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PPS, PRTB, PPL e Patriotas vão homologar apoio à reeleição de Camilo e a candidatura de Cid para o Senado

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O PPS, PPL, PRTB e Patriotas realizarão, a partir as 9 horas deste sábado, convenção no Bar Pirata. Segundo o presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, ficaram acertados alguns detalhes que serão oficializados durante o encontro.

  1. Para federal, PPS, PPL, PRTB e Patriotas sairão juntos com a perspectiva de eleger ate dois federais. Já para a Assembleia, o Patriotas sairá sozinho, enquanto PPS, PPL e PRTB marcharão unidos. A meta é que cada bloco eleja até três deputados estaduais;
  2. PPS, PPL, PRTB e Patriotas juntos somam 11 vereadores em Fortaleza e quatro deputados estaduais, dentre eles o líder do PPS na Assembleia Legislativa, Tomaz Holanda, que disputará uma vaga da Câmara Federal.

Ainda segundo Alexandre Pereira, estes partidos deverão aprovar indicativo de apoio à reeleição do governador Camilo Santana e à pré-candidatura do ex-governador Cid Gomes (PDT). Quanto aos apoios a presidente e ao 2º voto para senador, Pereira informa que as decisões ficarão a cargo das respectivas executivas estaduais que aguardam as definições nacionais e locais para deliberar.

(Foto – Divulgação)

ProUni 2018 – Começa prazo para entrega de documentos da lista de espera

Os candidatos selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm de hoje (3) até a próxima segunda-feira (6) para entregarem na instituição de ensino a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição.

A relação com a documentação necessária pode ser acessada no site do programa. A lista de espera é usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do programa.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Ao todo, no processo seletivo, são ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

Para concorrer a bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

(Agência Brasil)

PSD faz convenção e endossa apoio à reeleição de Camilo Santana e aval para Cid e Eunício

Erika Amorim entre apostas do PSD para a Assembleia Legislativa.

O PSD realizou, nesta manhã de sexta-feira, no auditório do Shopping Avenida, sua convenção estadual. O partido, comandado pelo deputado federal Domingos Neto e por Domingos Filho, que foi presidente do extinto Tribunal de Conas dos Municípios, garantiu apoio à reeleição do governador Camilo Santana (PT). Também decidiu pelo apoio a Cid Gomes (PDT) e Eunício Oliveira (MDB) para o Senado.

Eunício, inclusive, prestigiou o encontro do PSD e até chegou a bradar “Lula livre!”, reiterando que se o petista tiver condições legais de disputar a presidência da República, terá seu apoio. O brado de Eunício soou como uma espécie de resposta irônica a farpas constantes contra sua pessoa e que partem do candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes. Nos últimos dias, Ciro perdeu o apoio do Centrão e viu o PT atrair o PSB que ele costurava para sua base.

No ato, destaque para a primeira-dama de Caucaia, Erika Amorim, que disputará cadeira de deputada estadual fazendo dobradinha com Domingos Neto.

Erika estava como secretária municipal de Governo e Articulação Política e era também articuladora do Selo Unicef, que mobiliza diversas pastas com objetivo de levar Caucaia a ganhar a certificação internacional de gestão que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes.

(Foto – PSD)

Nova diretoria do Centro Industrial do Ceará toma posse no dia 22 de agosto

O presidente da Fiec, Beto Studart, e André de Freitas.

A nova diretoria do Centro Industrial do Ceará (CIC) tomará posse às 19 horas do próximo dia 22, durante solenidade no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec). Vai assumir como presidente André de Freitas, que cumprirá o biênio 2018/2020.

André de Freitas, também presidente do Sindialimentos, traz entre as propostas a modernização do ambiente de negócios e a diminuição da burocracia que afeta diversos setores produtivos. Na ocasião, haverá palestra do jornalista William Waack, ex-apresentador do Jornal da Globo.

“Nosso ponto de partida serão os dados produzidos pelas ‘Rotas Estratégicas’ que compõe o Programa de Desenvolvimento da Indústria desenvolvido pela FIEC, que apontam gargalos que afetam diretamente os nossos negócios, além de apontamentos que serão obtidos a partir de pesquisa realizada junto aos sindicatos, conselhos temáticos e núcleos setoriais que compõe a FIEC”, acentua Freitas.

Nova Diretoria

Para essa gestão ainda foram eleitos: 1º vice-presidente José Sampaio de Souza Filho; Vice-Presidente, Edgar Gadelha Pereira Filho; Vice-Presidente, André Montenegro de Holanda; Vice-Presidente, Felipe Soares Gurgel; Vice-Presidente, Antonio Marcos Ribeiro do Prado; Diretor Financeiro, Marcos Antonio Ferreira Soares; Diretor de Relações Institucionais, Raul Amaral Júnior; Diretor Administrativo, Benildo Aguiar; Diretor Jurídico, Adenauer Moreira; Diretor Jurídico, Alexandre Aguiar Maia; Diretor, Aluisio da Silva Ramalho Filho; Diretora, Marina Abifadel Barrozo; diretores, Carlos Rubens Araújo Alencar, Flávio Noberto de Lima Oliveira, Germano Maia Pinto, Marcelo Guimarães Tavares, Yuri Torquato de Oliveira Figueiredo, Lauro Chaves Neto, José Aélio Silveira Júnior, Ricardo Augusto de Palhano Xavier; diretora Mirian Silva Pereira; conselheiros fiscais titulares, Marcos Silva Montenegro, Francisco Eulálio Santiago Costa, Luiz Francisco Juaçaba Esteves; conselheiros fiscais suplentes, Pedro Manoel Peres Pinto, Abdias Veras Neto, Francisco Lélio Matias Pereira.

(Foto – Fiec)

Açude Castanhão – A necessidade ser um novo plano estadual de recursos hídricos

Com o título “A verdade tarda, mas não falha”, eis artigo de Cássio Borges, engenheiro civil, abordando o caso da construção da barragem do Castanhão.  Ele diz que os detalhes desta “longa discussão” constam no seu livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão – Em Defesa da Engenharia Nacional”. O artigo evidencia a necessidade de ser elaborado um novo Plano Estadual de Recursos Hídrico considerando a vazão regularizada do Açude Castanhão como sendo de 10 m³/s, em vez de 30 m³/s. Confira:

No último dia 23 de junho, na condição de sócio efetivo da Academia Cearense de Engenharia, ocupando a Cadeira 32, cujo Patrono é o saudoso Professor Theophilo Benedicto Ottoni Netto, cearense, nascido na cidade de Orós, participei de uma reunião plenária daquele sodalício, na qual foi expositor o engenheiro Alexandre Fontenele, do Ministério da Integração Nacional, que fez uma interessante exposição sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF.

Também, participei, nos dias 20 e21 daquele mês, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) do 2º Seminário ÁGUA INNOVATION no qual ouvi palestras sobre temas relacionados às soluções para a problemática hídrica do nosso estado. É claro e evidente, e já venho dizendo isto há décadas, que não se pode pensar em fazer gestão dos recursos hídricos se não tivermos, plena, total e absoluta convicção da real disponibilidade de água do nosso estado, onde o Açude Castanhão é a sua principal fonte de abastecimento para fins agrícolas, industriais, humanos e animais.

Os idealizadores daquele reservatório diziam, em 1985, que a sua vazão regularizada era de 30 m³/s e já naquele longínquo ano, mostrei vários erros de engenharia envolvendo aquela obra que me desautorizava confirmar aquele valor como sendo a característica hídrica principal daquele empreendimento. Uma discussão que durou quatorze anos até quando foi decidida a sua construção em 2002.

Da reunião na Academia Cearense de Engenharia, após a exposição sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, além de parabenizar o expositor, eu disse que, pelo visto, realmente “se trata de uma obra faraônica, mas não se deve lamentar os gastos até agora ali investidos, pois o principal que agora interessa, é que ele seja concluído e comece a funcionar o mais breve possível”.

Dois assuntos, ainda, me chamaram a atenção. Primeiro, é que foi dito que a CODEVASF “está provisoriamente como a operadora oficial deste projeto” e, segundo, que ainda não está definida a estrutura institucional que vai ser responsável pela gestão deste complexo empreendimento. A surpresa foi a citação do DNOCS pelo Secretário de Recursos Hídricos do estado do Ceará, engenheiro Francisco José Coelho Teixeira o que me fez ficar na expectativa de que aquele Departamento ainda consta nos planos do Ministério da Integração Nacional. Também, que ele ainda vai permanecer atuando na área por bastante tempo…

O que não deu para entender, foi a informação de que aquele Ministério contratou uma empresa privada para manter a conservação das estruturas do projeto já concluídas, cabendo ao DNOCS fazer a manutenção e a conservação das 12 grandes barragens de sua propriedade na região. No meu entendimento, este trabalho já deveria estar sendo feito, ou pela CODEVASF, ou pelo DNOCS, este que possui uma estrutura física, técnica, administrativa e operacional bastante flexível, além de profundo conhecimento da área onde o projeto está sendo implantado. O próprio Ministério ser responsável por este trabalho é uma “aberração”, conforme me confidenciou um Confrade daquela Academia.

A principal conclusão que tirei deste seminário, realizado na sede da FIEC, foi verificar que, finalmente, a vazão regularizada do Açude Castanhão está sendo reconhecida como sendo de 10 m³/s, em vez de 30 m³/s, conforme questionamentos que venho fazendo desde o ano de 1985, quando a referida obra surgiu no cenário cearense, proposta pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento-DNOS que tinha sua sede no Rio de Janeiro.

Este erro, entre outros, inclusive, o de cartografia da bacia hidráulica, que perdurou durante todo este tempo, portanto 33 anos, decorreu do fato de os projetistas, à época, terem considerado o índice evaporimétrico como sendo de 1.700 milímetros, em vez de 2.500 citados nos estudos hidrológicos elaborados pelo saudoso professor Theophilo Ottoni em parecer solicitado pela SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente, em outubro de 1992.

No referido seminário ainda foi possível destacar no slide da apresentação da CODEVASF sobre Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF que o volume de acumulação do Açude Castanhão é, na realidade, de 4,452 bilhões de m³ e não 6,7 bilhões, como é comumente mencionado e citado em publicações. É um erro incluir como “volume útil regularizável” os 2,3 bilhões de m³ destinados para controle de enchente do Baixo Jaguaribe. Tudo isto redefine todo o conceito técnico/científico (e operacional) que se tinha desse reservatório.

Na mesma lâmina da apresentação da CODEVASF, observa-se a indicação de 10, ou 11m³/s, como sendo a vazão regularizada do Açude Castanhão, legitimando a informação anterior que eu tinha de uma declaração do engenheiro Hypérides Macedo, como Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, em palestra no Senado Federal , no dia 10/06/2014.

É lamentável que se tenha desprezado o excelente planejamento do DNOCS-Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para o vale do Rio Jaguaribe, num total desrespeito à tradição e ao conceito deste Órgão, em toda a região nordestina. Aos poucos, os erros estão sendo reconhecidos, os quais foram cometidos por falta de conhecimento da Ciência Hidrológica e da realidade do nosso semiárido por parte da Instituição que o concebeu, como acima disse, o extinto DNOS.

Em outubro do ano anterior, participei de um seminário, em nível nacional, na cidade de Itajubá (MG), no qual também esteve presente a elite dos técnicos que lidam, atualmente, com a questão dos recursos hídricos no nosso País, como a Agência Nacional de Águas-ANA, a CODEVASF, o DNOCS, Universidades e outras entidades do gênero. Uma das conclusões daquele encontro foi a seguinte: “Nas regiões do semiárido brasileiro, que o DNOCS passe a ter a relevância que teve no passado na gestão dos recursos hídricos”.

*Cássio Borges

Engenheiro civil pela Escola Politécnica de Pernambuco e pós-graduado em Recursos Hídricos na Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica-PUC, ambas do Rio de Janeiro.

Caravana da Oposição percorre a Região da Ibiapaba

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Uma comitiva da oposição, tendo à frente os candidatos general Guilherme Theophilo (Governo), Mayra Pinheiro e Luís Eduardo Girão (Senado), Capitão Wagner (Câmara dos Deputados) e Fernando Torres (Assembleia Legislativa), circula pela região da Ibiapaba.

O grupo passou pela cidade de Ipu, onde confere a tradicional Feira Livre Shopping Chão. Os candidatos mantém contato com as emissoras de rádio dessa banda do Estado.

Já neste sábado, a comitiva cumprirá agenda na cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Fernando Torres não prosseguirá com o grupo.

(Foto – Facebook Fernandão)

Papa Francisco recebe mãe de Marielle Franco e defensores da liberdade de Lula

O Papa Francisco recebeu nesta sexta (3) mais um grupo de brasileiros que o procuraram para denunciar a violação de direitos humanos no país e criticar a prisão de Lula. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo.

A comitiva era formada por Marinete Silva, mãe da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), assassinada em março, a advogada Carol Proner, co-autora de um livro que critica a condenação do ex-presidente Lula, a pastora luterana Cibele Kuss e Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos e ex-coordenador da CNV (Comissão Nacional da Verdade).

O encontro ocorreu um dia depois de o santo padre ter recebido o ex-embaixador brasileiro Celso Amorim. O diplomata entregou a ele um livro sobre Lula, e recebeu de volta um bilhete do papa para o ex-presidente pedindo que o petista orasse por ele.

“O papa está muito preocupado com a situação da América Latina e nos disse que está acompanhando tudo de perto”, diz Carol Proner.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Petrobras registra lucro de R$ 10,07 bilhões no segundo trimestre deste ano

A Petrobras fechou o segundo trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 10,07 bilhões, alta de 45% em relação ao primeiro trimestre, quando o lucro foi de R$ 6,96 bilhões. É o melhor resultado desde 2011. No segundo trimestre do ano passado artingiu R$ 316 milhões.

Com o resultado, a Petrobras fechou o primeiro semestre do ano com um lucro líquido de R$ 17 bilhões. Segundo a empresa, o “resultado positivo foi influenciado principalmente pelo aumento das cotações internacionais do petróleo, associado à depreciação do real em relação ao dólar”.

Centro de Distribuição da Petrobras no SIA, Terminal Terrestre de Brasília, onde se armazena e distribui produtos da companhia para os postos de combustíveis do Distrito Federal.
Petrobras teve o melhor resultado desde 2011: lucro líquido de R$ 10,07 bi no segundo trimestre deste ano e alta de 45% em relação ao primeiro trimestre (Marcello Casal jr/Agência Brasil)
No mesmo período, o endividamento líquido caiu 13% em relação a dezembro de 2017, indo para US$ 73,66 bilhões, o menor desde 2012.

A geração operacional e a entrada de caixa de US$ 5 bilhões com os desinvestimentos no semestre foram os principais fatores para a redução da dívida líquida, cujo total passou a corresponder a 3,23 vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda ajustado), comparado a 3,67 no fim de 2017.

O desempenho das operações da empresa manteve tendência positiva que já vinha sendo registrada em trimestres anteriores, com um lucro operacional 18% maior que o do primeiro semestre de 2017, totalizando R$ 34,5 bilhões, com menores despesas gerais e administrativas e menores gastos com ociosidade de equipamentos. A produção total de óleo e gás foi de 2,7 milhões barris de óleo equivalente por dia (boed) no semestre.

(Agência Brasil)

Bolsonaro é o candidato que tem mais eleitores convictos, diz CNI/Ibope

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro tem o maior número de eleitores convictos, entre os quatro primeiros colocados da disputa pelo Palácio do Planalto. Dos entrevistados da pesquisa CNI/Ibope que disseram que votarão no representante do PSL, 34% não mudarão seu voto em hipótese alguma.

Ainda entre os convictos, Ciro Gomes fidelizou 26% de seu potencial eleitorado, enquanto 23% e 22% optaram Geraldo Alckmin e Marina Silva, respectivamente. Sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa, Jair Bolsonaro liderada a corrida presidencial com 17% dos votos, seguido por Marina Silva (13%), Ciro Gomes (8%) e Geraldo Alckmin (6%).

(Foto – Agência Brasil)

Roberto Cláudio e Camilo Santana reúnem equipes para azeitar as máquinas

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o governador Camilo Santana (PT) reúnem, nesta manhã de sexta-feira, no Gran Mareiro Hotel, o secretariado. Os dois avaliam os projetos que fazem parte do Programa Juntos por Fortaleza.

Em discussão, também, o cronograma de obras em execução e definido um calendário para entregas logo após as eleições. Em vários momentos, os secretários de ambos vão manter reuniões de trabalho

O encontro ocorre na antevéspera da convenção que homologará, a partir das 9 horas deste domingo, no Ginásio da Faculdade Ai dew Sá (Centro), a candidatura do governador Camilo Santana (PT) à reeleição.

(Fotos – Divulgação)

Tudo pronto para a Semana do Paciente Fissurado

Começa neste sábado a Semana do Paciente Fissurado no Ceará. O evento está na sexta edição com a seguinte temática: “Inclusão Social: normal é ser diferente” e, até o próximo dia 10, vai contar com uma série de atividades para destacar a importância desse tipo de paciente e seu tratamento.

A Associação Beija Flor, entidade sem fins lucrativos que acolhe gratuitamente crianças com labioleporino/ fissura labiopalatina e outras deformidades craniofaciais, etá à frente das ações que objetivam ainda esclarecer questões relacionadas à má formação congênita que se manifesta ainda na gestação. A ideia é sensibilizar a sociedade e alertar sobre a importância do tratamento, já que os prejuízos no acompanhamento multidisciplinar podem causar sérios danos ao desenvolvimento da criança.

Além de chamar a atenção de todos em prol desta causa, a iniciativa tem o propósito de reunir ortodontistas, fonoaudiólogos, cirurgiões plástico e buco-maxilo-facial, entre outros especialistas. A pretensão é tornar este momento uma oportunidade para troca de experiências, técnicas e conhecimentos sobre o assunto.

Mobilização

Profissionais não só do Estado já confirmaram presença. Diógenes Rocha, por exemplo, que é Mestre e Doutor em Clínica Cirúrgica pela Faculdade de Medicina da USP, tem vasta experiência nesta área e é um dos participantes do evento. Ele permanece na capital cearense durante toda a semana e, nesse período, deve não só avaliar casos de pacientes que nasceram com a má formação, mas também realizar cirurgias juntamente com a equipe da Associação Beija Flor.

A programação da Semana do Paciente Fissurado também inclui um momento lúdico com os pacientes e seus familiares, que, neste dia 4 de agosto, durante a abertura oficial do evento, poderão assistir ao filme Extraordinário, que retrata bem a realidade vivida por quem nasce com alguma deformidade craniofacial. Já no encerramento, dia 10 de agosto será oferecido um café da manhã e pela primeira vez teremos uma apresentação do Teatro Beija Flor.

Programação

Atualmente, mais de 15 profissionais de diferentes especialidades fazem parte da Associação Beija Flor, que conta também com a ajuda de pais voluntários e parceiros que levam a frente o trabalho em prol dos fissurados desenvolvido há mais de 15 anos pela entidade. Em média são realizados por mês 250 atendimentos.

MP estadual oferece denúncia contra o prefeito de Croatá

A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), organismo do Ministério Público do Ceará, ofereceu denúncia contra o prefeito de Croatá, Thomaz Laureanno Farias de Aragão, e sua irmã, Thereza Beatriz Farias de Aragão. A infomrçaão é da assessoria de imprensa do MPCE.

A ação penal tem como fundamento o Procedimento Investigatório Criminal n° 04/2018-PROCAP, que, dentre outros elementos de prova, colheu documentos que comprovaram a inexistência de prestação de serviço pela irmã do prefeito, não obstante nomeada e remunerada para exercer a chefia de gabinete do gestor municipal.

A investigação revelou que o prefeito nomeou a irmã para o cargo de Chefe de Gabinete, contudo, mesmo recebendo remuneração dos cofres públicos municipais, ela não prestou qualquer serviço e sequer residiu em Croatá durante o período em que, teoricamente, exerceria o cargo de chefia. O fato foi descoberto no decorrer do Inquérito Civil Público nº 06/2017 da Promotoria de Justiça de Croatá, instaurado para apurar a prática de nepotismo na Prefeitura Municipal (improbidade administrativa), do qual a denúncia oferecida pela Procap é desdobramento.

Verificando que a percepção de remuneração sem a prestação de serviço, um tipo de apropriação de dinheiro público, configuraria crime de autoria do prefeito e de sua irmã, em concurso de agentes, o promotor de Justiça da Comarca, Paulo Hilário Aragão Mont’Alverne, comunicou imediatamente à Procap, a quem cabe atuar diante da participação de prefeitos em atividade delituosa. A denúncia foi distribuída no Tribunal de Justiça sob o nº 0626565-80.2018.8.06.0000 e tem como relator o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira.

TRE do Ceará divulga horário de funcionamento durante o período eleitoral

Desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, presidente do TRE-Ceará.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará publicou a portaria conjunta 10/2018, no DJE de segunda-feira, 30, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e o regime de plantão nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

O horário de atendimento ao público, em regime de plantão, no período compreendido entre os dias 15 de agosto e 7 de outubro de 2018, será, na Secretaria do Tribunal, em dias úteis, inclusive às sextas-feiras, das 8 às 19 horas e, nos finais de semana e feriados, das 14 às 19 horas. Nos Cartórios e nas Diretorias dos Fóruns Eleitorais o funcionamento será, em dias úteis, das 8 às 15 horas, e, nos finais de semana e feriados, das 8 às 13 horas. Na hipótese de votação em segundo turno, o período será prorrogado até 28 de outubro de 2018.

Nos municípios com mais de um Cartório Eleitoral, o regime de plantão estabelecido neste artigo será aplicado somente àquele com competência para exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral definida pela Resolução nº 689, de 23 de abril de 2018, deste Tribunal.

O regime de plantão não será adotado para o atendimento ao público nas Centrais e nos Postos de Atendimento. O horário de atendimento ao público, em regime de plantão, após o dia da eleição, em primeiro ou, se houver, em segundo turno, até o dia 19 de dezembro de 2018, será somente na Secretaria do Tribunal, em dias úteis, inclusive às sextas-feiras, das 12 às 19 horas e, nos finais de semana e feriados, das 14 às 19 horas.

Para cumprimento do plantão na Secretaria do Tribunal, caberá ao Diretor-Geral determinar quais unidades e o quantitativo de servidores que serão designados. O gestor da unidade administrativa deverá estabelecer escala de revezamento entre os servidores designados para o plantão, observando o direito ao repouso semanal, sempre que possível.

O juiz eleitoral deverá estabelecer escala de revezamento entre os servidores designados para o plantão, observando o direito ao repouso semanal, sempre que possível.

De 15 de agosto a 7 de outubro ou, se houver votação em segundo turno, 28 de outubro de 2018, todas as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Eleitoral do Ceará estarão submetidas ao regime de serviço extraordinário previsto na Portaria TRE-CE nº 614/2016, cabendo aos servidores e aos gestores a fiel observância aos requisitos e procedimentos para prestação de sobrejornada, inclusive quanto ao cumprimento da jornada de trabalho de oito horas diárias com requerido intervalo intrajornada de uma hora, ou de sete horas diárias ininterruptas.

Político que divulgar fake news pode perder mandato

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato ou se for comprovado envolvimento do político na disseminação de informações falsas, as chamadas fake news.
Ele participou de seminário organizado em junho pela Câmara dos Deputados para discutir boas práticas e condutas de agentes públicos em ano eleitoral.

“A partir do momento que se descubra que o político contratou serviço de produção industrial de notícias fraudulentas, uso de boots, para divulgar esses conteúdos, ele pode ser punido. Se ficar devidamente comprovado, nos autos, a existência disso, é possível utilizar a Lei Complementar 64/90 e proceder à cassação de seu mandato. E aí consequentemente, nos termos da legislação, far-se-ão novas eleições”, explicou.

Carlos Frazão informou que o TSE vai fazer o controle de conteúdo de informações falsas, como já vem fazendo com as notícias reconhecidamente inverídicas. Nesse sentido, ele citou a recente decisão do ministro do TSE Sérgio Banhos que determinou a retirada do ar de notícias apontadas como falsas sobre a presidenciável Marina Silva, da Rede.

Sobre condutas vedadas a agentes públicos, Rafael do Valle, que dirige o Departamento Eleitoral da Advocacia-Geral da União (AGU), lembrou de dúvida de uma funcionária sobre o uso da máquina pública para campanha. “Em uma palestra, ela levantou a mão e falou: ‘OK, entendi que a gente não pode usar, por exemplo, um computador dentro da repartição para divulgar e fazer campanha de um candidato. Mas eu posso utilizar a rede wi-fi do celular do ministério para fazer campanha’”, relatou Valle o questionamento da servidora.
“Em resposta, dei uma risada e falei que recomendo o uso do 3G porque a gente tem de ser bastante cauteloso, temos de ter em mente que não podemos utilizar a máquina pública em nenhuma das esferas”, acrescentou ele.

Já Humberto de Medeiros, vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público Federal, destacou que os candidatos têm o direito de expor suas opiniões durante o período pré-eleitoral. “É possível a propagação de atos parlamentares e debates legislativos desde que não se faça a pedido de votos, assim como também é possível a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”, informou.

O TSE firmou em junho um acordo com o Facebook e o Google contra a disseminação de notícias falsas nas próximas eleições. No documento, as empresas se comprometem a combater a desinformação gerada por terceiros.

(Agência Câmara)

Só neste ano, Bolsonaro já gastou R$ 65 mil em passagens aéreas

O presidenciável e deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) já gastou, entre janeiro e junho deste ano,R$ 65.775 em passagens aéreas. A informação é da Veja, adiantando: o que mais chama atenção, no entanto, é o gasto de Bolsonaro e seu gabinete com passagens para fora de sua base eleitoral.

Cerca de R$ 27.000, ou 40% do valor, foram para viagens a cidades tão distintas quanto Cascavel, no Paraná, e Dourados, no Mato Grosso do Sul. Na cidade paranaense, onde esteve em fevereiro, Bolsonaro falou de seus futuros projetos para a Região Sul.

Ou seja: ele faz campanha com o seu dinheiro.

(Foto – Agência Brasil)

Rede da Sustentabilidade homologa candidato ao Senado e libera bases para voto de governador

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A Rede da Sustentabilidade do Ceará, em convenção realizada nessa noite de quinta-feira, no Hotel Amuarama, decidiu não apoiar oficialmente nenhum candidato a governador.Ou seja, liberou as bases.

No encontro, houve a homologação do ambientalista João Saraiva como candidato ao Senado e as candidaturas proporcionais.

Ha, no entanto, informações de fontes do partido, garantindo que a maioria da Rede tem simpatias pela reeleição do governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Divulgação)

Futura Trends 2018 – Vice-presidente da Toyota fala em Fortaleza sobre o futuro do transporte individual

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O vice-presidente executivo da Toyota do Brasil, Miguel Fonseca, também coordenador de vendas da montadora na América Latina e Caribe, é um dos conferencistas da 8ª edição do Seminário Futura Trends, realização da Fundação Demócrito Rocha e do O POVO. Nome de peso em seu segmento, Fonseca abordará “O Futuro do Transporte Individual e as Projeções para o Brasil”, dentro da temática geral do encontro: “Indústria 4.0 – A influência das Novas Tecnologias no Futuro das Pessoas e Organizações”.

Além do vice da Toyota, constam na programação nomes como o do professor indiano Subramanian Rangan, PhD em Economia Política pela Universidade de Harvard (EUA), com o tema “O Papel do Líder na Era Digital”.

O Futura Trends será no próximo dia 10, das 13 às 18 horas, no Teatro RioMar Papicu (inscrições pelo site www.seminariofuturatrends.com.br), sob a coordenação do jornalista e publicitário Nazareno Albuquerque.

(Foto – Divulgação)

Congresso Nacional sem renovação

Com o título “Congresso Nacional sem renovação”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

As eleições para escolha dos futuros governantes (presidente da República e governadores) e parlamentares (senadores, deputados federais e estaduais) constituem um ritual importante que – se levado a cabo dentro dos parâmetros definidos pela Constituição – serviria, teoricamente, para a oxigenação da vida política e das instituições.

Contudo, mais uma vez, se constata que uma das dimensões importantes dessa equação – a escolha dos futuros corpos legislativos (Congresso Nacional e assembleias legislativas estaduais) ficam totalmente em segundo plano. Resultado: no âmbito nacional já deu para perceber que essa oxigenação não acontecerá, visto que as estimativas apontam para a improvável renovação dos atuais quadros do Parlamento Federal, segundo as previsões do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Embora nas próximas eleições as duas dimensões da vida política – a executiva e a legislativa – estejam em jogo, o sistema presidencialista (sobretudo, no Brasil) faz com que os holofotes ponham foco, de forma quase exclusiva, na disputa pelos cargos executivos. O resultado é a difusão da ideia de que um governante pode realizar o que se propôs, sem o apoio de uma base de sustentação parlamentar majoritária para aprovar seus projetos.

Um dos quesitos mais ressaltados na atual crise de representatividade vivida pelo Brasil é o consenso de que nunca houve uma representação congressual tão dissociada da vontade da sociedade brasileira, como a atual. A consequência lógica dessa avaliação seria supor que na próxima oportunidade de ir às urnas os eleitores fizessem uma limpeza geral. Não é bem assim que funcionam as coisas, infelizmente. Existem condicionantes subjetivos e objetivos para que o eleitor consiga fazer essa profilaxia: a) ter consciência política formada (escapando da massificação desinformativa); b) ter capacidade de driblar obstáculos formais, como é o caso da legislação oportunista aprovada pela meia-reforma eleitoral que permite repartir o fundo público de campanha, preferencialmente, entre os que já exercem um mandato. Assim, faz-se uma aposta nos mesmos. A consequência da decepção dos eleitores com essa decisão pode transformar-se, eventualmente, numa avalanche de votos brancos e nulos – como temem os mais pessimistas.

Dessa forma, o desafio dos que propugnam um maior foco nas eleições parlamentares é ainda maior do que nas eleições passadas. Isso é grave, pois, sem o apoio formal dos representantes do povo nenhum governo consegue realizar o que propôs na campanha eleitoral. Já vimos isso.

(Foto – UJS)