícios suficientes de que a droga apreendida seria destinada à mercância, havendo indícios de que o autuado possui envolvimento em organizações criminosas”, destacou.

O Caso

Segundo o auto de prisão em flagrante (processos nº 0118763-22.2017.8.06.0001 e 0118743-31.2017.8.06.000), Hudson foi abordado por policiais no dia 17 de março último, na avenida Dr. Theberge, em Fortaleza. Ele estava em veículo que poderia ser utilizado para a prática de ataques contra órgãos de segurança pública e policiais, por conta da morte de um integrante do Comando Vermelho, ocorrida no bairro Lagamar.

No interior do automóvel, encontraram um celular que continha um grupo (aplicativo WhatsApp) de nome “Comando Vermelho CPX PH”, no qual existem cadastrados telefones com DDD de outros estados (como São Paulo e Rio de Janeiro), totalizando 31 membros. Os agentes viram ainda que, nesse grupo, os integrantes estavam organizando ataques diversos (como atentados a ônibus) e solicitavam um veículo blindado para atacar a delegacias e matar policiais.

Hudson confirmou, para os policiais, ser integrante da facção e que já havia traficado drogas. Também apontou o endereço de uma “boca de fumo”, na rua Padre Cicero, no bairro Rodolfo Teófilo, na Capital.

No local, os policiais encontraram outros três suspeitos, aproximadamente meio quilo de crack, um revólver e R$ 396,00. Todos foram presos em flagrante, sendo as prisões convertidas em preventivas em audiência de custódia.

Agência cearense marca presença num dos maiores festivais de propaganda do mundo

Marcel Pinheiro e Pádua Sampaio, diretores da agência de publicidade Delantero, participam do 64º Cannes Lions, o festival internacional que reúne os maiores profissionais de comunicação, marketing, entretenimento, design e tecnologia do mundo nessa cidade francesa.

A participação no evento é resultado de uma premiação deles na categoria “Melhor Comercial Regional do Brasil” concedida pelo SBT neste ano.

A Delantero é a única agência de publicidade do Ceará a estar presente nesse que é um dos mais respeitados festivais de propaganda do mundo.

(Foto – Divulgação)

Supremo manda soltar irmã e primo de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco a soltura do irmã e do primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presos desde o mês passado em Belo Horizonte.  Frederico Pacheco e Andreia Neves são investigados no Supremo a partir das delações da JBS. Com a decisão, ambos passam a cumprir prisão domicilar.

A decisão foi tomada após o colegiado também determinar a libertação de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), acusado de intermediar o recebimento de propina enviada pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

Mantendo o mesmo entendimento do julgamento anterior, a maioria dos ministros entendeu que a prisão dos acusados pode ser substituída por medidas cautelares, como entrega de passaporte e recolhimento domiciliar.

Em seguida, os ministros devem julgar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), também envolvido nas investigações da JBS.

(Agência Brasil)

STF adia decisão sobre prisão de Aécio Neves

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

(Agência Brasil)

Adiado depoimento do ex-presidente da OAS

O depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, na ação penal da Operação Sépsis, que estava previsto para esta terça-feira, acabou adiado para a próxima sexta-feira (23). Pinheiro foi arrolado pelo Ministério Público Federal (MPF) como testemunha de acusação na ação que tem como réus, entre outros, o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves e do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. O depoimento está marcado para ocorrer na 10ª Vara Federal de Brasília. Na ocasião, Pinheiro também será ouvido como testemunha de defesa de Funaro.

Apontado como operador de propinas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, Funaro está preso desde 1º de julho de 2016, na Operação Sépsis, com base na delação de Fabio Cleto, ex-vice presidente de Fundos e Loteria da Caixa.

Um dos desdobramentos da Lava Jato, a Operação Sépsis investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

(Agência Brasil)

Ceará é o único estado do Nordeste com crescimento da população ocupada

O mercado de trabalho no Ceará tem 34 mil pessoas empregadas a mais do que em 2016. É o que informa a assessoria de imprensa do Banco do Nordeste, que divulga dados relativos do primeiro trimestre e apontam o Estado como o único da Região Nordeste com crescimento da população ocupada. Os dados são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene).

O maior acréscimo (22,5%) foi registrado na categoria transporte, armazenagem e correio, responsável pelo ingresso de 25 mil pessoas. O segmento também apresentou valorização de 5,9% em seus rendimentos médios no primeiro trimestre, em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo o estudo, o desempenho cearense foi influenciado, em grande medida, pelo bom crescimento das exportações de aço provenientes da Companhia Siderúrgica do Pecém.

Também houve crescimento no quadro de pessoal ocupado em outros cinco agrupamentos de atividades econômicas no Ceará: alojamento e alimentação (15,1%); serviço doméstico (5,6%); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (5,2%); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (4,1%); e  administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais (1,9%).

Nordeste

A população ocupada na Região foi estimada em 20,7 milhões de pessoas no primeiro trimestre de 2017. O grupo de trabalhadores é composto principalmente por empregados no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (4,3 milhões de pessoas, 21,1%); na administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6 milhões de pessoas, 17,5%); e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3 milhões de pessoas, 14,5%).

SERVIÇO

Confira os números no Diário Econômico, publicação do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão do Banco do Nordeste que analisou informações do IBGE. Acesse o endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

Edital de Ocupação do Teatro Carlos Câmara – Termina nesta quarta-feira prazo de inscrições

Termina, nesta quarta-feira, o prazo de inscrições para o Edital de Ocupação Artística e Cultural do Teatro Carlos Câmara (TCC – antigo Teatro da Emcetur). O edital conta com investimento de R$ 400 mil do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, e visa selecionar um projeto de ocupação de uma instituição cultural para o teatro, com a finalidade de dinamizar e qualificar ainda mais o funcionamento e a programação do TCC junto aos artistas, grupos, organizações culturais e espectadores.

A entidade que for selecionada trabalhará com a Secult para diversificar a oferta de produtos, serviços e atividades artístico-culturais cearenses nos espaços e na programação do Teatro Carlos Câmara, promover a formação de público, incentivar a sustentabilidade de artistas, grupos, coletivos, companhias e demais profissionais e empreendimentos culturais de Fortaleza e regiões do Estado, consolidando o teatro como espaço de referência para experimentação artística no âmbito da cultura cearense.

Quem pode participar

Poderão participar do Edital para Seleção Pública do Programa de Ocupação Artística e Cultural do Teatro Carlos Câmara 2017 apenas Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, com sede e foro no Estado do Ceará, com no mínimo 03 (três) anos de funcionamento regular e atuação na área cultural.

SERVIÇO

*O Edital está disponível no site dos Editais da Secult (www.editais.cultura.ce.gov.br) para conhecimento das instituições interessadas e de toda sociedade.

*Teatro Carlos Câmara –  Rua Senador Pompeu, 454, no Centro de Fortaleza.

(Foto – Deyvisson Teixeira)

Arrecadação federal ainda sente impactos da recessão

A arrecadação de impostos e contribuições ainda sofre o efeito a recessão econômica, afirmou hoje (20) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Os dados mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 97,694 bilhões em maio, com queda 0,96% em relação ao mesmo período de 2016. Foi o menor resultado para o mês desde 2010 (R$ 97,523 bilhões).

“O quadro recessivo continua impactando a arrecadação. Tivemos diversos fatores que contribuíram para o desenvolvimento satisfatório da economia, mas não contribuíram para a arrecadação”, disse Malaquias. Ele destacou que o agronegócio já apresenta expansão, contribuindo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Mas acrescentou que o setor é “levemente tributado”. “Não é uma carga [tributária] que a gente possa dizer que é igual à dos outros setores.”

Segundo Malaquias, “grande parte” da produção do agronegócio é voltada para as exportações, que são desoneradas. Além disso, o efeito do agronegócio na economia e, consequentemente, na arrecadação, leva tempo para aparecer. “Tem efeito grande do agronegócio na economia quando comercializa a produção, quando os produtores adquirem máquinas e equipamentos, quanto tem transporte”, disse.Malaquias acrescentou que esse efeito vai começar a aparecer, levando à melhora na arrecadação. “A partir do segundo semestre, vamos ter resultados bem positivos em relação à receita vinculada ao agronegócio”, ressaltou.

A arrecadação também foi afetada por menores recolhimentos de impostos por instituições financeiras, de acordo com Malaquias. Em maio, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por instituições financeiras caiu 44,73% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação é feita com base na estimativa de lucros que terão no futuro. “As instituições financeiras projetam hoje uma lucratividade menor em 2017 do que efetivamente já recolheram”, disse Malaquias.

Os indicadores econômicos dos cinco meses do ano ainda mostram “sinais recessivos”, informou. No resultado acumulado de janeiro a maio, o total arrecadado (R$ 544,485 bilhões) subiu 0,35%, em relação ao registrado em igual período do ano passado.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) devem ser positivos em maio. Os números serão divulgados hoje à tarde pelo Ministério do Trabalho. Segundo  Malaquias, a melhora no mercado de trabalho vai ajudar a arrecadação.

(Agência Brasil)

Seminário sobre projetos audiovisuais tem inscrições até hoje

Termina nesta terça-feira (20) o prazo de inscrições para o seminário “Do Planejamento à Prestação de Conta”, que acontecerá na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23), no auditório da Pós-Graduação em História da UFC, no Benfica. As inscrições devem ser feitas por meio do site do Festival (www.cineceara.com). Estão disponíveis 45 vagas e a lista dos selecionados será divulgada nas páginas do Cine Ceará e da Casa Amarela Eusélio Oliveira no Facebook. Os selecionados também serão informados por e-mail.

Realizada pelo Cine Ceará e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, com o apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, a atividade é destinada a produtores, cineastas, estudantes do último ano de Cinema, além de profissionais de contabilidade e advocacia atuantes em projetos audiovisuais aprovados na Ancine. O objetivo é capacitar os profissionais do estado no formatação e execução de projetos audiovisuais.

Funcionários do BNDES lançam campanha em defesa do banco

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Encabeçada pela Associação dos Servidores do BNDES (AFBNDES), que representa dois mil profissionais concursados, foi lançada a campanha “Precisamos falar sobre o BNDES”. O objetivo é qualificar o debate nacional sobre o papel do banco para o desenvolvimento e retomada do crescimento, além de esclarecer que os funcionários, integrantes de quadro técnico qualificado, atuam para prestar serviços de Estado à sociedade.

“Num momento em que o papel do Banco está sendo tão questionado e incompreendido pela população brasileira em geral, entendemos, como funcionários e funcionárias do BNDES, que podemos contribuir para estimular o debate com a sociedade e trazer informações e conhecimento sobre o Banco e a sua importância para o desenvolvimento do país”, diz o presidente da associação, Thiago Mitidieri.

O banco

O BNDES é uma das principais instituições financeiras do Brasil e o maior agente de financiamento de longo prazo, responsável pelo desenvolvimento de micro, pequenas, médias e grandes empresas e pela geração de empregos e negócios. Em 2016, o banco foi responsável por R$ 88,3 bilhões em desembolsos, com destaque para o financiamento de capital de giro para pessoas jurídicas.

SERVIÇO

*O conteúdo da campanha está sendo lançado por meio do portal www.precisamosfalarsobreobndes.com.br e pela difusão de dados nas redes sociais. O portal convida os leitores a conhecer mais a estrutura dessa instituição financeira.

TCM promoverá seminário sobre Controle Interno

O Tribunal de Contas dos Municípios promoverá, na próxima segunda-feira, o segundo “Seminário de Orientação para Gestão Municipal”. Desta vez, o tema abordado será “Controle Interno”. As inscrições devem ser feitas pelo site do órgão (www.tcm.ce.gov.br). A programação ocorrerá das 8 a 17 horas, com palestras, debates e, ao final, entrega de certificados.

O evento tem como público-alvo gestores e servidores públicos municipais e visa promover sua capacitação e repassar conteúdo sobre a criação, implantação, manutenção e coordenação do Sistema de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, tendo como base a Instrução Normativa nº 01/2017, informa o presidente do tribunal, conselheiro Domingos Filho.

Os participantes poderão conferir, por exemplo, palestra da professora Maria Clara Bugarim, com o título “Controle Interno: instrumento de eficiência para os municípios cearenses”. Na ocasião, atuarão como debatedores o chefe da Controladoria e Ouvidoria do Estado (CGE), Flávio Jucá, e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clara Germana.

SERVIÇO

*Inscrições – https://goo.gl/forms/1DmKQ0ElOOFgqWJ72

Produtos de festa junina têm inflação de 2,7%

A cesta de produtos de festa junina teve aumento de custo de 2,7% entre 2016 e 2017, segundo dados divulgados hoje (20) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar do aumento, os produtos juninos tiveram uma inflação abaixo da média do Índice de Preços ao Consumidor, que acumula taxa de 4,05% em 12 meses.

Entre os itens com maiores aumentos de preço estão o fubá de milho (17,83%), a farinha de mandioca (16,81%), o bolo pronto (14,13%), milho de pipoca (13,43%), queijo minas (13,34%) e queijo coalho (11,90%).

Dos 26 itens pesquisados, apenas cinco tiveram queda nos preços entre os festejos juninos de 2016 e as festas deste ano: a batata inglesa (-45,63%), couve (-7,52%), mandioca (-5,90%), farinha de trigo (-4,47%) e o óleo de soja (-1,83%).

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará usina para reciclagem de pneus

A lei que garante a concessão de área pública, situada no bairro Jangurussu, para a implantação de usina para reciclagem de pneus será sancionada nesta terça-feira, às 15 horas, pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). O ato ocorrerá no Paço Municipal, informa a assessoria de imprensa do município.

O terreno, cuja área é de 664,11m², limita-se entre a região destinada ao transbordo do Jangurussu e a estrada do Itaperi e passa a ter a sua destinação como bem de uso dominial, contemplando, sobretudo, a atenção ao meio ambiente e à saúde pública.

O prazo da permissão do uso do bem público municipal contemplado nesta Lei será de dez anos, contados a partir da data da assinatura do instrumento da respectiva outorga, a partir da aprovação pela Câmara Municipal, sendo o Município, na condição de permitente, representado pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos e pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Câmara Municipal debaterá preconceito no ambiente escolar

A Câmara Municipal  vai realiza nesta quarta-feira, às 14h30min, uma audiência pública com o tema “Por Uma Educação Não Sexista e Sem Discriminação”. O encontro é aberto ao público e ocupará o auditório da Casa, informa a vereadora Larissa Gaspar (PPL), autora da iniciativa.

Segundo Larissa, há mais de 30 anos o Brasil ratificou a Resolução 34/180 da Organização das Nações Unidas, que pede o fim da discriminação contra a mulher, mais igualdade de direitos com o homem no campo da Educação, e também o fim dos estereótipos dos papéis masculinos e femininos na educação pré-escolar, geral, técnica e profissional.

Dados

A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 mostra que 73% de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) foram agredidos verbalmente e 36% agredidos fisicamente no ambiente escolar.

Já uma pesquisa do Ministério da Saúde identificou o aumento de 7% nos casos de bullying entre 2009 e 2012, sendo que 18% dos mais de 110 mil estudantes entrevistados foram vítimas por conta da aparência do corpo, 16% da aparência do rosto e 11% por conta da orientação sexual, religião ou região de origem.

 

Bolsa Família vai pagar R$ 2,4 bilhões até o fim deste mês

Até o dia 30 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Social repassará quase R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família. O pagamento deste mês teve início ontem (19) e será feito a de 13,2 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 180,49. O calendário de pagamento do programa está disponível na página do ministério. Para saber o dia em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

Neste mês, entretanto, o governo antecipou o pagamento para beneficiários de 26 municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul e em Pernambuco. São eles: Dom Pedrito, Tenente Portela, Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Cortes, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapa, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

As famílias desses municípios já podem sacar o benefício, independente do calendário. Caso o beneficiário tenha algum problema com o cartão do programa, pode procurar o setor do Bolsa Família na cidade e solicitar a Declaração Especial de Pagamento. O documento apresentado em substituição ao cartão tem validade de 60 dias.

Os recursos do Bolsa Família ficam disponíveis para saque durante 90 dias para todos os beneficiários. O valor repassado varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza (com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85,00). Ao entrar no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

SERVIÇO

Em sua página, o Ministério do Desenvolvimento Social disponibiliza os dados de pagamento por região, estado e município.

(Agência Brasil)

Comissão do Senaado rejeita relatório da Reforma Trabalhista

Derrota para Temer no Senado.

O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista foi rejeitado, nesta terça-feira, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal por 10 votos contrários ao relatório e 9 a favor.

O resultado foi aplaudido e comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20).

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

(Com Agência Brasil)

Fortaleza é sede do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

O Ministério Público do Ceará, a Comissão de Saúde da OAB/CE e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) promoverão, até sexta-feira, no Marina Park hotel, o V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento, com palestra de abertura feita pelo governador Camilo Santana, às 19 horas fará reflexões sobre o tema central “Saúde, financiamento e gestão”

As demais palestras e mesas redondas do evento vão abranger temas como o impacto financeiro da judicialização nos planos de saúde; a corresponsabilidade da sociedade na garantia do direito à saúde; a perícia médica diante da Lei do Ato Médico e do Novo Código de Processo Civil; a responsabilidade na gestão pública e os órgãos de controle externo e interno; terceirização, cooperativismo e o SUS.

Além das palestras previstas na programação, será realizado, na próxima terça-feira (20), um curso pré-congresso com o tema “Saúde mental: desafios e perspectivas”.

Edson Fachin retira de Moro três processos contra Lula

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tirou da alçada do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), três casos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esses casos tiveram origem nas delações premiadas de executivos e ex-funcionários da Construtora Odebrecht.

Um desses casos diz respeito ao suposto tráfico de influência do ex-presidente que, em troca de vantagens indevidas, teria atuado em favor da empresa em negociações referentes a Angola, mesmo que em prejuízo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(Revista Exame)