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Bolsonaro destaca MP para abertura de negócios

Em pronunciamento nesta quarta-feira (1°), o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a medida provisória editada nessa terça-feira (30), que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica.

A norma estabelece regras gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. No pronunciamento, com duração de 2 minutos e 10 segundos, o presidente disse que a MP está concretizada em direitos considerados essenciais ao crescimento do país, como desenvolver atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda.

Ainda na lista de direitos garantidos pela MP, Jair Bolsonaro listou a liberdade do dono da atividade econômica definir o preço de produtos de serviços, sem interferência de qualquer autoridade. O texto garante ainda tratamento igualitário de órgãos e de entidades da administração pública. Ainda durante o pronunciamento, o presidente ressaltou que a medida restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica.

“Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica, única maneira de proporcionar, por mérito próprio, e sem interferência do Estado, o engrandecimento de cada cidadão”, destacou o presidente.

O presidente da República disse ainda que ainda há muito a fazer. “O caminho é longo. Eu sei que unidos ultrapassaremos essas dificuldades iniciais que são naturais nas transições de governo, especialmente se as concepções políticas forem antagônicas. O Brasil elegeu a esperança. Razão pela qual estarei sempre atento para não decepcioná-los. É o meu compromisso com você, nesse Dia do Trabalho”, afirmou.

(Agência Brasil)

Sindasp/CE pede inclusão de agentes penitenciários no Plano de Metas da Segurança

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, entregou nesta semana, na Secretaria de Administrativa Penitenciária (SAP), o projeto para inserção dos agentes penitenciários no plano de metas da Segurança Pública do Estado. O sindicalista sugeriu instituir uma comissão para apresentação do estudo técnico que visa aprimorar as atividades penitenciárias no Estado.

O secretário Mauro Albuquerque disse que até a próxima semana marcará nova reunião para definir um cronograma. Albuquerque destacou o resultado de algumas mudanças no sistema penal, pontuando que há dois meses não há fugas nos presídios cearenses. O titular da pasta reforçou a ideia do fortalecimento da inteligência, bem como a interligação de imagens do videomonitoramento das unidades prisionais.

O plano de metas da Segurança Pública também prevê reduzir os crimes intencionais em zero, atingir uma meta para evitar motins e fugas nas unidades prisionais, ações de segurança, ressocialização, entre outras questões. Em anexo a todos os pontos apresentados, o autor do estudo recomenda ações de capacitação e investimento no setor específico de inteligência penitenciária. Dando continuidade ao gerenciamento do atual secretário, a proposta busca acrescentar tecnologia e metodologia.

O acautelamento de armas para todos os agentes penitenciários também foi citado na reunião. Barbosa ressaltou a necessidade de armar a categoria pelo risco da profissão. Sobre o tema, Albuquerque garantiu que todos receberão as pistolas, mas antes passarão por um treinamento apropriado.

(Foto: Divulgação)

1º de Maio em Fortaleza é marcado por chuva e protesto contra a reforma da Previdência

Nem mesmo a chuva de mais de 40 milímetros que caiu em Fortaleza, nesta quarta-feira (1º), esfriou o calor da manifestação contra a reforma da Previdência, neste Dia do Trabalhador, na Beira Mar.

Os protestos encabeçados pelas centrais sindicais – Intersindical, CUT, CTB, CSB, CSP-Conlutas, Unidade Classista), as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, sindicatos como o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – reivindicou ainda políticas efetivas de geração de emprego e melhores salários.

(Foto: Divulgação)

Vozão desperdiça pênalti e perde para Cruzeiro no Mineirão

O Ceará teve tudo para fazer história no Brasileirão, na noite desta quarta-feira (1º), quando chutou nas mãos do goleiro adversário a chance de manter a liderança da Série A, diante de um Cruzeiro pouco inspirado, em pleno Mineirão.

O Vozão desperdiçou o pênalti, aos 18 minutos de partida, em cobrança de Ricardo Bueno, e levou o gol no início da segunda etapa. Em um vexame da zaga alvinegra, Thiago Neves aproveitou a rebatida do goleiro Diogo Silva e tocou para o gol. No momento do chute, o Cruzeiro estava com quatro atacantes nas proximidades da pequena área, contra o goleiro e um zagueiro do Ceará.

O Vozão ainda poderia ter empatado nos acréscimos com Roger, mas o chute não fez justiça ao equilíbrio em campo. Ao final da partida, a torcida mineira gritou o nome do goleiro Fábio, não do atacante Thiago Neves.

O Ceará volta a campo na noite do sábado (4), no Castelão, contra o Atlético Mineiro.

(Foto: Reprodução)

Acusado de matar universitária fura cerco policial e muda aparência

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O homem acusado de assassinar a universitária Danielle de Oliveira Silva, 20, em pedra Branca, no sertão do Ceará, a 261 quilômetros de Fortaleza, furou um cerco policial na madrugada desta quarta-feira (1º).

A informação é da delegada Anarda Pinheiro, durante entrevista ao delegado César Wagner, no programa “Painel sem meias palavras”, na rádio Cidade AM 860. Segundo a delegada, o acusado José Pereira da Costa, o Zé do Valério, trabalhava para a família da estudante do curso de Administração e agora está com a cabeça raspada e com uma moto de cor preta.

De acordo ainda com a delegada, o acusado é investigado em dois casos de abuso sexual, no município de Quixelô, além de um homicídio e também tentativa de homicídio no município de Tauá, ambas as cidades no Ceará.

O programa sob o comando de César Wagner vai ao ar de segunda-feira a quinta-feira, das 14 horas às 15 horas.

(Foto: Divulgação)

Senai do Ceará – Transformando vidas

Com o título “Senai: transformando vidas”, eis artigo de Paulo André Holanda, diretor regional do Senai. Ele fala de projetos da entidade e os desafios na capacitando de jovens para o mercado de trabalho. Confira:

Com a missão de promover a educação profissional e tecnológica, a inovação e a transferência de tecnologias industriais, o Senai Ceará atua há 75 anos, sobretudo, transformando vidas. Digo isso porque, em pesquisas recentes, tornou-se evidente que os jovens acreditam que cursos de educação profissional são importante caminho para conseguir o primeiro emprego, uma boa aceitação no mercado e conferem à instituição a esperança de dignificar sua vida por intermédio do trabalho.

A participação em cursos de Aprendizagem Industrial do Senai é o primeiro passo para jovens terem acesso ao primeiro emprego. No Ceará, foram capacitados mais de 200 mil durante a atual gestão do presidente Beto Studart na Fiec. Diante de tamanho sucesso, organizamos o I Fórum de Aprendizagem Industrial com a participação de representantes de órgãos fiscalizadores, empregadores da área do trabalho e empresários.

Com a aprovação da nova lei do ensino médio, que inclui formação técnica e profissional no currículo regular, o Senai, em parceria com o Sesi, tornou-se pioneiro na implantação da Educação Básica e Educação Profissional (EBEP), que articula o ensino médio do Sesi com os cursos técnicos do Senai. O Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Senai nacional, informa que o Ceará terá de qualificar 378.367 trabalhadores em ocupações industriais nos níveis técnico e de qualificação profissional até 2020 em diversas áreas industriais.

Ciente da responsabilidade e munido das informações do Mapa do Trabalho Industrial, elaboramos a reconstrução do portfólio tornando mais aderente às necessidades do mercado cearense, ofertando 125 novos cursos em 15 segmentos tecnológicos para educação profissional. Ademais, o Projeto Abrigar atende adolescentes de 15 a 18 anos que estão em acolhimento institucional, proporcionando inserção no mercado por meio dos cursos técnicos do Senai através de parceria com as empresas do setor industrial.

Os jovens profissionais que dominem as novas tecnologias e tenham competências socioemocionais (que estão no nosso projeto Educar para Valores) devem se posicionar melhor diante do mercado e das inovações da Indústria 4.0, gerando produtividade, alavancando a competitividade da indústria e, sobretudo, transformando suas vidas por intermédio do trabalho qualificado digno.

*Paulo André Holandas,

Diretor regional do Senai do Ceará.

Machado de Assis era negro: campanha recria foto clássica do escritor

Embora mais da metade da nossa população seja negra, milhões de jovens brasileiros passam todo o período escolar— e, por vezes, a vida — sem saber que um dos maiores (se não o maior) escritores do país, Machado de Assis, era como eles: negro. Quem informa é o colunista Ancelmo Gois, no O Globo desta quarta-feira.

Por muitos anos, como se sabe, as imagens do grande escritor foram retocadas — chegando ao ponto de, em 2011, a Caixa escolher um ator branco para interpretá-lo num comercial (depois das críticas, o banco reconheceu o erro e refez o vídeo, agora com um ator negro).
Pois bem. Para reparar essa “injustiça histórica”, a Faculdade Zumbi dos Palmares e a agência Grey lançaram a campanha “Machado de Assis Real”.

A partir desta imagem clássica à esquerda, que “muda a cor da sua pele, distorce seus traços e rejeita sua verdadeira origem”, a equipe da campanha criou a foto da direita, respeitando o tom de pele e os fenótipos negros do autor de, entre outros, “Dom Casmurro” (1899). Trata-se de uma “errata histórica feita para impedir que o racismo na literatura seja perpetuado e para encorajar novos escritores negros”, informa a campanha.

A ideia é que cada um entre no site, imprima a foto nova e cole sobre a antiga em seus livros. Há também um abaixo-assinado para que as editoras e livrarias “deixem de imprimir, publicar e comercializar livros em que o escritor aparece embranquecido”.

(Fotos – Reproduções)

Dom Sérgio da Rocha não deve ser reeleito presidente da CNBB

Dom Sérgio da Rocha não deve ser reeleito presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que, desta quarta-feira até o dia 10, realiza assembleia geral em Aparecida (SP). É o que afirma o arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio, que está no evento.

Segundo dom José, o atual presidente da CNBB, que já foi bispo-auxiliar de Fortaleza, quer renovação na cúpula da entidade. Até o fim de seus trabalhos, todos os bispos do País avaliarão as diretrizes para este ano e, claro, farão balanço sobre a atuação da igreja católica no Brasil.

(Foto – CNBB)

1 a 1 – Palmeiras poupa titulares em Maceió e amarga empate

Com um time bastante diferente da estreia no Brasileirão, quando goleou o Fortaleza, por 4 a 0, o Palmeiras amargou um empate diante do CSA, em 1 a 1, na tarde desta quarta-feira (1º), no estádio Rei Pelé, na abertura da segunda rodada da competição. Raphael Veiga, aos 9 minutos de partida, abriu o placar para a equipe paulista, enquanto Matheus Sávio, aos 17 minutos da segunda etapa, empatou.

Com o resultado, o CSA deixou a lanterna do campeonato e agora ocupa a 13ª colocação. Já o Palmeiras, que poupou atletas por causa da Taça Libertadores, assumiu momentaneamente a liderança do Brasileirão.

Antes da partida, o treinador Felipão foi homenageado, ao lado da jogadora Marta, pois encerrou a carreira como atleta e iniciou a trajetória de treinador no CSA.

Nos outros jogos da abertura da segunda rodada do Brasileirão: Internacional 2×1 Flamengo e Corinthians 1×0 Chapecoense.

(Foto: Reprodução)

Guilherme Sampaio e “A velha nova política”

Com o título “A velha nova política”, eis artigo de Guilherme Sampaio, vereador de Fortaleza pelo PT. “Essa “velha nova política” usa a saudável indignação popular para criar, ainda mais, desgaste sobre a única arma que temos para enfrentar desigualdades e aperfeiçoar a sociedade com mais justiça e respeito à dignidade humana: a política”, diz o texto. Confira:

O termo “nova política” tem sido fartamente utilizado por “marqueteiros” para vencer eleições, atraindo o voto de um eleitorado cada vez mais descrente. Embora esteja ancorado num desgaste real das práticas políticas dominantes é fundamental compreender que, bem pior que a chamada “velha política” é a “nova velha política” que presenciamos.

Militares mais uma vez comandando um governo, sectarismos destruindo políticas públicas que foram fruto do avanço civilizatório – como vemos na educação – e, agora, a velha troca de cargos e emendas parlamentares por votos no Congresso, como tem mostrado a imprensa. Por R$ 10 milhões extras em emendas, deputados votariam a favor da reforma da previdência contra os interesses de seus eleitores.

Essa “velha nova política” usa a saudável indignação popular para criar, ainda mais, desgaste sobre a única arma que temos para enfrentar desigualdades e aperfeiçoar a sociedade com mais justiça e respeito à dignidade humana: a política!

Nesse cenário, penso que os resultados de 2018 dificilmente se repetirão na eleição do próximo ano. De um lado, teremos a decepção dos que votaram imaginando uma renovação e que assistem, agora, a mais um golpe contra seus interesses. De outro, o discurso oportunista, disfarçado de “não politica”, com o intuito de desmoralizá-la para impor os interesses do mercado.

No clarão que se abre pela retórica vazia, a velha política se revela no “toma lá, dá cá”, nos sigilos e na destruição de tudo de bom que se construiu pós-redemocratização.

Diante desse triste quadro, minha trincheira será a da resistência popular. Frustrações à parte, é assim que as democracias evoluem, com passos à frente, intercalados com aparentes recuos. Para manter a esperança é bom lembrar que nunca retornamos ao lugar de onde saiu o primeiro passo. A cada recomeço, embora não pareça, partimos de um pouco adiante. É lastimável que, enquanto isso, os mais pobres estejam pagando a pior conta.

*Guilherme Sampaio,

Vereador do PT de Fortaleza.

Parlamentares cearenses em ritmo de missão internacional

Os deputados federais cearenses José Airton Cirilo (PT) e AJ Albuquerque (PP) estão em missão oficial em Portugal. Eles integram o grupo da Comissão do Turismo da Câmara, que tem à frente o deputado  mineiro Newton Cardoso (MDB). Os deputados foram recebidos pelo embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado. A comissão visitará arenas esportivas, santuários religiosos e centros de preservação do patrimônio. O objetivo é colher subsídios para ações no setor turístico do Brasil.

Já Heitor Freire, deputado federal do PSL, está na Suíça. Em missão oficial, ele confere a Convenção Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra. O mote ali é um debate sobre criação intelectual no mundo.

DETALHE – A Comissão  de Turismo aprovou requerimento de autoria do deputado José Airton Cirilo para a realização de um seminário no Ceará de Politicas de Desenvolvimento do Turismo.

(Foto: Divulgação)

STF suspende permissão para gestante trabalhar em situação insalubre

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres.

Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi dada pela reforma aprovada em 2017, as gestantes deveriam ser afastadas de atividades insalubres somente “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação”.

Moraes tornou sem efeito o trecho da lei, o que torna obrigatório o afastamento da gestante de atividades insalubres de qualquer grau. Para o ministro “a proteção da mulher grávida ou da lactante em relação ao trabalho insalubre, caracteriza-se como importante direito social instrumental protetivo tanto da mulher quanto da criança”.

Ele acrescentou que o objetivo da norma que prevê o afastamento “não só é salvaguardar direitos sociais da mulher, mas também, efetivar a integral proteção ao recém-nascido”.

O ministro atendeu a um pedido feito em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos. Ele acatou também parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que opinou pela concessão da liminar. Para ela, a exigência de atestado médico para o afastamento da gestante, conforme previsto na reforma trabalhista, transformava “em regra a exposição ao risco”.

Em manifestação no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia defendido o texto da reforma. O órgão argumentou que o novo texto da CLT buscou proporcionar um melhor tratamento da mulher nas relações de trabalho, evitando a discriminação delas no momento da contratação.

Moraes determinou que sua decisão seja comunicada ao Congresso e à Presidência da República. A medida dele deve ser agora analisada pelos demais ministros do Supremo, que deverão votar se será mantida ou não. Ainda não há prazo para que isso ocorra.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que o caso está pronto para ser julgado em plenário desde 18 de dezembro. A inclusão da ADI em pauta depende do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

(Agência Brasil)

Ceará tem menor cotação nas apostas online; Fortaleza não é favorito

Nem mesmo a goleada na estreia do Brasileirão, diante do CSA, por 4 a 0, no Castelão, motivou os apostadores online a confiarem em um bom resultado do Ceará contra o Cruzeiro, na noite desta quarta-feira (1º), em Belo Horizonte, na segunda rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

O co-líder do Brasileirão possui a menor cotação entre os apostadores, nos 10 jogos da rodada, que será encerrada amanhã (2), com mais duas partidas. O Cruzeiro é o maior favorito da rodada, com 65.3% na preferência das apostas online, contra 26.7% de empate e apenas 7.9% de vitória do Vozão.

O outro líder do Brasileirão, o Palmeiras, que estreou com uma goleada de 4 a 0 sobre o Fortaleza, é o segundo time na preferência dos apostadores online, com 59.4%. o Verdão vai a Maceió para jogar contra o CSA, que aparece com 10.8% de chances de vitória, além de 29.7% de empate.

De acordo com as apostas online, é mais fácil o Palmeiras não vencer o CSA, que o Cruzeiro não superar o Ceará.

Já o outro representante cearense no Brasileirão, o Fortaleza, não aparece como favorito diante do Athletico Paranaense, apesar da partida no Castelão, com início prevista às 21h30min.

O atual campeão cearense e campeão da Série B do ano passado possui 27.9% de chances de vitória, diante 36% de empate e 36% de vitória paranaense.

(Foto: Reprodução)

Enquanto discute reforma da Previdência, Senado contrata 334 novos assessores

Levantamento exclusivo feito Ranking dos Políticos mostra que o Senado continua a expandir seu quadro de funcionários.

Em março, em pleno debate da reforma da Previdência, a casa contratou 334 novos assessores. Isso significa que, em apenas um mês, o Senado passou de 2.420 assessores para 2.754.

O maior cabide pertence ao excelentíssimo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com 74 assessores. Em seguida, Renildes Bulhões (PROS-AL) tem 64 contratados.

Já Reguffe (Sem Partido-DF) possui o gabinete mais enxuto, com 9 assessores.

Em 2018, o custo total do Senado foi de R$ 4,4 bilhões.

Deste valor, 84% (R$ 3,7 bi) foram utilizados apenas para pagamentos de servidores.

(Com Veja Online)

Mel do Ceará adoça boca dos americanos

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O comércio internacional de mel já ocupa a 13ª colocação no ranking de agronegócio do Estado. Somente em março, mais de 19 mil quilos do produto foram exportados através do Porto do Pecém, com faturamento de aproximadamente US$ 640 mil.

Pelos dados da JM Aduaneira, empresa responsável pelo translado da carga, os Estados Unidos são o principal destino, seguido do Canadá e Reino Unido.

(Foto – Ilustrativa)

Neste Dia do Trabalho, Itapipoca promove a IV Moto Carreata com Maria

Nesta quarta-feira, às 16 horas, haverá a IV Moto Carreata com Maria, em Itapipoca.

Com apoio da Diocese e do comércio local, configura-se, segundo o bispo, dom Antonio Cavuto, como um dos mais importantes eventos religiosos da região.

Ocorre sempre no Dia do Trabalho, num misto de orações pelo emprego.

Por se encontrar na assembleia geral da CNBB, que abriu trabalhos em Aparecida (SP), Dom Cavuto não participará do evento.

(Foto – Divulgação)

Tribunal vai julgar na semana que vem se Temer deve voltar para a cadeia

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal-2 deve decidir o futuro do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro dele, Moreira Franco, na próxima quarta-feira. É o que informa a Veja Online.

Membros da Força-Tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro foram informados de que a 1ª turma do TRF-2 analisará o pedido de habeas corpus da dupla no próximo dia 8.

Temer e Moreira Franco deixaram a cadeia graças a uma liminar concedida pelo desembargador Antonio Ivan Athié, no último dia 25 de março.

(Foto – Pedro Ladeira, Folhapress)

Jesualdo Farias – “O corolário das sucessivas reformas”

Com o título “O corolário das sucessivas reformas”, eis artigo de Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC e ex-secretário estadual das Cidades. Ele expõe um quadro negativo da economia e lamenta a falta de investimentos. Confira:

Dados divulgados pelo Fundo Monetário Internacional indicam que o Brasil acumulou, em 2018, o sétimo ano seguido de perda de sua participação no PIB mundial. Em 1980, a produção de bens e serviços do Brasil representava 4,4% do PIB global. Em 2011, a parcela nacional era de 3,1%. A partir daí foram sete anos de queda e, em 2018, o Brasil chegou ao menor nível, em quase quarenta anos, com participação de 2,5% na economia global. O pior é que, de acordo com previsões do FMI, não há perspectiva de melhoras até 2024, quando a participação do País no PIB global deverá estar em torno de 2,3%.

Outro dado, igualmente preocupante, é a queda de participação do setor da indústria de transformação no PIB brasileiro. Em 2018, este setor contribuiu com 11,3% do PIB, resultando na menor taxa dos últimos 70 anos. Este é um dos setores que mais demandam desenvolvimento tecnológico. Enquanto países como a Alemanha e a França se organizam para aumentar a competitividade de suas indústrias e combater os avanços dos Estados Unidos e da China, o Brasil segue reduzindo os investimentos em infraestrutura e em ciência, tecnologia e inovação.

Esta estagnação econômica reduz a renda dos brasileiros, atinge os indicadores sociais e mina todas as expectativas apontadas com o advento da reforma trabalhista e da PEC dos gastos públicos. O índice de desenvolvimento humano do Brasil encerrou a sua escalada de crescimento em 2015. O PIB per capita, apurado em 2018, coloca o Brasil atrás de países com menores economias como o Chile, o Peru, a Argentina e o México. Apesar de ser a nona economia do mundo, o Brasil amarga a quinta posição na América Latina, quando o indicador é o PIB per capita.

Enquanto as elites política e econômica continuarem aceitando a redução de investimentos em infraestrutura, educação, ciência, tecnologia e inovação, o Brasil continuará empobrecendo e fomentando a escalada de lucros abusivos do setor financeiro. Em 2018, os quatro maiores bancos de capital aberto no Brasil lucraram 73 bilhões de reais sem contribuições relevantes para melhorar os indicadores sociais do País.

*Jesualdo Farias,

Ex-reitor da UFC e ex-secretário estadual das Cidades.

(Foto – Mauri Melo)