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Comissão do Senaado rejeita relatório da Reforma Trabalhista

Derrota para Temer no Senado.

O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista foi rejeitado, nesta terça-feira, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal por 10 votos contrários ao relatório e 9 a favor.

O resultado foi aplaudido e comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20).

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

(Com Agência Brasil)

Fortaleza é sede do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

O Ministério Público do Ceará, a Comissão de Saúde da OAB/CE e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) promoverão, até sexta-feira, no Marina Park hotel, o V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento, com palestra de abertura feita pelo governador Camilo Santana, às 19 horas fará reflexões sobre o tema central “Saúde, financiamento e gestão”

As demais palestras e mesas redondas do evento vão abranger temas como o impacto financeiro da judicialização nos planos de saúde; a corresponsabilidade da sociedade na garantia do direito à saúde; a perícia médica diante da Lei do Ato Médico e do Novo Código de Processo Civil; a responsabilidade na gestão pública e os órgãos de controle externo e interno; terceirização, cooperativismo e o SUS.

Além das palestras previstas na programação, será realizado, na próxima terça-feira (20), um curso pré-congresso com o tema “Saúde mental: desafios e perspectivas”.

Edson Fachin retira de Moro três processos contra Lula

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tirou da alçada do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), três casos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esses casos tiveram origem nas delações premiadas de executivos e ex-funcionários da Construtora Odebrecht.

Um desses casos diz respeito ao suposto tráfico de influência do ex-presidente que, em troca de vantagens indevidas, teria atuado em favor da empresa em negociações referentes a Angola, mesmo que em prejuízo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(Revista Exame)

Beberibe fará parte da jurisdição da Vara do Trabalho de Aracati

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará, desembargadora federal Maria José Girão, mandou publicar resolução que transfere a jurisdição do município de Beberibe para a Vara do Trabalho de Aracati (Litoral Leste). O objetivo é proporcionar melhor acesso à Justiça, já que as duas cidades ficam a 25 km de distância. A mudança entra em vigor a partir de 12 de julho. Na prática, trabalhadores e empregadores beberibenses não precisarão mais deslocar-se por cerca de 100 km até Pacajus para buscar serviços da Justiça do Trabalho.

A proposta de alteração atende a um pleito da Ordem dos Advogados do Brasil , regional do Ceará, e Subseção da Ordem de Aracati. No requerimento, a OAB destacou que não existe transporte público regular que atenda o percurso entre Beberibe e Pacajus, o que implica na necessidade de locomoção particular aos que precisam ir à Vara do Trabalho de Pacajus. Já o trajeto entre Beberibe a Aracati, além de consideravelmente mais curto, é “rápido, fácil e bem servido por transporte publico regular”, acentua trecho do documento.

Processos

Os cerca de 230 processos originários de Beberibe já em curso na antiga vara passarão ao novo endereço. Assim, as varas em questão terão um melhor equilíbrio entre número de processos. Em 2016, a Vara do Trabalho de Pacajus recebeu 1.997 novos processos, enquanto a Vara do Trabalho de Aracati recebeu 965.

Com a mudança, a unidade de Pacajus terá um decréscimo de 4,27% na quantidade de processos, enquanto a unidade de Aracati receberá um aumento de 12,44%. Os dados são do sistema e-Gestão.

Presidente do STF libera obras da transposição do São Francisco

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou a retomada das obras da transposição do rio São Francisco – Eixo Norte, que beneficia o Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Havia peleja jurídica em torno do projeto.

Na prática, a ministra suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Souza Prudente, relator do agravo de instrumento do TRT-1ª Região, que havia paralisado as obras desde junho de 2016. Esse trecho da transposição está estimado em cerca de R$ 500 milhões. O governador Camilo Santana (PT) recebeu o comunicado agora há pouco.

As intervenções foram suspensas em razão da substituição da Construtora Mendes Júnior, ainda em 2016, depois que a empresa comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco.

Após esse episódio, o Governo Federal convocou novo processo licitatório no início de 2017, tendo sido anunciada como vencedor o consórcio Emsa-Siton, terceiro colocado. Os dois primeiros colocados, os consórcios Passarelli, Construcap -PB Engenharia e Marquise – Ivaí Engenharia – EIT, foram desabilitados por não atender os critérios técnicos e entraram na justiça para barrar o processo.

No último dia 14, em Brasília, houve reunião dos governadores Camilo Santana (Ceará), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Paulo Câmara (Pernambuco) e Ricardo Coutinho (Paraíba) com a ministra Cármen Lúcia, que prometeu solução. Também estiveram presentes o ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho, o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Justiça francesa condena Maluf a três anos de prisão

A Justiça de Paris condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a três anos de prisão, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Ele também terá que pagar multa de 200 mil euros por lavagem de dinheiro.

A esposa de Maluf, Sylvia, também foi condenada a três anos de prisão e multa de mais 100 mil euros.

Consultados pelo jornal, os advogados de Maluf informaram que vão recorrer à Corte Suprema da França contra a decisão.

(Com Revista Exame)

“Isso não é questão política, é questão jurídica”, reage Temer a relatório da Polícia Federal

O presidente Michel Temer evitou comentar, nesta terça-feira, 20, em Moscou, a informação de que a Polícia Federal teria encontrado indícios de corrupção envolvendo seu nome. “Isso não é uma questão política, é uma questão jurídica. E eu não faço juízo jurídico”, disse ele.

A chegada de Temer na Rússia acontece um dia depois de a Polícia Federal apontar indícios de crime de corrupção passiva cometido por ele e por seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no inquérito aberto com base na delação do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F – controlador da JBS.

A decisão de manter a viagem, em meio à crise política, é uma tentativa de passar uma mensagem de normalidade dentro do governo. Temer tem uma agenda de quatro dias na Rússia e na Noruega, onde deve tratar sobre comércio, investimentos e cooperação. Enquanto na primeira parada a agenda será eminentemente econômica, na segunda ele deverá ouvir críticas a medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que reduzem as áreas de preservação ambiental.

 

(Agência Estado/Foto – Sergey Chirkov – EFE)

Centro de Formação Olímpica – Por que não fechar parcerias com ONGs e universidades?

Com o título “Notas sobre o Centro de Formação Olímpica”, eis artigo de Amaudson Ximenes Veras Mendonça, sociólogo, mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará e pesquisador da modalidade Ciclismo BMX. Ele faz sugestões ao Governo sobre aproveitamento desse equipamento que, por enquanto, lembra um elefante branco. Confira:

Recentemente, o governador Camilo Santana recebeu a visita do ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, que visitou o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO). Inaugurado em 2014, quase não funcionou. Indefinição no modelo de gestão, troca constante de gestores na Sesporte e crises políticas e financeiras são apontados como entraves ao funcionamento pleno.

Para o pesquisador da FGV Luciano Bueno, a construção de uma política pública de esporte passa pelo incentivo equilibrado do esporte na escola, no lazer e no alto rendimento. O primeiro é focado na criança e no adolescente, objetivando desenvolvê-los física, moral e mentalmente, tendo a educação física como instrumento científico de orientação, controle e desenvolvimento das capacidades e habilidades dos alunos. Também pode ser desenvolvido por ONGs por meio de escolinhas, estimulando desde cedo à consciência para a saúde, o convívio social e a prática do esporte. O segundo engloba a participação em atividades tidas como esportivas, com características formais ou informais pela população em geral, sem compromisso com a competição valorizando o aspecto lúdico, o tempo livre, o bem-estar físico e psicológico, defendido por diversas categorias de profissionais como importante componente para a saúde pública. O terceiro se caracteriza pela competição, busca da superação e do recorde, exigindo alto grau de dedicação, investimento, forte apoio estatal aliado a uma massa de consumidores responsáveis pelo seu financiamento, além de participação dos meios de comunicação responsáveis por sua difusão e consumo.

Para Bueno, ao privilegiar o futebol e os esportes de alto rendimento, as políticas públicas de esporte não trarão os resultados esperados ao conjunto da sociedade. É necessário equilibrar essa distribuição.

A aproximação com as universidades por meio da participação de equipes multidisciplinares seria uma forma de fortalecer os tipos propostos. Além disso, os espaços poderiam ser geridos por ONGs via Edital de Ocupação, prática exitosa e usual no campo cultural na gestão de espaços culturais. No campo esportivo, podemos citar a experiência da Pista de BMX do CFO, cedida em duas ocasiões para a Federação Cearense de Ciclismo para a realização de competições, podendo ser ampliada para treinos regulares e formação de crianças e jovens. Outra ação seria a criação de um fundo voltado para o custeio do equipamento. O esporte não é somente espetáculo; é também um instrumento de socialização, de saúde e de educação.

*Amaudson Ximenes Veras Mendonça

ximenes.amaudson@gmail.com

Sociólogo, mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará; pesquisa a modalidade Ciclismo BMX

Leitor apela ao Blog por solução na Regional V

De Jayro Rodrigues, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa e cobrança à Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em maio de 2017 fez 4 anos que estou com a solicitação 0605182850682/2013(Novo sistema: CC0605183153618/2013) pendente de atendimento junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, mais precisamente na Regional V, setor de Infraestrutura. Transformaram em via de ônibus a linha 466 (Arvoredo/Parangaba) sem preparar a rua para o tráfego desse tipo de veículo, fazendo com que, no período chuvoso, aparecessem buracos, aumentando o custo de solução do problema, dificultando o tráfego de veículos pequeno e aumentando a poeira, o que favorece o acometimento de doenças respiratórias.

Bem, após mais de 35 (trinta e cinco) ligações para o setor de Infraestrutura da Regional V, ouvimos sempre a mesma desculpa: “O fiscal estará verificando!”. Faz-me lembrar da história do filho do médico que formou todos os seus filhos às custas de uma “feridinha” de um fazendeiro. Ora, curando a ferida, acabaria a receita financeira do médico imoral/ganancioso/corrupto.

A Ouvidoria Municipal recomendou procurar o setor responsável na Regional V, desconsiderando o fato de que já estava buscando resposta nesse organismo por não ter resposta na Regional.

Não tenho apadrinhamento político, sou apenas um cidadão OBRIGADO a pagar impostos que não retornam como prestação de serviços. Gostaria de ser atendido pela Prefeitura.

Sem mais,

*Jayro Rodrigues,

Seu leitor.

Reforma Trabalhista – Comissão de Assuntos Sociais do Senado votará texto nesta terça-feira

A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) deverá avançar bastante no Senado esta semana com a apreciação do texto em duas comissões. Nesta terça-feira (20) a proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para acelerar a tramitação o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que também é relator da matéria na CAS, manteve o texto aprovado pelos deputados com sugestões à Presidência da República de vetos e aperfeiçoamentos da legislação por meio de medida provisória.  Se o relator fizesse qualquer mudança de mérito na proposta, o texto teria que voltar à análise da Câmara dos Deputados.

Na reunião de hoje, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação. Na quarta-feira (21) será a vez do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ler seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como após a leitura do relatório é comum ter um pedido de vista coletiva, a votação da reforma trabalhista na CCJ deverá ocorrer no próximo dia 28. A partir daí, o texto estará pronto para análise no plenário da Casa. A expectativa na base governista é de que essa votação ocorra até a primeira semana de julho.

Principais pontos

Os defensores do texto defendem que um dos eixos da proposta é a prevalência do negociado sobre o legislado, com reforço dos acordos coletivos e novo enfoque nas negociações individuais entre patrão e empregado em vários pontos, como o acúmulo e uso de banco de horas, horas extras, compensação de jornada e horários de descanso para a mulher. No relatório Ferraço destaca que leis excessivamente duras têm efeitos maléficos no nível de emprego e no crescimento econômico, pois a regulação pesada dessas relações vem, a seu ver, associada a “uma economia informal maior, a uma baixa taxa de participação na força de trabalho e alto desemprego, atingindo especialmente os jovens”.

O senador afirma ainda que há salvaguardas e limites para a prevalência da negociação sobre a lei no próprio texto da reforma trabalhista, como a manutenção da participação dos sindicatos nesses acertos.

Sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, Ferraço defende que a medida cria um poderoso incentivo para que os sindicatos atendam de fato aos interesses dos trabalhadores, que só vão contribuir para as entidades se estiverem satisfeitos com a representação. Em resposta às críticas que o texto sofre, o relator lembra pontos que, em nenhuma hipótese, podem  ser negociados e que , avalia, dão segurança ao empregado.  É o caso do salário mínimo, décimo terceiro salário, da remuneração de hora extra, do repouso semanal remunerado, das férias e da garantia de pagamento do adicional de um terço do salário, por exemplo.

Vetos

O relatório de Ricardo Ferraço mantém as recomendações de veto a seis pontos polêmicos da proposta, como o trabalho insalubre para gestantes e lactantes, o acordo individual para estabelecer a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso e a jornada intermitente, apesar de defender a contratação de trabalhadores por esse novo formato.

Divergências

Até agora, quatro votos em separado, todos pedindo a rejeição completa do PLC 38/2017, foram apresentados por parlamentares de oposição. Durante a reunião da CAS, na última terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a fazer um apelo por um texto de consenso sobre a reforma trabalhista, aprimorando o que veio da Câmara, sem que o Senado abra mão de seu papel de Casa revisora.

“É possível fazer um grande pacto pelo povo brasileiro, é dever do Senado. Não pode vir um projeto que altera a CLT em 117 artigos aqui para a Casa e a gente só carimbar, sabendo que a Câmara cometeu absurdos. Qualquer pessoa séria, ao ler aquele projeto, acha inaceitável. Vamos pegar os votos em separado, os quatro da oposição e o [texto] do relator, vamos sentar e ver o que é possível construir. É possível construir um grande entendimento, aí o projeto volta para a Câmara e ela ratifica ou não”, disse o senador. Para ele, seria uma questão de bom senso.

(Agência Brasil)

Quer trabalhar nos centros socioeducativos do Ceará?

Centro Educacional Patativa do Assaré.

As inscrições para Seleção Pública da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) foram prorrogadas até a próxima quinta-feira. A seleção destina-se à ocupação de 1.034 vagas, sendo que as vagas de nível médio são para os cargos de Socioeducador Feminino (127) e Socioeducador Masculino (797). As vagas de nível superior são para os cargos de Assistente Social (48), Psicólogo (47) e Pedagogo (15). Do número total de vagas, 55 são destinadas a pessoas com deficiência.

A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) será executora do certame, por meio da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais para cargos de nível superior e de 44 horas para os cargos de nível médio. Os postos de trabalho são para as cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas até 23h59h do dia 22 de junho, exclusivamente pela internet, no site da organizadora do evento www.uece.br/cev

Ceará reencontrará árbitro brasiliense da “arrancada” de 2015

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Naquela noite de sábado do dia 24 de outubro de 2015, mais de 13 mil torcedores alvinegros lotaram as arquibancadas do Estádio Presidente Vargas para torcer pela arrancada do Vozão contra o rebaixamento para a Série C, diante do Boa Esporte. O Ceará jogou de camisas roxas, em homenagem ao Rio Branco, time que deu origem ao Vozão.

A equipe cearense, que chegou a ficar com 98% de chances de encerrar a competição daquele ano entre as quatro últimas colocadas, havia ganho fôlego quatro dias antes, na surpreendente vitória sobre o Botafogo do Rio, em pleno Estádio Engenhão, por 1 a 0. Mais uma vitória e a “arrancada” se tornaria uma realidade.

No apito, o árbitro brasiliense Sávio Pereira Sampaio, que nunca havia conduzido uma partida do Vozão. Com gols de Alex Amado e Ricardinho, ambos no primeiro tempo, o Ceará venceu o time mineiro por 2 a 1 (Clébson descontou) e deu sequência a três partidas com vitórias (derrotou na rodada seguinte o Mogi Mirim).

Quase três anos depois, o Ceará reencontrará o árbitro brasiliense, em uma situação não tão desesperadora, mas igualmente necessitando de uma reação na Série B, do Campeonato Brasileiro. O goleiro Everson, o lateral Tiago Cametá e o meio-campista Ricardinho participaram do jogo em 2015 e enfrentarão o Vila Nova, a partir das 21h30min, no Estádio Serra Dourada.

Contra o Vozão, os números das apostas online. O Vila Nova aparece com 43.7% na preferência dos apostadores, enquanto o Ceará possui apenas 22.4%. O empate soma 33.8%.

Eunício Oliveira faz check-up e saúde está em dia

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), fez um check-up completo para acompanhar os impactos causados pela isquemia vascular que sofreu em abril deste ano.

Os exames mostraram que o problema vascular não deixou qualquer sequela.

Eunício diz que cumpre todas as recomendações médicas, inclusive caminhadas diárias de 40 minutos.

(Veja Online)

Justiça Federal aceita 11ª denúncia contra Sérgio Cabral

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou a 11ª denúncia feita nessa segunda-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Também tiveram as denúncias aceitas a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, além dos assessores Luiz Carlos Bezerra e Carlos Miranda, por lavagem de dinheiro cometida com a compra de joias em espécie, sem nota fiscal ou certificação nominal.

O casal comprava as joias e os dois assessores, que funcionavam como operadores financeiros, entregavam o dinheiro correspondente às peças vendidas pela joalheria H.Stern, sem a emissão de notas fiscais. As joias e pedras preciosas compradas são avaliadas em R$ 4,5 milhões.

A denúncia é assinada por nove procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro e aponta que a finalidade da organização criminosa era converter o dinheiro recebido a título de propina em ativo lícito, além de ocultar o real proprietário do bem.

Bretas frisou em sua decisão que verifica-se, na denúncia, estarem delineadas a autoria e a materialidade dos crimes de lavagem de dinheiro, a partir dos depoimentos dos proprietários e funcionários da joalheira H. Stern, que firmaram acordo de leniência. “Assim, a presente ação deve ser admitida, porquanto ausentes as causas de rejeição, razão pela qual recebo a denúncia”, escreveu o magistrado.

O governador Luiz Fernando Pezão, que estava arrolado para depor como testemunha de defesa de Cabral, na próxima quarta-feira (21), desistiu de comparecer, o que foi aceito por Bretas.

(Agência Brasil)

Camilo tem bons motivos para amanhecer feliz

Eis o que o governador Camilo Santana (PT) comentou, em sua página no Facebook, sobre o PIB do Estado no primeiro trimestre deste ano:

O resultado do PIB cearense do primeiro trimestre deste ano, em comparação com o último trimestre de 2016, superou o índice de crescimento do Brasil.

Desde que assumi o governo, decidi que a prioridade seria o equilíbrio do Estado e a manutenção dos investimentos.

A crise nacional afetou todos os estados e fortemente o Ceará, mas os resultados das ações do meu governo demonstram que estamos no rumo certo do desenvolvimento.

Gleisi Hoffmann vem prestigiar posse da nova cúpula do PT do Ceará

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), participará, nesta quinta-feira, do ato de posse da nova cúpula estadual do partido. A cerimônia ocorrerá a partir das 19 horas, na sede partidária (Bairro Benfica).

Francisco de Assis Diniz assumirá novo mandato, pois foi reeleito, enquanto o vereador Acrísio Sena responderá pelo comando do PT de Fortaleza no primeiro ano de um mandato a ser dividido com o ex-vereador Deodato Ramalho.

A vinda de Gleisi Hoffmann tem o apoio do deputado federal José Nobre Guimarães, líder das minorias na Câmara.

Caucaia viaja otimista para enfrentar o Botafogo da Paraíba

O time do Caucaia, representante do estado do Ceará na Série A-2, dol Brasileirão de Futebol Feminino, embarcou, na madrugada desta terça-feira, para João Pessoa. A equipe, em terceiro lugar em sua chave, enfrentará, às 19h30min desta quarta-feira, o Botafogo da Paraíba.

O técnico Helder Melo está otimista, lembrando que o time paraibano já não tem mais condições de classificação. “Mesmo assim, vamos jogar firme em busca da classificação”, garante.

Na chave, são oito clubes lutando por duas vagas.

(Foto – Paul MOska)

Temer já está em Moscou em busca de mercados

O presidente Michel Temer chegou, no início da manhã de hoje (20), a Moscou, onde participará, até amanhã, de uma série de encontros com o presidente russo, Vladimir Putin, com outras autoridades e empresários interessados em investir no Brasil. De lá, o presidente segue para a Noruega. O retorno ao Brasil está previsto para o dia 23.

“Acabei de chegar a Moscou. Vamos nos reunir com investidores e políticos, para abrir novos mercados e oportunidades ao Brasil”, disse Temer em sua conta no Twitter, assim que desembarcou, pouco antes das 7h (horário de Brasília).

Além do encontro com Putin, Temer se reunirá com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev e os presidentes da Assembleia Federal da Rússia, Valentina Matvienko e Vyacheslav Volodin. Ele se encontrará também com investidores russos.

De acordo com o Palácio do Planalto, a agenda será voltada à captação de investimentos na área de energia. Temer também deverá explorar possibilidades em empreendimentos de ferrovias, portos e outras áreas de infraestrutura. Está prevista a assinatura de acordos bilaterais em setores como promoção de comércio e investimentos, intercâmbio cultural e consultas políticas.

O mercado agropecuário também deverá estar na pauta. Em 2016, o Brasil foi responsável por 60% das importações de carne da Rússia. A intenção é ampliar o acesso de produtos agropecuários e diversificar as exportações.

A Rússia é um dos principais destinos das exportações de produtos agropecuários brasileiros. A expectativa é de que, nas reuniões, o Brasil e a Rússia elevem o intercâmbio ao patamar de US$ 10 bilhões anuais. Em 2016, o comércio bilateral somou US$ 4,3 bilhões. Entre janeiro e maio de 2017, os dois países já comercializaram US$ 2,1 bilhões, valor 42% maior que o registrado no mesmo período de 2016.

Noruega

Na Noruega, o foco será o meio ambiente. O país já repassou ao Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 2,8 bilhões, e mantém-se como o maior financiador da iniciativa. Atualmente, são 89 projetos em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Além disso, a Noruega é o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil, com presença no setor de energia.

Estão agendadas reuniões com o rei Harald V, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen.

Mercosul

O Mercosul – bloco formado pela Argentina, o Brasil, Paraguai e Uruguai – também será tema das reuniões. O Brasil acaba de concluir a primeira rodada de negociações para um acordo entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio, da qual fazem parte, além da Noruega, a Islândia, o Liechtenstein e a Suíça. Segundo o porta-voz, na viagem Temer renovará o interesse do Brasil no acordo de livre comércio entre os blocos. Além disso, deverá tratar da aproximação entre o Mercosul e a União Econômica Eurasiática, integrada pela Rússia, Armênia, Belarus, o Cazaquistão e Quirguistão.

(Agência Brasil)

STJ julga pedido de prisão de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h.

Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.

Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente e relator do processo sobre Aécio, Marco Aurélio.

(Agência Brasil/Foto – Agência Estado)

Agentes de endemias e de saúde paralisam atividades nesta terça-feira

Agentes de saúde e endemias de todo o País farão, nesta terça-feira, paralisação geral. A categoria diz estar há três anos sem reajuste do piso salarial. O piso atualmente é de R$ 1.014,00, segundo om sindicato da categoria no Estado.

Um ato dos agentes de saúde e endemias terá início a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira.

VAMOS NÓS – A causa é nobre, mas um ato do gênero, sem dúvida, pode prejudicar ações contra o Aedes aegypti.