Blog do Eliomar

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Comunidade pede devolução da Praça do Cristo Rei

Nesta terça-feira, às 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja do Cristo Rei, haverá reunião para discutir a devolução da praça do Cristo Rei à comunidade.

O encontro vai reunir representantes da Secretaria Regional do Centro, técnicos do Metrofor – que bloqueou a praça para obras intermináveis,  e membros da Igreja e do Colégio Militar de Fortaleza.

(Foto – Arquivo do Blog)

JBS adere ao novo Refis com dívida de R$ 4,2 bilhões

A JBS anunciou hoje (7) a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, para negociar débitos com a União.

Em comunicado ao mercado, a empresa informou que o valor nominal dos débitos incluídos no Pert soma aproximadamente R$ 4,2 bilhões. Uma parte da dívida, no valor de R$ 1,1 bilhão (20% do valor bruto dos débitos), será paga em parcelas mensais até dezembro deste ano.

Os débitos com a Receita Federal serão quitados à vista com a utilização de créditos tributários, totalizando R$ 1,6 bilhão. Os débitos de competência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) serão quitados em 145 parcelas mensais e sucessivas a partir de janeiro de 2018, totalizando R$ 1,5 bilhão. Para estes débitos, o valor parcelado considera reduções de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora e de ofício e 100% dos encargos legais.

A empresa informou ainda que os valores parcelados sofrerão atualização pela taxa Selic e a adesão ao Pert representa uma economia total de aproximadamente R$1,1 bilhão.

Considerando o efeito líquido entre os débitos incluídos no Pert, considerando as reduções pelo programa, e as provisões já constituídas, a companhia informou que apurou um impacto negativo contabilizado no lucro líquido do terceiro trimestre deste ano de aproximadamente R$2,3 bilhões.

O Pert, conhecido como novo Refis, permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de empresas. O projeto de lei que tratava do assunto foi sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 24 de outubro e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte.

O novo Refis é resultado de muitas negociações entre a equipe econômica e os parlamentares. A proposta aprovada prevê descontos sobre os juros e multas.

(Agência Brasil)

Funceme fecha parceria com instituto francês para pesquisas na Região Nordeste

Eduardo Sávio preside a Funceme.

O presidente do Institut de Recherche pour le Développement (IRD), Jean-Paul Moatti, assinou, nesta manhã de terça-feira, em Fortaleza, um acordo de cooperação científica com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O objetivo é desenvolver atividades franco-brasileiras no Nordeste. O acordo foi firmado durante reunião que acontece no auditório da Funceme.

Entre os objetivos da reunião está a definição das prioridades para o Nordeste para os próximos 50 anos, além da reflexão sobre as ações possíveis no âmbito dos projetos tripartite sobre o semiárido entre a França, o Brasil e países africanos.

Durante o encontro, que vai até se estender até o período da tarde, Jean-Paul Moatti, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, e representantes de órgãos regionais, nacionais e internacionais ministram palestras sobre as ações em andamento no Nordeste. Haverá ainda a apresentação de projetos científicos inéditos.

STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que solidificou sua jurisprudência em uma súmula. A informação é do site Consultor Jurídico.

Além desta, o STJ aprovou mais duas súmulas: uma afirma que o Ministério Público pode para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente; outra trata da responsabilidade objetiva das instituições de ensino por cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal. As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.

Leia abaixo as novas súmulas:

*Súmula 593

O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.

*Súmula 594

O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente independentemente do exercício do poder familiar dos pais, ou do fato de o menor se encontrar nas situações de risco descritas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou de quaisquer outros questionamentos acerca da existência ou eficiência da Defensoria Pública na comarca.

*Súmula 595

As instituições de ensino superior respondem objetivamente pelos danos suportados pelo aluno/consumidor pela realização de curso não reconhecido pelo Ministério da Educação, sobre o qual não lhe tenha sido dada prévia e adequada informação.

Sindicato dos Bancários lança campanha para apoiar entidade que acolhe moradores de rua

O Sindicato dos Bancários do Ceará vai lançar, às 19 horas desta quinta-feira, no Teatro do Sesc Emiliano Queiroz (Centro), a terceira edição da Campanha Bancário Solidário e comemorar os 10 anos de atividades do Coral do Sindicato. Durante o ato, haverá a apresentação do Musical Fé, Luta e Solidariedade com elenco formado por bancários e bancárias.

O espetáculo, de três atos, tem a direção técnica e artística do produtor de teatro de expressão Jair Freitas e direção musical do maestro Rogério Jales. No script, valores como paz, justiça, fraternidade e solidariedade.

Campanha

A Campanha Bancário Solidário arrecadará alimentos que serão doados à instituição Toca de Assis, que presta assistência a pessoas em situação de rua. As doações devem ser enviadas até o dia 22 de dezembro. Quem quiser recolher doações nos locais de trabalho, no caso dos bancários em agências, o sindicato irá buscar. O contato é o (85) 3252 4266.

As doações serão repassadas à Toca de Assis no dia 22 de dezembro, às 19 horas, na sede do sindicato, durante confraternização com os parceiros que se juntaram aos bancários nessa causa. No apoio, Fetamce, Sindjorce, Apeoc, Mova-se, Associação dos Defensores Públicos, Associação dos Moradores do Bairro Ellery, Sintsef, AABB e Afabec.

SERVIÇO

*Teatro do SESC – Emiliano Queiroz (Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro). O ingresso será 1 kg de alimento não perecível.

Pesquisa traça o perfil do candidato a presidente ideal para o brasileiro

Lula e Bolsonaro aparecem nas primeiras posições nas pesquisas eleitorais.

O pesquisador Maurício Moura, da Universidade George Washington, nos Estados Unidos, e fundador da consultoria Ideia Big Data, foi a campo entender quem é candidato de centro ideal para o Brasil.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, a equipe de Moura ouviu 10.000 eleitores, dos quais 57% disseram não querer nenhum candidato sequer citado na Operação Lava-Jato, independentemente de ter sido absolvido ou condenado.

Em outra sondagem, com 3000 eleitores, 53%  deles preferem um candidato de fora da política, e esse mesmo porcentual afirma ter rejeição a algum partido político.

Nessa última fatia, 95% rejeitam PT (56%), PMDB (20,5%) e PSDB (19,7%).

Entre as características que devem compor a personalidade do candidato, honestidade e transparência figuram em 42% das respostas, seguidas de bom caráter, com 7%.

Danilo Forte confirma que vai se filiar ao DEM

O deputado federal Danilo Forte, que deu adeus ao PSB por estar apoiando o governo de Michel Temer, confirma: vai se filiar ao DEM. A data ainda não foi definida.

Danilo diz aguardar apenas acertar alguns detalhes com a direção do partido sobre diretórios municipais. Ou seja, quer o controle de alguns desses organismos para fechar a estratégia de sua reeleição à Câmara.

Defesa de Lula diz que Delcídio mentiu e pede anulação da delação do ex-petista à Justiça Federal

A defesa do ex-presidente Lula pediu, nessa segunda-feira, a anulação da delação de Delcídio do Amaral (sem partido-MS) à Justiça Federal. Alega que o ex-senador mentiu em sua colaboração premiada.

Os advogados do ex-presidente também pediram a absolvição do petista no processo que apura suposta tentativa de obstrução de Justiça na Lava Jato.

A informação é da Coluna Painel – aqui – da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

CPF deve ser adotado como identificação nacional, recomenda comitê

Quando for tirar o passaporte, se inscrever num concurso ou buscar algum serviço público, o brasileiro já se prepara para fornecer vários documentos. Essa sina, porém, está mais perto de ter um fim. Uma resolução publicada nessa segunda-feira dá mais um passo para o uso de um número único de identificação civil nacional (ICN). A recomendação do comitê formado para tratar dessa questão é de que seja usado um documento que já faz parte da vida da maioria dos brasileiros: o CPF. A decisão final, porém, estará apenas num decreto presidencial, ainda sem data para ser editado.

O comitê é integrado por nove pessoas: três representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três do governo federal, dois do Congresso e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Justiça Eleitoral, que detém dados da maioria dos brasileiros e está fazendo um recadastramento biométrico dos eleitores, participa desse debate já há alguns anos. A lei que que criou o comitê gestor, por exemplo, diz que esses dados seriam uma das bases da ICN.

Um dos integrantes do comitê é o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que relatou o projeto de lei sobre o tema que tramitou na Câmara.

A norma foi sancionada em maio deste ano pelo presidente Michel Temer, estabelecendo diretrizes para a ICN. O parlamentar disse que haverá ainda novas reuniões do comitê gestor, mas ele acredita que o decreto presidencial estará pronto ainda este ano. Segundo ele, o número único substituirá quase tudo e será o único exigido pela administração pública em sua relação com os cidadãos. Lopes cita dois documentos que não poderão ser integrados: a carteira de motorista e o passaporte.

(Com Agência Câmara)

Consumidor da Grande Fortaleza precisa reforçar economia de água, alerta a Cagece

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O presidente da Cagece, Neuri Freire, afirma que a situação de abastecimento d’água da Grande Fortaleza é das mais “delicadas” e que o Castanhão já não contribui mais nesse aspecto. “O Castanhão está abaixo de 3,8% de suas reservas. Nós estamos contando agora com o sistema Pacajus-Pacoti”, diz ele, apelando à população para que economize.

Neuri explica que, por conta do período de elevadas temperaturas, o consumo aumentou e se faz necessário a colaboração para que se evite racionamento. “Se a gente mantiver o nível de consumo em 10,8% de metros cúbicos por família, como vínhamos registrando, não virá racionamento”, garante ele , na expectativa de que, a partir de janeiro, as águas do rio São Francisco desemboquem no Cinturão das Águas (Cariri) para evitar o colapso.

Ou seja, o mantra tem que ser chuva, chuva e chuva.

PF faz operação para afastar três prefeitos baianos suspeitos de dar golpe de mais de R$ 200 milhões

A Polícia Federal (PF) realiza, nesta manhã de terça-feira (7), uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – nos quais os suspeitos são obrigados a ir prestar depoimento. A informação é do Portal G1.

As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados. O G1 ainda não conseguiu localizar as assessorias das três prefeituras baianas e nem a defesa dos prefeitos.

De acordo com os investigadores, os três prefeitos da zona sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

Ciro Gomes diz que PT enganou o povo, mas não descarta apoio da “vizinhança” do partido

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse, nesta madrugada de terça-feira, ter gostado do pré-lançamento da deputada federal Manuela D’Àvila (PCdoB) à presidência da República em 2018.

“Acho importante. O PCdoB é um partido que tem história na política brasileira. Manuela é jovem, preparada e muito séria. Mostra também o PCdoB insatisfeito com a aliança com o PT, que tem feito coisas inexplicáveis”.

Para Ciro, parte importante do PT enganou o povo e “o pior não é ter enganado no passado, é querer enganar agora”. Não entrou em detalhes. Indagado, no entanto, se gostaria do apoio dos petistas caso chegasse ao segundo turno da disputa presidencial, aliviou: “Segundo turno indica as coisas e aí não é mais o partido, é a vizinhança.”

Ciro afirmou não acreditar que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo nas pesquisas eleitorais, só perdendo para Lula (PT), surpreenda nas urnas. “Não creio, francamente, mas o povo é quem decide”, observou, dizendo-se de olho no eleitorado não fascista que respalda Bolsonaro.

Economia crítica

Sobre a economia do País, o presidencial considerou o quadro ainda é “muito crítico”.  Para Ciro, a melhora ainda é algo remoto, sazonal e a perspectiva para 2018 continuará é de aperto na área.

“Nós descemos 10 degraus na economia e vamos subir um. A sensação é de melhoria, mas uma melhoria muito residual que terá pouco efeito na questão do emprego formal, pouco efeito na questão da arrecadação do governo como um todo, de maneira que ficará muito claro que o Brasil vai ter que mudar o rumo”, expôs Ciro, que cumprirá agenda de palestras no eixo Brasília-Minas Gerais até sexta-feira.

Reeleição

Ciro voltou a defender a reeleição do governador Camilo Santana (PT): “O Camilo tem feito um belo trabalho, com projetos em execução e planos de futuro que merecem ser analisados pela população como a melhor proposta para o Ceará”.

Motorista é ameaçado e grupo armado ateia fogo em ônibus

O motorista de ônibus que fazia a linha Cuca Barra/ Parangaba foi abordado por homens armados e o coletivo foi incendiado na noite dessa segunda-feira, 6, na avenida Coronel de Carvalho, Barra do Ceará.

O POVO apurou que o veículo da empresa Aliança apresentou um problema de bateria. O motorista parou o ônibus na pracinha localizada na via, próximo à sede do Ferroviário Atlético Clube. A empresa foi acionada e outro coletivo foi encaminhado para recarrer a bateria de um ônibus para outro.

Conforme a fonte, no momento que o coletivo funcionou chegaram quatro homens encapuzados em um automóvel Gol de cor cinza escuro e um dos criminosos colocou a arma na cabeça do motorista. Pediram que ele saísse do veículo, jogaram o conteúdo inflamável que estava em um recipiente plástico e atearam fogo.

Como o lugar é uma espécie de fim de linha, outros motoristas flagraram a ação e cada um pegou o respectivo extintor e ajudou a apagar o fogo. Veículo foi parcialmente queimado. O Corpo de Bombeiros esteve no local, assim como a Perícia Forense e a Polícia Militar.

Em contato com O POVO, o Sindiônibus confirmou o caso, mas não adiantou mais informações acerca do crime.

(O POVO Online)

Líderes de bancada não garantem a Temer aprovação da reforma da Previdência

Apesar do apelo do presidente Michel Temer, os líderes partidários da base aliada da Câmara dos Deputados não garantiram que a proposta da reforma da Previdência, em tramitação no Congresso, seja aprovada ainda este ano. Ao final da reunião ocorrida no Palácio do Planalto, que não teve a presença do líder do PSDB, um dos principais partidos aliados, o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur, (PRB-SP) disse que os aliado farão reuniões internas para, posteriormente, definir um calendário de votação.

“A base está junta, mas, às vezes, você tem temas mais difíceis, como a questão que envolve a Previdência, e os líderes ficaram de reunir suas bases para a gente fazer uma reavaliação”, disse Mansur.

Segundo ele, para que o governo obtenha o mínimo de 308 votos necessários para aprovar a reforma, o governo deverá aceitar mais mudanças no texto. “Acho que é importante a gente levar a proposta para a base, da necessidade de a gente aprovar a reforma da Previdência. Ela não foi deixada de lado, agora, lógico que os parlamentares terão que ser ouvidos nas suas bancadas para que a gente possa fazer uma análise geral da reforma da Previdência e também das outra pautas”.

Para o vice-líder, é possível que a reforma seja aprovada na Câmara ainda este ano e no Senado, ano que vem. “Tem muita coisa que você vai aprovando na Câmara e liberando para o Senado. O detalhe da Previdência é que precisamos ouvir as bancadas para chegar a um acordo. Se você aprova uma proposta tão importante para o país neste ano, nada impede que você vote no Senado no ano que vem. Não vejo nenhum problema quanto a isso”.

De acordo com Mansur, até o final do ano, restam 21 dias prováveis de votação, e o governo tentará reunir a base aliada para votar a reforma. “Não adianta fazer uma análise de quantos votos se tem hoje. Temos que fazer reunião dentro das bancadas para que a gente possa voltar a conversar”.

(Agência Brasil)

Líderes políticos querem eleger filhos no Ceará

Eunício quer emplacar o filho deputado federal.

Mantendo “tradição” histórica no Estado, três das principais lideranças políticas do Ceará foram buscar em casa os sucessores de seus legados eleitorais. Nos últimos dias, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB), tem comunicado a aliados que irá lançar o filho, o engenheiro civil Rodrigo Oliveira, candidato a deputado federal no próximo ano.

Além dele, também estão no páreo o secretário da Regional VI de Fortaleza, Antônio José Albuquerque (PP), e o secretário de Desenvolvimento Econômico da Capital, Mosiah Torgan (DEM). O primeiro é filho do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e o segundo do ex-deputado federal e hoje vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM).

Duradoura no Estado, a prática de pais “passando o bastão” para filhos não é exclusiva do Ceará e remonta à base tradicionalista e patriarcal da política brasileira. É o que avalia o cientista político Rodrigo Prando, da Mackenzie. “As decisões políticas ainda estão muito centradas nos homens mais velhos, basta ver o Congresso”.

“Em sociedades onde a dinâmica econômica depende menos do mercado e mais da força e presença do Estado, acabam centralizando muito o poder figuras como a dos prefeitos, deputados, senadores”, avalia o pesquisador.

“Então você acaba tendo famílias formando verdadeiros clãs políticos, que se perpetuam no poder através de uma política tradicionalista, patriarcal e muitas vezes patrimonialista”, diz Prando.

Zezinho quer emplacar o filho deputado federal.

Nos bastidores

Como o anúncio aberto das candidaturas poderia despertar tensões entre aliados e até a atenção da Justiça, articulações pelas candidaturas ainda seguem restritas aos bastidores. “Como pode mexer com a base de outros deputados ou configurar propaganda antecipada, ainda é difícil falar”, diz um deputado estadual que preferiu não se identificar.

Ele destaca, no entanto, que Eunício tem confirmado “abertamente” para aliados a tese de lançar o filho para a Câmara dos Deputados. Com a proximidade do ano eleitoral, tradicionais lideranças do Estado já caíram na estrada acompanhados de seus sucessores políticos.

Nas últimas semanas, por exemplo, o deputado Agenor Neto (PMDB) tem percorrido diversos municípios do Sertão Central com o filho, o pré-candidato Ilo Neto. Já Antônio José Albuquerque tem, aos fins de semana, participado da entrega de ações de prefeitos aliados e se reunido com o pai e lideranças políticas do Interior.

Apesar de os herdeiros serem quase sempre jovens, Rodrigo Prando destaca que isso nem sempre representa “renovação”. “Colocar alguém novo, mas indicado pelo pai para seguir os mesmos passos dele, não representa renovação, mas simplesmente uma continuidade mascarada”.

Saiba mais

No caso de Zezinho Albuquerque, a ideia do deputado é deixar o filho como seu “substituto” na Assembleia. Em seu segundo mandato seguido como presidente da Casa, Zezinho tenta emplacar seu nome para a vaga de senador ou de vice na chapa de Camilo Santana à reeleição.

Entre os herdeiros políticos já confirmados como candidatos, o que causa maior apreensão, até agora, é o filho de Eunício Oliveira. Como o senador segue hoje em situação “ambígua” com relação ao governo Camilo Santana, não se sabe em que áreas do Estado Eunício deverá “concentrar” a busca por votos para o filho.

No caso de Mosiah Torgan, o próprio Moroni tem atuado no sentido de viabilizar a candidatura, em conversas com a base do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

*Os aspirantes

Rodrigo Oliveira. Filho do presidente do Senado, Eunício Oliveira, o engenheiro civil deve disputar vaga na Câmara.

Antônio José. Secretário da SER VI de Fortaleza, deve disputar vaga do pai, o presidente da AL, Zezinho Albuquerque. Mosiah Torgan. Filho do vice-prefeito Moroni Torgan, deve concorrer a deputado federal pelo DEM.

Guilherme Landim. Prefeito de Brejo Santo, deve disputar vaga aberta pelo pai, o ex-deputado Wellington Landim.

Ilo Neto. É filho do deputado estadual e ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, pode sair candidato em dobradinha com o pai. Pedro Geromel. Filho do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, deve disputar vaga na Câmara.

*“Herdeiros” notórios

Cid Gomes. Filho do ex-prefeito de Sobral José Euclides Ferreira Gomes, é membro de clã que disputa na região desde 1890.

Camilo Santana. O atual governador é filho de Eudoro Santana, que teve diversos mandatos de deputado estadual. Domingos Neto. Filho do ex-deputado Domingos Filho, foi o mais votado na 1ª eleição, em 2010.

Sérgio Aguiar. O atual deputado estadual ocupa cadeira que o pai, o ex-conselheiro do TCM Chico Aguiar, ocupou na Casa.

Gony Arruda. É herdeiro político de Esmerino Arruda em um dos mais tradicionais grupos políticos do Estado. Fernanda Pessoa. Filha do vice-prefeito de Maracanaú e líder da oposição Roberto Pessoa

Renan Colares. O ex-secretário e hoje vereador de Fortaleza é filho do deputado estadual Fernando Hugo, do PP.

Iraguassú Filho. Até a última eleição o decano da Câmara Municipal, o ex-vereador Iraguassú Teixeira “passou bastão” ao filho. Bruno Gonçalves. O deputado estadual é filho do prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Intelectuais do PSDB pedem candidatura de Tasso à presidência do partido

Um grupo de intelectuais do PSDB lançou nesta segunda-feira (6) um manifesto de apoio à candidatura Tasso Jereissati à presidência do partido, além da saída dos tucanos do governo Temer. Confira:

Este é um manifesto em apoio à candidatura de Tasso Jereissati à Presidência do PSDB. Mais do que nomes ou correntes partidárias, o que está em jogo é a postura que se requer do partido diante do Governo Temer. O PSDB deve aprovar as reformas que modernizem o Brasil, independentemente de quem as envie ao Congresso ou as proponha. Mas não deve participar de um Governo que não parece ter se comportado de acordo com os preceitos éticos na condução dos assuntos de interesse público.

Além da postura ética, o Brasil precisa de um Governo que entenda as prioridades nacionais e tenha como foco o bem-estar da grande maioria dos brasileiros. O PSDB precisa voltar a ser o PSDB do Plano Real, capaz de formular e implementar a agenda de reformas necessária para que o Brasil volte a crescer de forma sustentável, com justiça social e respeito aos direitos civis.

Caberá ao Presidente do Partido conduzir as discussões que levarão a um novo programa do PSDB e ninguém melhor do que Tasso Jereissati para liderar esse processo de renovação das ideias de que o País tanto precisa.

Oferecemos à reflexão de todos algumas ideias e princípios que deveriam, em nosso entendimento, nortear um novo Programa do PSDB e a atuação do Governo a partir de 2019.

Visão de Brasil

· Uma economia sustentável, moderna, competitiva e aberta ao mundo.

· Um governo ágil, eficiente e capaz de responder aos anseios dos cidadãos.

· Políticas públicas focadas em educação, saúde e segurança pública.

· Uma sociedade democrática, fundada no respeito aos direitos humanos, na liberdade de expressão e respeito aos direitos das minorias.

· Um sistema político que represente seus eleitores de forma efetiva.

Cinco pilares para a atuação do Governo em matéria econômica

(A) Austeridade Fiscal

· O governo nem deve nem precisa aumentar a carga tributária. Se a alíquota de um imposto aumentar a de outro deve ser reduzida.

· Programa anual de revisão dos gastos. Eliminar estruturas ociosas; aumentar a concorrência nos processos de compra; inovar na contratação de serviços e obras públicas assegurando processos transparentes na licitação, autorizando a entrada de capital estrangeiro e coibindo práticas viciadas como aditivos desprovidos de racionalidade técnica.

· Programa anual de revisão de isenções tarifárias, isenções tributárias e benesses de toda ordem que impactam as finanças públicas. Todo subsídio deve constar da previsão orçamentária, eliminando-se todo e qualquer subsídio implícito.

(B) Redefinição do papel do Estado: do produtor/financiador para o regulador e planejador

· Na economia brasileira de hoje o Estado não precisa nem produzir nem financiar a produção. A meta é liberar o capital hoje alocado nas estatais, bancos e empresas públicas para usos socialmente mais legítimos ou para reduzir o endividamento público. Programa radical de privatização.

· O Estado precisa sim regular as atividades produtivas do setor privado para assegurar a concorrência e a prestação adequada dos serviços públicos a cargo de concessionárias com controle privado. Para tal é urgente acabar com a captura política das agências reguladoras.

· O Estado precisa sim planejar a infraestrutura e o desenho dos mecanismos de atração do capital privado.

· O Estado deve também fixar a política de preservação e uso sustentável do meio ambiente, em busca de uma economia de baixo carbono, evitando a dilapidação do nosso patrimônio natural na busca por lucros.

(C) Postura não intervencionista

· Respeitar contratos.

· Aumentar a previsibilidade do quadro legal e regulatório.

· Não intervir na formação de preços através de congelamentos de tarifas ou de preços administrados.

· Evitar regras que criem proteção artificial a determinados setores ou atividades (lei do similar nacional, requisito de competência técnica para ganhar concessões etc.).

(D) Abertura

· Diminuição de barreiras e entraves à importação, com redução gradual de todas as tarifas de importação e eliminação de entraves burocráticos.

· Acordos de livre comércio com os parceiros relevantes abrindo espaço para produtos brasileiros no exterior e reduzindo os custos de importação, em especial dos insumos importados utilizados como insumos na produção e nas exportações.

· Simplificação e eliminação das barreiras burocráticas que limitam o fluxo migratório de estrangeiros ao Brasil.

(E) Reformas para modernizar o ambiente de negócios

· Estimular a livre iniciativa e o empreendedorismo.

· Estimular o investimento estrangeiro.

· Simplificar a vida dos cidadãos e das empresas reduzindo o custo de conformidade com as leis e consequentemente o contencioso.

· Desburocratizar, tratar os iguais como iguais, evitar regulamentação excessivamente minuciosa.

Reformas constitucionais

· A reforma da Previdência é fundamental para o equilíbrio das contas públicas. Ajustar os planos atuariais às tendências da demografia e acabar com os privilégios.

· Desconstitucionalizar impostos e vinculações orçamentárias para assegurar uma gestão mais flexível do Orçamento.

· Acordo federativo substituindo todos os impostos de intermediação (IPI, ICMS, Cofins, ISS, PIS) em favor de um único Imposto sobre Bens e Serviços com alíquota nacional única.

Foco na agenda social

· O Governo não precisa ter escolas nem hospitais. Não precisa contratar professores ou médicos. Mas precisa prover saúde e educação de qualidade. Tem que ter indicadores de eficiência na tomada de decisão de como gerir os recursos das áreas de educação e saúde.

· Além de educação básica, o Governo deve priorizar a superação de nosso atraso tecnológico e científico, apoiando pesquisa e inovação. Integração com os centros de pesquisa avançados do exterior.

· Buscar a igualdade de oportunidades no acesso à educação, ao mercado de trabalho e à Justiça.

· Manter a rede social de apoio (bolsa família e seguro-desemprego) evitando distorções e fraudes.

· Adotar uma política nacional contra a criminalidade.

· Acabar com privilégios de apropriação do dinheiro dos trabalhadores (FGTS, contribuição sindical obrigatória).

· Incluir sistema S no orçamento da Educação.

Transformação estrutural na gestão da máquina pública

· Firmeza para enfrentar as pressões corporativas dos servidores públicos. Introduzir a meritocracia no trato com o funcionalismo público, premiando a competência e penalizando quem não trabalha. Limitar a estabilidade a carreiras de Estado estritamente definidas.

· Ampliar o programa de desestatização para focar a atuação Estado nas atividades essenciais e reduzir o número de servidores e funcionários vinculados à aposentadoria pública.

· Impessoalidade na relação com os grupos empresariais e representações classistas (fim de regras ad hoc, isenções e benesses seletivas etc.).

· Transparência como norma. Ajustar as leis orçamentárias para fazer com que todos os fatores que afetam as finanças públicas estejam incluídos no Orçamento da União e sejam inteligíveis ao público.

· Anunciar as metas de cada programa de governo e dar divulgação a seu cumprimento. Lembrar que a meta não é gastar mas sim atingir objetivos socialmente relevantes como reduzir os índices de criminalidade, diminuir tempo de espera de cirurgias etc.

· Submeter os programas e autarquias do Governo, inclusive Universidades, a avaliação externa independente.

· Implementar o Governo Digital com os objetivos de reduzir custos, aumentar controles e dar mais transparência. O Governo Digital deve ser também a plataforma da cidadania oferecendo um canal de avaliação dos serviços públicos e informando os contribuintes sobre os impostos que pagam.

Bolivar Lamounier, Edmar Bacha, Elena Landau, Luiz Roberto Cunha, Persio Arida

R$ 1 bilhão – Banco do Nordeste passa a financiar produção audiovisual

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta segunda-feira (6) o credenciamento do Banco do Nordeste para atuar como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), diante dos recursos de R$ 200 milhões por ano, até 2022.

Cineastas, roteiristas, produtores e atores passaram a ser benefiados, desde a última sexta-feira (3), quando a medida foi foi publicada no Diário Oficial da União.

Eunício Oliveira defendeu que o BNB se colocasse à disposição da Agência Nacional do Cinema (Ancine) para fortalecer a cultura nordestina.

O Fundo Setorial do Audiovisual é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura – FNC, utilizado no financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais.