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Economia cresce pelo 3º mês consecutivo e confiança do empresariado melhora

A pesquisa divulgada hoje (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) aumentou 0,5 ponto na comparação com outubro, alcançando 56,5 pontos. É a melhor marca desde abril de 2013, período do início da crise econômica no Brasil. A pontuação permanece 2,5 pontos acima da média histórica de 54,0 pontos.

De acordo com a CNI, indústria extrativa é é a mais confiante e atingiu a marca de 57,5 pontos, um ponto a mais que a média história para o setor. Outra boa marca está na indústria de transformação, com o indicador de 56,9 pontos. Na área da construção, a pontuação também está acima da média histórica, o índice chega a 54,4 pontos.

Segundo a CNI, o aumento da confiança em novembro é resultado da melhora da percepção dos empresários sobre as condições atuais dos negócios e da economia.”Há a redução nos juros, da inflação e do desemprego. A economia está em um momento melhor do que há seis meses”, explicou o economista da CNI, Marcelo Azevedo.

Os indicadores da pesquisa variam entre zero e 100 pontos, ao passo que a pontuação supera a marca de 50, demostrando que os empresários estão confiantes com a economia.

A pesquisa foi feita entre 1º e 14 de novembro com 2.980 empresas em todo o país, das quais 1.162 são pequenas, 1.129 são médias e 689 são de grande porte.

(Agência Brasil)

Pacajus promove o CajuFest

Será aberto às 8 horas desta sexta-feira o CajuFest, o festival em torno da cadeia
produtiva do caju, que ocorrerá na cidade de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza) até domingo, no Complexo Turístico Beira-Açude.

O CajuFest, uma realização da Prefeitura de Pacajus, permitirá intercâmbio entre a produção local e os consumidores de todos os lugares, que serão atraídos pelo universo
cultural e criativo. A proposta é valorizar o que é feito em Pacajus, a
partir do resgate das suas raízes, tendo como base a Cultura do Caju.

Confira a Programação

Sexta-Feira (24.11)

DIA DE CAMPO – CAMPUS DA EMBRAPA
HORÁRIO: DE 8h às 12h.
MESA REDONDA – CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
HORÁRIO: DE 14h às 17h
Debates tecnológicos e investimentos para o setor
7ᵒ CORRIDA DO CAJU
Horário: 7h30 às 11h30
Local: Itaipaba – Zona Rural
Público Participante: Cerca de 200 Alunos da Rede Municipal

Sábado (25.11)

Complexo Beira-Açude:
AÇOES PERMANENTES – 09H AS 17H
Exposição de Artesanato, Produtos Agronegócio e
Culinária
Recreação com Tirolesa e Escalada
8h – Dj e Campeonato de Beach Soccer, Vôlei de Praia E Futvôlei
10h – Workshop Gastronômico – Para Convidados: o Chef
Bernnard Twardy preparará pratos com ingredientes típicos
da região, como Caju
11h- Bandas Rusty e Rising for Glories (Rock) e Encontro de Clube
de Motociclismo
15h – Aulão de Zumba
16h – Apresentação Cultural Banda Afro
16h30 – Concurso Rainha do Caju
17h30 – Banda Semente Rara
19h – Dj Alisson
20h – O Xerife
22h – Lagosta Bronzeada
– Av. Pedro Philomeno
CORRIDA CICLÍSTICA SOU MAIS BIKE
Horário 7h às 11h30
Local: Avenida Pedro Philomeno
Público Participante: Aberto

Zona Rural

8h – Visita Técnica ao Campo de Produção
9h às 16h – Outras Atividades de Formação Técnica (Palestras,
Minicursos e Oficinas)
Domingo (26.11)
Complexo Beira-Açude
Açoes Permanentes – 09h As 17h
(Exposição de Artesanato, Produtos Agronegócio e
Culinária)
Recreação com Tirolesa e Escalada
9h – Dj, Campeonato de Beach Soccer, Vôlei de Praia e Futvôlei
12h – Bandas D’Incie e Violência Sonora (Rock) e Encontro do

Clube de Motociclismo – Shows
5h –Luizinho de Irauçuba
16h – Forró Acoxa
17h – The Dillas.

Um seminário apresentará técnicas na operação de escavadeiras hidráulicas

O Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sinconpe/CE) e a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) vão promover, na próxima segunda-feira, 27, às 18h30min, um encontro sobre o tema “Técnicas Produtivas na Operação de Escavadeiras Hidráulicas CAT”.

O encontro acontecerá no auditório da Fiec e tem vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas por meio de preenchimento de formulário, via e-mail (renata.sarmento@sotreq.com.br) ou telefone 85 4011.3300. É gratuito.

SERVIÇO

*Formulário de inscrição aqui.

*Fiec – Avenida Barão de Studart, 1980.

O verdadeiro papel da Polícia Judiciária

Com o título “Polícia e Estado”, eis artigo do advogado Irapuan Aguiar. Ele faz mais uma reflexão acerca do papel da Polícia Judiciária. Confira:

O Estado não pode prescindir de uma boa organização policial, cujos integrantes devam ser selecionados com rigor, preparados cuidadosamente, pagos à altura dos riscos e das responsabilidades que têm e controlados por órgãos sociais não corporativos como hoje acontece.

A despeito de a polícia ser uma instituição quase tão antiga quanto à humanidade, várias autoridades públicas, alguns homens letrados e a população de modo geral identificam a atividade policial com um indivíduo fardado e/ou com uma arma na mão, pronto para o “combate ao bandido”. Há de se perguntar: se a pessoa humana é, de fato, um ser pensante deveria a segurança pública dar preferência ao uniforme e ao ‘dedo no gatilho’ com os evidentes prejuízos individuais, morais e materiais daí advindos, ou seria mais consentâneo com o decantado progresso da humanidade investir na cabeça do policial para que ele seja visto como um bem social? É claro que, aos espertos, isto não renderá dividendos políticos e econômicos como atualmente ocorre, mas, certamente, seria ótimo para a sociedade.

Já é tempo de a polícia ser discutida e analisada, sob todos os ângulos, pelos diferentes segmentos sociais. E, mais do que isso, ser objeto de pesquisa das Universidades na medida em que se constitui num rico laboratório para um estudo sociológico das mazelas que acometem a sociedade de nossos dias. Não deve, dessa forma, ser apenas matéria de curiosidade e de críticas, após as falhas – muitas das quais funestas – que poderiam ter sido evitadas se governantes e comunidades organizadas e esclarecidas assim o quisessem.

Não é por outro motivo que temos hoje esta triste realidade: uma criança de oito anos consegue identificar, pelo nome estrangeiro, de trinta a sessenta heróis de televisão não sabendo, no entanto, muitas vezes, o nome do prefeito de sua cidade ou do vereador que deveria se preocupar com o ‘esgoto a céu aberto’ que passa na frente de sua casa, espalhando doença. Essa, infelizmente, é uma dura constatação que vai, não raro, dar de cara com o problema policial ou, no mínimo, com ele ter implicações.

Impõe-se, por conseguinte, uma tomada de consciência de todos sobre o verdadeiro papel da instituição policial na sociedade contemporânea, sem a qual não será possível vencer a fantasia e o preconceito, permanecendo-se a cultivar a ‘filosofia do avestruz’.

*Irapuan Aguiar,

Advogado.

Decon multa Cagece por cobrança indevida da tarifa de esgoto

O Decon acaba de multar a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) pela cobrança indevida de tarifa de esgoto a moradores do bairro Aracapé, em Fortaleza, que não usufruíam do serviço. A multa aplicada à concessionária foi de R$ 35.056,40, correspondente a 8.888 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (UFIRCEs), com valor, na época da determinação, de R$ 3,94424.

De acordo com a decisão administrativa, em junho de 2016, o líder comunitário do bairro protocolou denúncia na 12ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza na qual informava que cidadãos residentes em unidades localizadas no entorno das Quadras II e III, que ficam próximas ao número 295 da Avenida C, estariam pagando a tarifa sem usufruir do serviço, uma vez que uma obra ainda estaria instalando o esgoto na área.

O denunciante comunicou também que todos os dejetos humanos e água corriam a céu aberto (o que deixava a população local sujeita a doenças) e que havia sido protocolado junto à Cagece um abaixo-assinado com aproximadamente 40 assinaturas, mas que, passados mais de quatro meses desde a entrega do documento, não foi houve nenhum retorno.

Provocada a se manifestar, a Cagece afirmou que o problema foi solucionado, mas, no dia 2 de junho deste ano, o líder comunitário do bairro Acarapé afirmou que a obra ainda não havia sido concluída e que, há mais de 10 anos, a concessionária não efetuaria a devida manutenção das tampas de esgoto, que se encontravam quebradas, o que permitia a entrada de lixo e de areia quando chovia. Além disso, ele comunicou a existência de tampas altas, que traziam risco de colisão de veículos, bem como de esgotos a céu aberto e tapurus, encaminhando fotos que comprovavam os problemas.

Deputado quer aumentar pena para mulher que provocar aborto

No mesmo dia em que Câmara discutiu a PEC que pode proibir o aborto em casos de estupro — o direito à vida “desde a concepção”, proposto por Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) — outro deputado promoveu um verdadeiro cerco ao aborto por meio de projetos de lei, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Capitão Augusto (PR-SP), ex-oficial da PM, apresentou quatro propostas para aumentar a pena para todos os envolvidos no procedimento.

Ficaria mais dura a punição para a mulher que provoca o aborto ou aceita passar pela operação, que hoje é de um a três anos de prisão. Pelo texto do deputado, passaria para de três a seis anos de reclusão.

As penas também ficariam mais graves para os terceiros que efetivamente executam o aborto. E, por fim, Capitão Augusto também aumenta a reprimenda a quem causar lesões graves às mulheres nesses procedimentos clandestinos.

Fortaleza é sede de encontro sobre implantes faciais na odontologia

Um belo sorriso ajuda na auto-estima.

Especialistas em estética orofacial estarão reunidos em Fortaleza no I Encontro Norte/Nordeste da Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia.

O evento ocorrerá nesta sexta e sábado, no Hotel Sonata, e contará com a participação de 11 palestrantes convidados de diversas regiões do País e é voltado para profissionais dentistas, além de biomédicos e farmacêuticos, que atuam na área estética e universitários.

Durantes esses dias, temas de grande relevância serão destaques no encontro, como: Diagnóstico para Harmonização Facial; Microagulhamento Cutâneo; Bichectomia; Lifting Facial; AR-3D Fillers; Marketing e precificação em HOF; Uso da Toxina Botulínica em Ronco e Distonia; Derivados Sanguíneos; Complicações em Preenchimento Facial; PRP Ozonizado e Novo Conceito na Harmonização Facial.

Prévia da inflação oficial no acumulado até novembro é a menor desde 1998

A prévia de novembro da inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) desacelerou ligeiramente ao fechar em 0,32%, resultado 0,02 ponto percentual inferior ao de outubro. Em novembro de 2016, o IPCA-15 havia sido de 0,26%.

Os dados relativos ao IPCA-15 foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,58%, inferior aos 6,38% do mesmo período de 2016 e o  menor acumulado para um mês de novembro desde o índice de 1,52% registrado em 1998. O acumulado nos últimos 12 meses ficou em 2,77%, acima dos 2,71% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Apesar da ligeira desaceleração nos preços em novembro, a inflação continua sendo pressionada pela alta da tarifa de energia elétrica, que fez com que o grupo habitação, com alta de 1,33%, fosse o que exerceu o maior impacto individual no índice do mês.

Com variação de 4,42% e 0,16 ponto percentual de impacto na taxa mensal, as contas de luz responderam por metade do IPCA-15 de novembro. “O novo valor do patamar 2 da bandeira vermelha entrou em vigor no dia 1º de novembro e passou a adicionar R$ 5 para cada 100 KWh consumidos. Com isso, o item ficou entre o 1,12% registrado na região metropolitana de Fortaleza e os 21,21% de Goiânia”, constatou o IBGE.

Os números indicam que também o preço do gás de botijão, que subiu 3,3% em razão dos aumentos decorrentes da nova política de preços da Petrobras continuou a exercer pressão sobre o grupo habitação e teve impacto de 0,04 ponto percentual no IPCA-15 do penúltimo mês do ano. Em 5 de novembro, a Petrobras reajustou o preço dos botijões de 13 quilos nas refinarias em 4,5%, em média.

No grupo transportes, houve aumento de 0,27%, também influenciado pela alta autorizada pela Petrobras para a gasolina, que variou nesta prévia de novembro 1,53% e exerceu impacto de 0,06 ponto percentual no resultado final do IPCA-15. O preço do etanol também exerceu pressão sobre a prévia de novembro. Ao subir 2,78%, exerceu impacto sobre a taxa de 0,03 ponto percentual.

Nos demais grupos de produtos e serviços pesquisados, destacam-se os artigos de residência, com deflação de 0,35%, em razão da queda de 1,19% nos preços dos eletrodomésticos. O grupo alimentação e bebidas apresentou queda de 0,25%.

Regiões metropolitanas

Entre as nove regiões metropolitanas e os dois municípios abrangidos no levantamento do IPCA-15, apenas duas fecharam com resultado acima da média nacional de 0,32%: São Paulo, com alta de 0,44%; e o município de Goiânia, que ao registrar taxa de 1,62% ficou com a maior prévia da inflação de novembro.

As outras sete regiões fecharam a prévia com taxas abaixo da média nacional, com destaque para Fortaleza e Salvador, ambas com deflação: -0,05% e -0,03%, respectivamente.

Prévia da inflação oficial do país, o IPCA-15 tem a mesma metodologia do IPCA ( a taxa oficial), mas com periodicidade e abrangência regional diferentes. Vai da primeira metade do mês anterior ao da divulgação da taxa aos primeiros 15 dias do mês de referência e abrange nove regiões metropolitanas e dois municípios, enquanto o IPCA envolve um total de 13 regiões.

(Agência Brasil)

Ciro não acredita na aliança Camilo-Eunício

O ex-governador Ciro Gomes (PDT) disse que não é “ninguém para perdoar o Tasso”, em referência ao bate-boca protagonizado pelas duas lideranças cearenses nos últimos dias. A declaração foi feita, na manhã desta quinta-feira, 23, no XII Seminário Internacional de Logística, realizado no Centro de Eventos do Ceará.

Com ambos se acusando de pertencerem a oligarquias diferentes, a discussão foi iniciada após movimentos do tucano de se lançar candidato ao governo do Estado incomodarem o Palácio da Abolição. Em outubro, durante evento do PDT, o ex-ministro chegou a chamar o ex-aliado de “traidor” por ter o correligionário Maia Junior integrando o governo.

Após recuo público do senador Tasso sobre postulação ao Executivo estadual, os olhos se voltam para a aproximação entre Eunício Oliveira (PMDB) e o governador Camilo Santana (PT), que têm trocado afagos públicos.

Ciro, líder do grupo no Estado, no entanto, não crê na concretização da aliança. “Não vejo isso acontecendo”, disse ao O POVO. Conforme publicado no Blog Política, nesta quarta-feira, 22, a oposição ainda nutre esperanças de formalizar aliança com o presidente do Senado para somar forças na disputa do próximo ano.

(Blog de Política)

Prefeitura de Sobral encerrará nesta sexta-feira inscrições para seleção de professor

A Rede Municipal de Ensino de Sobral vai encerrar, nesta sexta-feira, período de inscrições para seleção pública de professores destinada à formação de um banco de reserva. Os interessados devem acessar o Blog da Secretaria da Educação de Sobral (AQUI) para realizar a inscrição.

A seleção atenderá as necessidades temporárias dos Centros de Educação Infantil e das Escolas Municipais nas modalidades Educação Infantil Anos Iniciais do Ensino Fundamental – EJA I e II; e Anos Finais do Ensino Fundamental – EJA III e IV, nas disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira-Inglês, Arte Educação, Geografia, História, Ciências, Matemática, Educação Física e Atendimento Educacional Especializado.

Inscrições

A inscrição será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa no valor de R$10, que deverá ser realizado por meio de depósito identificado em benefício da Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (CNPJ 08.155.296/0001-21), na Caixa Econômica Federal, agência 0554, operação 003 (Pessoa Jurídica) e conta corrente 4186-3. Conforme item 3.5 do edital “não serão aceitos pagamentos via transferência ou depósito bancário com envelope”.

A seleção será realizada pela Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege) em duas etapas: Provas Escritas de Conhecimentos Básicos e Específicos e Prova de Títulos. A data prevista para aplicação da prova escrita será dia 3 de dezembro.

SERVIÇO

*Mais informações contato:selecao.esfapege@gmail.com ou (88) 98102-7254.

“Quero disputar com alguém que traga o logotipo da Globo na testa”, diz Lula

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“Quero disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa”, disse, nesta quinta-feira, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ao comentar a possível entrada, na disputa pela presidência da república em 2018, do apresentador Luciano Huck. A informação é do Portal Uol.

A declaração de Lula foi dada em entrevista à rádio 730 AM, de Goiás, logo após ser questionado sobre as candidaturas de Huck e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Lula disse não acreditar no termo “candidaturas outsiders”, ou seja, de gente considerada de fora da política, como o caso de Huck. “Quero ver o que essa gente pensa e vai propor para o Brasil”, declarou o petista.

Para o ex-presidente, não possível “encontrar alguém de fora dos partidos políticos que possa salvar esse país”.

A corrupção se faz com quantas malas?

Com o título “A corrupção se faz com quantas malas?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele comenta fala do novo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, dizendo que talvez uma única mala não dê toda a materialidade criminosa para a comprovação de crime (caso Geddel Vieira). Confira:

Na entrevista concedida em sua posse, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, deixou um “ponto de interrogação no imaginário popular”. Quantas malas de dinheiro são necessárias para configurar suspeita de corrupção?

Falando sobre a investigação, que levou a duas denúncias da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, ele assim se manifestou: “A gente acredita que, se fosse sob a égide da Polícia Federal, essa investigação teria de durar mais tempo, porque uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes, e se haveria ou não corrupção”.

Segóvia referia-se à mala de Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer. Porém, a se levar em conta a sua afirmação, o mesmo poderia aplicar-se ao dinheiro transportado pelo primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e, ainda, aos R$ 51 milhões entesourados em malas pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Quanto ao fato de Segóvia usar o sujeito indeterminado “a gente”, a quem ele se refere? Seria apenas tentativa de parecer modesto? Talvez referência aos colegas da Polícia Federal, apesar de a PF ter participado da investigação? Ou referia-se aos que bancaram a sua indicação ao cargo, os “políticos do PMDB, quebrando a expectativa entre delegados da PF de que poderia haver uma continuidade da gestão de Daiello (o antigo diretor)”, segundo noticiou o jornal Folha de S. Paulo (9/11/2017)?”

A rigor, Segóvia criticava diretamente o antigo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavivando a pendenga entre a PF e o Ministério Público.

Se o delegado houvesse dito que o trabalho poderia ter sido mais completo, ok. Mas ele levantou dúvida se o acontecido caracterizava como crime ou corrupção, mesmo depois de um auxiliar do presidente ter sido flagrado com R$ 500 mil em dinheiro vivo, após a conversa noturna entre Temer e Joesley Batista.

A principal suspeita no caso é se o delegado quis nos confrontar a inteligência ou simplesmente pensa que “a gente” é desprovido dela.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Começa terceira fase de saques do PIS/Pasep

Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos já podem ter acesso ao PIS/Pasep a partir desta quinta-feira (23) na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB). Os trabalhadores com conta corrente nas instituições recebem os créditos automaticamente. Para os demais cotistas, o atendimento nas agências começa na próxima segunda-feira (27).

Anteriormente, a programação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – previa saques a partir de 14 de dezembro. Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões.

Com o início dos pagamentos aos aposentados na última semana, o total sacado do fundo atingiu o valor de R$ 1 bilhão até 19 de novembro. Sendo que 56% deste valor se refere a pagamentos de aposentados.

Maiores de 70 anos

Os pagamentos para aposentados, idosos acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente para os que ainda não sacaram os recursos.

Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet.

Pasep

O Banco do Brasil é administrador exclusivo do Pasep. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas preenche os requisitos para receber as cotas no banco, cujo fundo contabiliza R$ 4,7 bilhões. Cotistas clientes do BB recebem o crédito automaticamente na conta corrente ou poupança.

Para não correntistas do BB, com saldo de até R$ 2,5 mil, o banco pede o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento. A operação pode ser feita sem custo.

PIS

A Caixa tem serviço exclusivo em seu site para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do APP Caixa Trabalhador, que está disponível para download. O APP é gratuito. Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.

(Agência Brasil)

Obras no aquífero Dunas/Cumbuco serão debatidas em audiência pública na Assembleia Legislativa

O licenciamento das obras dos poços horizontais no Lagamar do Cauipe, que vão abastecer o Complexo Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), prejudicando as comunidades da região, constitui uma “grave e brutal” ilegalidade. É o que diz o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Para ele, o Ceará vive hoje uma verdadeira guerra pela água, que tenderá a se acirrar ainda mais por conta da prioridade que o governo estadual, na gestão Camilo Santana (PT) e nas anteriores, vem dando aos grandes empreendimentos em detrimento do abastecimento humano.

Para discutir a situação do manancial – e do aquífero Dunas/Cumbuco de uma forma geral, também ameaçado pelas obras do governo, Renato requereu a realização de uma audiência pública para esta sexta-feira,24, às 14 horas, no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa.

“O Lagamar do Cauipe constitui uma Área de Preservação Ambiental. Além disso, o processo de licenciamento das obras considerou tão somente o município de São Gonçalo do Amarante, enquanto a prefeitura de Caucaia, onde se localiza a APA estadual do Cauipe, não deu anuência às obras por conta dos impactos da extração de água”, afirma Renato. “Não bastasse tudo isso, o projeto também fere a legislação estadual, que estabelece que a prioridade para o uso da água será o consumo humano”.

A Obra

A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) está construindo 46 poços na área do Cauipe para extração das águas do lagamar e do aquífero Dunas/ Cumbuco. A ideia é garantir a segurança hídrica das indústrias estabelecidas no Complexo do Pecém, numa vazão estimada de 200 litros por segundo.

As comunidades locais estão se manifestando contra as obras porque a extração de água do local prejudica as atividades econômicas e a própria sobrevivência daquelas populações. O governo, entretanto, tem acionado a tropa de choque a Polícia Militar para não apenas reprimir as manifestações, mas para impedir o acesso dos moradores à área.

Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para acelerar adoções

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.

Entre os quatro trechos da lei que foram vetados pelo presidente está o que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção. A justificativa para o veto foi de que o prazo estipulado nesse trecho é “exíguo” e cita que mães que tiverem , por exemplo, depressão pós-parto e ficarem longe do filho podem reivindicar a guarda da criança após um mês.

Lei

O projeto sancionado hoje (23) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto prevê preferência na fila de adoção para interessados em adotar grupos de irmãos ou crianças. Também passará a ter prioridade quem quiser adotar adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde. Essa prioridade foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outro ponto da nova lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estende à pessoa que adotar uma criança as mesmas garantias trabalhistas dos pais sanguíneos, como licença-maternidade, estabilidade provisória após a adoção e direito de amamentação. O texto também reduz pela metade, de seis para três meses, o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que estiver em abrigo, orfanato ou em acolhimento familiar.

(Agência Brasil)

Gerson Camarotti vem falar sobre cenários do País para o empresariado cearense

Gerson Camarotti,  jornalista, escritor e do Grupo O Globo, é o convidado da próxima edição do Fórum Ideias em Debate, uma realização da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele virá dar palestra dia 30 próximo, a partir das 18h30min, sobre o tema “Cenário Econômico e Politico Brasileiro”.

(Foto – Divulgação)

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica

O projeto de lei que criminaliza o registro ou divulgação não autorizados de cenas da intimidade sexual de uma pessoa foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (22/11). Agora, o PL da Câmara 18/2017 segue em regime de urgência para o Plenário.

Se aprovado pelo Plenário da casa, o PL sobre vingança pornográfica (revenge porn, em inglês), terá pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa. O texto aprovado pela CCJ do Senado é um substitutivo apresentado pela senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Antes, o projeto estabelecia pena de prisão de três meses a um ano, mais multa.

No substitutivo, Gleisi definiu que o tipo penal proposto como “divulgação não autorizada da intimidade sexual”, com pena ampliada e novas circunstâncias para seu aumento de um terço à metade. Com a mudança, passa a ser enquadrado também quem permitir ou facilitar o acesso ao conteúdo por qualquer pessoa não autorizada .

Quatro possibilidades

Além disso, a senadora acrescentou mais quatro possibilidades para aumento de pena: Prática do crime contra pessoa incapaz de oferecer resistência ou sem discernimento apropriado; Com violência contra a mulher;  Por funcionário público no exercício de suas funções; ou Por quem teve acesso a conteúdo do material no exercício profissional e que deveria mantê-lo em segredo.

Antes da mudança, o projeto só previa essa ampliação caso o crime fosse praticado por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência. Também foi adicionado ao texto, por sugestão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o tipo penal “registro não autorizado da intimidade sexual”.

Esse crime é caracterizado quando o autor “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado, sem autorização de participante”. A pena sugerida é de seis meses a um ano de detenção, mais multa.

Punição idêntica será aplicada a quem fizer montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro tipo de registro, para incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo. Gleisi também sugeriu alteração no Código Penal para que, nos crimes relativos à exposição da intimidade sexual, a ação penal seja pública e condicionada à representação.

A relatora sugeriu ainda ajustes na redação de um dos dispositivos da Lei Maria da Penha para estipular a violação da intimidade como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

(Agência Senado)

Ministro comanda em Fortaleza reunião da Sudene

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, vai comandar, a partir das 15 horas desta quinta-feira, na sede do Banco do Nordeste, no Passaré, reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. A informação é do presidente do BNB, Marcos Holanda, adiantando que os governadores do Nordeste, Minas e Espírito Santo foram convidados.

Entre assuntos da pauta, está a disponibilidade de recursos para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que deverá ser de R$ 23,8 bilhões em 2018.

Para o Ceará, são estimados R$ 2,2 bilhões de recursos do FNE no próximo ano, com a maior parte destinada aos setores de comércio e serviços (R$ 750 milhões) e indústria (R$ 600 milhões).

Do valor total previsto para o FNE na Região em 2018, R$ 14,8 bilhões são para os setores rural, agroindustrial, industrial, comercial e de serviços e de turismo, e R$ 8,3 bilhões para o FNE Infraestrutura, linha de crédito direcionada a grandes projetos estruturantes por concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Semace – Repetem-se os furos nas instâncias de controle

Eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira, abordando o escândalo na Semace. Confira:

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) voltou às páginas do noticiário policial, por conta de acusações sobre esquemas de corrupção no órgão. O último escândalo desse tipo no órgão foi detectado pela Operação Marambaia, em 2008, cujo resultado final foi a condenação pela Justiça federal de 11 dos acusados. A lição parece não ter sido aprendida e, agora, envolve novos quadros do órgão, flagrados pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará (MPCE) praticando, supostamente, as mesmas práticas delituosas. As acusações de agora resultam de oito meses de investigação sigilosa.

Segundo foi apurado, existia um esquema de corrupção no órgão, que consistia na emissão de pareceres que omitiam deliberadamente informações relevantes, de modo a dar impressão de dificuldades aparentemente intransponíveis, cuja solução exigia um empenho especial dos servidores para removê-las. Isso seria feito em troca de vantagem indevida para eles. Quanto maior fosse o obstáculo (por exemplo, licenças ambientais para empreendimentos em áreas interditadas pela legislação ambiental), maior seria a propina.

Apesar de ter sempre havido rumores sobre a persistência desse tipo de esquema, desde o último flagrante em 2008, nunca foi fácil desbaratá-lo, dada a amplitude de interesses envolvidos. Os achaques eram recebidos, às vezes, com certa indignação interior por quem se submetia ao jogo: a justificativa alegada era o temor de ver seus negócios prejudicados. Mas havia quem os acionasse deliberadamente para conseguir seus intentos.

Há a necessidade imperativa de reexame dos licenciamentos ambientais e outros procedimentos operacionais realizados pelos suspeitos, a fim de checar sua adequação à legislação vigente. Não só Fortaleza, mas o Ceará inteiro, têm deparado com empreendimentos questionáveis do ponto de vista ambiental.

Mais do que tudo, é preciso reformular as instâncias responsáveis por esses controles, tornando-as mais transparentes, democráticas e eficazes. Muito interessante seria contar com a participação da sociedade civil no esquema de controle externo das decisões referentes ao meio ambiente e à processualística de planejamento urbano e de gerência do patrimônio natural do Ceará.

Senai do Ceará ganha prêmio nacional na área de consultoria

O Senai do Ceará acaba de conquistou o segundo lugar no País em consultoria para empresas. Foi através do trabalho de Gleidson Ribeiro, dos quadros da entidade, que ganhou como premiação uma viagem de estudos para o Japão. Ele concorreu com mais de mil trabalhos de todo o Brasil. Destacou-se na categoria “eficácia e produtividade”.

A premiação será entregue nesta quinta-feira, às 17h30min, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, ocasião em que o diretor regional do Senai, Paulo André Holanda, prestigiará o ato e, claro, receberá também as loas pela conquista.

Essa premiação faz parte do projeto Brasil Mais Produtivo, tocado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

(Foto – Paulo MOska)