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Diretas: tem, mas está faltando

Com o título “Diretas: tem, mas está faltando”, eis mais um artigo do escritor e publicitário Ricardo Alcântara. “A campanha pelas eleições diretas, portanto, não porta mais sonho algum, como antes, mas tão somente uma provável saída para um pesadelo”, diz o articulista o texto. Confira:

Impossível esquecer aquela noite. A ditadura militar agonizava e a nação lutava por um desfecho que não excluísse, mais uma vez, as ruas. Um milhão de pessoas ocupava o Vale do Anhangabaú, em São Paulo. O viaduto do Chá, ícone da cidade, servia de palanque. Lá de cima, o locutor Osmar Santos, animador oficial da campanha, perguntava à multidão: – ‘Diretas quando?’ E nós, em uníssono, respondíamos, com o braço esquerdo erguido e o punho cerrado: – ‘Já!’ Um êxtase cívico, como se vê.

O movimento morreu na praia do congresso nacional, Tancredo Neves foi ungido como o ‘opositor confiável’ e o resto é História. Repetindo uma conciliação por cima, pactuada pelas elites, processo que marca a história brasileira desde seus primórdios, foi restaurada a Democracia que nos foi possível ter e agora, passados mais de trinta anos, a sociedade se dá conta da matéria tóxica que nela foi embutida para desidratá-la de modo que jamais pudesse ser a via pacífica para as mudanças estruturais que a nação precisa.

Quiseram as tenebrosas transações que o protagonista deste último ato fosse a triste figura de um usurpador – Michel Temer. Peemedebista, como não poderia deixar de ser, ele é ‘a mais completa tradução’ de tudo que se disse acima. Se, em algum momento, foi o PT um partido com o qual muitos sonharam, é o PMDB aquele que mais fielmente representa o estágio real em que se encontra a evolução política da sociedade brasileira.

Sofre a nação ao reconhecer o seu semblante no espelho amargo da molecagem que nos governa. Temer, o jurista que recorre em seus discursos à pompa de mesóclises para ocultar a deformação de seu caráter, cerca-se do que de pior fomos capazes de produzir. A desqualificada conduta de quem, na calada da noite, recebe meliantes confessos no porão de sua casa é diretamente proporcional ao sacrifício que exige da população com um receituário de reformas que joga nos ombros dos assalariados, uma vez mais, a conta das irresponsabilidades cometidas pela equivocada gestão de Dilma Rousseff – a presidenta que não soube identificar a diferença básica entre investimento e despesa.

Bem. Tenho visto alguns nas ruas a exigir novamente ‘Diretas Já’. A liderança deste movimento é constituída, em sua maioria, por homens de cabelos brancos que, jovens à época da redemocratização, sonharam um novo Brasil, mas viram suas reputações naufragadas nos recifes traiçoeiros de quem se aventura a costear a praia sedutora do poder sem convicção suficiente para alterar sua geografia.

Tudo isso para dizer, em resumo, que se o presidente Temer tem como principal ‘inimigo’ as próprias evidências de seus crimes, tem também, como providencial ‘aliado’, a falta de credibilidade de seus adversários. A campanha pelas eleições diretas, portanto, não porta mais sonho algum, como antes, mas tão somente uma provável saída para um pesadelo.

*Ricardo Alcântara,

Publicitário e escritor.

Dívida dos produtores rurais do Nordeste volta ao debate na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira, a partir das 10 horas, em Brasília, uma audiência pública para debater as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na região Nordeste. A iniciativa é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) explicando que, mesmo com a edição da Medida Provisória 733/16, que contempla o setor, são necessárias regras mais abrangentes e flexíveis para a repactuação e renegociação das dívidas.

“Várias áreas produtivas na região Nordeste estão sendo leiloadas, porque não foram amparadas pela MP”, afirma o parlamentar. “Precisamos, de uma vez por todas, apresentar alternativas para sairmos dessa instabilidade jurídica em relação ao homem do campo”, completa o parlamentar do PSDB. Raimundo Matos, que integra a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), não descarta a apresentação de uma segunda Medida Provisória para sanar as lacunas deixadas pela MP 733.

Foram convidados para a audiência pública os responsáveis pelos setores de negócios, recuperação de crédito e negociação do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entidades representativas dos produtores rurais, além do Ministério da Fazenda.

SERVIÇO

*A audiência pública será transmitido, ao vivo, pelo perfil social do parlamentar no Facebook, no endereço facebook.com/dr.raimundomatos.

Ministério Público não vai denunciar Lula por venda de MPs

Menos um problema para Lula. É praticamente impossível que ele seja denunciado na Operação Zelotes, que investiga um suposto esquema de venda de Medidas Provisórias durante o governo do petista. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

A Polícia Federal indiciou Lula no última dia 15, sustentando que ele praticou corrupção passiva. No Ministério Público, porém, há um entendimento de que a investigação não encontrou provas substanciais da participação do ex-presidente.

Isso significa que o inquérito deverá ser arquivado e, consequentemente, o petista se livra de mais um processo judicial.

Fortaleza e Ceará lideram Índice de Homicídios na Adolescência

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O professor Inácio Cano, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, divulgou, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, que Fortaleza se mantém como a capital com o maior número de adolescentes de 12 a 18 anos que devem morrer até 2021. O Ceará, que antes estava em terceiro lugar no ranking, agora fica em primeiro também.

O evento, no qual também foi lançada a cartilha “Trajetórias Interrompidas”, é uma iniciativa do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e recebeu representantes do Unicef nacional e da área federal dos Direitos Humanos.

Dados da apresentação do IHA

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) representa o número de adolescentes que morrem por causa dos homicídios antes de completar os 19 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes de 12 anos.

IHA para o conjunto das populações de municípios de mais de 100.000 hab. no Brasil: 3,65 para cada grupo de 1.000 adolescentes entre 12 e 18 anos.

Se as condições não mudarem, estima-se que 43.000 adolescentes serão vítimas de homicídio nos municípios de mais de 100.000 habitantes do Brasil entre 2015 e 2021.

Dos nove estados com maior IHA, oito são do Nordeste. Apenas Pernambuco está de fora da lista.

Estudos

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é uma iniciativa do Unicef e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ) que mapeia desde 2007 a mortalidade por homicídio na adolescência, na faixa dos 12 aos 18 anos. Conforme o último estudo do IHA, o índice de mortes de jovens dessa faixa etária na capital cearense saltou, de 2005 a 2012, de 2,35 para 9,92 a cada mil adolescentes.

Norte: 3,3
Nordeste: 6,5
Sudeste: 2,8
Sul: 2,3
Centro Oeste: 3,9
Ceará: 8,71
Fortaleza: 10,94

IHA anterior

O IHA trabalha com o levantamento de dados concretos sobre adolescentes mortos nos anos anteriores e aponta uma previsão do cenário para os anos seguintes. A partir do cálculo do índice de 2012, estimava-se que aproximadamente 42 mil vidas de adolescentes seriam perdidas nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019 se as condições fossem mantidas.

Grupo debaterá assistência aos condenados

O grupo Mulheres do Brasil promoverá nesta segunda-feira, das 18 às 20h30min, na sede da Federação das Indústrias do Ceareá (FDiec), um encontro com a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela. O objetivo é debater a implantação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Fortaleza. O Método Apac propõe um modelo de humanização e reintegração de presidiários na sociedade.

“A gente vai ver com ela (Izolda) como está a aprovação da Apac. Estamos tentando finalizar a implantação da primeira (sede)”, diz Annette de Castro, uma das 50 mulheres fundadoras do grupo e responsável pelo núcleo de Fortaleza.

A expectativa é que, até o final de 2017, a Apac seja construída na Cidade. Ou um prédio passe por reformas para abrigar a instituição. “Já temos um local, mas surgiram outros essa semana”. O encontro é aberto à participação popular.

(Foto – Paulo MOska)

Um protesto contra a “faxina social” do prefeito de São Paulo

O prefeito de São Paulo, João Dória Junior, resolveu, a golpe de trator, bombas de efeito moral e violência policial, pôr um fim à chamada “Cracolândia”, espaço encravado no bairro da Luz em que habitam e perambulam pessoas em situação de rua, muitas das quais usuárias patológicas de drogas ilícitas.

A ação, parte do projeto “Redenção”, assim batizado com pompa e circunstância, teria por finalidade resgatar do vício dependentes químicos e promover o combate ao tráfico de drogas na região, revitalizando-a em consequência.

Essa “nova política” de tentativa de reordenação do espaço público por meio de uma faxina social nada tem de novo e descortina o cariz elitista e autoritário da gestão paulistana, um autêntico “revival” das políticas higienistas que remontam ao século XIX. Uma política urbana pautada pela remoção e descarte indiscriminado dos indesejados sociais, que “enfeiam” a bela e histórica região, sem respeito aos seus direitos mais elementares. Sim, eles os têm. Até eles.

Além de atentatória aos direitos e garantias fundamentais ínsitas à condição humana, a operação, desfechada com grande repercussão midiática – como de resto tudo o que faz o senhor prefeito, revelou-se, de saída e como esperado, um retumbante fiasco. A “Cracolândia” mudou de lugar. Aqueles a quem se queria extirpar da paisagem urbana agora se espraiam por outros pontos da região. O problema continua do mesmo tamanho.

A dependência química não é caso de polícia, antes de saúde pública.

Ministrar-lhes gás lacrimogêneo e pontapés é crueldade inócua. Não serve de álibi à gestão paulistana a bandeira do combate ao tráfico de drogas, dado que a mercância que ali certamente se desenvolve é de pequena monta, até pelo perfil de seus consumidores, sem qualquer relevância para o mercado sujo da droga. Confundir usuários e pequenos traficantes é erro brutal. E comum.

A “Cracolândia” é produto da ausência de amplas políticas públicas de assistência social e em especial a dependentes químicos. Estas, na esteira das experiências internacionais vitoriosas, devem se pautar pela estratégia terapêutica de redução de danos.

Obra de anos de descaso e indiferença, a “Cracolândia” aguarda solução.

helioleitao@hlpadvogados.com.br

Advogado e ex-titular da Sejus/Ceará.

TRE do Ceará sob nova direção

 

A desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira assumirá nesta segunda-feira, às 16 horas, em ato no Tribunal de Justiça do Estado, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Com ela, para comandar o pleito 2018, estará como vice o desembargador Haroldo Máximo.

Naílde Pinheiro nasceu em Aurora (Região do Cariri). graduou-se em Direito pela UFC. É pós-graduada em Direito Processual Civil pela UFC. Antes de ingressar na magistratura, exerceu a função de escrevente junto ao Cartório Miranda Bezerra.

(Foto – TJCE)

Morre o cantor e comunicador Barros de Alencar

Barros de Alencar morreu na madrugada desta segunda-feira (05), aos 84 anos. Cantor, compositor e comunicador de rádio e TV, ele estava internado em um hospital na Mooca, em São Paulo. Segundo post feito por Virgínia Barros, irmã do radialista, o enterro acontece às 13h30, no cemitério Primavera em Guarulhos, Grande São Paulo.

Pela manhã, o radialista Kaká Siqueira, locutor da Tropical FM 107,9 – SP, afirmou que Barros enrou em coma no domingo (4). “Ele estava com o coração bem fraquinho”, afirmou Kaká, que relembrou ainda o período em que o amigo passou por problemas nas cordas vocais.

Cristóvão Barros de Alencar nasceu na Paraíba e iniciou sua carreira como radialista em Campina Grande, na na Rádio Borborema. Na década de 1960, passou também pelas rádios Tupi, Record e América. Em 1966, lançou seu primeiro disco. Ao longo dos anos, intercalou a carreira musical com o trabalho em rádios.

(Portal G1)

Mercado financeiro prevê inflação de 4,81% para este ano

O mercado financeiro espera que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em 4,81% este ano. A projeção está no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) feita com instituições financeiras e divulgada sempre às segundas-feiras. Na semana passada, a previsão para o IPCA era 4,87%. A expectativa é de que a inflação de 2017 se situe bem abaixo da projetada para 2016, cuja estimativa passou de 6,38% para 6,35%, entre a primeira semana de janeiro e esta semana.

Para a Selic, taxa básica de juros da economia, a previsão do mercado foi mantida em 10,25% ao ano. As instituições financeiras, portanto, apostam na continuidade da trajetória de redução dos juros.

Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica. Nas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano. A próxima reunião do Copom começa amanhã (10) e a decisão em relação à Selic será anunciada na quarta-feira (11).

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano permanece em 0,50%.

(Agênia Brasil)

CNBB NE 1, Diocese de Limoeiro e Cáritas Ceará darão coletiva sobre reintegração de perímetro

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Nordeste 1, através da Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte e da Cáritas Regional Ceará, dará coletiva nesta terça-feira, em sua sede, em Fortaleza, a partir das 9 horas. O objetivo é tratar do processo de reintegração de posse do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, na Chapada do Apodi, no Vale Jaguaribano.

Na coletiva, estarão dom José Häring, bispo da diocese de Limoeiro, representantes dos acampados, do Movimento 21 e a defensora pública da União, Lídia Nóbrega.

O Caso
Na última terça-feira (30), o desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspendeu ordem judicial de reintegração de posse, marcada para o dia 8 de junho, contra cerca de 100 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais que estão acampadas desde 2014 em área no Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, na Chapada do Apodi, Ceará. O TRF acatou recurso da defensora pública da União Lídia Nóbrega. As famílias, vindas de 36 comunidades dos municípios de Limoeiro do Norte, Quixeré e Tabuleiro do Norte, reivindicam a destinação das terras ociosas e griladas do perímetro irrigado para a Reforma Agrária, com o assentamento de suas famílias e a continuidade do desenvolvimento da agricultura camponesa e agroecológica.

A intimação de reintegração de posse foi emitida pelo juiz federal da 15ª Vara da SJCE, Dr. Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro, no dia 5 de abril de 2017, por requerimento da Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi (FAPIJA). No entanto, a área pertence ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), que firmou em 2010 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal, destinando legalmente 1.000 hectares da área para os agricultores familiares no perímetro.

Em 24 de março de 2015, o DNOCS criou um Grupo de Trabalho Interministerial (Portaria Interministerial nº 01, do Ministério da Integração Nacional) que tem como atribuição elaborar e acompanhar a implementação da proposta a fim de definir os critérios de acesso, o modelo de gestão para a ocupação, a regularização fundiária e o apoio ao desenvolvimento da produção de agricultura familiar, Na ocasião, houve também definição de aumento da área de assentamento prevista no TAC para 1.700 ha.

O Perímetro Jaguaribe-Apodi foi implantando no final da década de 1980, quando ocorreu a expropriação, expulsão e desmantelamento da produção de cerca de 6 mil famílias da região que produziam alimentos e mantinham relações de identidade com o território. Apenas 326 agricultores/as conseguiram entrar na etapa 1 do projeto. Destes, 255 foram expulsos. Ou seja, 81% de expropriação, segundo estudo realizado pela Universidade Estadual do Ceará/Fafidam. Esse processo provocou a mobilização desses agricultores pelo retorno à terra. Ainda que a reintegração de posse tenha sido suspensa, a decisão tem caráter liminar e a FAPIJA pode recorrer.

SERVIÇO

*CNBB Regional Nordeste 1 – Rua Felino Barroso, 405 – Bairro de Fátima, Fortaleza.

CAEN/UFC promove debate sobre perspectivas econômicas e políticas do Brasil

Nesta quinta e sexta-feira, o Curso de Pós-Graduação em Economia da UFC promoverá, em seu auditório, a partir das 16h30min, um ciclo de debates sobre o tema “Perspectivas Econômicas e Políticas no Brasil: Quais as Opções?”.

São convidados o presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, e os também professores Samuel Pessoa e Pedro Cavalcante Ferreira, ambos da Fundação Getúlio Vargas.

Vacina contra a gripe está disponível para toda a população, diz Ministério da Saúde

A partir de hoje (5), a vacina contra a gripe está disponível para toda a população. Com 76,7% do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde orientou estados e municípios a ofertar a vacina para todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques. A medida só é válida neste ano e foi adotada porque ainda há um estoque disponível de 10 milhões de doses.

A campanha vai até sexta-feira (9). A meta é de vacinar 90% do público-alvo, mas, até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu o índice, que inclui crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou outras condições clínicas especiais; e professores.

(Agência Brasil)

Fuga é registrada na CPPL-3

Uma fuga foi registrada na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) – 3, situada em Itaitinga e que abriga membros do PCC. Foi nesse noite de domingo.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado confirma o fato, mas não dá detalhes, adiantando que, no momento, faz a recontagem dos presos.

Informações não oficiais dão conta de que pelo  menos 10 presos teriam conseguido fugir por meio de um túnel.

A Sejus promete divulgar uma nota oficial nas próximas horas.

Camilo Santana: Secretários citados em delação da JBS não serão afastados

Aguarda-se para esta semana a votação, na Assembleia Legislativa, do requerimento de Heitor Férrer (PSB) pedindo afastamento de secretários citados na delação da JBS. São eles Arialdo Pinho (Turismo), na época chefe da Casa Civil do Governo Cid Goes; e o Antônio Balhmann (Secretário de Assuntos Internacionais), na época deputado federal.

Os dois são acusados em delação de Wesley Batista, um dos donos da JBS, de articularem apoio financeiro de R$ 20 milhões para campanha eleitoral no Ceará.

Na última passada, governistas protelaram tanto discussões sobre outros temas que o caso acabou adiado por falta de quórum.

Sobre o caso, o governador Camilo Santana (PT) voltou a afirmar que não afastará nenhum secretário por que “não existe nenhuma denúncia formal, o que existe é um delator criminoso, que fez uma declaração na imprensa, e e u não vou partir para qualquer atitutde do meu governo baseado em criminoso que faz delação”, disse.

 

TSE terá segurança reforçada para a sessão que julgará a chapa Dilma-Temer

Nesta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, ganhará reforço na segurança para as sessões do julgamento da chapa Dilma-Temer. Se a corte decidir cassar a chapa, Michel Temer (PMDB) pode perder o mandato presidencial. Ele poderá recorrer de uma eventual decisão desfavorável ao próprio TSE e depois ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo o TSE, a Polícia Militar fará ronda na região do prédio do tribunal durante todo o julgamento, de olho principalmente em eventuais tumultos decorrentes de manifestações de militantes políticos. Policiais do Batalhão de Choque e o Batalhão da Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas) também estarão presentes. Um carro do Corpo de Bombeiros e uma UTI móvel ficarão de prontidão no TSE.

Do lado de dentro, cães farejadores farão uma varredura interna horas antes do começo do julgamento. a circulação de servidores será restrita, e a entrada do plenário vai ganhar um detector de metais. As sessões serão abertas ao o em geral; quem quiser comparecer precisa apenas se identificar na portaria. O plenário do TSE tem capacidade para 240 pessoas.

(Com Portal Uol)