Blog do Eliomar

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Meirelles dá palestra na entidade brasileira mais enrolada do País

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi o convidado principal do Seminário Financiamento e Garantias para a Infraestrutura, realizado na última quinta (25) em São Paulo.

O evento, segundo a Veja Online, é realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Pode-se dizer que é a entidade mais enrolada do país. Formada por 47 empresas, 12 são investigadas por corrupção.

Entre elas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Concremat.

No encontro, Meirelles dedicou seu tempo em reafirmar a confiança na retomada da economia.

Rabelo entra com pedido de recuperação judicial

O Grupo Rabelo protocolou pedido de Recuperação Judicial na 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências de Fortaleza, na última quarta-feira, 24.

Em nota, a Direção da Rabelo afirma que, embora a recuperação judicial não estivesse inicialmente nos planos do grupo, a queda nas vendas ao longo dos últimos anos, impulsionada pela crise econômica no País, “tornou necessária a adoção de uma medida legal e eficiente” para a manutenção das atividades da empresa, preservação dos empregos de e seguimento da marca.

Conforme o advogado Roberto Lincoln, sócio do escritório Braga Lincoln Advogados, que representa o Grupo Rabelo, a recuperação judicial possibilitará à Rabelo renegociar “de forma isonômica suas dívidas junto aos credores, e implementar medidas de aprimoramento gerencial aptas a permitir a retomada do crescimento que acompanhou o Grupo ao longo das últimas décadas”.

(O POVO Online)

Senador acusa PT de usar manifestações para tentar voltar ao poder

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O senador José Medeiros (PSD-MT) acredita que a insistência de alguns políticos pela realização de eleições diretas no Brasil é, na verdade, para levar o ex-presidente Lula de volta ao poder. Ele afirmou que o Partido dos Trabalhadores está desesperado porque Lula pode não ter condições jurídicas de ser candidato no pleito de 2018.

Em pronunciamento nessa quinta-feira (25), Medeiros explicou que a Constituição prevê eleições indiretas no caso de dupla vacância na Presidência da República nos dois últimos anos de mandato, e que não há tempo hábil para analisar uma Proposta de Emenda à Constituição modificando isso. Para ele, o PT usa inclusive as manifestações populares para tentar voltar ao governo.

— [Os petistas] querem voltar para a Presidência e para isso eles fazem qualquer coisa. E ontem o dia deixou isso bem claro. Mas começaram a dizer que o governo não está fazendo nada, que o governo está acabado, que o governo aumentou juros, aumentou o desemprego. Estão pegando todos os 13 anos de malfeitos e querendo jogar agora — afirmou.

(Agência Senado)

Comissão permite duas faltas ao trabalho, por ano, sem prejuízo do salário

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao trabalhador faltar uma vez por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesse particular e, outra vez, para participar de atividade escolar de dependente matriculado no ensino fundamental ou médio.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), ao Projeto de Lei 483/11, do Senado. Conforme o substitutivo, o empregado, se assim preferir, poderá usar as duas faltas só para tratar de assuntos particulares ou apenas para participar de compromissos escolares. “Cabe ao trabalhador decidir como melhor alocar os seus afastamentos justificados”, afirmou Mitidieri. “Alteramos o projeto para dar maior liberdade ao trabalhador no gerenciamento do seu afastamento”, complementou.

Além disso, o texto aprovado estabelece que a participação na atividade escolar deverá ser requerida pelo empregado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Na proposta original, do senador Paulo Paim (PT-RS), o pedido deveria ser feito com, no mínimo, 30 dias de antecedência. “No caso dos eventos escolares, muitas vezes o pai ou a mãe da criança recebe a comunicação do evento menos de um mês antes”, argumentou o relator.

(Agência Câmara Notícias)

“Eleição indireta” – Tasso é um dos nomes mais respeitados e para o Ceará seria muito bom, afirma Camilo

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“Se houver uma eleição indireta, e, entre os nomes que existe no Congresso, o Tasso é um dos nomes mais respeitados e, para o Ceará, inclusive, seria muito bom”.

A declaração é do governador Camilo Santana (PT), na noite desta quinta-feira (25), na Fiec, ao afirmar que é um governador que defende o Estado do Ceará, que defende o País, que defende o povo brasileiro e que, nesse momento de crise, é um momento de união, de equilíbrio, de serenidade.

“Quanto mais a gente estende essas disputas políticas, nesse momento, se agrava o problema no País e quem perde com isso é a população. É o desemprego. É a possibilidade da volta da inflação. É a falta do crescimento do País. E isso afeta diretamente os investimentos que os estados e os municípios podem fazer para beneficiar a população em saúde, segurança, educação. Então eu acho que é um momento de ter muito equilíbrio no País, as lideranças políticas terem muita serenidade. Pensar no País, ninguém deve nesse momento pensar em si só ou em partido A ou partido B”, defendeu Camilo Santana, ao ressaltar que tudo deve ser feito dentro da Constituição Brasileira, diante de uma chegada do momento da incapacidade do presidente Temer em manter a governabilidade do País.

O governador do Ceará informou ainda que na terça-feira (29), em Brasília, todos os governadores brasileiros se reunirão para discutir o atual momento da crise no País.

(Foto: Arquivo)

Marcos Holanda poderá deixar a presidência do Banco do Nordeste

O presidente do Banco do Nordeste, o economista Marcos Holanda, deverá ser substituído nos próximos dias, diante do novo quadro político no País. A informação foi dada ao Blog por fontes ligadas ao BNB e também ao meio político.

De acordo com que o Blog apurou, o desentendimento do presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira (PMDB), com o economista Joaquim Levy teria sido a “gota d’água” para uma mudança na direção do banco. Marcos Holanda está no cargo desde o tempo em que, no governo Dilma Rousseff, Levy era ministro da Fazenda.

O atual diretor-tesoureiro do BNB e funcionário de carreira da instituição, Romildo Rolim, deverá ocupar o cargo de direção do banco.

No sábado, a coluna Radar, da revista Veja, já noticiara sobre a possibilidade de substituição de Marcos Holanda, que, ao longo de sua gestão, ganhou luz própria.

Há pouco mais de uma semana, Holanda participou – com mais 25 empresários e executivos cearenses – de um curso promovido pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), na Universidade Internacional da Flórida, em Miami, sobre – vejam que ironia – Gestão Estratégica em Tempos de Incerteza.

Outro detalhe: Marcos Holanda, que investiu na inovação tecnológica, modernizando e desburocratizando as rotinas e processos do BNB, aproximou-se muito do governador do Ceará, Camilo Santana, e também da presidência da Fiec.

Romildo Rolim, na opinião de altos funcionários do BNB, é um técnico competente e correto, embora com pouca experiência.

Sérgio Moro absolve esposa de Eduardo Cunha por falta de provas

A jornalista Cláudia Cruz, esposa do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi absolvida nesta quinta-feira (25) pelo juiz Sérgio Moro da acusação da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas no processo que investiga o pagamento de propina oriunda do superfaturamento do contrato entre a Petrobras e a Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl para exploração de petróleo no Campo de Benin, na África.

Para Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, embora Cláudia Cruz tenha tido comportamento “altamente reprovável” e “negligente” quanto às fontes de rendimento do marido e quanto aos gastos pessoais dela e da família, não há provas de que ela tenha efetivamente praticado os crimes imputados a ela pelo Ministério Público Federal.

O juiz responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba diz que Cláudia Cruz teve “participação meramente acessória” e considerou “bastante plausível” a alegação dela de que a gestão financeira da família era de responsabilidade de Cunha.

“Cumpre observar que, de fato, não há prova de que ela tenha participado dos acertos de corrupção de Eduardo Cosentino da Cunha. Deveria, portanto, a acusada Cláudia Cordeiro Cruz ter percebido que o padrão de vida levado por ela e por seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo público de seu marido. Porém, [o comportamento] não é suficiente para condená-la por lavagem dinheiro”, disse Moro na decisão.

Moro diz que a presunção de inocência exige prova categórica da responsabilidade criminal. “Embora esta prova estivesse presente, em abundância, na ação penal na qual foi condenado Eduardo Cosentino da Cunha, ela não se encontra presente em relação a sua esposa”.

(Agência Brasil)

OAB protocola pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer

Marcelo Mota, presidente da OAB/CE, com Lamacchia, entregando o pedido.

A Ordem dos Advogados do Brasil deu entrada, na tarde desta quinta-feira (25), num pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer. A diretoria da OAB Nacional, juntamente com presidentes de seccionais, conselheiros federais e dezenas de dirigentes da entidade, foi à Câmara dos Deputados entregar o pedido, elaborado após votação na última semana, em que, por 25 votos a 1, a entidade aprovou o início do processo.

Para a OAB, o presidente Michel Temer cometeu práticas político-administrativas ensejadoras de crime de responsabilidade, descritos no art. 85 da Constituição Federal, bem como na Lei do Impeachment (Lei n. 1.079/1950).

O pedido de abertura de processo de impeachment é baseado no parecer produzido pela comissão especial convocada para analisar a conduta do presidente Michel Temer relatada em delação premiada do empresário Joesley Batista.

A OAB pediu, ainda, a convocação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do Grupo JBS, e do procurador-geral da República Rodrigo Janot como testemunhas na ação pelo impeachment de Michel Temer.

Durante a entrega do pedido, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, explicou à imprensa que o entendimento da entidade não é baseado nos áudios entregues pelos empresários, que ainda carecem de perícia, mas no fato de Temer ter confirmado o teor das conversas e não ter denunciado a suposta corrupção de juízes e um procurador. “A decisão da OAB é técnica, tomada em sessão com oito horas de duração, na qual conselheiros expuseram seus pontos de vista e visões jurídicas”, frisou.

“O pedido da Ordem dos Advogados do Brasil leva em consideração as manifestações do senhor presidente da República, que em rede nacional de televisão e entrevista a um jornal declarou conhecimento em relação a todos os fatos — ou seja, escutou deste empresário, que ele chama de delinquente e fanfarrão, todos aqueles crimes, nada fazendo quanto a isso. Este é o fato que se tornou incontroverso. Na visão da OAB, temos presente o crime de responsabilidade do presidente”, explicou Lamachia.

(Foto – Divulgação)

Petrobras reduz preço da gasolina em 5,4% e do diesel em 3,5% nas refinarias

A Petrobras reduziu em 5,4% o preço médio da gasolina nas refinarias e em 3,5%, o do diesel. Segundo a companhia, a decisão é resultado da avaliação feita pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), acompanhando a política de preços anunciada em outubro do ano passado.

A estatal destacou que, como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas para as refinarias podem, ou não, se refletir no preço final ao consumidor. “Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.”

Pelos cálculos da Petrobras, caso o ajuste seja repassado integralmente e não haja alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o custo do diesel para o consumidor final pode cair 2,2%, ou cerca de R$ 0,07 por litro, em média; e o da gasolina, 2,4%, ou R$ 0,09 por litro, em média.

(Agência Brasil)

Delator da JBS fala de contratos fictícios do Ibope para beneficiar Renan e Henrique Alves

O diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud, entregou, como parte de sua delação premiada, ao Ministério Público Federal, contratos e notas fiscais que teriam sido utilizados para dissimular propinas à cúpula do PMDB.

Entre os documentos que, segundo o delator, são “frios” e “fictícios”, estão números de notas fiscais emitidas pela JBS ao Ibope. “Fazia a pesquisa para eles [senadores] e pagava com essa propina. O Ibope recebia propina. Nunca fez um serviço para nós”.

O instituto reagiu com veemência à denúncia do executivo da JBS sobre emissão de notas fiscais frias. O delator ainda relatou que o Ibope teria sugerido contratos fraudulentos para justificar os repasses da JBS. “Inclusive, eles várias vezes mandavam um contrato com .veemência à denúncia do executivo da JBS sobre emissão de notas fiscais frias.

Segundo o delator, no caso de Renan Calheiros, parte das propinas seriam utilizadas para “preparar” a eleição do peemedebista à presidência do Senado e a outra parte teria como destino a campanha do filho dele ao governo de Alagoas. Os valores repassados ao atual líder do PMDB no Senado chegaram aos R$ 9,9 milhões, de acordo com o delator. Parte deles, foi justificada por meio de pagamentos ao Ibope.

á Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) teria recebido R$ 3 milhões, para campanha ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. Do total, R$ 1 milhão foi doado oficialmente ao PMDB Nacional, “em nome do Henrique” e outra parte foi por meio de contratos de advocacia e de consultoria, e termos firmados com o Ibope.

*Do Portal Uol, mais aqui.

 

II Seminário da Infância e da Juventude debaterá adoção

Magistrados, promotores, defensores públicos, servidores e demais profissionais que atuam com crianças e adolescentes em acolhimento institucional participam, nesta sexta-feira, do II Seminário da Infância e da Juventude. O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza, das 8h30min às 17h30min, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O tema central será “Entrega legal para adoção: um ato de amor”, com exposições e debates sobre os projetos “Anjos da Adoção” e “Família Acolhedora do Município de Fortaleza”, além do Cadastro Nacional nas Comarcas do Interior do Estado. Haverá ainda apresentação da Banda Cavaleiros do Futuro, da Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SDHDS) da Capital.

A abertura será feita pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Cejai do TJCE. O seminário, que ocorrerá no auditório Cardeal Dom Aloísio Lorscheider, fecha a programação da Semana da Adoção, iniciada na última sexta (19). As ações fazem parte das comemorações pelo Dia Nacional da Adoção (25 de maio).

Programação

8h30 – 9h: Credenciamento

9h – 9h10: Apresentação da Banda Cavaleiros do Futuro

9h10 – 9h15: Abertura com discurso da desembargadora Maria Vilauba

9h15 – 9h30: Posse dos Anjos da Adoção

9h30 – 11h: Projeto Anjos da Adoção
Tema: Projeto Anjos da Adoção e Fluxo de Procedimentos
Moderador: Juiz Pedro de Araújo Bezerra (do 21º Juizado Especial de Fortaleza)
Expositor: Promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira (Cadastro Nacional da Adoção e Programa de Apadrinhamento da Comarca de Fortaleza)

11h – 12h: Debate
Debatedores: Juíza Alda Maria Holanda Leite (3ª Vara da Infância e da Juventude da Capital) e defensor público Adriano Leitinho (supervisor das Defensorias do Ceará)
12h – 14h: Intervalo para almoço

14h – 15h: Cadastro Nacional de Adoção
Tema: Cadastro Nacional de Adoção e Cadastro nas Comarcas do Interior
Expositor: Deusimar de Alencar (chefe da Seção de Cadastro de Adoção do Fórum Clóvis Beviláqua
Moderadora: Juíza Alda Maria Holanda Leite

15h – 15h30: Debate
Debatedores: Promotor de Justiça Luciano Tonet e Karine Zaranza, presidente da ONG Acalanto Fortaleza

15h30 – 16h: Coffee Break
16h – 17h: Projeto Família Acolhedora do Município de Fortaleza
Expositora: Jamile Guimarães, assessora especial da SDHDS

17h – 17h30: Debate
Debatedores: Defensoria pública Ana Cristina Teixeira Barreto e promotor de Justiça Dairton Costa

17h30: Encerramento

Defensoria Pública do Ceará terá escritório de representação em Brasília

A partir de segunda-feira, 29, entra em ação o escritório da Defensoria Pública do Ceará em Brasília. A titular escolhida é Mônica Barroso, que acompanhará causas do órgão nos tribunais superiores.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, especializou-se em Direito Público e Direito Processual Civil. Mônica integrou o Conselho Superior da Defensoria Publica e o Tribunal de Ética da OAB-CE, além de presidir a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE. Estava professora universitária da Faculdade de Direito Christus.

Atuou como Coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres no governo do Ceará. Também recebeu o Diploma Bertha Lutz em 2004.

Mônica Barroso já foi filiada ao Partido Socialista Brasileiro.

Cantora Ellen Chelsea é atração no Jardins Lounge Bar

Nesta sexta-feira, a cantora Ellen Chelsea é atração numa casa recentemente inaugurada no bairro Cidade dos Funcionários e que tem recebido bandas variadas de toda Fortaleza. Trata-se do Jardins Lounge Bar.
Com um repertório pop internacional, Ellen não deixa de lado os hits das paradas das rádios e promete uma noite inesquecível.
SERVIÇO
*Jardins Lounge Bar – Avenida Oliveira Paiva, 2061 – Cidade dos Funcionários.
*A partir das 22h30min.

Aprovado reajuste de 2% para servidores do Judiciário e fundo de custeio dos oficiais de justiça

A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão desta tarde de quinta-feira, o projeto oriundo do Poder Judiciário de revisão salarial de 2% para servidores do TJCE. A revisão geral da remuneração será estendida aos servidores públicos ativos e inativos e aos pensionistas do quadro III do Poder. A correção deverá ser aplicada aos cargos de provimento efetivo e comissionado com data retroativa a 1º de janeiro deste ano.

Entre 2015 e 2016, o acumulado de perdas inflacionárias, somado ao aumento de 3% da contribuição previdenciária – que saltou de 11% para 14% (implantado de forma escalonada, em três anos) –, representa 19,96% de perdas salariais. A mensagem busca minimizar esse déficit gerado após dois anos sem correção inflacionária por parte do governador Camilo Santana.

Oficiais de Justiça

A Casa aprovou também o projeto que cria o Fundo de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça. A medida vai possibilitar que o oficial, que vem tendo prejuízo ao longo dos anos, receba os valores gastos com cumprimento das diligências, o que não vem ocorrendo, já que esse só é feito em parte.

O Oficial de Justiça é o único servidor público que disponibiliza um bem a serviço do Estado. É em seu veículo particular que ele cumpre os mandados judiciais. O Sindojus comemora essa vitória. As custas das diligências dos oficiais de justiça já vêm sendo recolhidas e a criação desse fundo chega para regularizar o repasse desses valores à categoria.

Que tal um Domingo no Parque do Cocó?

Parque do Cocó – passeios de barco de terça a domingo (às quartas, são destinados às escolas públicas), com horários variando de acordo com a tábua de marés.

No próximo domingo, o Projeto Viva o Parque volta a ser boa opção para quem for visitar os parques do Cocó, em Fortaleza, e Botânico, em Caucaia (RMF). A Secretaria do Meio Ambiente do Estado tocará a programação com uma série de atividades, como recreação, esportes e brincadeiras lúdicas, todas gratuitas. No Cocó, é o arvorismo o ponto forte, acontecendo, inclusive, aos sábados e feriados.

As famílias podem desfrutar, das 7 ao meio-dia, de atividades como: zumba, aeróbica, yoga, biodança, tai chi chuan, dança de salão, capoeira, slackline e apresentações culturais. Para as crianças, jogos coletivos como corrida de saco, carimba e bandeirinhas; aulas de circo; pintura facial; contação de histórias; teatro de bonecos; teatro de rua; malabares; além das brincadeiras tradicionais de pipa, bola de gude, elástico e ciranda.

Parque do Cocó

*Avenida. Engenheiro Santana Jr. esquina com Avenida Padre Antônio Tomás.

*Para maiores informações – 3234.3574.
Parque Botânico

*Às margens da CE-090, na confluência com a rodovia Sol Poente – CE-085), em Caucaia.

*Para agendar visitas ao Parque – 3368.9452.

MST promove IV Feira da Reforma Agrária do Sertão Central

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai promover a IV Feira da Reforma Agrária do Sertão Central. Será nesta sexta e sábado, na praça da Prefeitura de Quixeramobim, com o lema “Construindo a Reforma Agrária Popular e a Agroecologia no Campo”.

A feira também conta com o apoio da Cooperativa Central das Áreas de Assentamentos do Ceará (CCA) e Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará(COOPERASC).

Serão comercializado diversos alimentos produzidos nas áreas de assentamentos da reforma agrária dessa região. Além da feira, haverá programação com shows, intervenções culturais, seminários e uma praça de alimentação com comidas típicas regionais.

Confira nossa programação:

26/05
05:00 – Inicio da Feira Livre
08:00 – Aula pública sobre “Reforma Agrária Popular e os 100 anos da Revolução Russa”.
10:00 – Entrega do Projeto “Brasil Sem Miséria” com a presença do Governador Camilo Santana (PT) e outras autoridades.
19:00 – Mística e Show Cultural

27/05
05:00 – Feira Livre (durante todo o dia)
08:00 – Seminário sobre Agroecologia;
10:00 – Apresentação de Teatro;
19:00 – Ato de encerramento e Show Cultural.