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TRE-CE inicia nesta segunda-feira inscrições para III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza no dia 10 de maio, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE). As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira (29) e se estendem até a sexta-feira (3).

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, fará a abertura do evento, que é destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.

Juízes, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral devem fazer a inscrição através do banner EVENTOS, na intranet do TRE-CE. Advogados devem enviar um email para o endereço eletrônico eje@tre-ce.jus.br, informando nome completo, CPF, celular, email e número da OAB.

(TRE-CE)

Indignação do inocente

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Em artigo sobre a primeira entrevista de Lula, após a prisão, o advogado Marcelo Uchôa ressalta o semblante de inocência do ex-presidente, gesto de quem sabe que sofre uma injustiça. Confira:

Conta-se que questionado por correligionário sobre discurso de Orestes Quércia refutando cometimento de atos de corrupção, Ulisses Guimarães teria dito: “foi um belo discurso, mas faltou a indignação do inocente”. Na entrevista do ex-presidente Lula da Silva, na última sexta-feira (26), concedida ao El País e à Folha de São Paulo, no desenlace de longos meses de batalha judicial, viu-se claramente o sentido da expressão formulada por Ulisses Guimarães.

A fala serena, mas impactante, do ex-presidente, indicando, um a um, os algozes que pretende desmascarar na luta pelo esclarecimento da verdade; a capacidade de raciocinar a política, a ponto de não odiar os que contra ele se insurgem por compreender a importância de se construir um novo pacto social no Brasil, para resgatá-lo do estado de calamidade em que se encontra, tornando-o novamente uma potência em ascensão; os momentos de emoção em que cambaleia, mas não cai frente às dores por que passa ele próprio e sua família, sustentando preferir estar preso do que perder a dignidade; tudo isso só existe no semblante de quem sabe que é inocente, mas que sofre uma injustiça.

A Lava Jato ou o Estado de exceção judicial que ela fez assenhorar-se do país arruinou o Brasil. A insanidade vingativa de buscar humilhar, incriminar e prender, a todo custo, mesmo sem provas, o ex-presidente Lula conseguiu, em um só tempo, desmontar a segurança do sistema nacional de justiça, implodir as bases das instituições de Poder, empurrar a economia do país a bancarrota e minar o respeito internacional pelo Brasil. Massificou um descrédito geral na atividade política, que resultou na entrega do parlamento a um aglomerado de alucinados e no franqueamento da presidência a uma espécie rara de ser humano que, não bastasse representar o que há de mais retrógrado em pensamento político, carece de condições cognitivas e intelectuais mínimas adequadas para conduzir o cargo que ocupa. Para piorar, numa das linhas de frente do governo está o juiz inquisidor da Lava Jato, verdadeiro disparate contra a ética e a moralidade, demonstração explícita das motivações políticas que lhe orientaram desde sempre. No compasso, procuradores diretamente envolvidos na Operação, buscado instituir uma fundação privada com dinheiro público recuperado via consórcio com o reconhecidamente traiçoeiro Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Só mesmo o ex-presidente Lula, um gigante mesmo preso para, de cabeça erguida e olhando no olho, proporcionar um sopro de esperança à nação. Só mesmo ele, o maior líder político mundial do século XXI, para inspirar, com sinceridade inabalável, confiança no futuro, levantar a moral coletiva e fazer crer ser possível virar essa página desmoralizante da história brasileira, resgatando o país das trevas. Que ele viva, sim, até os 120 anos. Que vivamos, sim, todos nós, para estarmos ao seu lado na busca pelo esclarecimento da verdade e pela reconstrução do Brasil.

Marcelo Uchôa

Advogado e professor de Direito

Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às 14h30.

Marcelo Ramos se reunirá com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e líderes dos partidos que compõem o colegiado. Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado de 1º maio, Ramos deve definir o cronograma de trabalhos, com reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da proposta.

Entre os temas polêmicos, Ramos pode decidir se a proposta vai ser fatiada em sub-relatorias. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o parlamentar argumentou que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do centro são contrários a mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e à criação de um regime de capitalização. Na avaliação de Ramos, esses três itens “não têm nenhuma condição política de serem superados”.

“A questão dos professores, que a idade mínima das professoras aumenta em dez anos sem nenhuma regra de transição. Isso também é uma mudança muito dura que precisa ser revista. E o que será objeto de muita polêmica é, se as regras forem aprovadas, para o regime próprio dos servidores públicos federais, serão de aplicação imediata para os servidores públicos dos estados e municípios”, afirmou.

O deputado também acredita que haverá emendas para diminuir as idades mínimas de aposentadoria previstas no projeto do governo federal – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para Ramos, o desafio da comissão será encontrar uma calibragem que atenda ao ajuste fiscal das contas públicas sem prejudicar as pessoas de menor renda.

Acordo

Para viabilizar que a proposta fosse aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator da medida no colegiado, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), precisou suprimir quatro pontos: o primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

Tramitação

A comissão especial será composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário.

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.

Marcelo Ramos quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do Plenário até julho.

Economia

O governo federal espera que a reforma da Previdência gere economia de até R$ 1,236 trilhão em 10 anos. Pelo detalhamento divulgado pelo Poder Executivo, o impacto de mudanças na aposentadoria rural será de R$ 92,4 bilhões e de R$ 743,9 bilhões na aposentadoria urbana, em 10 anos.

As mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BCP) resultariam em economia de R$ 34,8 bilhões. A restrição do abono salarial para quem ganha até um salário mínimo diminuiria os gastos do governo em R$ 169,4 bilhões de 2020 a 2029.

(Agência Brasil)

Vozão é líder na abertura do Brasileirão

Não poderia ser melhor a estreia do Ceará na Série A do Campeonato Brasileiro deste ano, na tarde deste domingo (28), no Castelão, quando o Vozão goleou o CSA, por 4 a 0, gols de Ricardo Bueno, duas vezes, Leandro Carvalho e João Lucas.

Com o resultado, o Vozão assumiu a liderança do Brasileirão, pelo saldo de gols. Na quarta-feira (1º), o Ceará vai a Belo Horizonte para enfrentar o Cruzeiro. Já o Fortaleza estreia logo mais, fora de casa, diante do Palmeiras, atual campeão brasileiro.

Nos outros jogos deste domingo: Athetico Paranaense 4×1 Vasco; Bahia 3×2 Corinthians e Grêmio 1×2 Santos.

(Foto: Reprodução)

Geraldo Luciano diz que empresariado foi chamado a fazer política

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A ameaça de pessoas despreparadas no poder fez com que o empresariado fosse chamado a fazer política, assim como uma maior aproximação da juventude. A observação é do executivo Geraldo Luciano, presidente do Partido Novo no Ceará, durante entrevista ao programa Café com Cléver, neste fim de semana.

“Nós deixamos que pessoas que não estavam preparadas, não estavam habilitadas, chegassem ao poder. O retorno dos empresários à política e a aproximação dos jovens são dois movimentos que prometem melhores dias para a sociedade brasileira”, disse.

O executivo também criticou investimentos em torres de segurança, uma das ações do prefeito Roberto Cláudio no combate à violência.

”Numa era de alta tecnologia, qual o sentido de gastar um milhão e meio de reais com cada torre física de segurança?”, apontou o presidente do Novo, que acredita que o enfrentamento à violência deve ser feito pela ocupação dos espaços urbanos. “A segurança não é um problema apenas do Estado, podemos usar o
urbanismo para diminuir a criminalidade”, afirmou.

Para o executivo, a gestão de uma cidade ou de um estado deve seguir a lógica da iniciativa privada, utilizando critérios técnicos na tomada de decisão e na priorização dos investimentos.

“Fortaleza deveria ser gerida como se fosse uma empresa”, avaliou.

Entre os investimentos mal planejados, segundo Geraldo Luciano, é o Acquario, projeto da gestão do ex-governador Cid Gomes. “Quando a gente vai fazer investimento, tem que ter análise de custos e de retorno, incluindo o impacto social”.

O programa Café com Cléver contou ainda com as presenças dos escritores Bruno Reis e Sarah Carneiro, autores do livro Terrorismo no Brasil – definir para combater, além da participação do poeta Aldo Anízio e o sanfoneiro Ramon do Vale.

Café com Cléver vai ao ar todas as sextas-feiras, transmitido ao vivo pelas redes sociais, a partir do Café Patriota (Av. Santos Dumont, 1453), sob o comando do jornalista Luciano Cléver.

(Foto: Divulgação)

A Governança Corporativa e os seus benefícios para sua empresa

Em artigo sobre economia, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão Financeira e Controladoria, aponta os riscos de interesses conflituosos entre sócios, acionistas majoritários e minoritários nos rumos da empresa. Confira:

Com o avanço cada vez mais consistentes da profissionalização de empresas que eram puramente familiares, dando origem a modelos que pregam a participação acionária ou por cotas, houve a clara separação entre quem detinha a propriedade e aqueles que de fato, fazem a sua gestão. Daí a mistura, muitas vezes conturbada, entre os interesses conflituosos entre os sócios, acionistas majoritários e minoritários e os rumos que a empresa necessariamente deveria tomar, provocaram a geração do conceito da Governança Corporativa.

Segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), segue o conceito de Governança Corporativa:

Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.

A Governança Corporativa se baseia em 6 pilares, que são:

· A Propriedade (representada pelos sócios);

· O Conselho de Administração

· A Gestão;

· A Auditoria Independente;

· O Conselho Fiscal;

· A Conduta e o Conflito de interesses.

Agora veremos os 4 princípios fundamentais que precisam nortear a atividades do pilares descritos anteriormente:

A – TRANSPARÊNCIA: se concentra na presença de mecanismos internos que devem garantir que todos os stakeholders – sociedade, governos, parceiros, etc – estejam sempre bem informados sobre a tomada de decisões e os processos organizacionais.

B – EQUIDADE: princípio que rege a igualdade entre o tratamento de todos os agentes da organização, independentemente do seu nível hierárquico e do seu nível de influência sobre a empresa.

C – ACCOUNTABILITY (Prestação de Contas): Todos os componentes da empresa,
independente do seu nível, devem prestar contas de seus atos e decisões, tanto
no aspecto financeiro quanto no correspondente ao desempenho de suas atividades;

D – RESPONSABILIDADE CORPORATIVA: a base da longevidade de qualquer empresa, é a sua geração de lucro, mas o seu papel social expressado pela sua retribuição à sociedade como sua preocupação com a sustentabilidade do planeta, norteiam este princípio.

Vamos agora demonstrar alguns dos benefícios que são gerados pela prática da Governança Corporativa:

· Conversão dos princípios missão, visão e valores e demais conceitos abstratos em ações concretas;

· Alinhamento entre todos os interesses das partes envolvidas, como acionistas e executivos, para sejam atingidos os resultados estratégicos da empresa;

· Descentralização nas tomadas de decisões e transparência quanto às suas motivações;

· Preservação da longevidade de resultados econômicos;

· Promoção de uma gestão organizacional com mais qualidade que permita mais acesso aos recursos e às fontes de financiamentos;

· Melhoramento da imagem da empresa;

· Quando se trata de empresas familiares, permite a escolha e a capacitação de herdeiros e administradores que tenham melhor adequação ao negócio.

Em um artigo publicado pela Harvard Business Review, colhemos esses nove passos para o fortalecimento da governança nas corporações:

1. O tom que vem de cima: disseminando a cultura do compliance.

2. Implemente a área: demonstre os benefícios e elimine os mitos para obter apoio.

3. Forme o time: busque as pessoas certas e os recursos adequados.

4. Mapeie e monitore: estabeleça metas de redução de riscos.

5. Comunique e treine: promova a transparência.

6. Dê voz a todos: garanta um canal de denúncias, investigue, resolva e reporte.

7. Calibre as condutas: incentivos e sanções — os mecanismos-chave.

8. Avalie e evolua: estabeleça critérios de métrica e promova melhorias no seu programa.

9. Prove que você tem um programa: fórmula de sucesso e abrandamento de sanções.”

Com esse artigo esperamos que o conceito de governança possa os apoiar a gerar mais entendimento de que quanto mais suas empresas estiverem sendo guiadas por princípios claros e coerentes, mais os efeitos de uma boa gestão serão sentido.

Fabiano Mapurunga

Consultor em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário

Bolsonaro nega que Moro escolherá próximo procurador da República

Em mensagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que é falsa uma nota publicada pela revista Veja neste domingo (28), segundo a qual ele teria prometido ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a prerrogativa de nomear o próximo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a revista, a promessa foi feita antes de Moro ser anunciado como ministro, no ano passado. Por esse motivo, a lista tríplice com nomes indicados para o cargo, feita por meio de eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), seria “peça de ficção”, segundo a Veja.

“A matéria da Veja é fake (mentira)”, diz uma postagem na conta oficial de Bolsonaro no Twitter na qual ele retuita a nota da publicação. “Esse cargo, PGR, certamente é um dos mais importantes da República. Sugestões e opiniões serão levadas em consideração pelo Governo”, acrescentou o presidente.

O mandato da atual procuradora, Raquel Dodge,encerra-se no próximo 18 de setembro, dois anos depois de ela ter assumido o posto. Pela Constituição, cabe ao presidente da República escolher o ocupante do cargo entre os membros de carreira do Ministério Público da União (MPU). O nome precisa ser aprovado por maioria absoluta no Senado.

Desde 2001, entretanto, a ANPR envia à Presidência uma lista com os três nomes mais votados pelos membros do MPU para ocupar a Procuradoria-Geral da República. A partir de 2003, a tradição tem sido a de nomear um dos três integrantes da lista.

A ANPR já iniciou os preparativos para a realização da eleição neste ano, embora o calendário para o pleito ainda não tenha sido divulgado.

Os candidatos também não foram definidos até o momento, mas já se registra movimentação nos bastidores. Raquel Dodge ainda não anunciou se irá pleitear a recondução ao cargo.

(Agência Brasil)

Bolsonaro volta a defender Escola sem Partido

O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje (28) em seu perfil na rede social Twitter vídeo de uma aluna que alega que uma professora de gramática usou 25 minutos dentro de sala de aula para fazer críticas ao governo, ao movimento Escola sem Partido e ao escritor Olavo de Carvalho. Junto ao vídeo, Bolsonaro escreveu: “Professor tem que ensinar e não doutrinar”.

Questionado pela imprensa sobre o assunto quando chegava à casa de um dos filhos, o presidente voltou a defender o movimento Escola sem Partido. “Nós queremos a escola sem partido ou, se tiver partido, que tenha os dois lados. Isso tem que ser. Não pode é ter um lado só na sala de aula. Isso leva ao que nós não queremos”, afirmou.

Bolsonaro também falou sobre o encontro que teve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã deste domingo. Bolsonaro disse que os dois conversaram durante cerca de uma hora. Sobre o que foi tratado na conversa, o presidente disse apenas que a visita foi para tratar “de um montão de assuntos”.

(Agência Brasil)

Festa da Divina Misericórdia reúne fé e solidariedade

A Comunidade Católica Shalom promove, até as 18 horas deste domingo (28), a Festa da Divina Misericórdia, no Ginásio Paulo Sarasate. Com entrada gratuita, 15 mil pessoas devem participar da programação, ao longo do dia.

A festa conta com música, animação e louvor, além de oração do terço e celebração de missa pelos enfermos. O evento será encerrado com a Missa Festiva Da Divina Misericórdia com oração de cura e libertação com o padre Antônio Furtado.

Além da espiritualidade, outra marca da festa da Divina Misericórdia é a solidariedade, quando alimentos foram recolhidos para doação.

(Foto: Arquivo)

Fortaleza e Maracanaú têm boa chuva; 82% dos demais municípios sem precipitações

Os municípios de Fortaleza e Maracanaú, ambos na Região Metropolitana, registraram nas últimas 24 horas as maiores chuvas no Ceará. Enquanto Fortaleza teve 72.2 milímetros de chuva, Maracanaú contou com 61.8 milímetros, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Já em 82% dos demais municípios cearenses não ocorreram precipitações, de acordo ainda com a Funceme. Além de Fortaleza e Maracanaú, choveu ainda em Ipueiras (40.4 mm), São Gonçalo do Amarante (37 mm), Granja (33 mm), Eusébio (27 mm), Paracuru (22.4 mm), além de outros 26 municípios com menores precipitações.

(Foto: Arquivo)

Especialistas levam ao Senado dados sobre impacto da zika em bebês

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu nesta semana a liberação do aborto por grávidas infectadas pelo vírus Zika. O assunto está na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF), com julgamento marcado para o dia 22 de maio. Convidados da comissão apresentaram dados que mostram um impacto do vírus em fetos muito menor do que se imaginava quando a epidemia da doença se espalhou em algumas regiões do país, em 2016.

Na ação que está no Supremo desde 2016, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) defende, dentre outras medidas, a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas pelo Zika. Raphael Parente, do Conselho de Medicina do Rio de Janeiro, afirmou que se sabe muito mais sobre o vírus hoje do que se sabia na época.

“Quando a Adin [ação direta de inconstitucionalidade] foi proposta, o conhecimento sobre o [vírus] Zika era muito incipiente. O conhecimento aumentou muito de lá pra cá. Um estudo publicado na revista The New England mostrou que apenas 15% dos bebês expostos ao Zika tiveram algum tipo de problema grave. Uma pesquisa mais recente, do CDC [Centro de Controle e Prevenção de Doenças] dos Estados Unidos, mostrou 5%”, disse Parente.

Lenise Garcia, doutora em microbiologia e presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, apresentou dados do Ministério da Saúde divulgados em maio de 2017. No estudo, a microcefalia foi confirmada em menos de 20% dos casos, depois de alguns meses do nascimento da criança. Em 42% dos casos a doença foi descartada após investigação.

“Se mesmo depois de nascida a criança, é descartada a microcefalia em mais de 50% dos casos, imaginem como é incerto fazer um pré-diagnóstico intrauterino”, disse Lenise. Ela acrescentou que, na Polinésia Francesa, de onde se suspeita ter vindo o vírus, 1% das crianças nasceram com microcefalia, em um universo onde 66% da população foi contaminada pelo vírus.

“Nós temos o dado de que só 1% das crianças são afetadas quando a mãe tem a doença. Estudo científico com dados totais; não é amostragem da epidemia na Polinésia Francesa. Isso nos traz um questionamento a mais sobre usar a zika como justificativa para liberação do aborto”, acrescentou a microbióloga.

O autor do requerimento para a audiência pública, senador Eduardo Girão (Pode-CE), citou uma pesquisa realizada no Reino Unido sobre o impacto do aborto nas mulheres. “A mulher que faz aborto tem propensão muito maior a crises de ansiedade, a depressão, envolvimento com álcool e drogas e suicídio. Nesse aspecto é um caso de saúde pública sim. Quanto mais a gente debate esse assunto, mais a verdade vem à tona.”

Lenise acredita que, mesmo quando é confirmado um caso de microcefalia em um feto, seu direito à vida não pode ser negado. “E é particularmente problemático que se justifique o aborto em função de uma deficiência, porque é um preconceito com a pessoa com deficiência. Estou desconsiderando essa vida como uma vida digna de ser vivida.”

(Agência Brasil)

Os intocáveis

Em artigo no O POVO deste domingo (28), o professor Pedro Henrique Chaves Antero aponta que a castração da liberdade contra jornalistas, por parte do STF, tumultua e desacredita a democracia. Confira:

Jamais se pensou que uma simples citação da frase “o amigo do amigo do meu pai”, de Marcelo Odebrecht, contida nos autos da Lava Jato, pudesse produzir uma séria crise no Poder Judiciário brasileiro. Na verdade, isso aconteceu porque o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, estaria envolvido nos conhecidos problemas do partido e não aceitou que seu nome fosse sequer citado pela mídia. Decidiu, então, por meio do ministro Alexandre de Moraes, censurar a revista digital Crusoé e o site O Antagonista, dirigidos por jornalistas profissionais, de renome nacional.

O amigo do amigo do meu pai consumou, então, uma castração da liberdade dos jornalistas, tumultuando e desacreditando a democracia que tenta se fortalecer no País.

O episódio vem demonstrar que o sistema de indicação e nomeação de ministros do STF e de outros cargos do Judiciário deveria ser revisto. Muitas das crises institucionais resultam dos vieses estruturais e não simplesmente de ações dos seus membros. No caso em tela, há sugestões no Senado Federal de alteração das normas acerca da nomeação dos ministros do Supremo e até mesmo da duração dos seus mandatos, no intuito de que os mesmos passem a não se sentirem intocáveis e colocados acima da lei.

É interessante lembrar que algumas instituições, de grande prestígio nacional, ofereceram, recentemente, irrestrito apoio ao STF, como o poder capaz de trazer a paz e o equilíbrio na solução dos graves problemas do Brasil. Entretanto, alguns ministros não têm entendido o significado da manifestação ocorrida e têm tido comportamento inadequado ao cargo, criticado pela sociedade e até mesmo por outros membros da Corte.

O STF merece o respeito de todos e o seu funcionamento é condição sine qua non para o exercício da democracia. Não se pode aceitar, portanto, que algum membro dessa instituição possa ser movido por motivos ideológicos ou em razão de interesses particulares. A população brasileira quer mudar e passar o Brasil a limpo. Assim, exige que os trabalhos da Lava Jato prossigam e que suas decisões sejam acatadas nos termos da legislação vigente.

O triste episódio de autoritarismo de membros da Suprema Corte, coagindo a livre manifestação do pensamento, deixa os brasileiros apreensivos quanto à continuidade da faxina política já iniciada há poucos anos. Uma parada ou um retrocesso nessa corajosa missão de punir os criminosos do colarinho branco, apoiados no poder político ou econômico, seria um desastre para a nacionalidade e para os jovens que lutam em favor de um Brasil honesto e justo. A ninguém ou a nenhuma instituição brasileira seria permitido moralmente frear o entusiasmo de uma geração que decidiu eliminar as práticas imorais que dominaram a política nacional nos últimos trinta anos.

Pedro Henrique Chaves Antero

Professor de Ciências Políticas

Governo pode economizar R$ 18 milhões com corte de jornais e revistas

O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas. A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, na última terça-feira (23).

A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.

De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e tanbém para a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.

Segundo a portaria, em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais”, poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.

“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria.

(Agência Brasil)

Posições e sotaque do Ceará no debate da previdência

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Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (28):

No cenário de hoje, cinco parlamentares da bancada cearense no Congresso adentram o campo do protagonismo no debate que tomará conta de Brasília nos próximos meses, pelo menos, com foco total na proposta de reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro encaminhou à Casa e tenta fazer avançar aos trancos e barrancos. São eles, Heitor Freire (PSL), Capitão Wagner (Pros), André Figueiredo e Mauro Benevides Filho (PDT), no ambiente da Câmara, e Tasso Jereissati, no espaço do Senado. Uns com papel bastante definido desde agora, outros, ao contrário, ainda exigindo um tempo de atenção para saber qual é a deles em relação à proposta específica que tramita e que acaba de ultrapassar a etapa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entre os deputados.

É bem interessante, sobre isso, que se constate uma espécie de maioria consolidada entre parlamentares, de governo ou oposição, de que algo precisa ser reformado no sistema previdenciário brasileiro. Há mudanças no seu perfil etário, inclusive, que até têm a ver com a melhoria em alguns indicadores sociais do País, como é o caso da idade média de vida da população que aumentou nos últimos anos. É um dado positivo que no primeiro impulso comemoramos, para depois, sendo responsáveis, aceitarmos discutir seus efeitos colaterais e os remédios que se fazem necessários diante de uma realidade que é nova. Melhorou, mas mudou.

Claro que isso não transfere simpatia imediata ao projeto do governo Bolsonaro. O texto hoje sob análise dos parlamentares é reconhecido como dos mais duros já apresentados ali, o que reduzia a zero, desde o início, as chances de vê-lo aprovado sem grandes modificações. Tese confirmada já na passagem pela CCJ, onde uma tradição foi quebrada e um movimento político inusual levou à retirada de quatro pontos apenas para que os deputados aceitassem aprovar a admissibilidade da proposta. Isso nunca acontece nessa fase, quando, em geral, debruça-se apenas sobre os aspectos técnicos da constitucionalidade do texto, resolvível com um simples “sim” ou um mero “não”.

É nesse contexto que temos cinco dos nossos parlamentares, na Câmara e Senado, participando das comissões especiais que tratam da questão. Na Câmara, onde o debate já pegou fogo e está mais avançado, Heitor Freire entra no jogo para defender o que o governo determinar, ou seja, brigar (literalmente, às vezes) para que o texto seja acolhido e aprovado na integralidade, postura que o isolará no grupo. O Capitão Wagner vai apenas até onde seu interesse estratégico permitir, pré-candidato que é à Prefeitura de Fortaleza. Bolsonaro e quem articular por ele não deve esperar do deputado do Pros mais do que ele está disposto a dar, defendendo a reforma, sua aprovação etc, na mesma intensidade em que apoiando a retirada de todos os pontos que possam lhe custar apoios e votos no próximo ano.

Os dois pedetistas cearenses estarão na turma do contra. Com o detalhe de que o discurso de ambos, e do partido que representam, é muito enfático no sentido de rejeitar a proposta preparada pelo ministro Paulo Guedes e os seus, e, ao mesmo tempo, defender a necessidade de que se faça algo. O PDT, inclusive, diz ter uma alternativa pronta e aproveitará o palco da comissão especial para apresentá-la, o que explica a indicação de Mauro Filho, principal formulador da proposta econômica da campanha de Ciro Gomes à presidência e que se avalia ter as melhores condições técnicas para defender o capítulo da previdência dentro do debate de mérito no qual a Câmara começa a entrar.

No Senado, o papel do tucano Tasso Jereissati tende a ser ainda mais relevante quando a discussão lá começar de verdade. A ele foi entregue a missão de ser o relator na comissão especial instituída para funcionar meio no paralelo com a Câmara, procurando-se ganhar tempo no debate, ao invés de simplesmente esperar os prazos naturais de tramitação. Por enquanto, Tasso preocupa-se mais com a confusa articulação governista e a falta de foco demonstrada, especialmente pelo presidente Bolsonaro, o tempo todo atuando para colocar na agenda temas de menor importância para o País, em geral mais da pauta de costumes, ideológica etc, e desperdiçando uma energia que estaria mais ajustada se concentrada no esforço de fazer a reforma da previdência avançar com a velocidade que, na visão dele (Tasso), o quadro real do País requer. Ou seja, é um aliado da ideia e um crítico da estratégia governista. Imaginando-se que ela exista, porque até hoje não é o que tem parecido.

Eleições 2020 – Dra. Silvana pode disputar a Prefeitura de Fortaleza

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Ela é mulher do secretário-geral do PR no Estado, o deputado federal Jaziel Pereira.

A sucessão em Fortaleza, em 2020, promete ser de muitas emoções e disputas também no plano ideológico.

Um grupo de igrejas evangélicas se articula para lançar um nome nessa peleja. A preço de hoje o nome mais cotado é o da deputada estadual Dr. Silvana, do Partido da República.

Nas redes sociais, lideranças cristãs defendem o nome dela, observando ser um nome “de direita para se contrapor à esquerda”.

Dra, Silvana é definida como “mulher, destemida, firme nas posições, fiel aos postulados político-ideológicos que defende, não abrindo mão da defesa intransigente dos princípios cristãos e valores tradicionais do povo, que.preservam a família e a sociedade em paz e harmonia.”

A parlamentar ainda não se manifestou sobre o assunto, mas, nos próximos dias, deverá haver movimentação nesse sentido não só dentro do PR, mas em outras siglas simpáticas ao governo de Bolsonaro no Ceará.

China quer ampliar investimentos no Brasil; Camilo Santana foi destaque nos encontros

Empresários chineses estão interessados em conhecer e participar de novos investimentos no Brasil, especialmente no setor de obras e projetos de infraestrutura, disse hoje (27) o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, durante o Fórum de Think Tanks (expressão em inglês que significa incentivar a expressão de ideias e projetos) China-Brasil.

O evento, realizado na Embaixada da China, em Brasília, discutiu as oportunidades de negócios existentes no Brasil, que podem ser integrados à Nova Rota da Seda, programa de investimentos chineses previsto para as próximas três décadas. O programa engloba financiamentos de centenas de bilhões de dólares.

O embaixador da China, Yang Wanming, no Fórum de Think Tanks China-Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil
O embaixador Yang Wanming disse estar muito otimista com o futuro das relações de seu país com o Brasil, e ressaltou que a visita do presidente Jair Bolsonaro à China, prevista para este ano, dará mais motivos para o fortalecimento das relações entre os governos chinês e brasileiro.

De acordo com o embaixador, os empresários chineses terão oportunidade de conhecer melhor as oportunidades de investimentos no próximo dia 9 de maio, quando se reunirão com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tomar conhecimento sobre os planos de privatização e licitação de projetos de transportes a serem realizados pelo governo brasileiro.

Wanming lembrou que as relações entre Brasil e China já duram 45 anos. Os dois países, segundo ele, podem celebrar grandes avanços nos planos político, econômico, cultural e esportivo. “Em 2018, o volume de trocas comerciais entre China e Brasil superou US$ 100 bilhões”, disse. Participaram do fórum empresários, representantes do governo e acadêmicos dos dois países.

Empresários chineses estão interessados em conhecer e participar de novos investimentos no Brasil, especialmente no setor de obras e projetos de infraestrutura, disse hoje (27) o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, durante o Fórum de Think Tanks (expressão em inglês que significa incentivar a expressão de ideias e projetos) China-Brasil.

O evento, realizado na Embaixada da China, em Brasília, discutiu as oportunidades de negócios existentes no Brasil, que podem ser integrados à Nova Rota da Seda, programa de investimentos chineses previsto para as próximas três décadas. O programa engloba financiamentos de centenas de bilhões de dólares.

O embaixador Yang Wanming disse estar muito otimista com o futuro das relações de seu país com o Brasil, e ressaltou que a visita do presidente Jair Bolsonaro à China, prevista para este ano, dará mais motivos para o fortalecimento das relações entre os governos chinês e brasileiro.

De acordo com o embaixador, os empresários chineses terão oportunidade de conhecer melhor as oportunidades de investimentos no próximo dia 9 de maio, quando se reunirão com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tomar conhecimento sobre os planos de privatização e licitação de projetos de transportes a serem realizados pelo governo brasileiro.

Wanming lembrou que as relações entre Brasil e China já duram 45 anos. Os dois países, segundo ele, podem celebrar grandes avanços nos planos político, econômico, cultural e esportivo. “Em 2018, o volume de trocas comerciais entre China e Brasil superou US$ 100 bilhões”, disse.

Participaram do fórum empresários, representantes do governo e acadêmicos dos dois países.

Ceará

O governador Camilo Santana (PT) esteve na comitiva do Brasil e fechou parcerias no plano do intercambio na área da educação, Camilo foi, inclusive, alvo de reportagem da tv estatal chinesa.

(Agência Brasil)

Com 11 concursos acumulados, Mega-Sena paga R$ 125 milhões na quinta-feira

Mais uma vez, ninguém acertou os seis números da Mega-Sena, sorteados na noite desse sábado (27), em São Paulo. Com 11 concursos acumulados, o prêmio da quinta-feira (2) será de R$ 125 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados nesse sábado foram: 1618313942 e 44.

A Quina também não teve ganhador e o prêmio acumulado para esta segunda-feira (29) é de R$ 5,5 milhões de acordo ainda com a Caixa. Os números sorteados foram: 02 – 05 – 11 – 55 e 73.

Fortaleza é sede do Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais da Saúde

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE), em parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, promoverá, nesta segunda-feira, o XVIII Congresso do COSEMS/CE. O evento vai se eseder até 1º de maio, no Centro de Eventos.

No primeiro dia de evento, os congressistas vão conferir palestra com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, sobre “Os Desafios da Gestão na 5ª Capital do Brasil”. Outro destaque fica para a palestra “Desafios para uma Atenção Básica Resolutiva”, proferida por Carlos Roberto Martins Rodrigues (Drm Cabeto), secretário da Saúde do Ceará. Haverá ainda diversas mesas com participação de importantes nomes locais e nacionais para discutir temas como Saúde e o Controle Social, Atenção Básica e Execução Orçamentária e Financeira, entre outros.

Na noite do primeiro dia do evento, acontecerá ainda a solenidade de abertura do 7º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que contará com palestra magna do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Junqueira, intitulada “Atenção Básica e Regionalização: Desafios e Perspectivas”, além do momento de entrega da Medalha Dower Cavalcante para pessoas de destaque na fortalecimento da saúde pública, e da comenda 30 anos COSEMS/Ceará.

Tema Central

O tema central do evento “Atenção Básica e Regionalização: Desafios e Perspectivas” deve atrair aproximadamente 1500 congressistas para os debates nas mesas, palestras e painéis. São aguardados conferencistas do Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), entre outros representantes de órgãos das três esferas de governo. Durante os três dias de evento os gestores terão ainda a oportunidade de tirar dúvidas em atendimentos individualizados com técnicos do Ministério da Saúde,

(Foto – Fabio Lima)