Blog do Eliomar

Últimos posts

Lei da Transparência – 31 Prefeituras estão em situação irregular

O Tribunal de Contas do Ceará divulgou a relação das Prefeituras e Câmaras Municipais em situação irregular com a Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência. A consulta refere-se ao mês de agosto de 2017. No total, 31 prefeituras municipais estão em desacordo com a LC nº 131. A relação está disponível para consulta no Portal institucional do TCE Ceará, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O descumprimento dos prazos previstos impede, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

Veja a lista:

O Tribunal de Contas examina a disponibilização dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

A avaliação dos portais da transparência das 184 Prefeituras e Câmaras é realizada mensalmente e visa garantir a transparência da gestão fiscal dos órgãos. Além de auxiliar no acompanhamento do controle externo, os dados contribuem para o pleno exercício do controle social.

Ofício com a relação dos municípios em situação irregular com a Lei da Transparência foi encaminhado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ao Governador do Estado. Cópias foram enviadas à Controladoria-Geral do Estado e à Secretaria da Fazenda, para conhecimento.

Funaro diz que Temer recebeu R$ 20 milhões em propina de dono da Gol

219 1

O operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro acusou o presidente Michel Temer de receber propina de R$ 20 milhões de Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas (Gol). Seria em troca de apoio ao projeto de abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro. As informações são do jornal O Globo.
Segundo o delator, em novo trecho da sua delação premiada, a propina foi paga em horas de voo na campanha eleitoral de 2014.
Durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma, no ano passado, a Câmara aprovou medida provisória que permitia 100% do controle acionário de empresas aéreas brasileiras pelo capital externo. De acordo com o Globo, por se tratar de fato relacionado ao exercício do mandato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá incluir as informações na nova denúncia que pretende apresentar contra Temer.
(Com o Congresso em Foco/Foto – Folhapress)

Camilo embarca para a China nesta semana

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O governador Camilo Santana (PT) embarca, na próxima sexta-feira, para o eixo China-Coreia. Na agenda dele, segundo o secretário estadual de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann, encontro com investidores interessados na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém.

Há, também, reunião com grupo que quer instalar uma usina de regaseificação no Pecém (on shore, em solo). Uma feira internacional voltada para oportunidades de exportações também consta no roteiro, pois abre oportunidade de rodada de negócios com investidores de vários setores da economia chinesa.

Claro que o velho sonho da refinaria de petróleo não poderia faltar nesse giro internacional. Balhmann garante que as conversas avançam. Mas ele prefere evitar detalhes.

CDL Jovem de Fortaleza visita empresas na Alemanha para fomentar a troca de experiências

Um total de 27 jovens empresários, que fazem parte da CDL Jovem de Fortaleza, visitaram a cidade de Frankfurt, na Alemanha, para ver de perto o trabalho de grandes empresas e corporações mundialmente conhecidas. A comissão, que chegou ao país europeu no domingo (3), retornou nesse fim de semana.

O evento “Big Trip Alemanha” organiza viagens com grupos de associados para conhecer de perto grandes empresas em outros estados e países. O objetivo da missão foi fomentar a troca de experiências com grandes executivos, visitas a indústrias e comércios de diferentes setores da economia, bem como o cultivo de parcerias e futuros negócios.

O grupo esteve nas empresas Fraport, Faber Castell, Posche e Mercedes Benz, BASF, Rede supermercadista Aldi e ainda visitou o mosteiro de Kloster Eberbach.

Ceará terá R$ 2,2 bilhões do FNE em 2018

O Banco do Nordeste, operador exclusivo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), realiza nesta segunda-feira (11) a reunião de construção da programação de aplicação do recurso para o ano de 2018 no Estado, das 8 horas às 12 horas, na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), no bairro Jardim América. Para o Ceará, está projetado o montante de R$ 2,28 bilhões.

O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, José Danilo do Nascimento, irá apresentar as diretrizes e prioridades para o FNE em 2018, segundo orientações do Ministério de Integração Nacional e da Sudene. O presidente da Faec, Flávio Viriato de Saboya Neto, falará sobre as perspectivas do setor de agronegócios cearense para 2018. Participarão também da reunião o secretário de Planejamento do Governo do Estado, Francisco Queiroz Maia Junior, a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Celine de Jesus Jardim Dória, e o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Perpétuo Socorro Cajazeiras.

A apresentação das aplicações do FNE no Estado do Ceará de 2016 e do primeiro semestre de 2017 será realizada pelo superintendente estadual do Ceará, Jorge Antonio Bagdeve de Oliveira. O recurso será aplicado nos diversos segmentos produtivos beneficiados com recurso do FNE, como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, infraestrutura, comércio e serviços.

“Trata-se de momento importante para o Banco e para a sociedade cearense, considerando que abrimos oportunidade para manifestação dos diversos setores produtivos, representados pelas suas entidades de classe, suas federações e secretarias do governo, no que diz respeito à aplicação do FNE para o ano de 2018”, destacou o superintendente estadual do Banco do Nordeste no Ceará, Jorge Antônio Bagdeve de Oliveira.

(Banco do Nordeste)

PF cumpre mandado na casa do ex-procurador Marcelo Miller. de Joesley, Saud e na J&F

A Polícia Federal está cumprindo, nesta manhã de segunda-feira, mandado de busca e apreensão na casa do ex-procurador Marcelo Miller, na Lagoa, Zona Sul do Rio. Um carro da PF e outro do Ministério Público Federal estão no local desde as 6 horas. A informação é da TV Globo.

As buscas também acontecem em outros nas casas de Joesley Batista, de Ricardo Saud e também na sede do grupo J&F, em São Paulo. O advogado de Joesley e Saud, Pierpaolo Bottini, disse que encarou com naturalidade os mandados de busca após a prisão dos executivos.

Neste fim de semana, um pedido de prisão contra o ex-procurador Marcelo Miller foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. O nome de Marcelo Miller aparece em áudios das conversas entre o empresário Joesley Batista e Ricardo Saud da JBS. Ambos se entregaram neste domingo (10) depois que tiveram a prisão temporária decretada.

Em São Paulo, cinco a sete equipes deixaram a sede da Polícia Federal ainda na madrugada para cumprir mandados relacionados à prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud. A procuradora da República Janice Ascari, que trabalha diretamente com o procurador-geral da República Rodrigo Janot, participa da operação.

Fortaleza terá primeira ciclovia-modelo do Brasil

Os ciclistas de Fortaleza terão um novo espaço de trânsito na capital a partir de um projeto-piloto elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério das Cidades e a prefeitura da capital. A ciclovia-modelo, de 7 quilômetros, vai passar pelas avenidas Coronel Carvalho e Radialista José Lima Verde, no lado oeste da cidade, duas das mais movimentadas da região e que cortam quatro bairros.

O projeto-piloto faz parte do Programa de Mobilidade de Baixo Carbono, elaborado após o Acordo de Paris, firmado pela comunidade internacional para combater as alterações climáticas no mundo, e o compromisso do Brasil de reduzir as emissões de carbono até 2030. Brasília, Belo Horizonte e São Paulo também fazem parte do programa e serão responsáveis pela elaboração do caderno técnico de referência em mobilidade por bicicleta.

Fortaleza receberá a ciclovia-modelo por já ter uma ampla malha cicloviária, de 214 quilômetros, e contar com o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI). Atualmente, os dois programas de bicicletas compartilhadas ativos na cidade (o Bicicletar, que dá uma hora de uso gratuito, e o Bicicleta Compartilhada, que permite passar 14 horas com o veículo) disponibilizam aos ciclistas mais de mil unidades. Somente o Bicicletar registra mais de 1,5 milhão de viagens desde sua implantação, em 2014.

“Com esta ciclovia e o caderno técnico de referência, planeja-se criar um benchmark [processo de comparação de produtos, serviços e práticas empresariais], para todo o país, do planejamento e construção de uma ciclovia que promova a mobilidade urbana sustentável”, afirma Karisa Maia Ribeiro, especialista sênior em transportes do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Um dos critérios usados para escolher as avenidas que receberão a ciclovia-modelo foi a possibilidade de integração com outras ciclovias e ciclofaixas existentes na região. Segundo o coordenador de Gerenciamento de Programas e Projetos da Secretaria da Infraestrutura de Fortaleza, os 7 quilômetros do projeto-piloto vão se somar a cerca de 20 quilômetros da estrutura para trânsito de bicicletas já existente, integrando, inclusive, o trecho da orla da Avenida Vila do Mar, no litoral oeste de Fortaleza.

Lançada em julho deste ano, a Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono de Fortaleza prevê redução de 20% Gás de Efeito Estufa (GEE) até 2030. A prefeitura estima que, desde 2012, a capital já conseguiu reduzir a emissão desses gases em 4%.

(Agência Brasil)

Fraude e sonegação – Organização criminosa movimenta R$ 1 bilhão no Ceará

Cerca de um bilhão de reais foram movimentados por organizações criminosas no Ceará, em um ano, por meio de empresas laranjas. As mesmas organizações sonegaram aos cofres do Estado cerca de 300 mil reais.

Os dados foram apresentados pelo delegado Márcio Guitierrez, esta semana, durante o quadro “Na mira com o delegado César Wagner”, no programa “A Hora da Notícia”, apresentado na Rádio Assunção, das 5 horas às 7 horas. O quadro com César Wagner vai ao ar às segundas-feiras e sextas-feiras, a partir das 6h30min. Já os debates e os noticiários são apresentados pelos jornalistas André Capiberibe, Luciano Cléver e Renato Abreu.

O delegado Márcio Guitierrez destacou a maior operação da Polícia Judiciária no combate à fraude no Ceará, quando as investigações apontaram que liminares na Justiça garantiam o pagamento posterior do imposto sonegado.

Guitierrez disse ainda que não existe, até o momento, nenhum indício de participação de qualquer servidor do Judiciário no acobertamento da movimentação do dinheiro das empresas laranjas. Durante a operação, 14 pessoas foram presas.

(Foto: Divulgação)

76% dos brasileiros ficaram indignados com a rejeição da denúncia Temer, diz Ibope

Não se sabe se, nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentará uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer — provavelmente, sim.

Mas, segundo O Globo, o arquivamento da primeira denúncia pela Câmara deixou 76% dos brasileiros indignados. Apenas 19% não se sentiram dessa maneira, de acordo com uma pesquisa inédita feita pelo Ibope com 2.002 brasileiros de todos os estados entre os dias 17 e 21 de agosto

Mequinho estará em Fortaleza no próximo dia 22

Terceiro melhor jogador de xadrez do mundo, no ano de 1977, Henrique Mecking, o Mequinho, 65, estará em Fortaleza no próximo dia 22, no Hotel Beira Mar, para a primeira rodada do Aberto do Brasil de Xadrez / Memorial Luiz Gentil. Mequinho não disputará o torneio, mas prestigiará a memória de um dos maiores enxadristas do Norte/Nordeste, nos anos 1950.

No auge de sua carreira como enxadrista, Mequinho teve que abandonar os tabuleiros de xadrez em 1978, após diagnosticado com miastenia, uma doença que compromete o sistema nervoso e os músculos.

Atualmente, Mequinho se dedica à religião, mas ainda detém a segunda melhor pontuação no ranking brasileiro.

O Memorial Luiz Gentil será disputado de 22 a 24 deste mês, em seis rodadas. As inscrições ainda podem ser feitas mediante pagamento de R$ 160, com depósito na conta 25.032-5, agência Bradesco 2515, CPF 549.996.007-06, em nome de Ignácio Barreto, organizador do torneio. A competição classificará dois enxadristas para o Campeonato Brasileiro Absoluto.

(Foto: Divulgação)

Cinco mudanças essenciais para o Brasil

Em artigo sobre a atual situação política do país, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defende o sistema distrital misto, a redução de siglas partidárias, além de dar consequência ao financiamento público de campanhas. Confira:

O Brasil está numa encruzilhada monumental. Vejo o país como uma locomotiva lotada pelos 210 milhões de brasileiros, parada na ferrovia diante de mais de uma dúzia de caminhos a trilhar. Há placas indicando vários sentidos possíveis. Algumas conduzem ao desconhecido.

No recuo da ferrovia, vendedores ambulantes oferecem facilidades e atalhos. Os atalhos podem nos lançar num abismo. É assim a Reforma Política em debate no Congresso. Não podemos pegar atalhos. Não devemos agir de afogadilho ante a maior crise política e econômica da História do Brasil. Um desses descaminhos: reinstituir o financiamento das campanhas políticas por empresas privadas. Outro: crer que o “distritão” será a salvação da pátria.

O sistema eleitoral ideal é aquele capaz de conferir estabilidade institucional duradoura, convidar à participação popular, estimular o debate político por meio dos partidos. Fiz assim quando me filiei ao PMDB, meu único partido, há quase 45 anos. Estimulo isso no PMDB do Ceará e do Brasil. Considero o sistema distrital misto próximo do ideal: fortalece os vínculos partidários e de cidadania, estimula a ligação entre eleitos e eleitores e renova a cena política.

Dizem ser exíguo o prazo para dividir o território nacional em distritos e preparar os programas de apuração das urnas eletrônicas até outubro de 2018. Ouço essas ponderações com respeito, mas tenho dúvidas. É saudável ter dúvidas. Falam em implantar o Parlamentarismo nos próximos meses. Não dá! Então haveria tempo para o mais complicado, e não há para o melhor?

Mesmo sem tempo para implantar o sistema distrital misto até o próximo pleito, é urge mudar a legislação eleitoral. Mudanças pontuais. Aprová-las já pode nos levar de trem-bala, e não de locomotiva a vapor, para o futuro:

• Proibir coligações proporcionais. Cada partido terá sua chapa de
candidatos aos parlamentos, sem troca de votos entre as legendas.

• Insistir em uma cláusula de desempenho progressiva para os partidos. Isso assegura representatividade política e social às legendas. Sem atingir o
piso de votos, um partido perderia acesso a verbas públicas. Existiria como agremiação, expressaria suas ideias – mas sem acesso ao fundo partidário.

• Perseverar no financiamento público de campanhas, aprimorando o
aparato de fiscalização – não só de prestação de contas, mas também do
custo efetivo das campanhas. Sem criar despesa nova. Exemplos: pôr fim
aos programas partidários em anos sem eleição economiza cerca de R$ 1,5
bilhão em renúncias fiscais que beneficiam os veículos de comunicação.
Reduzir para o mínimo necessário os 20% obrigatórios do fundo partidário
destinado às fundações de cada legenda produz mais R$ 200 milhões. E se
todos os 594 deputados e senadores abrirem mão de R$ 1 milhão de suas
emendas individuais ao Orçamento da União dispõe-se de quase R$ 600
milhões. Tudo “dinheiro velho” escondido nas rubricas que já financiam a
atividade política. Isso deve ser canalizado para o fundo público de
campanhas.

• Criar mecanismos saudáveis destinados a estimular os cidadãos a
participar dos partidos, dos debates e das campanhas como pessoas físicas.
Impor limites às doações para assegurar isonomia de oportunidades.

• Admitir que o financiamento privado naufragou. Até 2014 era possível que
empresas doassem, havia aparato legal dando suporte às doações,
fiscalizando-as. Ainda assim o financiamento privado de campanhas virou
instrumento de chantagens e de denúncias – muitas vezes falsas – no
desespero dos novos atores da política: os delatores. Não há margem para
restaurar o que morreu e caiu no descrédito da sociedade.

É necessário fechar questão em torno desses pontos. Temos de produzir uma
revolução: instituir o sistema distrital misto já em 2020 ou 2022, reduzir o número de siglas, fortalecer os partidos e dar consequência ao financiamento público de campanhas. É necessário chacoalhar a cena e renovar as instituições.

Camilo assina ordem de serviço para Areninha de Tauá nesta segunda-feira

O governador Camilo Santana assina na manhã desta segunda-feira (11), a partir das 8 horas, no estádio Castelão, a ordem de serviço para execução da obra da Areninha Esportiva de Tauá, que será construída no município do Sertão dos Inhamuns, a 337 quilômetros de Fortaleza.

O equipamento é um compromisso assumido por Camilo Santana, desde a sua visita a Tauá na implantação do Batalhão PM Raio. Segundo o governador, de pouco adianta uma ação policial, sem investimento em esportes, cultura e lazer para a juventude local. Outras 39 Areninhas serão construídas no Estado, em um investimento total R$ 70 milhões.

O deputado Audic Mota (PMDB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, primo do prefeito de Tauá, Windson Mota (PR), acompanhará a assinatura da ordem de serviço que beneficiará sua cidade natal.

(Foto: Divulgação)

Lava Jato vai devolver mais de R$ 600 milhões à Petrobras

O Ministério Público Federal do Paraná está prestes a dar uma boa notícia à Petrobras, ou mais precisamente aos seus cofres: vai ressarci-la em mais R$ 600 milhões.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Segundo adianta, será a quarta devolução de recursos recuperados pela Lava-Jato da rapinagem feita na Petrobras. Até agora, R$ 500 milhões já haviam sido devolvidos.

Festa gaúcha em Fortaleza. Vai perder?

Vem aí o 9º Encontro da Cultura Gaúcha no Ceará.

Será no próximo sábado (23), a partir das 20h30min, no Clube dos Diários, com animação do querido Gaúcho da Fronteira.

Quem faz o lembrete é o querido Solimar, ex-jogador e dono do Restaurante Tronco do Gaúcho, que garante: o festão será dos mais animados, inesquecível e, claro, com muito churrasco.

Morre o ex-deputado Oriel Guimarães Nunes

Morreu na tarde deste domingo (10), em Fortaleza, o ex-deputado estadual Oriel Guimarães Nunes, 82, vítima de infanto.

Pai do também ex-deputado estadual Neto Nunes e sogro da atual prefeita de Icó, Laís Nunes (PMB), Oriel Nunes teve cerca de 20 anos de carreira política, nos anos 1980 e 1990, quando foi eleito vereador de Icó, prefeito da mesma cidade e depois deputado estadual.

A prefeita Laís Nunes decretou luto oficial em Icó por três dias.

(Com Blog do Fabrício Moreira)

Lula e Dilma são usados para desviar atenção da vulnerabilidade dos agentes da Lava Jato

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (10):

No momento em que o Palácio do Planalto, a Procuradoria Geral da República (PGR), os procuradores da Lava Jato, a República de Curitiba, e até o Supremo Tribunal Federal estão com as entranhas expostas, passando pelo momento de maior vulnerabilidade de suas imagens, acossados pela onda de delações, o sistema aciona a velha tática de desviar as atenções da sociedade dos escândalos que corroem as altas esferas, fazendo-as voltarem-se para alvos mais fáceis de atacar: os eternos “fregueses” Lula, Dilma e o PT em geral. Foi assim, segundo muitos, que se insinuou na cena política brasileira excepcionalidades gritantes e seletividades crescentes na forma de atuação do aparato jurídico-institucional brasileiro.

A retaliação do establishment a Lula já era esperada. Não foi improvisada, apenas aguardava o momento político adequado: o fim da apoteótica visita de Lula ao Nordeste, onde lhe foi reiterada a unção popular para voltar ao Planalto. A outra utilidade foi tirar o foco dos escândalos que envolvem as forças golpistas e os que lhes dão cobertura.

As instâncias públicas acusatórias (PGR, Lava Jato) mais uma vez parecem sintonizar seu calendário com o da pauta política, como se vem fazendo, aliás, desde o mensalão (o petista, pois o tucano dorme em berço esplêndido).

Rodrigo Janot – ao denunciar Lula, Dilma e outros membros do PT – fez uma jogada que mais o diminuiu do que o ajudou a sair das dificuldades em que se meteu junto com a Lava Jato. Nessa avaliação, ambos (PGR e Lava Jato) saem extremamente desgastados. Só o Supremo poderia colocar o Brasil nos trilhos da legalidade. Mas, pelo que transpareceu nestes dias, a própria Corte teria de se cuidar frente a ousadia de alguns.

Repete-se, igualmente, a tática “bandeirosa” de buscar um delator desesperado que, para escapar da agonia de um cárcere massacrante, se presta a qualquer coisa. As afirmações de Antônio Palocci foram por ouvir dizer – segundo o próprio – ou, sem testemunha até o momento para atestar o que teria presenciado. Não é pelo fato de ter sido uma pessoa da cúpula que deve ser dispensado de apresentar provas (lembram-se de Delcídio do Amaral?). Ademais, confessa buscar obter “benefícios” para si, ao apresentar uma versão totalmente oposta à anterior (isto é, antes das condenações e de passar um tempo na prisão). Sua versão é negada por Emílio Odebrecht que, ao contrário de Palocci, tinha a obrigação de dizer a verdade.