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Com dólar em alta, BC inicia renovação de contratos no mercado futuro

O Banco Central (BC) iniciou hoje (3) a renovação de vencimentos de contratos de swap cambial, equivalentes à venda de dólares no mercado futuro. Ontem, o BC anunciou para esta quinta-feira o início da rolagem de 113 mil contratos com vencimento em 1º de junho de 2018. O estoque de contratos de swap cambial do Banco Central equivale a cerca de US$ 23,8 bilhões, dos quais US$ 5,65 bilhões vencem em 1º de junho de 2018.

“Com o objetivo de suavizar movimentos no mercado de câmbio, o BC vai ofertar quantidade de contratos superior à necessária para a rolagem integral desse vencimento”, disse o BC, em nota, ontem.

No leilão de hoje, foram ofertados 8.900 contratos de swap. As novas datas de vencimento são 1º de agosto de 2018, com 8 mil contratos, e 1º de novembro deste ano, com 900. Não foi aceita nenhuma proposta para a data de vencimento do dia 2 de janeiro de 2019.

Ontem, em dia de turbulências nos mercados globais, a moeda norte-americana teve forte alta e voltou a fechar no maior valor em quase dois anos. O dólar comercial encerrou vendido a R$ 3,549, com alta de R$ 0,046 (+1,3%). A cotação ficou no valor mais alto desde 2 de junho de 2016 (R$ 3,588).

Hoje, o dólar continuou em alta. Por volta das 12h30, o dólar comercial estava cotado para venda a R$ 3,56.

Por meio das operações de swap cambial, o Banco Central vende contratos em reais no mercado futuro para conter a volatilidade do câmbio e reduzir a demanda por dólar. O Banco Central aposta que a divisa subirá mais que os juros futuros. Os investidores apostam que os juros aumentarão mais que a moeda norte-americana. No fim do contrato, as duas partes trocam os rendimentos.

(Agência Brasil)

Ciclo de palestras abordará o dia a dia do tratamento da criança com autismo

Para quem quiser saber e conhecer como é o dia a dia do tratamento da criança com autismo, eis uma dica: seis profissionais das áreas mais diversas, desde homeopatia até odontopediatria, darão palestras gratuitas durante toda a manhã do próximo sábado (5), a partir das 8 horas,  no Shopping RioMar Fortaleza.

Nas palestras, serão apresentados, de forma geral, quatro degraus na perspectiva do tratamento eficaz: instrução parental, cunho social, tratamento terapêutico e tratamento medicamentoso. Entre os temas desenvolvidos, a importância do diagnóstico, impacto nas famílias, funções executivas e autorregulação, entre outros assuntos relacionados.

Entre organizadores desse ciclo de palestras estão a Nesa, entidade que trabalha capacitando cuidadores de crianças com deficiência e a TEAmo, associação de familiares de crianças com autismo.

Programação

• 8h-08h30: Abertura
• 08h30 – 09h10: Importância do Diagnóstico Precoce com Dra Leila Albuquerque ( médica pediatra e homeopata)
• 09h10 – 09h50: Tratamento Medicamentoso no TEA com Dr. Joniel Soares ( Neuropediatra com formação em neurogenetica/Portugal)
• 09h50 – 10h10: COFFEE BREAK
• 10h10 – 10h40: Cuidando de quem Cuida com Ianna Lima (Psicóloga – Especializanda em Intervenções Precoce no Autismo em CBI of Miami)
• 10h40 – 11h10: O impacto do diagnóstico na família com Virgínia Castro (odontopediatra com atendimento à crianças com deficiência e mãe de criança com autismo)
• 11h10 – 11h40: Desmistificando a Terapia Analítico Comportamental (ABA) e sua aplicação à Pessoas no TEA com Jessika Natel (Psicóloga – Analista do Comportamento)
• 11h40 – 12h10: Funções executivas e autorregulação no TEA com Silviane Andrade (Psicóloga – Especialista em Neuropsicologia)
•12h10 – 12h25 : perguntas e respostas
12h25 – 12h30: encerramento

SERVIÇO

*Evento gratuito

*Mais Informações – 85 999370577 / 85 98595 8224 /85 32752149.

Sem autorização do fotografado, publicar imagem em WhatsApp gera dano moral

Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral de forma automática, pois violar o direito à imagem constitui dano autônomo, independentemente de comprovação de dor, sofrimento, angústia ou humilhação. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a indenizar em R$ 2 mil uma mulher fotografada de costas, em pé, numa fila de banco. A foto, sem ciência nem autorização da mulher, foi parar num grupo de WhatsApp composto apenas por homens. A informação é do site Consultor Jurídico.

Para a ré, a intenção do autor foi “coisificar a forma física feminina”, deixando-a exposta a inúmeros comentários depreciativos e de caráter sexual. Em sua defesa, o réu argumentou que não houve intuito de prejudicar a ré, mas tão somente de mostrar o elevado número de pessoas que aguardava atendimento naquela agência bancária. O fato, segundo ele, não gerou nenhuma mensagem ofensiva.

O juiz Mauro Freitas da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria, afirmou que a liberdade de expressão tem de ser compatibilizada com outros direitos individuais garantidos no artigo 5º da Constituição – a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas –, o que não ocorreu no caso concreto. Aliás, no inciso V do referido artigo, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

O julgador ainda citou o artigo 20 do Código Civil, que protege o direito de imagem de cada um. Assim, ele entendeu que veicular imagem sem a autorização da pessoa fotografada causa desconforto, aborrecimento e constrangimento, configurando, por si só, danos morais.

‘‘Embora o requerido tenha afirmado que a foto tenha sido tirado para demonstrar a quantidade de pessoas que esperavam para atendimento, o que se depreende é nitidamente diverso, eis que a autora está enquadrada na fotografia, somado ao fato da imagem ter sido enviada sem autorização a um grupo do aplicativo ‘WhastsApp’ denominado ‘Você ta Cabeluda’, com apenas integrantes do sexo masculino’’, concluiu na sentença.

 

Heitor Férrer quer general Theófilo disputando o Governo por ser um nome novo e de ficha limpa

Da Coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO desta quinta-feira:

…E, ao estrear na presidência do Solidariedade em Fortaleza, o deputado Heitor Férrer deu start ao processo de fortalecimento da sigla na cap todo feliz com a candidatura do General Guilherme Theophilo ao governo do Ceará, apoiado pelo bloco da oposição.

No capítulo: opositor ao grupo dos Ferreira Gomes e respaldado por sua expressiva votação no pleito de 2014, a bordo de 94 mil votos, Férrer figurou como o quarto parlamentar mais bem votado do Estado, e avalia como positiva a indicação de Theophilo por “se tratar de um nome que é novo na política, tem ficha limpa, sem desgastes de mandatos e com a postura daquilo que a sociedade busca hoje: nascer com crédito”.

General Theófilo – Nome do PSDB para as oposições.

Heitor ressalta, ainda, sua larga experiência na segurança pública, além do trabalho na Amazônia e no comando do setor estratégico do Exército Brasileiro”.

(Fotos  AL/CE e Elisa Maia)

Procon Fortaleza divulga ranking das empresas mais reclamadas em 2017

Cláudia Santos é a titular do Procon-Fortaleza.

O Procon Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira, o ranking das empresas mais reclamadas pelos consumidores na capital, durante o ano de 2017. Houve, segundo a assessoria de imprensa do órgão, uma redução no número de reclamações, se comparados os anos de 2016, quando foram registrados 20.873 atendimentos, contra 19.235 registros em 2017, o que indica uma queda de 8%. Para o Procon, a diminuição é positiva, podendo ser reflexo do respeito aos direitos do consumidor ou ainda da resolução de problemas antes mesmo da abertura de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor.

Os dados e registros de reclamações são consolidados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, como determina o artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê a divulgação anual do ranking de reclamações fundamentadas pelos órgãos de defesa do consumidor.

Do total de 19.235 atendimentos no ano passado, pelo menos 3.755 resultaram em reclamação fundamentada, que é o quantitativo utilizado pelo Sindec para a elaboração do ranking. Nestes casos, o Procon Fortaleza teve que realizar audiências de conciliação com acompanhamento jurídico para solucionar o problema. O Número de reclamações fundamentas, em 2017, é quase igual ao ano anterior (2016), quando foram contabilizadas 3.747 reclamações fundamentadas.

O índice de resolutividade subiu de 43,8%, em 2016, para 56,8% em 2017. Do total de 3.755 reclamações fundamentadas, no ano passado, 2.135 foram resolvidas em audiências de conciliação. No restante (1.620), não ocorreu acordo entre as partes, representando 43,1% de reclamações não atendidas pelas empresas.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, avalia que o aumento do índice de resolutividade demonstra que algo positivo está mudando nas relações de consumo. “As empresas estão resolvendo mais os problemas do cidadão que recorre aos órgãos de defesa do consumidor. Isso demonstra, também a força que os procons possuem”.

Ranking

No ranking das empresas mais reclamads em Fortaleza, no ano passado, estão entre as 10 principais, conforme maior número de reclamações fundamentadas: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece (329); Companhia Energética do Ceará – atual Enel (230); Oi Móvel S/A (188); Caixa Econômica Federal (136); Banco Bradescard S/A (135); Banco Bradesco S/A – ouvidoria (122); Telemar Norte Leste Oi S/A (121); Banco ItaúCard S/A (111); Banco do Brasil S/A (102) e Telefônica Brasil S/A – Vivo (58).

Principais problemas

1 – Cobrança indevida/abusiva: 7.977
2 – Cálculo de prestação/taxa de juros: 2.391
3 – Produto com vício: 1.549
4 – Valor de reajuste (mensalidade de contratos): 621
5 – Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato): 349
6 – Não entrega/demora na entrega do produto: 344
7 – Cálculo de prestação em atraso: 342
8 – Valor do bem: 337
9 – Reajuste abusivo (preço, taxa, mensalidade, etc.): 271
10 – SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança): 237

DETALHE – O Procon vai realizar um mutirão para julgar, em até 30 dias, as reclamações que não foram resolvidas pelas empresas nas audiências de conciliação. Em maio do ano passado, o Procon multou em R$ 5.149.257,00 as empresas que menos resolveram os problemas dos consumidores nas reclamações fundamentadas de 2016.

Documento Nacional de Identidade, em fase de testes, deve entrar em vigor a partir de julho

Já entrou em fase de testes o Documento Nacional de Identidade (DNI) que vai reunir os dados do CPF e do título de eleitor. A expectativa é de que o documento esteja disponível para os cidadãos a partir de julho. Com isso, sempre que o cidadão precisar se identificar, vai poder abrir o aplicativo no celular ou no tablet, que vai gerar um código de barras que poderá ser escaneado para conferência, o chamado QR Code.

A coordenadora do comitê da Identificação Civil Nacional, juíza Ana Aguiar, explica que o documento utilizará a base de dados do cadastro eleitoral e só poderá ser utilizado por quem já fez o cadastramento biométrico, ou seja, a coleta de foto e impressões digitais na Justiça Eleitoral. Segundo ela, as informações serão armazenadas e geridas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Ele é um documento de emissão segura, ele é emitido mediante o comparecimento da pessoa e mediante a verificação de duas digitais na base biométrica do TSE. Além disso, o documento tem um QR Code seguro: ele é um QR Code baseado em criptografia, ou seja, ele não pode ser replicado, e ele tem a duração de cinco minutos. A cada vez que a pessoa abre o documento é gerado um novo QR Code e depois de cinco minutos ele perde a validade. Então isso torna muito mais segura a identificação das pessoas.”

Quando o documento estiver acessível a todos os brasileiros, os cidadãos poderão baixar o aplicativo e fazer seu cadastro. Depois disso, será preciso ir a um posto de atendimento para validar as informações. O próprio aplicativo vai mostrar as opções de pontos mais próximos. No futuro, o Documento Nacional de Identificação incluirá diversos outros documentos.

Tudo por um hub de mais emprego e renda

Com o título “Hub Air Francwe-KLM/Gol; vai além dos voos”, eis artigo da jornalista Beatriz Cavalcante. Ela aborda as expectativas em torno desse projeto bancado pelo governo do Estado e que promete qualificar o turismo. Confira:

Hoje será inaugurado o centro de distribuição internacional de voos (hub) da Air France-KLM em parceria com a Gol. A aeronave Joon/Air France, vinda de Paris (França), pousa às 17h35min, e a da KLM, de Amsterdã (Holanda), chega um pouco antes, às 17h20min. Haverá cerimônia de batismo e o corte da faixa de inauguração das rotas. O POVO cobrirá toda a cerimônia e viagens nos próximos dias.

Isso porque o lançamento do hub vai além de apenas mais voos para o Estado. Atrai novas rotas e frequências de outras companhias aéreas para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, sob comando da alemã Fraport, e tem como primeira consequência preços mais competitivos no mercado da aviação para o viajante.

O turismo é outro beneficiado. As agências de viagens, emissoras de passageiros para o Exterior, e também destinos nacionais, ganham. Mas é necessário investir mais. Sabe-se que a cadeia turística do Estado negocia para que as companhias aéreas queiram praticar o stopover. Quando o viajante resolve parar, no caso, em Fortaleza, fica alguns dias, deixa dinheiro na mão dos cearenses, para depois seguir ao destino final.

É necessária parceria entre aéreas e os empresários do turismo do Estado para que descontos sejam oferecidos, para que a permanência dos turistas em Fortaleza seja estimulada. Portanto, vai além de viagens. Chegaria ao comércio, serviços, hotelaria, principalmente de Fortaleza. Dinheiro que estimula o emprego e a renda.

Santuário de Fátima em São Benedito – Festa vai até o próximo dia 13

Tem início nesta quinta-feira, no Santuário de Fátima da Serra Grande, em São Benedito, a festa do Centenário das Aparições de Fátima. O tema é “Tempo de graça e misericórdia: dar graças pelo dom de Fátima”. Até o próximo dia 13, quando haverá ato especial, o santuário realizará missas e novenário.

Diariamente, as missas terão início às 8 horas, com oração do terço às 18 horas e outra missa sempre às 19 horas, com participação de diferentes paróquias da Diocese de Tianguá. O Santuário de Fátima da Serra Grande espera receber cerca de 50 mil fieis no período.

(Foto – Divulgação)

Cagece faz limpeza em tubulações do interceptor oceânico

A Cagece informa que retirou quase 120 toneladas de resíduos da tubulação de grande diâmetro da rede coletora de esgoto da Beira Mar. Isso, dentro de uma ação de manutenção preventiva do chamado interceptor leste, coletor responsável por encaminhar para tratamento o esgoto produzido nos bairros Papicu, Aldeota, Praia do Futuro e Mucuripe. Os resíduos foram retirados das tubulações num trabalho de limpeza de duas semanas.

Até o final deste ano, a companhia prevê a retirada de aproximadamente seis mil toneladas de resíduos sólidos da rede de esgotamento daquela área. No total, já foram percorridos quase 1 km de tubulação. O coletor de grande diâmetro parte da Capitania dos Portos até a estação de pré-condicionamento de esgoto, localizada na avenida Leste Oeste. As manutenções preventivas na rede de esgotamento da Beira Mar contam, diz a empresa, com investimento de R$ 4,2 milhões, receita própria da Cagece.

(Foto – Divulgação)

 

Solidariedade ainda não oficializou posição sobre o cenário da sucessão no Ceará

O presidente regional do Solidariedade, deputado federal Genecias Noronha, anda por demais assediado em se tratando de sucessão 2018. Há apelos oriundos do Palácio da Abolição, por meio até de gente ligada aos Ferreira Gomes, como de setores da oposição que o querem reforçando o corinho contra a oficialidade.

Genecias, no entanto, se diz “independente” e aguardará os cenários.

Pode até o SD liberar suas bases, como pode também optar por uma corrente de apoio. O fato é que ainda está cedo para definições, avalia o parlamentar.

Dia das Mães – Comércio de Fortaleza deve movimentar R$ 257 milhões em compras

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomercio) acaba de divulgar pesquisa sobre o Potencial de Consumo do Fortalezense para o Dia das Mães. Os dados revelam que os consumidores da Capital vão movimentar cerca de R$ 257 milhões no comércio local com a compra de presentes, valor 4,9% superior ao de 2017, quando o impacto estimado foi de R$ 245 milhões, informa a assessoria de imprensa da entidade.

Dando prioridade aos artigos de vestuário, perfumaria, calçados e bolsas, flores, utensílios domésticos e joias e bijuterias, a maioria dos consumidores irá às compras – 61,8% dos entrevistados confirmaram essa intenção.

A preferência dos consumidores mostra-se concentrada em seis produtos principais que, juntos, respondem por 90,6% das intenções de compra, com preponderância dos bens de uso pessoal:

Artigos de vestuário: citados por 36,2% dos entrevistados lideram em todos os estratos analisados pela pesquisa, sendo mais relevante para as mulheres (38,4% de intenção de compra), do grupo etário com idade até 20 anos (42,4%) e de renda familiar superior a seis salários mínimos (39,9%);

Itens de perfumaria: com 25,7% de intenção de compra, é preferido pelas mulheres (29,1%), dos consumidores com idade entre 21 e 35 anos (31,3%) e do grupo com renda familiar entre três e seis salários mínimos (26,8%);

Sapatos, cintos e bolsas: com 10,4% de intenção de compra, serão mais procurados por consumidores do sexo masculino (13,1%), do grupo com idade de até 20 anos (11,3%) e renda familiar mensal acima de seis salários mínimos (17,1%);

Flores: com 6,7% de intenção de compra, igualmente distribuído entre consumidores homens e mulheres (6,8% de intenção de compra para os homens e 6,6% para as mulheres), com preponderância do grupo com idade acima dos 36 anos (11,0%) e renda familiar de até três salários mínimos;

Utensílios domésticos: com 6,0% de intenção de compra, possui preferência destacada entre o público masculino (6,8%), do estrato com idade até 20 anos (7,8%) e renda média familiar superior a seis salários mínimos (8,5%); e

Joias e bijuterias: com 5,6% de intenção de compra, com maior demanda pelas mulheres (5,8%), do grupo com idade acima dos 36 anos (7,9%) e renda familiar entre três e seis salários mínimos (9,0%).

Faturamento

Ainda de acordo com a pesquisa, o faturamento previsto com a compra de presentes é de R$ 257 milhões, reforçando a importância econômica dessa data comemorativa, que anima importantes segmentos do comércio varejista. O dispêndio médio com a compra de presentes é estimado em R$ 236. Como alguns consumidores compram mais de um presente, o gasto por presente será de R$ 174.

Com grande parte da população com cada vez menos tempo disponível, o consumidor irá privilegiar a comodidade em suas compras, preferindo o sábado como dia mais provável para realizar a compra dos presentes (32,0%).

Os shopping centers deverão ter movimento intenso de consumidores, tendo sido citados por 41,1% dos consumidores como locais preferenciais para as compras. O Centro da cidade e os principais corredores comerciais também mantêm sua importância, com 23,4% e 19,2% das respostas, respectivamente.

Família de jovem assassinado dentro de posto de gasolina receberá R$ 60 mil de indenização

O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a W.S. Segurança Ltda. e o Posto Petrocar a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil para pais de rapaz morto dentro da loja de conveniência do posto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (30/04), informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Consta nos autos (nº 0021271-16.2006.8.06.0001) que no dia 12 de março de 2005, por volta das 5h30min, a vítima entrou com um amigo no estabelecimento, localizado na Avenida Washington Soares. Em determinado momento, o amigo levou uma coronhada na cabeça e desmaiou.

Em seguida, o segurança do local, em posse de um revólver, pediu para que o jovem virasse de costas, levantasse a blusa e ficasse de frente para ele. Ocorre que o celular da vítima tocou e ele fez menção em pegar na cintura. O segurança então desferiu dois tiros contra ele, que acabou não resistindo aos ferimentos e faleceu.

Em razão disso, os pais dele entraram com ação na Justiça com pedido de tutela antecipada para requerer o pagamento de um salário mínimo por mês até quando o filho completasse 70 anos. Requereram também indenização por danos morais, sob o fundamento de que ele contribuía para o sustento familiar.

Em contestação, o Posto Petrocar defendeu a inexistência de obrigação de reparação de danos por ausência de conduta omissiva ou comissiva do posto. Disse ser incabível o pensionamento pela falta de prova da dependência econômica dos autores. Já a WS Segurança alegou que o funcionário agiu em legitima defesa e sustentou incoerência dos danos materiais e morais.

Ao analisar o caso, o magistrado julgou procedente os pedidos para condenar as empresas a pagarem, solidariamente, pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, desde o óbito, devendo ser reduzida para 1/3 do salário após a data em que a vítima completaria 25 anos, perdurando tal obrigação até a data em que atingiria idade correspondente à expectativa média de vida do brasileiro. Condenou, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil.

O juiz afirmou que, apesar de o autor do crime ser funcionário da empresa W.S. Segurança, a mesma prestava serviço terceirizado ao estabelecimento, não eximindo a tomadora de serviços pelos atos ilícitos cometidos pelo segurança.

Santa Casa de Fortaleza protesta contra limitação de atendimento imposta pela Prefeitura

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Do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Luiz Marques, recebemos a seguinte nota e que diz respeito ao caso da limitação de atendimentos, por parte da Prefeitura, e que envolve o Instituto do Câncer do Ceará. Confira:

Caro Eliomar de lima,

Li em sua apreciada coluna e no seu Blog, a nota intitulada “ICC e Prefeitura ainda sem acordo”. O problema da Santa Casa é idêntico e, para solucioná-lo, temos tentado, seguidas vezes, perante a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), uma solução, sem sucesso até o momento.

Temos um Centro Cirúrgico moderno com 9 (nove) salas, funcionando apenas a metade do mês por conta de um teto financeiro que nos é imposto pela SMS. Temos profissionais médicos da melhor qualidade, em condições de dobrar o número de cirurgias atualmente realizadas.

Enquanto isso, a fila de pacientes do SUS cresce em proporção geométrica, atingindo hoje o número de 2.032 cirurgias, penalizando os mais necessitados que nos procuram em busca de uma cirurgia.

Sem mais,

*Luiz Marques

Provedor da Santa Casa de Fortaleza.

Camilo e Izolda já estão na rota da festa de inauguração do hub da Air France-KLM-Gol

O governador vem de Paris…

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela inauguraram, nos aeroportos de Paris (França) e Amsterdã (Holanda), o primeiro voo direto da Air France e da KLM para Fortaleza. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira.

Os dois embarcaram para a Capital cearense marcando a inauguração do hub aéreo, com festa programada para o Aeroporto Internacional Pinto Martins no fim da tarde desta mesma quinta-feirase.

O avião da KLM, que vem de Amsterdã, tocará o solo cearense às 17h20min, enquanto o voo de Paris deverá pousar às 17h30min.

… E Izolda Cela vem de Amsterdã.

Camilo Santana e Izolda Cela lideram a comitiva oficial cearense nesses voos internacionais. No desembarque, no aeroporto de Fortaleza, ainda haverá o batismo das aeronaves.

(Fotos – Divulgação)

Refis de Micro e Pequenas Empresas – Prazo de adesão já começou!

Micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União já podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). A iniciativa, segundo o governo federal, oferece o parcelamento da dívida e descontos de até 90% sobre atrasos, de acordo com a modalidade de adesão. O prazo para inscrições, que começou nessa quarta-feira, vai até as 21 horas do dia 9 de julho, exclusivamente pela internet, no Portal e-CAC PGFN.

O programa abrange os débitos vencidos até a competência do mês de novembro de 2017 e inscritos em Dívida Ativa da União até a data de adesão ao programa, inclusive aqueles que foram objeto de parcelamentos anteriores ativos ou rescindidos, ou que estão em discussão judicial, mesmo que em fase de execução fiscal ajuizada.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá pagar uma entrada correspondente a 5% do valor total da dívida, que poderá ser dividida em cinco prestações mensais. O montante restante poderá ser quitado em até 175 parcelas. Os juros poderão ter redução de 50% a 90% e as multas de 25% a 70%, de acordo com o número de parcelas.

SERVIÇO

*Para se inscrever basta clicar na opção “Programa Especial de Regularização Tributária – Simples Nacional”, disponível em “adesão ao parcelamento”.

Fortaleza terá o I Encontro de Colecionadores de Star Wars

Vem aí o I Encontro de Colecionadores de Star Wars de Fortaleza. O evento ocupará o piso térreo do Shopping Benfica no próximo sábado, das 10 às 22 horas. Para os fãs da saga, o encontro promete ser inesquecível, pois terão a chance de conferir de perto os figurinos, em réplicas fidedignas, de Darth Vader e Boba Fett, em tamanho real. No encontro, também, réplicas de sabre de luz em tamanho real.

O público poderá participar dos board games, os jogos de tabuleiro, com oficina de X-WING com dados, miniaturas das naves, cenário, fichas de ataque e defesa.

SERVIÇO

*Entrada gratuita.

*Mais informações – 3243-1000.

Ator Fábio Assunção é detido após acidente de trânsito

O ator Fábio Assunção foi preso na manhã desta quinta-feira (3) após bater em dois carros na Alameda Franca, nos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo. Ele foi levado para o 78º Distrito Policial, na Rua Estados Unidos. Ninguém ficou ferido. A informação é do Portal G1.

Ele deve ser autuado por embriaguez ao volante, pagar fiança e responder em liberdade. O advogado está ao lado dele. O G1 não conseguiu falar com ele.

Segundo a Polícia Militar, Fábio bateu nos outros veículos, a PM foi acionada e quando chegou ao local, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas apresentava sinais de embriaguez. O ator também se recusou a ir ao Instituto Médico Legal para fazer exame clínico.

Em junho de 2017, o ator foi preso em uma festa de São João em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, o ator agrediu pessoas e desacatou policiais. Ele também teria quebrado um dos vidros da viatura em que foi levado. Após ser ouvido em uma audiência de custódia, ele pagou fiança e foi liberado.

(Foto – O Globo)

Ceará terá mutirão carcerário a partir de junho

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, abrirá em Fortaleza, em junho próximo, o programa de mutirão que terá por objetivo reduzir o número de presos provisórios do País. O Ceará foi escolhido para o ato por ser o Estado da federação com o maior número desse contingente. São cerca de 15 mil presos provisórios.

A informação é da secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, que hoje, em Brasília, participará de reunião com Jugmann, na qual estarão também instituições como a Defensoria-Pública Geral da União. Nesse mutirão, virão para o Ceará defensores públicos de vários Estados. A ordem é mandar para julgamento o maior número de processos envolvendo presos provisórios, dentro da meta de desafogar o sistema prisional.

 

Maio, último mês da quadra chuvosa, começa com boas expectativas para o Ceará

O número de municípios cearenses com chuva e o volume pluviométrico vêm aumentando nestes primeiros dias de maio. Saindo de um fim de abril escasso de precipitações, o cenário é positivo para as duas primeiras semanas deste mês, último da quadra chuvosa, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Abril terminou como o mês mais chuvoso em nove anos (215.2 milímetros), número 14,5% maior que o histórico para o mês, e deixou seus frutos para a recuperação hídrica de açudes cearenses. Para maio, historicamente com menos chuvas da quadra, ainda é cedo para dizer.

Raul Fritz, meteorologista da Funceme, aponta que a situação é favorável para a continuidade de boas chuvas, que começaram entre os dias 29 e 30 de abril. “Essas duas primeiras semanas têm uma tendência boa à continuidade de chuvas. A predominância de precipitações será nas regiões Centro-Norte e Litoral, sem descartar o Sul do Estado”.

Com uma média de 90.6 mm, baixa em relação a outros meses da quadra chuvosa, as precipitações do quinto mês do ano estão surpreendendo. Nos anos anteriores, o mês não atingiu bons indicativos. Em 2017 ficou 23% inferior à sua média e, em 2016, 47,7% .

Entre as 7 horas do dia 1º e o mesmo horário de ontem, choveu em 123 municípios cearenses. O maior registro foi em São Benedito, na serra da Ibiapaba, com 87,4 mm, seguido de Ererê e Jaguaribe, ambos na região Jaguaribana, marcando 78 mm e 63 mm respectivamente. Não chovia em tantos lugares desde os últimos dias 22 e 23 de abril, com precipitação também em 123 municípios.

Até agora, no trimestre de fevereiro a abril, choveu 521,7 mm, quando deveria ser 510,1 mm. Mesmo estando em torno da média, o resultado poderia ter sido melhor não fossem os baixos volumes de março, mês historicamente mais chuvoso, mas que acabou 41,1% abaixo do normal. A média de precipitação para os quatro meses da quadra é de 600,7 mm.

“Estamos dentro da média para o trimestre mas infelizmente em março houve a redução de chuvas, o que contribuiu para não estarmos em um nível mais elevado de água. Nós não estamos tão tranquilos para superar a média. Se não fosse um março ruim, estaríamos em um cenário melhor”, afirma o meteorologista. No ano passado, o Estado terminou o período chuvoso 8,2% abaixo (551.7 mm).

Maio também será decisivo para a situação hídrica do Estado. O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, afirma que com as chuvas deste trimestre houve um pouco mais de tranquilidade hídrica, principalmente para o Interior. “Há pouco mais de 20 dias, no início de abril, estávamos com cerca de 20 cidades em situação emergencial, à beira de um colapso. Hoje, várias já tiveram sua situação normalizada para atravessar o ano”, indica.

(O POVO – Repórter Matheus Facundo/Foto -Mateus Dantas)

Kim Jong-un se reúne com chanceler chinês na Coreia do Norte

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, se reuniu hoje (3), na sede do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, em Pyongyang, com o líder norte-coreano, Kim Jong-un, a quem felicitou pela recente aproximação com a Coreia do Sul. “A China apóia a bem sucedida reunião entre os líderes das duas Coreias e a Declaração de Panmunjom, que marcará uma época”, destacou o ministro
chinês, em seu encontro com Kim, referindo-se os entendimentos entre o líder norte-coreano e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, na última sexta-feira.

O chanceler chinês afirmou que o encontro, realizado na semana passada, “criou uma oportunidade para resolver as
questões da península coreana de forma política”. Wang também acrescentou que a China “apoia o Úm do estado de guerra na península”, se referindo ao fato de que o conflito da década de 1950, no qual Pequim e Pyongyang foram aliados, terminou em um armistício, e não em um tratado de paz.

“Apoiamos que a Coreia do Norte tenha foco na construção econômica”, afirmou o ministro chinês, que também
argumentou por que, no meio da atual virada diplomática, Pyongyang está levando em conta “as justas preocupações
(do regime norte-coreano) com sua segurança”.

Resolução pacífica

O comunicado citou o líder norte-coreano, dizendo que “as positivas mudanças na península fazem sentido e favorecem
a resolução pacífica do problema da região”.

“A República Popular Democrática da Coreia quer, através da recuperação do diálogo e a construção de confiança
mútua, eliminar as raízes das ameaças à paz da península”, acrescentou Kim, segundo a nota oficial chinesa.

A visita de Wang à Coreia do Norte acontece em um momento de abertura diplomática do regime de Kim, que teve
início no fim de março, com uma visita secreta do líder norte-coreano a Pequim, onde se reuniu com o presidente
chinês, Xi Jinping, depois de anos de tensas relações entre os dois países.

(Agência Brasil com Agência EFE)