Blog do Eliomar

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Agentes de endemia vão paralisar atividades na próxima semana

Agentes de endemias e agentes comunitários de saúde de todo o País vão paralisar as atividades na próxima terça-feira. Segundo a diretoria do sindicato da categoria no Ceará, a luta é por reajuste do piso salarial que está congelado há três anos. O piso atualmente é da ordem de R$ 1.014,00, de acordo com a lei federal nº 12.994/2014.

Em Fortaleza, haverá, nessa data, um ato na Praça do Ferreira, a partir das 8h30min.

Bom lembrar que agentes de endemias e de saúde respondem diretamente pelas ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Presidente da Fiec oferece almoço para Camilo. No cardápio, cenários, cenários

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, com sua mulher, Ana Maria, recebeu para almoço, nessa quinta-feira, em sua casa, o governador Camilo Santana (PT).

No encontro, diretores da Fiec, o secretário César Ribeiro, do Desenvolvimento Econômico do Estado, o chefe de gabinete Élcio Batista, o presidente da CDL Fortaleza, Severino Neto, e empresários como Ednilton Soàrez.

Hora de uma avaliação do cenário político e econômico do País e suas repercussões no Estado.

(Foto – Divulgação)

Receita libera nesta sexta-feira créditos do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda

O crédito bancário do primeiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR) deste ano será liberado hoje (16). Segundo a Receita Federal, a restituição será para 1.636.218 contribuintes, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Neste primeiro lote estão contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, pela internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Academia Cearense de Direito se solidariza ao jurista Valmir Pontes Filho

Da Academia Cearense de Direito, este Blog recebeu a seguinte nota, em tom de solidariedade ao jurista Valmir Pontes Filho que, em seu Facebook, lamentou constrangimentos de ter ido à PF depor no caso da Expresso 150 sem notificação prévia. Confira:

NOTA DE APOIO AO ADVOGADO VALMIR PONTES FILHO

A Academia Cearense de Direito se solidariza com o jurista, advogado e professor Valmir Pontes Filho que, de forma kafkiana, foi constrangido por condução coercitiva de sua residência para prestar depoimento à Polícia Federal (PF).

Precisamos refletir se é esse o Estado que buscamos. Nós, cientistas jurídicos, somos os responsáveis diretos para amortecer os desatinos sociais e buscar a pacificação. Não podemos tolerar a implantação de um Estado policialesco e com atividades nubladas. O Estado deve se portar com clareza hídrica e, mormente, sob a irradiação do astro-rei.

O fato ocorrido com o advogado cearense Valmir Pontes Filho, homem que goza do mais alto respeito dos seus colegas e concidadãos, não pode simplesmente ser esquecido ou silenciado. Não aceitaremos e não ficaremos emudecidos diante de arbitrariedades e do açodamento das condutas policiais e judiciais.

Essa Academia, composta por juristas, não vai se furtar de lutar para que esse vitupério legal não se instale em nossa nação. Não vamos silenciar diante de acossamentos despropositais e desnecessários em face de cidadãos constitucionalmente protegidos.

Manteremos a guarda vigilante e hastearemos sempre o respeito as normas e aos princípios jurídicos, erguendo ao máximo o princípio da dignidade da pessoa humana. Quando atitudes dessa natureza atingem um ser humano estão também atingido uma coletividade.

Vamos seguindo acreditando que os “poderosos podem matar uma, duas ou até três flores, mas jamais deterão a primavera”.

Professor Valmir Pontes Filho tenha, de forma incondicional, o apoio dessa entidade juriscultural.

*Roberto Victor Pereira Ribeiro
      Presidente da ACED

*Raimundo Bezerra Falcão
Presidente de Honra da ACED

Janot avalia apresentar em série denúncias contra Temer

Da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira:

A equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, faz planos para impedir que Michel Temer consiga ganhar fôlego no Congresso após a apresentação da primeira denúncia contra o peemedebista, na próxima semana. O grupo estuda entregar ao Supremo um segundo pedido de ação penal contra o presidente antes mesmo de a Câmara decidir pela aceitação ou não da queixa inicial. Procuradores dizem que, com o que há hoje, é possível atribuir ao menos três crimes a Temer.

Em série Michel Temer deverá ser acusado por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de justiça. Há quem aposte que é possível unir elementos para uma quarta acusação: lavagem de dinheiro.

Triplo combate Os repasses ao coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor de Temer, além de material ainda sob sigilo nas mãos de Rodrigo Janot, poderiam dar base para a queixa de lavagem.

Campanha global contra o trabalho infantil será lançada no Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

A Procuradoria Regional do Trabalho lançará, em breve, no Ceará, a campanha “100 milhões por 100 milhões”. Trata-se de uma iniciativa global do indiano Kailash Satyarthi, que foi Prêmio Nobel da Paz 2014.

A campanha consiste em dar continuidade à luta contra o trabalho infantil no mundo, mas agora adicionando a necessidade de levar a criança e o adolescente para a escola, informa o procurador do Trabalho no Estado Antônio de Oliveira Luna, que integra a Coordenadoria Nacional contra o Trabalho Infantil.

Oliveira participou, em Brasília, nesta semana, do lançamento dessa ação que já tem Índia e Bangladesh engajadas. A ação se estenderá por outros países com apoio de ONGs e organizações internacionais da área dos direitos humanos.

“Kailash quer que 100 milhões de pessoas no mundo defendam e ajudem 100 milhões de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, explica o procurador, apostando nesse sonho contra um pesadelo social.

Sejus transfere presos ameaçados de morte

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) transferiu detentos considerados sem facção que estavam na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. Segundo o presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Cláudio Justa, porque os presos foram ameaçados por integrantes da facção Guardiões do Estado (GDE), o que fez a Sejus realizar transferências para evitar as mortes.

Pelo menos 116 presos ameaçados foram transferidos para o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC) após a rejeição da organização criminosa, o que tornou a CPPL II “exclusiva” da GDE.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Valdemiro Barbosa, após túnel descoberto, as facções resolveram “limpar” a unidade por acreditar que lá existiam delatores “Hoje (ontem) eu e mais oito agentes ficamos correndo para cima e para baixo com 50 presos espirrados (”expulsos”), porque não tinha local para colocá-los. As celas estavam danificadas e todos soltos”.

Conforme o presidente do Conselho Penitenciário, os últimos motins na CPPL II têm relação com acontecimentos externos, principalmente os conflitos que têm causado chacinas e execuções cruéis. “Todos os dias pessoas são mortas. É uma guerra declarada e há uma repercussão disso dentro do sistema penitenciário. Como foram atingidos integrantes da GDE imediatamente surgem ordens para acertos de contas dentro do sistema”.

Segundo Justa, diante das mortes na rua, os presos começaram a identificar, entre os detentos “de massa” (sem facção), familiares e simpatizantes de facções rivais. O presidente do Copen diz que houve a “decretação” de 116 mortes e, devido às transferências, a unidade mantém agora somente detentos da GDE.

A Sejus informou que esses detentos ameaçados foram encaminhados para o CTOC, que fica no antigo Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). O centro, porém, foi criado para os presos que chegam das delegacias de Fortaleza. Cláudio Justa alerta que os detentos de massa não estão seguros na triagem, pois lá existem presos de diversas facções. Ainda não existe uma unidade para detentos sem facção.

 

(O POVO – Repórter Jéssika Sisnando)

Para pagar multa negociada com a PGR, Joesley venderá a Alpargatas, Vigor, Flora e Eldorado

Para pagar multa negociada com a Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista está vendendo a Alpargatas, Vigor, Eldorado e Flora.

A Folha de São Paulo citou um relatório da S&P segundo o qual “a holding, que congrega os negócios dos irmãos Batista, planeja vender pelo menos R$ 8 bilhões em ativos no curto prazo (…). A J&F assumiu o compromisso de pagar sozinha a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência em 25 anos, o que praticamente duplicou sua dívida.

As parcelas do pagamento da multa podem variar entre R$ 400 milhões e R$ 850 milhões, enquanto os dividendos somaram R$ 92 milhões em 2014, R$ 213 milhões em 2015 e R$ 109 milhões no ano passado”.

Fortaleza amanhece molhada de chuva

Avenida Domingos Olímpio exigiu cautela dos motoristas.

Fortaleza amanheceu, nesta sexta-feira, com pista molhada e alguns poucos alagamentos, consequência de pancadas de chuvas registradas ao longo da madrugada.

A Funceme prevê possibilidade de chuvas isoladas no Centro-Sul. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado. Para este sábado, a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea e na região jaguaribana. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

Já para o domingo, a Funceme prevê possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.
(Foto – Paul MOska)

Trump vai proibir comércio de americanos com empresas ligadas ao Exército de Cuba

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anuncia nesta sexta-feira (16) uma restrição nas viagens de cidadãos do país para Cuba e também proibirá o comércio com empresas cubanas que tenham vínculo com o Exército da ilha.

A emissora CNN e o site Politico tiveram acesso nessa quinta-feira (15) às medidas que o republicano anunciará em Miami. Ambos os veículos também afirmaram que Trump negará a retirada do embargo econômico a Cuba até que o governo do presidente Raúl Castro avance em questões de direitos humanos.

“A política de meu governo se guiará pelos interesses essenciais da segurança nacional dos Estados Unidos e pela solidariedade com o povo cubano”, diz o esboço da revisão de política presidencial de cinco pontos e oito páginas.

“Tratarei de promover um país estável, próspero e livre para o povo cubano. Com esse fim, devemos garantir que os recursos dos Estados Unidos não sejam canalizados para um regime que não cumpriu com os requisitos mais básicos de uma sociedade livre e justa”, acrescenta o texto.

(Agência Brasil)

OAB critica banalização da condução coercitiva

Em nota enviada à imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil questiona o número de conduções coercitivas nos últimos meses e, em especial, nesta semana, envolvendo profissionais e a Operação Expresso 150. Confira:

O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o atual quadro de banalização do uso das conduções coercitivas. Da mesma forma, traz seu apoio ao advogado Valmir Pontes Filho, renomado jurista brasileiro, reconhecido pela sua postura ética e e ex-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, que na quinta-feira (8) foi levado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sem prévia notificação.

A condução coercitiva, figura prevista no processo penal brasileiro, só deve ser utilizada após prévia intimação, em tempo razoável, e diante da resistência do intimado. O episódio se deu no âmbito de investigação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um membro do Poder Judiciário.

Diante do ocorrido, a OAB novamente externa grande preocupação com o aspecto de trivialidade que têm assumido as conduções coercitivas em nosso Estado Democrático de Direito. Notadamente, o quadro se torna ainda mais crítico quando tais medidas, de modo injustificado, envolvem advogados, configurando clara violação de prerrogativas, assumindo também o contorno de constrangimento pessoal e profissional.

A OAB espera pelo julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 444, da qual é autora, e que questiona exatamente o uso indiscriminado de conduções coercitivas de investigados, testemunhas e declarantes.

Ademais, a Ordem aguarda que o episódio seja devidamente esclarecido, resguardando-se a honra, a conduta e o respeito às prerrogativas da advocacia.

*Cláudio Lamachia

Presidente nacional da OAB.

TV Fortaleza ganha recurso de interpretação em libras

A Câmara Municipal de Fortaleza e a Associação dos Profissionais Tradutores e Intérpretes de Libras do Ceará firmaram convênio nessa quarta-feira (14) para a contratação de equipe na tradução dos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da TV Fortaleza.

“A partir de agosto, as sessões plenárias começarão a ser transmitidas pela TV Fortaleza com interpretação para surdos, dessa forma trazemos mais transparência e acessibilidade aos trabalhos do Legislativo Municipal”, comentou o presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).

(Foto –  Facebook de Salmito Filho)

Rodrigo Maia admite suspender recesso para votar eventual denúncia contra Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma suspensão do recesso, marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho. “Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas.”

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira que concorda com uma eventual suspensão do recesso parlamentar.

“É difícil comentar hipóteses. Não sabemos que data chega a eventual denúncia, com que conteúdo, com que elementos de prova. O que não devemos é responder com inércia ou omissão. A sociedade espera respostas rápidas e superação da crise e o Congresso tem de fazer sua parte, “disse o deputado.

A eventual denúncia teria como base a gravação de uma conversa entre Temer e o presidente da JBS, Joesley Batista, além de delações de executivos da empresa.

O possível pedido, a ser apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusaria o presidente da República dos crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa.

A denúncia começaria a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para que a investigação tenha andamento é necessária a autorização de, no mínimo, dois terços dos representantes da Câmara. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.

(Agência Brasil)

Taxistas e motoristas da Uber entram em conflito em rodoviária

Taxistas e uberistas se envolveram em uma confusão na Rodoviária Engenheiro João Tomé, no bairro de Fátima, na noite dessa quarta-feira, 14. Vídeos foram divulgados no aplicativo WhatsApp e mostram o momento do conflito e a agressão a um motorista da Uber que filmava o conflito. Policiais civis estiveram no local e conseguiram controlar a situação.

Antes da confusão, por volta das 19h, o motorista da Uber, Cléber Freitas, teve o carro apreendido por agentes da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), em frente à rodoviária, quando aguardava um amigo. O uberista afirma que não estava em serviço, mas mesmo assim sofreu a apreensão. Neste momento, o presidente e o secretário da Associação dos Motoristas Privados Individuais de Passageiros (Ampip-CE), Antônio Evangelista e Washington Ramos, foram para o local para prestar apoio ao colega.

Por volta das 22h40min, quando aguardavam o reboque, o presidente da Ampip, que possui liminar da Justiça para usar o aplicativo, se despediu de Cléber e Washington e ligou o app para começar o trabalho. Uma cliente da Uber o acionou para pegá-la na área de embarque e desembarque da rodoviária. Quando Evangelista parou o automóvel no local, taxistas se aproximaram do veículo, alegando a ilegalidade do serviço e iniciando a confusão.

Conforme vídeos que circulam no WhatsApp, houve bate boca e ameaças. Segundo Washington Ramos, os taxistas teriam avariado o carro de Antônio Evangelista. “Os taxistas foram e fecharam o carro. Tanto o motorista, quanto a cliente foram hostilizados. Ele (Evangelista) passou o áudio no WhatsApp (explicando a situação) e todo mundo foi para a rodoviária”, comenta Washington.

Cléber Freitas, que ainda aguardava o reboque do seu carro, conta que se aproximou da confusão e passou a filmar a situação. Um suposto taxista teria começado a filmá-lo. O vídeo flagra o momento em que Cléber é agredido e perseguido. Segundo o uberista, ele perdeu o celular e teve o óculos quebrado.

Conforme o Washington Ramos, ele ligou para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), solicitando a presença de uma viatura da Polícia Militar (PM) para o local. O secretário da Ampip afirma que lhe foi informado que não havia viaturas para atender a ocorrência.

Policiais civis, que estiveram no local no local, conduziram o presidente da Ampip até o 34º Distrito Policial (DP), onde ele registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.). O motorista da Uber, Cléber Freitas, informou que iria procurar uma delegacia para registrar um B.O. nesta sexta-feira, 16.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou, por meio da Ciops, que o Pronto Apoio da Polícia Civil atendeu a ocorrência da confusão na rodoviária. A pasta afirmou ainda que uma viatura da Polícia Militar também esteve no local, mas os agressores já havia se dispersado. “As investigações acerca do caso estão a cargo da Polícia Civil”, comunicou.

O presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditáxi), Vicente de Paula, afirma que a posição da associação é “totalmente” contra atitudes de violência. O sindicalista diz que a categoria tem passado por situação delicada, devido a queda de cerca de 70% por causa do aplicativo Uber.

(O POVO Online)

Arcebispo diz que política deve estar a serviço da sociedade, não de partidos

O arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Orani Tempesta, disse hoje (15) que mesmo na dificuldade financeira as famílias brasileiras têm que se manter unidas para superar o momento atual do país. Durante missa para celebrar o Corpus Christi na Igreja de Sant’Ana, no centro da cidade, o religioso destacou que a sociedade precisa pensar mais no Brasil do que em questões pessoais. “Que as pessoas pensem mais no outro e no país e menos no poder, nas preocupações com o poderio e, sim, no bem das pessoas.”

Logo no início da celebração, o cardeal disse que o Corpus Christi é uma oportunidade de rezar pelo Brasil, intercedendo pelas dificuldades que o país atravessa, para encontrar caminhos de paz e ética. De acordo com dom Orani Tempesta, o Brasil vive momentos de intolerância e é preciso repensar o país. Segundo ele, parte das dificuldades atuais se deve à “falta de responsabilidades de gestores que nos levaram à situação assim”.

“Que todos sejam atentos às necessidades das pessoas mais fragilizadas e indefesas. Que o diálogo e o respeito vençam o ódio e os conflitos. Que as barreiras sejam superadas por meio do encontro e da reconciliação. Que a política esteja, de fato, a serviço da pessoa e da sociedade e não dos interesses pessoais, partidários e de grupos”, acrescentou o líder religioso.

(Agência Brasil)

Fortaleza consegue junto ao BNDES liberação de R$ 5,7 milhões para construção de 1,5 mil casas

O prefeito Roberto Claudio foi recebido nesta semana em Brasília pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Paulo Rabello de Castro, quando tratou da liberação de recursos para projeto de habitação popular em Fortaleza.

Os recursos, no montante de R$ 5,7 milhões, serão repassados via Banco do Brasil para serem aplicados na construção de unidades habitacionais do Conjunto Alto da Paz, região do Grande Mucuripe, onde serão entregues, em 18 meses, cerca de 1.500 unidades, como parte do Programa Minha Casa Minha Vida.

“Esse recurso nos garante a primeira etapa das obras e queremos, até o final do ano que vem, entregar todas as unidades. Tivemos o pronto atendimento do presidente Paulo Rabello a quem queremos demonstrar o nosso agradecimento por entender a necessidade real, tanto das famílias que serão reassentadas como daquelas que esperam o atendimento por meio da ação do poder público com relação à moradi”, afirmou o prefeito Roberto Claudio, que esteve com o presidente do BNDES acompanhado do deputado federal, Danilo Forte.

(Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Icapuí e Pindoretama poderão ter novamente agência do Banco do Brasil

O prefeito de Icapuí, Lacerda Filho, esteve esta semana em Brasília, onde buscou apoio para a reabertura da agência do Banco do Brasil no município do Litoral leste do Ceará.

Ele se reuniu com o senador Eunício Oliveira (PMDB) e com o deputado federal José Airton Cirilo (PT) para o apoio do Congresso Nacional.

José Airton destacou a importância do atendimento à população de Icapuí, que no momento recorre a outros municípios da região, e disse que também está empenhado para a reabertura da agência do Banco do Brasil em Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza.

(Foto: Divulgação)