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Desemprego recua para 12,8% em julho. Agora são 13,3 milhões sem emprego

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Dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira apontam que a taxa de desemprego recuou para 12,8% no trimestre encerrado em julho. Ao todo, o país tem hoje 13,3 milhões de desempregados.

No trimestre imediatamente anterior (que inclui os meses de fevereiro, março e abril), a taxa ficou em 13,6%, com um total de 14 milhões sem emprego. A queda no desemprego foi puxada pelo aumento da informalidade. O número de julho, no entanto, ainda é maior do que o registrado em igual mês do ano passado, quando estava em 11,6%.

O contingente de 13,3 milhões de desempregados representa uma queda de 5,1% ou 721 mil pessoas frente ao trimestre anterior, mas é 12,5% maior que igual trimestre de 2016, com 1,5 milhão de pessoas a mais.

*Leia mais no O Globo aqui.

Temer diz que recebeu com naturalidade rejeição de Fachin a pedido por suspeição de Janot

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (31), em Pequim, que recebeu “com naturalidade” a rejeição pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin do pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa de Temer, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte.

“No plano jurídico, quando alguém começa a agir suspeitamente, você tem que arguir a suspeição. Quem decide é o Judiciário, se há ou não suspeição. O que não se pode é manter o silêncio. Foi o que o meu advogado fez”, afirmou, após reunião com grandes empresários chineses.

Temer também disse que seu advogado está estudando a possibilidade de um recurso para o plenário do Supremo. “Mas nem sei se ele vai tomar essa providência. Essa é uma questão que ele propôs”.

No início do mês, o advogado Antonio Mariz, representante de Temer, acusou Rodrigo Janot de parcialidade nas investigações. “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade, vai atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro”, disse Mariz.

Delação de Funaro

Sobre a decisão do ministro Fachin de devolver para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de homologação da delação premiada do empresário Lúcio Funaro, Temer disse que deve haver algum equívoco na delação. “Certamente, [o ministro] mandou esclarecer [a delação]. Suponho até que o procurador deverá esclarecer e vai devolver. Essa coisa está no Judiciário. Não é mais comigo”, afirmou.

Fachin pediu que ajustes sejam feitos no acordo, que chegou nessa terça-feira (29) à Corte. Como o acordo está em segredo de Justiça, os detalhes da decisão não foram divulgados.

(Agência Brasil)

TRE do Ceará abre inscrições para membros efetivos e suplente

O TRE/CE é presidido pela desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira.

Estão abertas as inscrições para a indicação de dois membros efetivos e de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito para o biênio 2017-2019. A medida atende aos editais nº 93/2017 e 97/2017, assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes, e publicados no Diário da Justiça, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

As vagas dos membros efetivos surgiram em decorrência do acesso do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato ao cargo de desembargador e do término do segundo biênio da juíza Joriza Magalhães Pinheiro. Já a vaga de membro suplente surgiu com a ascensão do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo ao cargo de vice-presidente do TRE do Ceará.

SERVIÇO

DETALHE – O pedido de inscrição deverá ser feito no Sistema de Automação da Justiça (SAJADM-CPA) e encaminhado à Superintendência da Área Judiciária do TJCE.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Cartão de estacionamento do idoso e do deficiente agora vale por cinco anos, avisa a AMC

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A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) ampliou o prazo de validade das credenciais de estacionamento emitidas idosos e pessoas com deficiência. Agora, essas pessoas poderão estacionar nas vagas especiais com documento agora com prazo de vigência de cinco anos e não mais precisando ser renovado a cada dois anos.

O beneficiário que procurar o serviço de emissão ou renovação das credenciais nas centrais de atendimento do órgão já receberá o cartão com o novo prazo. A medida, segundo a AMC, é para dar maior comodidade a todos, simplificando o processo e evitando deslocamentos desnecessários.

Além da ampliação da validade, a AMC adianta que o trâmite para solicitar as credenciais ficou ainda mais fácil. Não precisa mais de fotocópia. Basta apresentar as originais do documento de identidade, CPF e um comprovante de endereço atualizado confirmando que reside em Fortaleza. No caso da pessoa com deficiência, é preciso acrescentar o laudo médico. Se for menor de idade, os documentos de identificação do responsável.

Pessoas na faixa etária acima de 60 anos ou que sejam portadoras de deficiência têm direito ao documento. A emissão da credencial é entregue na hora, podendo ser utilizada em qualquer veículo ocupado pelo beneficiário, seja na condição de motorista ou passageiro.

SERVIÇO

*O atendimento é diário e ocorre nas centrais da AMC no Bairro de Fátima, nos shoppings RioMar e Del Paseo, além do Vapt-Vupt de Messejana e no Antônio Bezerra.

Ipece agora divulga estudos econômicos também via Face Live

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) vai disponibilizar mais um canal para divulgar seus estudos sobre a economia estadual. O diretor-geral do órgão, Flávio Atailiba, dá detalhes num vídeo postado no Facebook do Ipece.

Ele promete usar o Face Live na divulgação dos estudos, dentro do objetivo também de o Ipece fomentar o debate com a sociedade civil.

SERVIÇO

*O diretor Geral do Ipece, Flávio Ataliba, abordará, nesta quinta-feira, das 15 às 15h30min, o tema “A recuperação econômica do Ceará diante a crise nacional”. Para assistir, basta acessar https://www.facebook.com/IPECE.CEARA/.

Fecomércio e Finep discutem parcerias na área da inovação de serviços

A gerente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o Nordeste, Patrícia Aguiar, e o presidente do Sistema Fecomércio, Luiz Gastão, estiveram reunidos, nessa quarta-feira, na sede da federação. Nessa ocasião, foram discutidas parcerias e formas de inovação na prestação de serviços.
Durante o encontro, as duas entidades apresentaram suas linhas de atuação, principalmente nas áreas de turismo, serviços, comércio e inovação.
Patrícia Aguiar destacou a necessidade de incentivar a qualificação do turismo no Estado como forma de geração de emprego e renda, no que a Finep deve colaborar. Já Luiz Gastão apresentou interesse nos financiamentos gerenciados pelo órgão, que poderão dar uma “alavancada” na modernização do setor de comércio e serviços do Estado.
(Foto – Divulgação)

Prefeitura anuncia “grande abrigo” para acomodar famílias que transformam praças do Centro em dormitório

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Um grande abrigo para acomodar os moradores de rua que hoje transformam as praças do Centro – José de Alencar e do Ferreira – num dormitório a céu aberto.

Eis uma das medidas que a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social já implantará, a partir do próximo mês. Segundo o titular da pasta, Elpídio Nogueira, que não revelou o endereço, o abrigo servirá para garantir sono seguro e um espaço digno para esse segmento fazer suas refeições.

“Teremos nesta sexta, um encontro com as entidades e movimentos que oferecem lanches para essa população do Centro. Queremos que isso ocorra nesse abrigo, como forma de atraí-los”, diz.

No local, haverá assistência social e oferta de oportunidade para quem quiser deixar as ruas. Que esse projeto amenize mesmo esse cenário tão cobrado por esta Vertical. Que não seja m ais uma ação da perversa higienização adotada em outras Capitais.

Municípios brasileiros terão impacto no repasse do FPM com base na nova estimativa populacional

A população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira, 30 de agosto. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Com base nos novos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra como os dados vão impactar nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e quantos e quais municípios terão mudanças em 2018. A informação é do site da CNM.

De acordo com as estimativas das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho, 56,5% dos habitantes estão concentrados em 5,6% das localidades. Em números, 117,2 milhões de pessoas residem em 310 cidades, que são aqueles com mais de 100 mil habitantes. O IBGE aponta ainda que 1.364 Municípios perderam população, 4.171 tiveram crescimento e apenas 35 permanecem com as médias anteriores.

Atualmente, as cidades menos e mais populosas do Brasil são Serra da Saudade (MG) e São Paulo, com 812 e 12.038.175 habitantes, respectivamente. No entanto, quase 70% dos Municípios possuem até 20 mil habitantes e abrigam apenas 15,5% da população do país – o que representa 32,2 milhões moradores. Quando se considera os Estados, os menores são: Roraima, Amapá e o Acre – com 829,6, 522,6 mil e 797,7 mil habitantes – e os maiores são São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro – com 16,71 milhões, 45 milhões e 21,11 milhões de de residentes.

Expresso 150 – Mais dois desembargadores afastados recebem auxílio-moradia

Afastados desde setembro do ano passado, os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda continuam recebendo auxílio-moradia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) no valor de R$ 5,4 mil mensais. Nos últimos dez meses, mesmo sem dar um dia de expediente, os magistrados embolsaram juntos cerca de R$ 109 mil dos cofres públicos — além do salário que ultrapassa R$ 30 mil mensais. Os dados estão disponíveis no portal da transparência do TJ-CE.

Os desembargadores foram afastados dos postos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, com o avançar das investigações da Operação Expresso 150 que apura vendas de liminares e habeas corpus nos plantões judiciais do Ceará.

Atualmente com três desembargadores ativos afastados por supostas condutas irregulares, o TJ-CE havia interrompido o benefício ao desembargador Carlos Feitosa, suspenso do cargo ainda em 2015. Após recorrer ao STJ, o magistrado obteve na Justiça o retorno do auxílio. O caso é contestado pelo Ministério Público no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O TJ-CE justifica o repasse com base no entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obedecendo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que mantém os pagamentos para casos em que os magistrados afastados ainda não foram julgados em decisão final.

“Os Tribunais estão obrigados a cumprir o que o CNJ determina. O entendimento, na época e adotado pela gestão anterior, era de suspender. Com essas decisões posteriores do CNJ, se o TJ-CE insistisse na suspensão, estaria descumprindo decisão do Conselho, inclusive com possível responsabilidade para o Presidente”, diz o órgão por meio de nota oficial.

O tribunal diz ainda que a regulamentação do auxílio-moradia prevê que a suspensão do pagamento somente ocorrerá em caso de aplicação de sanção disciplinar, “o que não ocorreu quanto aos referidos magistrados”.

Também em nota, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Ricardo Costa, diz que “a suspensão do pagamento do auxílio-moradia ocorre somente em caso de afastamento por sanção disciplinar, e não em caráter cautelar, preparatório do processo administrativo, como no caso”.

Costa argumentou ainda que a manutenção dos pagamentos aos magistrados “decorre, inclusive, de vários precedentes do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo do Poder Judiciário”.

Procurada, a defesa da desembargadora Sérgia Miranda preferiu não se pronunciar sobre os repasses por advogar apenas “na área criminal”. A magistrada não atendeu às ligações.

O desembargador Francisco Pedrosa também não foi localizado. Nem sua defesa.

Para entender

Dia 21/1/13. Procuradores do Governo do Estado do Ceará, Daniel Feitosa de Menezes e Damião Tenório, denunciaram que um desembargador e um advogado estavam envolvidos em um esquema de liminares suspeitas.

O magistrado determinava que candidatos, mesmo reprovados no concurso da PM, deveriam fazer os cursos para oficiais e praças.

Dia 23/2/2014. O POVO divulgou que o CNJ investigava os plantões da Justiça no Ceará. A suspeita era de que um esquema de venda de habeas corpus havia se instalado dentro do Judiciário cearense. Magistrados chegariam a receber até R$ 150 mil por decisão favorável.

Dia 26/4/2014. OAB-CE anuncia que enviou ofícios ao CNJ e ao TJCE pedindo os dados já levantados para assim poder adotar as medidas disciplinares contra advogados.

Dia 15/6/2015. A Operação Expresso 150 teve a primeira etapa deflagrada após denúncia do ex-presidente do TJ-CE, Gerardo Brígido, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratando da existência de uma rede organizada de compra e venda de decisões liminares durante plantões judiciais da Corte.

O nome da operação é decorrente do valor de cada sentença: R$ 150 mil. A atuação do grupo teria estimulado até a transferência de presos de outros estados, que buscavam se beneficiar do esquema cearense.

De acordo com inquérito da Expresso 150, o desembargador Carlos Feitosa e oito advogados são acusados de corrupção passiva e ativa por “negociarem” a venda de decisões para libertar traficantes de drogas e armas. O esquema ocorreria durante plantões do TJ-CE.

“Acordos” eram acertados pelo aplicativo WhatsApp ou por telefone. O advogado Fernando Feitosa, filho do desembargador, seria um dos organizadores.

Dos cinco desembargadores indiciados, Carlos Feitosa, Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda estão afastados e Váldsen Pereira e Paulo Timbó estão aposentados.

Dia 9/6/2017. A desembargadora afastada Sérgia Miranda foi intimada a prestar depoimento ao Superior Tribunal de Justiça. Neste mesmo mês, os dois juízes acusados, José Edmilson de Oliveira e Onildo Pereira da Silva, pediram aposentadoria.

Pelo menos 22 advogados também foram processados pelo Tribunal de Ética da OAB-CE em decorrência de citações no caso.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Jader Paes)

DETALHE – O desembargador Luiz Evaldo Leite foi ouvido, nessa quarta-feira, como testemunha na ação penal da Operação Expresso 150, sobre venda de sentenças no Judiciário do Estado. A imprensa não teve acesso. Segundo o STJ, por restrição local.

Livro sobre os Mestres da Cultura será lançado nesta quinta-feira

Silvia Furtado, Jarbas Oliveira, Dulce Aragão e Dora Freitas.

O Livro dos Metres da Cultura, de Dora Freitas e Sílvia Furtado, com fotos de Jarbas Oliveira, será lançado nesta quinta-feira, às 18h30min, na Fundação Waldemar Alcântara. O ato prestigiado pelo secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba. A publicação traz relatos, depoimentos e experiências dos mestres da cultura.

A publicação reúne perfis ilustrados dos 79 Mestres da Cultura, nomeados pelo Edital “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará, instituído por meio dalei nº 13.3351/2003. Na ocasião, haverá a apresentação do Boi do Mestre Zé Pio e do grupo Drama em Cena, da Mestra Ana Norberto, de Tianguá, aos convidados e à imprensa. Mestre Aldenir (Reisado), do Crato, também estará presente.

(Foto – Balada In)

Frente Favela Brasil obtém registro no TSE e quer eleger parlamentares negros

Preto Zezé (CUFA nacional) e Viderlania Duarte, que preside a sigla no Ceará.

Pular intermediários e eleger diretamente parlamentares negros e moradores das periferias é o objetivo do partido Frente Favela Brasil, que foi registrado nessa quarta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido pretende angariar votos entre os mais de 112 milhões de habitantes das favelas brasileiras.

“Todos fazem política para marginalizado, mas não tem nenhum partido de marginalizado. Queremos falar por nós mesmos”, diz Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), idealizador do projeto empresarial Favela Holding e um dos incentivadores do projeto.

Athayde explica que o novo partido não quer simplesmente substituir ou desmerecer iniciativas afro ou periféricas em partidos já existentes, como o DEM, o PSDB, o PMDB e o PCdoB, mas propor algo novo.

Segundo Athayde, a Frente recebeu diversos convites para se integrar a um partido já existente, e não criar um novo, mas não aceitou, por entender que “a questão central agora não é lutar por direitos, o que os movimentos já fazem, é lutar por poder. Por que poder não pode?”, indaga.

“Nos espaços de poder, são as pessoas que já fazem parte da alta burocracia que falam pelos negros, que falam pela periferia”, diz Wanderson Maia, jovem de 28 anos, um dos presidentes do novo partido. Para Wanderson, chegou o momento de ocupar diretamente esses espaços. “É nesse lugar que a gente quer lidar”, afirma.

Também homossexual, Maia diz que, apesar de ser inegável a preponderância de problemas relacionados à comunidade negra quando se fala em periferia, o partido se preocupa em não ser excludente, seja do ponto de vista étnico-racial, seja do ideológico. “Entre esquerda e direita, preto ou branco, permanecemos favela, comunidade, permanecemos periferia.”

“Quando a favela é olhada, é olhada no lugar de pessoas que não são potentes – estamos olhando com outro olhar, de que somos pessoas extremamente potentes e criativas”, completa Patrícia Alencar, que também ocupa a presidência da nova legenda. Patrícia explica que, em cada cargo de direção, o partido pretende ter sempre um homem e uma mulher.

A Frente Favela Brasil foi criada há um ano, em evento na Providência, primeira favela do Brasil, no Rio de Janeiro. O partido se junta agora a mais 56 agremiações que tentam obter 489 mil assinaturas de apoio, número necessário para que uma nova legenda possa concorrer a eleições.

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOska))

Modelo mais resolutivo da Atenção Básica será decidido nesta quinta-feira

O documento final com a revisão da Política Nacional de Atenção Básica, que traz novas propostas para melhorar a assistência à população e reforçar a estratégia Saúde da Família, será levada nesta quinta-feira (31) para aprovação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e posterior publicação no Diário Oficial da União. O documento ficou em consulta pública por 10 dias e recebeu mais de seis mil contribuições.

“De tempos em tempos toda política deve ser defrontada com a realidade e aperfeiçoada para alcançar as novas demandas das pessoas que usam os serviços da rede pública de saúde. O objetivo é reconhecer e garantir importantes mudanças e avanços no acesso, acolhimento e resolutividade dos atendimentos realizados, priorizando, acima de tudo, a população. Também tem tudo a ver com este novo momento da informatização, onde as pessoas podem dialogar com os serviços de saúde, por meio dos novos instrumentos. E, evidentemente, a política atual tem que se adaptar aos avanços que estão sendo implementados no sistema público de saúde”, comentou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que nessa quarta-feira (30) discutiu o documento final com representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O documento, já com as contribuições, prevê que em áreas de risco e vulnerabilidade social o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) deverá ser suficiente para cobrir 100% da população, considerando critérios epidemiológicos e socioeconômicos. Será dada prioridade ao credenciamento e liberação de recursos para as Equipes de Saúde da Família, mas passará a ser permitido também a habilitação de Equipes de Atenção Básica. Para essas equipes, ficou definida a carga horária mínima de 10h semanais para atuação dos profissionais. Outra mudança é a incorporação de novas atribuições para os ACS, que poderão, por exemplo, aferir a pressão arterial e glicemia da população.

Atualmente, existem 41.025 Equipes de Saúde da Família credenciadas em 5.451 municípios brasileiros, cobrindo 65% da população (126,1 milhões de pessoas) ao custo de R$ 275 milhões. Com os novos investimentos, 68% da população brasileira passam a contar com a cobertura das Equipes de Saúde da Família. Ao todo, serão mais 6.431 novas equipes atuando na Atenção Básica para todos os estados do País, ao custo de R$ 771,2 milhões por ano para custeio dos serviços.

(Agência Saúde)

No último dia de visita ao Ceará, Lula ganha títulos e desafia adversários a visitarem o Nordeste

Ele recebeu título de Doutor Honoris Causa da Urca.

Em segundo dia de viagens pelo Ceará, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desafiou ontem seus adversários políticos a visitarem o Nordeste brasileiro.

Em discurso no Cedro, na Região do Cariri, o petista acusou a elite política do País de não se preocupar com a região e disse que ela “tem muito a explicar” aos nordestinos.

“Eles têm que vir explicar por que nós, em 12 anos, fizemos mais escolas técnicas que eles em um século. Mais faculdades, hospitais, programas sociais”, diz. “A verdade é que a elite política nunca se preocupou com o Nordeste”, conclui.

O ex-presidente também rebateu acusações de que estaria fazendo campanha eleitoral antecipada em suas recentes viagens a estados do Nordeste. “Não estou campanha para mim, estou me defendendo”, disse, à tarde, durante passagem por Iguatu.

“Todo santo dia a televisão, as rádios, me atacam. É uma campanha mentirosa, me chamam de ladrão. Eu não tenho TV, não tenho rádio, então viajo para me defender”, disse.

“Eu, sinceramente, não posso acreditar que este País esteja vivendo este momento que está vivendo, e é por isso que estou aqui nessa caravana, estou aqui para dizer para vocês que ninguém tem o direito de desanimar. Eu sei que a situação está ficando ruim”, acrescentou.

Lula em rápido ato por Banabuiú FOTO: FÁBIO LIMA

Mais cedo, em ato públicos no município de Quixelô, o ex-presidente Lula afirmou que não vai adiantar, para seus opositores, tentarem “acabar” com ele. “Não se preocupem com o que eles querem fazer comigo, porque eu sou apenas um”, discursou.

“Eles acham que acabando com o Lula, acabam com o PT (…), o que eles não sabem é que esse País criou milhões de mulheres, milhões de homens e milhões de jovens que podem lutar.(…) Se eles não têm a solução para o Brasil, eles têm que saber que nós temos”, continuou.

Na ocasião, Lula também falou sobre a importância da economia rural para a economia do País e reclamou que, “no auge da crise”, queiram mexer nela.

Caravana pelo Ceará

Viagem à Região do Cariri marcou segundo dia da passagem de Lula pelo Ceará. O ex-presidente realiza, desde a última segunda quinzena de agosto, caravana de ônibus por todos os estados do Nordeste.

Saindo pela manhã de Quixadá, Lula visitou hoje os municípios de Banabuiú, Solonópole, Quixelô, Iguatu, Cedro e Crato. Em ato político, ele também visitou a usina de biodiesel de Quixadá, desativada no ano passado. “Esse governo fechou a usina porque, quando olha o pobre, só vê número”, disse.

A viagem foi acompanhada de perto pelo governador Camilo Santana (PT) e por lideranças do PT do Ceará. Em seus discursos, Camilo focou mais no histórico de Lula do que em uma possível candidatura do ex-presidente em 2018.

Inicialmente com previsão de chegada no Crato para as 16 horas de ontem, a caravana acabou chegando no município só depois das 20 horas. O atraso ocorreu após Lula quebrar o protocolo diversas vezes para falar com eleitores.

(O POVO – Repórter Carlos Maaza/Fotos – Fábio Lima)

Rodrigo Maia terá direito a inaugurar obra com seu nome na placa

Rodrigo Maia, no exercício da presidência da República, vai amanhã ao Espírito Santo. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo. Ao lado de Paulo Hartung, ele cumprirá uma série de agendas de presidente que, originalmente, seriam de Michel Temer.

Entre elas, a inauguração das obras de reforma de uma rodovia no nordeste do estado. Provavelmente, pelo tempo de interinidade, será a primeira e única placa de inauguração que terá o nome de Maia como presidente da República.

PIS/Pasep – Calendário de saques sairá no dia 15 de setembro

O governo vai divulgar no próximo dia 15 o calendário de saque do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos. Segundo o Ministério do Planejamento, a prioridade será dada a quem tem mais idade. O pagamento será iniciado em outubro.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia brasileira, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

Segundo o ministério, a Medida Provisória 797/2017, que libera o saque, elevará o volume mensal de saques do Fundo PIS/Pasep em 26 vezes, de acordo com as projeções iniciais elaboradas com os dados dos agentes administradores, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

No último exercício financeiro do fundo (de julho de 16 ao mês passado), a média mensal de saques do fundo estava em R$ 104 milhões. Após a medida provisória, os bancos se preparam para receber solicitações que totalizam, pelo menos, R$ 2,6 bilhões por mês, informou o ministério.

(Agência Brasil)

Fortaleza reduz em 36% número de fumantes passivos no ambiente familiar

Os moradores da capital do Ceará estão fumando cada vez menos em casa e evitando expor familiares aos riscos do tabagismo passivo. Foi o que apontou a última edição da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

Em oito anos, o índice registrou queda de 36,9% no número de fumantes passivos no domicílio, caindo de 14,6%, no ano de 2009, para 9,2% no ano passado. O dado foi divulgado pelo Ministério da Saúde, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo.

(Agência Saúde)

Supremo começa a julgar ação sobre ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (30) a ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.

Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino da matéria.

(Agência Brasil)