Blog do Eliomar

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Tasso tem boa conversa com Geraldo Luciano, nome novo cogitado para 2018

O senador Tasso Jereissati recebeu para boa conversa, na noite da última sexta-feira, em seu escritório, Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco.

Geraldo tem transitado nos meios políticos como possível conquista do PSDB para 2018. Se disputaria mandato, é outra coisa.

A agenda dele, inclusive, ganhou maior notoriedade nos últimos meses, a partir de sua presença em várias palestras abordando cenários.

 

Por falar nisso, quem conversa com ele, ouve sempre a mesma resposta acerca de mandatos: “Vamos aguardar os cenários!”

Cármen Lúcia anda preocupada com crise entre Poderes e teme que STF saia desgastado

Da Coluna Painel, da Folha de S. paulo desta terça-feira:

Presidente do STF, Cármen Lúcia não escondeu de ninguém nesta segunda (2) seu cansaço e preocupação com o impasse instaurado entre a corte e o Senado após a decisão que afastou Aécio Neves (PSDB-MG). Ciente de que o veredito será derrubado pelos políticos, a ministra conversou com colegas. Disse ter dormido pouco e avaliou, com lamento, que o Supremo sairá desgastado do episódio. O tribunal não deve mais versar sobre o assunto em liminares. Ao plenário, a palavra final, dia 11.

Integrantes dos universos jurídico e político ponderam que, se o Supremo vetar a deliberação do Legislativo sobre o afastamento, o “Caso Aécio” pode se repetir nos Estados, disseminando a queda de braço entre Poderes.

Camilo e Roberto Cláudio terão reunião com Air France

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O governador e o prefeito na mesma rota.

O grupo Air France–KLM realizará nesta quarta-feira, na sede do consulado francês, em São Paulo, evento de celebração da escolha de Fortaleza como sede do hub (centro de conexões de voos) do grupo no Nordeste. O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), participarão do evento.

Este é o primeiro encontro oficial das autoridades cearenses com o diretor geral para América do Sul da Air France-KLM, Jean-Marc Pouchol, e o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, desde o anúncio do investimento no último dia 25.

Um grupo de trabalho, envolvendo as empresas, o Estado, a Prefeitura de Fortaleza, a Fraport, e todos os órgãos que têm relação direta ou indireta com a operação do aeroporto, está sendo estruturado para agilizar as demandas para implantação do projeto.

“Em outubro, na data de lançamento das vendas das passagens aéreas do trecho Brasil e Europa vamos fazer grande lançamento no Ceará com a presença de todos para apresentar para população o que representa este investimento”, diz Camilo.

O Estado também encomendou um estudo para avaliar os impactos que o hub aéreo terá na economia. Este trabalho será coordenado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), em parceria com outras empresas de consultorias, inclusive, internacionais.

“A partir do plano de negócio das empresas, precisamos saber o que o Estado tem para adicionalmente ser parceiro da empresa, para depois simular o impacto econômico destas diversas ações. Acredito que em seis meses (teremos) um documento mais robusto sobre isso”, afirmou o presidente do Ipece, Flávio Ataliba.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, informou que o Estado também está trabalhando para estreitar o contato entre o setor produtivo, a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e a direção de logística de cargas do grupo para definir estratégias para viabilizar as operações de transporte de carga aérea para Europa.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante/Foto – Arquivo)

Temer vai pedir para responder por escrito inquérito sobre decreto dos Portos

O presidente Michel Temer ainda não foi notificado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o pedido da procuradora-geral da república, Raquel Dodge, para ouvi-lo no inquérito sobre o decreto dos Portos.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo., adiantando que quando esse pedido chegar, sua defesa deve pedir para ele responder aos questionamentos por escrito, tratamento concedido, como praxe, a presidentes da República.

No Planalto, a avaliação é de que o pedido de Raquel Dodge para ouvir Temer representa um avanço em relação à postura de Rodrigo Janot. Sua defesa sobre a segunda denúncia se baseará no fato de o então Procurador-Geral ter denunciado Temer sem sequer ouvi-lo.

Um auxiliar de Temer avalia da seguinte maneira o pedido de Dodge:

— Tecnicamente irrepreensível.

Eleições 2018 – Beto Studart e a costura João Doria

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O empresário Beto Studart, que já admite deixar o comando da Fiec antes de 2018 para tentar voos políticos, conforme divulgou o jornalista Fábio Campos em sua coluna de domingo, é incentivado a seguir tal projeto pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Dória, por sua vez, costura ida para o DEM. Sem espaço no ninho tucano para bater asas rumo ao Planalto, pois o governador Geraldo Alckmin (SP) quer entrar na disputa, ele estaria viabilizando essa mudança e colocando em prática a estratégia de visitar os estados para permitir a sua postulação.

Por aqui, Beto trocaria o PSDB pelo DEM e, assim, seria o homem responsável pela montagem do palanque pró-Doria 2018. Disputaria o governo contra o petista Camilo Santana?

Eis a dúvida.

 

Série C – Fortaleza volta a mostrar bom futebol e vence Sampaio Corrêa

O Fortaleza voltou a mostrar o crescimento técnico nos últimos jogos da Série C e venceu o Sampaio Corrêa, na noite dessa segunda-feira (2), no Castelão, por 1 a 0, na primeira partida entre as duas equipes pelas semifinais da competição. O placar não refletiu o rendimento do Leão, que poderia ter deixado o estádio com uma vantagem de três gols para a segunda partida, no domingo (7), em São Luís.

Leandro Cearense, aos 14 minutos do segundo tempo, marcou o gol da vitória tricolor. Na outra semifinal, o CSA surpreendeu o São Bento, em pleno interior paulista, na vitória por 1 a 0. Os dois times também voltam a jogar no domingo.

Último acusado do atentado contra auditor fiscal em Fortaleza será julgado nesta terça-feira

Quase nove anos depois, o quarto e último acusado do atentado contra a vida do auditor fiscal José de Jesus Ferreira, em dezembro de 2008, será julgado nesta terça-feira (3), em Sessão Plenária do Tribunal do Júri Federal, na 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.

Alex Nogueira Pinto é acusado de ter passado informações sobre o auditor fiscal que atuava como chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho – Direp, da 3ª Região Fiscal.

Jesus Ferreira foi surpreendido por dois homens armados em uma moto, que efetuaram disparos de pistolas calibre 9 milímetros e 380. A vítima ficou gravemente ferida e passou um longo tempo em tratamento.

Segundo o processo, o autor dos disparos foi Mayron Silva de Lima, condenado em 2015, a 11 anos e oito meses de prisão. O condutor da moto era Lucivaldo Pereira Ferreira, que foi morto em uma rebelião entre detentos.

De acordo ainda com o processo, o mandante do crime é o iraniano Farhad Marvizi, condenado em 2012 a 20 anos de prisão. As investigações apontaram que o trabalho de fiscalização do auditor fiscal denunciava o comércio ilegal do iraniano.

Em nota, a categoria dos auditores fiscais afirma que confia no Judiciário e que espera a condenação exemplar do acusado nesta terça-feira.

Relator apresenta na Câmara nova proposta para financiamento de campanha

Um novo texto sobre o financiamento de campanhas foi apresentado na noite dessa segunda-feira (2) no plenário da Câmara em mais uma tentativa de garantir um fundo para as eleições do ano que vem. A expectativa do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é colocar a votação do substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), já nesta terça-feira (3). Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser aprovadas e sancionadas até sexta-feira (6).

Embora o painel eletrônico registrasse a presença de 315 deputados, durante quase meia hora o relator Vicente Cândido fez a leitura do parecer com plenário praticamente vazio. Os deputados tentaram apreciar a medida na semana passada, mas, por falta de consenso, o próprio relator pediu que a análise fosse adiada.

“É uma versão bastante enxuta, que vai complementar o fundo do Senado, não só na matéria financeira, que regulamenta a questão, mas também em outras questões correlatas”, explicou Cândido.

Apesar de mencionado, o Projeto de Lei do Senado está parado na Câmara, depois que teve pedido de urgência na tramitação rejeitado pelos deputados na semana passada. Para conseguir viabilizar a votação, Cândido reduziu mais de 30 páginas do parecer apresentado anteriormente e, embora tenha passado os últimos dias buscando construir consenso entre os partidos, ainda não há acordo que garanta a aprovação do projeto.

O texto apresentado estabelece regras para utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), entre elas, a que prevê o total de R$ 70 milhões como limite para gastos de campanha nas eleições presidenciais em 2018. Caso haja segundo turno, o valor estabelecido será 50% desse recurso. As eleições para governador terão limite de gastos estabelecidas conforme o número de eleitores de cada estado, partindo do valor de R$ 2,8 milhões em unidades da federação com até um milhão de habitantes a R$ 21 milhões para os estados com mais de 20 milhões de eleitores. A regra também define metade do valor nas campanhas em segundo turno.

Nas campanhas para deputado federal, o total gasto poderá alcançar R$ 2,5 milhões; já as campanhas para o cargo em nível estadual poderá chegar a R$ 1 milhão. O candidato a cargo majoritário (presidente, governador, senador e prefeito) poderá usar recursos próprios até o limite de R$ 200 mil; já o candidato a deputado federal, estadual ou distrital poderá investir o limite de 7% do valor definido para essas campanhas.

(Agência Brasil)

STF define destino de Aécio nesta terça-feira

Em meio a discursos de independência de Poderes e respeito a preceitos constitucionais, duas instituições podem decidir, nesta terça-feira, sobre o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro Edson Fachin, sorteado ontem relator do caso, tem em suas mãos dois pedidos, do tucano e do PSDB, para rever a decisão da Primeira Turma do STF. O Senado também pretende votar hoje se referenda ou não a decisão do Supremo, caso Fachin não delibere antes. A informação é do jornal O Globo.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sinalizou que, se não houver uma decisão da Corte até hoje sobre esses pedidos, a Casa deve votar em plenário a anulação da decisão da primeira turma do STF que afastou o senador mineiro.

— Eu não tenho como adiar uma votação feita por regime de urgência assinada pela quase totalidade dos líderes e aprovada em voto nominal, e não em votação simbólica. Agora vamos aguardar até amanhã em relação a essas medidas que foram colocadas à disposição do Supremo para que a Corte possa se manifestar — disse Eunício, após reunir-se com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ontem, os comandos do Legislativo e do Judiciário fizeram uma última tentativa de entendimento sobre calendário. E Aécio e seu partido decidiram partir para a trincheira jurídica: ingressaram com duas ações no STF que poderão servir como saída temporária em benefício do tucano.

Aécio quer que os efeitos da decisão da Primeira Turma da Corte sejam suspensos até o STF terminar outro julgamento, marcado para a semana que vem. A solicitação do PSDB é mais simples: pede pura e simplesmente a suspensão da decisão da Primeira Turma. Se a Corte aceitar os novos pedidos, pode não haver necessidade de votar o caso no Senado.

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Como a decisão sobre Aécio foi tomada pela Primeira Turma, os integrantes desse colegiado foram excluídos do sorteio eletrônico do STF. Sobraram apenas os da Segunda Turma, e o ministro Edson Fachin acabou escolhido para julgar os pedidos do tucano e do seu partido.

Mas, curiosamente, Fachin foi o primeiro ministro do STF a afastar Aécio do mandato, em maio. O caso, porém, ganhou novo relator, Marco Aurélio Mello, que, em junho, suspendeu a decisão do colega, devolvendo o cargo ao senador. Na semana passada, a Primeira Turma tomou nova decisão, suspendendo outra vez o exercício do mandato.

 

Credores da Oi têm até o dia 19 para fechar acordo

Os credores da recuperação judicial da Oi, com créditos de até R$ 50 mil, têm até o dia 19 de outubro para participar do Programa de Acordo com Credores. A informação foi divulgada hoje (2) pela empresa, que passa por processo de recuperação com dívidas acumuladas de mais de R$ 65 bilhões. A Oi tem por volta de 53 mil credores, dos cerca de 55 mil que fazem parte da recuperação judicial, com valores de até R$ 50 mil para receber. Desse total, pouco mais de 26 mil se cadastraram para receber as dívidas.

De acordo com a Oi, até o momento foram fechados cerca de 12 mil acordos, o que inclui um total de R$ 160 milhões de créditos. A empresa informou que os pagamentos serão realizados em duas parcelas: a primeira correspondente a 90% do valor, acontece em até dez dias úteis após a assinatura do termo de acordo. Os 10% do crédito remanescente serão recebidos pelo credor em até dez dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial. A previsão é que o plano seja analisado na assembleia geral de credores, marcada para 23 de outubro.

Como receber

Os valores serão recebidos por meio de depósito na conta bancária do credor. Para se cadastrar para receber os valores, os interessados devem acessar a plataforma eletrônica www.credor.oi.com.br, apresentando a documentação pedida.

Outra alternativa é se dirigir aos centros de atendimento, cujos endereços podem ser obtidos na página da Recuperação Judicial da Oi na internet: www.recjud.com.br. Os centros estarão abertos nos dias úteis, das 9 às 17 horas, e aos sábados, das 9 às 15 horas. Outras informações também podem ser obtidas pelo 0800-644-3111.

O grupo Oi requereu o pedido de recuperação judicial em 20 de junho de 2016. O caso é o maior e mais complexo processo de recuperação judicial da história do país.

Recuperação judicial

A empresa, que está entre as maiores prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga, TV por assinatura e uma das maiores provedoras de infraestrutura do setor de telecomunicações passa por um processo de recuperação judicial. A tele acumula dívidas de R$ 65,4 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais.

Na última quinta-feira (28), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu adiar a reunião marcada para analisar a abertura de processo para cassar as concessões e autorizações da Oi para operar os serviços de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura.

A decisão da agência reguladora foi comunicada por meio de nota e ocorreu após a Justiça autorizar o adiamento da assembleia geral de credores que avaliará o plano de recuperação da empresa. A Justiça acatou o pedido da Oi e postergou para o dia 23 de outubro a assembleia, inicialmente marcada para o dia 9.

(Agência Brasil)

Ministério Público Federal promove audiência para discutir alocação de famílias do Vila do Mar II

Nesta terça-feira, às 13 horas, o Ministério Público Federal no Ceará vai realizar uma audiência pública para discutir os critérios de escolha na alocação das famílias em unidades habitacionais do Programa Habitacional Vila do Mar III da Prefeitura de Fortaleza. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral da República no Estado. As informações a serem levantadas durante a audiência irão subsidiar inquérito civil público sobre o programa que tramita no MPF.

Associações de moradores questionaram ao MPF os critérios que seriam utilizados junto a prefeitura para fazer a distribuição. O Vila do Mar III terá 504 unidades habitacionais e a previsão é que no primeiro lote sejam entregues 208 residências.

Inquérito

As obras do Vila Mar III chegaram a ficar paradas, o que motivou inicialmente a abertura do inquérito instaurado pelo MPF e que está sob a responsabilidade do procurador da República Fernando Antônio Negreiros Lima.

A audiência pública será aberta para todos os interessados. Os participantes terão o direito de manifestação oral ou por escrito. O direito de fala obedecerá uma ordem e o tempo será definido em função do número de participantes e da duração total prevista na agenda.

(Foto – Arquivo)

CNBB e Cáritas lançam campanha SOS México

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira, entidade da CNBB, lançaram hoje (2) a campanha nacional SOS México, para arrecadar suprimentos às vítimas dos terremotos de grande magnitude ocorridos recentemente no país. O primeiro tremor, de 8,2 graus na escala Richter, foi no dia 7 de setembro e apenas 12 dias depois, houve outro, de 7,1 graus.

Segundo informações da Agência EFE divulgadas ontem (1º), o número de mortos soma 361, dos quais 220 foram encontrados na Cidade do México, capital do país.

O diretor executivo nacional da Cáritas Brasileira, Luiz Cláudio Lopes da Silva, disse que a ideia da campanha surgiu após um levantamento da Cáritas Internacional, concluído na semana passada, que avaliou em US$ 5 milhões o valor necessário para que se execute o plano de recuperação das comunidades pretendido pela entidade.

“O objetivo da campanha é contribuir em ação imediata, fornecendo bens de consumo e cuidando de pessoas que estão vivendo em moradias provisórias, na casa de parentes, em barracas. Em um segundo momento, como foi no Haiti e no Chile e tem sido no Equador, nossa ação é de ajudar aqueles que estão em situação mais vulnerável, os mais pobres”, acrescentou Silva.

Para Silva, a falta de solidariedade do brasileiro é um mito. “Apesar de muitos dizerem que aqui não há solidariedade e cultura de doação, no dia seguinte ao terremoto, pessoas já buscavam a entidade, perguntando como poderiam fazer doações.”

Atendimento

Além de alimentos, as equipes buscam garantir o acesso a medicamentos, material de higiene e também dar assistência psicológica às vítimas. Em trabalho com a Defesa Civil do México, foram instalados 32 centros de atendimento psicológico e médico na Cidade do México e sete em Puebla. Para a segunda fase de cooperação estão previstas reparação e construção de residências. Outro organismo de cooperação envolvido no amparo às vítimas é a Conferência Episcopal do México.

De acordo com o assessor nacional da Cáritas Brasileira para a área de Meio Ambiente, Gestão de Riscos e Emergências, Marcelo Lemos, em Tuxtla Gutiérrez, capital do estado de Chiapas, 3 mil casas foram danificadas, em um raio de devastação que abrangeu 165 municípios. “Em Chalco, 2 mil casas estão praticamente desocupadas, porque foram quase totalmente destruídas. Eram casas de adobe [estrutura feita de terra, água, palha e fibras naturais], de famílias muito, muito pobres”, acrescentou Lemos.

De acordo com Lemos, o encarecimento dos bilhetes aéreos para as localidades mexicanas assoladas pelos terremotos dificultou a ida de uma equipe brasileira de reforço. “A principio, pensamos em enviar uma equipe. O preço da passagem está bem elevado. Por conta da redução de voos, [o preço] aumentou, o que é contraditório e mostra a exploração da situação. O que a Cáritas busca, enquanto rede, é fazer esse SOS, mobilizar”, afirmou.

Por meio de e-mails e aplicativos de mensagens como WhatsApp, o grupo mexicano da Cáritas mantém informados os assessores de gestão de risco de outros países. Paralelamente, um escritório em Roma reúne informações do mundo todo e emite um comunicado a cada quatro dias. Deste modo, a instituição obtém respostas rápidas às demandas que vão surgindo.

Atualmente, 15 pessoas ocupam funções relacionadas à gestão de risco e emergência no âmbito da América Latina. Segundo Lemos, todas elas são capacitadas com oficinas técnicas, conhecimento que, ainda que em nível mais básico, deveria ser difundido entre a população.

Marcelo Lemos ressaltou que o momento de disputas políticas no México tem se refletido na tomada de decisão relativas ao desastre, mas disse que as organizações que vão ao socorro das vítimas tentam separar as duas questões. “O governo nacional tem desenhado estratégias e governos locais nem sempre têm o mesmo entendimento. Cria-se um protocolo de tempo que não corresponde ao que as pessoas precisam. É preciso minimizar esse conflito de interesse”.

(Agência Brasil)

Cinco empresas disputam elaboração do concurso do TJCE para cartórios

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, apresentou aos integrantes do grupo os nomes das cinco empresas que manifestaram interesse em participar do certame para os cargos de tabelião e registradores, destinado aos cartórios vagos no Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

O desembargador informou que foram encaminhados ofícios para as empresas, solicitando-as o envio de proposta para a realização do concurso público. De acordo com parecer da Presidência do TJCE disponibilizado no Portal do Tribunal, a contratação será feita de forma direta, dispensando licitação.

Empresas na disputa

As empresas que deverão enviar os documentos são: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), de Florianópolis – SC; o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), de Taboão da Serra – SP; o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), de Niterói – RJ; o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (CESPE), de Brasília – DF; e o Instituto Brasileiro de Educação (IBRAE), também de Brasília – DF.

Outro assunto apresentado durante a reunião foi o interesse dos sete candidatos aprovados no concurso de 2010 e que escolheram serventias sub-judice. Dois dos aprovados já renunciaram dos cargos, tornando vagos os cartórios do 9º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza e o 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Sobral.

Também foram discutidos pedido de providência formulado pelo Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Ceará (Sinoredi-CE) sobre o exame das titularidades dos cartórios, sob a relatoria do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava; o projeto de Lei nº 80/2015 da Câmara dos Deputados, que altera a Lei dos Cartório e aguarda a sanção do presidente da República, relatado pelo juiz Fernando Teles de Paula Lima; e medidas a serem tomadas para que seja realizada a desacumulação de serviços nas serventias do Estado do Ceará, com relatório proferido pelo juiz Flávio Vinícius Bastos.

Integram ainda a Comissão o procurador de Justiça José Maurício Carneiro, representando o Ministério Público do Ceará (MPCE), o advogado Fábio Hiluy Moreira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), o representante dos notários e tabeliães Samuel Vilar de Alencar Araripe, e o representante dos registradores, Expedito Willian de Araújo. A Comissão do Concurso foi definida, durante sessão do Pleno do TJCE, conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, em junho deste ano.

Eunício tenta acordo para aprovar até sexta-feira fundo eleitoral

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), busca um acordo com deputados para conseguir aprovar na Câmara a proposta que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha até sexta-feira (6). O prazo é o limite para que ela possa valer para as eleições de 2018. Eunício se comprometeu a pedir que o presidente Michel Temer vete um trecho da proposta que foi aprovada na semana passada pelo Senado, mas que desagradou os deputados.

A proposta prevê a utilização do fundo,conforme texto aprovado pelos senadores, somente nas campanhas majoritárias. “Eles [deputados] querem que seja utilizado também nas campanhas proporcionais. Nos comprometemos a falar com o presidente da República, se esse é o empenho para aprovação da matéria, para que ele vete esse item. Com o veto, se poderá usar [o fundo] em tudo: proporcionais e majoritárias”, afirmou.

Conforme a legislação, qualquer alteração eleitoral precisa ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência. Caso a Câmara alterasse o texto, ele teria que ser analisado mais uma vez pelo Senado, impossibilitando a criação do fundo para o pleito de 2018, marcado para 7 de outubro.

Aprovada em meio a protestos de alguns senadores, a proposta estipula como fontes do fundo o equivalente a 30% do dinheiro destinado às emendas de bancada e o fim da renúncia fiscal gerada atualmente com a propaganda partidária em anos não eleitorais. Segundo o presidente do Senado, o cálculo previsto para o fundo é de cerca de R$ 1,7 bilhão, mas senadores discordam que haja um teto para os valores.

Em relação aos outros pontos da reforma política que tramitam na Câmara e constam do projeto de lei relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), Eunício Oliveira afirmou que os líderes de partidos ainda buscam uma solução o mais próximo do consenso. O presidente do Senado concedeu entrevista a jornalistas após participar de uma reunião com deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Já a proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim das coligações proporcionais para deputados e vereadores a partir de 2020 precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores antes de ser promulgada, já que se trata de uma mudança constitucional. Na semana passada, a Câmara finalizou a votação do texto. O projeto também cria uma cláusula de desempenho, conhecida com “cláusula de barreira”, que reduz as chances de pequenos partidos terem acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

(Agência Brasil)

Rômulo Conrado toma posse como procurador-chefe da República no Ceará

Rômulo Conrado e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O procurador da República Rômulo Moreira Conrado tomou posse, nesta segunda-feira, em Brasília, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ele responderá pelos próximos dois anos.

O ato ocorreu perante a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, junto aos novos chefes de todas as unidades do MPF. No Ceará, o procurador-chefe substituto é Samuel Miranda Arruda.

O novo procurador-chefe foi escolhido pelos membros do MPF que atuam na Procuradoria da República no Ceará, em eleição interna realizada no dia 5 de setembro. Ele sucederá o atual procurador-chefe, Samuel Miranda Arruda.

Perfil

Membro do MPF desde 2002, Rômulo Conrado é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Rômulo foi estagiário do MPF nos anos de 1999 e 2000, antes de prestar concurso para o cargo de procurador da República, há 15 anos.

No MPF, Rômulo passou pela Procuradoria da República em Roraima, onde foi procurador-chefe entre 2003 e 2006 e procurador regional eleitoral entre 2002 e 2006. Posteriormente, atuou na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e, já no Ceará, na Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte e na capital cearense, onde atuou como PRE entre 2013 e 2015.

Procurador Eleitoral

O procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior também tomou posse em Brasília para iniciar mandato de dois anos como procurador regional eleitoral. Anastácio tem como substituta a procuradora da República Livia Maria de Sousa.

Passageiro devolve carteira com R$ 11 mil que achou no Galeão

Nem só de violência e maracutaias são feitas as histórias do Rio.

A Coluna Radar, da Veja Online, informa que um passageiro achou uma carteira na área de desembarque do Galeão e a devolveu, intacta, ao departamento de achados e perdidos.

Na tentativa de identificar o proprietário, os funcionários do aeroporto viram que havia um dentro um cheque de 11.000 reais.

Sorte do dono. Ele foi identificado e recebeu o objeto de volta, com o cheque e tudo.

Queixas contra o Bradesco

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De José Francisco Rodrigues, coordenador-adjunto do Fórum Unificado das Associações de Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fuaspec) e representante da Associação dos Servidores de Nível Médio da Saúde do Estado (Asenmesc), recebemos a seguinte nota, em tom de queixa.

Caro Eliomar de Lima,

O Bradesco, o banco que presta seus serviços ao Governo do Ceará, encontra-se, pelo visto, em situação de decadência no quesito trabalhadores, principalmente nas funções de caixa. Quem sabe, sentindo a falta dos que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária, dando assim continuidade ao projeto do Governo Temer.

Resultado disso: quem mais sofre são os servidores públicos estaduais. A maioria recebe o salário por essa instituição – ativos, aposentados e pensionistas, e se vê sem caixa para atender, enfrentando dificuldades.

Para melhor constatar o que exponho, é só dar uma passadinha nas agências do Bradesco situadas na Capital. No Interior, o quadro é o mesmo.

Sem mais,

*José Francisco Rodrigues
Coordenador Adjunto do Fuaspec
Representante da Asenmesc