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Ufa! Dnit realiza paliativo e lança edital para obra definitiva de restauro em trecho da BR-116

Finalmente, o Dnit do Ceará ouviu as cobranças deste Blog e fez um tapa-buraco nas juntas de dilatação do viaduto que fica na área da Base Aérea de Fortaleza e que provocava, diariamente, enormes engarrafamentos.

Mas a superintendente  estadual do órgão, Liris Campelo, adianta que já assinou e lançou edital para a obra de restauro em definitivo desse trecho. A empresa, inclusive, terá 15 dias para mobilizar máquinas e iniciar o serviço na rodovia.

Nesta semana ainda o cronograma das ações chegará ao órgão, adianta a titular do Dnit.

General Theophilo registra a maior rejeição entre candidatos ao Governo

Na pesquisa do Ibope, divulgadas pela TV Verdes Mares nessa noite de segunda-feira, um dado: a maior rejeição entre os candidatos a Governador continua com o General Theophilo (PSDB), apoiado pelo senador Tasso Jereissati e pelo deputado estadual Capitão Wagner (Pros).

Ele registra 34%, seguido de Gonzaga (PST), com 33%, Aílton Lopes (PSOL), com 28%, Hélio Gois (PSL), com 27% e Camilo com 13%. A pesquisa entrevistou, de 18 a 24 deste mês de setembro 1.204 eleitores.

Pelo visto, ainda pesa o velho ranço contra generais. A ditadura continua no imaginário de muitos, mesmo sendo Theophilo uma pessoa preparada, como apregoam seus aliados.

DETALHE – Margem de erro: três pontos percentuais para mais ou para menos. Registro na Justiça Eleitoral: CE-09888/2018.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana tem aprovação de 58% da população

O governador Camilo Santana (PT) tem aprovação de 58% (ótimo e bom) da população, segundo pesquisa do Ibope, divulgada nessa noite de segunda-feira pela TV Verdes Mares.

Ele também registra 29% de regular e 9% de ruim/péssimo. Cinco por cento  dos 1.204 entrevistados não opinaram. O levantamento foi realizado de 18 a 24 deste mês de setembro.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

DETALHE – Registro na Justiça Eleitoral: CE-09888/2018.

Provas que Palocci oferece para sustentar sua delação chegam ao TRF-4

Os dados que o ex-ministro Antonio Palocci apresentou como provas das acusações que fez em sua delação premiada chegaram ao Tribunal Regional Federal -4ª Região. A partir de agora, caberá à Justiça definir os benefícios a que Palocci vai ter direito. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, suspendeu há três meses a tramitação do processo em que o ex-ministro recorreu da sua condenação a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva por causa da homologação do acordo de colaboração.

O caso agora deve voltar a andar na corte.

(Foto – Reprodução de TV)

Há futuro para a oposição no Ceará?

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A Coluna Política do O POVO, desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, faz uma boa análise sobre o futuro das oposições no Ceará depois do pleito deste ano. Confira:

Nos 12 dias até a eleição, o papel que as pesquisas colocam para a oposição no Ceará é construir um futuro. Algum futuro. Salvo se os números estiverem errados de forma como nunca se viu no planeta, ou se houver uma hecatombe em menos de duas semanas, Camilo Santana deverá ser reeleito no primeiro turno. Isso era previsível. Uma coisa é a derrota, no primeiro turno que seja. Muito diferente é a oposição sair das urnas relegada a tamanho menor do que jamais teve.

Desde a redemocratização, a oposição nunca saiu tão pequena quanto indicam as pesquisas. Antes da eleição, Tasso Jereissati (PSDB) afirmou que não permitiria WO. Bom, falta de adversário não houve, mas a derrota se desenha um 7 a 1. Ou pior. No Ibope de ontem à noite, Camilo tinha 86% dos votos válidos. O General, 8%. Proporção de quase 11 para um. Um WO simbólico. Tasso também disse que nunca se sentiu tão só. Pode piorar.

O papel de Tasso

Tasso fará 70 anos em dezembro. Ao final do mandato de senador, terá 74. Para muitos políticos, é a flor da idade. Mas, para quem foi governador aos 39, é trajetória longeva. Em algumas ocasiões, ele já disse que não disputará outras eleições. Mudou de ideia várias vezes. Porém, se em 2018 mais uma vez ele foi cotado para concorrer a governador, essa hipótese será muito mais remota em 2022. Tasso ainda é símbolo para a oposição. Caso se retire de cena, não resta muita coisa.

*Confira mais aqui.

(Foto – Agência Senado)

Brasil deve registrar faturamento superior a R$ 384 bi na lavoura e R$ 181,3 bi na pecuária

O valor bruto da produção agropecuária (VBP) de 2018 foi estimado em R$ 579,8 bilhões, informou hoje (24) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo os cálculos, as lavouras devem apresentar faturamento bruto de R$ 384,2 bilhões e a pecuária de R$ 181,3 bilhões. Em termos absolutos, o valor representa uma queda de 2,5% em relação ao ano passado. A redução do valor real das lavouras em relação ao ano passado é de 1,2 % e da pecuária, de 5,1 %.

A queda de valor na pecuária foi o fator decisivo para a redução do VBP este ano. O recuo no setor corresponde a R$ 10 bilhões, e a maior parte do impacto foi registrado na carne suína. De acordo com o coordenador-geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola do ministério, José Garcia Gasques, todos os produtos estão em queda de valor, mas as maiores ocorrem, além da carne suína, no frango, leite e ovos.

Preços menores para produtos importantes na formação do VBP como café, cana-de-açúcar, laranja, uva, mandioca, feijão, e arroz, também afetaram os resultados. Além disso, a perda de produtividade da atual safra é de 5,2%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimentos (Conab).

Lavouras

Os melhores resultados são observados em seis produtos: algodão, com alta real de 44,4 %; cacau, alta de 27,6 %; café (7,9%); soja (10,6%); tomate (10,9%) e trigo (79,2%).

Uma relação maior de produtos vem obtendo resultados abaixo do que no ano passado. Os mais afetados são: amendoim (-14,1%), arroz (-18 %), banana (-8,7%), batata-inglesa (-5,4%), cana-de-açúcar (-10,7%), feijão (-30,2%), laranja (-19,4%), mandioca (-17,8%), milho (-10,8 %) e uva (-26,8 %).

Os resultados do VBP regional mostram que os estados de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul geram 59,3% do valor.

(Agência Brasil)

Fortaleza é o 3º destino mais procurado para o feriado de Aparecida

Praia do Futuro é um dos pontos mais visitados na Capital.

Fortaleza ocupa o 3° lugar no ranking dos destinos mais procurados para passar o feriado de 12 de outubro. O levantamento foi realizado pela Voopter, empresa que atua na comparação dos preços de passagens aéreas e na organização de roteiros em viagens nacionais e internacionais, com cerca de 2 milhões de usuários por mês. A pesquisa feita pela empresa revelou quais são os locais preferidos pelos brasileiros.

A Capital cearense está no top três do ranking, ficando atrás de São Paulo no primeiro lugar e do Rio de Janeiro em segundo. Fortaleza está no roteiro dos locais considerados paradisíacos, além de belas praias, a cidade também é conhecida pelo bom humor e hospitalidade.

No 12 de outubro é celebrado o dia de Nossa Senhora de Aparecida, a padroeira do Brasil para os católicos. Este ano, o feriado nacional cai em uma sexta-feira, garantindo um final de semana prolongado. O feriado seguinte, 2 de novembro – Dia de Finados, também cairá em uma sexta-feira.

De acordo Juliana Vital, general manager da Voopter, o mês de outubro costuma agitar o mercado de viagens, os brasileiros começam a se programar para os feriados, e os destinos mais procurados são os que oferecem além de diversão os preços mais baratos. Fortaleza, no entanto, não aparece no ranking dos 10 destinos com preços de passagens aéreas mais baixos. A lista é puxada por São Paulo, Joinville e Vitória.

“Muitas pessoas aproveitam o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, 12, para realizar viagens mais curtas, geralmente para destinos próximos das próprias regiões. Além disso, vale ainda ressaltar que muitas escolas e faculdades não funcionam também no dia 15 de outubro, Dia do Professor, criando a famosa ‘Semana do Saco Cheio’, quando estudantes do ensino médio e universitários fazem viagens de formatura, por exemplo”, conta.

(O POVO/Foto – Arquivo)

MPF e PF vão investigar imagem de Lula em santinhos

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio e a Polícia Federal no estado vão investigar campanhas de candidatos fluminenses do PT que usam material com Lula. A informação é da Veja Online.

No panfleto apreendido, Lula aparece como presidenciável, apesar de seu registro ter sido negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por estar inelegível.

O procurador regional eleitoral pediu à Polícia Federal a instauração de um inquérito criminal para investigar a conduta dos responsáveis pela impressão e distribuição dos panfletos de propaganda com o nome de Lula entre os candidatos.

VAMOS NÓS – Por aqui, isso vem acontecendo?

(Foto – Agência Brasil)

Zé Dirceu agenda lançamento de livro em Fortaleza

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O ex-ministro da Casa Civil , José Dirceu, estará em Fortaleza nesta quarta-feira. Aqui, às 19 horas, lançará, no auditório da Associação Cearense de Imprensa (ACI), o livro Zé Dirceu Memórias – Volume 1. O evento contará com a presença de dirigentes petistas, candidatos a cargos proporcionais e lideranças comunitárias, além de artistas.

A biografia José Dirceu tem 35 capítulos, mais anexos ao final. Entre os capítulos, constam “Se não me falha a memória”, “A oposição e suas armas” e “Viver para ouvir”. Dirceu conta que começou a trabalhar no livro em 2005, quando deixou o governo e passou a responder pela ação penal 470. Escrevia aos finais de semana.

Foram 700 páginas escritas à caneta durante cinco anos. A presença dele será, sem dúvida, mais um motivo para turbinar a candidatura de Fernando Haddad (PT) na terra de Ciro Gomes. Camilo Santana vai? Ainda falta confirmação.

(Foto – Agência Brasil)

Justiça manda Google tirar do ar vídeo que usava montagem para associar Ciro a drogas

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, obteve uma vitória contra o Google e o YouTube na Justiça Eleitoral. Segundo informa a Painel, da Folha de Paulo desta terça-feira, o ministro Sergio Silveira Banhos determinou que o provedor excluísse da internet vídeo que apresentava o pedetista como dependente químico.

O filme utilizava montagens para transformar uma foto de um cigarro comum em um cigarro de maconha. O ministro, na decisão, frisou o direito à liberdade de expressão, mas ressaltou que há limites. “Não se pode entender lícita a conduta de difundir fatos sabidamente inverídicos”, disse.

Ouvido pelo ministro antes da tomada de decisão, o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor do pedido de Ciro. “Conquanto a circulação de opiniões e críticas seja essencial para a configuração de um espaço público de debate e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito, a conformação das liberdades de informação e de expressão pressupõe a responsabilidade pelos eventuais excessos praticados”, disse o órgão em parecer. “A mídia por meio da qual é propagado factoide sabidamente inverídico, calunioso e difamatório, deve ser removida”, concluiu.

(Foto  Reprodução de TV)

Sócios da Pague Menos ganham prisão domiciliar; Deusmar Queirós continua preso

Os três ex-sócios do empresário cearense Deusmar Queirós, fundador do Grupo Pague Menos, estão em liberdade monitorada por tornozeleiras eletrônicas. No último dia 14, a juíza Cinthia Menezes Brunetta, da 12ª Vara Federal de Fortaleza, concedeu prisão domiciliar a Ielton Barreto de Oliveira, Geraldo Gadelha Filho e Jerônimo Alves Bezerra. Como foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão, eles têm direito de imediato a cumprir a pena em regime semiaberto. Pelo artigo 33 do Código Penal Brasileiro, na letra “b”, quem recebe entre quatro e oito anos de sentença já inicia o cumprimento na semiliberdade.

Os três estavam presos desde o dia 13 de setembro no Presídio Irmã Imelda, juntamente com Deusmar, que continuará recolhido, por condenação em três instâncias por crime contra o sistema financeiro.

Ielton Barreto, Geraldo Gadelha e Jerônimo Bezerra também foram beneficiados pela falta de estrutura do sistema penitenciário do Ceará. Como o complexo prisional do Estado não tem presídio específico para o cumprimento da pena no regime semiaberto quando o condenado passa a trabalhar fora da cadeia e retorna no final do dia à prisão , a juíza Cinthia Brunetta concedeu a prisão domiciliar aos três. Ela justificou a decisão com base na Súmula Vinculante 56, do Supremo Tribunal Federal (STF). “A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso”, prevê o texto.

Eles podem sair de casa para trabalhar durante o dia e se recolherão às suas residências das 21 horas às 5 da manhã do outro dia. Durante este horário, eles são proibidos de sair da prisão domiciliar.

Deusmar Queirós

Diferente da condição dos três ex-sócios, Deusmar Queirós permanece preso. Ele foi condenado a nove anos e dois meses de prisão em regime fechado.

Portanto, só ingressará no semiaberto após cumprir 1/6 da pena. Na tarde de sexta-feira, 21, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou novo pedido de liberdade ao empresário. Ela julgou a liminar já que o ministro Benedito Gonçalves se deu “por suspeito, em razão de foro íntimo” e saiu do caso. O escritório do advogado César Asfor Rocha fez novo pedido, agora, ao STF.

Os quatro foram condenados pela Justiça Federal por crime contra o sistema financeiro. Eles teriam lucrado pelo menos R$ 2,8 milhões com compras de ações sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Banco Central. Com o cálculo da inflação, o valor seria, hoje, de R$ 5,3 milhões.

Entre 2001 e 2006, por meio das empresas Renda Corretora de Mercadorias S/C Ltda e da Pax Corretora de Valores e Câmbio Ltda, os quatro sócios atuaram no mercado de valores imobiliários sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários. Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, houve prática de “garimpagem”. Sem estarem autorizados pelo CVM, os empresários compraram ações fora da bolsa de valores “de acionistas privados e geralmente desinformados a um preço bem menor pelo o que era praticado no mercado” legal. O POVO pediu para entrevistar os quatro empresários e aguarda resposta.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Mais de 350 mil estudantes recebem diplomas falsos do Ensino Médio

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A Delegacia de Defraudações da Polícia Civil do Rio realizou uma megaoperação de combate à emissão de diplomas escolares falsos, entregues a pessoas que não concluíram os estudos. Os supostos formandos tiveram até os nomes publicados em Diário Oficial. A Polícia Civil calcula que nos últimos cinco anos, o grupo investigado movimentou cerca de R$ 700 milhões, com a emissão de 350 mil diplomas. Foram aproximadamente R$ 140 milhões e 70 mil certificados por ano letivo.

Mais de 110 policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em escolas e residências de donos, diretores e funcionários de colégios no centro e nas zonas sul, norte e oeste da capital, além das cidades de Duque de Caxias, Belford Roxo e Nilópolis, na Baixada Fluminense.

Entre os alvos da primeira fase da Operação Nota Zero estão um oficial da Polícia Militar reformado, que consta como sócio e diretor de um dos colégios investigados e já tem oito anotações criminais, inclusive por associação criminosa e falsidade ideológica, e um ex-conselheiro do Conselho Estadual de Educação, que, além de dono de uma das escolas, participava das votações que autorizavam ou não o funcionamento de unidades de ensino no estado do Rio. Este, inclusive, ainda ocupava o cargo de conselheiro quando seu colégio, mesmo em meio a denúncias de fraude na emissão de documentos, teve o credenciamento renovado.

Ao todo, estão sendo investigadas 11 escolas particulares, que participam de um grande esquema de fornecimento de históricos escolares e certificados fraudulentos de conclusão do ensino médio em cursos à distância, principalmente no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esses documentos estão sendo usados em tentativas de ingresso em universidades, concursos públicos e empregos em diferentes partes do país.

A denúncia, que desencadeou a operação, partiu da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo da Secretaria Estadual de Educação.

Ainda segundo a Polícia Civil, os indícios apontam que algumas dessas unidades escolares sequer funcionam de fato. São escolas de fachada, montadas com o único objetivo de obter vantagem financeira. Muitas não têm professores e nem salas de aula. Uma delas, por exemplo, tem capacidade máxima para atender 100 alunos, mas possui mais de 5 mil matriculados.

De acordo com a titular da Delegacia de Defraudações, Patrícia Aguiar, essas escolas estão proibidas de emitir certificados fora do estado do Rio. “Por determinação da Secretaria Estadual de Educação, o curso a distância precisa ter 20% de aulas presenciais. Ficou comprovado que essas instituições de ensino sequer têm capacidade física para isso”, disse.

(Agência Brasil)

UFC aceita reabertura de matrícula para 2019.1 até sexta-feira

O período de solicitação de reabertura de matrícula para o semestre letivo 2019.1 da Universidade Federal do Ceará está aberto até sexta-feira, 28. Os estudantes dos cursos de graduação presencial da Instituição que estão em situação de abandono de curso e desejam participar do processo devem preencher o requerimento para dar início ao processo (https://bit.ly/2NDFirm). A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O documento deve ser entregue pessoalmente no setor de Protocolo da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza, ou nas diretorias dos campi do Interior. Após a solicitação, o estudante será submetido a uma avaliação de dados pela PROGRAD. O resultado será divulgado no dia 13 de dezembro.

SERVIÇO

*Acesse a lista dos alunos em situação de abandono de curso (https://bit.ly/2Q1Mfz7).

*Pró-Reitoria de Graduação – (85) 3366 9036.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Ator Gero Camilo apresenta “Andy” no Cineteatro São Luiz

 

Com direção de Gero Camilo e texto também dele, em parceria com Victor Mendes, estará no palco do Cineteatro São Luiz, na próxima sexta-feira, 28, a peça “Andy”. Trata-se de um mergulho na vertiginosa trajetória do performer americano Andy Kaufman, um humorista à frente do seu tempo. O espetáculo dialoga com os pensamentos transgressores do artista tido como morto em 1984 nos EUA, informa a assessoria de imprensa do espetáculo.

A história, uma “biografia ficcional”, traz Victor Mendes como Andy Kaufman e Gero Camilo como Laika, a cadela russa que foi o primeiro animal a viajar para o espaço. Gero interpreta ainda personagens que fizeram parte da vida do artista, como o empresário George Shapiro e o melhor amigo, Bob Zmuda. “Faremos um paralelo entre o homem que tira o pé do chão e está com a cabeça na Terra e o homem que está na Terra mas tem a cabeça na Lua”, explica o diretor. A Cia Tertúlia de Acontecimentos responde pela peça.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Rua Major Facundo, 500 – Centro – Fortaleza

*Classificação indicativa – 16 anos; Duração – 90 minutos

*Ingressos: R$20,00(inteira) / R$10,00(meia)

*Bilheteria Cineteatro São Luiz Fortaleza

*Os ingressos já podem ser adquiridos de terça a sábado, das 10 às 18h30min. Venda com taxa de conveniência no site da Tudus: https://www.tudus.com.br/evento/cineteatro-sao-luiz-andy-com-victor-mendes-e-gero-camilo

*Mais informações – (85) 3252.4138.

(Foto – Roberto Setton)

Fernando Haddad quer mandato para ministros do STF e redução de benefícios do Judiciário

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Após seu partido, o PT, ser duramente atingido pela operação “lava jato” e ter seu líder — Lula — condenado, preso e declarado inelegível, o candidato a presidente Fernando Haddad quer maior controle sobre o Judiciário e o Ministério Público, redução de benefícios de magistrados, promotores e procuradores e a instituição de mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal.

Haddad disse à ConJur que o Judiciário brasileiro não é transparente e que não há controle suficiente sobre o órgão. “O Poder Judiciário, mesmo após a Constituição Federal de 1988, permaneceu refratário à incorporação de princípios de controle e de transparência à sua estrutura e práticas institucionais. Há grande resistência às mais simples formas de abertura e prestação de contas à sociedade.”

Com isso, o Judiciário passou a interferir em “questões de cunho estritamente político”, entrando em conflitos com o Legislativo e o Executivo. E o ativismo judicial de “alguns magistrados” prejudica a atividade jurisdicional, opinou o petista, que é formado em Direito pela Universidade de São Paulo.

Uma mudança que Haddad pretende fazer, se eleito, é instituir mandatos fixos para ministros de cortes superiores e do STF, não coincidentes com a troca de governos e legislaturas. A medida é um “elemento-chave de uma república”, diz o candidato em seu programa de governo.

O ex-prefeito de São Paulo também quer alterar o processo de escolha dos ministros de tribunais superiores e do STF, conferindo transparência e um papel maior à sociedade civil organizada. Hoje, para o Supremo, o presidente da República indica alguém para o cargo, e este, se for aprovado em sabatina do Senado, assume o posto. As demais cortes altas têm regras específicas para a escolha de ministros, mas a palavra final é sempre do presidente, e o eleito também fica sujeito a aval dos senadores.

“Os nomeados devem ter compromisso com a democracia, com o Estado Democrático de Direito e com a separação de Poderes, sobretudo com as garantias judiciais previstas na Constituição Federal”, aponta Fernando Haddad no seu programa de governo.

Para aperfeiçoar o controle sobre o Judiciário, o presidenciável defende que se repense o papel do Conselho Nacional Justiça. Mas não só: sugere instituir ouvidorias externas, ocupadas por não magistrados. O objetivo é ampliar a participação da sociedade na fiscalização da instituição.

O acesso à Justiça pelos mais pobres também precisa ser aperfeiçoado, aponta o candidato do PT. Algumas ações a serem tomadas nesse sentido são a simplificação de procedimentos judiciais, a ampliação dos serviços nas regiões mais carentes e a valorização de carreiras auxiliares do Judiciário. Fernando Haddad ainda declarou à ConJur que buscará aumentar “significativamente” a presença de mulheres e negros no Judiciário.

MP em debate

Da mesma forma que no Judiciário, “alguns membros do Ministério Público têm prejudicado a imagem da instituição, desviando o órgão de suas funções precípuas e agindo de maneira a influenciar o processo político-eleitoral”, avalia o candidato a presidente.

Ele aponta como exemplos dessa postura “a atuação midiática e apresentações estapafúrdias, o vazamento seletivo de investigações e o ajuizamento de ações casado com o calendário eleitoral”.

“O Ministério Público é importante demais para ter esse tipo de postura, se deixar usar eleitoralmente”, criticou Haddad após ser denunciado pelo MP-SP, no começo de setembro, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A denúncia se baseia na delação do executivo Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, feita em maio de 2015 e tornada pública em dezembro daquele ano pelo STF. De acordo com o depoimento, o PT pediu R$ 2,6 milhões à UTC para pagar despesas da campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo, em 2012.

Buscando frear abusos, o presidenciável igualmente advoga pela reestruturação do Conselho Nacional do Ministério Público e pela criação de uma ouvidoria externa para o MP. “Como órgão de controle, o Ministério Público deveria ser exemplo de transparência, prestação de contas e controle social em vez de prestigiar pautas de benefícios corporativos”, ressaltou Haddad à ConJur.

Redução de benefícios

Para reduzir a desigualdade com outras carreiras públicas e privadas e promover a moralidade administrativa, o candidato do PT quer alterar os benefícios do MP e da magistratura.

Uma das idéias é acabar com o auxílio-moradia para quem possuir casa própria e morar na cidade em que atua ou usar imóvel funcional. Polêmico, o benefício foi estendido a todos os juízes por uma liminar do ministro do STF Luiz Fux de 2014. Com base na decisão e na simetria constitucional entre a magistratura e o MP, a Resolução 117/2014 do CNMP assegurou a verba a promotores e procuradores. A matéria ainda não foi analisada pelo Plenário do Supremo.

Além disso, Fernando Haddad propõe a redução do período de férias de 60 para 30 dias para todas as carreiras que “conservam esse privilégio” — como a magistratura e as de integrantes do MP. Por fim, o ex-prefeito de SP destaca a necessidade de implementar uma “regulamentação definitiva e segura” da aplicação do teto do funcionalismo público. O limite é equivalente ao salário dos ministros do STF — atualmente em R$ 33,7 mil.

(Consultor Jurídico/Foto – Agência Brasil)

Missão cearense faz intercâmbio em Barcelona

A Prefeitura de Fortaleza participa de uma missão na Espanha que objetiva captar boas práticas do Distrito de Inovação 22@ Barcelona, no bairro Poble Nou. Nela, secretários estaduais e municipais de Fortaleza e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), além de estudiosos da área médica, que participam dessa missão até sexta-feira, 28.

Pela Prefeitura estão a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, e a diretora de Planejamento do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Lia Parente. Já a Prefeitura do Eusébio enviou os secretários de Meio Ambiente e Controle Urbano, Celso Rodrigues, e de Desenvolvimento Econômico, Eilson Gurgel.

A comitiva cearense também é composta por Eduardo Neves, presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), pela diretora de Tecnologia e Inovação em Saúde do órgão, Robertta Mota, e pelo coordenador de Projetos da instituição, Roberto Martins Rodrigues (Dr. Cabeto), além dos membros da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlile Lavor e Paulo Gadelha.

Roteiro em Barcelona

Em Barcelona, a delegação será recepcionada pelo presidente da Associação Internacional de Parques Tecnológicos e Áreas de Inovação (IASP), Josep Piqué, que vai apresentar as transformações urbanísticas no bairro Poble Nou, que antes da implantação do Distrito de Inovação 22@ Barcelona, era uma área industrial e atualmente comporta espaços modernos para concentração estratégica de atividades destinadas ao conhecimento.

“Nosso objetivo é trazer a experiência benéficas para Fortaleza. Visamos melhorias para o bairro Porangabussu, com foco na área da Saúde, já que a região possui incentivos para hospitais, clínicas e faculdades, regulamentadas por meio da Zona Especial de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus Porangabussu). Além disto, poderemos aplicar o conceito dos distritos de inovação em outras áreas da Cidade”, informou Águeda Muniz antes do embarque.

(Foto – Divulgação)

MPF evita que terreno da União situado na área da Sabiaguaba vire propriedade privada

Por iniciativa do Ministério Público Federal, uma empresa privada acabou não ficando com a posse de terreno de marinha localizado em área de dunas na Sabiaguaba, em Fortaleza (CE). Atendendo a um pedido do MPF, a Justiça do Estado do Ceará extinguiu processo movido pela Organização Comercial e Industrial Orcil Ltda que revindicava a posse do terreno pertencente à União e onde vivem, há décadas, dezenas de famílias. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Estado.

Todo os atos do processo foram anulados porque o juiz considerou que Justiça Estadual era incompetente para decidir a causa. Os autos do processo extinto foram encaminhados para a Justiça Federal onde tramita ação civil pública movida pelo MPF para a remoção de edificações construídas ilegalmente na área de proteção ambiental da Sabiaguaba.

A empresa Orcil utilizou registro emitido irregularmente por cartório de registro de imóveis para ingressar com a ação judicial de manutenção de posse. O procurador da República Oscar Costa Filho explica que cartórios não podem emitir registro para terceiros de terrenos de marinha que pertencem à União.

Costa Filho relata que outras empresas vêm tentando conseguir a posse de áreas públicas através de ações judicias de usocapião e registros irregulares em cartórios. Em reunião com o procurador da República e representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Ibama, nesta segunda-feira, 24 de setembro, moradores das áreas relataram serem vítimas de diferentes tipos de pressões e ameaças por parte de empresas.

Para combater o que classifica como “especulação imobiliária predatória”, Costa Filho decidiu cobrar que seja realizada ampla apuração pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará em cartórios de imóveis com jurisdição em áreas litorâneas do estado. O trabalho vai permitir identificar registros de imóveis em áreas de marinha. O MPF já identificou a existência de um segundo processo para a obtenção de posse de terreno na Sabiaguaba e vai pedir que ele seja também extinto pelas mesmas razões.

O combate à especulação visa também proteger populações nativas que têm direito assegurado de viver em áreas de marinha e em áreas de proteção ambiental na qualidade de ocupantes.

O MPF vai encaminhar ofício para a Polícia Federal para sejam apuradas, no âmbito criminal, as irregularidades contra o Patrimônio da União

(Foto – Jarbas Oliveira)

Ibope/TV Verdes Mares – Camilo lidera e ganharia logo no primeiro turno

A TV Verdes Mares e o Ibope divulgaram, nesta noite de segunda-feira, durante o CE TV -2ª edição, mais uma pesquisa para o Governo e o Senado.

Governador 

Camilo Santana (PT) – 69%

General Theophilo (PSDB) – 7%

Hélio Góis – 2%

Aílton Lopes (PSOL) – 1%

Francisco Gonzaga (PSTU) – 1%

Brancos/Nulos – 13%

Não sabe/Não respondeu – 6%

Disputa para o Senado

Cid Gomes (PDT) – 64%

Eunício Oliveira (MDB) – 39%

Eduardo Girão (Pros) – 10%

Dra. Mayra (PSDB) – 9%

Pastor Pedro Ribeiro (PSL) – 3%

Pastor Simões (Psol) – 3%

João Saraiva (Rede) – 2%

Dr. Márcio Pinheiro (PSL) – 2%

Anna Karina (Psol) – 2%

Alexandre Barroso (PCO) – 1%

Magela (PSTU) – 1%

Robert Burns (PTC) – 1%

Bardawil: não pontuou

Brancos/nulos vaga 1: 12%

Brancos/nulos vaga 2: 21%

Não sabe, não respondeu: 29%

Período: 18 a 24 de setembro

Entrevistas: 1.204

Rejeição dos candidatos a Governador

General Theophilo – 34%

Gonzaga – 33%

Aílton Lopes – 28%

Hélio Gois – 27%

Camilo – 13%

*DETALHE – Camilo tem aprovação de 58% (otimo e bom); 29% de regular e 9% de ruim/péssimo e 5% não opinaram.

*DETALHE 2– Margem de erro: três pontos percentuais para mais ou para menos
Registro na Justiça Eleitoral: CE-09888/2018.