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UPA da Jurema tem porte ampliado e receberá R$ 3 milhões do governo federal

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eduardo de Castro Pessoa de Lima, que funciona há menos de seis meses na Grande Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), teve o porte ampliado pelo Ministério da Saúde. Agora é Porte 3 (e não mais Porte 2). Na prática, isso significa que a unidade está no nível mais elevado de classificação do Governo Federal e consolida-se, portanto, como a maior UPA do Ceará.

A elevação desse grau consta na Portaria nº 775, publicada no Diário Oficial da União no último dia 27 de março. O documento é assinado pelo então ministro Rodrigo Barros (Saúde), e tem como principal desdobramento o repasse de recursos federais para a manutenção da unidade. Por ano, a UPA da Jurema receberá R$ 3 milhões, o equivalente a R$ 250 mil mensais.

O prefeito Naumi Amorim assim se manifestou sobre o assunto: “Nunca é demais lembrar que essa obra estava completamente abandonada e nós retomamos e finalizamos em tempo recorde. E fizemos isso por entendermos que era inadmissível a Jurema, com uma população tão grande, não ter um lugar decente pras pessoas se consultarem. Essa ampliação de porte em tempo tão curto é o reconhecimento desse esforço”.

“Quando inauguramos a UPA, ela era Porte 2 porque assim havia sido concebida. Mas já conseguimos a validação para o Porte 3 e entramos agora numa nova fase de avaliação para recebermos ainda mais recursos”, destaca o secretário municipal de Saúde, Moacir Soares.

(Foto – Divulgação)

 

Se o Lula não for preso, vamos ter que abrir as portas dos presídios?

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Com o título “A Pátria merece respeito”, eis artigo da vereadora e jornalista Priscila Costa (PRTB). Ela comenta a fala da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, num tom, quem sabe, de preparação sobre o que poderá vir do julgamento do habeas corpus de Lula. Confira:

Uma fala preocupante, essa da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela divulgou, pelas redes sociais, no primeiro dia de abril deste ano, um pronunciamento à Nação – foram 3 minutos e 20 segundos -, às vésperas da quarta-feira, dia do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não ser preso em decorrência das condenações em segundo turno.

Lula quer um tratamento privilegiado, afinal é ex-presidente da República e já se autoproclamou o homem mais honesto do Brasil em todos os tempos e, quem sabe, por décadas futuras.

Mas a fala da ministra presidente do STF acendeu em mim a luz amarela.

O povo está exigindo que se cumpra a justiça. Exigindo que a justiça seja respeitada em nossa Nação, e, por isso, recebo com surpresa a fala da ministra Cármen Lúcia. Não sou advogada mas, como jornalista, quero comentar o pronunciamento.

Sinto que a ministra Cármen Lúcia tentou nos preparar para o pior. Ela veio com argumentos não muito otimistas principalmente para quem quer ver a Justiça sendo feita. A ministra repetiu uma palavra várias vezes — e isso para mim foi curioso. A palavra recorrente da ministra foi ‘serenidade’. “Devemos ter serenidade”, repetiu ela.

E eu afirmo: A serenidade de um povo que quer democracia é a certeza de que a lei será cumprida. Essa é a serenidade necessária, ministra: a serenidade de um povo que quer viver em uma democracia onde as leis sejam respeitadas. E aí a ministra diz que nós devemos ter cuidado para que nossas diferenças não venham interferir na ordem social.

Ora, o que mantém a ordem social é o cumprimento da Constituição Federal. A mesma constituição que prevê, inclusive com jurisprudência do Supremo, a prisão de condenados em Segunda Instância. Portanto, ministra, a ordem social esperada é o comprimento do que já é manifesto na nossa lei maior.

No entanto, preciso ponderar que essa é uma análise rápida e meio preocupada de uma cearense que tem esperança no Brasil.

A ministra Cármen Lúcia diz para termos cuidado com a tolerância. No entanto, digo, não se trata de tolerância, não se trata de opinião, se trata do cumprimento da lei.

O fato é que o STF está se comportando como uma corrente política. Nessa fala da ministra Cármen as entrelinhas revelam claramente uma postura política. Não estamos tratando de opinião. Estamos tratando de uma condenação de um ex-presidente com base legal.

No caso de Lula, trata-se do maior ladrão da história do Brasil, ele próprio, Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo juiz Sérgio moro e pelo trf-4 em voto unânime de todos os desembargadores. Não foi condenado por maioria simples. Foi condenado por todos os desembargadores. Além disso, hoje cinco mil juristas pedem a condenação de Lula já em segunda instância.

No entanto, a fala da ministra Cármen Lúcia parece nos preparar para o pior. Eu não sei que Brasil vai surgir depois de quarta-feira.

Essa postura titubeante do STF nos remete a forma de sua composição. São todos indicações políticas e, diz-se, alguns deles rastejaram-se para alcançar essa indicação. Por isso algumas vezes nos passam a impressão de que ao invés de estarem ali para a defesa intransigente da Constituição estão a serviço de algum padrinho ou de algum grupo de interesses.

A ministra Carmem Lúcia também nos incitou a ter mais brasilidade. Parece que a ministra não viu ainda que a brasilidade está na insatisfação da grande maioria da população brasileira. Unidade está expressa na sensação de ultraje pelo não cumprimento das nossas leis e no sentimento de que a impunidade é um fantasma que nos persegue o tempo todo.

A brasilidade, ministra, foi expressa no impeachment de Dilma Rousseff conquistado legitimamente pelo povo brasileiro.

Mas, o fato é que depois dessa fala da ministra confesso que estou desnorteada.

Se o STF não cumprir a lei fica claro que no Brasil existem várias justiças e que definitivamente não prevalece a justiça para todos. Se o Lula não for preso em segunda instância estará criada uma jurisprudência que beneficiará centenas de criminosos, pedófilos, traficantes, homicidas, gente que só perde em periculosidade para predadores compulsivos de colarinho branco.

É curioso que a ministra apela para o fortalecimento da democracia. Ora, ministra, o fortalecimento da Democracia é o cumprimento da lei. Se o Lula não for preso, vamos ter que abrir as portas dos presídios.

Cito o procurador da República Deltan Dallagnol: “Se aceitar o habeas corpus de Lula, o STF não passa de um conto de fadas.”

Finalizamos com uma frase da ministra Carmem Lúcia em seu pronunciamento do dia primeiro de abril: “A pátria merece respeito.”

*Priscila Costa,

Vereadora e jornalista.

Cegás fecha 2017 literalmente com todo gás

O presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), Hugo Figueiredo, tem motivos para comemorar. O órgão terminou 2017 com lucro líquido de R$ 61,6 milhões. O montante é 0,15% maior do que o do ano anterior (R$ 61,5 milhões) e o maior de sua história.

Os dados expõem ainda aumento de 16,69% nas vendas de gás natural comercializado em relação a 2016. “Todos os segmentos apresentaram crescimento, o que demonstra uma reação de retomada da economia”, adianta o presidente da Cegás.

PT do Ceará diz que marchará sozinho na disputa por cargos proporcionais

O Partido dos Trabalhadores no Ceará divulgou, nesta terça-feira, nota sobre as Eleições 2018. Confira:

NOTA PT CEARÁ

De acordo com a Resolução sobre eleições parlamentares de 2018, a direção do PT Ceará decidiu construir chapa própria para disputar vagas para deputados estadual e federal no Ceará.

Estamos trabalhando e a nossa decisão será homologada no Encontro Estadual de Tática Eleitoral. Portanto, é decisão da direção do PT Ceará sair só nas eleições proporcionais.

*De Assis Diniz,

Presidente do PT Ceará

*Confira a Resolução completa aqui.

Operação da PF investiga corrupção em cartório de imóveis na… Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (3) a Operação Factum, com o objetivo de investigar práticas criminosas envolvendo o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, na Bahia. De acordo com a PF, investigações prévias feitas em 2016 já comprovaram a prática de irregularidades como falsidade ideológica, uso de documentos falsos, tráfico de influência, além de cobranças de “taxa de agilização” pelo titular do cartório, para a realização de atos cartorários.

Por meio de nota a PF informou que 57 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão, sendo uma preventiva e três temporárias; oito mandados de busca e apreensão; além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.

Nas investigações feitas em 2016 a PF já havia constatado que o titular do cartório não vinha cumprindo decisões emitidas pelas Justiça Federal e do Trabalho, após denúncias anteriores. Diante disso, o Superior Tribunal de Justiça fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas.

Foram feitas então diligências que comprovaram a cobrança de taxas de agilização pelo titular do cartório para a prestação de serviços cartorários, tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes. Segundo a PF, essa prática ocorra há pelo menos 15 anos.

Além disso, o titular do cartório empregava suas filhas e outras pessoas de sua confiança, sem que tivessem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo de controlar o funcionamento do cartório de acordo com os seus interesses.

Segundo a nota, no decorrer das investigações constatou-se também a “prática de outros crimes não relacionados diretamente ao funcionamento do Cartório”, tais como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção (e consequente aumento salarial) no cargo de professor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, tráfico de influência para a retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio.

O titular do Cartório foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso. Há também outros investigados que serão indiciados por corrupção passiva, associação criminosa e corrupção ativa.

(Agência Brasil)

Chove em 120 municípios cearenses

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Choveu em 120 municípios cearenses, nesta terça-feira, segundo boletim da Funceme. A maior chuva foi registrada em Granja (Zona Norte). Em Fortaleza, a maior precipitação pluviométrica foi anotada em Messejana, com 10,8 milímetros. Confira as 10 maiores no Estado:

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 92.0 mm

Barro (Posto: Barro) : 76.4 mm

Independência (Posto: Desejo) : 58.4 mm

Martinópole (Posto: Martinopole) : 53.0 mm

Mombaça (Posto: Mombaca) : 52.0 mm

Chaval (Posto: Chaval) : 51.0 mm

Itapipoca (Posto: Praia Da Baleia) : 48.2 mm

Ararendá (Posto: Ararenda) : 48.0 mm

Orós (Posto: Oros) : 47.0 mm

Pedra Branca (Posto: Pedra Branca) : 46.0 mm

10ª Região Militar sob novo comando

O Comando da 10ª Região Militar vai mudar, a partir do próximo dia 12.

Nesta data, às 20 horas, no quartel do Comando-Geral, em Fortaleza, haverá o ato de posse do general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos como o novo comandante da Corporação.

Ele substituirá o também general de divisão Estevam Cals Theofilo Gaspar de Oliveira.

DETALHE – As 11 horas desta terça-feira, o governador Camilo Santana terá encontro com o novo comandante da 10ª Região Militar. A ordem é manter a parceria nas áreas da segurança pública e na segurança hídrica.

PC do B é condenado a indenizar Bolsonaro

 

A 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou o PCdoB a indenizar o presidenciável Jair Bolsonaro em R$ 30 mil por danos morais. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Em junho de 2016, o perfil do partido publicou uma foto de Omar Mateen, responsável por uma chacina numa boate gay em Orlando. A postagem dizia que se o “homofóbico Omar Mateen fosse brasileiro”, sua foto traria o junto os dizeres “Bolsonaro presidente”.

Para o juiz Mauro Nicolau Júnior, há evidências de que Bolsonaro não anuiu à divulgação de seu nome, notadamente por “vinculá-lo a atos criminosos e bárbaros”.

Cabe recurso à decisão.

Zezinho Albuquerque continua sonhando com a vice de Camilo

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu, em seu gabinete de trabalho, a médica Lia Gomes, pré-candidata a um mandato estadual pelo PDT, que deixa cargo de assessoria que ocupa no Paço Municipal nesta quinta-feira.
Amigos de longas datas, não se sabe, no entanto, o que os dois conversaram.
Tem-se uma certeza: Zezinho continua trabalhando a tese de que poderia ser o vice na chapa pró-reeleição do governador Camilo Santana.
(Foto – Divulgação)

Estado australiano punirá com prisão perpétua casos de pedofilia

O governo do estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, anunciou nesta terça-feira (3) que estabelecerá punições mais duras contra a pedofilia, incluindo a prisão perpétua para casos reiterados de abuso sexual de menores. A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.

“Essa reforma é projetada para dar aos sobreviventes a justiça que merecem e impor sanções mais duras aos agressores pelos horríveis abusos contra crianças”, disse a chefe do governo estadual, Gladys Berejiklian.

A proposta, que deverá ser aprovada pelo Parlamento estadual, também considera crime o fato de não informar ou proteger os menores dos abusos sexuais, seduzir um adulto para obter acesso a um menor e o toque com intenção sexual de uma criança sob cuidados especiais.

Os crimes de pedofilia no estado de Nova Gales do Sul eram punidos até agora com uma pena máxima de 25 anos de prisão. Com a reforma, a condenação poderá ser de prisão perpétua quando o abuso de menores for cometido de forma “persistente”.

A comissão acompanhou, durante cinco anos, a resposta à pedofilia em organizações públicas e religiosas, incluindo as pertencentes à Igreja Católica, com entrevistas com mais de 8 mil vítimas de abusos cometidos em mais de 4 mil centros desde a década de 20.

(Agência Brasil)

Tasso vira interlocutor de Geraldo Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conhecido por confiar em quase ninguém, tem ouvido atentamente os conselhos do senador Tasso Jereissati.

O senador passou a ser um interlocutor frequente do governador paulista, sobretudo quando o assunto é a formação de palanques estaduais em que Alckmin deverá subir.

Tasso, bom lembrar, assumiu a condição de coordenador do programa de governo do presidenciável tucano.

(Foto = Divulgação)

UVA está sob nova direção

A Universidade Vale do Acaraú (UVA) já está sob nova direção.

Nessa segunda-feira (2), no Palácio da Abolição, ao governador Camilo Santana empossou o professor Fabianno Cavalcante como reitor da Instituição, tendo como vice-reitora a professora Izabelle Mont’Alverne. Eles cumprirão mandato de quatro anos.

A vice-governadora Izolda Cela e o prefeito de sobral, Ivo Gomes, prestigiaram o ato que foi um dos últimos tendo o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda, antes de sua desincompatibilização do cargo para tentar mandato eletivo.

(Foto = Divulgação)

Filme sobre Edyr Macedo estreia liderando bilheterias

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A cinebiografia “Nada a perder“, que conta a história de Edir Macedo, criador da Igreja Universal do Reino de Deus, confirma sua afinidade em arrecadar cifras vultosas. Segundo a Veja Online, o filme estreou no fim de semana com liderança nas bilheterias, sendo assistido por 2,1 milhões de espectadores e arrecadando R$ 25,8 milhões.

Em segundo, “Jogador nº1” foi visto por 345 mil pessoas, gerando renda de R$ 7,1 milhões.

Na terceira posição do ranking nacional vem “Pedro Coelho“, com público de 192 mil pagantes e bilheteria de R$ 2,8 milhões.

Os dados são da consultoria ComScore.

Pesquisa do PSDB aponta fragilidades do governo de Camilo Santana

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Na pesquisa quantitativa e qualitativa, de consumo interno, que o PSDB do Ceará contratou sobre as eleições 2018, um dado estratégico: foram detectados quatro setores considerados traumáticos da gestão do governador Camilo Santana (PT) e que são cobrados pelo eleitorado. De acordo com o vice-presidente estadual dos tucanos, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o eleitor não está satisfeito com saúde, segurança pública, política de geração de empregos e questão hídrica.

Na saúde, há queixas com relação à demora no atendimento, embora o eleitor tenha percebido melhora da ampliação da rede. No plano da segurança, ele percebe o esforço do governador, mas falta “sensação de segurança” no Estado. Na geração de empregos, ele observa o lamentável cenário da mão de obra jovem sem perspectivas, enquanto os últimos seis anos de seca fazem a população reconhecer como pouco, e com atraso, a série de medidas anunciadas na área pelo Governo.

Esses quatro eixos podem ser o tom do discurso do candidato que o PSDB, com as oposições, está procurando. Sobre nomes, Raimundo Gomes avisa que há pretensos candidatos, mas nada ainda ficou definido. Tudo depende também do quadro da disputa presidencial. “Até o Tasso não estaria descartado de disputar o Governo, dependendo dos próximos episódios da cena nacional”, admite o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Acidentes nas rodovias federais caem 23% na Semana Santa

Nos quatro dias da Operação Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 854 acidentes nas rodovias federais do país, redução de 23% em relação a 2017, quando foram contabilizados 1.115 acidentes. Os números preliminares da operação, realizada entre quinta-feira (29) e domingo (1º), foram divulgados hoje (2).

Segundo a PRF, 70 pessoas morreram, uma redução de 16% em relação ao feriado do ano passado, quando foram registradas 83 mortes. Foram contabilizados 905 feridos contra 1.155 na Operação Semana Santa do ano passado, o que representa queda de 22%.

“As ações de fiscalização focaram nas condutas associadas com o maior número de acidentes como ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e falta de equipamentos de segurança”, informou a Polícia Rodoviária Federal, em nota.

Ao todo, 113.196 pessoas e 108.602 veículos foram fiscalizados pela PRF durante os quatro dias de operação. As fiscalizações resultaram em 35.338 autuações. Ultrapassagem irregular e excesso de velocidade foram, assim como nos últimos feriados, as condutas mais recorrentes, com 5.198 ultrapassagens indevidas e 59.673 imagens capturadas pelos radares fotográficos por excesso de velocidade. Também foram autuados 760 condutores por alcoolemia e 460 por falta do uso de cadeirinha para crianças.

Segundo a PRF, as práticas criminosas também foram alvo das ações durante o feriado. Durante os quatro dias, policiais rodoviários federais apreenderam mais de uma tonelada de maconha e 21 quilos de cocaína. Também houve a apreensão de 14 armas e 5.739 munições.

(Agência Brasil)

Raquel Dodge denuncia deputado federal Chico Lopes por crime eleitoral

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira, 2, uma denúncia contra o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) e outras duas pessoas por crime eleitoral. Os três são acusados de terem difamado o então prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), candidato à reeleição em 2016, por meio de notícias falsas, em uma página no Facebook. O grupo tinha como objetivo beneficiar Carina Vitral, que disputava o cargo pelo PCdoB, que terminou a eleição na segunda colocação, com 6,61% dos votos, contra 77,74% de Barbosa.

Além de Chico Lopes, foram denunciados Thallis Vasconcelos de Albuquerque Cantizani, assessor de Comunicação do deputado à época, e Mauro Guimarães Panzera, que prestava serviços de publicidade ao partido. A informação é do jornal O Estado de Minas.

De acordo com Raquel, os três publicaram mensagens na página “Caiçara Revoltado” imputando a Barbosa fatos ofensivos à sua reputação. A fase preliminar das investigações constatou que o assessor de comunicação do parlamentar foi quem criou a página. Informações reveladas após quebra de sigilo telemático apontam que dois IPs (o endereço que identifica cada computador) que tinham acesso à página eram de máquinas da Câmara Federal cadastrados em nome do deputado. Outros endereços utilizados para a disseminação das mensagens estavam vinculados a Panzera e Cantizani.

Em depoimento a investigadores, o ex-assessor de comunicação do deputado afirmou ter pago, utilizando o cartão de crédito do parlamentar, publicidade na rede social em 12 oportunidades com o objetivo promover a página e angariar “curtidores” a ela. A ação é classificada como marketing eletrônico.

A procuradora-geral ofereceu aos denunciados a possibilidade de pagarem indenização por danos morais ao prefeito no valor de 100 salários mínimos e, durante um ano, repassar prestação pecuniária de 30 salários mínimos mensais à instituição de assistência social Casa de Ismael, que atua no acolhimento a crianças que foram abandonadas. Tanto a indenização quanto o repasse destinado à instituição deverão ser divididos entre os três acusados, de acordo com Raquel.

Se concordarem em cumprir as medidas alternativas sugeridas no documento, os três poderão deixar de responder à ação que, nesse caso, ficará sobrestada. Para ter direito à transação penal, além de concordarem com as medidas alternativas, os três precisarão comprovar que não possuem antecedentes criminais estaduais, federais e no Distrito Federal.

Chico Lopes

Ainda sobre o caso, o deputado federal Chico Lopes afirma que não praticou nenhuma ação ilícita, não criou nenhum perfil, não publicou nem autorizou a publicação de nenhuma informação, muito menos “fake news”, relacionada a nenhuma campanha eleitoral de município dentro ou fora do Estado do Ceará, nas eleições de 2016.

Assim que solicitado, o parlamentar já prestou as informações necessárias para o pronto e completo esclarecimento do caso, comprovando que jamais praticou qualquer ilícito – penal ou eleitoral – contra qualquer pessoa.

Ypióca ganha mais um prêmio internacional

A Diageo acaba de faturar  mais uma premiação internacional. Desta vez, na quinta edição do Berlin International Spirits Competition, que aconteceu, mês passado, como sua marca Cachaça Ypióca.

Duas bebidas da marca foram agraciadas com a medalha de ouro: a cachaça Ypióca 150 Anos (blend de bálsamo e carvalho) e a Ypióca 160 Anos, aguardente composta com malte.

O grupo Diageo ainda conquistou o prêmio de Destilaria do Ano e a medalha de bronze para a Ypióca Cinco Chaves e a tradicionalíssima Ypióca Ouro.

DETALHE – A Diageo leva atualmente a marca Ypióca para mais de 25 países, tendo como principal mercado consumidor a França, Espanha e EUA.