Blog do Eliomar

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Vereador quer taxar aplicativo de hospedagens compartilhadas

Até a próxima semana deverá ser encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei do vereador Michel Lins (PPS).

Ele pede a taxação do Airbnb, aplicativo de hospedagem compartilhada, que virou o tormento para o setor hoteleiro que paga seus impostos.

O projeto é do interesse da Prefeitura de Fortaleza, que vem perdendo receitas. Além disso, há o fechamento dos hotéis, que começa a acontecer na cidade. Caso do Novotel, por exmeplo.

A polêmica da agressão na Beira Mar

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Em artigo no O POVO deste sábado (6), a jornalista Jéssika Sisnando comenta a repercussão nas redes sociais da agressão policial contra uma advogada na Beira Mar. Confira:

O tapa desferido pelo capitão Allan Kardek na advogada Astesia Teixeira foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais durante a semana, mas trouxe à tona algumas feridas na Polícia Militar do Estado do Ceará, que há tempos as gestões anteriores deixaram de lado.

Em meio à polêmica, também se estabeleceu um grito de socorro dos agentes da segurança pública do estado do Ceará, que ficaram expostos ao aumento da violência no decorrer dos anos.

O policial militar, atualmente, está inserido em uma “rotina” de perder um ou dois colegas de trabalho todo mês devido à violência, passar por tiroteios, presenciar mortes em conflito, pobreza nas comunidades, em meio à sensação de impotência e sem acompanhamento psicológico algum.

Policiais de destacamento de Interior são atacados por assaltantes de banco armados de fuzis e se defendem com pistolas de calibre .40; agentes penitenciários que, desde o ano passado, estão mudando de município após ameaça de chefes de facções; casos de suicídio de policiais no Interior.

Como ser humano, o policial que é exposto a traumas estaria preparado para atuar em área de conflitos? Por mais que haja treinamento policial, se não for analisada a situação de estresse pós-traumático dentro dos órgãos de segurança, casos como o da agressão da avenida Beira Mar serão cada vez mais comuns.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) parece ter se aproximado dos agentes e tomou ciência das carências da categoria – anunciou um núcleo integrado para atendimento psicológico, compra de fuzis e o governo garantiu que todos os PMs vão ter arma. Mas um problema que vem se arrastando por anos, certamente, ainda deve demorar para ser resolvido por completo.

Roberto Cláudio e Camilo Santana inauguram Areninha no Grande Bom Jardim na segunda-feira

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O prefeito Roberto Cláudio, ao lado do governador Camilo Santana, entrega na segunda-feira (8), a partir das 17 horas, a 22ª Areninha de Fortaleza, dessa vez na Granja Lisboa. A inauguração contará com a presença do secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, Ricardo Souza; da secretária de Infraestrutura de Fortaleza, Manuela Nogueira; do secretário da Regional V, Ronaldo Nogueira, e demais autoridades.

A Areninha Luiz de Assis Barros recebeu grama sintética, novas redes de proteção, alambrado, iluminação, arquibancadas, depósito, vestiários, acessibilidade e paisagismo. O entorno do campo também foi requalificado e ganhou iluminação pública com luz branca, parque infantil e bancos, transformando-se em uma área recreativa para diversas atividades.

A Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, possibilitou que o investimento equivalente a R$ 1,7 milhão fosse revertido na construção do equipamento. O equipamento inaugurado terá um impacto social para toda a região do Grande Bom Jardim

O projeto Areninhas está urbanizando e requalificando campos de futebol em bairros com alto índice de vulnerabilidade social. O objetivo é entregar para a população equipamentos esportivos de qualidade, onde a comunidade possa, além de praticar atividade física, ter um espaço seguro de convivência, lazer e formação cidadã. Para isso, nas novas Areninhas também são implantados núcleos de projetos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel).

Além do novo equipamento do Planalto Ayrton Senna, outras 21 Areninhas já foram inauguradas e entregues à população. São elas: Campo do América (Meireles), Thauzer Parente (Quintino Cunha), Genibaú (Campo do Sevilha), Campo do Pici (CSU César Cals), Pirambu, Vila União, Aracapé, Conjunto Ceará (Polo de Lazer), Sítio São João, Barra do Ceará (Campo do Grêmio), Rodolfo Teófilo (Campo do Novo Ideal), Campo do Barroso, Sargento Hermínio, Beira-Rio, José Walter, Parque Dois Irmãos, Conjunto Esperança, Praia do Futuro I (Serviluz), Praia do Futuro II (Caça e Pesca), São Bernardo (Messejana) e Planalto Ayrton Senna.

(Prefeitura de Fortaleza)

Inscrições do Prêmio MPT de Jornalismo são prorrogadas até a próxima sexta-feira

As inscrições para a 4ª edição do Prêmio MPT de Jornalismo foram prorrogadas até as 18 horas da sexta-feira (12). Jornalistas, repórteres fotográficos, repórteres cinematográficos e universitários de todo o país podem inscrever matérias e imagens que destacam a investigação e a denúncia de irregularidades trabalhistas. São oito categorias em disputa: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, universitário e repórter cinematográfico. Serão consideradas válidas as reportagens veiculadas entre 2 de maio de 2016 e de 12 maio de 2017.

Ao todo, serão distribuídos R$ 400 mil em prêmios: R$ 5 mil para cada categoria regional, categorias nacionais R$ 10 mil e R$ 15 mil, conforme a categoria, além de dois prêmios especiais – Fraudes Trabalhistas e MPT de Jornalismo (R$ 45 mil cada). As inscrições devem ser realizadas no site premiomptdejornalismo.com.br, onde estão disponíveis o regulamento completo, notícias e outras informações.

Criado em 2014 pelo Ministério Público do Trabalho, o prêmio já reconheceu mais de duas mil reportagens publicadas em jornais impressos, televisão, rádio, internet e universidades de todo o país. A cada ano, o concurso amplia o alcance de denúncias de veículos regionais, unindo diferentes mídias dedicadas a informar à sociedade sobre a proteção de direitos diante de ilegalidades, como o trabalho escravo, o trabalho infantil, a discriminação, as fraudes, as práticas antissindicais e o desrespeito à saúde do trabalhador e à segurança no trabalho.

Os recursos financeiros vêm do acordo judicial na Ação Civil Pública nº 1.040/2012, da 11ª Vara do Trabalho de Recife. Por meio dela, a atuação do MPT ajudou a corrigir sérias fraudes trabalhistas cometidas por uma empresa multinacional.

Mais informações no site oficial do prêmio (premiomptdejornalismo.com.br) e na página oficial do Facebook (facebook.com/premiompt).

(MPT)

O impacto previdenciário que precisa ser levado em conta

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (6), pelo jornalista Érico Firmo:

A contribuição dos militares é menor que do civil: 7,5% do salário bruto, enquanto os demais trabalhadores contribuem com 11%. Por quê? Qual a justificativa? Vá lá que se defenda que o militar se aposente mais cedo pelas razões que forem. Mas por que pagar menos? Eles têm salários menores que a maioria dos brasileiros? A média salarial de um militar da ativa é de R$ 4,2 mil e um da reserva, R$ 9,5 mil. O benefício médio do INSS é de R$ 1,8 mil. Os dados são do fim do ano passado.

Não há justificativa para deixar ônus tão maior sobre os civis e blindar os militares. Não é justo e não é correto. É um erro que descredencia de origem a proposta de reforma. Não dá para querer equilibrar o sistema sustentando condições a tal ponto desiguais.

Não penso que a uniformização absoluta das regras seja o caminho. Pelo contrário, a reforma pecou ao querer estabelecer regra única para quase todo mundo – menos os militares. A Justiça, conforme ensinamento de Rui Barbosa, consiste em tratar os iguais na medida de sua igualdade e os desiguais na medida de sua desigualdade. Essa medida está descalibrada.

A ideia de uniformidade já foi por terra não por critério de Justiça, mas pela força da pressão de grupos organizados. Começou com policiais e abriu-se a porteira. Os agentes penitenciários tentaram seguir pelo mesmo caminho, da conquista pela força. O relator da proposta chegou a ceder, mas depois recuou. Não tivesse feito isso, teria sido dado novo atestado de fraqueza. O método descredenciou a razão que tinha. Afinal, qual o sentido de a polícia legislativa, que faz a segurança do Congresso Nacional e faz pouco além de conter manifestações, ter regras mais brandas que os agentes penitenciários? Que lidam diariamente com o pior das facções criminosas. Que contêm motins, rebeliões. Submetidos a estresse e condições extremas noite a dia.

Mudanças na Previdência são necessárias, sim. Acho que deve haver idade mínima. E, por mais que não gostemos, a mudança demográfica também deve ser considerada num regime de aposentadorias sustentável. As pessoas vivem mais, e isso é excelente. Não é um problema. Ocasiona, todavia, impacto previdenciário que precisa ser levado em conta. Sem esquecer as especificidades.

Por exemplo, em Santa Catarina, a expectativa de vida chega a 82 anos para as mulheres. No Maranhão, é de 70 anos. É razoável ter os mesmos parâmetros de aposentadoria? É correto, é justo, é ético? Esses desníveis precisam ser observados ou quem será punido serão os habitantes dos estados mais pobres.

A proposta inicial da reforma, que seria injusta, era tratar todo mundo igual, como se especificidades não houvesse. Agora, abre-se exceção, mas para quem tem força, lobby influente ou ganha no grito. Por essa sinuosa estrada se busca construir um regime de Previdência mais justo e equilibrado. Estão fazendo tudo errado.

Comissão no Senado definirá plano para acompanhar obras da transposição do São Francisco

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) define na quarta-feira (10) o cronograma e plano de trabalho do grupo de senadores que acompanhará as obras da Transposição do Rio São Francisco.

Formado por parlamentares e representantes da sociedade, o grupo vai pedir informações principalmente sobre as obras no eixo-norte, que abrange os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.

Segundo a presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), os esclarecimentos oficiais são ainda mais urgentes após o anúncio de que as obras naquele eixo podem ser suspensas, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende analisar alguns questionamentos feitos por empresas que participaram da licitação.

(Agência Senado)

Prefeitura manda retirar propaganda de aplicativos não regulamentados

A Prefeitura de Fortaleza determinou a retirada imediata de propagandas afixadas em outdoors e relógios de temperatura de rua em Fortaleza. A medida proíbe que um serviço de transporte de passageiros não regulamentado se valha da legislação municipal.

A ação partiu após um ofício encaminhado pelo presidente do Sinditaxi, Vicente de Paula Oliveira, à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

“Como o serviço não é regulamentado pela Prefeitura, divulgar em diversos meios de comunicação é um crime. O Sindicato tomou a decisão conforme versa as práticas da lei”, destacou Vicente de Paula.

A medida atinge em cheio o Uber, que ainda não se manifestou a respeito.

Receita libera consulta a lotes residuais do Imposto de Renda na segunda-feira

A Receita Federal vai liberar, a partir das 9 horas da segunda-feira (8), a consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda, abrangendo os exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais abrangem contribuintes que caíram na malha fina e depois regularizaram sua situação.

Para saber se tem direito ao pagamento, o contribuinte pode consultar o site da Receita Federal ou telefonar para o número 146.

Os valores da restituição serão depositados no dia 15 de maio para 128.232 contribuintes, totalizando R$ 213,5 milhões. Desse total, R$ 74,7 milhões são para contribuintes idosos, com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

De acordo com a Receita, a restituição ficará disponível no banco por um ano. Caso o contribuinte não resgate o valor no prazo, deve requerê-la via internet preenchendo formulário eletrônico ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento (e-Cac).

Caso o valor não seja depositado, o contribuinte pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento do banco para agendar o crédito em qualquer banco. Os números para contato são 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).

(Agência Brasil)

Comissão aprova projeto que susta decreto de desapropriação em Quixeramobim

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que suspende o decreto do Executivo que declara de interesse social, para uso na reforma agrária, a Fazenda Tingui – imóvel rural com área de 1.316 hectares situado no município de Quixeramobim, no Ceará. A desapropriação está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 356/16, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

O PDC foi apresentado por Goergen juntamente com outras 28 propostas semelhantes que suspendem decretos assinados pela ex-presidente Dilma Rousseff no dia 1º de abril. As propostas desapropriaram, ao todo, 826,6 mil hectares (o equivalente a 8,26 mil quilômetros quadrados), com o objetivo de promover a reforma agrária e a regularização de territórios quilombolas e terras indígenas.

Goergen argumenta que os decretos possuem vício de origem e de forma por terem sido publicados próximos à data de votação, na Câmara, da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma.

Ao analisar o PDC 356, o relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), considerou válidos os argumentos de Goergen e defendeu a aprovação da proposta. Matos lembra que, de 2015 e até março de 2016, nenhum imóvel foi desapropriado para a reforma agrária por ser considerado improdutivo.

“Essa falta de ação na reforma agrária no governo da presidente Dilma se tornou motivo do descontentamento de vários movimentos sociais que lutam pela redistribuição de terras no Brasil. Assim, para agradar a esses movimentos, a presidente assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais, dos quais 21 deles se referem a áreas declaradas de interesse social para fins de reforma agrária”, observou Matos, criticando os atos da ex-presidente e defendendo a aprovação do PDC.

(Agência Câmara Notícias)

Servidores da educação estadual debatem PCCs e aposentadoria da categoria

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A importância do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) e o debate sobre o “processo de aposentadoria e seus desafios” marcaram o seminário promovido pela Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (ASSEEC), nessa sexta-feira (5), no Centro de Treinamentos Acrópole, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza.

“Recentemente o governador Camilo Santana sinalizou para a implantação do nosso PCCs, então resolvemos esclarecer todas as dúvidas do servidor. O projeto foi construído, mas deverá passar por uma atualização nas tabelas remuneratórias”, ressaltou Rita de Cássia Gomes, presidente da ASSEEC.

Cerca de 200 profissionais lotados em polos de Fortaleza, núcleos metropolitanos e regiões Norte e do Cariri cearense participaram do debate.

(Foto – Divulgação)

TJCE prevê extinção de comarcas no Interior e deputados reagem

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (6):

O Tribunal de Justiça elabora estudo que tem, entre suas propostas, o fechamento de comarcas no Interior e redistribuição de processos. No documento, há previsão de que pelo menos 30 comarcas estão na mira da extinção ou fusão.

A cúpula da Justiça argumenta que boa delas possui uma quantidade de processos muito abaixo da média do Estado. Assim, a reestruturação permitiria redistribuir os processos e diminuir a superlotação de algumas varas da Capital.

O tema bateu à porta ontem da Assembleia Legislativa. O deputado João Jaime (DEM) convocou parlamentares de cidades que terão comarcas fechadas a reagir e procurar a cúpula do tribunal.

“A justiça que já é lenta, ficará mais distante das pessoas que moram no Interior”, protesta Jaime, acrescentando que existem outras formas de fazer economia.

Os municípios de Caridade e Miraíma, por exemplo, estariam nessa lista de comarcas extintas.

Caixa suspende financiamento de imóveis na linha Pró-Cotista

A Caixa Econômica Federal confirmou que suspendeu o financiamento da linha Pró-Cotista, que destina recursos para a aquisição de imóveis com juros menores a pessoas que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o banco, os recursos disponíveis atualmente “são suficientes apenas” para atender as propostas de financiamento já recebidas pelo banco.

Por meio de nota à imprensa, a Caixa informou que a Pró-Cotista deve ser retomada nas próximas semanas, quando cerca de R$ 3 bilhões serão liberados para complementar os recursos da modalidade. Segundo a instituição financeira, a linha não foi suspensa por causa do pagamento das contas inativas do FGTS.

“A liberação das contas inativas foi analisada e estudada pela equipe técnica do governo federal. O saque das contas inativas por parte do trabalhador faz parte do modelo conceitual do FGTS e não fragiliza a capacidade de investimentos, autorizados pelo Conselho Curador do FGTS, nas áreas de saneamento, infraestrutura e habitação”, disse o banco, no comunicado.

O financiamento pela linha Pró-Cotista pode ser contratado por trabalhadores com pelo menos 36 meses de vínculo com o FGTS. Também é preciso ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel ou estar trabalhando. A taxa de juros é de 8,66% ao ano.

(Agência Brasil)

Judicialização da política – É preciso que o Poder pare o Poder, diz presidente do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que, mesmo diante dos problemas que o Brasil vem enfrentando, permanece confiante de que o país vai conseguir superar as dificuldades. A ministra fez uma palestra nessa sexta-feira (5), na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio, com o tema A Judicialização da Política.

De acordo com a presidente do STF, para haver o respeito entre os três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, é preciso que cada um saiba qual é o seu espaço para não concentrar uma atuação que pode levar ao autoritarismo.

“É preciso que, pela dinâmica, o Poder pare o Poder. Por isso, acho que esse rótulo do princípio de separação de Poderes, com todas as mudanças que foram sendo feitas no curso da história, continua sendo o princípio fundamental para que se tenha uma democracia. Isso vale, portanto, para o Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse.

Na visão de Cármen Lúcia, a judicialização da política é decorrente de questões que não foram equacionadas com regulamentações das leis aprovadas e, por isso, provocaram lacunas que precisam ser solucionadas. Uma dessas questões, segundo a ministra, é a que trata da união homoafetiva. “Aciona-se porque há lacuna, mas [a judicialização da política] não é uma característica do Brasil. Isso cresceu no mundo inteiro, até mesmo no sistema do chamado direito comum, porque aumentou a cidadania. Porque amadureceu mais a cidadania”, disse.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Mesmo em São Bernardo, Doria encosta em Lula

Lula lidera a intenção de voto para 2018 em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista e reduto eleitoral petista. Tem 30% dos votos. Inédito, o levantamento com nomes estimulados foi feito pelo Instituto Paraná Pesquisas.

Mas, segundo informação da Veja Online, o que surpreende é a proximidade do segundo colocado, no caso prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Ele é a opção de 24% dos entrevistados. Já Marina Silva (Rede) aparece com 8,8%.

No cenário sem Lula, por sinal, Doria já lidera, com 28% dos votos.

Confira abaixo o resultado completo da pesquisa:

Lula 30%

João Doria 24,1%

Marina Silva 8,8%

Jair Bolsonaro 8,1%

Joaquim Barbosa 5,3%

Ciro Gomes 3,9%

Michel Temer 1,8%

Ronaldo Caiado 0,4%

Nenhum 13,7%

Não sabe 3,8%

Show de Toquinho virá presente para o Dia das Mães

O Dia das Mães no Shopping RioMar Fortaleza terá atração especial e de graça: um show do cantor e compositor Toquinho. A apresentação, que ocorrerá no próximo dia 14 , no Estacionamento Aberto da Lagoa do Papicu, terá início às 18 horas.

A entrada para o espaço, que terá cadeiras para a plateia, é por ordem de chegada a partir das 16 horas. Esse show marcará o início de um novo projeto do shopping: o RioMar Music Festival, que trará shows gratuitos de grandes nomes da música brasileira durante todo o ano.

Toquinho, que no ano passado completou 50 anos de carreira, fará a abertura do festival, acompanhado da cantora Camilla Faustino, do baixista Ivâni Sabino e do baterista Pepa D’Elia. Neste show, ele cantará os mais representativos sucessos de sua carreira, como “Aquarela”, “Tarde em Itapuã”, “O caderno” e “Samba de Orly”.

(Foto – Divulgação)

Tesouro vai vender ativos do Fundo Soberano

O Tesouro Nacional informou hoje (5) que terão início as operações de venda de ativos do Fundo Soberano. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou a decisão de vender as ações há cerca de um ano, com o objetivo de ajudar a conter o déficit público. Na época do anúncio, o valor estimado dos recursos do fundo era R$ 2 bilhões.

Segundo nota do Tesouro, as operações com os ativos serão executadas em um programa prolongado de vendas, sujeito às condições de mercado e a ser realizado ao longo de dois anos.

Serão vendidas ações do Banco do Brasil detidas pelo Fundo Fiscal de Investimento e Fiscalização (FFIE). Trata-se de um fundo privado do qual a União é cotista única, com ações do Fundo Soberano do Brasil.

“A Secretaria do Tesouro recomendou à BB Gestão de Recursos DTVM S.A. que envide seus melhores esforços para a alienação das ações do Banco do Brasil de forma mais neutra possível em termos de impacto no preço do ativo, com o objetivo de assegurar liquidez em sua carteira compatível com a intenção de resgate de cotas”, informa o comunicado do Tesouro.

O Fundo Soberano foi criado após o anúncio do programa de exploração do pré-sal com objetivo de funcionar como uma espécie de poupança com o excedente do superávit primário. Entre as finalidades apresentadas para justificar sua criação estavam a proteção da economia brasileira contra crises, a formação de poupança pública e a promoção de investimentos em ativos no Brasil e no exterior.

O fundo foi formado em 2008 com sobras do superávit primário equivalentes a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país).

(Agência Brasil)

Centro Cultural do Banco do Nordeste abrirá o guarda-roupa de Frida Khlo

O Literatura em Revista, programa de apreciação literária do Centro Cultural Banco do Nordeste, receberá, no próximo dia 9, a jornalista Izabel Gurgel para compartilhar sua experiência com o livro “El Ropero de Frida”, que aborda o guarda-roupa da pintora mexicana Frida Kahlo. O encontro, segundo a assessoria de imprensa do CCBNB, será mediado pelo poeta, contador de histórias, editor e produtor cultural, Talles Azigon.

Izabel cita que, por meio de fotografias e edições textuais, é possível perceber a edição contínua que Frida fazia do que lhe caia nas mãos. “Isso vale para o guarda-roupa que construiu para si, vale para as pinturas votivas que colecionou e cuja ideia básica de composição reelaborou em suas pinturas”, explica.

O gerente do CCBNB, Maurício de Lima comenta que “Frida Kahlo, apesar de ter morrido há mais de 60 anos, continua atualíssima, talvez até por ter sempre sido uma pessoa além do seu tempo, uma espécie de fonte inesgotável de inspiração às sucessivas gerações”. Ele ressalta que a jornalista Izabel Gurgel, ao abrir o guarda-roupa de Frida, certamente apresentará temas que nunca sairão de moda.

El Ropero de Frida

A obra, ainda sem edição no Brasil, mostra por palavras e imagens objetos e roupas escondidas por mais de 50 anos, que só depois foram reveladas ao mundo. O livro tem coordenação editorial de Denise e Magdalena Rosenzweig e foi publicado por uma editora mexicana em 2007. Em sua primeira edição vendeu 5 mil exemplares.

SERVIÇO

*Centro Cultural do Banco do Nordeste (rua Conde d’Eu, 560 – Centro)

*Mais informações: (85) 3464 3108.