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Renan aposta que Haddad derrota Bolsonaro

O senador Renan Calheiros, que disputa o senado pelo MDB de Alagoas, é todo otimismo com o candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad. Segundo a Veja Online, ele tem dito a quem o procura para não se preocupar: o petista vai vencer a disputa contra Jair Bolsonaro (PSL).

A certeza passa por duas análises: o capitão estaria em seu teto e em um segundo turno eleitores moderados vão migrar para o petista.

Renan não acredita, por exemplo, que os que sobraram com Geraldo Alckmin (PSDB) ou os que fecharam com Ciro (PDT) e Marina (Rede) sejam radicais. Por isso a aposta que Haddad aglutinará esses apoios.

Quem vota em Alckmin, crê o emedebista, vota por sua figura, pelo tom moderado. A parcela antipetista, que os tucanos por muito tempo abocanharam, já não está mais com o PSDB. Ou seja, a vitória vai passar, necessariamente, pelo sentimento de que serão todos contra Bolsonaro.

(Foto -Agência Brasil)

Os perigos de um Judiciário messiânico

Com o título “Os perigos de um Judiciário messiânico”, eis artigo de Cleyton Monte, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO. Ele aborda avanços de um Poder que luta contra a corrupção e, ao mesmo tempo, mantém seus privilégios. Confira:

O ministro Dias Toffoli assumiu a Presidência do STF no último dia 13. Na cerimônia de posse, uma das falas do novo presidente me chamou atenção: “O Judiciário não é mais nem menos que os outros poderes”. Não precisa ser jurista para duvidar da efetividade dessas palavras. A Constituição de 1988 ampliou os poderes de todas as instâncias do Judiciário e deu autonomia ao Ministério Público. O equilíbrio entre os três poderes mostrava-se relativamente pacificado até a primeira década do século XXI. Entretanto, fatos como o julgamento do “mensalão”, as manifestações de 2013 e o impeachment de Dilma, contribuíram para o aprofundamento do que o cientista político Christian Lynch chama de “Revolução Judiciarista”, em outras palavras, a atuação política dos operadores jurídicos.

O julgamento do “mensalão” registrou uma série de arbitrariedades. Em seguida, o expediente irregular da colaboração premiada e as prisões provisórias afrontaram os direitos mais elementares. Ministros do STF fizeram uso de malabarismos jurídicos para colocar em ação a famigerada “teoria do domínio do fato”. Esse tipo de comportamento se repete nos estados e municípios, encontrando boa acolhida na imprensa e em fatias da classe média. Parcela importante de juízes, promotores e ministros acredita que tem como missão livrar o Brasil da corrupção. Diante da crise política, seriam os mártires da salvação e levariam a sociedade brasileira a outro patamar de esfera pública.

Para tamanha empreitada messiânica, investem arbitrariamente contra os outros poderes, utilizam recursos midiáticos e fomentam a antipolítica.

O Judiciário politizado padece de várias contradições. Os nobres magistrados desvendaram escândalos de corrupção e devolveram fortunas aos cofres públicos, mas não abriram mão de seus privilégios e penduricalhos. Muitos operadores da Justiça usam seus cargos para beneficiar ou perseguir partidos, políticos e empresários. Nunca tivemos um processo eleitoral tão influenciado pelo protagonismo excessivo da Justiça. Não é mais uma questão de direita ou esquerda. O Judiciário messiânico é um risco gravíssimo para as instituições democráticas. Espero que o discurso de Toffoli se torne realidade!

*Cleyton Monte

cleytonufc@hotmail.com

pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena pode pagar hoje (26) um prêmio de R$ 2,5 milhões para o apostador que acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.082.

O sorteio está marcado para as 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Palmas, no Paraná.
Os apostadores podem fazer os seus jogos até as 19 horas (de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Caravana do Ceará segue para o XXXI Congresso Brasileiro da Panificação

Uma caravana do Ceará participará, até domingo, em Florianópolis (SC), do XXXI Congresso Brasileiro da Indústria da Panificação.

Tendo à frente Ângelo Nunes e Lauro Martins, respectivamente presidente e vice do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Estado, o grupo se engajará num debate sobre o cenário econômico e as perspectivas pós-eleições presidenciais.

Também entra em debate a questão do trigo, principal matéria-prima do setor, hoje oscilando em razão do dólar. O produto que chega ao Ceará vem da Argentina.

(Foto – Paulo MOska)

Zé Dirceu prevê segundo turno entre Haddad e Bolsonaro e avisa: “Vamos derrotá-lo no segundo turno!”

“Tudo indica que irá para o segundo turno. E nos vamos derrotá-lo no segundo turno!”, afirmou para o Blog o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, ao dar como certo a ida de Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência, para um segundo turno tendo Jair Bolsonaro (PSL) como seu adversário.

Dirceu, que se encontra em Fortaleza para lançar, às 19 horas desta quarta-feira, na sede da ACI, seu livro de memórias, explica que Haddad vai para o segundo turno, porque o PT é a sigla hoje com menor rejeição no País. “Não existe antipetismo, O que existe são dois programas, dois caminhos para o Brasil!”

Ele ainda observa: se Lula, hoje preso em Curitiba (PR), estivesse na disputa, ganharia logo no primeiro turno. Para Dirceu, não há a propalada

A história de um filho que recebia a aposentadoria da mãe morta… para não se esquecer dela

Da Coluna da jornalista Leda Maria, no O POVO desta quarta-feira, o tópico “Tem disso sim”. Confira:

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, comandada por Maia Júnior, mantém uma equipe avaliando e atualizando todas as aposentadorias dos servidores públicos. E histórias das mais originais são registradas.

Vale esta: aposentada com rendimentos de 14 mil reais partiu há 8 anos para o céu. Mas o filho, seu procurador desde o tempo da invalidez, permaneceu recebendo, sem nunca ter apresentado documentação relacionada ao fato. Encontrado e interrogado como permanecia fazendo isto, respondeu calmamente: recebia o dinheiro para não me esquecer dela…

(Foto – Paulo MOska)

Ativistas da campanha #EleNão querem adesão de artistas internacionais

A linha de frente da campanha #EleNão, que é contra a eleição do presidenciável Jair Bolsonaro, tenta agora convencer outras artistas internacionais a aderirem ao movimento. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo. O grupo já acionou as cantoras Alicia Keys e Queen Latifah.

Ativistas que fazem oposição ao candidato do PSL articulam grande ato para o sábado, dia 29, em todo o País.

Em Fortaleza, haverá concentração, a partir das 15 horas, na Praia dos Crush (Praia de Iracema), de onde sairá a Marcha das Mulheres Contra Bolsonaro.

(Foto -Reprodução de TV)

Por que Camilo está bem avaliado num cenário de tanta crise?

Da Coluna Política, do O POVO desta quarta-feira, pelo jornalista Érico Firmo, o tópico “Como explicar a vantagem de Camilo?” Confira:

O que mais chama atenção no desempenho sem precedentes de Camilo Santana (PT) na pesquisa Ibope é o contexto. Normalmente, governantes têm vantagens tão expressivas em períodos de bonanças na economia, de prosperidade e tranquilidade. Não é a realidade do governo Camilo. Ocorreu todo ele no meio de uma recessão, seca braba, desemprego, crise política – com direito a impeachment da presidente, do mesmo partido que ele.

Além disso, há problemas graves no Estado. O mais notório, a segurança pública. Chegou-se ao descalabro. A saúde é muito problemática. Não são questões periféricas. É o coração de um governo. E não, elas não estão bem. Mesmo assim, Camilo tem desempenho que nenhum governador teve em tempo algum.

São duas perguntas: 1) Como ele pode estar tão bem em cenário tão ruim? 2) Como a oposição consegue se aproveitar tão mal de quadro tão favorável?

Ensaio respostas.

1) A população deve reconhecer nele alguém que se sai bem no quadro adverso. Não é avaliação injusta. Enfrentou as dificuldades e deu respostas possíveis. Nem sempre boas, vide a segurança. Além do mais, ele criou retaguarda política tal que o blinda de críticas. Isso explicaria que estivesse bem. Mas não justifica que esteja melhor que qualquer outro governador. O que leva ao segundo ponto.

2) A oposição até tentou tirar proveito das crises. O PSDB montou chapa para isso. Tem um general e uma médica, para atacar segurança e saúde. Porém, isso não pode ser feito do dia para a noite. No ano passado, Tasso Jereissati estava na residência oficial e trocando gentilezas com Camilo. Agora, prega a mudança total. E o general voltou ao Ceará dia desses, depois de décadas fora. Aí também é demais. Achar que um desconhecido vai chegar de última hora, com base em discurso construído de última hora, e será eleito governador.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – Candidatos a presidente da República já gastaram mais de R$ 130,4 milhões na campanha

A 12 dias do primeiro turno das eleições, os candidatos a presidente da República já gastaram R$ 130,4 milhões, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos R$ 64,8 milhões foram destinados à produção de vídeos para a internet e dos programas eleitorais gratuitos, o que representa 49,7% do total.

Nesse montante estão incluídas as despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura rejeitada pelo TSE, por causa da Lei da Ficha Limpa. Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril.

A campanha de Lula declarou gastos de R$ 19,1 milhões e arrecadação de R$ 20,6 milhões. Foram aplicados R$ 13,5 milhões na produção dos programas de rádio e televisão. No último dia 11 de setembro, o ex-presidente foi substituído por Fernando Haddad (PT), que já aparecia nos programas iniciais do horário eleitoral gratuito. A campanha de Haddad declarou despesas de R$ 450 mil, com impulsionamento de conteúdo na internet.

Maiores gastos

Até agora, o candidato que mais gastou foi Henrique Meirelles, do MDB. Meirelles financia a sua própria campanha: destinou R$ 45 milhões para as eleições. Ao TSE, a campanha de Meirelles declarou despesas de 43,3 milhões, sendo R$ 24, 8 milhões para a produção dos programas de rádio e televisão, mais R$ 5,8 milhões para criação e inclusão de páginas na internet.

O candidato que mais arrecadou foi o tucano Geraldo Alckmin, que concorre por uma coligação de nove partidos. Conforme declaração publicada no portal do TSE, Alckmin recebeu R$ 51 milhões, 97,8% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), constituído de recursos orçamentários para o processo eleitoral.

A campanha tucana gastou R$ 42,9 milhões, sendo R$ 15,2 milhões destinados à produção dos programas de rádio e televisão, bem como de vídeos. Outros R$ 14,6 milhões foram repassados para candidatos aliados, R$ 6,9 milhões financiaram a confecção de material impresso e R$ 2,5 milhões custearam os deslocamentos do candidato e assessores pelo país.

Na outra ponta está o Cabo Daciolo (Patri). Ele foi o candidato que declarou a menor arrecadação e o menor gasto: R$ 9.100 arrecadados do financiamento coletivo e R$ 738 pagos para a empresa de arrecadação como taxa de administração. Daciolo quase não tem feito campanha. Optou por se recolher e rezar.

Fundo especial

Líder nas pesquisas de intenção de votos, Jair Bolsonaro (PSL), hospitalizado desde o dia 6 de setembro, quando levou uma facada na barriga em Juiz de Fora (MG), arrecadou R$ 998 mil, mas declarou à Justiça Eleitoral despesas de R$ 1,1 milhão.

Segundo os dados do TSE, R$ 347,5 mil foram destinados ao pagamento de serviços de terceiros, R$ 345 mil repassados a outros candidatos do PSL e R$ 240 mil para produção dos programas eleitorais.

A campanha de Ciro Gomes (PDT) recebeu R$ 20,2 milhões – 99% do fundo especial – e gastou R$ 8,4 milhões. Foram destinados R$ 2,4 milhões para impressão de propaganda eleitoral e R$ 2,2 milhões para produção dos programas de rádio e televisão. Marina Silva (Rede) arrecadou R$ 7,2 milhões e gastou a metade desse total na campanha.

Conforme prestação de contas à Justiça Eleitoral, o PSOL conseguiu R$ 6 milhões para a campanha de Guilherme Boulos, 99% do fundo especial. O presidenciável gastou R$ 3,6 milhões no processo eleitoral, sendo R$ 1,1 milhão na contratação de serviços de terceiros.

O candidato do Podemos, Alvaro Dias, declarou R$ 5,3 milhões arrecadados e R$ 5,7 milhões de despesas. Pouco mais de 80% desse total foram usados na produção dos programas do horário eleitoral gratuito. A campanha de Dias informou ainda gastos de R$ 1 milhão no deslocamento do candidato pelo país.

A campanha do partido Novo arrecadou R$ 2,8 milhões, sendo que R$ 100 mil doados pelo candidato João Amoêdo. Até agora, o partido declarou despesas de R$ 887,3 milhões. José Maria Eymael recebeu R$ 828 mil e gastou R$ 215,4 mil.

O fundo especial é a principal fonte de financiamento das campanhas do PSTU e do PPL. João Goulart Filho (PPL) arrecadou R$ 317,8 mil – 99% do fundo especial – e gastou R$ 209 mil, a maior parte na produção do horário eleitoral. Vera Lúcia (PSTU) recebeu R$ 402,8 mil – 99,3% do fundo especial – e gastou R$ 248,7 mil.

(Agência Brasil)

Parada vai alertar sobre prevenção contra o câncer infantojuvenil

A Associação Peter Pan mobiliza nesta quarta-feira, às 14 horas, a partir de sua sede, numa parada, ex-pacientes, pacientes, familiares, parceiros, colaboradores e voluntários para reforçar o Setembro Dourado. Trata-se de campanha que quer alertar profissionais da saúde, pais, educadores e sociedade em geral sobre a importância de se atentar aos sinais e sintomas sugestivos do câncer infantojuvenil, contribuindo com a sua detecção e tratamento precoces.

Com este objetivo a Associação Peter Pan integra-se à campanha reforçando que todos precisam ficar atentos a certos sintomas que crianças e adolescentes podem apresentar, como palidez, dor óssea, hematomas ou sangramentos pelo corpo, caroços ou inchaços, especialmente se forem indolores e não acompanhados de febre ou outros sinais de infecção e perda de peso sem causa aparente.

A parada é inspirada no desfile da Disneylândia e vai contar com sete Alas (dos Voluntários, dos Parceiros, dos Profissionais de Saúde, entre outras), percorrendo-se trajeto no entorno do Hospital Peter Pan. A presidente Olga Freire estará puxando a parada.

SERVIÇO

*Associação Peter Pan – Rua Alberto Montezuma (Rua da Esperança), 350, bairro Vila União.

*Mais informações sobre câncer infantil aqui.

Caixa vai abrir duas horas mais cedo para pagar cotas do PIS

Se você tem direito a cotas do PIS, um aviso: as agências da Caixa Econômica Federal vão abrir duas horas mais cedo nesta quinta e sexta-feira para pagamento do benefício. O prazo de saque para menores de 60 anos termina na sexta, 28. Depois desta data, o dinheiro só pode ser retirado após atingir 60 anos, aposentadoria, morte e doenças graves. As informações são da assessoria de imprensa da Instituição.

Esse horário só não será seguido em locais em que essa não for a melhor condição de atendimento para os clientes. Nesses locais, segundo a Caixa, o critério será definido pela superintendência local.

Pelos cálculos da Caixa, cerca de 4 milhões de pessoas menores de 60 anos ainda não receberam o benefício. Elas têm direito ao resgate de 5,7 bilhões de reais. Até segunda-feira, 24, foram pagos 9,6 bilhões de reais aos trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

Os trabalhadores que ainda não sacaram o benefício podem consultar a na página da Caixa o valor e qual o melhor canal para o saque. A consulta permite ver o valor que cada cotista tem a receber e os canais disponíveis para realização do pagamento. Caso o valor já tenha sido creditado em conta, o site também informará a conta e banco em que foi creditado.

*Mais Informações aqui.

José Dirceu é a favor do apoio a Ciro Gomes num segundo turno, caso Haddad não passe

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), em entrevista exclusiva ao O POVO, classificou como normal a posição do governador Camilo Santana (PT) em relação à corrida presidencial, de não explicitar apoio nem ao correligionário Fernando Haddad (PT), nem a Ciro Gomes (PDT), líder grupo político Ferreira Gomes no Ceará.

“É uma coisa natural, ele é governador, governa numa aliança e tem que administrar politicamente essa aliança”, avalia o ex-ministro.

No seu primeiro ato de campanha, em 16 de agosto, Camilo Santana disse ser um “privilégio” ter dois candidatos a presidente, Lula e Ciro. No período, a candidatura de Lula ainda não havia sido indeferida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora esta fosse a previsão. Mais recentemente, em 14 último, Camilo elogiou Haddad, apresentando-o como “preparado” e que está “à disposição para resgatar o projeto de Lula”.

Para Dirceu, em razão dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes (PDT) serem “peças fundamentais” no Estado, além do risco de a oposição encabeçada por General Theophilo (PSDB) poder inviabilizar a reeleição, Santana conduziu a questão da maneira que deveria conduzir. “Não tenho nenhum reparo pra fazer em relação a isso”.

Dirceu veio a Fortaleza lançar o livro Zé Dirceu – Memórias, ontem, na sede do Partido dos Trabalhadores (PT) na Avenida da Universidade. Repetirá o ato nesta noite de quarta-feira, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI).

Apoio a Ciro

Questionado se o PT apoiaria o PDT num eventual segundo turno, tornou a dizer que não fala pelo partido. Ele garantiu, entretanto, que, quando fora de disputas no segundo turno, o PT sempre apoia candidaturas de centro-esquerda. “Principalmente agora que (a questão) é a vitória de uma postura de extrema-direita”.

A última pesquisa Ibope, divulgada nessa segunda-feira, 24, mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) na liderança, com 28% das intenções de voto. Ele é seguido por Haddad, com 22%, isolado na segunda posição após crescer 3 pontos em relação à pesquisa anterior. Ciro segue com os 11%, mesmo índice da pesquisa anterior.

Candidato a deputado estadual pelo PSOL denuncia que foi alvo de ameaças e intimidações

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O ator, diretor e jornalista Ari Areia, candidato a deputado estadual pelo PSOL, denunciou, por meio de sua página no Facebook, ter sido ameaçado de agressão por um grupo que teria conotação também política.

Segundo disse, estava panfletando nessa noite de terça-feira na calçada do Shopping Iguatemi, no bairro Edson Queiroz, quando sofreu intimidações e ameaças.

“Amigos, estava panfletando agora a noite na calçada do shopping Iguatemi e estou agora na delegacia”, contou ele, que, inclusive, registrou um Boletim de Ocorrência sobre o caso no 13º Distrito Policial.

 

Ari Areia relata ainda que um dos que o ameaçavam seria candidato. “Esses caras sabiam meu nome, sabiam sobre a peça e disseram que não iam me deixar fazer campanha”.

Em 2016, Ari foi protagonista de uma peça que falava sobre transexualidade. Intitulada “Histórias compartilhadas, apresentava cena em que ele despejava seu próprio sangue sobre uma imagem de Cristo. A peça gerou polêmica e críticas da parte de membros de religião.

Ele prometeu dar mais detalhes nesta quarta-feira.

(Foto – Facebook)

Decreto amplia possibilidade de terceirizações no serviço público

Presidente Michel Temer.O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta. Até então, só podiam ser objeto de terceirização, em órgãos públicos, atividades como limpeza, segurança, transportes, informática, recepção, telecomunicações e manutenção de prédios e equipamentos. As novas regras entrarão em vigor em 120 dias a partir da data da publicação.

O Ministério do Planejamento informou que o objetivo do decreto “foi adequar uma legislação de 1997 à realidade atual, considerando regras mais rigorosas de fiscalização de contratos e da mão de obra alocada na prestação de serviço, além da adequação às boas práticas administrativas”, segundo nota enviada à Agência Brasil. Ainda de acordo com o órgão, as novas regras unificam os procedimentos de contratação indireta em todo o serviço público federal.

“Nesse novo decreto, não existe mais de forma expressa quais são os serviços que poderiam ser terceirizados. Antes, isso estava especificado e abrangiam as chamadas atividades-meio, como limpeza e segurança. Nesse sentido, a nova regra abre brecha para ampliação das possibilidades de terceirização nos serviços públicos”, aponta o advogado Marcelo Scalzilli, sócio e coordenador da área trabalhista do Scalzilli Althaus Advogados.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia validado, por maioria, a constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim de empresas e outras pessoas jurídicas, como previsto na Lei da Terceirização (13.429/2017). Perguntado se o Decreto 9.507 já seria uma primeira consequência da decisão do STF, o Planejamento informou que não há vínculo entre a norma e a Lei 13.429, que trata de trabalho temporário nas empresas urbanas, sem relação com a contratação de serviços pela administração pública.

Vedações

O novo decreto proíbe a terceirização de serviços que envolvam a tomada de decisão e nas áreas de planejamento, coordenação, supervisão e controle dos órgãos e aqueles considerados estratégicos e que possam colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e tecnologia. Também não podem ser contratadas de forma indireta as funções que estejam relacionadas ao poder de polícia ou que sejam inerentes às categorias inseridas no plano de cargos do órgão. No entanto, a medida permite a terceirização de serviços auxiliares a essas funções, com exceção dos serviços auxiliares de fiscalização e relacionados ao poder de polícia do Estado.

Em relação às empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo governo, o decreto proíbe a terceirização de serviços inerentes aos dos cargos do plano de carreira da empresa, mas possibilita quatro tipos de exceção, como, por exemplo, a contratação indireta para demandas de caráter temporário ou se houver a impossibilidade de competir no mercado em que a empresa está inserida.

Para sindicalistas, o decreto vai concretizar a terceirização no serviço público. “Esse decreto não veio para reduzir a terceirização, mas justamente na linha de ampliar esse processo”, critica Sérgio Rolando da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Ele teme que a medida afete a realização de concursos públicos, forma de contratação prevista na Constituição. “Tende a reduzir, já que alguns cargos, que hoje são preenchidos por concurso, poderão ser considerados serviços auxiliares às funções de decisão e planejamento”, argumenta.

Precarização

Segundo o Ministério do Planejamento, as novas regras previstas no decreto coíbem a prática de nepotismo nas contratações públicas e estabelece padrões de qualidade na prestação dos serviços. Além disso, para evitar a precarização trabalhista, o pagamento da fatura mensal pelos serviços, por parte do órgão público, só será autorizado após a comprovação, pela empresa terceirizada, do cumprimento das obrigações contratuais, incluindo o pagamento de férias, 13º salário e verbas rescisórias de seus funcionários.

Na opinião do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, o decreto reforça o temor da ampliação da terceirização no serviço público, que tende a ser desfavorável aos trabalhadores. “O modelo de terceirização usualmente adotado no Brasil não é o modelo que privilegia o conhecimento técnico, mas aquele em que se ganha por meio do achatamento dos direitos sociais do trabalhador terceirizado. Isso já acontece em atividades-meio das estatais, como a Petrobras, onde os trabalhadores que mais sofrem acidentes são justamente os terceirizados”, explica. O magistrado diz que a Anamatra ainda está avaliando os impactos do decreto para melhor se posicionar.

(Agência Brasil)

Iraniano condenado por contrabando e homicídios continuará em presídio federal

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

Se depender da juíza Cinthia Brunetta, da 12ª Vara Federal de Fortaleza, o iraniano Farhad Marvizi continuará preso no presídio federal de Campo Grande (MS).

No último dia 17, ela renovou o pedido de permanência dele na penitenciária de segurança máxima. Para quem não está lembrado: Farhad foi condenado por ter mandado assassinar várias pessoas na Capital cearense, segundo os autos do processo.

A investigação apontou que ele as considerava inimigas do seu negócio de contrabandear produtos e sonegar impostos. Farhad foi sentenciado também por um atentado contra o auditor da Receita Federal José de Jesus Ferreira, ocorrido em 2008.

Ferrovia Transnordestina – Um parto da montanha

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Com o título “Transnordestina: compromisso”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a novela em torno de um projeto que dura mais de uma década e que tem importância estratégica para o Estado. Confira:

O Ceará – como de resto, boa parte do Nordeste – volta sua atenção novamente para a demora na resolução do impasse que vem impedindo a continuação das obras da Transnordestina – uma ferrovia estratégica que ligará o município de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos do Pecém (CE) e Suape (PE). Ela permitirá, no caso específico do Ceará, que os setores produtivos cearenses, importadores e exportadores, interliguem o Estado ao restante do País, dando mais competitividade industrial em face da diminuição do preço frete, o que ajudaria o desenvolvimento regional como um todo com a consequente geração de novos empregos.

Já decorreram 12 anos desde que o projeto da obra foi retomado em 2006, dentro de parâmetros mais objetivos do que os focados inicialmente em 1998. O governo Lula retomou-a e pensou entregá-la em 2010, mas, a crise econômica internacional e a crise política interna prejudicaram essa meta. Reajustes no orçamento da obra têm levado a novos cálculos e projeções. A última paralisação já dura um ano.

A concessionária encarregada de levá-la a bom termo – a Transnordestina Logística S.A (TLSA), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – está imersa em dificuldades para administrar a verba e obter mais recursos, após diversas revisões no orçamento. A tentativa de conseguir uma parceria com grupos econômicos externos não tem obtido êxito. A situação chegou a um ponto em que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instaurou processo administrativo para apurar a demora e há a probabilidade de a empresa ter a concessão revista. O diagnóstico feito por técnicos tem 120 dias para conclusão, que poderão ser prorrogados por outro período de igual duração.

As estimativas orçamentárias apontam um aumento de 21,4%, passando de R$ 11,2 bi para R$ 13,6 bi. O valor é bem acima do previsto inicialmente, em 2006, de R$ 4,5 bilhões. A TLSA alega que no orçamento inicial do projeto, “o traçado era muito diferente do atual. Grande parte da ferrovia existente seria remodelada, com custos muito menores e haveria a construção de uma ferrovia nova no restante do traçado”. Resta checar as informações.

O fato é que a obra é fundamental como suporte ao desenvolvimento regional, e redundará em benefício para o País como um todo, pois tudo está integrado. O desafio de viabilizar esses 1.700 quilômetros de ferrovia (resgatando o que devia ter sido feito desde que se fez a opção preferencial pelo modal rodoviário, no Brasil, equivocadamente) tem de ser respondido, e nada melhor do que uma campanha presidencial para obter esse compromisso dos candidatos.

*Editorial do O POVO.

TSE devolve mandatos e direitos políticos de prefeito e vice de Aracoiaba

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, suspendeu decisão nesta terça-feira, 25, e garantiu o retorno ao cargo do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e a vice, Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB), por sinal a mãe do cantor Wesley Safadão. Os dois foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por crime de abuso de poder econômico quando disputaram a Prefeitura da Cidade, em 2016.

Decisão de acatar ação cautelar em favor dos políticos invalida decisão do TRE-CE que já havia marcado eleição suplementar no município para o próximo dia 28 de outubro.

A decisão do ministro foi justificada por conta do TRE-CE ter desobedecido a decisão do ministro Herman Benjamin, que em fevereiro passado suspendeu a cassação do prefeito e da vice. No entanto, o Tribunal Regional apreciou pela segunda vez o processo em sessão que não contou com o voto de todo o plenário, o que é vedado pela Lei Eleitoral para casos de cassação de mandato. (Samuel Pimentel)

(O POVO/Foto – Max Weber)

Supermercado no Dionísio Torres é interditado após fiscais encontrarem ratos e baratas

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) autuou e interditou uma unidade da rede de supermercados Pão de Açúcar, localizado na avenida Antônio Sales, esquina com Desembargador Moreira, no bairro Dionísio Torres, na manhã dessa terça-feira, 25. O motivo alegado é o “desrespeito às normas sanitárias vigentes”, de acordo com a Agefis, que enviou fiscais ao local, os quais constataram a presença de pragas e vetores urbanos, como ratos e baratas, nas áreas de vendas, armazenamento e manipulação.

O armazenamento e acondicionamento inadequado de alimentos perecíveis como queijos, iogurtes, carnes e pescados também foram verificados pelos agentes, assim como as más condições de higiene e funcionamento dos equipamentos do açougue e da padaria.

As irregularidades encontradas são infrações sanitárias, conforme a lei federal nº 6.437/77 e a lei municipal nº 8.222/98; além disso, desrespeitam a lei municipal nº 4.950/77 e as boas práticas definidas pela Resolução RDC nº 216/2004, da Anvisa.

A empresa está sujeita a multa de até R$ 1,5 milhão, além de medidas administrativas, de acordo com a gravidade da infração e reincidência, após parecer da Junta de Análise e Julgamento de Processos da Agefis. A agência justifica que ação teve como objetivo “proteger a saúde da população”.

Ao O POVO Online a empresa informou que a ação na unidade interditada “foi uma ocorrência isolada”. “O Pão de Açúcar reforça que dedetizações são realizadas com frequência em todas as unidades e que acionou a empresa de manejo integrado de pragas para realizar ações corretivas”, disse em nota.

Quanto aos demais pontos observados na fiscalização, a rede comunica que “iniciou as adequações necessárias a fim de que seja reaberta o mais rápido possível”.

SERVIÇO

*A Agefis informa que recebe denúncias pelo telefone: 3487-8532

(O POVO Online)