Blog do Eliomar

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“Por Menores” – Erick Bruno comenta as perspectivas do time do Ceará diante do Boa Esporte

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O Ceará estreará perante sua torcida nesta terça-feira, às 21h30min, no Estádio Presidente Vargas. Vai enfrentar o Boa Esporte, que, como o alvinegro, iniciou a Série B do Brasileirão com derrota.

O jornalista Erick Bruno comenta as expectativas dessa partida, que pode atrair um bom público.

Placar da primeira rodada

CRB 1 X 0 Ceará

Boa Esporte 0 X 1 Vila Nova

Dia das Mães – Comércio registra retração nas vendas pelo quarto no consecutivo

O Dia das Mães, considerado por muitos a principal data para o varejo nacional e pelo comércio a segunda melhor data – perde só para o Natal, voltou a apresentar queda nas vendas neste ano.

Pelo quarto ano consecutivo, o comércio apresentou retração. O volume de vendas parceladas na data caiu 5,5%, em relação ao mesmo período do ano passado.

O índice foi calculado pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, informa a Veja Online.

Prefeito diz em vídeo que apresentará denúncia-crime contra atos de violência na José Avelino

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), disponibilizou vídeo, nesta terça-feira, dando sua versão sobre o caso da Feira da Rua José Avelino. Ele deixou claro que há mais de quatro anos havia cobrança da parte do Ministério Público sobre uma solução para o quadro.

Roberto Cláudio lembra que, na sua campanha pró-reeleição, avisou que iria tratar da feirinha pelo diálogo e que haveria espaços para quem, de fato, comercializava na área para sobreviver.

Ele deixa claro que aquele pedaço do Centro de Fortaleza vai ser recuperado, porque faz parte do patrimônio da cidade. Informou também que apresentará denúncia-crime contra atos de violência registrados na área da José Avelino nesta terça-feira.

O STF e o direito ao esquecimento

Com o título “STF e o direito ao esquecimento: direito pessoal individual ou direito à informação pública”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele aborda tema do momento e dos mais interessantes pelo aspecto legal. Confira:

O Supremo Tribunal Federal, por meio do Ministro Dias Toffoli, convocou para o dia 12 de junho deste ano uma audiência pública para debater um tema de grande importância nesses tempos em que tudo gira em torno da internet, e por via reflexa o acesso à informação de terceiros sem o seu consentimento.

O direito ao esquecimento é de forma geral o direito de qualquer pessoa a ter as suas informações excluídas da rede mundial de computadores, internet, devendo todos os provedores à obrigação de banir de seu banco de dados os nomes, endereços, publicações, menções, enfim todo tipo de documento em que seu nome esteja contido.

Na Europa e Estados Unidos as reações se mostraram opostas quanto ao direito ao esquecimento, uma vez que o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu no ano de 2014 o “direito ao esquecimento” de um cidadão espanhol que pediu que para o Google retirasse qualquer ligação entre o seu nome e o anúncio publicado pelo jornal La Vanguardia em 1998 pelo Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Espanha.
Todavia, o EUA teve uma reação contrária à europeia, uma vez que a 1ª Emenda à Constituição dar proteção à liberdade de expressão e a chamada conversa na internet. Também conhecida como Seção 230, a 1ª Emenda tem como origem a necessidade da conversa de modo amplo e democrático, como também livre na internet.

No Brasil, familiares de uma vítima de um crime que aconteceu nos anos de 1950 lutam na justiça para que o caso não seja usado em programa televisivo, cuja ação pede reparação indenizatória. Há que se apontar, que a lide em questão sofreu derrota nas duas instâncias que tramitou na justiça do Rio de Janeira e agora repousa no STF sob o Recurso Extraordinário nº 1010606.

Bem, mais cedo ou mais tarde essa questão iria desembarcar em nossos tribunais, já que o Brasil é o país em que a população passa mais tempo na internet e o segundo lugar no que pese ao acesso às redes sociais, segundo levantamento da Mullen Lowe, baseado no estudo da organização We Are, pesquisa essa realizada no ano de 2015 conforme publicação da revista eletrônica EXAME.COM (http://exame.abril.com.br/negocios/dino/pesquisa-coloca-brasil-no-topo-de-ranking-de-acessos-online-mostra-jose-borghi-dino89089766131/).

Por último, a legislação brasileira é pontual com relação às garantias individuais dos cidadãos e quanto à responsabilização cível e criminal no que tange às publicações e comentários na internet e redes sociais. O direito ao esquecimento será palco de grandes embates na corte constitucional brasileira, e que dependendo do resultado irá mudar nossos atos ao teclar nas redes sociais e nos sites.

*Frederico Cortez – Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br

Que tal uma Operação Tapa-Buracos?

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Fortaleza precisa, mais do que nunca, de uma Operação Tapa-Buracos.

Com o cessar das chuvas, dá para o serviço começar, até porque a pavimentação, em muitas vias, também deixa a desejar. E muito.

Caso, por exemplo, da rua Manoel Monteiro, no bairro Cidade dos Funcionários. O asfalto já era e esse tipo de situação ocorre em muitas outras ruas da cidade.

(Foto – Leitor do Blog)

Ceará marcará presença no Congresso Nacional da Hotelaria

Uma comitiva de hoteleiros do Ceará embarcou, nas últimas horas, para São Paulo onde, a partir desta quarta-feira, participará do 59º Congresso Nacional de Hotéis – Conotel. À frente, Manuel Cardoso Linhares, que preside o Sindicato dos Hotéis do Ceará e é vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.

O congresso, que se estende até sexta-feira, terá como tema central “Brasil Rumo a 2020 – Crescimento Sustentável da Hogtelaria, mas abordará também questões que estão mexendo com o segmento. Caso, por exemplo, do aplicativo de hospedagem compartilhada, o Airbnb.

“Nós vamos brigar para que o congresso de 2017 ocorra em Fortaleza”, avisou, nesta terça-feira, antes do embarque, Manuel Cardoso. Estão no páreo com a Capital cearense. Goiânia, Vitória e Belém. A escolha da próxima cidade que será sede do evento ocorrerá na sexta-feira.

(Foto – Paulo MOska)

País registrou 59,8 mil novas vagas formais de trabalho em abril

O país criou 59.856 mil vagas de emprego formal durante o mês de abril. O resultado representa uma variação positiva de 0,16% em relação a março deste ano, conforme apontam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (16) pelo Ministério do Trabalho. É o primeiro resultado positivo para um mês de abril desde 2014.

Em abril de 2016, o mercado de trabalho formal tinha registrado a perda de 62.844 mil postos de trabalho: foram contabilizadas 1.141.850 admissões e 1.081.994 desligamentos. Já em março deste ano, foram registradas 1.261.332 admissões e 1.324.956 desligamentos, ou seja, 63.624 vagas foram perdidas.

“Estamos tendo a alegria de celebrar números positivos. Esperamos que estes números positivos se estabeleçam”, comemorou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O setor de serviços foi o que registrou melhor resultado em abril deste ano, com um saldo de 24.712 contratações, seguido pela agropecuária (14.648); indústria de transformação (13.689) e comércio (5.327).

(Agência Brasil)

Servidores municipais vão cobrar do prefeito o reajuste salarial

Servidores municipais de Fortaleza vão realizar um ato em frente a sede da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Dionísio Torres). Será nesta quinta-feira, a partir das 8 horas.

Segundo o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), hora de cobrar do prefeito Roberto Cláudio (PDT) o reajuste salarial. O prefeito prometeu que, a partir deste mês, abriria o debate com a categoria, o que ainda não ocorreu na prática.

A categoria, baseada em estudos de economistas da UFC diz que as perdas salariais são da ordem de 13,6%.

Leitor do Blog faz um apelo à Cagece

De João Moisés, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa direcionada para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece):

Caro Eliomar de Lima,

Essa tampa da foto tem “assassinado” pneus constantemente na Avenida Comodoro Estácio (Antiga Avenida Norte) com a rua Marcelo Gentil Porto,  no bairro Luciano Cavalcante.

Já liguei duas vezes para a Cagece e os prazos de reparo anunciados pela empresa sempre expiram.  Corremos o risco de acidentes maior,  pois os motoristas perdem o controle do carro quando passam o pneus por cima da tampa.

Sem mais,

João Moisés.

BC participa em Fortaleza de seminário regional sobre investimentos

O vice-presidente do Banco Central, Carlos Hamilton, e o diretor de Políticas Econômicas do BC, Carlos Viana, darão palestra, na próxima sexta-feira, às 11h20min, na sede do banco, em Fortaleza.

Eles falarão dentro do Seminário Economia Regional, promoção apoiada pelo BC, que quer discutir horizontes de investimentos para o Nordeste. O evento é voltado para o empresariado e investidores.

Ceará e uma política econômica que criou só “mamutes”

Com o título “Ceará: o duro golpe do mapa nacional da miséria”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Estado, Alan Aguiar. Na condição de quem também é da área econômica, ele faz críticas ao tempo perdido pelo Estado em matéria de investimentos e empreendimentos sem retorno até o momento. Confira:

A Fundação Getúlio Vargas, através do seu Centro de Políticas Sociais, acaba de divulgar suas conclusões sobre a distribuição da miséria entre os Estado e regiões do Brasil, e a notícia não poderia ser pior para o Ceará que, juntamente com Alagoas, Maranhão e Amazonas, ocupa as últimas posições do ranking nacional. Os números apresentados reprovam as políticas públicas até então implementadas e exigem uma completa e radical mudança de rumos.

Insistindo no surrado modelo desenvolvimentista adotado no século passado e lastreado majoritariamente em atração de indústrias, ficamos para trás no contexto nacional e só conseguimos ficar mais pobres ainda, comparativamente. Pasmem, o Ceará conseguiu ficar mais pobre que o Piauí. Ou seja, na chamada guerra fiscal entre os estados que se rasgam por indústrias, saímos baleados e ocupando o último quartil da pesquisa, a qual enquadra os Estados que detém percentual de pobres da população situados entre 20,1 a 27,6. Estados do Sudeste e Sul contabilizam, no máximo, 5% de pobres.

Esperando as promessas do Governo Federal petista, ficamos na expectativa dos projetos estruturantes que nos remeteria a fortes expansões da renda per capita e descuidamos da imperiosa necessidade de revisitarmos o caduco modelo de desenvolvimento econômico ainda vigente. Refinaria com seu polo petroquímico, montadoras com suas indústrias satélites, transposição do São Francisco com seu agronegócio, hotel 7 estrelas que colocaria o Ceará no mapa do mundo do turismo, etc. etc.

Nada vezes nada, mas apenas uma siderúrgica cuja implantação arrastou-se por mais de uma década e meia.

Sem ajustar seu planejamento e direcionar de forma eficiente o orçamento de investimentos o Ceará se notabilizou pela enorme capacidade de produzir mamutes e esqueletos que têm no Acaquário, no tatuzão, no aeroporto de Aracati, no terminal de passageiros do Porto de Mucuripe e no CFO seus mais repugnantes exemplos de desperdício de dinheiro público.

Estamos em um Estado cujo maior feito econômico relevante foi uma concessão feita, pelo adversário Governo Federal, do Aeroporto Pinto Martins para uma gestora aeroportuária Alemã. Estamos em um Estado cujo segundo maior feito relevante é um memorando/protocolo assinado com gestores portuários da Holanda na tentativa de privatizar também o Porto do Pecém que, caso contrário, caminha a passos largos para a perda de competitividade. Estamos em um Estado que sequer tem água para seu agronegócio.

Estamos em um Estado onde o ambiente de investimento é operacionalmente e juridicamente caótico.

Estamos em um Estado que poderia ser a Flórida Brasileira e com pleno emprego. Mas o modelo mental e a dinâmica governante preferem o palanque, o escândalo e a retórica quando deviam estar mergulhados na perseguição disciplinada de um novo modelo de desenvolvimento do Estado do Ceará, sob pena de não termos mais com quem ser comparados no Brasil e virarmos definitivamente o Estado Democrático da Violência, pois como bem canta nosso Fagner…. “Seu sonho é sua vida/e a vida é trabalho/e sem o seu trabalho/um homem não tem honra/ e sem a sua honra/se morre, se mata/não dá pra ser feliz…….”.

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Anvisa reconhece maconha como planta medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou, neste mês, uma medida que torna a Cannabis sativa oficialmente uma planta medicinal. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) No 156, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de maio, incluiu a erva na Farmacopeia Brasileira, código oficial farmacêutico do Brasil. A informação é da revista Exame.

A Anvisa já tinha admitido, em janeiro de 2015, as propriedades terapêuticas do canabidiol (CBD). O produto, que ganhou notoriedade nacional no início de 2014, por seu poder de controlar convulsões em epilepsias de difícil controle.

Em novembro de 2015, foi a vez de o THC ter sua prescrição permitida, desta vez por via judicial, graças a uma ação do Ministério Público do Distrito Federal. Essa é, no entanto, a primeira vez que a Anvisa reconhece que a planta – o vegetal in natura, como se fuma, e não apenas seus componentes – tem potencial terapêutico.

Curiosamente, o reconhecimento da maconha como planta medicinal não é nenhuma novidade. Porque a primeira edição da Farmacopeia, que lista os vegetais com propriedades terapêuticas conhecidas, foi publicada em 1929 e a maconha já estava lá. Em 1938, a erva foi proibida pela primeira vez no Brasil, e logo depois a espécie foi removida da lista.

Júlio Américo presidente da Liga Canábica, associação de pacientes que usam maconha com fins medicinais, ainda estuda quais as implicações práticas da medida. “Não sabemos como isso vai afetar a questão dos pacientes, seja em autorizações para cultivo ou para importação. Precisamos saber se tem impacto ou é inocuo. Mas é uma coisa boa porque colocar a Cannabis numa lista de plantas medicinais é importante simbolicamente”, diz.

“Isso não muda o fato de ela ser proibida, a princípio. A proibição e a criminalizacão do cultivo persistem, mas com certeza é um grande avanço na perspectiva do acesso à saúde, porque abre caminho para a produção, distribuição e consumo para fins terapêuticos”, diz Emílio Figueiredo, advogado da Reforma (Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas).

Parque-Escola chega ao Parque do Cocó

O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur B runo, vai lançar nesta quarta-feira (17), às 8h30min, no Cine Cocó (próximo ao anfiteatro do Parque Estadual do Cocó), o Programa Parque-Escola – Aprendendo com a Natureza. A ação é resultado de uma parceria entre as Secretarias Estaduais da Educação e do Meio Ambiente. O Programa, que surgiu em 2016, tem como objetivo desenvolver novas abordagens interdisciplinares de educação baseadas em vivências com a natureza e trilhas interpretativas.

na prática, o Parque-Escola promove visitas monitoradas aos parques estaduais atendendo a alunos do ensino público. Nas visitas, são utilizadas atividades educacionais, sensibilização e informação ambiental, buscando transformá-los em salas de aula em meio a natureza, promovendo práticas interdisciplinares e transdisciplinar da Educação Ambiental. Os professores são formado para repassar o conhecimento para os seus estudantes.

DETALHE – O Parque Estadual do Cocó é a segunda Unidade de Conservação a receber o programa Parque Escola. A primeira foi o Parque Estadual Botânico, em Caucaia, ainda em fase experimental.

(Foto – Paulo MOska)

Seminário debate políticas públicas para moradores de rua

A promotora de justiça Geovana Melo, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, coordena o I Seminário Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis. O evento acontece até esta quarta-feira, no auditório da unidade do Ministério Público (Avenida Antonio Sales, 1740 – Dionísio torres).

Participam do seminário representantes do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Defensoria Pública, Pastoral Nacional do Povo da Rua, Associação de Amparo aos Pacientes com Tuberculose, Movimento Nacional da População de Rua e Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

A Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Combate à Fome também foi convidada para o encontro que discutir políticas públicas de habitação para morador de rua.

Em greve, professores de Pacatuba farão novo ato público

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Os professores da cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza) estão em greve. A categoria reivindica reajuste salarial. O primeiro pleito foi de 7,64%, mas, após negociação, o percentual caiu para 6,39% com retroativo a janeiro.

O prefeito Carlomano Marques (PMDB) chegou a aceitar os 6,39%, mas com uma condição: desembolso só a partir de agosto próximo, sem o retroativo, o que gerou o impasse.

A greve dos professores é por tempo indeterminado.

Nesta terça-feira, a Câmara Municipal tenta mediar o caso. A partir das 15 horas, os docentes prometem fazer um ato público em frente a sede do legislativo.

(Foto – Divulgação)

Temer deixará municípios parcelarem dívidas com o INSS em até 200 vezes

Na reta final das negociações para a aprovação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer deve anunciar nesta terça-feira, 16, uma Medida Provisória com a previsão de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS.

Os últimos ajustes da proposta foram discutidos em reunião realizada na manhã de ontem, no Palácio do Planalto. Temer esteve reunido com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com o secretário de Governo, Antônio Imbassahy, com o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco, e lideranças da base aliada.

A previsão é de que a dívida dos municípios sejam parceladas em até 200 vezes. O valor dos juros ainda deverá ser calibrado por Meirelles em novas reuniões previstas para ocorrerem ao longo do dia. Temer deve dar essa boa=-nova para os prefeitos que estão em brasília, neta terça-feira, em nova marcha sobre Brasília.

(Com Agências)

Feirantes e Guarda Municipal entram em confronto pelo terceiro dia

Mais de 200 feirantes realizaram, no início da manhã de terça-feira, 16, uma manifestação na avenida Alberto Nepomuceno, esquina com rua José Avelino, no Centro, e colocaram fogos em pneus. Agentes de Operações Especiais da Guarda Municipal (GOE) entraram em confronto. A Guarda utilizou bomba de gás lacrimogêneo e spray de pimenta.
O cruzamento da rua José Avelino e avenida Alberto Nepomuceno, onde operava a feirinha questionada pela Prefeitura, está bloqueado e o Grupo de Comando de Distúrbios Civis (CDC) e o Comando Tático Motorizado (Cotam) fazem barreira na área.
O clima está tenso na área.
O Batalhão de Choque da PM faz uma barreira na José Avelino e somente uma das faixas de trânsito está liberada. Houve tentativa de incêndio contra dois ônibus no entorno, mas, segundo a PM, a ação envolveu pessoas da comunidade Moura Brasil.
*Confira vídeo
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(POVO Online – Repórter Angélica Feitosa com Amanda Araújo)

Ministério da Agricultura é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Lucas, que investiga crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura e empresas fiscalizadas. Segundo a PF, a investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas.

As investigações constataram, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de Fiscalização do ministério à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas próprias.

“Apenas em sua conta pessoal a investigação identificou a diferença de mais de 200% do declarado em seu imposto de renda. Também foi detectado que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões, entre os anos de 2010 a 2016”, diz a nota.

Cerca de 120 policiais federais cumprem 62 mandados judiciais, sendo 10 prisões temporárias, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão. Os mandados estão nos estados de Tocantins, do Pará, Maranhão, de São Paulo e Pernambuco. A Justiça determinou também o bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens móveis e imóveis nos valores de R$ 2,2 milhões.

De acordo com a PF, o nome da operação é uma passagem bíblica do evangelho de Lucas, em que o evangelista diz que não se deve pedir mais do que é ordenado. “Não peçais mais do que o que vos está ordenado” e “A ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo”.

O Ministério da Agricultura informou, por meio da assessoria de imprensa,  que, por enquanto, não se pronunciará.

(Agência Brasil)

Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Ceará debate impactos da Reforma Previdenciária

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC) está promovendor, até o meio-dia desta terça-feira, um seminário sobre os impactos e consequências da Reforma da Previdência do governo Temer.

O encontro, segundo o coordenador-adjunto do fórum, José Rodrigues, ocorre na sede da Fundação Sintaf/Sefaz e tem entre conferencistas Alan Bandeira e George Ponte, respectivamente diretor de Relações Institucionais e diretor de Expansão do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (Nusseg).

SERVIÇO

*Fundação Sintaf/Sefaz – Rua Padre Mororó, 952 – Centro.

*Entrada gratuita.