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VI Festival Jericoacoara Cinema Digital – Confira os premiados

Cineasta Francis Vale (E), organizador, ganhou homenagem surpresa.

Chegou ao fim, nessa noite de terça-feira, o VI Festival de Jericoacoara Cinema Digital. Com premiação, menção honrosa, homenagens e exibição do curta-metragem “Assim nascem canções”, do diretor Francis Vale, a noite foi de emoção no Pólo de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Jericoacoara.

Durante a cerimônia de abertura, o professor Régis Frota foi homenageado com o troféu Pedra Furada, por sua contribuição acadêmica ao Cinema. “Fico muito emocionado com essa enorme gentileza do colega e amigo de tantos anos. Me surpreendeu, eu não esperava. O cinema cearense tem sido muito estimulado por Francis Vale”, disse emocionado. O diretor Francis Vale também foi homenageado, recebendo das mãos de Régis a comenda da Academia Cearense de Cinema por seu trabalho desenvolvido ao longo dos anos, contribuindo com a produção e difusão do cinema brasileiro: “Sinto-me surpreso e bastante honrado com essa comenda”, disse Francis.

Ao longo da Mostra Competitiva, 30 curtas metragens foram exibidos, com representantes de 13 estados, uma pequena mostra da qualidade e diversidade do trabalho que vem sendo desenvolvido no Brasil, quando o assunto é cinema. O troféu Pedra Furada foi concedido em 14 categorias.

Os grandes premiados da noite foram:

Melhor Ficção: Rosinha, de Gui Campos

Melhor Documentário: Botes Bastardos, Pedro Cela

Melhor Animação: Salu e o Cavalo Marinho, de Cecília Da Fonte

Melhor Experimental: Matiz, de Jackson Abacatu

Melhor Direção de arte: O menino do dente de ouro, de Rodrigo Sena

Melhor Montagem: Abissal, de Arthur Leite

Melhor ator: Inácio Magalhães de Sena, o Sêo Inácio, Hélio Ronyvon

Melhor Diretor: Abissal, Arthur Leite

Melhor fotografia: Retratos da Alma, de Léo Bello

Melhor Desenho de som: Canta Um Ponto, de Luciana Dayrell e João Paulo Silveira

Melhor Roteiro: Rosinha, de Gui Campos

Melhor Atriz: Priscilla Vilela, por O menino do dente de ouro

Melhor trilla sonora: A ilha das crianças, de Zeca Ferreira

Prêmio CEPIMA, melhor filme dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão: Botes Bastardos

Prêmio Especial do Júri: Maria Alice Vergueiro, por “Rosinha”, pela contribuição ao cinema Brasileiro dentro da trajetória de pesquisa de composição de personagens emblemáticos.

Menção Honrosa: Pesquisa do Canta Um Ponto

CPPL 2 registra motim após descoberta de túnel

Um motim é registrado, desde a tarde dessa terça-feira, na Casa de Privação Provisória de Liberdade II, situada em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, tudo começou quando agentes descobriram um túnel que, em seguida, acabou sendo fechado.

O Grupo de Ações Penitenciarias Especiais chegou a controlar a situação, mas no começo da madrugada, novo motim se registrou na CPPL-II.

A Sejus não tem informações sobre mortes no presídio, nem adiantou se houve reforço da Polícia Militar. Um grupo do BPChoque está na área aguardando para invadir o presídio. Vários colchões foram queimados e celas foram depredadas pelos presos.

Na CPPL 2 estão abrigados cerca de 1.600 detentos.

IBEF/CE debaterá o case CSP

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças )9IBEF), regional do Ceará, vai promover, dia 20 próximo, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura, um fórum de negócios. A temática principal será “A CSP e suas oportunidades de negócios”, tendo como palestrante Alexandre Bernstein, economista, especialista em finanças e diretor da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

O Fórum de Negócios é resultado de uma parceria do IBEF/CE com a DCDN, Hapvida Saúde, Grupo BSPAR, Grupo Fornecedora, Makro e Tecer (Terminais Portuários Ceará), com o apoio da Cenários Comunicação.

SERVIÇO

*Para participar é necessário realizar a inscrição no site do Instituto: www.ibefce.org.br. Os valores são: R$ 50,00 para associados e R$ 90,00 para não associados.

*Livraria Cultura – Shopping Varanda Mall (Av. Dom Luís, 1010 – Meireles – Piso 1 – Loja 8)

*Mais Informações e inscrições – (85) 3221.6531 | (85) 988.92.7064.

Instituto de Gilmar Mendes recebeu R$ 2,1 milhões da JBS

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O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do ministro Gilmar Mendes (STF), ganhou R$ 2,1 milhões da JBS, informa a Folha de São Paulo, em sua edição desta quarta-feira. Confira um trecho da reportagem:

“O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (…).

De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal.

Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, além de advogados e políticos”.

(Com Antagonista)

Junta Comercial vai lançar programa Empresa Simples

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A Junta Comercial do Ceará vai lançar, às 14 horas desta quarta-feira (14), no Palácio da Abolição, o Programa Empresa Simples. O objetivo é simplificar o registro e formalização de empresas, permitindo que todo o processo de abertura de firmas aconteça no meio virtual, com a entrada única de documentos, pelo Portal de Serviços da Jucec.

Tudo isso, segundo a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, sem a necessidade de deslocamento até a Junta Comercial e demais órgãos para solicitar licenças e alvarás. Do mesmo modo, o contribuinte poderá retirar qualquer documento de ato registrado na Junta através de download pelo Portal.

O lançamento contará com as presenças do governador Camilo Santana, do secretário da Fazenda, Mauro Filho, do Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, e representações de todos os órgãos que integram os processos de inscrição e licenciamento de empresas.

O secretário, a refinaria e a JBS

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (14):

Prestigiado pelo governador Camilo Santana (PT), o secretário de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, não mudou sua agenda de trabalho. Citado pelo empresário Joesley Batista num suposto pedido de R$ 20 milhões para a campanha de 2014 – propina, segundo o delator -, ele mantém contatos em torno de grandes projetos para o Estado.

Nessa terça-feira (13), Balhmann passou o dia no Rio reunido com a cúpula do Banco de Desenvolvimento da China. Em discussão, a formação de um fundo da ordem de US$ 20 bilhões que financiará projetos no Brasil como a tão sonhada refinaria de petróleo cearense.

Balhmann deu poucos detalhes, mas deixou claro que, assim como a conquista da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), há viabilidade de concretização desse megaprojeto.

Sobre denúncias do dono da JBS, reiterou: tudo o que tinha que explicar, está na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Salmito diz que atendimento a pessoas em situação de rua passa por reconstrução dos vínculos comunitários

“Propusemos ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), que acolheu nossa proposta, entre as muitas iniciativas éticas e de gestão pública que já adotou em seu primeiro mandato, do Consultório de Rua, com equipe multidisciplinar para reconstruir os vínculos comunitários das pessoas em situação de rua, além de saúde pública das mesmas”.

A observação é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), diante da surpresa do pedetista com a proposta do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para com as pessoas em situação de rua na capital paulista.

O prefeito de São Paulo, por meio da proposta da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai oferecer passagens de volta aos Estados ou cidades de origem a pessoas em situação de rua ou usuárias de drogas ilícitas.

Em abril deste ano, Salmito apresentou projeto que assegura direitos sociais para a população em situação de rua. “O rompimento com o vínculo comunitário é uma das principais causas da violência urbana no Brasil e no mundo. E a população em situação de rua, se não trabalhada, pode agravar o fenômeno da violência. Agora, se bem trabalhada, a situação é completamente diferente”, ressaltou o presidente do Legislativo de Fortaleza.

“O olhar para as pessoas em situação de rua é um desafio para nós, cristãos, e maior ainda para o poder público”, apontou Salmito.

(Foto – Divulgação)

Incêndio atinge prédio em Londres e deixa mortos e feridos

Um prédio residencial de 27 andares situado na região oeste de Londres, na Inglaterra, foi atingido por um incêndio de grandes proporções nesta quarta-feira (14), deixando mortos e feridos. As chamas já foram controladas, mas os bombeiros continuam trabalhando no local. O fogo começou no princípio da madrugada, por volta das 21h15min no horário de Brasília.

Uma porta-voz da Brigada de Incêndio londrina, Dany Cotton, confirmou à imprensa no início da manhã que já se constatou haver várias pessoas mortas dentro do prédio, embora ainda não seja possível estimar quantas, devido à complexidade do caso. Ela disse nunca ter visto algo parecido em seus 29 anos no corpo de bombeiros

Vários moradores, no entanto, foram retirados com ferimentos diversos, sendo alguns com intoxicação pela fumaça. Ao menos 50 estariam sendo atendidos em cinco hospitais..

(Com Portal Uol)

Morre o jornalista Jorge Bastos Moreno, o “furão”

Jornalista Jorge Bastos Moreno morre aos 63 anos no RJ

Morreu, na madrugada desta quarta-feira, no Rio de Janeiro, o jornalista Jorge Bastos Moreno (63), colunista do Globo. Ele foi vítima de um edema agudo de pulmão decorrente de complicações cardiovasculares.

Um dos mais respeitados repórteres políticos do Brasil, Moreno nasceu em Cuiabá e viveu em Brasília desde a década de 1970. Há 10 anos morava no Rio. Moreno tinha mais de 40 anos de carreira. Trabalhou no jornal O Globo por cerca de 35 anos, onde chegou a dirigir a sucursal de Brasília.

Seu primeiro grande furo de reportagem foi no “Jornal de Brasília”: a nomeação do general João Figueiredo como sucessor do general Ernesto Geisel.

Durante o impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992, quando a própria CPI do PC procurava uma prova cabal que ligasse o presidente aos cheques de “fantasmas” que vinham do esquema PC, foi Moreno que revelou que um Fiat Elba de propriedade do presidente tinha sido comprado pelo “fantasma” José Carlos Bonfim. Uma informação que ainda não era do conhecimento nem do relator da CPI, deputado Benito Gama, nem de seu presidente Amir Lando. A manchete do Globo selava o destino do presidente.

A família não informou sobre velório e enterro.

 (Com Portal G1)

Em um jogo de dois Cearás, Vozão perde para o Santa Cruz em pleno Castelão

O uniforme foi o mesmo, os jogadores os mesmos, assim como o treinador. Mas o Ceará do primeiro tempo, nada teve a ver com o Ceará da segunda etapa na derrota para o Santa Cruz, por 3 a 1, na noite dessa terça-feira (13), no Castelão, pela sétima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

O Ceará do primeiro tempo jogou praticamente somente na defesa do time pernambucano, com direito a conclusão para o gol “de letra” e defesas milagrosas do goleiro coral. Aos 27 minutos, Ken fez justiça ao melhor volume de jogo do Vozão e abriu o placar.

Justiça, mesmo, se a equipe cearense tivesse ido para o intervalo com uma vantagem de três a quatro gols no marcador.

Na segunda etapa, a impressão foi que um outro Ceará retornou para a partida. Sem criatividade, o time cearense viu o Santa Cruz reagir, como se os atletas alvinegros estivessem em um treino na véspera da partida. Todo mundo se poupando.

O Santa Cruz, que nada tinha a ver com a apatia alvinegra em campo, marcou três gols em apenas 18 minutos, com Léo Lima, Bruno Paulo e Ricardo Bueno.

Na sexta-feira (16), a partir das 20h30min, no Castelão, o Vozão volta a campo, diante do Luverdense. A torcida, dessa vez, espera por um só Ceará em campo.

Ah, só para constar… a bola na foto maior não entrou.

Feriado de Corpus Christi deve gerar R$ 120 milhões para o Estado

O feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (15), trará impacto econômico de R$ 120 milhões ao Estado, somente se for levada em conta a expectativa de 50 mil desembarques de turistas no Aeroporto de Fortaleza. A prospecção é da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (Setfor).

O reflexo esperado do feriado, para a rede hoteleira, é de taxa de ocupação em cerca de 58,04%, acima do índice registrado no ano anterior, quando atingiu 55%, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH-CE).

Conforme a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para período de 14 a 19 de junho serão ofertados 6.749 assentos – aumento de 6% no número registrado em 2016.

Em nota, o secretário de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, diz que os números positivos são reflexo de ações da Prefeitura. “Estamos em parceria com a CVC realizando workshops por todo Norte e Nordeste fortalecendo o turismo regional. As pesquisas de sites nacionais e internacionais têm apontado a Capital como o principal destino do País”, destacou.

(O POVO Online)

Cunha pede ao STF acesso às investigações da JBS antes de depor à PF

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso às investigações da JBS antes de prestar depoimento à Polícia Federal. Cunha deve ser interrogado pela PF nesta quarta-feira (14), na sede da corporação em Curitiba, onde está preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

Em petição enviada ao ministro Edson Fachin, responsável pela investigação, os advogados de Cunha afirmam que precisam ter acesso a todo o material das investigações antes do depoimento.

“Considerando a existência de elementos de investigação que não são de pleno conhecimento do investigado, nomeadamente gravações de áudios ambientais e ligações telefônicas, requer-se seja deferido o acesso a todo este material e a qualquer outro dado investigatório não contido nos autos eletrônicos deste inquérito policial, com pelo menos 48 horas de antecedência de sua oitiva”, pediu a defesa.

Cunha foi citado nos depoimentos de delação do empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa. No mês passado, os advogados do ex-parlamentar pediu a anulação do acordo de delação da JBS. No recurso apresentado ao Supremo, os advogados de Cunha alegam que não há provas sobre o suposto pagamento mensal ao ex-deputado para comprar seu silêncio, conforme um dos depoimentos da delação da JBS.

A defesa também criticou os benefícios concedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) aos delatores ligados à empresa, como dispensa de prisão e permissão para morar nos Estados Unidos. “Não tem a menor razoabilidade, tampouco proporcionalidade, esse grupo de delatores se beneficiar com tamanha generosidade, ante a quantidade e complexidade dos supostos crimes apresentados”, argumenta a defesa.

(Agência Brasil)

Sejus confirma a fuga de 15 detentos da CPPL 3, após contagem dos presos

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) confirmou nesta terça-feira (13) o número de 15 presos que fugiram da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL 3), no último sábado (10). Os detentos escaparam por um túnel escavado na Vicência A. Entre os fugitivos está o acusado pela morte do pistoleiro Mainha, José Delano Diógenes. A unidade prisional concentra detentos da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os foragidos são Albino Afonso Costa, o Bino, acusado de homicídio e já com experiência em fuga; Alexandro da Silva Freitas, acusado de saidinhas bancárias, homicídios e adulteração de veículo; Antonio Cleyton Honorato da Silva; Edson Marcos de Oliveira Ferreira, acusado de homicídio; José Carlos Ferreira Gomes; José Delano Diógenes, o Delaninho, acusado de homicídios – dentre os quais o do pistoleiro Mainha -, assalto a bancos e tráfico de drogas; José Humberto da Silva, o Zé Valente, acusado de tráfico de drogas e de ser um dos chefes do PCC; José Ivan Pessoa da Cruz; José Mardônio Araújo de Sousa; José Mauro de Sousa Matos; Michelson Lopes de Almeida; Raimundo Anderson Lima de Sousa, acusado de homicídio; Silvano Paulino Anastácio, acusado de homicídios; Vicente Leite Sobreira, acusado de receptação de carros roubados e adulteração em blindagem para ataques a bancos; e José Antônio de Sousa.

Ceará é o terceiro produtor de energia eólica do País

A produção de energia eólica, entre janeiro e abril de 2017, foi 30% maior em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números são do boletim InfoMercado mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, informa a Veja Online.

As usinas da fonte produziram um total de 3.286 MW médios frente aos 2.532 MW médios gerados em 2016. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 5,1%. A fonte hidráulica foi responsável por 79,4% do total e as usinas térmicas responderam por 15,4% da geração no país.

Ao final de abril deste ano, havia 414 usinas eólicas em operação comercial no país, que somavam 10.517 MW de capacidade instalada, aumento de 17,6% frente às 352 unidades geradoras existentes no mesmo mês do ano passado.

O Rio Grande do Norte é, disparado, o estado maior produtor de energia eólica, com 1.087,6 MW médios em 2017, aumento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em seguida, aparece o estado da Bahia com 678 MW médios (+30%) produzidos, o Rio Grande do Sul, que alcançou 533 MW médios (+9%), e o Ceará com 465 MW médios (+12%).

Roberto Cláudio reúne secretariado e define metas para este ano

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O prefeito Roberto Cláudio reuniu por esta terça feira (13), no Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema, os secretários municipais para definir calendário, metas e acompanhar o andamento dos projetos para o segundo semestre de 2017.

Essa foi a terceira reunião do secretariado somente este ano. “As reuniões acontecem de maneira recorrente para que a gente acompanhe todas as intervenções que estão acontecendo na cidade. É importante para sabermos o andamento dos projetos, saber o que está faltando para a execução das obras prometidas para os quatro anos do nosso mandato e resolver o que for preciso para cumprir os prazos”, disse o prefeito.

Na área da saúde, por exemplo, a prioridade é cumprir o cronograma já traçado de ajustar o estoque dos 84 medicamentos básicos da atenção primária. “Além de regularizar o estoque, iremos entregar as centrais de medicamentos nos terminais de ônibus. Ainda neste ano, entregaremos a ampliação dos Frotinhas da Parangaba, Messejana e Antônio Bezerra, além do hospital Nossa Senhora da Conceição”, explicou a secretária adjunta da Saúde, Itamárcia Araújo. Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Dendê e a Policlínica do Bairro Henrique Jorge, ao lado do Hospital da Mulher Zilda Arns, serão entregues até dezembro deste ano.

Na área da educação, a expectativa é abrir, ainda este ano, 20 novas escolas e creches em tempo integral. Além de continuar reformando os equipamentos para a ampliação da oferta de vagas. Ainda neste mês de junho, serão entregues dois novos Centros de Educação Infantil. Outros 19 serão entregues até o fim do ano. “Além da quantidade, a qualidade dos nossos equipamentos é muito grande. Nós temos padrão MEC, com cinco refeições diárias e profissionais com as melhores qualificações”, informou a secretária de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha.

A meta da Prefeitura de Fortaleza é gerar 6 mil novas vagas com esses novos equipamentos, número suficiente para acabar com a fila de espera nas creches para 2018. Somente este ano, já foram criadas 2 mil vagas.

Na pasta da habitação, até o fim deste ano, 288 famílias serão beneficiadas com uma nova moradia no conjunto habitacional Vila do Mar III. Depois de ficar cinco anos parada, a obra foi retomada pela Prefeitura para beneficiar os moradores das áreas de risco da Orla da Barra do Ceará. Já a Vila de Pescadores, destinada exclusivamente para quem vive da pesca, será entregue no mês de julho. É a última etapa do empreendimento que tem um total de 38 apartamentos de frente para o mar. Uma maneira da Prefeitura de Fortaleza, valorizar os pescadores que não precisarão sair de perto do mar para realizar suas atividades.

Durante toda a manhã, os secretários apresentaram os principais projetos em andamento de cada pasta e trocaram informações para agilizar o processo das intervenções que ainda não foram iniciadas. “Ainda este ano iniciaremos as obras de pelo menos dois novos Cucas e duas novas Policlínicas. Também daremos início ao Pólo da Varjota e a segunda etapa da obra de requalificação da Avenida Beira Mar”, explicou Roberto Cláudio.

(Foto – Divulgação)

CNJ revê pena de juíza cearense que teria aposentadoria compulsória

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou nesta terça-feira, 13, a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de aposentar compulsoriamente a juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro por conduta negligente. Ela foi condenada por conceder liminares para autorizar servidores públicos endividados a contrair mais empréstimos consignados, mesmo após ser advertida de que suas decisões poderiam facilitar uma fraude. Ao contrário do TJCE, a maioria dos conselheiros do CNJ seguiu o voto do relator do processo, ministro Lelio Bentes, para aplicar a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Como o período máximo de disponibilidade é de dois anos, a data de início de cumprimento da pena ainda será definida pelo conselheiro relator do processo no acórdão do julgamento da Revisão Disciplinar 0001877-43.2016.2.00.0000. O período da aposentadoria começou a contar em 23 de fevereiro deste ano, data da publicação da portaria do TJCE que formalizou a pena da juíza.

As primeiras seis das dez liminares da juíza que foram analisadas pelo CNJ favoreceram a Associação Brasileira de Direito Civil (Abedic), que ingressou com ações na Comarca de Icapuí, município no litoral do Ceará, em nome de militares da Marinha Brasileira. Nas decisões, a magistrada determinou que a Marinha parasse de descontar do pagamento dos clientes da Abedic as parcelas de empréstimos por eles contratados anteriormente. A ordem judicial também impôs à Marinha a retirada de qualquer restrição a novos créditos consignados dos contracheques do grupo beneficiado.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Lelio Bentes, as decisões judiciais continham uma série de falhas que evidenciaram a falta de cautela por parte da juíza na condução do processo. Não havia, por exemplo, cópia da procuração dos militares supostamente representados pela Abedic. Também não foram anexadas como provas do processo cópias dos contratos de empréstimo consignado firmados por eles. Ao todo, 11 falhas processuais foram listadas.

Imprudência

Mesmo diante das indicações de irregularidades, a magistrada do Ceará enviou ofício ao setor de consignação da Marinha do Brasil para exigir que os limites de crédito dos militares beneficiados pela decisão judicial fossem aumentados, sob risco de pena de multa. A magistrada só revogaria as liminares depois de receber ofício da Marinha do Brasil no qual foi alertada dos indícios de fraude nas ações movidas pela Associação Brasileira de Direito Civil (Abedic) – após a concessão das liminares, todos os beneficiados desistiram da ação.

“Esse era o objetivo do chamado ‘esquema da ciranda’: obter uma liminar que liberasse a margem consignável dos contracheques. A juíza agiu sem a cautela necessária. No entanto, não há prova de que a sua postura fosse deliberadamente favorável ao esquema”, afirmou em seu voto o relator do processo, conselheiro Lelio Bentes, ao justificar sua posição por uma pena mais branda que a aposentadoria compulsória, determinada pelo TJCE.

Poucos meses depois de revogar suas próprias decisões, a magistrada voltou atrás e concedeu liminares que autorizavam novos empréstimos a servidores públicos endividados, em causas idênticas apresentadas nas comarcas vizinhas de Jaguaruana e Itaiçaba. “Não é verossímil que, ao deparar com ações idênticas às anteriores, a magistrada não tenha se lembrado do ofício da Marinha do Brasil. A conduta da magistrada desbordou a mera negligência ao insistir na conduta após advertência expressa. Não há, contudo, prova do dolo, do envolvimento da juíza na chamada ‘ciranda do consignado’. Por isso, é excessiva e desproporcional a pena de aposentadoria compulsória”, afirmou o conselheiro.

Divergência

O fato de a juíza ter voltado atrás e concedido liminares que autorizavam novos empréstimos consignados levou o conselheiro Norberto Campelo a abrir divergência em relação à pena de disponibilidade, proposta pelo relator. Campelo propôs a manutenção da pena de aposentadoria compulsória, conforme decidida pelo TJCE, no que foi seguido pelos conselheiros Rogério Nascimento, Luiz Allemand e Henrique Ávila, além da presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia.

(Agência CNJ)

Camilo vai promover mais 625 policiais e bombeiros

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O governador Camilo Santana (PT) vai comandar, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos, a cerimônia de promoção de 625 policiais e bombeiros militares que ascenderão na carreira, beneficiados pela lei que valoriza as corporações. Essa lei foi sancionada em 2015.

Com Camilo Santana, estarão na solenidade a vice-governadora Izolda Cela e a cúpula da Segurança Pública.

Promoção

Esse grupo está inserido na modalidade Promoção Requerida, uma das novidades da lei, que beneficia os militares que completam 30 anos de carreira e entram para a reserva com um posto acima do que ocupavam. Serão promovidos 573 policiais e 52 bombeiros.

 

Petrobras pode rever frequência do reajuste do preço dos combustíveis

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse hoje (13) que a empresa poderá revisar a frequência com que são feitas as avaliações para determinar os reajustes dos preços dos combustíveis. Atualmente, essa avaliação é feita uma vez por mês, mas, segundo, Parente, a questão não está bem resolvida.

“Claro que é muito melhor que a sistemática anterior, mas a volatilidade do preço do petróleo e do preço do câmbio, isso varia todo dia, e estamos fazendo [o reajuste] uma vez por mês. Então, essa diferença, estamos pensando como podemos aproximar mais isso”, disse Parente após se reunir com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em Brasília.

Segundo o presidente da estatal, ainda não há previsão sobre quando a mudança deve ocorrer, e a questão será definida pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado por Parente e diretores da Petrobras.

A atual política de preços, adotada pela Petrobras desde outubro do ano passado, tem como base os preços das commodities praticados no mercado internacional. São feitas avaliações mensais para determinar se haverá ou não reajustes dos preços dos combustíveis para cima ou para baixo, dependendo da oscilação do preço dos produtos no mercado global.

(Agência Brasil)