Blog do Eliomar

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PDT marca para Itarema seu quarto encontro regional

O PDT acertou seu quarto encontro regional, que tem por objetivo mobilizar suas bases de olho nas próximas eleições. Segundo o presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo, ocorrerá no próximo dia 27, no auditório do Núcleo de Informações Tecnológicas (NIT), em Itarema (Vale do Curu).

O encontro contará com a presença do ex-governador Cid Gomes, do presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque, do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, e do prefeito anfitrião de Itarema, Elizeu Monteiro.

Os deputados federais e estaduais, prefeitos e vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças da região também participarão do evento.

BNB fecha 19 agências e suspende inauguração de mais seis filiais

O Banco do Nordeste já fechou 19 agências. E seis que estavam prontas para abrir, não vão mais operar. A medida faz parte do ajuste fiscal da Instituição.

Para a presidente da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), Rita Josina, essa decisão “vai na contramão de um banco de desenvolvimento que opera em área pobre.”

A categoria tentou reverter tal situação em Brasília, junto ao Conselho de Administração do BNB, mas o clima político efervescente das últimas horas atrapalhou a conversa.

No PMDB, há senadores dizendo que só agora Temer sentirá o peso das investigações

Após o escândalo que atingiu o coração do governo, senadores do PMDB avaliam que Michel Temer se igualou a todos os investigados. Desde ministros a senadores, deputados e governadores, Temer subiu no barco só agora.

Eles acreditam que Temer sentirá na pele a alcunha de denunciado na Justiça.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Odilon Aguiar critica emenda que quer extinguir o TCM

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O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) reafirmou, nesta quinta-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, as críticas em relação à reedição de proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para ele, o retorno da PEC é “uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, que decidiu pela suspensão dos efeitos da emenda anterior aprovada.

“O que a Assembleia está fazendo é uma provocação ao Supremo Tribunal Federal e à presidente Carmen Lúcia, que proferiu a decisão”, afirmou, lembrando: “Estamos num Estado de Direito, portanto temos que respeitar as decisões do guardião maior do nosso ordenamento jurídico”.

Odilon contestou as alegações de que a extinção seria necessária em razão da corrupção, da economicidade, da falta de transparência e da ineficiência da corte de contas. Disse que não há corrupção no órgão e acentuou que o TCM “é um dos mais bem avaliados do Brasil, com sessões transmitidas pela web.”

Odilon Aguiar lamentou a postura de Heito Férrer (PSB), que reapresentou a emenda: “O próprio deputado Heitor havia dito que a questão estava judicializada e não iria tratar dela dentro da Casa, para aguardar a decisão do Supremo, da Câmara e do Senado, onde o assunto vem sendo discutido”.

Em aparte, o deputado Ely Aguiar (PSDC) chegou a lembrar que muitos gestores estão envolvidos em corrupção, no que é sempre necessário o combate ao problema, o que exige ação dos órgãos de fiscalização.

Delator da JBS aponta pagamento de R$ 15 milhões a Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) teria recebido valores próximos a R$ 15 milhões em pagamentos de vantagens indevidas em 2014, segundo delação de Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da JBS.

A quantia teria como contrapartida atuação favorável aos interesses do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. O Supremo Tribunal Federal derrubou o sigilo das delações do grupo nesta sexta-feira (19).

Os depoimentos, que também foram feitos por um dos donos da JBS, o empresário Joesley Batista, apontam “solicitação de vantagem indevida por parte do atual presidente da República, bem como do deputado federal Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-PR), no montante de 5% do lucro obtido com o afastamento do monopólio da Petrobras no fornecimento de gás a uma das empresas do grupo”.

  • Do Portal Uol, confira aqui.

Presidente do Grupo Suzano defende renúncia de Temer

O presidente Michel Temer está ficando isolado cada vez mais. Eis o que diz Walter Schalka, presidente do grupo Suzano, um dos maiores conglomerados industriais do Brasil, aos jornalistas Fernando Scheller e Mônica Scaramuzzo, do Estadão:

“É muito preocupante, porque o Brasil vinha num ciclo virtuoso que obrigatoriamente vai ser suspenso por essa situação que nós estamos vivenciando. E aí eu acho que nós deveríamos ter uma situação em que nós conseguíssemos sair dessa crise institucional que nós estamos vivendo hoje mais fortes para o futuro, se nós fizermos uma transição de governo imediata e com alguém que tenha credibilidade de continuar as reformas tão necessárias para o Brasil. É impossível o Brasil não fazer as reformas e quanto mais tempo a gente esperar por elas, pior será.”

“Temos que agir rápido e num processo que tenha solução institucional que seja dentro da Constituição brasileira e que respeite a possibilidade de continuar o processo tão necessário de reformas para o Brasil. E não falo só das reformas econômicas, mas da política também, que ficou mais forte agora.”

“Nós precisamos de gente que tenha legitimidade e credibilidade, é a única alternativa que temos para não interrompermos o início desse ciclo virtuoso que estávamos vivendo. Eu estou saindo do congresso do Itaú, em Nova York, e os investidores estão completamente decepcionados com o que está ocorrendo no Brasil. Eu tive reunião com investidores ontem (na quarta-feira), e o clima era absolutamente positivo. Hoje, o pessoal está vendendo o Brasil, não sabe mais o que vai acontecer. Temos de reverter isso rapidamente. Passamos a sangrar o Brasil de novo, precisamos agora estanca-la.”

“Eu acho que o melhor para o Brasil agora é a renúncia. A segunda melhor alternativa para o Brasil agora é a chapa Dilma-Temer ser cassada. A terceira é o impeachment. E a quarta e pior alternativa é a permanência do Michel Temer sem legitimidade e credibilidade.”

(Brasil 247)

Confiança do empresariado industrial tem alta de 0,6 em maio

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) registrou 53,7 pontos neste mês, com alta de 0,6 ponto em maio frente a abril. Esse aumento do indicador reverte parcialmente a queda de 0,9 ponto assinalada em abril. As informações são da pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) hoje (19). Índices acima de 50 pontos mostram industriais confiantes; abaixo dessa linha, indicam empresários com falta de confiança.

Em relação a maio do ano passado, o índice está 12,5 pontos maior. No entanto, o índice ainda não ultrapassou sua média histórica de 54 pontos.

Dos componentes do ICEI, os empresários percebem que há piora nas condições atuais, cujo indicador foi de 46,3 pontos, abaixo da linha dos 50 pontos. Já as expectativas são positivas, com índice de 57,4 pontos.

Empresários da maioria dos setores estão confiantes em maio. Dos 32 setores analisados na pesquisa, apenas seis apresentam ICEI abaixo dos 50 pontos: impressão e reprodução de gravações; outros equipamentos de transporte; serviços especializados para a construção; madeira; minerais não metálicos; e coque e derivados do petróleo.

Os setores que apresentaram maiores índices de confiança foram: farmoquímicos e farmacêuticos (58,9 pontos), indústria extrativa (57,6 pontos) e manutenção e reparação (56,9 pontos). O levantamento foi feito entre 2 e 12 deste mês com 3.008 empresas. Dessas, 1.231 são de pequeno porte, 1.097 são médias e 680 grandes.

(Agência Brasil)

Camilo e Zé Arnon vão entregar casas em Juazeiro do Norte

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar às 17 horas desta sexta-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), 781 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, nos Conjuntos São Sebastião I e II, no bairro Betolândia. Na solenidade, estará o prefeito José Arnon (PTB), e secretários estaduais e município.

Foram investidos nos conjuntos São Sebastião I e São Sebastião II o valor de R$ 49,2 milhões, por meio do programa do Governo Federal, com investimentos do Estado e apoio do Município. Há cerca de 15 dias foram entregues as chaves aos beneficiários das novas moradias, após análise dos cadastros.

O Conjunto Sebastião I terá 333 casas e o II, 448. Durante a solenidade, os moradores receberão um kit contendo as lâmpadas, torneiras e chuveiros das casas.

Joaquim Barbosa pede aos brasileiros que se mobilizem pela renúncia de Temer

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira (19), em seu Twitter, que os brasileiros devem se mobilizar para pedir a renúncia imediata do presidente Michel Temer.

“Não há outra saída: os brasileiros devem se mobilizar, ir para as ruas e reivindicar com força: a renúncia imediata de Michel Temer”, escreveu Barbosa.

“Isoladamente, a notícia extraída de um inquérito criminal e veiculada há poucas semanas, de que o sr. Michel Temer usou o Palácio do Jaburu para pedir propina a um empresário seria um motivo forte o bastante para se desencadear um clamor pela sua renúncia”, continuou.

O ex-ministro do Supremo chama de “estarrecedoras” as delações do empresário Joesley Batista, da JBS, envolvendo o presidente. “São fatos gravíssimos”, avaliou Barbosa.

Seria bom para o País um cenário econômico sem Temer?

Com o título “Cenários para a economia em ebulição”, eis artigo do presidente do Conselho Regional de Economia e professor da Uece, Lauro Chaves, sobre o quadro econômico do País em meio à crise, Para ele, seria bom um cenário sem Temer. Confira:

A economia é movida pelas expectativas e essas sofrem profundas influências do correto trabalho tanto do Ministério Público quanto da Polícia Federal na investigação e punição da corrupção, praticada por grande parte da classe política, envolvendo a totalidade dos grandes partidos.

Palmas para a Operação Lava Jato que, com os seus muitos acertos e alguns exageros e/ou erros, talvez esteja criando condições para uma grande revolução sem armas no Brasil, uma revolução que mostra como uma sociedade consciente cobra uma posição coerente do poder público, das instituições e dos seus representantes políticos.

Eticamente é estarrecedor que políticos tenham continuado a praticar delitos mesmo quando presos, que senadores, deputados, presidentes e ex-presidentes da República estejam envolvidos em atos ilegais, comprovados por gravações, por vídeos, por delações e/ou por fortes indícios colhidos pelos investigadores.

Não podia ser outra a reação da economia a fatos tão graves. Empresários adiando investimentos, Bolsa em queda com interrupção das atividades, dólar em alta, bônus de empresas brasileiras despencando no mercado internacional, entre outras reações advindas de uma economia em ebulição devido ao conturbado cenário político.

Assim, como nos últimos meses dos Governos Collor e Dilma, não existe a mínima condição política de governabilidade para a permanência do, já anteriormente frágil, Governo Temer. Em caso de renúncia ou impeachment, caberá ao Congresso eleger o presidente. O cenário de permanência de Temer sugere fortes emoções e instabilidade, o que seria péssimo para a economia.

Os cenários para mudança dependem do pacto político que será feito para a eleição do Governo de Transição no Congresso. Devem ser priorizados pontos mínimos como o equilíbrio das contas públicas, a prioridade na manutenção da inflação abaixo do centro da meta, acelerar as concessões, definição de obras de infraestrutura a serem aceleradas e o grande debate para uma profunda Reforma Política, a mãe de todas as reformas.

As reformas tributária, trabalhista e da Previdência seriam debatidas à exaustão para serem aperfeiçoadas e implantadas pelo presidente eleito em 2018.

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br

Presidente do Conselho Regional de Economia, consultor, professor da Uece e doutor em Desenvolvimento Regional.

STF vai divulgar íntegra da delação dos donos da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve divulgar por volta das 12 horas a íntegra da delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, controlador do frigorífico Friboi. Os depoimentos preencheram cerca de 2 mil páginas, e as oitivas foram gravadas em vídeo.

Ontem (18), após retirar o sigilo dos depoimentos, o STF divulgou o áudio gravado pelo empresário Joesley Batista em uma reunião com o presidente Michel Temer. A prova faz parte da investigação que foi aberta contra o presidente na Suprema Corte. Também foram citados os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Zezé Perrela (PMDB-MG), além de pessoas ligadas a eles, no entanto, essa parte ainda não havia sido divulgada oficialmente.

O áudio tem cerca de 40 minutos. Na conversa, Temer e Batista conversam sobre o cenário político, os avanços na economia e também citam a situação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso na Operação Lava Jato, por volta dos 11 minutos. Ouça o áudio.

Em pronunciamento na tarde de ontem, Temer afirmou que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. “Não renunciarei. Repito não renunciarei”, afirmou.

Sem seguida, em nota divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto informou que o presidente não acreditou na veracidade das declarações de Joesley.

“O presidente Michel Temer não acreditou na veracidade das declarações. O empresário estava sendo objeto de inquérito e por isso parecia contar vantagem. O presidente não poderia crer que um juiz e um membro do Ministério Público estivessem sendo cooptados”, disse a assessoria do Palácio do Planalto, em nota. A expectativa do governo é que o STF investigue e arquive o inquérito”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Audic pede cautela e respeito às prerrogativas da Assembleia na análise da PEC do TCM

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), pediu, durante sessão plenária, respeito, transparência e cautela entre os demais parlamentares durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 07/17, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Sem entrar no mérito da mensagem nem citar nomes “em respeito” aos colegas, o parlamentar disse que falava como ato de um membro da Mesa Diretora em repulsa “aos ataques e boatos, que circularam na data de leitura da PEC em Plenário, dando conta de pretensas chantagens e pressões nos bastidores para subscrição da matéria.”

Audic considerou legítima a movimentação política na Casa, pela lógica do convencimento e da troca de ideias, visando consubstanciar a PEC. “Não há ameaça, ação de natureza, imoral, ilegal ou desonrosa na atitude de fazer a matéria ganhar corpo e obter quórum qualificado, por meio de uma tratativa entre colegas, convencendo-se de que seja iniciado o trâmite de um processo que ainda vai ao debate. Até porque o que foi protocolado não é nenhum decreto ou sentença”.

O parlamentar lembrou que a matéria começou a tramitar, obedecendo às exigências do regimento interno da Casa, com 31 assinaturas, ou seja, 15 além do prescrito. “Peço aos colegas que apreciem e votem de acordo com as suas consciências, pois todos são independentes, nomes eleitos, que ninguém tira. A questão é delicada. Vamos tratar o assunto com parcimônia, tranquilidade, fazendo o duelo de ideias. Quem pensar diferente que levante sua teses. Mas movimentação politica não tem nada de ilegal. É jogo limpo, apresentar a proposta e fazer a coisa tramitar. O que não podemos aceitar é que um órgão auxiliar venha ditar as nossas decisões ”, ponderou Audic.

Ao final, observou: “Senti-me na obrigação de fazer este pronunciamento como membro da Mesa Diretora, sabendo das prerrogativas da Casa, que não se acovarda, nem delega funções. Muito menos porque tem matéria tramitando em âmbito federal. A competência é nossa. Constitucionalmente, poderá vir a ser diferente. E fico à vontade nesse assunto, porque na PEC anterior votei contra o regime de urgência”.

Efeito JBS – Temer estuda fazer novo pronunciamento

O presidente Michel Temer decidiu cancelar o encontro que havia marcado com os comandantes militares e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para esta manhã no Palácio da Alvorada. O motivo, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, é que o presidente está estudando fazer um novo pronunciamento.

O encontro no qual Temer pretende dar explicações sobre a crise aos militares – e espera receber a solidariedade dos comandantes – foi remarcado para o fim da tarde, às 17h, no Palácio do Planalto.

Temer e seus auxiliares estão desde cedo analisando ainda as gravações divulgadas na quinta-feira, 17, de sua conversa com empresário da JBS Joesley Batista, que gerou uma enorme crise no governo. A gravação da conversa faz parte do conjunto de provas da delação premiada de Joesley.

São aguardadas nesta sexta novas divulgações de áudios e documentos e não se sabe exatamente o que consta deles. Por isso, prosseguem análises jurídicas de todas as questões.

O presidente acha que precisa falar de novo para responder a outras críticas, como as relacionadas ao fato de ter recebido Joesley na residência oficial e de não ter tomado providências depois de saber do empresário que este estava tentando corromper um juiz e um procurador para obter vantagens indevidas em processos contra a JBS.

(Revista Exame)

Leitor pede ampliação de posto de saúde da Maraponga

O leitor David Coelho da Costa Filho, morador do bairro Maraponga, manda nota, em tom de queixa contra a Prefeitura de Fortaleza, abordando a situação do Posto de Saúde Pedro Celestino Romeiro.

Ele diz que o prédio fica instalado numa pequena casa , sem condições de atender com qualidade e conforto a todos pacientes. Necessita, portanto, de ampliação do imóvel, no que poderia contar com mais profissionais: ginecologista, obstetra, clínico-geral, pediatra, dentista, psiquiatra , cardiologista e ortopedista.

“Todos pagamos impostos e merecemos retorno da nossa contribuição. Apresento o problema, mas tenho uma solução simples e prática: o terreno da Prefeitura, ao lado do posto de saúde e da Escola Jacinto Botelho e Creche Jacinto Botelho poderia ser aproveitado.

Agradeço a atenção,

*David Coelho da Costa Filho,

Seu leitor.

Enquanto o Planalto incendiava, Meirelles agia no mercado feito bombeiro

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cuidou da parte que lhe cabe no governo Michel Temer, enquanto o Palácio do Planalto tentava lidar com as graves denúncias contra o presidente. Ontem, Meirelles se concentrou em acompanhar pari passu os movimentos do mercado, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Durante o dia, ele conversou com investidores estrangeiros e brasileiros numa missão quase impossível: convencê-los de que, apesar da hecatombe, o governo continua trabalhando na direção da recuperação econômica.

O dono do cofre deu uma pausa na agenda do ministério para ir ao epicentro do furacão, o Planalto, pouco antes de Temer ir a público para avisar que não renunciaria.

A irresponsabilidade e o oportunismo prevaleceram sobre o bom senso e sobre o interesse público

Com o título “A hora da responsabilidade”, eis o Editorial do jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira pós-tsunami político. Confira:

Este grave momento da vida nacional deverá passar à história como aquele em que a irresponsabilidade e o oportunismo prevaleceram sobre o bom senso e sobre o interesse público. Tudo o que se disser agora sobre os desdobramentos do terremoto gerado pela delação do empresário Joesley Batista, em especial no que diz respeito ao presidente Michel Temer, será mera especulação. Mas pode-se afirmar, sem dúvida, que a crise é resultado de um encadeamento de atitudes imprudentes, tomadas em grande parte por gente que julga ter a missão messiânica de purificar a política nacional. A consequência é a instabilidade permanente, que trava a urgente recuperação do País e joga as instituições no torvelinho das incertezas – ambiente propício para aventureiros e salvadores da pátria.

O vazamento de parte da delação do empresário Joesley Batista para a imprensa não foi um acidente. Seguramente há, nos órgãos que têm acesso a esse tipo de documento, quem esteja interessado, sabe-se lá por quais razões, em gerar turbulência no governo exatamente no momento em que o presidente Michel Temer parecia ter arregimentado os votos suficientes para a difícil aprovação da reforma da Previdência. Implicar Temer em uma trama para subornar o deputado cassado Eduardo Cunha a fim de mantê-lo calado, como fez o delator, segundo o pouco que chegou ao conhecimento do público, seria suficiente para justificar seu afastamento e a abertura de um processo contra o presidente – o Supremo Tribunal Federal já autorizou a instauração de inquérito.

É preciso destacar, no entanto, o modus operandi do vazamento. A parte da delação que foi divulgada não continha senão fragmentos de frases transcritas de uma gravação clandestina feita por Joesley Batista em uma conversa com Temer. Não se conhecia o contexto em que o diálogo se deu, porque a gravação não foi tornada imediatamente pública. Durante as horas que se seguiram à divulgação da existência do explosivo material, mesmo que não se soubesse o exato teor do que disse Temer, criou-se um fato político gravíssimo. A demora em tornar pública a gravação se prestou, deliberadamente ou não, a prejudicar o acusado, encurralando-o. A versão que certamente interessava ao vazador, portanto, se impôs.

Até mesmo uma conversa informal, na qual Temer teria confidenciado a Joesley Batista que a taxa de juros estava para cair – o que qualquer pessoa medianamente inteirada da conjuntura já imaginava –, está sendo interpretada como tráfico de informação privilegiada. O Banco Central informou o óbvio – que não há possibilidade de que Temer tenha tido conhecimento antecipado de uma decisão sobre juros –, mas, num momento em que o debate político se resume ao disse que disse frívolo das redes sociais, prevalece não a verdade, mas o rumorejo.

Não é de hoje que há vazamentos desse tipo – e isso só pode ser feito por quem tem acesso privilegiado a documentos sigilosos. Ao longo de toda a Operação Lava Jato, tornou-se corriqueira a divulgação de trechos de depoimentos de delatores, usados como armas políticas por procuradores. O vazamento a conta-gotas das delações dos executivos da Odebrecht que envolvem quase todo o Congresso Nacional, mantendo o mundo político em pânico em meio a especulações sobre o completo teor dos depoimentos, foi um claro exemplo desse execrável método.

Enquanto isso, fica em segundo plano o fato de que Joesley Batista e outros delatores sairão praticamente livres, pagando multas irrisórias, embora tenham cometido – e confessado! – cabeludos crimes. Para honrar tão generoso acordo com o Ministério Público, o empresário saiu por Brasília a armar flagrantes, com gravador escondido no bolso, a serviço dos que pretendem reformar a política na marra.

Nesse clima de fim de mundo, revoam os urubus. Parlamentares e líderes políticos, uns mais criativos que outros, propõem as soluções mais estapafúrdias para uma crise que só existe porque grassa a insensatez entre aqueles que deveriam preservar a estabilidade no País.

Resta demandar que a Constituição não seja rasgada ao sabor das conveniências daqueles que lucram com o caos.

MPCE solicita vistoria para apurar possíveis irregularidades ambientais no Centro Fashion

O Ministério Público do Ceará, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, solicitou que órgãos de fiscalização realizem vistorias para averiguar a regularidade do empreendimento “Centro Fashion”, construído para acolher o comércio de moda popular em Fortaleza.

Segundo o promotor de Justiça José Filho, o Centro Fashion não possui licença ambiental, e ainda podem existir outras irregularidades. “O empreendimento não poderia ter sido inaugurado sem o devido licenciamento e isto, além de provocar lesão ao meio ambiente, coloca em risco a segurança das pessoas que utilizam o espaço. Precisamos garantir que todos os trâmites legais foram respeitados”, explica o membro do MPCE.

Foram oficiados a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), a Secretaria Executiva Regional I (SER I), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Ceará (DPF/CE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

A Promotoria de Justiça requereu à SEUMA que, no prazo de 10 dias, informe, após vistoria in loco, a atual situação do empreendimento e se existem outras irregularidades além da ausência da licença ambiental e, caso sejam constatadas ilegalidades, que o órgão registre auto de infração e a interdição do estabelecimento.

Solicitou-se da SER I que informe, em até 10 dias, se o espaço possui alvará de localização e funcionamento e, caso exista, que ele seja cassado devido à ausência de licença ambiental. Com isso, requer ainda que a Prefeitura de Fortaleza feche o estabelecimento até a sua completa regularidade. À Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Ceará, o MPCE pediu a abertura de inquérito policial para apurar possíveis crimes ambientais na construção e funcionamento do Centro Fashion.

O MPCE requereu, também, que o IBAMA e a SEMACE, no prazo de 20 dias, realizem fiscalizações no local e informem as possíveis lesões e riscos ambientais em relação as seguintes questões: se o empreendimento foi construído em área de preservação permanente do riacho Jacarecanga e qual a situação de degradação do riacho antes e depois da construção do prédio; qual a situação de licenciamento ambiental; dentre outras informações que os órgãos considerarem pertinentes para avaliar danos ambientais.

(Foto – Mauri Melo)

FHC – Se não houver defesa, Temer e Aécio devem renunciar

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) opinou, em sua conta no Facebook, sobre a conturbada crise política que atinge o Brasil desde quarta-feira, quando foram revelados trechos da delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo JBS. Em sua colaboração, ele entregou gravações que comprometem o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na mensagem publicada no começo da tarde desta quinta-feira, FHC afirmou que os acusados têm “o dever de se explicar e oferecer à opinião pública suas versões”. Na sequência, o ex-presidente sugere que, “se as alegações de defesa não forem convincentes”, os envolvidos têm o “dever moral de facilitar a solução”, com a renúncia dos cargos que ocupam.

Fernando Henrique acrescentou que “não basta argumentar que são necessárias evidências” e que o país tem pressa. “Pressa para ver na pratica medidas econômico-sociais que deem segurança, emprego e tranquilidade aos brasileiros. E pressa, sobretudo, para restabelecer a moralidade nas instituições e na conduta dos homens públicos.”

(Veja/Foto – Folha)

Ministro do STJ fala em Fortaleza sobre “Ética, Política e Improbidade”

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, é o convidado do II Ciclo de Palestras sobre Ética, Política e Improbidade. O evento terá início às 9 horas desta sexta-feira e ocorrerá no auditório da Justiça Federal do Estado.

A palestra integra a programação comemorativa dos 50 anos da Justiça Federal e, sem sombra de dúvidas, a palestra de Campbell, neste clima em que o presidente Temer, acossado por denúncias dos donos da JBS, promete ser bem recheada.

Câmara Municipal debaterá a implantação do Parque Lagoa da Viúva

A Câmara Municipal debaterá, a partir das 14 horas desta sexta-feira, a implantação do Parque Municipal Lagoa da Viúva. O encontro ocorrerá na Escola de Ensino Fundamental José Ciro Pereira (Rua Quartzo S/N, Jardim Jatobá, no Siqueira). “É uma luta histórica daquela comunidade, que reivindica um espaço de esporte e lazer e, desde novembro de 2015, o prefeito Roberto Cláudio já assinou decreto criando o espaço e todos estão ansiosos pela sua concretização”, explica o vereador Acrísio Sena (PT), autor do requerimento que viabilizou o debate.

Segundo Acrísio, um decreto garantiu a preservação da área, de 39 hectares, considerada Zona de Proteção Ambiental pelo Plano Diretor de Fortaleza, resultado da parceria entre a gestão municipal e os movimentos sociais como Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), Centro de Cidadania e Valorização Humana e Rede de Desenvolvimento Local e Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim (Rede DLIS).

Para essa audiência pública, foram convidados representantes do Ministério Público, Regional V, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.