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Investidores dos EUA entram com ação coletiva contra a JBS

Investidores estrangeiros protocolaram na quinta-feira, 23, uma ação coletiva contra a JBS e dois de seus principais executivos, solicitando compensações financeiras pela aquisição de ações da companhia no exterior (as chamadas ADRs), motivados pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal.

O documento, que foi protocolado pela Leonforte Holdings na corte do distrito leste de Pennsylvania, nos Estados Unidos, cita Wesley Mendonça Batista, vice-presidente do conselho de adminstração da companhia, e Gilberto Tomazoni, presidente global do negócio de aves da dona das macas Friboi, Seara, Swift, entre outras.

A JBS é suspeita de participar de um esquema de corrupção de fiscais para permitirem a venda de carne adulterada. Os advogados demandam que o caso seja levado a julgamento.

(Agência Estado)

BNB lança linha de crédito para setor varejista

O presidente do Banco do Nordeste vai lançar, às 14 horas desta quarta-feira (240, em sua sede, em Fortaleza, o Giro BNB Digital. Trata-se de um produto desenvolvido com base em plataforma digital, cuja operacionalização é feita toda, de forma automatizada, para ser oferecido às empresas varejistas indicadas por atacadistas que formalizaram previamente parcerias com o BNB.

O novo produto propiciará aos varejistas, segundo o dirigente do banco, mais conveniência, segurança e rapidez nas suas compras dos atacadistas e trará vantagens para ambos. A nova plataforma combina o diferencial dos prazos e das taxas de juros exclusivos, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), e a conveniência do crédito automatizado e simplificado, rotativo e pré-aprovado.

Repor estoques

Os varejistas poderão recompor seus estoques de mercadorias com as vantagens do pagamento à vista aos atacadistas, com prazos de reembolsos mais estendidos, o que possibilita aumento das vendas e melhor acesso ao crédito, com a garantia do atacadistas.

Na quarta-feira, serão formalizados os primeiros acordos de cooperação entre o Banco e três atacadistas cearenses: Jotujé Distribuidora, JA Distribuidora e Empório Cearense, pioneiras no Estado e que oferecerão condições diferenciadas aos seus clientes, possibilitando aos varejistas adquirir mercadorias com crédito rotativo e pré-aprovado, prazos mais cômodos e com taxas de juros atrativas do FNE, além de contar com bônus de 15%, no caso de pagamento em dia.

 

Crise pode atrasar as reformas, diz Meirelles para investidores internacionais

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconheceu hoje (22) que a crise política pode atrasar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso em algumas semanas. A afirmação foi feita em conferência com investidores, por telefone, organizada pelo banco JPMorgan.

Segundo a assessoria do ministro, Meirelles disse que continua trabalhando pela aprovação da proposta e que um eventual atraso não fará grande diferença porque o efeito da reforma no país é de longo prazo. Meirelles participará, nesta tarde, de uma teleconferência com investidores, organizada pela corretora de valores inglesa ICAP.

As conferências ocorrem no momento em que o presidente Michel Temer enfrenta uma crise gerada pela divulgação de delações do empresário Joesley Batista, do grupo JBS.

Às 13h30min, o dólar comercial era vendido a R$ 3,28, com alta de 0,84%. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa), caia 2,25%, aos 61.229,82 pontos, por volta das 13h4min.

(Agência Brasil)

O Centenário do poeta Gerardo Mello Mourão

Com o título “Um gênio da arte da ressurreição”, eis artigo do escritor, professor e juiz estadual Mantovanni Colares, sobre o poeta cearense Gerardo Mello Mourão, cujo centenário se comemora neste 2017. Confira:

O poeta tem a ilimitada permissão para despertar em nós estranhos sentidos, ao cerzir no tecido da imaginação algumas expressões aparentemente sem nexo; assim o fez Fernando Pessoa, por exemplo, ao se referir a “músicas invisíveis”. E por acaso existiriam músicas visíveis? Esse é o primeiro socorro argumentativo racional que nos invade, para depois também questionarmos se a visibilidade mantém relação de pertinência com algo a abstrata música. Na verdade, o que Pessoa constrói nesses versos é algo magicamente lírico; a poesia fala de alguém a sonhar, inventando palcos e cenários, para viver o sonho “Entre luzes brandas / E músicas invisíveis…”. As luzes que alimentam os sonhos não são as de holofote, agressivas, a queimar a pele dos que porventura estejam no palco. As luzes ofuscantes se revelam tão assustadoras quanto as músicas escandalosas, e por isso não combinam com a necessária ambiência própria dos que almejam viajar por sonhos, que é a da penumbra, com luzes brandas, e músicas quase imperceptíveis, assustadoramente silenciosas. Eis as músicas invisíveis.

Uma das mais instigantes junções poéticas supostamente desconexas, porém, é a referência a “ouvidos cegos”. Não seriam ouvidos moucos? Para nós, mortais, sim. Os poetas, todavia, vão além, e nesse caso a ousadia foi talhada por Gerardo Mello Mourão, aquele que “conseguiu o máximo de expressão usando recursos artísticos que nenhum outro empregou em nossa língua”, assim se referiu Carlos Drummond de Andrade ao cearense nascido nas Ipueiras, e que dominava não só o idioma nosso, mas também holandês, alemão, francês, italiano, inglês e espanhol, sem falar no grego e no latim.

Os ouvidos cegos imaginados pelo Poeta eram os de Ulisses (ou Odisseu), rei de Ítaca, personagem principal do poema épico Ilíada, de Homero, abordando acontecimentos da Guerra de Tróia, e justamente numa das viagens em ilha do Mediterrâneo, cujos navios sempre naufragavam por se aproximar das costas repletas de rochas, pois ali o canto das sereias enfeitiçava os marinheiros, que se deixavam levar ao destino cruel de por elas ser devorados, o precavido Ulisses determinou aos seus comandados que o amarrassem ao mastro de sua embarcação, e tapassem seus ouvidos com cera de abelha, ordenando-os que não o libertasse, ainda que ele implorasse para tanto, e graças a isso conseguiu atravessar a nau sem sucumbir ao encanto fatal das estranhas criaturas.

Gerardo Mello Mourão, o mágico artesão das palavras, imaginou então “O que as sereias diziam a Ulisses na noite do mar” – esse é o nome do poema –, e em seu canto aquelas deusas do abismo molhado prometiam ao rei de Ítaca “um leito de rosas e lençóis de jasmim”, lembrando-o de que “os que dormem com deusas / deuses serão”, para em seguida suplicar: “Não partas! / Se partires / as velas da tua nau serão escassas / para enxugar-te as lágrimas – e nunca / nunca mais tocará a pele das deusas / nunca mais a virilha das fêmeas dos homens / e nunca mais serás um deus / e nunca mais a melodia de uma canção de amor / dos hinos de himeneu: / abelhas mortas para sempre irão morar / na pedra do jazigo de cera / de teus ouvidos cegos”.

Impõe-se a bendita paciência para alcançar a grandiosidade do último verso: “de teus ouvidos cegos”. Lembremo-nos da ordem de Ulisses aos marinheiros, da imposição das amarras ao mastro central do navio, da colocação da cera de abelha em seus ouvidos, para não permitir a doce invasão do canto das sereias em sua mente. Mas no canto das deusas sedutoras imaginado por Gerardo Mello Mourão, a advertência é estarrecedora; se Ulisses não se deixasse encantar, seus ouvidos seriam um jazigo no qual, para todo o sempre, habitariam abelhas mortas – todas as que foram necessárias para produzir a cera –, e por isso aqueles ouvidos deveriam ficar destampados, abertos ao mundo e aos sonhos, ouvidos que não se deveriam permitir um lacre da não-sedução, ouvidos cegos, portanto, porque a visão, para o Poeta, é um atributo de cada pedaço do ser, não só dos olhos. Ouvidos cegos. Ouvidos incapazes de mirar os sonhos. Melhor abri-los, pois, ainda que tal atitude levasse o marinheiro ao naufrágio.

Esse é um pequeno exemplo da profundidade do escultor da palavra, o Poeta cearense cujo centenário de nascimento se dá neste ano de 2017, e no qual também se completam dez anos de seu falecimento, e ainda vinte anos do único poema épico escrito em língua portuguesa no Brasil, “Invenção do Mar”, publicado em 1997.

“Invenção do Mar” entoa um Brasil de gênese moldada em período anterior ao episódio das caravelas que aqui aportaram, porque Gerardo Mello Mourão sentencia que os portugueses “inventaram o mar, que inventou o Brasil. Pois o Brasil é uma invenção do mar, inventado por Portugal”. E muito antes de 1421, data na qual o infante Dom Henrique testemunhava o espetáculo de tantas caravelas lançadas ao mar, rumo à ousada tentativa de ultrapassar o Cabo Bojador, dois séculos para trás daquele dia, o rei Dom Dinis, ao perceber na cidade do Porto que dentre as dezenas de barcos singrando o rio não se avistava nenhum português – pois em Portugal não havia tábua para barco –, convocou os nobres e foram plantar pinho em terras portuguesas, e consta que ele plantou com as próprias mãos e com as mãos da rainha Isabel alguns dos pinhais de Leiria onde, tempos depois, se tiraram as tábuas para as caravelas portuguesas. E Dom Dinis mandou plantar cânhamos, para tecer as velas dos barcos, porque em Portugal se tinha apenas lã, e a lã não se prestava para as velas. E Dom Dinis mandou fundir ferro, das minas de Trás-os-Montes, para fazer pregos e tarraxas. E foi graças ao sonho e às atitudes desse que ficaria conhecido como “O Rei Poeta”, que as esquadras portuguesas inventaram o mundo que hoje conhecemos. Gerardo Mello Mourão, sempre que possível, lembrava essa história, daí os versos que inauguram com força e beleza seu “Invenção do Mar”: “Ai flores do verde pinho / ai pinhos da verde rama”. São os pinhais de Leiria.

É preciso que as novas gerações e a de sempre descubram ou redescubram Gerardo Mello Mourão, esse gênio da “arte da ressureição” – assim ele conceituava a poesia –; é fundamental que nos lancemos, tal como os portugueses o fizeram em relação ao mar, na magnífica obra poética desse gigante da palavra, erguendo por sobre o mastro do lirismo fincado no navio dos sonhos uma imensa bandeira branca, adornada com esses versos de “Invenção do Mar”: “não importa chegar – o que importa é partir.”

*Mantovanni Colares,

Juiz estadual, professor e escritor; e constantemente faz referência à poesia de Gerardo Mello Mourão em encerramentos de palestras jurídicas ministradas país afora.

Número de brasileiros que procuram crédito caiu 15,1% em abril

O número de pessoas que buscaram crédito em abril caiu 15,1% na comparação com março deste ano. Em relação a abril do ano passado, a demanda do consumidor por crédito recuou 5,1%. No acumulado do ano, houve queda de 0,7%, de acordo com o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, o nível de confiança ainda contido e o desemprego elevado continuam mantendo o consumidor com baixa disposição para se endividar, deixando-o relativamente afastado do mercado de crédito.

Segundo os dados, houve queda na procura por crédito em todas as faixas de renda. Para os consumidores que ganham até R$ 500 por mês, o recuo foi de 14,5%. Entre os que recebem de R$ 500 a R$ 1 mil, a queda foi de 15,3%, próxima da ocorrida para quem ganha entre R$ 1 mil e R$ 2 mil (-15,2%).

Na faixa dos consumidores que ganham entre R$ 2 mil  R$ 5 mil mensais, o recuo foi de 14,6% e, para os que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, de 14,3%. Entre os consumidores de renda mensal acima de R$ 10 mil, a procura por crédito caiu 13,8%.

Quando analisadas as regiões, todas apresentaram queda em abril. As maiores foram de 17,6%, no Norte, e 17,3%, no Sul. No Nordeste, o recuo foi de 15,5% e no Sudeste, de 14,2%. No Centro-Oeste, a queda foi de 13,1%.

(Agência Brasil)

Probabilidade de queda de Temer vai de 20% para 70%, diz consultoria americana de risco político

A consultoria norte-americana de risco político Eurasia atribui nesta segunda-feira, 22, probabilidade de 70% de o presidente Michel Temer cair, acima dos 20% estimados desde dezembro do ano passado. O cenário mais provável é que a saída do peemedebista do governo ocorra “rapidamente”, de acordo com relatório divulgado nesta segunda.

A Eurasia ressalta que existem crescentes dúvidas sobre as evidências e acusações que implicam Michel Temer, mas a possibilidade de o presidente permanecer no Planalto se reduziu nos últimos dias. “Caso o peemedebista sobreviva, as chances são de 30%, apenas uma versão muito esvaziada da reforma da Previdência poderia ser aprovada”, escrevem os analistas da consultoria especializados em Brasil, João Augusto de Castro Neves, Christopher Garman, Filipe Gruppelli Carvalho e Djania Savoldi.

Temer adotou a estratégia nos últimos dias de desqualificar as acusações do empresário da JBS, Joesley Batista, e declarou em seus dois discursos oficiais desde a última quinta-feira que não pretende renunciar, ressalta o relatório. Por isso, a Eurasia avalia que a forma mais provável de o presidente perder o cargo será no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcado para o dia 6 de junho e que vai avaliar irregularidades na chapa que o elegeu junto com Dilma Rousseff em 2014.

A Eurasia ressalta que já existem denúncias suficientes sobre irregularidades no financiamento da campanha que elegeu a chapa Dilma/Temer em 2014, mas os juízes do TSE vão também levar em conta fatores políticos mais amplos. Por isso, mesmo que as denúncias recentes não façam parte do julgamento, elas certamente vão pesar na decisão dos ministro da Corte eleitoral.

“Apesar das tentativas recentes de Temer de contra-atacar, os últimos eventos sugerem que o momento político vai continuar sendo desfavorável ao presidente no Congresso, na Justiça, nas ruas, deixando-o incapaz de governar”, afirma a consultoria norte-americana.

A decisão sem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar um presidente pode também ser um indício de que a JBS passou informações adicionais ao judiciário que ainda não vieram a público, ressalta a Eurasia, destacando que muitas das acusações feitas contra Temer ainda são inconclusivas.

Do ponto de vista da agenda de reformas, os analistas da Eurasia avaliam que quanto mais demorada for a queda de Temer, pior será o cenário para o avanço das medidas no Congresso. Temer sempre teve forte habilidade política para negociar com o Congresso, mas a avaliação da consultoria é que essa capacidade se reduziu nos últimos dias e hoje dificilmente uma reforma relevante da Previdência seria aprovada.

No domingo, o Planalto queria oferecer um jantar aos aliados, mas com medo de baixo quórum, resolveu fazer apenas uma reunião informal.

A Eurasia calcula que Temer perdeu nos últimos dias ao menos 20 votos para aprovar a reforma da Previdência, com a saída da base de alguns partidos, como o PSB e o PPS. Mesmo entre os partidos que não abandonaram o governo, a resistência contra a reforma deve crescer, ressalta o relatório. Por isso, os indecisos devem pender mais para serem contra as medidas.

Com a permanência de Temer no cargo e a agenda de reformas mais distante, o risco é da crise se prolongar e a Eurasia avalia que pode crescer a percepção de que o custo para o País de manter o peemedebista enfraquecido no Planalto é maior do que o da sua queda, o que deve aumentar a pressão para a saída de Temer.

 (Agência Estado)

Confiança do comércio cresceu 2,7% de abril para maio. E hoje?

O Índice de Confiança do Empresariado do Comércio (Icec) cresceu 2,7% de abril para maio deste ano, atingindo 103 pontos e consolidando-se na zona positiva, uma vez que no resultado de abril o indicador também já havia se situado acima dos 100 pontos.

Os dados foram divulgados hoje (22) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado de maio, série com ajuste sazonal, apresentou altas generalizadas em todos os itens pesquisados. Na base de comparação anual, a confiança dos comerciantes obteve a maior taxa positiva da série histórica do indicador, ao variar 30%.

A economista da Confederação Izis Ferreira avalia que o empresariado começa a projetar um cenário mais favorável para o setor. “Os comerciantes começam a enxergar sinais de retomada lenta e gradual das vendas, em um cenário de desempenho mais favorável da atividade do comércio, que esperamos que se consolide na segunda metade de 2017”.

(Agência Brasil)

Cid rebate dono da JBS: “É manchete para aqueles que desejam nos igualar ao lamaçal da política”

O ex-governador Cid Gomes (PDT dá entrevista coletiva, nesta momento, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Ele está acompanhado de alguns dirigentes de partidos aliados e de correligionários. A coletiva tem o objetivo de esclarecer sobre denúncia feita, em delação, por Joesley Batista, um dos donos da JBS, de que ele teria recebido “propina” de R$ 20 milhões para a campanha de 2014.

Cid deixou claro  que, ao saber da denúncia, tratou de rebatê-la. “Isso é a manchete que fica, principalmente para aqueles que desejam nos igualar ao lamaçal da política”, disse, acrescentando que sua índole não permite fazer alguma solicitação vinculado com benefício ao Estado.

Sobre a acusação do empresário de que o então governador teria feito o repasse no valor de R$ 110 milhões à JBS em relação aos créditos do ICMS como condição para a doação de R$ 20 milhões à campanha de Camilo Santana (PT), o pedetista afirmou que “é obrigação do Estado pagar”.

“Se o Estado não pagasse, eu é que seria responsabilizado. Eu poderia ter hoje as minhas contas reprovadas e estar condenado por crime de responsabilidade”, se defendeu.

Cid alegou ainda que “todos os débitos de todas as empresas foram pagos ao cabo dos dois mandatos”. “Em 2010 tudo o que tinha de dívida foi pago. Em 2014 tudo foi pago”. A JBS afirmou ainda em delação premiada que os valores referentes a 2011 e 2014 estavam em atraso. O ex-ministro rebateu: “A empresa recebeu em 2011, recebeu em 2012 e recebeu em 2013. Ao cabo do mandato, tudo foi pago”, finalizou.

(Também com POVO Online)

 

Outback comemora dois anos promovendo jantar em beneficio da Associação Peter Pan

O Restaurante Outback Steakhouse, do Shopping Iguatemi, vai comemorar, nesta terça-feira, dois anos de funcionamento promovendo um jantar em benefício da Associação Peter Pan.

O jantar, aberto à clientela e com vários convites endereçados também para artistas, gdnte da mídia, lideranças empresariais e autoridades, terá renda revertida para as obras de ampliação do Centro Pediátrico do Peter Pan.

Reajuste para planos de saúde é autorizado pela ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajuste de até 13,55% para os planos de saúde. O aumento incidirá neste mês de maio. O aumento atingirá os planos médico-hospitalares individuais e familiares.

O aumento deve chegar ao bolso de 8,2 milhões de clientes, uma parcela de 17,2% dos 47,5% dos brasileiros que recebem assistência médica privada, segundo informa a ANS.

O reajuste pode ser feito a partir do aniversário do beneficiário, sendo que as operadoras de planos de saúde deverão detalhar o índice de reajuste autorizado pela agência.

Extinção do TCM – Executiva fecha contra emenda e maioria da bancada decide o contrário

A Executiva Estadual do PMDB decidiu, por unanimidade, em reunião realizada nesta manhã de segunda-feira, fechar questão contra a proposta de emenda constitucional de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. A informação é do presidente em exercício do partido, Gaudêncio Lucena.

Ele informou ainda que, no início da reunião, recebeu um requerimento da bancada estadual sobre o assunto. Dos cinco deputados estaduais, três se posicionaram a favor da emenda de Heitor, enquanto dois não assinaram o documento. A favor da emenda: Audic Mota, Dra Silvana e Agenor Neto; contra, Leonardo Araújo e Danniel Oliveira.

Houve apreciação do requerimento, mas, de acordo com Gaudêncio, por unanimidade, a Executiva fechou questão contra a emenda e pela manutenção do Tribunal de Contas dos Municípios, observando que seria um contrassenso do partido ser ficasse a favor dessa emenda, quando o senador Eunício Oliveira, liderança da sigla, tem emenda evitando a extinção desses tribunais.

Posição da bancada sobre a emenda: 3 x 2 pela extinção

Indagado sobre a posição dos três deputados a favor da emenda de Heitor, o presidente em exercício, baseado em regimento interno do PMDB, adiantou: “Só há duas situações no caso para que o deputado que não atender essa orientação sofra punição: votar contra a emenda ou se ausentar no dia da votação.”

“Nossos políticos e as respostas que esperamos”

Com o título “Nossos políticos e as respostas que esperamos”, eis artigo do jornalista Guálter George, editor-executivo de Conjuntura do O POVO. Ele aborda os citados pela delação dos donos da JBS no Ceará e cobra boas explicações. Confira:

Seria ingenuidade imaginar que os tentáculos extensos do esquema criminoso de financiamento de políticos e partidos organizado pela JBS não chegaria ao Ceará. Chegou e o que está dito exige esclarecimentos mais convincentes dos nomes envolvidos.

Oferecer valor absoluto de verdade ao que denunciam os delatores seria um imperdoável erro, que nem mesmo o ambiente contaminado que o País experimenta seria capaz de justificar. Portanto, consideremos que tudo que está dito precisará ainda de provas mais robustas para serem consideradas de maneira definitiva.

Dito isso, as pessoas públicas citadas devem se sentir obrigadas a oferecer uma boa explicação à sociedade. O primeiro deles é o ex-governador Cid Gomes, apresentado no relato como responsável direto pelas tratativas com os mega-financiadores de campanhas para que R$ 20 milhões viessem ajudar a candidatura de Camilo Santana no Ceará.

Da mesma forma que espera-se boas respostas do senador Eunício Oliveira, dos deputados federais Antônio Balhman (licenciado do mandato) e Raimundo Gomes de Matos e do secretário Arialdo Pinho. O que foi dito até agora como explicação parece longe de afastar dúvidas sobre o episódio.

Da parte do governo, a despeito de os vídeos mostrarem que Camilo Santana era um autêntico desconhecido da turma que liberava o dinheiro, a crise exige uma administração transparente e clara. O cidadão em geral é submetido a uma brutal carga tributária, o que torna inaceitável qualquer renúncia fiscal que não esteja justificada no melhor interesse público.

Esperemos e cobremos.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO.

Conselho Regional de Contabilidade quer integrar Contencioso do Estado, mas Sefaz barra

Tramitando, na Assembleia Legislativa, uma mensagem do governo estadual alterando aspectos da legislação do Conselho Tributário do Estado (Conat), que cuida do contencioso.

O Conselho Regional de Contabilidade aproveita essa mudança em discussão e quer ter direito a vaga no organismo, até por ser órgão ligado ao tema relacionado à matéria.

A Secretaria da Fazenda, segundo a presidente do CRC, Clara Germana, não quer a participação do conselho. Ela tentou respostas sobre o porquê dessa postura do órgão, mas não obteve retorno até agora.

 

MEC reconhece curso de Fisioterapia da Estácio FMJ de Juazeiro do Norte

Saiu no Diário Oficial da União portaria de reconhecimento, pelo Ministério da Educação, do Curso de Fisioterapia da Estácio FMJ, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Com o nº 383, a portaria foi publicada no dia 2 de maio, com oferta de 100 vagas anuais. O curso passou por avaliação no final do ano passado, contando com nota 4, conceito considerado “muito bom”.

Uma equipe técnica do MEC esteve na Estácio FMJ, em dezembro do ano passado, para verificar a infraestrutura do curso, corpo técnico de professores, funcionários e alunos, entre outros itens de avaliação.

Há cerca de seis meses, o curso passou a trabalhar de forma mais ampla junto à sociedade, com a inauguração da Clínica Escola de Fisioterapia. São cerca de 800 pessoas atendidas nos últimos meses, com serviços exclusivos junto à sociedade.

(Foto – Divulgação)

Convocação de nova eleição pode vir antes do esperado

Caso o presidente Michel Temer seja cassado pelo TSE, a convocação de novas eleições pode ser marcada sem a necessidade de se aguardar a decisão definitiva da condenação. O TSE já teve esse entendimento, em novembro de 2016, em um caso do Rio Grande do Sul informa a Veja Online.

A corte julgou o recurso de um candidato com três condenações, que teve o registro negado para prefeito de Salto do Jacuí (RS).

Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral local, do Rio Grande do Sul, convocou nova eleição suplementar para o município, após considerar inconstitucional a expressão “trânsito em julgado” prevista no parágrafo 3º do artigo 224 do Código eleitoral.

DETALHE – As informações são do Anuário da Justiça Brasil 2017, da editora ConJur. A publicação será lançada no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, no dia 31 de maio.

Temer põe em dúvida atuação de Edson Fachin. JBS não integra a Lava Jato

Do Blog do Josias de Souza:

Michel Temer cogita pedir a anulação de todo o processo em que é investigado no Supremo Tribunal Federal por suspeita de corrupção, obstrução de justiça e formação de organização criminosa. Alega que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, não teria legitimidade para atuar no caso, pois a empresa JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, é investigada não no escândalo da Petrobras, mas em outras cinco operações: Sépsis, Greenfield, Cui Bono, Carne Fraca e a Bullish.

Alertado pelo criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, cujo escritório assumiu sua defesa, Temer disse a aliados, neste domingo, que Fachin não seria o juiz natural do caso que resultou das delações de executivos da JBS. O relator, disse o presidente a ministros e congressistas, deveria ter sido escolhido por sorteio. Algo que os advogados suspeitam que não foi feito. Para tirar a prova dos nove, a defesa do presidente pede ao Supremo que esclareça como foi feita a distribuição do processo sobre a JBS.

Na tarde de sábado, o escritório de Antonio Mariz já havia protocolado no Supremo um pedido de suspensão do inquérito contra o presidente. Questiona-se na petição a validade da gravação feita por Joesley Batista, o sócio da JBS, da conversa que manteve com Temer em 7 de março, no Palácio do Jaburu. No mesmo dia, Fachin determinou que o áudio seja periciado pela Polícia Federal. E transferiu para o plenário do Supremo a decisão sobre suspender ou não a investigação contra Temer. O julgamento está marcado para quarta-feira.

O novo questionamento da defesa de Temer, condicionado à confirmação da ausência de sorteio na distribuição do processo da JBS, será mais amplo. Em vez da suspensão, cogita-se pleitear a anulação de todos os atos praticados por Fachin em relação a Temer. Nessa hipótese, iriam para a lata do lixo, por extensão, os outros despachos de Fachin —da homologação das delações até as 41 batidas de busca e apreensão e as 8 prisões preventivas decretadas pelo relator da Lava Jato com base na colaboração judicial da JBS.

No limite, subiriam no telhado também os despachos de Fachin que afastaram do exercício regular dos respectivos mandatos o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Ricardo Rocha Loures (PMDB-PR). A pretensão de Temer e seus advogados é a de promover uma reviravolta no caso. O presidente teria, então, munição para sustentar a tese segundo a qual está sendo vítima de uma grande armação. E o debate sobre o mérito do diálogo antirrepublicano que teve com Joesley Batista ficaria em segundo plano.

PMDB fará reunião para definir posição sobre emenda que extingue o TCM

O presidente em exercício do PMDB estadual, Gaudêncio Lucena, confirmou reunião extraordinária da executiva do partido, a partir das 10h30min desta segunda-feira, na sede da legenda.

O assunto, segundo Gaudêncio, é um só: o partido avaliar posição sobre a emenda de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que pede a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Gaudêncio Lucena e o senador Eunício Oliveira são contra a PEC, pois veem como uma vingança, da parte do governador Camilo Santana  (PT) e dos Ferreira Gomes, contra o presidente do TCM, Domingos Filho.

Quando da eleição da presidência da Assembleia Legislativa, no fim do ano passado, a oposição apoiou Sérgio Aguiar (PDT) contra a reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT), o que gerou a briga política.

 

DETALHE – O senador Eunício Oliveira é autor de PEC no Senado que evita a extinção de tribunais de contas. Há, também, liminar concedida pela presidente do STF, ministra Càrmen Lúcia, garantindo sobrevida ao TCM. O governo estadual apoiou a PEC.

DETALHE 2 – Será interessante essa reunião para saber a posição dos deputados Agenor Neto e Audic Mota, que, na Assembleia, atuam na base governista.

Ministro do PSB decide permanecer no Governo

Apesar de o PSB ter anunciado neste sábado o rompimento com o Planalto, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, conversou com o presidente Michel Temer e informou que ficará no governo. O ministro vem liderando a ala da legenda que ajuda a dar sustentação ao governo no Congresso. Na reforma trabalhista, 14 dos 35 deputados do partido apoiaram a proposta do governo, apesar da posição contrária do partido.

No sábado, o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, afirmou que havia sugerido que o ministro deixasse o posto, mas que ele não era obrigado a fazê-lo.

– O ministro não é indicação do partido. Eu já sugeri que ele deixasse o cargo, ele admitiu que iria pensar. Portanto, ele tem liberdade para ficar, mas não em nome do partido – explicou.

Em reunião da Executiva do partido, o PSB decidiu partir para a oposição e pedir a renúncia do presidente Michel Temer. Para a cúpula da sigla, Temer perdeu as condições de governar e deve abrir mão do cargo.

*Do O Globo aqui.

Fortaleza ganha destaque em assembleia da OMS por reduzir mortes no trânsito

Fortaleza foi destaque, nesse domingo (21/05), em evento que faz parte da 70ª Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, por ter reduzido o número de mortes no trânsito. A informação está no site da Prefeitura e deiz que a secretária de Municipal da Saúde, Joana Maciel, ao lado da coordenadora de Relações Internacionais, Patricia Macedo, representando a Capital cearense, falou sobre os programas de segurança viária e mobilidade urbana durante painel “Parceria por Cidades Saudáveis”, da Bloomberg Philanthropies, da qual Fortaleza faz parte.

Joana Maciel expôs, no painel, sobre o exemplo e as ações realizadas pela Prefeitura que “resultaram na redução de 36% nas mortes causadas por acidentes de trânsito”. A secretária citou programas como o Sistema de Bicicletas Compartilhadas, o Bicicletar, que já possui 800 bicicletas espalhadas pela cidade e atualmente é o programa mais usado entre todos do País; a primeira Área de Trânsito Calmo, implantada no Rodolfo Teófilo, outras duas serão instaladas na Cidade 2000 e nas proximidades do Hospital Albert Sabin, no bairro Vila União; as travessias elevadas para pedestres; o aumento no número de ciclofaixas e ciclovias e a redução para 40 quilômetros da velocidade em vias de Fortaleza.

(Foto -Site da Prefeitura)

Cid Gomes dará coletiva sobre denúncias feitas pela JBS

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O ex-governador Cid Gomes (PDT) dará entrevista coletiva, às 12 horas desta segunda-feira, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.

Segundo sua assessoria de imprensa, falará sobre a gravação em que um diretor da JBS diz que Cid pediu doação no valor de R$ 20 milhões para a campanha do governador Camilo Santana (PT). O grupo chegou a prometer a liberação desde que o Estado, época em que ele era governador, liberasse crédito de R$ 110 milhões da JBS.

A negociação teria sido feita com mediação de dois secretários estaduais: Antônio Balhamnn, hoje titular de Assuntos Internacionais, que, na época, era deputado federal, e Arialdo Pino, atualmente titular do Turismo, que, naquela ocasião, era o chefe da Casa Civil do Governo.