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Unimed pode fazer seleção para contratar médicos, decide TJ do Ceará

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará concluiu, nesta segunda-feira (27/11), o julgamento do primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado. A medida cria jurisprudência sobre a admissão de profissionais de saúde pela Unimed de Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica, por meio de seleção pública de provas e títulos. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Com isso, todos os processos relacionados ao assunto deverão ter o mesmo entendimento, ou seja, não é abusivo fazer seleção para acesso de cooperados. Segundo o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, relator do caso, a matéria era controvertida, havendo decisões favoráveis e desfavoráveis em casos similares. Agora, os julgamentos serão uniformizados, promovendo isonomia, segurança jurídica e economia processual no Judiciário cearense.

O IRDR foi admitido em 31 de outubro de 2016 e surgiu de recurso da Unimed Fortaleza, que pediu a anulação de decisão da 12ª Vara Cível da Capital, que concedeu a três médicos o direito de serem admitidos nos quadros de filiados da cooperativa sem a necessidade processo seletivo. Os profissionais alegaram que o ingresso é livre, não havendo limite ao número de associados. Já a Unimed argumentou que o estatuto prevê seleção para a entrada de novos médicos e que a entrada deles poderia gerar desequilíbrio econômico.

Após a admissão do Incidente, todas as ações que discutem a questão na Justiça estadual ficaram suspensas até o julgamento do IRDR. Foi determinada a abertura de prazo para as partes se manifestarem, além da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Estadual de Medicina e do Sindicato dos Médicos do Ceará, a fim de apresentarem eventuais informações.

Em 7 de agosto deste ano, o Tribunal promoveu audiência pública para discutir a ação. O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante presidiu a sessão, que contou com a manifestação de médicos, gestores da cooperativa, Ministério Público e advogados. Também presentes desembargadores que integram a Seção de Direito Privado do TJCE, colegiado responsável por julgar o IRDR.

Na pauta do dia 25 de setembro, o relatou votou pela legalidade de concurso. “Não é abusiva, tão pouco discriminatória e arbitrária, a exigência de seleção pública prevista no Estatuto Social de Cooperativa que opera plano de saúde”. O desembargador Teodoro Silva Santos divergiu por considerar que “subverte os ideais do sistema cooperativista e exigência de submissão do proponente a certame público, notadamente porque a cooperativa de trabalho médico não tem competência para avaliar titulação acadêmica ou capacidade técnica dos cooperados”.

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto pediu vistas para melhor análise e apresentou voto na sessão de 23 de outubro, acompanhando a divergência. Na ocasião, a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes pediu vistas para estudo mais aprofundado. A magistrada votou, na sessão desta segunda-feira, acompanhando o relator, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

No total, foram nove votos pela legalidade da seleção para ingresso de cooperados e seis pela livre adesão. A presidente da Seção de Direito Privado (reunião das quatro Câmaras de Direito Privado), desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, só votaria em caso de empate. Ao final, a magistrada proclamou o resultado.

O que é IRDR

O IRDR é um instrumento instituído pelo Código de Processo Civil (CPC) e que permite a aplicação do mesmo entendimento a ações que tratam de assuntos iguais. A medida tem o objetivo de uniformizar as decisões dos Tribunais sobre casos repetidos e promover a celeridade processual. O pedido de instauração do incidente pode ser feito pelo relator do processo, quando verificar que a situação é devida. Além do magistrado, também podem requerer as partes envolvidas na ação, o Ministério Público ou a Defensoria Pública.

O IRDR precisa passar pela admissibilidade, ou seja, instauração aprovada pelo colegiado. Se admitido, as ações em todo o Estado, de igual teor, ficam suspensas, aguardando o resultado do julgamento. Para elucidar a questão, o relator ouvirá as partes e demais interessados.

CDL Fortaleza – Severino Neto recebe Medalha Boticário Ferreira nesta segunda-feira

O presidente da CDL de Fortaleza, Severino Neto, recebe na noite desta segunda-feira (27), a Medalha Boticário Ferreira. O evento acontece no Plenário Fausto Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza. A proposta é do presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho (PDT), aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

A Medalha Boticário Ferreira, a mais alta comenda do Poder Legislativo de Fortaleza, é concedida ao cidadão que se distingue pela notoriedade do saber, relevantes serviços à coletividade e dedicação ao serviço público.

(Foto: Divulgação)

Corpo de atleta do Ironman Brasil é encontrado na Praia da Leste Oeste

O corpo do atleta Genilson Lima, participante do Ironman Brasil, foi encontrado na Praia da Leste, em Fortaleza, nas proximidades do Marina Park Hotel, por volta das 17 horas desta segunda-feira, 27. O homem foi dado como desaparecido na manhã deste domingo, 26, durante a prova de natação, próximo a Praia de Iracema.

Uma fonte ouvida pelo O POVO afirma que a busca pelo corpo começou ontem às 7h50min por meio de botes. Logo depois uma aeronave do Ciopaer e mergulhadores do Corpo de Bombeiros auxiliaram na procura por Genilson.

“Ele emergiu na altura da Cagece, antes da Praia da Leste, depois do quartel dos bombeiros, entre o quartel e o início da Praia da Leste. As buscas de hoje não tinham encerrado ainda, quando encontramos o corpo submerso. O cabo Jairo e o cabo Barros estavam no Jet Ski quando avistaram o corpo”, disse o Tenente Aguiar ao O POVO Online.

A informação sobre o corpo encontrado foi confirmada pelo tenente Aguiar, do Corpo de Bombeiros. Até o momento não foram divulgados mais detalhes sobre o que causou a morte do atleta.

(O POVO Online)

Espetáculo Joias do Balé Russo chega aos palcos de Fortaleza

Os cearenses terão a oportunidade rara de ver os melhores bailarinos internacionais, oriundos dos principais teatros do velho mundo, como Bolshoi, Mariinsky e Mikhailovsky. Isso ocorrerá em uma só apresentação sábado que vem (2), às 21 horas, no Teatro RioMar Fortaleza. O espetáculo “Joias do Ballet Russo” conta com um repertório composto por trechos das obras Lago dos Cisnes, Corsário e Quebra-Nozes.

No elenco, que passará pelo Nordeste, cinco dos principais solistas consagrados mundialmente. Entre eles, Alexander Volchkov, um dos expoentes do balé russo atual e membro do elenco principal do Bolshoi há 20 anos, e a bailarina absoluta do Stanislavsky, Natalia Ledovskaya. Completam o time Anastasiia Lomachenkova, Nicolay Koripaev e Ekaterina Didenko.

SERVIÇO

*Teatro RioMar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping RioMar Fortaleza – Papicu.

*Ingressos variam de R$ 160 a R$ 200,00, com meia.

(Foto – Divulgação)

 

Assembleia e Câmara Municipal estão sem assento no Conselho Estadual da Segurança Pública

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A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza ainda não indicaram seus representantes junto ao Conselho Estadual de Segurança Pública.

Quem faz a cobrança é o presidente desse organismo, o advogado criminalista Leandro Vasques. Ele não quer acreditar na tese de que essas Casas não vejam segurança como prioridade.

Na última semana, por sinal, o Conselho recebeu o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, com quem conversou sobre a onda de violência, apresentou sugestões e ouviu sobre algumas ações futuras da pasta.

Roberto Pessoa admite disputar o governo se Eunício fechar aliança com o PT de Camilo Santana

Revoltado com a hipótese do senador Eunício Oliveira (PMDB) se bandear mesmo para o lado do governador Camilo Santana (PT), o presidente de honra do Partido da República, Roberto Pessoa, avisa:

“Se isso ocorrer, eu disputo o governo!”

Roberto Pessoa é adversário dos Ferreira Gomes que, no PDT, apoiarão a reeleição do governador que, nos últimos meses, com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), tem amiudado conversas com o senador peemedebista.

Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil

A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular 3.859, divulgada hoje (27) pelo Banco Central (BC), que altera a sistemática de compensação de cheques. Os bancos e a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) terão 180 dias para se adequar à nova sistemática.

Segundo o BC, com a redução da quantidade de cheques em circulação e o aumento da capacidade tecnológica para o seu processamento, a existência de mais de uma faixa de valores para compensação deixou de se necessária. Entre março de 2005 e outubro de 2017, o número de cheques processados mensalmente pela Compe caiu de 170 milhões para 42 milhões.

“A unificação da compensação, atualmente segregada por faixas de valores, permitirá ganho de eficiência e redução de custos, operacionais e financeiros, para todo o sistema, em linha com a agenda BC+ [medidas para tornar o crédito mais barato, aumentar a educação financeira, modernizar a legislação e tornar o sistema financeiro mais eficiente]. As alterações seguem o esforço do BC de aprimorar os vários instrumentos de pagamentos, tornando-os mais seguros e eficientes para o usuário”, informou o banco.

(Agência Brasil)

Alckmin aceita presidir o PSDB

Depois de resistir por algum tempo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu acumular a presidência do PSDB com a candidatura à presidência da República como forma de evitar o aprofundamento do racha no partido e conquistar apoios de outros partidos para sua provável candidatura. A informação é do Blog da jornalista Cristiana Lôbo.

O último movimento de pressão partiu do governo Temer, que deixou claro aos tucanos aliados ao Palácio do Planalto que, se Tasso Jereissati fosse eleito para o comando partidário, o PMDB seguiria outro caminho na campanha do ano que vem, isolando o PSDB na disputa presidencial. Isso aconteceu enquanto a disputa entre Marconi Perillo e Tasso Jereissati dava sinais de confronto entre alas do partido.

Desde o final da última semana, a palavra estava com Alckmin. Ele ouviu tanto de Marconi quanto de Tasso que, se ele quisesse ser o nome de consenso, os dois retirariam as candidaturas. Mas que isso deveria ser feito logo porque, mais adiante, as campanhas estariam irreversíveis.

Ao longo dos últimos dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu publicamente a indicação de Alckmin, mas o governador paulista aguardava, ainda, uma palavra pública de apoio dos senadores José Serra e Aécio Neves.

Ao senador Tasso Jereissati, que tinha agenda de campanha em Santa Catarina nesta segunda-feira, Alckmin prometeu dar sua resposta ao longo do fim de semana. Alckmin, que já havia conversado com Marconi Perillo na sexta-feira, telefonou para Tasso Jereissati no domingo para dizer que assumiria, então, a condição de candidato de consenso para a presidência do PSDB. O movimento de Alckmin paralisou, portanto, a disputa entre os dois.

O acordo de anúncio de Alckmin e retirada das duas candidaturas deve ser sacramentado em reunião em São Paulo, da qual deve também participar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Durante algum tempo Alckmin resistiu a assumir a presidência do PSDB, tal como fez Aécio em 2014 quando se tornou candidato à presidência da República, por temer pressão para que antecipasse a desincompatibilização do governo do Estado. Isso deflagraria também antecipadamente a disputa dentro do próprio governo pela vaga de candidato ao governo.
Agora, além de costurar as alianças nacionais, ele terá também de resolver as disputas entre aliados que querem seu apoio para disputar o Palácio dos Bandeirantes.

Praça do Ferreira – Do dia em que o sol foi vaiado ao Natal com neve

Com o título “O dia em que nevou na Praça do Ferreira, que vaiou o sol”, eis artigo de Assis Cavalcante,  futuro presidente da CDL Fortaleza e escritor. Confira:

Parece brincadeira, mas o Ceará só deu certo porque o povo aqui é cearense. Gente bonita e alegre, de bom humor e irreverência inigualáveis. É o que nos faz diferente, de muita fé. Nesse particular, de um lado, Canindé com São Francisco; do outro, Juazeiro com o Padim Padre Cícero. É pouco? Vamos para as artes: José de Alencar e Rachel de Queiroz, Chico Anysio e Renato Aragão, Antônio Bandeira e Aldemir Martins, Belchior e Fagner, Tom Cavalcante e Falcão.

Ceará da gente aguerrida. Nosso estado foi o primeiro no Brasil a libertar os escravos (25 de março de 1884 – quatro anos antes da Lei Áurea), fato que lhe rendeu o cognome de Terra da Luz, título dado por José do Patrocínio.

Ceará obstinado. Nos tempos da colonização, o rei decidiu que nosso Estado não iria ser ocupado por ser considerado demais inóspito, sem água. O interesse da Coroa era explorar Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, tendo em vista a exploração do cultivo da cana de açúcar. Como o Ceará não tinha água… Depois veio descoberto o rio Jaguaribe, o “maior rio seco do mundo”. Vejam só: rio seco! Inicia-se a criação de bovinos na região de Quixeramobim em todo o percurso do caudaloso curso de água. Vem o comércio do couro e de peles de animais; em seguida, o algodão e a cera de carnaúba.

Por falar em couro, foi na década de 1915 que um bode trazido a Fortaleza por um retirante, adquirido por um representante industrial, vivia a passear pela Praça do Ferreira e avenida Beira Mar, fazendo escaramuças.

Alguns lhe davam cachaça. O povo, revoltado com a política de então, e levado pelo espírito brincalhão, vota nele para vereador de Fortaleza. Era o Bode Ioiô.

Mais tarde, era o ano de 1942, um grupo de cearenses reunido na Praça do Ferreira, esperando ansiosamente a chuva cair por mais tempo, olha as nuvens escuras de água cederem lugar ao sol e não dá outra: vaia no astro rei.

Agora, na mesma Praça do Ferreira, 75 anos depois do sol apupado, um evento da CDL marca história. O Natal de Luz, realizado dia 17/11, encantou fortalezenses e turistas. Grande espetáculo. A novidade: nevou por 8 minutos na Praça. Neve artificial, é claro, mas muito emocionante.

Mais de 50 mil pessoas foram ao delírio. Episódio da irreverência cearense, com o sentimento amoroso do Natal. Cearense generoso.

*Assis Cavalcante

assisvisao@secrel.com.br

Lojista e escritor.

Quixadá está livre de lixão, diz Ilário Marques

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Uma boa-nova é dada pelo prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT): acabou o lixão que reinava nesse município.

Segundo Ilário, porque a gestão resolveu mandar seu lixo para um aterro privado em Senador Pompeu, com custo mensal de R$ 70 mil, podendo ir até R$ 80 mil.

Além de Quixadá, outros municípios da região do Sertão Central estão apostando nessa saída.

Adece vai comemorar 10 anos de atividades

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) vai comemorar, às 15 horas da próxima quinta-feira, em seu auditório, 10 anos de atividades.

Na ocasião, a presidente da Adece, Nicolle Barbosa, deverá apresentar um balanço das ações do órgão que congregará uma série de câmaras setoriais criadas para planejar e repensar setores de investimentos da economia do Estado.

SERVIÇO

*Adece – Avenida Com Luís, 807 – 7º andar – Meireles.

Deputada quer criar a Semana Estadual da Não Violência Contra a Mulher

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) quer criar a Semana Estadual pela Não Violência Contra a Mulher, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de novembro. Com esse objetivo, a parlamentar deu entrada num projeto de lei nesse sentido na Assembleia Legislativa.

Ela justifica que essa Semana Estadual se juntaria à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma mobilização mundial instituída desde 1991 e celebrada anualmente a partir de cada dia 25 de novembro, alcançando já 160 países. Essas atividades se estendem até o dia 10 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Aderlânia propõe que, durante a Semana Estadual, o poder público promova debates, palestras e seminários, entre outros eventos, em parceria com entidades da sociedade civil, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de respeitar os direitos das mulheres.

Questão da Mulher

De acordo com o Mapa da Violência de 2015, que pesquisou 83 países com base em dados fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o país ocupa a quinta posição no ranking das nações que mais matam mulheres. A cada 100 mil mulheres brasileiras, 4,8 foram assassinadas em 2015.

O Ceará, por exemplo ,registrou 97 casos de violência doméstica nas quatro primeiras semanas deste ano, uma média de 3,5 casos por dia, de acordo com o balanço de casos de doenças de notificação compulsória na Secretaria da Saúde do Ceará.

“É preciso somar forças para enfrentar a violência. A sociedade civil e o poder público têm importante participação na construção de uma cultura de paz e de não violência contra mulheres, na defesa dos direitos humanos e garantia da cidadania” finalizou a deputada.

(Foto – Foto – ALCE)

 

Manuel D’Ávila e comitiva são recebidos por Camilo Santana. Ela diz que quer surpreender em 2018

A presidenciável do PCdoB, deputada estadual Manuela D’Àvila, foi recebida, neste início de tarde de segunda-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT). Com ela, o presidente estadual da legenda, Luis Carlos Paes, o deputado federal Chico Lopes, o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, os deputados estaduais Augusta Brito e Carlos Felipe, e o advogado Benedito Bizerril.

Num papo descontraído com o governador, dentro do contexto atual, Manuela fez uma analogia entre Ciro Gomes (PDT), Lula (PT) e a Copa de 94. Disse que, naquela ocasião Bebeto e Romário como os grandes craques. “Mas o Branco chegou depois e virou o grande craque. Eu quero ser como o Branco nas eleições”, disse, arrancando risos.

Manuela está em Fortaleza para cumprir agenda até o fim desta tarde. Ela deve ainda dar coletiva na Assembleia Legislativa, onde vai dar palestra num seminário sobre violência contra a mulher.

(Foto – PCdoB)

Tasso e Marconi Perillo vão abrir mão da presidência nacional tucana em favor de Geraldo Alckmin

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O senador Tasso Jeiressatti e o governador de Goiás, Marconi Perillo, vão abrir mão de suas candidaturas para que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, seja o sucessor do senador Aécio Neves (MG) no comando da legenda. Segundo informa o jornal O Globo, isso ocorrerá durante jantar, nesta noite de segunda-feira, no,Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Tasso e Marconi já conversaram com Alckmin, que aceitou assumir a presidência do PSDB na vaga do senador mineiro.

Diante do acirramento da disputa entre os dois, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma última tentativa de acordo. Na última semana o governador de Goiás investiu pesado para aumentar seu apoio nos estados do Nordeste, onde Tasso tem maioria. Teve reuniões em Aracaju (SE) e Teresina (PI). Investe também para aumentar apoio no diretório de São Paulo, o maior, que está dividido.

Há dois meses, em um encontro com Alckmin, Marconi já havia lhe dito que abriria mão se ele topasse assumir o comando do partido. Ontem, em uma conversa de mais de duas horas, Alckmin lhe perguntou se abriria mão, e Marconi disse que sim. Tasso já tinha conversado com Alckmin na quinta-feira e também respondeu que renunciaria.

— Eu jamais serei incoerente na pregação que sempre fiz pela unidade do partido — disse Marconi hoje, ao GLOBO.

Diante da possibilidade de aumentar o racha na disputa da chapa para a Executiva, Fernando Henrique voltou a fazer um último esforço para que Geraldo Alckmin assuma a presidência do PSDB na convenção de dezembro.

Os dois candidatos fizeram um acordo para indicação dos 256 membros do Diretório Nacional e a nova Executiva será compartilhada entre os dois, de forma proporcional aos votos recebidos dos cerca de 600 convencionais. Mas o risco de a disputa dos dois grupos continuar no ano eleitoral, tem levado a uma nova rodada de articulações para que o pré-candidato à República assuma o comando do partido. Alckmin teria que dar a resposta até essa semana, quando será registrada a chapa para o Diretório Nacional e as candidaturas de Tasso e Marconi. Fernando Henrique é o presidente de honra do PSDB.

— Tanto Tasso quanto Marconi já se pronunciaram favoráveis a Alckmin. Mas esse é um casamento de três pessoas. Falta a terceira pessoa, Alckmin, se manifestar — disse o presidente interino do PSDB, Alberto Goldman. Hoje à noite Fernando Henrique vai propor o acordo e Tasso e Marconi devem fazer um comunicado conjunto.

Reforma Ministerial – Eunício está de olho na Integração Nacional

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), já sabe em qual ministério tentará emplacar um aliado. Segundo a Coluna Radar, a Veja Online, ele está de olho no Ministério da Integração.

O senador ficou enciumado com o dedo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na nomeação de Alexandre Baldy para o Ministério das Cidades.

Ou seja, quer um ministério para chamar de seu.

Creche Favo de Mel pede doações para realizar bazar

A Creche Favo de Mel quer fazer uma reforma na sede. Dentro desse objetivo, está arrecadando roupas usadas, calçados e acessórios em bom estado para a realização de bazar. As doações podem ser feitas na sede da entidade, que também manda buscar a oferta.

O estabelecimento atende crianças dos bairros Ellery e Monte Castelo e fica na rua Dr. Almeida Filho, 326 – Bairro Ellery.

SERVIÇO

Doações (Isabel) – (085) 98813-7336.

CNI divulga nesta semana três pesquisas expondo termômetro do mercado

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará, nesta semana, três pesquisas mensais: a Sondagem Industrial, a Sondagem Indústria da Construção e o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC). As pesquisas serão publicadas no Portal da Indústria. Hoje, 27, às 14h30min, será divulgada a Sondagem Industrial de outubro, informa a assessoria de imprensa da confederação.

A pesquisa, feita com 2.379 empresas entre 1º e 14 deste mês, revela a percepção dos empresários sobre o desempenho da produção, do emprego, dos estoques e da utilização da capacidade instalada da indústria em setembro. Mostra ainda as expectativas para os próximos seis meses sobre a demanda, as exportações, o emprego e a compra de matérias-primas.

Nesta terça-feira, 28, às 11 horas, a CNI divulgará a Sondagem Indústria da Construção de outubro. Essa pesquisa mostra a percepção dos empresários da construção sobre a utilização da capacidade de operação, o nível de atividade e o número de empregados em setembro. Também revela as expectativas para os próximos seis meses sobre o nível de atividade, os novos empreendimentos e serviços, as compras de insumos e o número de empregados.

Já na sexta-feira, 1º de dezembro, às 11 horas, a CNI divulgará o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC). Nele, as expectativas dos consumidores para os próximos seis meses em relação à inflação, ao desemprego, à renda pessoal e à intenção de realizar compras de maior valor.