Blog do Eliomar

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TCU revoga medida cautelar que paralisava reforma agrária no país

O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou medida cautelar de abril de 2016, do próprio órgão, que obrigava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a suspender os processos de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e de assentamento de beneficiários já selecionados.

O Tribunal havia determinado o bloqueio liminar (provisório) dos beneficiários do programa cujos cadastros apresentavam indícios de irregularidades. A suspensão vigorou enquanto as suspeitas eram apuradas.

Entre os indícios inicialmente apontados por técnicos da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU, estavam a existência de pessoas que trabalham em órgãos públicos, como prefeituras; empresários e até titulares de mandatos eletivos, além de pessoas que possuem terras com tamanho acima do permitido. Se confirmadas, as irregularidades trariam prejuízo de R$ 2,83 bilhões.

Em seu voto, o ministro-relator do processo, Augusto Sherman Cavalcanti, citou que, há pelo menos 20 anos, o TCU vem combatendo “desvios de finalidades” na execução da Política Nacional de Reforma Agrária. E que, embora o Incra venha implementando medidas positivas neste sentido, “o horizonte de resolução dos problemas é longo”.

Para o ministro, a complexidade das apurações e o fato de que o Incra tornou mais rígido o credenciamento dos beneficiários permitiram ao ministro fixar um prazo para a apuração das irregularidades em vez de manter integralmente os bloqueios. “Em vez da manutenção integral dos bloqueios, entendo mais adequado fixar um limite de três anos para a apuração de todos os indícios de irregularidades apontados e ainda remanescentes de verificação por parte da autarquia, [que deve apresentar] a esta corte plano definitivo de apuração de todos os indícios, contemplando referido prazo máximo de apuração”, ponderou o ministro no voto.

Segundo, Cavalcanti, se confirmada a irregularidade, o Incra deverá vedar o acesso ao programa e, se for o caso, pedir que os beneficiários restituam os valores recebidos indevidamente. Os suspeitos teriam direito a ampla defesa. Procurado, o Incra se limitou a informar que ainda não foi oficialmente notificado e que vai aguardar a publicação do acórdão para se manifestar.

(Agência Brasil)

O POVO lança nesta segunda-feira especial “As Águas de São Francisco”

Uma mesma obra, a transposição do rio São Francisco, de uma ideia inicial lançada 200 anos atrás, agora já existente e posta à prova em dois cenários distintos: o da realidade e o da expectativa. De um lado, o Eixo Leste, com a água correndo nos canais e alcançando outros rios e cidades que clamavam por abastecimento perene. Na outra ponta, o Eixo Norte, com as calhas que adentram o Ceará ainda secas do longo atraso da obra e o risco do colapso hídrico chegar a Fortaleza. Um projeto já saindo por quase o triplo do valor inicialmente previsto, mas agora irreversível e imprescindível.

O POVO lança nesta segunda-feira, em todas as suas plataformas, o especial As Águas de Francisco – Expectativa e Realidade na Peleja da Espera. O conteúdo atualiza o leitor/internauta/ouvinte sobre o andamento da maior obra em execução no País. E ainda por terminar. O projeto se estende por Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Por canais, túneis, estações de bombeamento e aquedutos, transpondo o rio, hoje menos caudaloso que antes, para outros cantos precisados do mesmo Nordeste. Já está em fase operacional de testes ou lançando água efetivamente para cidades até pouco tempo colapsadas, mas ainda aguarda conclusões de etapas importantes para, de fato, funcionar plenamente.

Fortaleza segue para mais um mata-mata e Ceará encara ameaça de deixar o G4

Na partida mais tensa da última rodada da fase de classificação da Série C do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza confirmou participação no mata-mata que define os quatro times que disputarão a Série B do próximo ano, ao derrotar o Moto Club, na noite desse sábado (9), no Castelão, por 1 a 0, gol do meio-campista Ronny, aos 29 minutos do segundo tempo. Com a vitória do Botafogo/PB, diante do Sampaio Corrêa, por 3 a 2, o Moto Club foi rebaixado à Série D.

O Fortaleza decide com o Tupi/MG uma das vagas de acesso à Série B. O primeiro jogo será no Castelão, no próximo fim de semana. O time mineiro ficou na segunda colocação do Grupo B, ao perder em casa para o Bragantino, por 3 a 2, que escapou do rebaixamento.

Vozão ameaçado

Após conseguir empatar a partida em 2 a 2, quando perdia por 2 a 0, o Ceará desperdiçou a chance de fazer história no estádio do Café, nesse sábado, quando, nos minutos finais, Felipe Menezes não aproveitou uma bola cara a cara com o goleiro. No lance seguinte, o Londrina faz 3 a 2 e entra na briga pelo G4.

Com a derrota, o Ceará segue na quarta colocação da Série B, mas poderá deixar o G4, já na terça-feira (12), caso o Juventude empate ou vença o Criciúma, fora de casa. A equipe gaúcha surpreendeu ontem o líder Internacional, na vitória por 2 a 1. O Paraná, que no sábado (16) enfrenta o Londrina, é o outro time que ameaça o Vozão na 24ª rodada. O Ceará volta a campo na sexta-feira (15), no Castelão, contra o agora líder América/MG.

Cantora Wanderléa vai lançar livro

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A Record lançará, em novembro próximo, o livro “Foi Assim”. A autora é a cantora Wanderléa, a “Ternurinha” dos tempos da Jovem Guarda.

Na obra, ela fala de tudo: da morte do seu filho ao ex-marido tetraplégico.

(Foto – O Globo)

Morre o empresário Eduardo Pessoa

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Morreu nesse sábado (9) o empresário Eduardo Pessoa, que no ano passado disputou a eleição à Prefeitura de Caucaia. Ele lutava contra um câncer.

Por meio do Facebook, o senador Tasso Jereissati lamentou a morte do empresário, que pertencia aos quadros do PSDB.

“O Ceará perdeu mais um grande cidadão, uma nova liderança política e um guerreiro que lutou com toda força e convicção pelo povo de Caucaia. Eduardo Pessoa nos deixa o exemplo de quem soube honrar sua gente com dignidade. Que Deus possa recebê-lo em seus braços, concedendo paz e serenidade a toda sua família e amigos neste momento de saudade”, disse Tasso.

VAMOS NÓS – Nossos pêsames à família.

Fachin manda prender Joesley e Ricardo Saud

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A prisão temporária dos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud foi autorizada pelo ministro Edson Fachi, do Supremo Tribunal federal. A decisão foi tomada a partir do pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Janot pediu, ainda, a prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Neste caso, o ministro não autorizou a prisão. A informação é do Portal G1.

A autorização de Fachin não significa que as prisões ocorrerão na manhã deste domingo (10), como normalmente acontece com as execuçōes realizadas pela Polícia Federal (PF). As prisões podem ocorrer ao longo do dia, ou até mesmo nesta segunda-feira (11).

Em relação aos delatores, a prisão foi autorizada porque ele são suspeitos de omitir informações, o que quebra cláusulas do acordo. No caso do ex-procurador, a suspeita é que ele teve uma conduta criminosa ao atuar pra J&F enquanto ainda integrava o Ministério Publico .

Uma semana depois de pedir exoneração do cargo , Miller ja atuava em reuniões na PGR como advogado do escritório que negociou a leniência da J&F , uma espécie de delação premiada do grupo empresarial. Fachin, no entanto, não viu motivos para a prisão dele.

O pedido de prisão entrou no sistema eletrônico do Supremo com sigilo – não é possível saber conteúdo, as razões que levaram a procuradoria a a fazê-lo, e se há informações novas da investigação nesse pedido.

Fachin atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Flanelinha é assassinado no Centro de Fortaleza

O flanelinha Tiago Rodrigues Pereira (33) foi assassinado a tiros, no cruzamento das ruas Pedro I e Assunção, na praça próxima ao prédio da Justiça Federal. O crime ocorreu na tarde desse sábado, no Centro de Fortaleza. Os disparos atingiram o rosto da vítima, que morreu no local.

As investigações indicam que o crime foi praticado por um motociclista. O autor da ação fugiu após o homicídio. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), informou que as primeiras diligências visando elucidar o crime foram realizadas logo após o fato.

Equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) realizaram os primeiros levantamentos no local da ocorrência e militares efetuaram diligências na área. As apurações sobre o caso prosseguem.

(Com O POVO Online)

Desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015, revela estudo

O crescimento da renda da população mais pobre no Brasil nos últimos 15 anos foi insuficiente para reduzir a desigualdade. Segundo estudo divulgado nesta semana pela equipe do economista Thomas Piketty, famoso por propor a taxação dos mais ricos para reduzir as disparidades na distribuição de renda, a maior parte do crescimento econômico neste século foi apropriada pelos 10% mais ricos da população.

De acordo com o estudo, conduzido pelo World Wealth and Income Database, instituto codirigido por Piketty, a fatia da renda nacional dessa parcela da população passou de 54,3% para 55,3% de 2001 a 2015. No mesmo período, a participação da renda dos 50% mais pobres também subiu 1 ponto percentual, passando de 11,3% para 12,3%. A renda nacional total cresceu 18,3% no período analisado, mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos favorecidas.

A expansão foi feita à custa da faixa intermediária de 40% da população, cuja participação na renda nacional caiu de 34,4% para 32,4% de 2001 a 2015. De acordo com o estudo, a queda se deve ao fato de que essa camada da população não se beneficiou diretamente das políticas sociais e trabalhistas dos últimos anos nem pôde tirar proveito dos ganhos de capital (como lucros, dividendos, renda de imóveis e aplicações financeiras), restritos aos mais ricos.

“Ao capturar pouco ou nenhuma parte da distribuição da renda de capital e ao não capturar muitos dos frutos da política social diretamente, a faixa intermediária ‘espremida’ poderia ser um produto das elites que a quer botar em competição com a faixa inferior [de renda]”, destacou o estudo, assinado pelo economista Marc Morgan.

O estudo classificou a manutenção da desigualdade no Brasil como “chocante”, principalmente se comparada com outros países desenvolvidos. “É digno de nota que a renda média dos 90% mais pobres no Brasil é comparável à dos 20% mais pobres na França, o que apenas expressa a extensão da distorção na renda no Brasil e a falta de uma vasta classe média”, ressalta o levantamento. Em contrapartida, o 1% mais rico no Brasil ganha mais que o 1% mais rico no país europeu: US$ 541 mil aqui, contra US$ 450 mil a US$ 500 mil na França.

O levantamento exclui transferências de renda. Considerando o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a participação dos mais pobres teria encerrado 2015 em 14%, mas a evolução da renda dos 10% mais ricos permaneceria inalterada. No entanto, o salário mínimo, as aposentadorias e pensões e o seguro-desemprego estão incluídos no cálculo.

(Agência Brasil)

Plenário pode votar mudanças no sistema eleitoral e criação de fundo público para campanhas na terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar na terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições.

Até o início da votação, os deputados vão tentar fechar um acordo para analisar pelo menos o texto básico da proposta, com eventuais destaques para depois. Dependendo da negociação, essa PEC pode continuar em votação na quarta-feira (13).

Também está na pauta outra proposta da reforma política: a PEC 282/16, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que altera as regras sobre coligações partidárias nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.

Há acordo para que a votação da PEC 282, cujo texto-base já foi aprovado em primeiro turno, só ocorra após a conclusão da análise sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas (PEC 77).

A decisão sobre o sistema eleitoral terá prioridade porque influencia diretamente as regras sobre coligações: por exemplo, se for aprovado o chamado “distritão”, que é a eleição pelo sistema majoritário de deputados e vereadores em 2018 e 2020, o sistema de coligações não afeta a distribuição das cadeiras. Por outro lado, se as mudanças forem rejeitadas e ficar mantido o sistema proporcional atual, as regras para as coligações são determinantes para o resultado.

(Agência Câmara Notícias)

Crea/CE faz leilão para adquirir carros e tem uma boa surpresa

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE) fez concorrência para comprar 14 veículos destinados à equipe de fiscalização.

No leilão, segundo o presidente da entidade, Victor Frota, estavam uma concessionária da Volks e outra da Ford que entraram numa boa disputa.

Elas baixaram tanto o preço que o fato acabou gerando uma economia para o Crea equivalente ao valor para aquisição de mais cinco veículos idênticos.

Caso Dandara – MPCE quer acusados indo a júri popular

O Ministério,Público,do Ceará apresentou, após os interrogatórios dos acusados, memoriais de acusação (alegações finais) sobre o Caso Dandara. Solicitou, inclusive, que os cinco acusados pelo assassinato da travesti sejam pronunciados e submetidos a júri popular.

Falando nisso, os três indivíduos, do total de oito acusados pelo crime de Dandara dos Santos, continuam foragidos. Um desafio para o Setor de Inteligência da Polícia Civil do Ceará.

Crime

O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro deste ano, no Bairro Bom Jardim, e ganhou repercussão nas redes sociais após o compartilhamento do vídeo que mostra a travesti sendo agredida por um grupo no meio da rua.

O vídeo, gravado por uma pessoa que está com o grupo de agressores, mostra parte da violência. A gravação tem 1 minuto e 20 segundos e termina quando os suspeitos colocam a vítima no carrinho de mão, após agressões com chutes, chineladas e pedaços de madeira.

Fortaleza pode mudar sua história na Série C neste sábado

Há cinco jogos sem vitória, o Fortaleza poderá entrar com o pé direito no mata-mata da Série C do Campeonato Brasileiro, no último jogo da fase classificatória, neste sábado (9), a partir das 19h30min, no Castelão, diante do Moto Club. Uma vitória poderá devolver o ânimo ao Fortaleza para as disputas do mata-mata, contra o Tupi/MG ou São Bento/SP.

Mesmo com um empate, o time deverá assegurar a classificação, mas levará a desconfiança da torcida para a próxima fase.

Quando entrar em campo, logo mais, o Fortaleza já terá uma noção do adversário no mata-mata, em caso de classificação. Mas tanto o São Bento, quando o Tupi, possuem campanhas idênticas na competição. Os dois times chegaram à classificação com empates fora de casa e vitórias em seus domínios.

Em caso de classificação, o Fortaleza fará a primeira partida no Castelão e a decisiva fora de casa.

Fachin arquiva inquérito contra Dilma, Cardozo e ministros do STJ

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de arquivamento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito 4243, que investigava uma suposta tentativa da ex-presidente Dilma Rousseff de obstruir a Operação Lava Jato. Além de Dilma, também constavam no inquérito os nomes do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro. A acusação era de que teriam planejado atravancar a operação por meio da nomeação de Navarro para o STJ, em 2015.

Na decisão, Fachin pontuou que o Supremo tem o “entendimento pacífico” de que deve deferir todos pedidos de arquivamento da PGR. A exceção seriam os casos baseados na atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, conforme informação divulgada no site da Corte. O ministro argumentou que o arquivamento fundamentado na ausência de provas não impede as investigações no caso de surgirem novas evidências.

No mesmo inquérito, a procuradoria ofereceu denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma e o ex-senador Aloísio Mercadante por três conjuntos de fatos. A suspeita que recaía sobre o ex-parlamentar era de oferecimento de apoio político, jurídico e financeiro ao ex-senador Delcídio do Amaral, com o objetivo de convencê-lo a desistir do acordo de delação premiada.

No segundo conjunto de fatos, Dilma e a marqueteira Mônica Moura teriam trocado informações sobre a Lava Jato e, no terceiro, havia a compreensão de que Dilma teria preparado a nomeação de Lula para a Casa Civil como forma de blindá-lo com foro privilegiado, evitando que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro.

Fachin defendeu que, com o arquivamento, não restou no inquérito nenhuma autoridade com foro privilegiado e que, por isso, não deve mais tramitar no STF. A PGR sustentava que fatos do Inquérito 4325, que avaliava se os acusados constituíam uma organização criminosa, justificavam o trâmite no Supremo.

O ministro acolheu também a solicitação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o sigilo imposto ao processo seja levantado.

(Agência Brasil)

Ceará tenta conter euforia do Londrina, que agora acha que pode tudo

Após uma reação histórica diante do Cruzeiro, no último domingo (3), quando estava perdendo por 2 a 0, a 15 minutos para o final da partida, o Londrina chegou à final da Primeira Liga, em sua primeira participação na competição, ao desbancar equipes da Série A do Brasileirão, como o Fluminense, o Avaí e o próprio Cruzeiro, esse último nos pênaltis, após a igualdade no placar em 2 a 2. A final será em outubro, contra o Atlético Mineiro.

A euforia da Primeira Liga é a motivação que o time paranaense precisa para tentar vencer o Ceará, na tarde deste sábado (9), a partir das 16h30min, no estádio do Café, pelo complemento da 23ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Por outro lado, o Vozão também está animado para a partida, diante da possibilidade de assumir a terceira colocação, após empate entre Guarani e Vila Nova, em 0 a 0, na última segunda-feira (4), no jogo que marcou a abertura da rodada. Com uma vitória, o Ceará chega aos 40 pontos e supera o Vila Nova, que possui 39 pontos.

No confronto entre as duas equipes – 7 jogos em 18 anos – o Ceará sempre venceu em casa (4 vitórias) e empatou as outras três no estádio do Café. No início de junho, no Castelão, a última vitória do Vozão, por 1 a 0 (foto), com gol no último minuto de partida.

Vaidon assume presidência do PROS em Fortaleza

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Quatro dias após deixar o DEM e se filiar ao PROS, o deputado federal Vaidon Oliveira assumiu, neste sábado (9), a presidência do novo partido em Fortaleza.

O parlamentar, que em novembro do ano passado se filiou ao DEM para assumir a vaga do então deputado federal Moroni Torgan (DEM), atual vice-prefeito de Fortaleza, recebeu a promessa do presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, de que sua reeleição no próximo ano é prioridade do partido no Ceará. Para isso, Vaidon contará com o apoio do presidente do partido no Estado, o ex-vereador Marcelo Mendes.

Antes de se filiar ao seu ex-partido, o DEM, Vaidon estava no PMDB, mas se elegeu vereador de Fortaleza, em 2012, pelo PSDC.

Na condição de peemedebista, Vaidon recebeu críticas da coligação PR/PMDB/PSDB, diante do não apoio à candidatura de Capitão Wagner, à Prefeitura de Fortaleza, no ano passado.

(Foto – Arquivo)

A última semana de Rodrigo Janot

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (9), pelo jornalista Érico Firmo:

Na manhã da segunda-feira, 18, Raquel Dodge toma posse como procuradora-geral da República. Na prática, Rodrigo Janot tem mais uma semana no cargo. A julgar pela penúltima, novos terremotos políticos devem ter como epicentro a PGR. O mais óbvio e anunciado: a segunda denúncia contra Michel Temer (PMDB). Informações de bastidor apontam que deve ser composta por pelo menos sete delações premiadas. Será o ato final do procurador-geral. Ele quer que a ação seja consistente, amadurecida. Deverá ter impacto.

A penúltima semana de Janot atingiu o Supremo Tribunal Federal (STF), o PT, o PMDB e a própria Procuradoria. O áudio de Joesley Batista mostrou a vulnerabilidade da PGR. A suscetibilidade a interferência e manipulação de investigados poderosos. O risco de denúncias virarem instrumentos políticos.

As denúncias contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) serviram à tentativa do procurador-geral de se fortalecer quando está no momento de maior fragilidade. Obviamente, não foi formulada da noite para o dia. Talvez tenha sido precipitada. Serve como preparativo à denúncia contra Temer. Um antídoto à crítica de direcionamento político.

Não será surpresa, porém, se outros alvos forem escolhidos no ocaso da gestão Janot. No STF, no governo, na oposição. O bambu está acabando, mas o procurador-geral guarda para o fim suas flechas mais importantes.

Raquel Dodge será a primeira mulher a ocupar a Procuradoria Geral da República. Estatisticamente, não há justificativa para que tenha demorado tanto. Não há explicação que não passe pela estrutura machista do Estado brasileiro. A quantidade de mulheres supera a de homens em mais de seis milhões. A função é quase tão antiga quanto a República. O primeiro procurador-geral tomou posse em 1891, há 126 anos. Estamos em 2017, na segunda década do século XXI.

Aliás, o primeiro procurador-geral da República foi cearense. O sobralense José Júlio de Albuquerque, o barão de Sobral.

Após 4 anos, agentes penitenciários recebem identificações funcionais

Desde 2013, agentes penitenciários cobravam da Secretaria de Justiça as identificações funcionais da categoria, diante da irregularidade da ausência do documento nas unidades prisionais do Ceará.

Esta semana, o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, destacou a entrega das funcionais dos agentes penitenciários, quando em 2014 o sindicato contratou um designer e, a partir do projeto logístico, entregou o primeiro lote.

Segundo o Sindasp/CE, a contração do profissional na época veio a ser formalizada diante da informação que a Sejus não disponibilizaria de recursos financeiros para a confecção dos documentos.