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Moro pede ao STF para que não conceda liberdade a Cunha

Um dia após a tomada de depoimento do ex-presidente Lula, o juiz Sergio Moro encaminhou ao STF um apelo para que não seja concedido habeas corpus a Eduardo Cunha. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Moro diz na carta endereçada ao ministro Edson Fachin que “a corrupção sistêmica é um fenômeno serial, difuso e profundo”.

“A prisão preventiva, embora instrumento drástico, é, por vezes, o único meio disponível para interromper o ciclo delitivo”, diz o juiz.

“Há em cognição sumária provas de que o ora paciente estaria envolvido em um esquema criminoso de corrupção de grande magnitude e que se desenvolve há vários anos, sendo ele condenado em um processo e acusado e investigado em vários outros, tendo sido interrompida a sua atividade criminosa somente pela prisão preventiva decretada”, diz Moro.

Moro X Lula – O combate que não houve

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Com o título “Moro X Lula: o combate que não houve”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele faz uma análise do depoimento do ex-presidente ao juiz federal e diz que o Caso do Triplex saiu da seara jurídica para o campo político. Confira:

O encontro de ontem entre Lula e Sergio Moro deve ter frustrado a expectativa de alguns meios de comunicação – especialmente duas revistas semanais – que venderam o evento como o “combate no século”. E o tal duelo não aconteceu por dois motivos: Moro é preparado tecnicamente e Lula é macaco velho em negociações e confrontos: sabe o momento de morder e de assoprar.

Moro valeu-se do mesmo tom monocórdio usado em seus interrogatórios e Lula respondeu respeitando o julgador, ainda que, por vezes, ironicamente. Como era de se esperar, o ex-presidente negou ser dono no triplex, cuja propriedade lhe atribuem. Moro, por sua vez, nada apresentou que pusesse o álibi de Lula em perigo.

De qualquer modo – se não houve a refrega -, o caso sai agora, definitivamente, do terreno jurídico para estabelecer-se como disputa política. O depoimento de Lula marcará a inflexão entre seus apoiadores, que vão intensificar essa estratégia. Os dois atos de ontem em Curitiba, contra Lula e a favor dele, servem como confirmação dessa tese. Para quem está contra Lula, não interessam provas, querem vê-lo na cadeia, a qualquer preço. Para os partidários do ex-presidente, nenhuma prova será capaz de demovê-los da ideia de que Lula sofre exclusivamente perseguição política.

(A propósito: muitos dos que saem às ruas supostamente em defesa da Lava Jato são simplesmente contra o PT, pois preservam de críticas outros envolvidos que não os petistas. Por outra vista, há muita gente que apoia a Lava Jato e discorda desses protestos seletivos.)

De qualquer modo, Moro vai defrontar-se com o seguinte dilema, ainda que seu julgamento seja sustentado em provas: se condenar Lula, os partidários do ex-presidente dirão que ele já estava prejulgado; se inocentá-lo, será considerado traidor pelos denominados “apoiadores da Lava Jato”.

PS. Na coluna Menu Político, edição de domingo, volto a tratar do tema.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Alvo de denúncia, acervo presidencial tomou apenas 12 minutos do depoimento de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou apenas 12 minutos respondendo às questões sobre o armazenamento presidencial, uma das acusações feitas pelo Ministério Público Federal na denúncia. Isso durante as cerca de cinco horas de depoimento ao juiz federal Sergio Moro.

A Operação Lava-Jato acusa a OAS de ter pago R$ 1,3 milhão à empresa Granero para armazenar parte do acervo presidencial do ex-presidente Lula, o que configuraria uma vantagem indevida ao ex-presidente.

O pedido foi feito pelo presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto: no entanto, o Instituto defende que se tratava de um apoio cultural dado pela empresa para manter o acervo, um patrimônio público. Em suas respostas, Lula confirmou a versão de Okamotto e disse que somente quem já ocupou a Presidência da República sabe o que acontece em relação à logística do armazenamento. Em outras ocasiões, Lula chegou a chamar parte do acervo de “tralha”.

– Se eu soubesse que ia dar isso, eu teria deixado isso lá no Palácio para o próximo presidente ter que cuidar. Como eu não tinha interesse por nada, eu poderia ter deixado – disse Lula.

*Leia mais no O Globo aqui.

Mutirão fará cumprir no Ceará decreto do indulto pelo Dia das Mães

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Conselho Penitenciário do Estado e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado Ceará (Sejus) realizarão, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz, um mutirão. O objetivo é possibilitar a soltura das detentas que se enquadram no Decreto de Indulto do Dia das Mães, de 12 de Abril de 2017, publicado pela Presidência da República.

O decreto regulamenta a extinção da pena para aquelas mulheres que atendem os requisitos estabelecidos na norma. Neste caso, serão contempladas as mulheres que têm filhos menores de 12 anos, que não cometeram crime com violência ou grave ameaça e cujos dependentes, ainda que maiores, sofram de algum tipo de invalidez.

A inovação é que as mulheres com gravidez de alto risco também se enquadram e os médicos poderão encaminhar ao Conselho Penitenciário seus nomes, com os respectivos laudos, solicitando a extinção da pena (concessão do indulto).

SERVIÇO

*Como requerer?

Os advogados de defesa, a Defensoria Pública ou os próprios médicos podem encaminhar os pedidos diretamente ao Juiz da Execução ou ao Conselho Penitenciário.
conselho.penitenciario@sejus.ce.gov.br

(85) 3101.2859

*Diferença entre Indulto e Saída Temporária

Indulto – Perdão/ Extinção da Pena (a pessoa está livre). Nesse caso, o indulto é apenas para mulheres/ mães

Saída Temporária – Liberação concedida aos internos do sistema penitenciário para que possam passar datas comemorativas com a família.

(Foto – Natinho Rodrigues)

Banco do Brasil dá lucro superior a R$ 2,5 bilhões no primeiro trimestre

O Lucro Líquido Ajustado do Banco do Brasil atingiu R$ 2,515 bilhões no primeiro trimestre deste ano, volume que representa crescimento de 95,6% sobre igual período do ano passado. Em 12 meses, o lucro líquido por ação foi de R$ 0,86, ficando 43,9% acima do registrado no quarto trimestre de 2016. A remuneração aos acionistas alcançou R$ 710,3 milhões. Já o lucro líquido contábil aumentou 3,6% sobre o primeiro trimestre do ano passado com R$ 2,443 bilhões.

A margem financeira bruta apresentou elevação de 1,4% na comparação com igual trimestre de 2016 e somou R$ 14,5 bilhões.

A captação proveniente de tarifas cresceu 12,3% nos últimos 12 meses ao atingir R$ 6,117 bilhões com destaque para a evolução das rendas de tarifas de administração de fundos (29,3%) e de contas correntes (11,3%).

Também houve queda de 10,3% no momento provisionado pelo banco para as liquidações duvidosas de devedores em relação ao trimestre passado e um recuo de 26,6% na comparação com o mesmo trimestre de 2016, totalizando R$ 6,713 bilhões.

Quanto às despesas administrativas, o banco informou que elas recuaram 9,8% após um rígido controle de gastos e da reorganização institucional, medida que vem sendo desenvolvida desde novembro do ano passado. Só com as despesas com pessoal, o montante de gastos diminuiu 10,2%.

(Agência Brasil)

Camilo Santana participa em Salvador do Fórum dos Governadores do Nordeste

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se, nesta quinta-feira, em Salvador (BA). Ele participa do VII Fórum dos Governadores do Nordeste. Entre temas do encontro, renegociação das dívidas, reforma da Previdência e questões hídricas.

De lá, Camilo seguirá no fim da tarde para a Região do Cariri onde, em Juazeiro do Norte, prestigiará o lançamento da pedra fundamental das obras da igreja do Horto do Padre Cícero.

Camilo ainda vai inaugurar a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) no município de Barro.

Servidor público pode perder cargo por mau desempenho

Servidores públicos estáveis – aqueles que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados – poderão perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 116/2017. A informação é da Agência Senado.

Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.

O projeto garante aos servidores o direito de pedir a reconsideração das notas, bem como de apresentar recurso ao órgão máximo de gestão de recursos humanos da instituição em que trabalha. Eventual exoneração ocorrerá apenas após processo administrativo, instaurado depois das primeiras avaliações negativas, com o objetivo de auxiliar o avaliado a identificar as causas da insuficiência de desempenho e superar as dificuldades encontradas.

A senadora Maria do Carmo, na justificativa do projeto, ressalta que “deve ficar claro que não se trata aqui de punir os bons servidores, que merecem todo o apoio legal para bem cumprir seu mister. Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente, especificamente daqueles que recebem ajuda da chefia imediata e do órgão de recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo assim, optam por permanecer negligentes”.

A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Lojistas vão apresentar propostas para incentivar o varejo no Ceará

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Serão apresentadas nesta sexta-feira, das 10h30min às 18 horas, em clima de seminário na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), as principais demandas de políticas públicas para o desenvolvimento do varejo no Estado. Para o ato, foram convidados secretários de Estado, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.

O evento faz parte do segundo encontro do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo (PNDV), uma iniciativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Sebrae Nacional com apoio da Federação das CDLs do Ceará.

Na ocasião, segundo o presidente da FCDL, Freitas Cordeiro, serão apresentadas propostas para melhoria do ambiente de negócios no varejo, que vão desde a infraestrutura das cidades até a simplificação tributária. Todas foram elencadas durante a realização do primeiro encontro do PNDV, realizado no mês de fevereiro em Fortaleza, que resultou em um conjunto de instrumentos normativos aplicáveis às demandas apresentadas e discutidas com empresários do setor do comércio.

PNDV

O PNDV é uma parceria da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com o Sebrae Nacional. Lançado em outubro do ano passado, o convênio, de acordo com o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, foi desenvolvido com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e acelerar o desenvolvimento de vantagens competitivas no setor varejista, por meio da identificação, proposição e disseminação de políticas públicas e do fortalecimento das lideranças do setor.

Inflação do aluguel – IGP-M acumula 1,61% em 12 meses

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,89% na primeira prévia de maio. A taxa é mais baixa do que a anotada na primeira prévia de abril, quando houve deflação de 0,74%. O IGP-M acumula deflação de 1,26% no ano e inflação de 1,61% em 12 meses.

A redução da taxa entre abril e maio foi provocada por quedas das taxas de variação de preços no atacado e no varejo. O atacado, medido pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, teve uma deflação mais acentuada na prévia de maio, de 1,37%. Em abril, a deflação havia sido de 1,21%.

O varejo, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor, teve uma queda da taxa de inflação, ao passar de uma taxa de 0,30% na prévia de abril para 0,03% na prévia de maio.

Por outro lado, a taxa de variação de preços do Índice Nacional de Custo da Construção teve um aumento, apesar de continuar registrando deflação, ao passar de -0,14% em abril para -0,06% em maio.

(Agência Brasil)

Trem dos Sonhos – Metrofor vai operar com mais uma estação a partir de segunda-feira

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Será aberta ao público, na próxima segunda-feira, a 19ª estação da Linha Sul do Metrofor. Segundo o titular da Seinfra, Lúcio Gomes, é a Estação Juscelino Kubitschek situada na Avenida João Pessoa, no encontro com rua Alagoas, em frente ao antigo Bar do Avião. Serão beneficiados diretamente os bairros vizinhos, como Demócrito Rocha, Itaoca, Montese e Parangaba.

A nova estação é uma unidade elevada, localizada entre as estações Couto Fernandes e Parangaba. Partindo da nova estação, o percurso de metrô terá duração de aproximadamente 26 minutos até a Estação Carlito Benevides (Pacatuba), 22 minutos até a estação Maracanaú (Centro do município) e nove minutos até a Estação José de Alencar (Centro de Fortaleza).

A expectativa é de que as catracas eletrônicas, que vão operar nesse equipamento, funcionem mesmo e consolidem a bilhetagem. Aliás, uma promessa continua não cumprida: os trens do Metrofor circularem à noite.

PIB do primeiro trimestre vai registrar crescimento, infofma ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (10) que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) vai registrar crescimento nos primeiros três meses de 2017. “Temos que aguardar os números oficiais para confirmar, mas essa é a tendência com os números que estão disponíveis”, disse em entrevista antes de participar da Rio Money Fair – A Feira do Dinheiro, no Centro de Convenções da Bolsa do Rio, no centro da capital fluminense.

Segundo Oliveira, os indicadores de serviços e comércio de março ainda não estão fechados, mas devem ser positivos e ele diz que o mercado estima um crescimento de 0,9% do PIB no primeiro trimestre do ano, após oito períodos consecutivos de taxas negativas.

A melhora da situação econômica, na avaliação do ministro, é resultado das medidas adotadas pelo governo de Michel Temer em uma agenda de reestruturação da política econômica, de aumento da credibilidade da política fiscal com transparência, e de reformas como a do limite do gasto público. Ele diz que o país já demonstra aspectos de mudança no ambiente econômico.

“Percebo isso em várias camadas. No meio do empresariado, no meio da população, dos consumidores, das famílias. As pessoas me parece que estão percebendo que essa mudança já começou. A gente vê que a pesquisa de consumo veio positiva, quer dizer que as famílias estão voltando a ter um ritmo normal de consumo. Acho que há uma percepção da sociedade de que a situação está melhorando”, disse.

(Agência Brasil)

Desvio de acesso a Fleicheiras está interditado

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O desvio de acesso a Fleicheiras, no município de Trairi (Litoral Oste), segundo a Associação dos Proprietários de Pousadas da Região, voltou a ficar interditado desde quarta-feira. De acordo com a entidade, porque um caminhão-guindaste, que atende a empresas de energia eólica da região, atolou no local.

Bom lembrar que o desvio foi feito enquanto o DER realiza obras de recuperação da estrada de acesso, destruída em consequência do rompimento de uma barragem particular. O caminhão-guindaste é da Central Eólica Trairi (antiga Tractebel)

A “vereda” de areia e piçarra foi feita pelo Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER) para que Trairi retomasse, ainda que de forma precária, parte da mobilidade do lugar. O açude pertence à Unique Empreendimentos Imobiliários Ltda. Até agora, a Unique não apresentou um plano de recuperação de danos para o poder público.

PEC da Vaquejada – Matéria é aprovada em primeira votação da Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira (10), em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prática da Vaquejada. O texto foi aprovado por 366 votos favoráveis, 50 contrários e seis abstenções.

O deputado federal Domingos Neto (PSD), que integrou a comissão especial responsável pela análise da PEC da Vaquejada, destacou que a bancada federal do PSD fechou questão para a aprovação da proposta. “É uma prática centenária que garante geração de emprego e renda para milhares de nordestinos. Foi uma grande vitória para a nossa região”, acentuou o parlamentar.

O texto da PEC agora passar por segundo turno de no Plenário da Câmara. O prazo regimental determina intervalo mínimo de cinco sessões entre uma e outra votação. Caso não haja alterações no texto, ele será promulgado. Do contrário, terá que retornar ao Senado para nova votação.

Febre Aftosa – Vacinação termina no próximo dia 31

Até o próximo dia 31, os produtores cearenses terão que vacinar o rebanho contra a febre aftosa. Alerta a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa). Quem não vacinar o rebanho será identificado pelo sistema da Adagri) e será aplicada a multa, corresponde a R$ 17 por animal não vacinado.

Neste ano a Agência mudou a estratégia da campanha. Na primeira etapa serão vacinados todos os bovinos e bubalinos e, na segunda etapa, que acontecerá em novembro, somente os animais de até 24 meses de idade serão vacinados. A vacina já está disponível nas revendas de produtos de uso veterinário.

O rebanho no Estado conta com cerca de 2,5 milhões de bovinos e, em agosto de 2013, o Ceará recebeu o reconhecimento nacional de área livre de febre aftosa com vacinação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2014. Este status permite ao Ceará negociar carne bovina e derivados com unidades federativas e com outros países.

Câmara Municipal aprova lei que incentiva o parto humanizado

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que institui a a Semana Municipal de Apoio e Conscientização ao Parto Humanizado. De autoria da vereadora Larissa Gaspar (PPL), o projeto prevê ações educativas, audiências públicas e outras iniciativas que levem os benefícios do parto humanizado à população.

As ações da Semana Municipal de Apoio e Conscientização ao Parto Humanizado devem ser realizadas pelos poderes executivo e legislativo municipais, em parceria com organizações sociais, e poderão contar também com apoio e presença de representantes dos governos estadual e federal.

“Infelizmente o Brasil é um dos países que mais realizam cesarianas e também um dos que apresentam alto índice de mortalidade materna, justamente por realizar um procedimento que é desnecessário. A cesárea tem sua importância, mas não deve ser utilizada como rotina, quando não há nenhum risco de vida para a mãe ou para o bebê”, justifica Larissa Gaspar.

No Brasil, a quantidade de cesarianas realizadas está acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto a OMS indica que o número de cesarianas não passe de 15% dos partos realizados, em 2015 esse número no País chegou a 55%.

Após o depoimento – confira um trecho, Lula foi ao encontro da militância no Centro de Curitiba

“Sem vocês eu não iria conseguir passar pelo que estão fazendo comigo”, disse, nesta noite de quarta-feira, ao discursar para militantes na Praça Santos Andrade, em Curitiba, o ex-presidente Lula.

Ele foi se encontrar com correligionários, após cerca de cinco horas depondo perante o juiz federal Sérgio Moro. Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS por benefícios na Petrobras.

Com Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e vários parlamentares petistas como a senadora Gleisi Hoffmann e o senador Lindberg Farias. Do Ceará, o deputado federal José Guimarães e o senador José Pimentel.

A cada fala do ex-presidente, os manifestantes cantaram e aplaudiram. “Lula guerreiro do Povo brasileiro” foi o corinho mais ouvido na manifestação.

(Com Gazeta do POVO)

Veja trecho do depoimento de Lula mais cedo para Sergio Moro:

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=HxDc58lEOzM[/embedyt]

 

*Confira no O POVO Online mais trechos do depoimento de Lula aqui.

Mega-Sena sorteia R$ 3,5 milhões nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, o segundo sorteio da Mega-Semana das Mães promete pagar o prêmio de R$ 3,5 milhões. O sorteio do concurso 1.929 será às 20 horas, em Lucas do Rio Verde (MT). O terceiro sorteio da Mega-Semana das Mães é no sábado (13).

O apostador que levar o prêmio sozinho, poderá garantir um rendimento de R$ 17,5 mil por mês apenas investindo na Poupança da CAIXA.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50.