Blog do Eliomar

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IPTU de Fortaleza – Quinta parcela vence nesta quarta-feira

Termina, nesta quarta-feira, o prazo para o pagamento da quinta parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O alerta é da Secretaria de Finanças do Município (Sefin). Contribuintes que optaram pelo parcelamento devem imprimir o boleto no site da Secretaria Municipal das Finanças , pois o documento não será enviado às residências.

O pagamento do boleto pode ser feito em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos, lembra o secretário Jurandir Gurgel.

SERVIÇO

Os contribuintes poderão consultar e imprimir os boletos clicando em IPTU 2017, acima da foto principal, ou no banner rotativo “Boletos IPTU 2017”, no site da Secretaria de Finanças. Após inserir a inscrição do imóvel, o internauta deve escolher a opção de impressão e, em seguida, será gerado um arquivo com os boletos a vencer.

Obra em lote de Cid Gomes é embargada na Serra da Meruoca. Ex-governador diz ser “perseguição política”

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Uma  operação conjunta do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e do Ibama embargou, nessa terça-feira, 6, obra em uma área de proteção ambiental na Serra da Meruoca (Região Metropolitana de Sobral). Dono de 50% das cotas da empresa que conduzia as obras, o ex-governador Cid Gomes (PDT) diz que a ação estava regular e se diz alvo de “clara perseguição política”.

Localizada em um dos pontos mais elevados da Meruoca, com ampla vista de Sobral e da Serra, obra preparava dez lotes da empresa Condomínio Terra Nova e Comunicações Ltda. Segundo cadastro de sócios da Receita Federal, empreendimento soma capital social de R$ 240 mil e tem cotas divididas entre Cid Gomes e o empresário Disraeli Ponte.

Em nota, o ICMBio afirma que realizou a operação após a Ouvidoria do órgão receber uma série de denúncias sobre o empreendimento. Segundo o Instituto, a fiscalização confirmou dano ambiental das obras à APA da Serra da Meruoca, gerando a autuação e embargo da área. O órgão não confirma, no entanto, valor da multa aplicada.

Arbitrariedade

Por meio de sua assessoria de imprensa, Cid Gomes afirma que ação foi “arbitrária” e teve motivações políticas, e que a obra estava regular e com alvará de licença em dia. Em nota, ela destaca que o atual superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, foi indicado pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), adversário político dos Ferreira Gomes em Sobral.

Assessoria ex-governador destaca ainda que o empreendimento não se trata de “mansão” nem de “condomínio de luxo”, mas sim de um “pequeno lote” de propriedade do ex-governador. “São apenas alguns lotes, que serão revendidos depois”.

O ex-governador afirma ainda que irá recorrer à Justiça e diz que confia na retomada das obras. “Cid Gomes está sendo vítima de arbitrariedade e clara perseguição política (…) a Justiça será acionada contra a arbitrária e descabida sanção aplicada”, diz.

O Blog Política procurou Herbert Lobo sobre o caso, mas não obteve resposta. De fato, o superintendente é filiado ao PMDB do Ceará e tem ligação próxima com Moses Rodrigues e com o senador Eunício Oliveira (PMDB), ambos da oposição. Herbert possui militância ativa nas redes sociais e, em 2016, foi candidato a vereador em Fortaleza.

Empresa de sócio recebeu do governo

Dono da outra metade das cotas do empreendimento embargado, o empresário Disraeli Ponte também foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado. Ele é proprietário também da empresa Easy Taxi Aéreo, envolvida em outra polêmica durante o governo Cid Gomes.

Em 2015, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu investigação para averiguar possíveis irregularidades em contratos da empresa com o governo cearense. À época, o governo negou todas as acusações. Segundo dados do Portal da Transparência, a empresa recebeu R$ 32,3 milhões do Estado entre 2007 e 2014, período da gestão Cid, pelo aluguel de aeronaves.

 (Blog de Política do POVO – Repórter Carlos Mazza)
DETALHE – O Ibama do Ceará tem como titular Helder Lobo, uma indicação do senador Eunício Oliveira (PMDB).

Depoimento de Rocha Loures é adiado pela segunda vez

Adiados para a próxima sexta-feira (9) o depoimento e a transferência do ex-deputado e ex-assessor de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, que estavam previstos para esta quarta-feira. Segundo agências, a pedido do advogado, Cezar Bitencourt. Esta é a segunda vez que a data é remarcada. Inicialmente, a oitiva que estava prevista para segunda-feira (5) havia sido transferida para hoje.

Loures iria prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso. O pedido de adiamento foi feito pela defesa no local, nesta manhã. Caso não fosse adiado, o advogado afirmou que iria orientar o ex-parlamentar a ficar em silêncio.

A Polícia Federal prevê transferir Loures para a ala federal do Complexo Penitenciário da Papuda, na região administrativa de São Sebastião, no Distrito Federal, após o depoimento, informa o Paraná Portal.

Homem da Mala

Rocua Loures foi filmado recebendo uma malta com R$ 500 mil e foi preso no último sábado (3), no âmbito da Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato. Ele foi submetido ao exame de corpo de delito no mesmo dia. Por vontade própria, ele não recebeu visitas na cadeia.

O adiamento do interrogatório de Rocha Loures também interessa à articulação do presidente Michel Temer, já que a votação do julgamento da “chapa Dilma/Temer” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou na terça-feira (6) e continua nesta quarta (7). O inquérito envolvendo o ex-deputado poderia repercutir sobre o voto dos ministros.

Segurança Pública exige um modelo comportamental de acordo com novas demandas sociais

Com o título “Uma nova concepção de Segurança Pública”, eis artigo do professor e advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Para ele, há “um descompasso entre as instituições policiais e as demandas sociais de uma feita que permanece uma estrutura ainda voltada para um momento político da vida nacional que não mais existe desde a redemocratização do país.” Confira:

Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor de Segurança Pública têm gerado uma estrutura inadequada, pesada e extremamente burocrática para o desempenho de suas atribuições institucionais, ocasionando, por conseqüência, para os policiais, um quadro geral de apatia, desestímulo e falta de interesse, com algumas ilhas de eficiência e zelo resultantes do idealismo e resistência de alguns poucos abnegados que não se deixam cair na desesperança.

Nesse cenário, esta importante área da administração pública, por sua essencialidade e extensão, merece um tratamento específico porquanto todas as ações desenvolvidas pelo órgão guardam relação intrínseca com os princípios do direito primário, as práticas democráticas e o exercício da cidadania. É notório, no entanto, neste segmento do governo, o despreparo humano e/ou a falta de vocação de grande parcela do efetivo, para o desempenho da delicada e complexa missão constitucionalmente deferida à instituição policial.

Em que pesem os esforços desenvolvidos nos últimos governos no recrutamento de policiais, via concursos públicos, e a unificação das academias de formação profissional para melhor capacitá-los, o que se constata é uma elevação do nível intelectual dos quadros funcionais, sem, no entanto, a sociedade obter respostas proporcionais aos investimentos feitos nas suas capacitações, à falta de uma prévia aferição vocacional para o exercício das tarefas para as quais foram recrutados. Muitos ali chegaram mais à busca de um emprego e/ou de um salário para custear os estudos universitários. Este dado parece ser imperceptível aos olhos dos gestores.

Com efeito, a reestruturação dos serviços de segurança e defesa comunitária se constituem em exercício de cidadania, complementares que são. Os diagnósticos até aqui produzidos têm insistido numa concepção conservadora da atividade policial, entendendo-a como mera função repressora, mantendo-se, por isso mesmo, a perspectiva de que, para o desempenho da atividade, bastam armamentos, viaturas e alguns equipamentos tecnológicos. Resta evidenciado, com isto, um descompasso entre as instituições policiais e as demandas sociais de uma feita que permanece uma estrutura ainda voltada para um momento político da vida nacional que não mais existe desde a redemocratização do país.

A mudança de paradigma, que importa na remodelação desta área da segurança pública, aponta para três linhas básicas de ação: a reconceituação das atividades do setor, a reorganização administrativa das estruturas e a introdução de um modelo comportamental consentâneo com as novas demandas sociais que assim impõem e reclamam. Estes objetivos, todavia, só serão alcançados se monitorizados por uma vontade política inequívoca e uma ação governamental enérgica e decisiva.

Centro de Fortaleza em situação precária

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O Centro de Fortaleza vive uma total situação de desmantelo, segundo reclamações de vários leitores deste Blog. Em poucos quarteirões, pode-se conferir a situação de abandono de algumas praças e vias.

Na avenida Tristão Gonçalves, próximo a avenida Duque de Caxias, um monturo com restos de móveis, papelão e outros, decora a calçada.

Nessa mesma avenida, uma pessoa em situação de rua e, pelo visto, sem o devido acompanhamento dos órgãos de ação social da Prefeitura, dorme em um sofá, em meio aos transeuntes.

Na rua Clarindo de Queiroz, entre a avenida da Universidade e avenida Tristão Gonçalves, oficinas de conserto de motos e autopeças tomam as calçadas e parte da via. Isto acontece há anos. Sem qualquer cerimônia.

Já na Rua 24 de Maio, além do lixo pelas calçadas, há buracos sendo entupidos com entulho pela população.

Apesar das constantes denúncias veiculadas na imprensa, a fiscalização da Prefeitura inexiste. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) está devendo.

(Foto – Leitores do Blog)

Heitor pede à Sefaz informações sobre destinação dos recursos arrecadados em multas pelo TCM

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) está solicitando, por meio de requerimento, à Secretaria da Fazenda do Estado, o detalhamento dos valores arrecadados em multas aplicadas aos gestores municipais pelo Tribunal de Contas dos Municípios e incorporadas ao erário.

Em março, o TCM anunciou que o valor referente às multas no ano passado teria sido de R$ 90,7 milhões, o que representa um aumento de 120% em relação a 2015. Heitor Férrer defende que é “mister que a sociedade tome ciência dos valores que são arrecadados pela máquina estatal, bem como de sua destinação”.

O pedido foi inicialmente encaminhado à presidência do TCM, que informou o valor de R$ 102.559.852,46 como o montante total correspondente à aplicação das multas durante o ano de 2016. O órgão também informou que as multas são recolhidas através de DAE – Documento de Arrecadação Estadual – com código específico gerado no site da Sefaz e que, portanto, não teria acesso ao sistema e às informações solicitadas pelo deputado.

Donald Trump indica nome para o FBI

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou hoje (7)  que já tem o escolhido para a direção do FBI. Pelo Twitter, (7) ele disse que o novo diretor do FBI, a polícia federal do país,  será Christopher Wray e que os detalhes serão divulgados mais adiante. O novo indicado para o FBI  foi diretor da Divisão Criminal do Departamento de Justiça americano entre 2003 e 2005. Atualmente, trabalha em um escritório privado de advocacia, o King & Spalding, que tem sede em Washington, e dirige um grupo de investigação governamental da empresa.

O escolhido por Trump vai ocupar a função de diretor do FBI, uma posição que está vaga desde maio, quando o presidente demitiu o ex-diretor James Comey, alegando que ele teria dificultado as investigações sobre o caso de uso de e-mails privados  a partir de um servidor público, pela ex-candidata à Presidência Hillary Clinton, quando ela ocupava a função de secretária de Estado no primeiro mandato de Barack Obama.

A justificativa de Trump para a demissão de Comey causou polêmica, depois que o ex-diretor acusou o presidente de ter “tentado obstruir a Justiça”. Comey afirmou que Trump pediu que ele interrompesse as investigações sobre o ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn – investigado por suspeita de ter tido contato com a Rússia durante a campanha presidencial e após as eleições, antes da posse de Trump.

Trump negou as acusações de Comey, mas o Senado pediu os memorandos trocados entre o presidente e o ex-diretor do FBI. Também é esperado que Comey compareça ao Congresso nos próximos dias para um depoimento público.

(Agência Brasil/Foto – Reuters)

Seminário discute ações do Programa Criança Feliz

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, coordena, durante toda esta quarta-feira, o Seminário Estadual Intersetorial de Implantação do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. O encontro reúne, no auditório da Receita Federal (Bairro Aldeota), os secretários de Assistência Social e técnicos dos 170 municípios participantes do Programa, nos quais serão atendidas 30.200 crianças e gestantes.

Para a implantação do programa no Ceará, de acordo com Josbertini, a União disponibilizará recursos na ordem de R$ 1.165.154,00. Primeira ação do Programa no Estado, o Seminário Intersetorial tratará de temas como a importância da Primeira Infância no seu desenvolvimento e o papel do SUAS no Programa Criança Feliz.

DETALHE – As apresentações estão sedo feitas pela STDS em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Comitê Gestor Intersetorial do Ceará.

No que se apega a defesa de Temer para livrá-lo da condenação

Os advogado de Michel Temer e Dilma Rousseff travam uma batalha para convencer o Tribunal Superior Eleitoral de que a delação da Odebrecht não pode ser considerada no julgamento da cassação da chapa presidencial. Eles alegam que as informações colhidas nos depoimentos dos executivos da construtora não têm relação com as suspeitas levantadas pelo PSDB quando o partido entrou com a ação, informa a Veja Online.

Em instantes, a corte voltará a se debruçar sobre o tema. As defesas se fiam num decisão tomada pelo tribunal no início do julgamento. Na ocasião, quando autorizaram a inclusão dos depoimentos da Odebrecht, os ministros deliberaram que só agora, na reta final, se bateria o martelo sobre a validade ou não dessas provas.

Também consentiram que seriam levados em consideração apenas o que servir “a um julgamento a se realizar nos estritos limites do pedido” (feito pelo PSDB). Aí mora a esperança de Temer e Dilma.

Mas a prudência sugere que o entusiasmo seja contido. Basta a corte entender que a delação guarda algum ponto de contato com as acusações feitas pelos tucanos, mínimo que seja, para que a delação entre no escopo de análise do tribunal.

Juazeiro do Norte promove ações do Dia D contra o Aedes aegypti

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A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promove ações do Dia ‘D’ de combate ao Aedes aegypti nos bairros do município, com o objetivo de eliminar focos e criadouros do mosquito, transmissor da dengue, zika e chikungunya, além de orientar e conscientizar a comunidade sobre os cuidados relacionados a proliferação do mosquito.

O trabalho realizado no dia ‘D’, de acordo com o prefeito José Arnon (PTB), consiste em tentar solucionar diversas situações existentes no bairro que possam resultar em criadouros do mosquito, como entulhos, imóveis que não tem o devido cuidado, terrenos baldios, etc. Todos os agentes de endemias, no dia ‘D’, são direcionados para o bairro, a fim de visitar todos os imóveis.

Casos

Atualmente, há 18 casos de dengue confirmados em Juazeiro do Norte, nos bairros Pio XII, João Cabral, Pedrinhas, Aeroporto, São Miguel, Sitio Gaviãozinho, Casas Populares, Palmeirinha e Salesiano. Também são 26 casos de chikungunya, nos bairros Pio XII, Franciscanos, Timbaúbas, Limoeiro, Aeroporto e Sitio Gavião.

Termina nesta quarta-feira o prazo para empregador doméstico pagar eSocial de maio

Termina nesta quarta-feira o prazo para o empregador doméstico pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a  maio. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias referentes aos trabalhadores domésticos que devem ser recolhidas.

Documentos gerados depois do prazo, serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial.

SERVIÇO

*O empregador doméstico tem à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos oferecidos pela rede bancária – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE, orienta a Receita Federal. “Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização” acrescenta.

(Com Agência Brasil)

Danilo Forte vai apelar ao tapetão para tentar reaver a presidência estadual do PSB

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Danilo Forte é muito amigo de Roberto Freire, que preside o PPS nacional.

O deputado federal Danilo Forte decidiu brigar, na Justiça, pelo cargo de presidente regional do PSB. No lugar dele, que é do lado do Temer enquanto o partido decidiu romper, entrou o deputado federal Odorico Monteiro, que presidia o Pros.

Danilo já entrou com apelo em termos administrativo, mas deve ir ao tapetão, pois não aceita ficar como simples soldado do partido.

Há, no entanto, expectativa de que o parlamentar acabe mesmo dando adeus ao PSB, pois já recebeu convite para outras legendas.

(Foto – Arquivo)

Estado Islâmico reivindica ataques ao Parlamento e a mausoléu no Irã

O grupo terrorista Estado Islâmico reivindicou, nesta quarta-feira (7), por meio de sua agência Amaq, o ataque ao Parlamento do Irã e o atentado suicida contra o mausoléu do aiatolá Ruhollah Khomeini. Os dois ataques foram feitos por combatentes do grupo jihadista, informou a Amaq, que entrevistou “uma fonte de segurança” da organização.

Pelo menos sete pessoas morreram, baleadas por homens armados que invadiram o Parlamento do Irã, no centro de Teerã, e fizeram vários reféns, segundo fontes parlamentares citadas pelas agências semioficiais Ilna e Tasnim. A polícia não está permitindo a saída dos deputados e nem dos jornalistas que estão dentro do Parlamento.

A parlamentar Tayebe Siavoshi disse à Agência EFE que a situação ainda é muito confusa e delicada, negando as primeiras informações de que estava sob controle. Pouco tempo depois, ocorreu um ataque semelhante, no pátio do mausoléu do aiatolá Khomeini, no sul da capital, deixando vários feridos.

Ainda não está claro o número de pessoas que invadiram e atacaram o mausoléu, mas a televisão estatal informou que um deles era um homem-bomba. Esses ataques são raros no Irã, cujas autoridades reforçaram as medidas de segurança em torno dos edifícios oficiais, como a sede da Presidência.

(Agência Brasil com EFE)

TSE retoma nesta manhã de quarta-feira o julgamento da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (7) o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão está prevista para começar às 9 horas.

Na sessão de ontem (5), por unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado na última sessão.

Após o voto do relator, ministro Herman Benjamin, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

(Agência Brasil)

Secretário da Fazenda diz que arrecadação de maio foi “a pior do ano”

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Acendeu o sinal amarelo na Secretaria da Fazenda do Estado. Segundo o titular da pasta, Mauro Filho, a arrecadação de maio já pode ser considerada a pior do ano. Dados preliminares apontam que houve crescimento de 2%, mas diante de uma inflação de quase 4%.

“Tivemos queda real na arrecadação”, afirma o secretário, creditando tal situação à crise econômica provocada principalmente pela instabilidade política. O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) também registrou queda em maio: 2.41%.

A partir desse cenário, Mauro Filho deixa claro: “Não se pode afrouxar o cinto”. Em outras palavras, pode vir mais aperto.

TSE retoma hoje julgamento do pedido de cassação da chapa- Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão está prevista para começar às 9h.

Na sessão dessa terça-feira (5), por unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado na última sessão.

Após o voto do relator, ministro Herman Benjamin, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

(Agência Brasil)