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José Pimentel propõe penas rígidas para envolvidos em violência nos estádios

O senador José Pimentel (PT) leu, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça, relatório de sua autoria favorável ao projeto que aumenta as punições para as torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos ou atos de vandalismo em estádios e outros lugares (PLS 28/2014). A proposta prevê pena de até quatro anos para torcedores que cometerem atos violentos e a dissolução das torcidas organizadas que se envolverem nesse tipo de situação.

O relatório não foi votado na CCJ por falta de quórum. Por ser terminativo, o projeto só pode ser apreciado com a presença de 14 dos 27 membros titulares da comissão. A votação está prevista para a próxima semana. Se for aprovada, a matéria segue para apreciação no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado em 2003. Em seu relatório, Pimentel afirma que “as alterações pretendidas pelo projeto de lei são necessárias e atuais, devendo o Estatuto de Defesa do Torcedor ser compatibilizado com as mais modernas legislações sobre o assunto no mundo”.

O projeto estabelece pena de um a quatro anos de prisão para membros dessas torcidas que se envolverem em situações de violência ou confrontos. Cumprirão a mesma pena aqueles que invadirem os locais restritos apenas aos competidores durante os eventos, assim como os que se envolverem em distúrbios num raio de cinco quilômetros ao redor dos jogos, ou durante os trajetos de ida e volta.

A proposta também determina que deverá ser punido quem portar ou transportar no estádio, ou durante o trajeto, qualquer instrumento que possa servir para a prática de violência. Serão apenados ainda os presidentes e diretores de cada torcida que se envolverem em conflitos.

O texto prevê ainda que, nos casos de violência que resultarem em morte ou lesão corporal grave, a pena deve ser acrescida de um terço.

Torcida organizada

O projeto estabelece a dissolução judicial da torcida organizada cujos integrantes promoverem “atos de vandalismo, conflitos coletivos ou rixas, agressões ou violência contra pessoas, em estádio ou em via pública no raio de até 5 quilômetros do local de evento esportivo”.

Segundo Pimentel, “a dissolução judicial da torcida organizada, cujos integrantes promovam atos de vandalismo e conflitos, sinalizará para a sociedade que o Estado não tolerará mais esse tipo de comportamento que não se compatibiliza com a cultura familiar e de paz que deve imperar no esporte”.

Recursos

As torcidas organizadas ficam proibidas de receber quaisquer verbas públicas ou recursos financeiros de empresas estatais e de economia mista, ou de entidades paraestatais.

Pimentel acatou emenda já aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, excluindo do texto a proibição de transferência de recursos das entidades desportivas, federações e clubes para as torcidas organizadas. Em seu parecer, o senador disse concordar com o argumento de que “o problema da violência nos estádios não consiste na transferência dos recursos e, sim, na forma como tais organizações mobilizam seus membros e se organizam durante os eventos esportivos”.

(Com Agências)

Prefeito vai inaugurar Centro de Tecnologia e Inovação

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e a cúpula da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), vão conferir, às 17 horas desta quinta-feira, na sede do Instituto de Tecnologia e Treinamento do Nordeste (ITTN), no bairro de Fátima, a inauguração do Centro de Tecnologia e Inovação Multilaser (CTIM). O ato contará também com a presença dos reitores das Universidades Federal e Estadual do Ceará, e do Instituto Federal do Ceará, do CEO da Multilaser, bem como outras autoridades.

Durante a solenidade, será assinado o termo de cooperação entre a Citinova e o ITTN, visando a implementação de ações conjuntas no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação no município de Fortaleza e de capacitações na área de Tecnologia da informação e Comunicação (TIC).

Inicialmente, um curso de capacitação para o desenvolvimento de jogos para dispositivos móveis será promovido nas instalações da Casa da Cultura Digital e beneficiará estudantes da rede pública de ensino.

CTIM

Abrigado na sede do ITTN, com uma área de aproximadamente 800 metros, o CTIM desenvolverá projetos em parceria com Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica e Universidades da região, criando novos talentos no âmbito da pesquisa e desenvolvimento na área de TIC e incentivando o empreendedorismo através do fomento de startups.

De acordo com o presidente da Citinova, Cláudio Ricardo, o CTIM é importante para o crescimento da economia da cidade. “O Centro congrega as universidades, pesquisadores e o poder público, buscando soluções tecnológicas para a população”, explicou.

SERVIÇO

*Sede do ITTN – Rua Martinho Rodrigues, 331 – Bairro de Fátima.

Decreto permite que supermercados negociem abertura aos domingos e nos feriados

O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.

“Nós estamos modernizando [a legislação], não só em favor dos empresários, mas do povo brasileiro, que quer ir ao supermercado no feriado e nos fins de semana”, disse Temer.

Para Temer, os atos e reformas do governo federal estão modernizando o ambiente econômico e produtivo para o país voltar a crescer. “E o comércio varejista nos dá uma medida clara de como anda a economia, porque o varejo é o último elo de uma cadeia de produção e distribuição. Do varejo, vai para o cidadão, e os números do setor são expressivos”, disse o presidente.

Ele ressaltou que o comércio varejista teve o terceiro mês consecutivo de aumento. “Significa que as pessoas voltaram a consumir, sinal de que a economia se recupera e volta a gerar empregos.”

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.

A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o Decreto nº 27.048, de 1949, não menciona expressamente supermercados em seu anexo, apenas pequenos mercados, como peixarias e padarias. “Todas essas atividades foram incorporadas ao sistema do supermercados. E o fato de não estarem inseridos no rol de atividades essenciais fazia com que houvesse uma necessidade de negociação para que pudesse exercer sua atividade em domingos, feriados e horários especiais”, disse o secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcelo Maia.

O secretário explicou que os municípios têm autonomia para legislar e que o funcionamento do varejo está sujeito a negociações, mas agora isso passa a ser legalizado automaticamente. “O decreto evita questionamento na justiça depois. Dá segurança ao supermercadista de poder contratar seu funcionário e alocá-lo para trabalhar em domingos e feriados”, disse Maia. Ele acreescentou que as normas de remuneração dos funcionários seguem a legislação trabalhista.

De acordo com dados da Abras, os supermercados representam 83,7% da comercialização de produtos de primeira necessidade. Para o presidente da entidade, João Sanzovo, o decreto faz justiça ao setor supermercadista. “Desde seu surgimento em 1953, o setor evoluiu, mas a legislação não acompanhou essa evolução. Agora seremos reconhecidos como atividade essencial que somos. O decreto está fazendo justiça para os consumidores que precisam se abastecer nos feriados e domingos e tínhamos muitos obstáculos para satisfazer a demanda em alguns lugares do país”, disse.

Conforme dados do setor, existem cerca de 89 mil supermercados no Brasil, que empregam mais de 1,8 milhão de pessoas.

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza alerta: nova lei proíbe fazer cadastro de consumidores

O Procon Fortaleza enviou, nesta quarta-feira, uma recomendação à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e à Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL). Pede que essas entidades informem a seus associados que se abstenham de realizar cadastro de consumidores, mediante compras à vista. A ação do Procon é para alertar sobre o cumprimento da lei estadual nº 16.301/2017, que garante ao consumidor a não obrigatoriedade em fornecer ou informar dados pessoais do tipo endereço, RG, CPF, imposto de renda, comprovante de renda, nas modalidades de compras à vista.

A nova lei estadual, que também é aplicada na capital, onde o Procon Fortaleza atua, segundo a assessoria de imprensa do órgão, reforça o entendimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o que explica a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. “O artigo 39, do CDC, considera prática abusiva recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento”.

Multas

Estabelecimentos poderão pagar multas de R$ 5 mil, de acordo com a lei nº 16.301/2017, chegando a R$ 11 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lei estadual também prevê a interdição da loja que exigir o cadastro de consumidores.

O que diz a lei estadual nº 16.301/2017

Sancionada pelo governador Camilo Santana em 3/8, e em vigor desde 3/8, a lei dispõe sobre a não obrigatoriedade de cadastro do consumidor ao efetuar compras ou negociações em estabelecimentos comerciais, na modalidade à vista, cartão de crédito ou débito.

Art. 1º O consumidor terá livre arbítrio e não será obrigado a efetuar cadastro em compras ou negociações em que a forma de pagamento se dê na modalidade à vista, cartão de crédito ou débito.

Parágrafo único. O consumidor não será obrigado a fornecer ou informar dados pessoais do tipo Endereço, RG, CPF, Imposto de Renda, Comprovante de Renda, nas modalidades de compras à vista, sem que haja qualquer concessão de prazo ou crédito pelo estabelecimento expressas no caput.

Art. 2º Quando a compra for efetivada por meio de cartão de crédito ou débito, ficará o estabelecimento autorizado a solicitar documento ou identificação comprobatório de titularidade do cartão, somente para efetuar averiguação, não podendo sem autorização do cliente, armazenar dados ou efetivar cadastro.

Art. 3º Em caso de infração por descumprimento do art. 1º e seu parágrafo único, ficam os infratores sujeitos a:

I – notificação pelos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor para cessar a irregularidade, sem qualquer aplicação de multa na primeira ocorrência;

II – reincidente o estabelecimento, após a primeira notificação, receberá uma segunda notificação em conjunto com uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

III – em caso de uma terceira infração, será aplicada nova multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) bem como o estabelecimento comercial será interditado pelo prazo de 48h (quarenta e oito) horas, para regularização dos procedimentos e adequação à lei.

Art. 4º A fiscalização e aplicação desta Lei ficará a cargo dos órgãos de Defesa do Consumidor (Decon, Procons e Órgãos Delegados), que poderão receber denúncias através dos canais convencionais, bem como livros de reclamação do consumidor.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Com  Procon Fortaleza)

Setor de serviços tem crescimento de 1,3% entre maio e junho

Em todo o país, o volume do setor de serviços cresceu 1,3% na passagem de maio para junho. O segmento já tinha apresentado altas de 0,5% em maio e 1,1% em abril. Já a receita nominal aumentou 1% em junho.

Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços foram divulgados hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos demais tipos de comparação, os serviços tiveram queda no volume: comparação com junho de 2016 (-3%), acumulado do ano (-4,1%) e acumulado de 12 meses (-4,7%). Já a receita nominal teve alta: comparação com junho de 2016 (3,2%), acumulado do ano (1,6%) e acumulado de 12 meses (0,6%).

Entre as seis atividades de serviços pesquisadas, cinco tiveram alta no volume na passagem de maio para junho deste ano, com destaque para as atividades turísticas (5,3%).

Também tiveram crescimento os segmentos de transportes e correio (1%), serviços prestados às famílias (1%), serviços profissionais, administrativos e complementares (0,8%) e outros serviços (0,7%).

Apenas a atividade de serviços de informação e comunicação teve queda entre maio e junho: -0,2%.

(Agência Brasil)

Instituto oferece cursos nas áreas de Neurolinguística e Hipnose

George Pinto, presidente da Focus, Fabrício Werdum e Alexandre Arruda (sócio).

O Instituto de Desenvolvimento Humano FOCUS apresentou, durante evento institucional no restaurante Coco Bambu Lounge, seu portfólio de cursos nas áreas de Programação Neurolinguística e Hipnose. O evento contou com a presença de Fabrício Werdum, lutador de MMA e ex-campeão de peso pesado do UFC.

“Nossos alunos experimentam ferramentas transformadoras e exclusivas, em busca de objetivos pessoais, profissionais e até de cura de traumas e fobias causadas pela mente”, destacou, na ocasião, o presidente do Instituto, George Pinto.

A FOCUS atua com o programa PNL (Programação Neurolinguística ao Coaching). “O grande benefício de termos conhecimentos em PNL, é que estamos conscientes de que algo sempre está sendo ancorado, com isso temos controle de nossos estados emocionais”, explica o dirigente do instituto.

(Foto – Divulgação)

Shopping RioMar Kennedy expõe Jeep do tempo da Guerra do Vietnã

O Shopping RioMar Kennedy está expondo mais de 20 modelos da marca americana Jeep, que poderão ser conferidos até o dia 3 de setembro. Entre as curiosidades, há um veículo usado na Guerra do Vietnã em 1965, o Ford Kaiser, único modelo no Brasil, além das relíquias Fusca Baja (1970), Rural W (1968) e o clássico MP Lafer (1974). A exposição recebe ainda dois veículos Jeep de 1957, que este ano completam 60 anos.

Os carros estão expostos em dois ambientes: na Praça de Eventos do Piso L2, próximo à BanBan Calçados, contando com os veículos mais antigos; e no Piso L1, na Praça de Eventos Central, próximo à Arezzo, com modelos off-road mais contemporâneos.

Amantes Off-Road

Dentro da programação do evento, haverá o Encontrão RioMar nas Trilhas neste sábado, que contará com shows no Estacionamento Externo do shopping, a partir das 16 horas. As bandas são Os Forasteiros e a dupla sertaneja Stefano e Leonardo. O Encontrão reunirá também vários grupos de off-road do Nordeste.

SERVIÇO

*O horário da exposição, de segunda a sexta, vai das 10 às 22 horas, e, aos domingos, das 10h30min às 21 horas.

*Os veículos são cedidos pela Galpão 51 e da New Sedan.

(Foto – Divulgação)

 

A Fortaleza e os Centros Culturais

Com o título “Fortaleza, cidade e arte”, eis artigo do geógrafo José Borzacchiello, professor emérito da Universidade Federal do Ceará. Ele destaca a evolução da cidade com seus centros culturais. Confira: 

Fortaleza e outras metrópoles brasileiras incorporam o mercado das artes e se conectam com o mundo trazendo exposições itinerantes, alcançando destaque na mídia. A mostra “O mundo mágico de Escher”, quando exposta no Centro Cultural do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, foi a mais visitada no mundo e despertou interesse entre especialistas para compreender o atual apetite brasileiro pelas artes. As exposições itinerantes e suas relações entre museus, centros culturais e metrópoles tornaram cidades mais conhecidas, inclusive, por sua capacidade de atrair investimentos culturais. Mais recentemente, os centros culturais ganharam visibilidade e passaram a integrar o rol de políticas públicas.

O conceito de centro cultural se consolidou com a construção do Centro Georges Pompidou, de Paris, mais conhecido como Beaubourg, inaugurado em 1977, onde funcionam museu, biblioteca, centro musical e de pesquisas pertinentes à área cultural.

Gestores de várias cidades, empresários e pressão de artistas e intelectuais, detectaram nas metrópoles a possibilidade de constituírem lugares onde a cultura pode exercer múltiplos papéis, inclusive, ocupar lugar de destaque na agenda oficial. Essa relação e, principalmente, a possibilidade de transformar a cultura em políticas públicas e investimento, alcançou as cidades brasileiras.

Os grandes museus de reconhecimento internacional encontraram nas exposições temporárias forma de oferecer a diferentes organizações culturais voltadas às artes de vários países do mundo a oportunidade de mostrar ao público modelos e estilos de manifestações artísticas. Além disso, essa prática apresenta múltiplas vantagens: reforça a imagem institucional e cultural do museu, permite ganhos financeiros, amplia o acesso à informação artística à grande massa e expande seu raio de ação.

Fortaleza se inseriu na rede globalizada de exposições mais recentemente e tem revelado competência e qualidade nas que instalou. O público da Cidade tem prestigiado e, certamente, contribuirá para a afirmação da capital cearense neste setor especializado da atividade cultural. Quanto ao número de equipamentos, Fortaleza segue o rumo das grandes metrópoles brasileiras e conta, dentre outros, com o Espaço Cultural da Unifor, o Museu de Arte do Ceará do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura, o Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará e o recente Museu da Fotografia.

O Espaço Cultural Unifor já recebeu exposições de artistas de renome da arte internacional, como Rembrandt, Rubens e Miró, e artistas brasileiros consagrados, como Iberê Camargo, Beatriz Milhazes, Adriana Varejão, Hélio Oiticica, Leonilson, dentre outros. O Museu de Arte da UFC possui valioso acervo com obras de Raimundo Cela e Antonio Bandeira.

Fortaleza, arte e metrópole, simbiose com espacialidades específicas, ajustadas às diferentes demandas. Os equipamentos culturais valorizam a Cidade, caracterizam bairros, formam e atraem cidadãos. São capazes de criar pontos de referências facilmente identificados por diferentes públicos.

*José Borzacchiello da Silva

borzajose@gmail.com
Geógrafo e professor emérito da Universidade Federal do Ceará.

Racismo aumenta nos EUA, dizem especialistas da ONU

Um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) em direitos humanos sustentaram nesta quarta-feira (16) que o racismo e a xenofobia aumentam nos Estados Unidos e que os incidentes racistas vividos no final de semana em Charlottesville são o último exemplo desta tendência. A informação é da Agência EFE.

“Estamos alarmados pela proliferação e a saliência que ganharam os grupos que promovem o racismo e ódio. Atos e discursos deste tipo devem ser condenados sem panos quentes, e os crimes de ódio investigados e seus autores punidos”, exigiram mediante um comunicado emitido em Genebra.

Um seguidor neonazista assassinou no sábado uma mulher e feriu várias pessoas em Charlottesville (estado de Virgínia) ao lançar seu veículo contra manifestantes que protestavam pela presença de supremacistas brancos na cidade.

Outra evidência da preocupante da situação nos Estados Unidos é o aumento de manifestações de anti-africanas, disseram o relator da ONU contra as formas contemporâneas de racismo, Mutuma Ruteere; e os presidentes do grupo de trabalho sobre povos africanos, Sabe-o Gumedze; e do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, Anastasia Crickley.

No caso de Charlottesville, os especialistas enfatizaram que os manifestantes de extrema direita lançaram slogans contra pessoas negras e imigrantes e de corte antissemita.

Os três lembraram também que incidentes parecidos ocorreram recentemente na Califórnia, em Oregon, Nova Orleans e Kentucky, “o que demonstra a extensão geográfica do problema”.

“O Governo deve adotar todas as medidas efetivas de forma urgente para controlar as manifestações que incitam à violência racial e entender como estas afetam a coesão social”, disseram.

Os especialistas expressaram também seu pesar pela morte de dois oficiais da policia após a colisão de seu helicóptero quando vigiavam a situação em Charlottesville.

(Agência Brasil)

Camilo terá agenda com Caixa e Banco do Brasil

Estado equilibrado atrai instiuições financeiras e seus empréstimos.

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta tarde de quarta-feira, no Palácio da Abolição, recebendo os superintendentes estaduais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Em discussão, convênios e linhas de crédito para o Estado em vários setores e, em especial, na área habitacional.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, por ser o Estado mais equilibrado financeiramente no País, o Ceará vem obtendo linhas de crédito.

Chico Lopes – Rombo nas contas vai cair sobre o lombo da classe trabalhadora

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O rombo fiscal aumentado para R$ 159 milhões em 2017 e já adiantado para 2018 também no mesmo valor expõe o fracasso da política econômica do governo Temer, que mais uma vez se volta contra os servidores públicos de forma injusta e inaceitável. Avalia o deputado federal Chico Lopes (PCdoB). Para ele, o rombo vai acabar no lombo da classe trabalhadora.

“O golpe contra o governo Dilma foi dado com base em acusações de rombo fiscal, descuido nas contas públicas, acusações de ‘gastar demais em programa sociais’. Pura mentira, puro pretexto, como fica mais uma vez provado. Uma vez no poder, Michel Temer, que prometeu todas as soluções para a crise econômica, amplia esse rombo fiscal, que ele mesmo já tinha definido para este ano”, aponta Chico Lopes.

Para o parlamentar, com as últimas medidas tomadas por Temer, ficou mais do que clara a realidade de retirada de direitos dos trabalhadores, liberação da terceirização para todas as atividades, reforma trabalhista que rasgou a CLT, congelamento dos investimentos em educação e saúde por 20 anos, aumento de impostos e da gasolina. Ou seja, quem paga a conta é o trabalhador no geral.

“Esse anúncio de meta fiscal é uma confissão de culpa, de fracasso da política econômica de Temer”, afirma Chico Lopes.

Eunício Oliveira cita anuário que coloca o Ceará como estado mais violento do País. SSPDS rebate

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), lamentou durante ordem do dia dessa terça-feira (15), o resultado do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que coloca o Ceará como o estado brasileiro mais violento do país. O estudo traz uma variação na taxa de homicídio para cada cem mil habitantes, sendo o Ceará o líder do ranking ao registrar 126,39%. Eunício ainda comparou o índice do estado à taxa nacional, que é de 14,22% para cada cem mil habitantes. A divulgação dos dados foi feita por O Globo.

“Lamentavelmente o campeão de homicídio no Brasil é o meu querido Ceará. Com a taxa de homicídio de 126,39% (…) Eu gostaria muito que o meu Ceará fosse campeão de muitas coisas, mas não essa liderança de ser o estado brasileiro mais violento e que mais assassina seres humanos”, lamentou.

De acordo com o gráfico do Anuário, em um ano, o Ceará triplicou o índice de homicídios, saltando de 42,2% em 2015 para 126,39% no ano passado.

Baseado nesse cenário, Eunício afirmou que o Congresso vai votar matérias que venham a reforçar a área de segurança pública nos estados, objetivando ações que influenciem diretamente na vida do cidadão.

(Com Agências)

Outro lado

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado informa que os dados do Anuário da Segurança Pública citados pelo senador Eunício Oliveira (PMDB) estão desatualizados. Diz que o Ceará vivenciou quedas consecutivas nos Crimes Violentos Letais e Intencionais por dois anos seguidos, tendo reduzido a tendência de crescimento do índice após 17 anos.

Questionado pela SSPDS, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública adiantou que os números referentes a 2016 serão divulgados apenas em novembro próximo.

Conforme os dados da SSPDS, no referido ano, o Ceará teve diminuição de 15,2 % nos CVLIs em relação ao ano anterior, que também obteve queda de 9,5 % na comparação com 2014.

 

No quesito transparência, a AMC ultrapassou o sinal vermelho e levou multa da cidadania

Com o título “O bem que faz a clareza”, eis ponto de vista do jornalista Érico Firmo, editor de Cotidiano e colunista de Política do O POVO, sobre o imbróglio criado pela AMC em torno de multas sobre quem ultrapassasse o semáforo no vermelho durante as madrugadas. Falta de transparência dá nisso. Confira:

A polêmica sobre multa por avanço em sinal vermelho é exemplar e pedagógica sobre comunicação pública. Até segunda-feira, a AMC informava que motoristas que ultrapassam sinal vermelho estão sujeitos a multa, mesmo de madrugada. Ao dizer isso, a autarquia levava ao público orientação distinta da adotada até então, anunciada ainda no primeiro mandato de Luizianne Lins (PT).

Antes, dizia-se aos motoristas horários e velocidade nos quais não eram multados. Desde a semana passada, o recado era que a multa podia ocorrer em qualquer horário. Houve mudança de postura, ainda que só publicamente.

Autoridades fizeram isso com a melhor das intenções, para evitar acidentes e estimular respeito à lei. Porém, disseram declarar uma coisa publicamente, embora adotassem outro comportamento internamente. Com toda boa intenção mundo, isso está errado. Publicidade dos atos é princípio da administração pública. Está no artigo 37 da Constituição. Não é direito do poder público deixar de informar à população a maneira como age.

A razão para motoristas não serem multados ao avançarem sinal vermelho na madrugada é não os expor a possível risco. Se as pessoas ficarem paradas no semáforo por medo de multa, podem estar submetidas ao perigo do mesmo jeito. A intenção não se concretiza. Além do mais, como as pessoas haveriam de saber que, no caso de precisar avançar o sinal, deveriam fazê-lo a 30 km/h? Se o poder público passou a não informar, apesar de dizer adotar o critério internamente?

Não fazia sentido. Clareza, transparência e respostas diretas, sem evasivas, são sempre a melhor maneira de se relacionar com a população, sem subestimar as pessoas e sem esconder nada.

PSC terá o presidente do BNDES como seu presidenciável 2018

O PSC lançará, nesta quarta-feira, em brasília, a pré-candidatura a presidente da república em 2018 do atual presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. O ato, inclusive, a ser presidido pelo dirigente nacional da legenda, Pastor Everaldo, terá a presença de todos os dirigentes estaduais do PSC.

Nicolle Barbosa, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e que comanda a legenda no Ceará, embarcou na madrugada desta quarta-feira para o evento.

Com ela, seguiu Selma Cabral, presidente da Associação Lojista Feminina (Alfe), que vai ser guindada à condição de coordenadora do PSC Mulher no Ceará.

(Fotos – Divulgação)

Receita paga restituições do terceiro lote do IR 2017

Nesta quarta-feira, a Receita Federal inicia o pagamento do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Também serão contempladas restituições de 2008 a 2016 que haviam caído na malha fina e foram liberadas. Ao todo, são 2.062.878 contribuintes que devem receber R$ 3 bilhões.

Os índices de correção das restituições têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

SERVIÇO

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Meta Fiscal – Gorete Pereira diz que a ordem é todo mundo fazer sacrifício, inclusive classe política

A deputada federal Gorete Pereira (PR) embarcou, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília, onde retomará atividades legislativas. Ela comentou o anúncio, por parte do governo federal, da meta fiscal de R$ 159 bilhões.

Em seu discurso, Gorete Pereira afirma que a medida foi tomada por exigência da realidade, observando que a ordem é todo mundo fazer sacrifício, inclusive os parlamentares.

Petrobras reajusta preço do GLP nas distribuidoras

Começa a valer, a partir de hoje, o aumento de 7,2% nos preços de comercialização junto às distribuidoras do gás liquefeito de petróleo (GLP).  De acordo com a Petrobras, o preço do GLP destinado ao uso residencial, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (kg), não foi reajustado. A companhia justificou o aumento pela variação das cotações do produto nos mercados internacionais desde a última revisão de preços.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) se pronunciou, por meio de nota, considerando como preocupante o aumento, que afastaria ainda mais o preço interno dos valores praticados no mercado internacional, “impactando justamente os setores que precisam reduzir custos”.

De acordo com cálculos do Sindigás, o valor do produto destinado a embalagens maiores que 13 kg ficará 39,9% acima da paridade de importação.

(Agência Brasil)

Código da Cidade – Que haja debate, por favor!

Com o título “O Código da Cidade”, eis o editorial do O POVO desta quarta-feira. Destaca, por exemplo, que o documento abrirá para regras na área de construções ditas “verdes” e promete dar fim à fiação aérea que enfeia Fortaleza, em 10 anos. Confira:

Aglomerações urbanas são influenciadas pela dinâmica das sociedades, avanços tecnológicos e necessidades econômicas. Assim, é natural que as leis de uso e ocupação dos solos e os códigos de obras e posturas das cidades passem por revisões cíclicas. É o que Fortaleza, uma das cinco maiores metrópoles do Brasil, faz agora.

A cidade acaba de criar a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Claro que isso ocorreu com polêmicas. É de praxe, muito embora as críticas, a maioria de cunho ideológico, tratem o papel da iniciativa privada no crescimento e desenvolvimento das cidades de forma depreciativa.

Certamente a sociedade compreende que vem da capacidade empreendedora a força que cria postos de trabalho, gerando renda e riqueza necessárias ao desenvolvimento. A Prefeitura sabe bem disso. Afinal, são os impostos oriundos do trabalho e dos negócios que bancam seu funcionamento e suas políticas públicas.

Agora, Fortaleza se prepara para abrir a discussão visando atualizar o seu Código de Obras e Posturas. Batizado de “Código da Cidade”, o projeto tramita na Câmara Municipal há mais de um ano. Porém, só agora, após a Luos, o debate foi convenientemente aberto.

A boa notícia é que há ideias acopladas a metas. Uma delas, por exemplo, quer que toda a fiação passe a ser subterrânea em dez anos. Um prazo ousado. Não é só questão estética. O excesso de fios e postes produz transtornos de várias ordens.

O Código proposto adentra também em um ponto que já faz parte do cotidiano das melhores cidades: a coleta seletiva do lixo. A meta é que todos os empreendimentos construídos após a aprovação da lei venham com a estrutura adequada para esse tipo de coleta.

Na linha ambiental, haverá regras e incentivos para as construções ditas “verdes”, com coberturas vegetais e, quando possível, uso de placas solares para produção de energia limpa.

Na economia, o Código vai tratar de reconhecer negócios que já existem, como os food trucks, os coworkings, e vai legalizar o funcionamento de algumas atividades profissionais em residências, como a advocacia, a contabilidade, o jornalismo e outras.

Parece ser um bom conjunto de iniciativas, mas ficará ainda melhor se a tramitação conceder máxima amplitude social ao debate de suas propostas.

Padre Reginaldo Manzotti anuncia data do X Evangelizar é Preciso Fortaleza

O religioso deixando a cidade ano passado.

Definida a data do X Evangelizar É Preciso Fortaleza. Segundo o padre Reginaldo Manzotti, coordenador e animador do evento, acontecerá no dia 21 de outubro próximo, no Aterro da Praia de Iracema.

Uma novidade para os 10 anos de evento gratuito é o horário de início: a partir das 11 horas. Os fiéis que quiserem ir com a camisa oficial do evento poderão obter nas lojas Casa Pio. O tema deste ano será “Santas Chagas”.

Padre Reginaldo Manzotti é também escritor, músico, apresentador de rádio e TV, compositor e até cantor.

(Foto – Paulo MOska)