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Inflação para famílias com renda mais baixa avança e fecha maio em 0,67%

Em todo o país, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou 0,67% em maio. A taxa é superior ao 0,11% de abril. O indicador também ficou acima do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que fechou em 0,52% em maio.

Os dados foram divulgados hoje (6), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O IPC-C1 acumula taxa de 3,47% em 12 meses. A taxa acumulada é inferior ao anotado pelo IPC-BR, cujo variação em 12 meses chega a 4,05%.

Cinco itens puxam inflação

O avanço da taxa entre abril e maio foi puxado por cinco das oito classes de despesa avaliadas pela FGV: habitação (cuja taxa subiu -1% para 2,19%), vestuário (de -0,65% para 0,52%), transportes (de 0,12% para 0,31%), despesas diversas (de 0,02% para 0,26%) e educação, leitura e recreação (de -0,02% para 0,15%).

Por outro lado, três grupos tiveram queda na taxa: alimentação (de 0,71% para -0,29%), saúde e cuidados pessoais (de 1,27% para 0,81%) e comunicação (de 0,58% para 0,21%).

(Agência Brasil)

Recém-nascidos devem fazer o Teste do Pezinho até o 5º dia de vida

Em 2016, mais de 2,3 milhões de recém-nascidos fizeram o Teste do Pezinho em todo o país. Ele é capaz de indicar a existência de doenças genéticas, endocrinológicas e metabólicas que não apresentam evidências clínicas no nascimento. No Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado hoje (6), o Ministério da Saúde recomenda que o sangue do recém-nascido seja coletado preferencialmente entre o 3º e o 5º dia de vida.

“Essa triagem serve para fazer a detecção precoce de doenças. O ideal é diagnosticá-las na fase pré-sintomática para que se possa fazer o tratamento e minimizar os danos à criança”, disse a pediatra e neonatologista do Departamento Científico de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Silvana Salgado Nader.

Ela explica que a rede pública de saúde de cada estado disponibiliza os testes conforme sua prevalência de doença. “É importante que ele seja realmente feito, que as pessoas tenham consciência do exame, assim devem valorizar o serviço, buscar o resultado e apresentar ao médico”, disse Silvana.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece o Teste do Pezinho para seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. Os testes feitos pelo SUS cobrem 76,91% dos nascidos vivos no Brasil. Em 2016, foram realizados 8.794.291 exames para identificar as doenças, a um custo de R$ 94,2 milhões.

O Ministério da Saúde ressalta que o SUS também garante atendimento com médicos especialistas para as seis doenças, tratamento adequado e o acompanhamento da criança com a doença por toda a vida nos serviços de referência em triagem neonatal existentes em todos os estados.

Desde 1992, o Teste do Pezinho se tornou obrigatório em todo o território nacional e hoje está previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal, adotado pelo Ministério da Saúde desde 2011. Pelo programa, o SUS disponibiliza acesso universal e integral às triagens, conhecidas como Teste do Pezinho, da Orelhinha, do Olhinho, da Linguinha e do Coraçãozinho.

(Agência Brasil)

Conselho Regional de Administração lança aplicativo com oportunidades até de empregos

O Conselho Regional de Administração acaba de lançar o CRA Mobile, uma ferramenta para garantir ao administrador o pleno acesso ao mercado de trabalho. Para isso, o aplicativo traz informações sobre serviços, registros e oportunidades de empregos. Além de disponibilizar um ícone somente para denúncias.

Desenvolvido pelo próprio CRA do Ceará, o aplicativo pode ser instalado gratuitamente em smartphones com sistema Android ou IOS. A ferramenta é mais uma estratégia para aproximar o CRA-CE de administradores, empresas, estudantes e toda a sociedade. Além de informar tudo o que acontece no mundo da administração.

Atendimentos

Através do aplicativo é possível conferir o procedimento para efetuar o registro profissional e para pessoa jurídica. Informações sobre isenções e anuidades também podem ser acessadas no software. Os descontos do Clube de Vantagens estarão agora nas mãos dos usuários, tudo isso para garantir mais agilidade e conforto aos registrados.

Pelo CRA Mobile é possível fazer denúncias diretamente ao setor de fiscalização do Conselho. A ideia é que cada administrador ou estudante integre a rede de fiscalização com praticidade através do “Alô Fiscal”. No ícone é possível enviar informações sobre práticas irregulares de trabalho, que serão apuradas pelo Conselho.

Entre as novidades está o ADM Empregos, uma central de oportunidades que reúne vagas em todo o Estado do Ceará. O serviço está disponível para administradores e empresas registradas . Em seguida, o serviço será ampliado para estudantes, com a oferta de vagas de estágio.

Relatório da reforma trabalhista está na pauta do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar hoje (6) o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017). O parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma. Ele defende que o texto seja aprovado como saiu da Câmara, sem alterações, e que o presidente Michel Temer vete seis pontos.

Já os senadores oposicionistas apresentaram três votos em separado, que são como relatório alternativos, defendendo a rejeição completa da proposta. No início da reunião, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve conceder a palavra para que os senadores da oposição leiam seus votos em separado, o que deve prolongar os trabalhos.

O relator Ricardo Ferraço não acatou nenhuma das mais de 200 emendas apresentadas pelos senadores. Se houver qualquer mudança de mérito no texto, isso fará com que a proposta volte a ser apreciada pela Câmara. Segundo Ferraço, alguns dos seis vetos que ele propõe estão acordados com o presidente Temer. No caso de veto, os temas retornariam ao Congresso por meio de projeto de lei ou de medida provisória.

Entre os itens que o relator sugere o veto presidencial estão algumas polêmicas como: gestante e lactante em ambiente insalubre; serviço extraordinário da mulher; acordo individual para jornada 12 por 36 horas; trabalho intermitente; representantes de empregados e negociação do intervalo intrajornada.

A proposta de reforma trabalhista foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo e já passou por discussão em comissão especial da Câmara e posterior votação no plenário da Casa. Após votação na CAE, a reforma trabalhista ainda passa pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário do Senado.

Texto aprovado na Câmara

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara está o ponto que estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado.

A proposta prevê ainda a extinção da contribuição sindical obrigatória e a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados.

(Agência Brasil)

PEC da Vaquejada será promulgada nesta terça-feira

Tendo à frente o senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional, será promulgada, às 11 horas desta terça-feira, a emenda 304, que garantiu a regulamentação da vaquejada como prática esportiva e cultural.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Vaquejadas, o cearense Marcos Studart Lima, comemora a legalização. Ele garante que todas as regras de proteção aos animais envolvendo nos certames firam garantidas com a emenda;

Os esportes equestres no Brasil movimentam, anualmente, segundo Marcos Studart, cerca de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 700 milhões na área das vaquejadas.

Pesquisa CNI – Pequenas indústrias são mais afetadas pela crise

Responsáveis pela metade dos empregos na indústria, as pequenas empresas têm sido as mais afetadas pela crise, indica levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com acesso restrito ao crédito e com menos reservas para suportar a queda da demanda, as indústrias de menor porte têm mais dificuldade de se recuperar da recessão.

O estudo mostra que as indústrias de pequeno porte têm obtido indicadores piores que as de grande porte desde o início de 2015, quando o país entrou em recessão. Os números foram obtidos com base na Sondagem Industrial, pesquisa mensal divulgada pela CNI que revela as expectativas e as decisões dos empresários da indústria.

Medida de 0 a 100 pontos, a Sondagem Industrial tem uma linha de corte de 50 pontos, que indica estabilidade. A pesquisa indica cenário negativo abaixo desse valor e perspectivas favoráveis acima desse nível. Com a intensificação da crise econômica, toda a indústria passou a registrar indicadores abaixo de 50 pontos, mas as pequenas empresas sempre ficaram atrás das grandes.

Entre 2015 e 2017, os indicadores de produção e de número de empregados têm oscilado em torno de 40 pontos, contra 45 pontos das grandes indústrias. Em relação à expectativa de demanda, as pequenas empresas oscilaram em torno de 46 pontos. As indústrias de maior porte registraram 49 pontos, ainda pessimista, mas próximo da estabilidade. Os números foram obtidos retirando-se a mediana (valor central em torno do qual um indicador oscila) da Sondagem Industrial.

As disparidades são maiores nos indicadores que refletem as finanças das empresas. Nos últimos dois anos e meio, o indicador de situação financeira (avaliação do empresário sobre as finanças da companhia) tem variado em torno de 34 pontos para as pequenas indústrias, contra 43 para as grandes companhias. No acesso ao crédito, a pontuação tem oscilado em torno de 27,5 pontos para as menores empresas e 33,5 para as maiores.

Em relação à utilização da capacidade instalada, o levantamento mostra maior ociosidade nas pequenas indústrias. A mediana para as empresas de menor porte corresponde a 58% de utilização do maquinário, contra 70% para as de maior porte. Em abril, as indústrias menores utilizavam 57% da capacidade instalada, contra 67% registrados nas grandes fábricas.

(Agência Brasil)

Movimento SOS Cocó comemora demarcação do Parque, mas diz que luta deve continuar

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O Movimento SOS Cocó manda nota para o Blog abordando a assinatura do decreto governamental que regulamenta o Parque Estadual do Cocó. Os ambientalistas comemora o ato, mas dizem que a luta deve continuar. Confira:

No dia 4 de junho de 2017 foi formalizada a criação do Parque do Cocó, enquanto Unidade de Conservação (UC), através de Decreto Estadual. Trata-se de um momento histórico para o(a)s ambientalistas, pois resultado de uma longa e extensa luta já com cerca de 40 anos.

As lutas pela preservação da bacia do Rio Cocó iniciaram no final dos anos 1970: em 1977, aconteceu a primeira manifestação do(a)s ambientalistas pela preservação da planície do rio realizada pela Sociedade Cearense de Defesa do Meio Ambiente e Cultura do Estado do Ceará – SOCEMA, de cuja mobilização subsequente resultou a criação do Parque Adahil Barreto pela Prefeitura de Fortaleza. Na sequência, já por mais de três décadas, teve a atuação permanente do “Movimento SOS Cocó”. Foram incontáveis idas e vindas, avanços e retrocessos, decretos vazios, obstruções da especulação imobiliária, fóruns diversos, estudos acadêmicos e trabalhos técnicos, reportagens e denúncias, dentre outros.

Mais recentemente, ocorreram discussões em torno do “Fórum Cocó”, criado a partir de proposta da Procuradoria Geral da República no Ceará, o qual reuniu representantes de movimentos e entidades ambientalistas, universidades, instituições públicas e segmentos empresariais. Todo esse longo processo tem o seu ápice no momento atual, com a formalização da criação do Parque a partir do qual se espera uma proteção efetiva de, pelo menos, 1.571,29 ha da bacia do rio Cocó. Esse Decreto, o quarto editado pelo Governo do Estado sobre esse assunto, vem, portanto, inaugurar uma nova etapa do longo processo de lutas pela preservação do Cocó.

Outras iniciativas institucionais relevantes – concretizadas por meio de ações adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, além da Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza – tiveram lugar ao longo desses 40 anos. Tais iniciativas compreendem, principalmente, decretos estaduais ou leis municipais que instituíram áreas de interesse social para fins de desapropriação e a criação de algumas Ucs de menor dimensão, como “Áreas de Proteção Ambiental – APAs” e a “Área de Relevante Interesse Ecologico – ARIE – Dunas do Cocó”. Com o incremento destas e de outras medidas, sempre decorrentes de intensos processos de lutas, fomos paulatinamente conseguindo assegurar a existência de espaços verdes em meio ao concreto, impedindo uma maior devastação da bacia do rio e do seu vale.

Sem embargo do aspecto positivo atinente à consolidação formal – ainda que parcial – de mais essa importantíssima reivindicação histórica do movimento ambientalista, observamos a existência de situações que exigem a urgente mobilização da sociedade. A propósito, cerca de 400 hectares de áreas verdes localizadas no entorno do vale do rio ficaram fora da nova poligonal (delimitação) do Parque.

Essa área é formada sobretudo por dunas, parte fundamental do ecossistema, que garantem a alimentação freática do rio, além de abrigarem importante parcela de biodiversidade nativa. Duna é APP (Área de Preservação Permanente), mas, mesmo assim, tem sua preservação constantemente ameaçada por parte de atividades de especulação imobiliária e até de órgãos governamentais, através, por exemplo, da realização de operações consorciadas.

Ademais, existem dentro dos limites da poligonal do Parque comunidades tradicionais que retiram o sustento da planície do rio de forma sustentável, as quais poderão ficar sujeitas a injustas restrições quanto ao uso dos recursos naturais, podendo até serem expulsas. Quanto a isso, o Governo do Estado tem anunciado a realização de estudos visando definir o perfil das comunidades tradicionais e sua eventual permanência, sem, contudo, divulgar com clareza como ocorrerão os trabalhos.

Vislumbramos, ainda, que existem propostas de usos de espaços do parque e de suas áreas limítrofes por parte dos governos estadual e municipal que não estão evidentes, o que pode significar abertura de áreas preservadas para a construção de empreendimentos privados potencialmente degradadores, algo incompatível com a dimensão pública e de conservação da UC criada.

Por fim, importa destacar, o rio encontra-se bastante poluído, o que implica em danos para a biodiversidade e a saúde pública, bem como para a dinâmica hídrica e o equilíbrio sedimentológico do canal fluvial e da zona costeira adjacente. Portanto, faz-se necessário o desenvolvimento de urgentes intervenções dos órgãos públicos responsáveis pelo saneamento ambiental e a promoção de ações de despoluição.

Assim, conclamamos toda a sociedade interessada na efetiva e definitiva preservação dos ecossistemas reunidos na bacia do rio Cocó a ficar atenta e participar das lutas socioambientais – as quais certamente não cessarão – tendo em vista a ampliação, o quanto antes, do espaço compreendido na poligonal do novo Decreto, de modo a garantir a adequada conservação de todo o vale do rio Cocó, com sua riquíssima biodiversidade e seus ambientes ecologicamente relevantes, além da manutenção de todas as comunidades tradicionais que ali residem e/ou trabalham de modo sustentável.

Nossa luta continuara, agora com ainda mais força!

Viva o Cocó e as boas lutas do povo de Fortaleza!

Fortaleza/CE, 5 de junho (Dia Internacional do Ambiente) de 2017.

Movimento SOS Cocó.

Camilo Santana cobrará em Brasília repasses federais para a seca. Na agenda, conversa com Eunício

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta terça-feira, em Brasília. Ele vai ao Ministério da Saúde cobrar repasses para o setor e fará o mesmo na pasta da Integração Nacional. Deve ainda ter encontro com o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB).

A conversar com o ministro Helder Barbalho, da Integração, será mais demorada. É que o ministro prometeu liberar, no fim do ano passado, cerca de R$ 42 milhões para obras de combate à seca no Estado. Até agora, só mandou R$ 10 milhões.

Camilo vai cobrar o restante da verba, pois quer investir em ações e projetos para reforçar o sistema de abastecimento de água da Grande Fortaleza, segundo informa para o Blog o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, que acompanha o governador nesse encontro.

(Foto – Mauri Melo)

Ciro diz que Congresso de “ladravazes, golpistas e corruptos” não devolverá o poder ao povo

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O ex-ministro Ciro Gomes, também presidenciável pelo PDT, não acredita na cassação da chapa Dilma-Temer, cujo julgamento terá inicio nesta terça-feira, no Tribunal Superior Eleitoral. Por conta disso, ele insiste que é preciso lutar pelas Diretas Já.

Ciro lamenta que se vier a eleição indireta, como manda a Constituição, tudo continuará na mesma com um congresso de maioria de “notórios ladravágios, corruptos e golpistas” e que não vai devolver ao povo esse direito.

O ex-ministro voltou a defender a reeleição do governador Camilo Santana, ressalvando, no entanto, que é preciso continuar lutando e trabalhando, pois não existe eleição fácil. Lembrou que, num cenário de mais de 17 Estados quebrados, o Ceará é o mais equilibrado de todos.

Sobre João Doria, prefeito de São Paulo e apontado como um dos presidenciáveis do PSDB, ironizou. “É o mais fraquinho de todos!”.

Fortaleza está ganhando Ciclolixos?

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Canteiros da Avenida Expedicionários nesta manhã de terça-feira.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Fortaleza está se transformando literalmente na cidade dos entulhos e do lixo. Tal prática, absurda, prossegue sem uma ação mais enérgica por parte da administração pública. Nada de multa ou investimento em educação. Os ecopontos, criados para receber resíduos sólidos como galhos de árvores, móveis velhos e outras bugigangas, são poucos.

Como consequência disso, haja proliferação de doenças como a chikungunya transmitida pelo Aedes aegypti que, com as chuvas dando trégua, deve reduzir seus ataques.

Batemos novamente nessa tecla do lixo, porque Fortaleza, uma capital que aposta no turismo, está à beira de mais uma alta estação e um quadro desse que vemos nos recantos da Capital depõe contra o povo e autoridades.

Será que a Prefeitura, que já criou ciclovias e  ciclofaixas, acabará criando também a ciclolixo?

(Foto – Paulo MOska)

PF prende ex-ministro Henrique Eduardo Alves

Uma operação da Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira, o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Batizada de Manus, a operação da PF apura atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal.

Em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a PF diz que o estádio teria tido um sobrepreço de R$ 77 milhões.

A PF cumpre 33 mandados judiciais, sendo cinco mandados de prisão preventiva, inclusive contra o também ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já preso em Curitiba.

(Com Agências)

 

Ex-secretário do Planejamento assume Cegás e hoteleiro será adjunto da SDE

O ex-secretário do Planejamento do Ceará, Hugo Figueiredo, foi empossado ontem diretor-presidente da Companhia de Gás de do Ceará (Cegás). Entre os objetivos da gestão, ele diz, está aumentar rede de gás natural para os segmentos industrial, comercial e residencial.

Ele argumenta que a empresa será participante em projetos estruturantes como o porto do Pecém, por meio do redimensionamento da planta de gaseificação do seu entorno, bem como contribuir para uma solução para a transferência do parque de tancagem de combustíveis do porto do Mucuripe para o do Pecém.

“Além disso, queremos contribuir com as discussões do programa Gás para Crescer”, disse, referindo-se ao projeto do Governo Federal que visa redefinir os parâmetros para o mercado de gás natural no País.

Ex-secretário de planejamento do Ceará, Figueirêdo é professor da Universidade Federal do Ceará, doutor em Economia de Negócios pela Wageningen University (Holanda), mestre em Administração de Empresas pelo Rensselaer Polytechnic Institute (EUA) e graduado em Engenharia de Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

SDE

O empresário Régis Medeiros, proprietário de hotel e vice-presidente da Associação Brasileira de Hotéis (ABIH-CE), disse em sua página no Facebook, ter recebido o convite para assumir o cargo de secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico, antes ocupado pelo economista Cláudio Ferreira Lima.

(O POVO)

Parque Nacional de Jericoacoara – ICMBio e Estado assinarão parceria

Até julho, acordo de cooperação para implementar modificações no Parque Nacional de Jericoacoara será assinado entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), e as Prefeituras de Jijoca de Jericoacoara, de Camocim e de Cruz.

O prazo foi informado por Arialdo Pinho, secretário do Turismo. Ele afirma que qualquer intervenção em Jericoacoara somente poderá ser iniciada após o acordo ser assinado. Conforme o ICMBio, por meio de nota, a implementação de uma série de ações é necessária para o “melhor ordenamento da visitação no Parque Nacional de Jericoacoara e seu entorno”.

As ações incluem controlar o acesso nos quatros postos de informação e controle de Jericoacoara, retirada dos rebanhos bovino e asinino (jumento) da unidade, delimitação dos 8.416 hectares da unidade com cercamento, melhoria e manutenção das principais vias internas de acesso de veículos autorizados e implementação de estruturas de apoio à visitação nos principais atrativos (mirantes, escadarias e plataformas de acesso no Serrote e Pedra Furada).

Também entrará no acordo de cooperação a otimização da gestão de resíduos sólidos e líquidos. “Entre outras ações essenciais para garantir aos visitantes uma experiência adequada à uma Unidade de Conservação e seguindo os melhores padrões de qualidade ambiental”, informa o Instituto.

Dentre as modificações em Jericoacoara, algumas dependerão de elaboração de editais, sem datas definidas, para concessão à iniciativa privada. É o caso do cercamento da unidade de conservação e outros serviços e infraestruturas não especificados pelo ICMBio. Ao Governo do Estado está prevista a criação e administração de áreas de estacionamento.

Ainda está prevista a cobrança de taxa diária, pelo Instituto, para ficar em Jericoacoara, assim como acontece em Fernando de Noronha (PE) – medida que também será feita a partir do momento em que houver concessão.

Os valor da taxa e a divisão de percentuais de Jericoacoara serão negociados no acordo e a arrecadação seria revertida para manutenção, com serviços de limpeza, saúde e segurança. Mas o certo é que o dinheiro será dividido entre União, Estado, Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim. A cobrança será para os turistas, preservando o acesso gratuito aos moradores e os que são isentos pela lei.

De acordo com a tabela da Taxa de Preservação Ambiental da UC de Pernambuco, um dia em Fernando de Noronha custa R$ 68,74.

Voos

Jericoacoara já tem dois voos confirmados. Um charter da CVC, pela Gol, a ser inaugurado no dia 24 de junho, saindo de Congonhas (SP). Será aos sábados, partindo às 10h30min e pousando às 14 horas. No retorno, o voo partirá às 14h38min, aos sábados, chegando em Congonhas às 18h10min. Os pacotes de oito dias da CVC para Jericoacoara custam a partir de R$ 1.598 por pessoa. O outro será pela Azul, previsto para 1º de julho, partindo de Recife.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Marina Silva está internada em Brasília

A ex-senadora Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade e ex-candidata a presidente da República, está internada no Hospital Brasília desde sábado, com queixas de forte dor abdominal. Segundo a assessoria de imprensa de Marina, o “diagnóstico da causa” das dores “ainda está em fase de investigação”.

Marina estava sentindo fortes dores abdominais desde a semana passada e, no sábado, foi internada para realizar exames e monitorar seu quadro clínico.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira na página da ex-senadora no Facebook. Marina está sob cuidados do médico Luis Augusto Bianchi.

Centro de Turismo reivindica da Secult inclusão na programação junina

A Associação dos Permissionários do Centro de Turismo (antiga Emcetur), quie congrega mais de 100 lojistas, encaminhou nota à Secretaria da Cultura do Estado.

Segundo o presidente da entidade, Carlos Bezerra, reivindicando a realização de eventos juninos nesse equipamento.

VAMOS NÓS – E precisava pedir?O local é frequentado por turistas e, nessa condição, já deveria estar incluído na programação oficial.

TSE antecipa horário de uma das sessões do julgamento da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar para as 9 horas desta quarta-feira (7) a segunda sessão para o julgamento da ação que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer. A primeira sessão acontece amanhã (6), às 19 horas, e na quinta-feira (8), haverá outras duas sessões, às 9 horas e às 19 horas.

A mudança do horário da sessão de quarta-feira foi feita pela Presidência do TSE a pedido do corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da ação, ministro Herman Benjamin. Das quatro sessões definidas, duas serão extraordinárias (quarta, pela manhã, e quinta-feira à noite).

O julgamento teve início em março, mas foi interrompido após o tribunal acatar o pedido de mais prazo feito pela defesa. Em 15 de maio, a ação foi liberada para julgamento pelo relator, após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Ação

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

(Agência Brasil)

Temer diz que Plano Nacional de Segurança Pública terá início pelo Rio com “ações integradas”

O presidente Michel Temer informou que o governo federal iniciará a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública pelo município do Rio de Janeiro e que as ações de combate à criminalidade não serão “pirotécnicas”, e sim planejadas. Ao discursar na abertura de uma reunião com autoridades da área da segurança e políticos do estado do Rio de Janeiro, Temer disse que, após experiências “pontuais” anteriores, o plano de segurança pública está “mais sistematizado”.

“Agora, [com o plano] sistematizado, nós vamos começar experiências nas várias cidades brasileiras. Não uma interferência, mas uma produção operacional mais intensa em cada estado. Será um experimento muito concentrado. Não será nada pirotécnico, e sim planejado para fazer operações inicialmente na cidade do Rio de Janeiro”, afirmou. Temer disse que o governo estadual e a prefeitura da capital estão “de comum acordo” com o plano.

O presidente não chegou a descrever detalhes do que será feito, mas disse que, após diversas reuniões sobre o assunto, foi possível dar um início “mais concreto” às ações do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no início deste ano. Além de ministros, participam do encontro o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o prefeito Marcelo Crivella e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo Temer, o plano terá, entre suas referências, o que foi executado durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, “quando as forças nacionais garantiram tranquilidade absoluta para a realização do evento”.

O presidente disse que as medidas adotadas recentemente em episódios como as rebeliões ocorridas em presídios das regiões Norte e Nordeste, bem como o problema ocorrido no Espírito Santo, por conta da greve de policiais militares, ganharam “dimensão extraterritorial e extrajudicial”.  Ele ressaltou a  importância de uma integração entre os governos federal, estadual e municipal,

“Decidimos segundo as nossas competências, portanto, sem invadir a competência dos estados, ingressar no tema da segurança pública nos estados brasileiros”, disse o presidente, ao comentar que tais ações tiveram por objetivo garantir os “princípios constitucionais da lei e da ordem“,  por meio do uso das Forças Nacionais. “Recebemos aplausos, não só de autoridades, mas da população”, acrescentou.

(Agência Brasil)