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Lula é indiciado pela PF por corrupção passiva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado nessa segunda-feira (15) pela Polícia federal pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito oriundo da Operação Zelotes. Em nota, a defesa de Lula repudiou “toda e qualquer ilação” do envolvimento de Lula com atos e ilícitos e considerou que o indiciamento faz parte da “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente.

Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas representando as montadoras teriam repassado ao PT de forma ilícita cerca de R$ 6 milhões para que a MP fosse publicada.

Os advogados de Lula, disseram, em nota, desconhecer o teto do indiciamento e afirmaram que o ex-presidente tem sido “submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção”

“Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará Centro de Inovação da Microsoft

A Microsoft fechou parceria com a Organização Educacional Farias Brito e lançará nesta quarta-feira, às 19 horas, na sede FB Ideias (Varjota), um Centro de Inovação em Fortaleza. Trata-se do Microsoft Innovation Center de Fortaleza, que contará com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará e ​o ​Grupo M.Dias Branco.

O projeto é o quinto em operação no Brasil e tem por objetivo a transformação digital do ecossistema local, em linha com os pilares da Microsoft: inovação, startups, educação e setor público, informa a assessoria da multinacional.

​No ato da inauguraação, estarão presentes: Alessandra Del Debbio, vice-presidente Jurídica e de Assuntos Corporativos da Microsoft Brasil​; ​ Rodrigo Dias, gerente de Programas Acadêmicos e Startups da Microsoft Brasil​; ​Kátia Gianone, diretora de Comunicação da Microsoft Brasil​; e o ​professor Tales de Sá Cavalcante, diretor da Organização Educacional Farias Brito.​

Com foco em startups, o Microsoft Innovation Center Fortaleza fomentará o empreendedorismo digital por meio de seus programas de pré-aceleração, eventos, treinamentos que abrangem todo o Estado do Ceará, auxilio a startups com o programa BizSpark, que fornece acesso gratuito às tecnologias da Microsoft, auxiliando também as empresas a ganharem visibilidade no mercado nacional.

Além da assistência a projetos iniciantes do eixo tecnológico, as startups também poderão usufruir de conexão com os parceiros locais do centro de inovação, o que possibilita troca de experiências, parcerias e geração de negócios.

SERVIÇO

*Microsoft Innovation Center Fortaleza – FB Ideias – Rua Castro Monte, 1325 – Varjot​a.​

Embaixador da Santa Sé prefere não receber carta contra reformas de Michel Temer

Saiu melhor do que a encomenda o movimento do presidente Michel Temer junto a líderes da Igreja Católica, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O presidente vem conversando com os clérigos sobre o quão importante é para o governo aprovar a reforma da previdência, criticada por uma penca de religiosos ao redor do país.

Ao menos com o embaixador da Santa Sé no Brasil, Giovanni d’Aniello, a catequização parece ter surtido efeito. Eles se reuniram no início deste mês.

Na semana passada, Giovanni se recusou a receber um documento com críticas à reforma, elaborado por entidades de esquerda, a maioria delas ligada ao PT.

Shopping Benfica promoverá evento para adoção de gatos

O Shopping Benfica vai ser sede de mais um evento para adoção de gatos. Vai acontecer no próximo sábado, das 16 às 20 horas, no piso térreo, e é resultado de uma parceria desse polo de compras com o grupo Protetores Independentes de Fortaleza.

Os Protetores, de forma voluntária, retiram os animais das ruas e prestam todos os cuidados veterinários para que eles estejam sadios e aptos para a adoção. Todos são vacinados, medicados contra verme e os maiores são castrados.

Adoção

Quem estiver interessado em adotar um gato deverá apresentar RG, comprovante de endereço e ser aprovado na entrevista.

SERVIÇO

*Menores de idade interessados nos bichanos precisam estar acompanhados pelo responsável com documentação de ambos.

*Mais informações – 3243-1000.

(Foto – Protetores Independentes)

Chapa Dilma-Temer – TSE libera ação para julgamento

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, liberou hoje (15) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão.

A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

(Agência Brasil)

Renato Duque quer mesma liberdade que foi concedida a José Dirceu

A defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, fez hoje (15) novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na manifestação, os advogados defendem que Duque seja solto e receba o mesmo benefício concedido ao ex-ministro José Dirceu, libertado pela Corte após permanecer quase dois anos preso em Curitiba pelas investigações da Operação Lava Jato.

Na manifestação, o advogado Antônio Figueiredo Basto, especialista em delações premiadas, sustenta que, conforme denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz Sérgio Moro, Renato Duque tinha ligação com José Dirceu e que também pode aguardar o desfecho das investigações em liberdade.

“A origem das vantagens ilícitas está diretamente correlacionada com a ação de Renato Duque na Diretoria de Serviços da Petrobras, portanto não há como pretender dar ao mesmo tratamento diverso daquele concedido a José Dirceu”, diz a defesa.

O advogado de Duque também rebateu parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou, na sexta-feira (12), pela rejeição do pedido de extensão de liberdade por entender que as acusações contra Dirceu não têm relação com as imputações contra o ex-diretor da Petrobras.

“Basta ler o teor das denúncias encartadas no parecer para se reconhecer, sem maiores esforços, que ‘Renato Duque partilhou com José Dirceu, das mesmas 31 imputações do delito de corrupção’.  Ainda que tenham papeis distintos na organização criminosa. Lembramos ainda que o MPF mais a frente reconhece que Duque foi indicado para a Petrobras por José Dirceu”, argumenta a defesa.

Nos processos da Lava Jato, Figueiredo Basto trabalhou para o doleiro Alberto Youseff e para o ex-senador Delcídio do Amaral.

(Agência Brasil)

UFC e Prefeitura de Sobral oferecem cursos de especialização

A Universidade Federal do Ceará, em convênio com a Secretaria da Educação de Sobral (Zona Norte) lançou os editais de seleção para quatro cursos de especialização: “Direitos Humanos”, “Educação Ambiental”, “Educação de Jovens Adultos” e “Gênero e Diversidade na Escola”. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 30 de junho.

São oferecidas 600 vagas, sendo 150 vagas em cada curso, para profissionais da Rede Pública de Ensino de Sobral e de todo o Estado do Ceará. “Essa é uma excelente oportunidade para professores da rede pública realizarem o sonho de fazer uma pós-graduação, sem comprometer parte de seu salário e com a garantia de uma instituição reconhecida pela sua excelente qualidade”, destacou o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima.

Os cursos são voltados para professores de Geografia, Biologia, História, Filosofia, Sociologia e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com duração de 18 meses e carga horária total de 432 horas/aulas, distribuídas em atividades teóricas e práticas. Todos os cursos são gratuitos e certificados pela UFC, com aulas aos sábados, em Sobral, no Campus da UFC, no Mucambinho. Em breve, serão lançados novos editais de especialização em Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica.

O processo seletivo será realizado pela coordenação geral dos cursos e a classificação final dos candidatos levará em conta o somatório das pontuações da análise do Histórico Escolar.

Inscrições

Especialização em Direitos Humanos
Inscrições: https://goo.gl/FFbMgi
Edital: https://goo.gl/WKB81K

Especialização em Educação Ambiental
Inscrições: https://goo.gl/R5jkC2
Edital: https://goo.gl/aYKfQc

Especialização em Educação de Jovens e Adultos
Inscrições: https://goo.gl/LrBnLx
Edital: https://goo.gl/3UZspO

Especialização em Gênero e Diversidade na Escola
Inscrições: https://goo.gl/Z3JRlT
Edital: https://goo.gl/3R8z2p

Resultado

*O resultado da seleção dos candidatos será divulgado no dia 15 de agosto, no blog: http://seducsobral.blogspot.com.br.

Cantora Fafá de Belém lançará novo CD em Fortaleza

A cantora Fafá de Belém fará show no próximo dia 26, no Teatro do Shopping RioMar Papicu, informa a assessoria de imprensa desse polo e compras.
Na ocasião, Fafá lançará o CD “Do Tamanho Certo Para o Meu Sorriso”, comemorando seus 40 anos de carreira.
Atualmente, a cantora vem participando do quadro “Show dos Famosos”, do programa do Faustão.

Grupo de parlamentares cearenses cobra no STJ fim do impasse jurídico em torno da transposição

Comitiva de parlamentares cearenses e a ministra Laurita Vaz.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, recebeu, em audiência, nesta segunda-feira, em Brasília, uma comitiva da Assembleia Legislativa do Ceará.  O grupo, segundo o primeiro secretário da AL, Audic MOta (PMDB), solcitou celeridade no processo que trata da licitação judicializada das obras de transposição do rio São Francisco. O trecho em questão envolve os municípios de Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará.

Segundo Audic Mota, a presidente do STJ acatou o apelo e se comprometeu em dar “atenção especial ao caso” tão logo chegue naquela Corte. O caso tramita em grau de recursos noa Justiça Federal.

O grupo cearense que foi recebido pela presidente do STJ contou com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), o vice da AL, Tim Gomes (PHS), e os deputados Fernanda Pessoa (PR), Leonardo Araújo (PMDB), Elmano Freitas (PT) e Carlos Matos (PSDB), além, claro de Audic.

(Foto – Divulgação)

Vítima de agressão policial deve ganhar indenização de R$ 10 mil do Estado

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para homem que foi preso e agredido injustamente por policiais militares. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Segundo os autos (0165931-54.2016.8.06.0001), no dia 7 de maio de 2016, por volta das 19 horas, a vítima trafegava com seu filho pela estrada da comunidade rural de Recreio, em direção à zona urbana do município de Quixeramobim, quando foi surpreendido por policias militares que o confundiram com suspeitos de assalto ocorrido momentos antes na região.

Ele foi abordado por PMs, sendo agredido física e moralmente. Os agentes mandaram os dois, pai e filho, se deitarem no chão. Em seguida, algemados, foram atingidos com chutes, socos, além de ameaças de morte como forma de reprimi-los e constrangê-los, por cerca de uma hora.

O homem ainda tentou esclarecer o equívoco, mas mesmo assim foi repreendido e acusado de ser o chefe de uma quadrilha que teria praticado o suposto assalto. Depois, foram conduzidos ao quartel da PM, onde passaram mais duas horas, ora apanhando ora trancafiados no baú da viatura juntamente com mais quatro pessoas.

Ocorre que, uma das vítimas do assalto informou que os dois não participaram do crime. Mesmo assim, foram levados à Delegacia da Polícia Cível de Quixadá, onde ficaram presos. No dia seguinte, estiveram diante de outras vítimas para o reconhecimento, sendo inocentados por não terem sido reconhecidos.

Por conta da conduta abusiva e dos excessos cometidos pelos policiais, o pai entrou com ação contra o Estado requerendo indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.

Na contestação, o ente público sustentou que os PMs agiram em função do estrito cumprimento do dever legal e dentro dos limites da legalidade. Também destacou que não há prova do dano alegado, requerendo assim improcedência da demanda.

Ao julgar o caso, o magistrado explicou que não se “vislumbra a inegável conduta antijurídica dos agentes públicos, Policiais Militares que, apesar da fundada suspeita alegada pelo promovido, aqueles agiram com evidente excesso de poder contra o promovente, provocando neste lesões corporais, diante do teor do exame de corpo de delito acostado”.

Ressaltou ainda que, a “análise do contexto probatório leva à conclusão de que não havia razões para que o autor fosse agredido de tal maneira, deixando evidente a caracterização da agressão decorrente do excesso de poder, que em muito extrapola os limites do estrito cumprimento do dever legal”.

Eike Batista e um vai e volta para a prisão

O empresário Eike Batista deve voltar para Bangu na quarta-feira. Na data, vai acaba o prazo dado pelo juiz Marcelo Bretas para que haja o depósito de uma fiança de R$ 52 milhões. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do o Globo.

Eike não conseguiu o dinheiro até agora.

Mas esse não deve ser o fim da novela, apenas mais um capítulo. A defesa de Eike vai recorrer ao STF. E a tendência de Gilmar Mendes é soltá-lo novamente.

Aliás, dependendo da velocidade com que se julgue o recurso, talvez nem dê tempo de Eike voltar a Bangu.

UFCA disponibiliza 71 vagas para transferidos de outras instituições

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) disponibiliza 71 vagas para transferidos de outras instituições de ensino superior e graduados. As vagas, para o semestre 2017.2, estão nos cursos de Agronomia, Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Engenharia de Materiais, Filosofia-bacharelado, Filosofia-licenciatura, Jornalismo, Medicina e Música. As inscrições, segundo o site da UFCA, estão abertas até o dia 4 de junho e devem ser feitas exclusivamente pela Internet, na Plataforma FORMS UFCA.

No processo de transferência, podem participar discentes de outras instituições nacionais de ensino superior. Na admissão de graduados, aqueles que têm diploma de curso superior, devidamente registrado, que pretendam a obtenção de novo título de graduação. É necessário ainda ter participado de, pelo menos, uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos últimos cinco anos: 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.

O processo seletivo será composto de três etapas. A primeira etapa, classificatória, consiste na análise das condições de participação e dos documentos solicitados. Na segunda etapa, também classificatória, será levada em consideração a nota do ENEM. A terceira etapa, eliminatória, consiste na solicitação de matrícula, que terá data divulgada na página proen.ufca.edu.br, junto com o resultado final, previsto para sair no dia 21 de julho.

SERVIÇO

*Consulte o edital aqui.

Cineasta cearense anuncia: Vem aí “Os Novos Trapalhões” no cinema

O filme Cine Holliúdy 2 será lançado no primeiro semestre de 2018, avisa o diretor Halder Gomes. Ele adianta que a película está em fase de edição.
Enquanto isso, Halder adianta que já engatilhou um outro projeto: “Os Parças”, filme com Tom Cavalcante, Tirulipa, Danilo Gentili e Whindersson Nunes.
Promete ser uma espécie de “Novos Trapalhões” no cinema.

A Saudade de Águeda Passos – Missa de Sétimo Dia será celebrada nesta terça-feira

A missa de sétimo dia da desembargadora aposentada Águeda Passos será nesta terça-feira , às 19 horas, na Capela do Hotel Recanto Wirapuru, na avenida Alberto Craveiro, no bairro Castelão, em Fortaleza. A informação é do site do TJCE. Águeda morreu aos 83 anos no último dia 10.

Águeda Passos foi presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 1999/2001, e vice-presidente em 1997. Também atuou como corregedora-geral do Poder Judiciário estadual.

Ela assumiu o cargo de desembargadora em fevereiro de 1986, como a segunda mulher a integrar o TJCE. Exerceu as funções de corregedora eleitoral no ano de 1989 e de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em 1990.

SERVIÇO

*Hotel Recanto Wirapuru – Contato: (85) – 3477-3900.

Presidente do STF articula unidade juvenil feminina para o Ceará

Cármen Lúcia ao lado de Gladyson Pontes durante visita ao TJCE.

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, esteve, nesta segunda-feira, no Palácio da Justiça. Ali, foi recebida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, e por dirigentes do MPCE, Defensoria, PGE e PGJ para articular a instalação de unidade juvenil feminina com metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados no Estado.

Mais cedo, a ministra se reuniu internamente com juízes da Execução Penal da Capital para discutir assuntos relativos à área.

Cármen Lúcia já deixou a Capital cearense. Ela evitou assuntos políticos durante sua rápida estada em Fortaleza. Não teve tempo de visitar um presídio como estava na agenda liberada pelo Tribunal de Justiça.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza, desse jeito, não fica livre das rampas de lixo

A Prefeitura de Fortaleza alardeia que investe firme na coleta do lixo, que há horários definidos para esse serviço e que até há caminhões fazendo um extra na limpeza da cidade.

Mas o problema é que falta educação por parte da população também. Muitos produzem certos lixos que não querem, no que acabam dando um trocadinho para o reciclador se livrar do incômodo.

Como fez aí nesta segunda-feira, pela manhã, na avenida Leste-Oeste. Jogou o lixo no canteiro da via. Sem qualquer cerimônia. Nesta cidade sem fiscalização e sem multa, tudo pode. Infelizmente.

(Foto – Leitor do Blog)

Opositor do governo, Capitão Wagner entrega um plano de segurança para titular da SSPDS

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) foi `à sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), no bairro São Gerardo, e entregou ao titular da pasta, delegado federal André Costa, um conjunto de propostas intitulado “Plano de Ações para a área da Segurança do Estado”.

“São 28 projetos feitos e pensados por várias pessoas. O senhor (Andre Costa) analisa e o que for da pasta segurança, peço que se for necessário, acate, e as demais demandas, de outras pastas, por favor encaminhar. Entendemos que segurança não se faz sozinho. Estamos aqui para contribuir”, disse Wagner.

Esta é a terceira vez que Capitão Wagner entrega o plano do gênero para representantes da área do governo Camilo Santana (PT). A entrega ocorreu na presença de membros de associações da área da PM.

Haviam recebido esse conjunto de propostas ex-titular da SSPDS, delegado federal Delci Teixeira, e o próprio Camilo Santana. Entre as propostas, a criação de grupos de análise de inteligência, reestruturação do policiamento comunitário, trabalhos de ressocialização de presos até a proibição da venda de bebidas alcoólicas após determinados horários.

Comunidade de Fortaleza quer mudar nome do local onde mora

A Câmara Municipal de Fortaleza vai receber grupo de moradores e lideranças da Comunidade do Dendê do Itaperi nesta nesta terça-feira, a partir das 14h30min, no auditório da Casa. O objetivo é discutir a proposta de alteração do nome do local.

Quem puxa a audiência pública é o vereador Dr. Portinho, que justifica: “Este momento demonstra a importância que damos à comunidade, trazendo as pessoas para a casa do povo, ouvindo suas demandas e anseios, permitindo inclusive que decidam o nome do lugar onde moram”.

Portinho é vice-líder do governo do prefeito Roberto Cláudio (PDT).