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Ministro visita CFO, mas dribla o governo na hora de garantir verba para custeio

Pelo visto, o ministro dos Esportes, Leonardo Piccianni, veio só esticar as pernas por aqui. Ele visitou, nessa quinta-feira, o Centro de Formação Olímpica (CFO) com o governador Camilo Santana (PT), mas dinheiro para custeio… nada.

Nesse cenário, o CFO continua um verdadeiro elefante branco. Ou melhor, olímpico.

(Foto – Agência Câmara)

Facções bem armadas até os dentes

Com o título “Arsenais que alimentam a criminalidade”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda a ação de facções bem armadas e cobra investigação sobre como esses armamentos chegam ao Estado. Confira:

Operação policial deflagrada na manhã de ontem em Aquiraz resultou na morte de quatro homens que entraram em confronto com a força pública e também na apreensão de armas e munições. Foram três armas, sendo um fuzil, uma metralhadora e uma espingarda calibre 12. Ou seja, gangues criminosas que atuam no Ceará estão portando armas de guerra de fabricação estrangeira.

Não se trata de uma novidade. Afinal, já faz alguns anos que as ações policiais esbarram em quadrilhas que portam armas sofisticadas e com alto poder de destruição. Em março do ano passado, por exemplo, uma investigação da Polícia Civil do Ceará levou à apreensão de nada mais, nada menos que 60 armas, incluindo as famosas e resistentes AK-47, a preferida das guerrilhas.

A cada ano, a quantidade de apreensões demonstra que é fácil o acesso de criminosos às armas de fogo de pequeno, médio e grande porte. Entre 2014 e abril de 2017 as polícias cearenses conseguiram recolher 17.505 armas de fogo. Um grande arsenal do crime que era utilizado em assaltos e assassinatos. Somente nos primeiros quatro meses de 2017, já foram 2.362 armas apreendidas.

Considerando que a quantidade de apreensões tende a ser apenas uma parte das armas que está circulando, é plausível projetar que o volume nas mãos dos criminosos, muitos deles menores de idade, é muito maior. Avaliações informais apontam que a quantidade de armas em circulação é pelo menos o dobro do total apreendido.

É evidente que esse arsenal reflete de forma direta nos índices de criminalidade, que haviam caído no Ceará, mas voltaram a crescer. Para tirar armas do mundo do crime, é preciso uma ação nacional. É fato que boa parte delas, principalmente as de guerra, atravessa as fronteiras do País. Portanto, o papel da Polícia Federal é muito importante.

É claro que as forças de segurança do Ceará também têm papel que vai além da apreensão de armas e munições. Uma investigação paciente e profunda pode identificar as formas como esses arsenais chegam ao Estado. Quem e como são distribuídos para os interessados.

O negócio das armas ilegais é uma vertente que alimenta a criminalidade e precisa ser combatido com inteligência e firmeza.

Tribuna de Justiça inscreve para curso de formação de conciliadores

As inscrições para o 40º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prosseguem até as 18 horas da próxima segunda-feira (12). A capacitação, de responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ocorrerá conforme o Edital nº 2, publicado nessa quarta-feira (07). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O objetivo é contemplar servidores, terceirizados, conveniados, voluntários e demais interessados em atuar, nessa área, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Varas e Juizados. É preciso ter formação superior para concorrer às 100 vagas, disponibilizadas para a Região Metropolitana de Fortaleza. Do total, 30 são destinadas a funcionários do TJCE e 70 ao público externo.

O treinamento consta de aulas teóricas (presenciais e na modalidade de educação a distância – EAD) e práticas (estágio supervisionado). A carga horária total é de 120 h/a, sendo 40 h/a no sistema EAD, 20 h/a presenciais e 60 h/a de estágio.

O aluno, obrigatoriamente, precisa ler os artigos, participar dos fóruns, realizar os exercícios e resolver as avaliações finais dentro dos prazos. Para ser aprovado na parte teórica o participante tem que alcançar, no mínimo, 70% de aproveitamento. O treinamento presencial será na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), bairro Água Fria, na Capital.

Demais detalhes, como módulos de aulas, responsabilidade por custos de locomoção e requisitos para participar e receber os certificados estão no edital. Para acessar, clique aqui.

Cronograma

Período de inscrições: 8 a 12 de junho
Data da divulgação do resultado: 14 de junho
Aulas teóricas EAD: 21 de junho a 18 de julho
Liberação do questionário da avaliação: 21 de julho
Aulas teóricas presenciais: 28 e 29 de julho
Avaliação: Até 22 de agosto
Estágio supervisionado: Até 22 de agosto

DETALHE – O Nupemec é o órgão do TJCE que gere a política de mediação e conciliação (práticas alternativas de resolução de litígios). Além de capacitação, cuida da implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) nos fóruns e em faculdades, por meio de convênios. O Núcleo está localizado na sede do Tribunal, bairro Cambeba, em Fortaleza. A supervisora é a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, enquanto o coordenador é o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente.

SERVIÇO

*Para acessar o edital clique aqui.

ProUni – Inscrições terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017 terminam hoje (9). Estão sendo oferecidas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior. O prazo foi aberto na última terça-feira (6) e até as 13h de quinta-feira (8), o Ministério da Educação já registrava 307.668 inscritos, em um total de 593.691 inscrições. O estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre os 27.237 disponíveis.

Os interessados em participar do ProUni podem consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do programa na internet. O número de bolsas oferecidas é 17% maior em relação à segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes brasileiros que não tenham diploma de curso superior e tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, obtido mínimo de 450 pontos na média de notas do exame e não tenham zerado a redação. Os candidatos que pleitearem bolsas integrais devem ter renda familiar bruta mensal per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio. No caso da bolsa parcial, a renda familiar não pode ser maior que três salários mínimos.

No caso dos professores, a oferta é restrita aos cursos de licenciatura, e não há necessidade de cumprir o requisito da renda. O ProUni tem ainda ações conjuntas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que permite ao bolsista parcial financiar a parte da mensalidade não coberta.

O estado de São Paulo lidera o número de bolsas ofertadas (35.047), seguido de Minas Gerais (16.610) e do Paraná (11.590). O maior número de bolsas oferecidas está concentrada nos cursos de engenharia (16.314), administração (14.273), pedagogia (10.191) e direito (8.606). Para medicina, há 658 vagas disponíveis.

Cronograma

O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas, sendo que a primeira ocorrerá em 12 de junho e a segunda está prevista para 26 de junho. O candidato selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de educação superior para a comprovação das informações prestadas e a eventual participação em processo seletivo próprio, quando for o caso, no período de 12 a 19 de junho, na primeira chamada, e de 26 a 30 de junho, na segunda chamada.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

(Agência Brasil)

Fortaleza vive uma epidemia de violência?

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Fala-se que o Ceará vive uma quase epidemia de chikungunya, no que leva o governo estadual a lançar megacampanha segunda-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos.

Tudo bem, mas há outra quase epidemia – se é que assim pode ser definida, que já incomoda há tempos e voltou a crescer. As estatísticas de violência são alarmantes, com o registro de mais de 445 assassinatos só em maio. É a epidemia da droga e, em especial, do crack que se espalhou não apenas na Capital, mas em pelo menos 35 municípios, de acordo com fontes policiais.

Em Fortaleza, o apoio nessa área é frágil e a Prefeitura – parece – quer trocar os CAPs pela assistência residencial. O Estado montou uma secretaria contra as drogas, que, até hoje, virou assento para acomodações políticas nos moldes da pasta dos Esportes.

O crack expandiu-se absurdamente, turbinado por facções criminosas que desafiam a tudo e a todos. Essa epidemia precisa ser levada a sério, porque não destrói só famílias e relações, mas o futuro de crianças e adolescentes. Só operações policiais, que ganham a mídia, não resolvem.

Alguém já ouviu falar em campanhas oficiais nas escolas? Se existem, são ações isoladas. Pouco se sabe, pouco se viu de resultado.

FPM – Primeiro repasse de junho será creditado nesta sexta-feira

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o primeiro decêndio de junho das prefeituras está sendo liberado nesta sexta-feira (9). O montante será de R$ 2,527 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a dedução, o repasse é de R$ 3,159 bilhões.

Um comparativo com o primeiro decêndio de junho 2016, revela um crescimento de 17,8% em termos nominais, isto é, sem levar em conta os efeitos inflacionários. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que se for considerada a inflação, o aumento do FPM no período mencionado é menor, 14,4%.

Desde o início do ano, o montante do Fundo acumulado totaliza R$ 39,241 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,71% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, desconsiderando os efeitos da inflação. Se esta for considerada, resulta em crescimento de 4,16%, avalia a CNM.

Deputado José Airton recebe título de cidadão de Tabuleiro do Norte

O deputado federal José Airton Cirilo (PT) recebeu, nessa quinta-feira (8), o título de cidadão tabuleirense, na sede da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, há 211 quilômetros de Fortaleza.

A iniciativa do vereador Raimundo Moreira de Almeida, o Raimundo da Gangorrinha (PT), marcou uma série de homenagens pelos 59 anos do município.

(Foto – Divulgação)

90,7 FM – Rádio da Câmara Municipal de Fortaleza possui novo prefixo

A Rádio Fortaleza, da Câmara Municipal, passou a operar, nesta semana, com o prefixo 90.7 FM, quando agora cobre toda a cidade e parte da Região Metropolitana.

“A Rádio Fortaleza é uma ferramenta que aproxima mais os trabalhos do Poder Legislativo com o cidadão. Tudo isso para que a população possa opinar, sugerir, cobrar de seus representantes, os vereadores de Fortaleza, as suas demandas legítimas em relação à nossa cidade”, diz o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT).

Ele pede à população que, a partir de agora, acompanhe também os trabalhos legislativos por meio da emissora. “Você, cidadão, deve acompanhar os trabalhos dos 43 vereadores de Fortaleza”, recomendou Salmito.

(Foto – Divulgação)

Eleições na Inglaterra – Conservadores vencem, mas perdem maioria

A atual primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, do Partido Conservador, amargou derrota nas eleições gerais realizadas nessa quinta-feira. O pleito, convocado por May para tentar aumentar sua maioria no Parlamento, terminou com os conservadores à frente, porém com uma bancada menor. Eles tinham 330 assentos no Parlamento, e agora ficam com 315. Os trabalhistas, por sua vez, surpreenderam obtendo 261 assentos. Por volta de 4h45 (no Brasil) desta sexta, restavam a definir apenas 4 cadeiras, número insuficiente para mudar o rumo da eleição.

Já antes da divulgação oficial dos resultados definitivos, a mídia britânica definiu como “chocantes” os dados provenientes das pesquisas de boca de urna. Segundo o “Telegraph”, o Parlamento britânico não terá uma maioria absoluta, sendo definido como “hung Parliament” ´[“Parlamento pendurado”, na tradução em português].

Com esse resultado, os conservadores não conseguirão mais governar sozinho, sendo obrigados a formar uma coalizão, aliando-se com o Partido Trabalhista ou com o Partido Liberal-Democrata.s eleições gerais no Reino Unido, realizadas nessa quinta-feira (8), resultaram numa derrota política para o Partido Conservador, liderado pela atual primeira-ministra Theresa May.

(Com G1)

Resultado do julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer deverá sair nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer. A expectativa é de que o relator termine a apresentação do seu voto pela cassação da chapa pela manhã e, à tarde, os demais ministros do Tribunal votem. O resultado deve ser conhecido no início da noite.

Com a sinalização da maioria dos ministros de desconsiderar o conteúdo das delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura da ação que pede a cassação da chapa, ao final do terceiro dia de julgamento, os advogados das duas partes, apesar de contidos, já dão como certa a absolvição.

Para o advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, com as manifestações de ministros, nessa quinta-feira (8), não resta “nenhuma prova de ilegalidade cometida em 2014 que possa ser apurada”. Na mesma linha, Flávio Caetano, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, disse acreditar na improcedência da ação.

(Agência Brasil)

MEC manda recolher livro que aborda incesto

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O Ministério da Educação (MEC) determinou o recolhimento de 93 mil exemplares do livro “Enquanto o Sono Não Vem” (Editora Rocco), distribuído por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para crianças entre 6 e 8 anos de escolas públicas. A decisão foi tomada depois de um parecer técnico da Secretaria de Educação Básica, que considerou a obra inadequada para essa faixa etária.

De acordo com o MEC, um dos contos do livro, “A triste história de Eredegalda”, teria provocado uma onda de reclamações entre professores e diretores. O conto relata a história de um rei que deseja casar-se com uma de suas filhas. A menina, que se recusa, é castigada.

No parecer que justifica a decisão de recolher os livros, a Secretaria de Educação Básica afirma que crianças na faixa etária “não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”. A decisão do MEC ocorre depois de prefeituras de cidades do Espírito Santo determinarem, por conta própria, a retirada do livro.

(Com Agências)

Pleno do Tribunal de Justiça aprova abertura de processo administrativo contra juiz de Jaguaruana

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (08/06), por 27 votos e apenas uma manifestação contrária, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Jaguaruana, Domingos José da Costa. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Darival Beserra Primo, destacou que seriam “fortes os indícios de que o magistrado se distanciou das condutas previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, além de possivelmente ter violado o Código de Ética da Magistratura”. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo o desembargador, sindicância realizada pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral verificou que o juiz, no ano de 2015, não teria atuado com independência durante a condução de processo envolvendo a Prefeitura de Icapuí e o Sindicato dos Servidores Públicos daquele município. A ação era referente à destinação de verba proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP/CE).

Os fatos teriam ocorrido durante as férias do juiz titular da unidade judiciária, período em que o magistrado Domingos José da Costa respondeu pela comarca e atuou na ação. Entre as atitudes verificadas pela Corregedoria estão a revogação, de forma inadvertida, de tutela de urgência proferida pelo juiz titular da Comarca; deixado de tratar com urbanidade membro do MP/CE; e a alteração de termos de audiências.

Ao analisar o caso, o Pleno aprovou a abertura do PAD, sem a necessidade do afastamento do juiz, entendendo que não há risco concreto de prejuízo às investigações. Ao final, o colegiado definiu a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha para ser a relatora do Processo Administrativo.

Deliberação

Além disso, o Pleno também deliberou, por unanimidade, determinar à Corregedoria-Geral que instaure sindicância para apurar possível conduta irregular do magistrado ao acolher a competência para processos e julgar o pedido de recuperação judicial formulado pela empresa EIT na Comarca de Jaguaruana, considerando que esta tinha sua sede e atividades na Comarca de São Paulo e a transferiu para Jaguaruana pouco tempo antes de ingressar com o pedido.

DETALHE – O Blog tentou contato com o juiz sem obter êxito.

Supremo reconhece validade da lei que reserva a negros 20% de vagas em concursos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira, 8, a validade da lei que reserva a negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.

O julgamento teve início em maio, quando o relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Em seu voto, o relator afirmou que a Lei de Cotas (12.990/2014), embora crie uma vantagem competitiva para um grupo de pessoas, não representa nenhuma violação ao princípio constitucional da igualdade.

Barroso considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. “É uma reparação histórica a pessoas que herdaram o peso e o custo social e o estigma moral, social e econômico que foi a escravidão no Brasil e, uma vez abolida, entregues à própria sorte, sem condições de se integrarem à sociedade”, argumentou.

A ação que defendeu a constitucionalidade da Lei de Cotas foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

(Agência Brasil)

Eunício recebe grupo de vereadores de Fortaleza

 

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), recebeu, nesta quinta-feira, em Brasília, um grupo de vereadores de Fortaleza.

No grupo, Benigno Júnior, Emanuel Acrízio, Dummar Ribeiro, Luciram Girão e Marcelo Lemos, que foram tratar sobre propostas do interesse dos vereadores no que diz respeito à reforma do sistema político e eleitoral brasileiro.

Claro que o grupo conversou com Eunício sobre outros temas políticos. Mas nada vazou.

(Foto – Divulgação

Defesa de Temer avalia que julgamento da chapa atravesse o sábado

Os advogados de Michel Temer não têm a menor esperança de o Tribunal Superior Eleitoral concluir o julgamento da chapa presidencial vitoriosa em 2014 até amanhã, informa a Veja Online.

A defesa do peemedebista prevê que não haverá pedido de vista, mas, ainda assim, trabalha como cenário mais plausível que o veredicto saia apenas no sábado, na melhor das hipóteses.

Para eles, não será surpresa se a votação se estender pelo início da semana que vem.

“Loucuras de Amor”, de Carri Costa, é opção nas vésperas do Dia dos Namorados

“Loucura de Amor” é a comédia romântica de Carri Costa que estará em cartaz, neste sábado, a partir das 21 horas, no Teatro da Praia. A peça conta a história da depiladora Alberlênia Tenório, que tenta definitivamente embarcar na rodoviária com destino a terra natal.

O seu objetivo? Deixar o passado para trás e com ele um relacionamento de 15 anos. O que a jovem não esperava é que seu ex ,ou para sempre amor, o mototaxista Quintino Paixão tentaria convencê-la a mudar de ideia.

Melodramas à parte, os momentos bons e ruins vividos pelo casal vem à tona em situações que podem provocar uma identificação imediata de um público que, nessa altura do campeonato, já se tornara cúmplice ansioso no aguardo desse alucinado engodo amoroso.

SERVIÇO

*Preço: R$ 20,00 a Inteira e R$ 10,00

*Classificação: Livre.

(Foto – Divulgação)

Dia dos Namorados – Serviços elevam inflação em junho e impactam na data

Os preços de serviços fizeram subir os gastos para o Dia dos Namorados, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) divulgada hoje (8) no Rio de Janeiro. O setor como um todo teve uma elevação de 6,14%, superando a inflação de 4,05% apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FGV) entre junho de 2016 e maio deste ano. Considerando serviços e presentes para a data festiva dos namorados, os preços também ficaram acima da inflação do período, atingindo 4,78%.

Entre as opções de serviços mais procuradas pelos casais, o teatro registrou a maior alta (27,14%), seguida por show (12,92%) e cinema (6,91%). Segundo avaliou o coordenador do IPC do Ibre-FGV, André Braz, serviços continuam pressionando o custo de vida, embora tenham mostrado ligeira retração em relação a 2016, quando subiram, em média, 8,06%. “Mesmo a gente enfrentando aumentos menores, tem muito mais gente fora do mercado do que no ano passado. Então, não adianta não subir tanto se você não tem emprego para pagar suas contas”, afirmou.

O coordenador esclareceu que parte da infraestrutura para a prestação de serviços é ligada à inflação passada ou sofre muito a influência de preços administrados. Um restaurante, por exemplo, paga aluguel, luz, água e empregados e repassa a inflação para os preços. No entanto, essa transferência de custos é reduzida pelo fato de a demanda estar enfraquecida. “Mas algum repasse acaba passando”, observou o economista.

Os dados mostram que o repasse dos gastos nos serviços supera a inflação e também boa parte dos reajustes salariais, orientados pela inflação média. “Aquilo que sobe acima da inflação média passa a ser um desafio maior para a família ou o consumidor pagar”.

Dentro dos serviços, apenas os preços de hotéis e motéis mostraram queda de 4,29%. André Braz analisou que a queda tem a ver com a atual situação do país, de desemprego e baixo poder de compra da população. Para ele, mesmo caindo de preço, frequentar hotéis e motéis constitui um desafio para o orçamento de algumas pessoas. “É uma despesa que a gente só realiza quando tem espaço no orçamento para fazer”.

Presentes

Em relação aos presentes mais procurados para o Dia dos Namorados, a alta foi de 2,56% em 12 meses, inferior à inflação, segundo a pesquisa do Ibre-FGV. “Tem presentes para todos os níveis de preços, para todos os orçamentos”, disse Braz. As maiores altas foram registradas em perfume (7,28%), cinto e bolsa (4,71%) e calçados masculinos (4,40%). Em contrapartida, caíram de preço aparelhos celulares (-5,16%), máquinas de fotografar e filmar (-1,15%), roupas femininas (-0,66%) e aparelhos de DVD e Blu-ray (-0,26%).

Apesar da queda em alguns setores, André Braz sugere evitar gastos altos e dívidas de longo prazo. “A situação econômica ainda não está muito boa. O ideal é não contrair dívidas de longo prazo, comprar tudo à vista, barganhar algum desconto, se for o caso”, afirmou. Se o orçamento estiver um pouco apertado, Braz recomendou que o namorado ou namorada use a criatividade para não gastar além do que pode.

(Agência Brasil)