Blog do Eliomar

Últimos posts

Primeira-dama de Fortaleza conduz painel sobre Primeira Infância em evento da Fundação Lemann

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou, em São Paulo, do painel “Frente a Frente sobre Primeira Infância”, dentro do Encontro Anual da Rede de Líderes da Fundação Lemann.

Ela abordou o tema “Como reduzir desigualdades na Primeira Infância?”, em evento que contou ainda com as empreendedoras Elisa Mansur e Thais Ferreira.

O painel “Frente a Frente sobre Primeira Infância” tem o objetivo de promover o diálogo e fortalecer a conexão entre pessoas que estão atuando em todo o País nas mais diferentes áreas. Esse encontro anual da Rede de Líderes da Fundação Lemann segue até sábado, com sessões e rodas de conversas sobre renovação e engajamento político, empreendedorismo e os desafios no desenvolvimento do Brasil.

DETALHE – Carol Bezerra faz parte da Rede de Líderes da Fundação Lemann e vai atuar, ainda neste segundo semestre do ano, como pesquisadora visitante na Universidade de Columbia (EUA), uma das principais instituições mundiais em pesquisa sobre primeira infância e educação infantil.

(Foto – Fundação Lemann)

Novo procurador-geral da República será indicado até dia 16, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (9) que vai indicar o nome para o comando da Procuradoria-Geral da República até a próxima sexta-feira (16). Segundo ele, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem apresentado sugestões, mas ainda não há uma definição sobre o sucessor de Raquel Dodge.

“É uma escolha muito importante. É o mesmo que casamento. Tem de se escolher bastante para se casar. Todo mundo está no páreo. Tem uns 80 no páreo”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada, na manhã de hoje (9).

Bolsonaro deixou a residência oficial em Brasília acompanhado por Sérgio Moro. Segundo ele, o ministro foi encontrá-lo para que pudessem participar juntos da cerimônia de entrega de espadas dos novos oficiais generais do clube militar.

“Em grande parte me aconselho com ele [Moro]. Eu sou técnico de um time de futebol e ele é um jogador. Ele conversa, dá sugestão, assim como os demais ministros”.

(Agência Brasil)

Artigo – “Tenha juízo, Presidente!”

166 1

Com o título “Tenha juízo, Presidente!”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Ele lembra que Jair Bolsonaro foi eleito para gerir o Brasil de todos. “Governo passa, Nação fica. Não pode se abrir a ideias bizarras e esdrúxulas”, diz o articulista. Confira:

Na atual polarização em que se transformou o debate político no Brasil, uma questão parece recorrente: Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil. Portanto, não há como questionar suas ideias e seu pensamento radical. O povo o escolheu. E, quem questiona suas atitudes, palavras e ações, não respeita o jogo democrático. São pessoas inconformadas. Recalcadas. Deixa o homem trabalhar!
Ora, será democrático um regime de discurso único? Não pode existir oposição? Bem ao contrário, é importante – numa democracia – a existência do contraditório. De uma oposição que fiscalize e acompanhe a marcha do governo.

Doutra parte, ainda mais importante, a eleição de Bolsonaro não indicou que a partir de janeiro último, ele é voz única nesse país. Ele pode dizer qualquer coisa que vem em sua cabeça. Não deve ser assim! Ele tomou posse no condicional solene da Constituição. Ele jurou fidelidade à lei. Cumpri-la à risca. Ele não pode ferí-la. Não pode rasgá-la. Portanto, o seu poder não é absoluto. Deve estar sempre submetido ao crivo do legal. Obediência total aos ditames da lei. Ele não é rei, nem dono do Brasil. Tem limites constitucionais e legais. Não pode dizer ou fazer o que lhe dá na telha. Tem balizas bem claras.

Na posse ele tornou-se presidente de todos os brasileiros. Deixa de ser cabeça de um grupo e seu horizonte é o sonho do Brasil. Governo passa, Nação fica. Não pode se abrir a ideias bizarras e esdrúxulas. E, muitos têm sido os exemplos…

Importante, igualmente, saber que o poder do Presidente é comandar o Executivo. As outras duas pontas do poder são Poder Legislativo e Poder Judiciário. Sobre estes não cabe qualquer tutela ou ameaça. Estes poderes não estão na Esplanada do Planalto apenas para compor uma estética bonitinha. A habilidade exigida de um presidente é conseguir ser líder da Nação por inteiro. Chega de ameaças. Jamais o Congresso ou o Judiciário devem se curvar ao capricho abusado de um governante. Todos passam. Vão embora. Morrem. As instituições permanecem como sustentáculo da Nação.

Erros existem. Precisamos aperfeiçoar. Por exemplo, por que o Executivo indica ministros para as cortes judiciais superiores? Poderia existir outro sistema – mais meritocrático – de indicar estes servidores.

Enfim, ainda há muito a avançar. Mas, calma ai Presidente! Os votos que lhe foram dados eram de esperança e vida. Nada de terror e morte! Tenha juízo!

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico, antropólogo e professor universitário.

(Foto – Agência Brasil)

Bolsonaro é produto de nossos erros. E a pergunta é: onde foi que erramos?”, diz Rodrigo Maia

502 1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), criticou o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “produto de nossos erros”, informa o Portal UOL.

“A pergunta é: onde nós erramos?”, disse o presidente da Câmara. A declaração surgiu durante evento da Fundação Lemann, em São Paulo, nessa quinta-feira.

Maia descreveu Bolsonaro como um produto sem partido, que se aproveitou dos movimentos de rua de 2013 e da disputa de valores que se seguiu.

Segundo o deputado, Bolsonaro era um “produto sem partido”, que se aproveitou dos movimentos de rua de 2013 e da disputa de valores que se seguiu. Maia também disse que Bolsonaro conseguiu representar “algo fora do Estado”, na onda da rejeição à política provocada pela operação Lava Jato.

Para ele, no entanto, Bolsonaro não era a figura que a operação esperava conduzir à presidência. “A Lava Jato foi decisiva [para a eleição de Bolsonaro], mas o nome dela [da operação para a presidência] não era Bolsonaro. Eles só não conseguiram construir algo
no lugar.”

Ao comentar qual seria “o nome da Lava Jato”, Maia declarou: Rodrigo Maia

A mediadora da fala, Malu Gaspar, reagiu com um grito, e o governador do Maranhão, Flavio Dino, emendou uma piada – livrando Maia de finalizar a declaração.

(Foto – Agência Brasil)

Morte do jurista Álvaro Melo Filho deixa grande lacuna no direito esportivo mundial

218 5

O mundo jurídico esportivo do Brasil e do Exterior lamenta a morte do professor Álvaro Melo Filho, ex-diretor da Faculdade de Direito da UFC, que nos deixou na última terça-feira. O corpo foi cremado.

Álvaro Melo Filho era membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo e de comissões da FIFA desde 1989.

Foi procurador jurídico-chefe do Banco Central do Brasil e vice-presidente do Conselho Nacional de Desportos, além de assessor da ONU em Direito Desportivo. Integrou as comissões nacionais de Educação Jurídica, de Exame de Ordem e de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB.

Foi professor dos cursos de mestrado e doutorado em Direito Desportivo da PUC/SP e de outros cursos de pós-graduação, inclusive no exterior.

Lei Zico e Lei Pelé

Destacou-se, ainda, como responsável pela redação do artigo 217 da Constituição Federal sobre matéria desportiva e participou da elaboração da Lei Zico e da Lei Pelé. Sua produção intelectual inclui 60 livros, individuais ou em coletâneas, além de 213 artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais.

VAMOS NÓS – Lamentável que no Ceará quase não se falou na morte deste jurista respeitado internacionalmente. Nem Prefeitura, nem Governo ou alguma entidade da área esportiva fez o registro.

Reforma tributaria vai mexer com a tabela do Imposto de Renda

Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), deve constar na proposta da reforma tributária que está sendo preparada pela equipe econômica. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, confirmou isso nessa quinta-feira (8/8), em um evento em São Paulo, e disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá apresentar a proposta do Executivo na semana que vem.

Cintra afirmou que a correção será lenta e gradual. A equipe econômica estuda acabar com as deduções, como gastos com saúde e com educação, assim como corrigir a faixa de isenção pela inflação. Caso isso ocorra, o governo não cumprirá a promessa de campanha de elevar para cinco salários mínimos a faixa de quem está livre de prestar contas ao Leão. A proposta inicial também previa a redução do teto de contribuição, de 27,5%, para 25%. Pelas contas de um técnico da equipe econômica, se a faixa de isenção passasse para R$ 5 mil em vez dos atuais R$ 1.903,98 (que não são corrigidos desde 2015), haveria uma perda de receita de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões.

A correção da tabela do IR é a proposta do governo mais bem-vista pelos especialistas, porque vai corrigir uma perda antiga da renda dos contribuintes. Dados do Sindifisco Nacional, de janeiro deste ano, apontam uma defasagem de 95,4% se fosse aplicada a inflação oficial retroativa entre os anos de 1996 e 2018. Com isso, a faixa de isenção hoje deveria ser de R$ 3.689,93.Continua depois da publicidade

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, houve uma apropriação, de forma indébita, do governo nesses anos todos e é preciso que isso seja corrigido. “A inflação é perda do poder aquisitivo e, cada vez que não reajusta a tabela, o contribuinte perde. O governo reajustar a tabela não é uma benesse. É repor tudo aquilo que não foi corrigido até agora. Se não fosse o governo, mas, sim, uma empresa, estaríamos tratando de algo completamente ilegal. Uma apropriação indébita de recursos, porque o Estado ficou com dinheiro que não é dele”, declarou.

Além de mudanças no IR, Cintra destacou que o texto da reforma tributária do governo tem outras duas bases que ele vem chamando de “tripé” da reforma: a criação de um imposto único federal sobre consumos e serviços e a desoneração da folha de pagamentos, que será compensada por uma contribuição previdenciária sobre a movimentação financeira, “da mesma espécie” da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Polêmica

A volta da polêmica CPMF é descartada pelos parlamentares, mesmo se vier com a nova roupagem defendida por Cintra. Fontes próximas das conversas sobre essa proposta cogitam uma alíquota de 0,60% tanto no saque quanto nos depósitos. Nesse caso, segundo especialistas, haveria um impacto forte em cadeias produtivas extensas, prejudicando a retomada do crescimento da economia.

O economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), vê com preocupação a perda de receita com a mudança da tabela do IR sem que o governo elimine o rombo das contas púbicas. “Corrigir a tabela pela inflação com esse quadro de desequilíbrio fiscal é pôr mais lenha na fogueira. Se é para o governo gastar com isenção, é melhor que aumente o investimento”, criticou. Para ele, o governo criará “uma nova matriz macroeconômica” com essa proposta de reforma tributária. Oureiro lembrou que há duas outras no Congresso e uma delas, a da Câmara, baseada no estudo do economista Bernard Appy, que deverá ser aprovada com o apoio de governadores e do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reforma tributária é prioridade para o governo, depois da aprovação da reforma da Previdência. O objetivo, segundo ele, é encaminhar uma matéria prevendo a unificação de tributos federais por meio de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Evasivo, Bolsonaro evitou comentar, no entanto, se a reforma tributária do governo vai propor um imposto sobre transações financeiras de ponta a ponta, tanto por quem paga quanto por quem recebe, nos moldes da CPMF. Segundo interlocutores da equipe econômica, devem ser englobados no IVA o PIS, a Cofins, o IPI, a CSLL e o IOF.

Para o advogado tributarista Ilan Gorin, um dos maiores especialistas na área, ao fazer isso, o governo está colocando o carro na frente dos bois e o risco de, em vez de fazer uma reforma que mantenha a carga tributária ou reduza, ele aumente ainda mais o peso dos impostos sobre os ombros da população. “O governo precisa primeiro fazer o ajuste fiscal que ainda não terminou, porque as contas públicas estão no vermelho. Se ele iniciar uma reforma tributária sem enxugar despesas para que sejam cobertas, integralmente, pela arrecadação, a tendência é de que haja a tentação de se querer arrecadar mais para se proteger. A mudança no sistema tributário precisa acontecer depois do enxugamento do Estado. É o mais óbvio e mais racional”, destacou.Continua depois da publicidade.

(Correio Braziliense)

Comunidades do Poço da Draga e da Graviola recebem aulas sobre educação patrimonial

Moradoras das comunidades do Poço da Draga e da Graviola, na Praia de Iracema, estão recebendo aulas voltadas para a educação patrimonial através da arte. A ação, que vai se estender até o próximo dia 30, faz parte do projeto Se Essa Casa Fosse Minha, realizado pela Cria Assessoria e Produção Cultural. O público alvo são 45 crianças com idades entre quatro e 13 anos.

Contemplada no VII Edital das Artes de Fortaleza, a iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) e Casa da Cultura Digital, onde as atividades são desenvolvidas por arte-educadores nos turnos da manhã e da tarde.

Identidade

Se Essa Casa Fosse Minha é um projeto que quer desenvolver e fortalecer os sentimentos de identidade e cidadania das crianças contempladas. Durante as atividades, as crianças são estimuladas a reconhecer e expressar suas memórias e afetos por suas comunidades por meio de oficinas de desenho, quadrinhos, lambe-lambe e isogravura, nas quais os conceitos de arte e patrimônio cultural serão abordados através de uma metodologia lúdica.

(Foto – Divulgação)

Veja diz que Toffoli se reuniu com autoridades contra movimento que queria afastar Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, (STF), confirmou, em entrevista exclusiva a VEJA, que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio deste ano. Ele disse que sua atuação foi fundamental para pôr panos quentes numa insatisfação que se avolumava.

Toffoli não deu muitos detalhes, mas a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos setores político e empresarial e até de militares ao presidente Jair Bolsonaro. Um grupo de parlamentares resolveu tirar da gaveta um projeto que previa a implantação do parlamentarismo.

Simultaneamente, um dos generais próximos ao presidente chegou a consultar um ministro do Supremo para saber se estaria correta a sua interpretação da Constituição segundo a qual o Exército, em caso de necessidade, poderia lançar mão das tropas para garantir “a lei e a ordem”.

Em outras palavras, o general queria saber se, na hipótese de uma convulsão, teria autonomia para usar os soldados independentemente de autorização presidencial, adianta a reportagem exclusiva da Veja que foi divulgada nesta sexta-feira.

(Foto – Agência Brasil)

Famílias cobram da Caixa Econômica entrega do Residencial Luiz Gonzaga

278 1

Famílias inscritas no Residencial Luiz Gonzaga, em Fortaleza, vão promover, a partir as 10 horas desta sexta-feira, uma nova manifestação em frente à Caixa Econômica da Avenida Santos Dumont, 2772, no bairro Aldeota. O objetivo é cobrar a entrega das 1760 moradias do conjunto, que foi construído através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

No local, vai ocorrer uma reunião do Grupo de Entrega da Obra (GEO), coordenado pela Gerência Regional de Habitação da Caixa, com a presença das três organizações sociais responsáveis pelo projeto: Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado, as construtoras e uma comissão de beneficiárias representando as famílias inscritas.

Ancuri

O Residencial Luiz Gonzaga, que fica no bairro Ancuri, foi concluído no início deste ano, mas, segundo lideranças das associações que organizam as famílias, o processo de legalização – liberação de licenças e certidões, registro dos imóveis em cartório e confecção e assinaturas dos contratos, está demorando e a entrega já foi adiada por várias vezes.

(Foto – Arquivo)

Colégio da Polícia Militar de Fortaleza e de Juazeiro do Norte vão abrir matrícula para 488 vagas

518 1

Saiu edital de processo seletivo para admissão de novos alunos nos colégios da Polícia Militar de Fortaleza e de Juazeiro do Norte (Região do Cariri.  Pelo edital, serão ofertadas 488 vagas destinadas aos ensinos fundamental e médio.

O período de inscrições já tem data: a partir de 29 de agosto, prosseguindo até o dia 4 de setembro, exclusivamente pela internet. A matrícula deve ser feita por um dos responsáveis legais do candidato (pai, mãe, pessoa que detenha a guarda judicial ou tutor).

Seleção

As provas estão marcadas para o dia 22 de setembro, com local do certame sendo divulgado na ‘’Área de Acompanhamento do Candidato’’ disponível no mesmo endereço eletrônico. A taxa da inscrição, via pagamento de boleto bancário, é de R$ 95,00.

As vagas estão divididas entre dependentes de policiais e bombeiros militares, policiais civis, peritos e público em geral, de não dependentes. Ao todo, serão disponibilizadas 160 vagas no 1º Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó (CPMGEF), de Fortaleza, distribuídas entre 1º , 2º e 6º anos do ensino fundamental.

DETALHE – O Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, situado em Juazeiro do Norte, ofertará 328 vagas, atendendo ao 6º, 8º e 9º ano do ensino fundamental e o 1º, 2º e 3º ano do ensino médio.

SERVIÇO

*Colégio da Polícia Militar do Ceará – Avenida Mister Hull, 3835, bairro Antônio Bezerra.

*Mais Informações – (85) 3388.7740.

(Foto – Arquivo)

INSS cria estratégia para agilizar liberação de aposentadorias

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto.

O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade.

Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia e adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios.

Para estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará realiza primeira audiência por videoconferência internacional

O presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.

As audiências por videoconferência se tornaram frequentes no Poder Judiciário do Ceará na atual gestão, que priorizou o uso dessa ferramenta. Tudo com o objetivo de agilizar o trâmite processual.

A experiência mais recente com o uso do sistema ocorreu entre 1ª Câmara Criminal do Tribunal e um advogado que estava em Coimbra, Portugal. “Quando fui intimado da sessão de julgamento no TJCE estava na Ucrânia e solicitei a realização da sustentação oral por videoconferência. No dia do julgamento, estava em Portugal, onde minha cliente reside”, explicou o advogado Marcos Almeida.

O pedido foi aceito pelo relator do processo, desembargador Mário Teófilo Neto, que ressaltou a importância da videoconferência. “Hoje em dia não há mais fronteiras para que você possa atuar no processo. Do outro lado do oceano Atlântico o advogado, ao mesmo tempo que nós aqui, executa seu trabalho, faz sua sustentação oral e o processo é julgado.”

Sobre a experiência com o Judiciário cearense, o advogado disse que “ainda existem alguns tribunais no Brasil que tenho dificuldade para utilizar a ferramenta, mas minha experiência com o TJCE foi bem-sucedida e no mesmo padrão de tribunais europeus”.

A videoconferência foi realizada na sessão dessa terça-feira, dia 6 de agosto, por meio de aplicativo.

(Foto 0 TJCE)

Mega-Sena volta a acumular e deve pagar R$ 5 milhões neste sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177 da Mega-Sena, realizado nessa noite de quinta-feira, em São Paulo. O prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 5 milhões no sábado (8).

As dezenas sorteadas foram: 09-11-14-31-48-51

No mesmo concurso, a Quina saiu para 49 apostas, que vão levar para casa R$ 26,80 mil. 2.338 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$802,67.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados homenageia os 30 Anos do Vida&Arte do POVO

Nesta sexta-feira, às 15 horas, a Câmara dos Deputados prestará homenagem aos 30 anos do Caderno Vida&Arte do O POVO.

A solenidade atende a um requerimento da deputada federal Luizianne Lins (PT) e ocorrerá na Comissão de Cultura da Casa e, segundo a parlamentar, é o reconhecimento pelo trabalho do mais longevo e relevante caderno de Cultura do Estado – agora atuando em multiplataforma – pela valorização e difusão da arte do Ceará e do Brasil.

A editora-chefe do Vida & Arte, jornalista Cinthia Medeiros, esta em Brasília, representando a equipe.

Judô do Brasil conquista duas medalhas de ouro na estreia do Pan

Uma modalidade na qual o Brasil tem tradição de conquistar medalhas em pan-americanos é o judô. E não está sendo diferente em Lima. No primeiro dia de disputas da modalidade nesta edição do evento, a equipe brasileira conseguiu duas medalhas douradas.

A primeira conquista do dia veio com Renan Torres na categoria até 60 quilos. Estreante em Pans, o jovem de 20 anos venceu na decisão o equatoriano Lenin Preciado, que conquistou o título em Toronto em 2015.

Logo depois Larissa Pimenta conseguiu o seu ouro ao derrotar na decisão a mexicana Luz Olvera na categoria até 52 quilos.

(Agência Brasil e COB)

Presidente da Assembleia participa em Sergipe de mais um encontro do ParlaNordeste

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), participará, nesta sexta-feira, em Aracaju (Sergipe), do V Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste. Eleito secretário-geral do ParlaNordeste em março deste ano, ele vai reforçar a importância de alguns temas que afetam o Ceará e os demais estados da região.

“Temos que defender instituições nordestinas como o Banco do Nordeste ‒ que agora sofre um novo ataque ao fundo constitucional do Nordeste, o Dnocs e da Sudene”, afirma o deputado.

Além desse debate, o V Encontro do ParlaNordeste também colocará em pauta a reforma da Previdência, Pacto Federativo, Marco Regulatório do Saneamento, criação dos fundos municipais dos idosos, entre outros temas.

(Foto – ALCE)

Comissão Mista do Orçamento aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

83 1

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira (8), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores.

No texto, entre os principais pontos, está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação.

Na prática, sem aumento real no piso salarial, que vinha sendo praticado desde 2011 pela política de valorização do mínimo instituída pela presidente Dilma Rousseff.

(Com Agências)

Sindiônibus lança nos coletivos campanha sobre Autismo

O Sindiônibus fará o lançamento, em sua sede, a partir das 9 horas desta sexta-feira, da campanha “O Autismo não se cura, se compreende”, que tem como objetivo esclarecer, tanto aos usuários de ônibus como também aos operadores do transporte, o que é o Transtorno do Espectro Autista, como também orientar como agir ao presenciar uma crise, informar que eles têm prioridade nos ônibus e estimular a empatia e o respeito.

A campanha contará com cartazes nos ônibus, folders ilustrados, spot em rádios, troca dos adesivos de assentos prioritários nos ônibus e material de treinamento padronizado que será aplicado pelos RH de todas as empresas de ônibus.

Estarão presentes no lançamento os representantes da Etufor, PAITT, AMC, Detran, ARCE, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, além das empresas de ônibus e as duas associações de autismo que estão assinando a campanha junto ao Sindiônibus, Fortaleza Azul e Pintando o Sete Azul.

Assembleia Legislativa aprova mensagens na área dos direitos humanos

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nessa quinta-feira, cinco projetos de lei, sendo três do Poder Executivo e dois de parlamentares, além de seis projetos de indicação e 591 requerimentos.

De autoria Poder Executivo, foram aprovados os projetos de lei nº 63/2019, que altera a Lei nº 13.202, a qual reconhece direito de indenização às pessoas detidas por motivos políticos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A mudança atualiza a denominação da então Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e inclui a representação da Universidade Estadual do Estado do Ceará e do Conselho Regional de Psicologia na Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Otho Sidou. O projeto foi aprovado com  duas emendas do deputado Renato Roseno (Psol). Uma delas torna imprescritível o prazo para indenização de pessoas detidas por motivos políticos no período de que trata a lei.

Já o de 61/19  altera a lei nº 13.476, de 20 de maio de 2004, que autoriza a Administração Pública Estadual a doar bens móveis e equipamentos a entidades públicas e privadas, e o n° 62/19  altera a Lei nº 13.193, de 10 de janeiro de 2002, que cria o Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas no estado do Ceará.

(Com Agência ALCE)