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O futuro dos transportes

Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (2), pelo jornalista Érico Firmo:

A disputa travada no Congresso Nacional em torno dos aplicativos de transporte está longe de encerrada. Os dois polos na disputa têm seus equívocos. Empresas como Uber e 99 POP querem funcionar sem qualquer regra, o que não é razoável. Por outro lado, o lobby dos taxistas tenta manter tudo como era antes. Uma realidade que já mudou e não volta mais, por força alguma. O passado ficou para trás e não deixa saudade. É preciso construir futuro em novas bases.

O Senado chegou a termo razoável sobre a regulamentação, mas haverá pressão na Câmara para retomar o texto anterior, que era muito ruim. Um atraso, com toda vocação para virar letra morta. Deputados têm palavra final e, na versão que haviam aprovado, constavam vários despropósitos.

Exigir placas vermelhas significaria criar burocracia desnecessária, ultrapassada. Não interessa a ninguém. O mesmo vale para exigência de licenças das prefeituras para motoristas. Com a introdução de tecnologias, as relações mudam. Esse controle e a cobrança do poder público podem se dar em relação às empresas. É possível, inclusive, compartilhamento de banco de dados.

Pretender cadastro extra e autorização pelas prefeituras iria atrapalhar os motoristas, que teriam de cumprir mais protocolos, as empresas, com demandas adicionais, e as próprias gestões municipais, que teriam também tarefas extras. Para o usuário, a prestação do serviço iria demorar a chegar. Ninguém iria ganhar, salvo talvez taxistas que ainda alimentam ilusão de criar obstáculos à nova concorrência.

Cobrar que o veículo esteja registrado no nome do motorista é algo que não se exige nem dos taxistas. Ou vai ser proibido arrendar vaga de táxi? Todos esses pontos foram revistos pelo Senado.

Há coisas, porém, que não fazem muito sentido na proposta aprovada. Por exemplo, veículos dos aplicativos podem circular em qualquer município. Mas, táxis seguem proibidos de circular em município diferente daquele onde estão registrados. Ora, se não se estabelece a limitação aos aplicativos, por que impor isso aos taxistas? O que justifica a distinção? Soa apego a controles ultrapassados.

Essa e várias outras exigências feitas aos táxis poderiam ser revistas. Todos os requisitos fazem sentido hoje? Muito da polêmica está no apego a velhas estruturas. E velhos interesses.

Por outro lado, em serviço de natureza pública, o Estado não pode se eximir do papel de regulação. Serviços como Uber erram ao entrar nos municípios sem qualquer diálogo prévio. Impõem-se como fato consumado e depois buscam legitimação oficial. Está errado. É justo que paguem impostos, até para as condições de concorrência serem mais justas em relação a taxistas. É possível chegar a termo de normatização que não inviabilize o funcionamento, não prejudique justamente as virtudes e vantagens trazidas pela tecnologia, mas que também ofereça garantias aos usuários, retorno ao interesse coletivo e assegure possibilidade de fiscalização ao poder público.

A primeira apreensão de carro que circula pelo serviço de transporte 99 POP em Fortaleza, na semana passada, é sintomática do ponto de distorção a que se chegou: veículos Uber circulam respaldados por liminar. Carros de outras plataformas tecnológicas, não. De modo que fiquei a me perguntar como deve ser curiosa a abordagem: o fiscal indaga qual o aplicativo usado. Se for Uber, pode seguir. Se for outro, é apreendido. No mais, a situação do liberado é idêntica à do apreendido.

A Prefeitura de São Paulo fez sua regulamentação do serviço de transporte por plataformas tecnológicas. Outros municípios avançaram na discussão. Na Câmara Municipal de Fortaleza, o assunto não caminha, por desinteresse da base governista. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) prefere esperar por decisão do Congresso Nacional — que dificilmente sai este ano. RC considera que a discussão no Legislativo federal dá razão a ele, no sentido de que a definição precisa vir de cima.

Isso é bastante controverso. A Prefeitura adotou interpretação retrógrada da lei, contrária às novas formas de transporte. Entendimento que a Justiça tem reiteradamente derrubado. Veículos foram apreendidos e multas aplicadas com base em entendimento que está longe de ser pacificado — pelo contrário. A pretexto de esperar por Brasília, o Município tem se omitido e deixado permanecer situação de vácuo jurídico.

O Congresso Nacional pode criar leis a qualquer tempo, assim como pode modificá-las. Da mesma maneira como os municípios podem atuar nas brechas. São Paulo já fez regulamentação e já modificou. Não é preciso aguardar uma situação definitiva. Pode haver regra pelo menos de transição.

Com a situação aparentemente perto de um desfecho no Congresso, agora é mesmo o caso de aguardar. Porém, o quadro está posto há um ano e meio em Fortaleza. A forma sem regra como tem sido conduzida tem estabelecido grandes distorções. A fiscalização não funciona na prática, jamais inibiu a circulação dos veículos, em condições de concorrência que, sem a regulamentação, são desleais com os taxistas.

PPS do Ceará quer o ingresso de Luciano Huck para disputar a presidência da República em 2018

Com o título “Huck na política? Claro!”, eis artigo do presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, que defende o ingresso do apresentador Luciano Huck, da Globo, na legenda. Com direito a saltos políticos. Confira:

Fui instigado pelo Blog do jornalista Eliomar de Lima para falar sobre o que penso acerca da possível entrada do apresentador Luciano Huck no nosso partido, o PPS. Isso, sob a perspectiva de uma candidatura a presidente. Não poderia deixar de responder. Vamos nós!

Ver um jovem advogado, empresário, empreendedor, comunicador de sucesso e pai de família entrar na política, neste cenário devastador e desmotivador em que vivemos, é excelente.

Avalio, contudo, que o maior desafio que Huck deverá enfrentar será o preconceito daqueles que acreditam ter o monopólio da política. Ou seja, aqueles que, arrogantemente, se intitulam únicos e legítimos representantes do povo.

Gente de uma direita nada liberal, mas totalitária e conservadora que assim como a mais radical das esquerdas acredita ter o exclusivismo da ética e da verdade dos fatos e a solução para todos os problemas, sejam eles políticos ou comportamentais sem concessões. Um puritanismo infantil e assustador quando ganha contornos de realidade.

No mais, Huck é um jovem com um futuro promissor que, se optar em entrar na política, e em especial no PPS, poderá contar com todo o nosso apoio no Ceará.

Também o apoio do senador Cristovam Buarque , ministro Raul Jungman , deputado Roberto Freire, nosso líder Rubens Bueno, dentre tantos bons quadros que o PPS tem o privilégio de ter em suas fileiras com estatura de emplacar uma disputa presidencial.

Vamos em frente!

*Alexandre Pereira*

Presidente do PPS Ceará.

Propeg avança no Nordeste

A Propeg abriu novo escritório no Nordeste, dessa vez em Recife. De lá, atenderá o governo de Pernambuco e a prefeitura da capital. A operação fica por conta do publicitário Victor Carvalho, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Dona das contas da Petrobras, da prefeitura do Rio e do governo de São Paulo, a agência de Fernando Barros já estava instalado em Salvador e em Fortaleza, além de São Paulo, Brasília e Rio.

Venda de automóveis registra incremento no Ceará

A venda de automóveis no Ceará registrou um incremento de 27% nos meses de setembro e outubro. Comemora Luís Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Concessionarias do Estado do Ceará.

Segundo Luís Neto, esses dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e demonstram que mesmo em clima de crise brasileira, a categoria tem resistido aos efeitos que o momento do país passa e mostrado poder de convencimento para vendas.

Para 74% do eleitorado, Câmara errou e deveria ter afastado Temer

A Câmara dos Deputados errou ao rejeitar a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de formação de quadrilha e obstrução à Justiça.

É o que indica pesquisa realizada pelo DataPoder360. Segundo o levantamento, 74% avaliaram que houve erro na decisão.

Apenas 11% dos entrevistados disseram que “o assunto está resolvido e agora é preciso olhar para a frente”, ao passo que 16% não souberam opinar.

Ex-governador Adauto Bezerra defende a reeleição de Camilo Santana

 

 

O ex-governador Adauto Bezerra define o governador Camilo Santana (PT) como um jovem talentoso e hábil. Para ele, por essas e outras qualidades, Camilo merece ganhar novo mandato.

Sobre o cenário político nacional, Adauto evitar comentar e avisa logo: “Homem, deixe isso pra lá!” Hoje ele está sem partido.

Adauto Bezerra esteve, nesta semana, abraçando Camilo em clima de festa pela conquista do hub da Air France/KLM-Gol, na Residência Oficial.

DETALHE – Em 1986, Adauto disputou o governo contra o hoje senador Tasso Jereissati e acabou derrotado. Foi derrotado também o ciclo dos coronéis da política local, com aval do então governador Gonzaga Mota que resolveu apostar em Tasso como renovação. Começava ali o Ciclo Mudancista no Estado.

 

Enem 2017 – Confira dicas para não perder a hora

Depois da preparação para as provas, o desafio dos candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é se organizar para não chegar atrasado no dia da prova. Todos os portões serão abertos às 12h e fechados impreterivelmente às 13 horas, conforme o horário de Brasília. As provas começam 30 minutos após o fechamento dos portões.

A atenção deve ser redobrada em estados que tenham fuso horário diferente, ou que, ao contrário de Brasília, não estejam no Horário Brasileiro de Verão. Os candidatos devem chegar com antecedência, pois em locais grandes ou muito movimentados o tempo para achar a sala onde farão a prova pode ser maior que o esperado.

No Acre, os portões fecham às 10h (horário local). Já nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima os candidatos só poderão entrar no local da prova até as 11h (horário local). Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins fecharão os portões às 12h (horário local). No Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa em Catarina e São Paulo, o horário final é 13h (horário local).

Neste ano, o Enem será realizado em dois domingos: nos dias 5 e 12 de novembro. No primeiro domingo (5) serão aplicadas as provas de linguagens, ciências humanas e redação, com 5 horas e 30 minutos de duração. No segundo domingo (12), vão ser realizadas as provas de matemática e ciências da natureza, com 4 horas e 30 minutos de duração. Nos dois dias, o candidato que sair da sala em até duas horas após o início da prova terá sua nota zerada.

Como o Enem está marcado para o fim de semana, os estudantes devem lembrar que nesses dias o número de linhas de metrô, trem e ônibus circulando costuma ser menor. Uma dica é, antes do dia do exame, fazer o percurso até o local da prova para conhecer com antecedência o trajeto e ter noção do tempo gasto.

O que levar

No dia do exame é obrigatória a apresentação de um documento oficial de identificação com foto. Pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. Não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas. Carteira de estudante não é considerado documento oficial. Se o candidato perdeu o documento ou teve o documento roubado, deverá apresentar um Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação.

Outro item obrigatório é caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente. O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova.

Dicas

A diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, listou dez dicas para que os candidatos não sofram imprevistos e cheguem no horário.

1. Conferir o local de prova com antecedência.

2. Separar os documentos necessários antes do dia da prova.

3. Fazer o percurso com antecedência para conhecer o caminho e verificar possíveis atalhos.

4. Verificar qual o melhor meio de transporte para chegar ao local de provas.

5. Certificar-se dos horários de ônibus e metrô.

6. Descobrir quanto tempo leva para chegar ao local de provas.

7. Não marcar compromisso no dia da prova.

8. Não sair nos dias anteriores à aplicação das provas.

9. Conferir o fuso horário da cidade onde será realizada a prova, pois o edital segue a hora de Brasília.

10. Verificar o trânsito no trajeto, pois em algumas cidades são feitas interdições temporárias de ruas e avenidas durante os fins de semana.

Edição: Graça Adjuto

Prefeitura de Fortaleza fará mutirão com devedores no Fórum Clóvis Beviláqua

A Prefeitura de Fortaleza realizará, a partir de segunda-feira, um mutirão pré-processual de conciliação fiscal com descontos de 100% em multas e juros. O mutirão vai se estender até o dia 10 de novembro, no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz). A iniciativa está dentro do Programa de Regularização Fiscal de Fortaleza (PRFor)/2017, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). O objetivo é prevenir litígios e racionalizar a cobrança de créditos tributários devidos ao Município de Fortaleza.

Durante esses cinco dias procuradores e técnicos da PGM e da Sefin participarão de mutirão no Cejusc, em parceria com a equipe do Centro (Juíza coordenadora, conciliadores e servidores) para negociar com os contribuintes interessados em aderir ao PRFor relativamente aos créditos do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em discussão no Contencioso Administrativo Tributário e também aos que forem encaminhados pela Sefin para inscrição na Dívida Ativa da PGM até a data de publicação da Lei n. 10.636/17.

Para Valéria Moraes, procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal da Prefeitura de Fortaleza, a iniciativa da parceria com o Tribunal de Justiça do Estado visa desestimular a cultura da litigiosidade evitando conflitos de natureza tributária e propiciando ao contribuinte a regularização da sua situação fiscal.

Negociação presencial

Durante o mutirão no Fórum Clóvis Beviláqua, as negociações só serão realizadas presencialmente, não haverá o atendimento pela internet, como tem sido no Programa até agora, já que nesse momento o destaque está no papel dos conciliadores na solução do conflito pré-processual. Os contribuintes interessados em participar devem comparecer ao Cejusc a partir da próxima segunda-feira para agendar a conciliação e efetivar a adesão ao PRFor, das 8h30min às 16h30min, até sexta-feira, com as seguintes documentações: ou CNPJ, inscrição administrativa e endereço residencial.

O PRFor 2017, também conhecido como Refis, está oferecendo ao contribuinte, entre os meses de setembro e novembro, negociação sobre multas e juros de mora das dívidas tributárias sobre os impostos acima citados. Além dos descontos à vista, os contribuintes que aderem ao programa e que vierem a participar do mutirão no Fórum Clóvis Beviláqua contam com as seguinte opções: em 12 parcelas, 60% de desconto, em 24, 50% e se optar por 30 vezes, o desconto aplicado é de 40%.

SERVIÇO

*Para outros esclarecimentos sobre o mutirão o contribuinte pode acessar a Lei nº 10.636 de 27 de outubro de 2017 e sobre o PRFor 2017 a Lei nº 10.607 de 06 de setembro de 2017 no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br.).

*Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua – Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz.

PSDB vive clima de desgraça e uma explicação cobrada a Tasso Jereissati

Com o título “A única saída do PSDB”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda a crise interna do PSDB, hoje em clima de desgraça. Confira:

Parece inacreditável que um partido repleto de políticos experientes tenha se metido em uma enrascada como essa em que o PSDB se envolveu.

Uma explicação possível é que o inconformismo os tenha cegado, depois de o partido ter perdido a eleição presidencial para Dilma Rousseff. A derrota foi insuportável para a arrogância tucana — e a prepotência os levou à desgraça.

Pois, em conversa gravada com Joesley Batista (divulgada em maio), o próprio senador Aécio Neves deu o serviço, sobre os motivos que levaram o PSDB a ajuizar a ação pedindo o afastamento da chapa Dilma-Temer: “Lembra depois da eleição? Os filhas da p… (o PT) sacanearam tanto a gente, vamos entrar com um negócio aí para encher o saco deles também.”

Foi esse embalo insano — conluio do PSDB com o PMDB de Eduardo Cunha e sua tropa venal — que levou os tucanos a se abraçarem Michel Temer, selando a fortuna do partido.

Essa é a situação do PSDB, segundo pesquisa encomendada pelo próprio partido: 75% dos brasileiros não acreditam que o PSDB eleja o próximo presidente da República (no Nordeste são 84%); nas redes sociais, 98% das menções são negativas. Em outubro, os tucanos perderam 44% dos engajamentos nas plataformas Facebook e Twitter, ficando atrás da do PT, do PCdoB e do PMDB. A análise da pesquisa afirma que o único caminho para o PSDB iniciar a sua recuperação seria deixar o governo Michel Temer.

Ora, a grande questão a ser respondida pelo PSDB é a respeito dos motivos que levaram o partido a essa aventura, que está servindo unicamente para “estancar a sangria” dos chefões do PMDB, deixando a conta para ser paga pelos tucanos. (Talvez Aécio tenha a chave do enigma.)

A propósito, o senador Tasso Jereissati está devendo uma explicação ao distinto público: porque ele entende ser Aécio Neves bom o bastante continuar como senador, porém inservível para presidir o PSDB?

PS. Dados da pesquisa na coluna “Painel”, Folha de S. Paulo (29/10/2017).

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Caucaia quer recuperar o “Selo Unicef”

Erika Amorim e Rui Aguiar (Unicef)

O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) quer reconquistar a certificação internacional do Fundo das Nações Unidas para a infância – Selo Unicef, perdida há oito anos. Dentro desse objetivo, a primeira-dama Erika Amorim reuniu-se com o coordenador do Unicef para o Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, Rui Aguiar. A informação é da assessoria de imprensa desse município.

“Caucaia montou um time muito bom e está bem em muitos indicadores. E os que não estão bem podem melhorar”, disse Rui Aguiar, ao avaliar grupo de trabalho desse município que tocará ações no sentido de recuperar o selo.

O coordenador do Unicef refere-se a 11 indicadores que determinam se o município receberá ou não o certificado de cidade que se preocupa em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Desse total, três são novos: obesidade infantil, gravidez na adolescência e gestantes com sífilis em tratamento adequado.

“Nosso foco é melhorar os serviços. O Selo, se vier, vai ser consequência disso. A gente sabe que, quando conseguirmos unir tudo, os resultados vão aparecer. Já me reuni com outros secretários e presidentes de conselhos porque o diálogo vai ser o mais aberto possível”, acentua Erika.

Pauta

O perfil do sistema municipal de ensino foi pauta constante do encontro. Isso porque passa pela Secretaria Municipal de Educação (SME) boa parte das ações necessárias para Caucaia reconquistar o Selo. “Nós pegamos índices desastrosos quando assumimos em janeiro. A gestão passada era um verdadeiro desmando. Nossas crianças foram colocadas em verdadeiros depósitos durante muito tempo, em condições insalubres. Mas é por sabermos que Caucaia tem um potencial enorme que estamos numa força-tarefa para resolver as pendências”, revelou a titular da SME, professora Lindomar Soares.

Além da SME, as secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social (SDS) e a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) terão papel fundamental na reconquista do Selo Unicef. As políticas públicas que precisarão ser executadas, porém, perpassarão quase todas as pastas.

Território

O tamanho territorial de Caucaia é um dos maiores desafios. São mais de 1.200 quilômetros quadrados, área quatro vezes maior do que a de Fortaleza. “Nosso município é muito extenso e tem múltiplas representatividades culturais. Tudo isso precisa ser considerado. Nós temos que descentralizar a campanha [do Selo]. Nas edições passadas, tudo ficava muito na Sede”, ponderou o mobilizador e assessor da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política (Segov), Anízio Silva.

Rui Aguiar sugeriu a Erika que a Prefeitura formule um projeto com o qual tanto servidores quanto a população se identifique. “O Selo pode ser a base desse projeto. Mas se vocês querem ganhar o Selo foquem nos resultados de 2018 e 2019. Vocês têm problemas específicos, mas também de integração. Acho que vale a pena se pensar numa certificação interna, e não só no Selo em si. Eu não vejo Caucaia como um município só, porque vocês têm distritos muito grandes. Peguem o que já está consolidado e trabalhem em cima. Criem um programa integrado, forte e com a sua liderança, Erika. E não pensem a longo prazo. Tem que ser uma política de curtíssimo prazo”, propôs o coordenador do Selo.

(Foto – Divulgação)

Ônibus é alvo de incêndio na BR 116

Um ônibus que faz a linha Antônio Bezerra- Messejana, da empresa Vega, foi incendiado, na manhã desta quinta-feira, 2, às margens da BR-116, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus foi atacado por cinco indivíduos, por volta de 10h40min. Três suspeitos entraram no coletivo e um deles, portando pistola, rendeu o motorista, ordenou que todos os passageiros descessem, jogou gasolina e iniciou o incêndio.

Ainda segundo a PRF, um dos indivíduos informou ao motorista que estaria vingando a morte de outro integrante de facção criminosa. Neste momento há duas viaturas da PRF no local, além de Polícia Militar, Bombeiros e equipe da Enel. A ocorrência ainda está em andamento.

 

O POVO Online entrou em contato com o Sindiônibus, que informou que equipes responsável pelo tráfego estavam no local acompanhando a ocorrência.

(O POVO – Foto – PRF/Divulgação).

Tempo de suspensão por 20 pontos na carteira vai aumentar

Motoristas de todo o Brasil devem ficar mais atentos às consequências para quem atingir 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso porque o tempo mínimo de suspensão para quem alcançar o limite dentro de um ano aumentou em novembro: saltou de um para 6 meses.

De acordo com informações do G1, a alteração ocorreu simultaneamente ao reajuste do valor de todas as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O prazo máximo de suspensão para quem atinge ou ultrapassa os 20 pontos ainda é de um ano. Mas, para os reincidentes em até 12 meses, a penalidade mínima mudou de seis para oito meses. A punição máxima continua em 2 anos.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informa que, para o motorista estar sujeito aos novos prazos, todos os pontos têm de ter sido atribuídos após 1º de novembro, quando a mudança na lei entrou em vigor. Por isso, ainda há poucos motoristas submetidos ao novo prazo, segundo o Detran-SP.

(Foto – Daniel Ferreira/Metrópoles)

Academia Cearense de Direito fecha pacto com Secretaria do Meio Ambiente do Estado

Roberto Víctor, Artur Bruno e os associados José Valdo e Jardson Cruz.

A Academia Cearense de Direito vai assinar um pacto de cooperação com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Roberto Víctor, é ministrar, por meio de seus associados, lições de Direito Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade para alunos da rede pública de ensino.

De acordo com Victor, as aulas serão ministradas no auditório do Parque Estadual do Cocó, dentro de um calendário programado para 2018.

(Foto – Divulgação)

Tucanos de Minas reduzem Tasso a pó de mico e Aécio finge-se de morto

Os deputados tucanos de Minas Gerais e Goiás reduziram Tasso Jereissati a pó de mico durante a reunião da bancada do PSDB na Câmara ontem à tarde, informa a Coluna Radar,da Veja Online.

Marconi Perillo, a quem grande parte dos exaltados é ligado, telefonou para gente próxima a Tasso e disse que não tinha participação na baixaria.

Mas e Aécio, padrinho de outros tantos, como agiu ao saber o que havia acontecido a portas fechadas na Câmara?

Ao encontrar Tasso no plenário do Senado, ele disse que lamentava o episódio e saiu-se com um “se quiser conversar, estou às ordens”. Nada mais.

TCE cobra da Prefeitura de Jucás devolução de mais de R$ 295 mil

Servidores e gestores que atuaram na Prefeitura de Jucás (Região do Cariri) no ano de 2012 terão que pagar multas e devolver recursos aos cofres públicos devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

Somados, os valores a serem devolvidos chegam a R$ 295,3 mil, com parte a ser atualizada monetariamente. O TCE também fez outras determinações que não envolvem pagamento de valores. A decisão foi da Primeira Câmara do TCE, por unanimidade, em julgamento de tomada de contas especial ocorrido nesta semana. Ainda cabe recurso.

O processo, advindo do extinto TCM, prescreveria nessa quarta-feira, 1º de novembro, e foi relatado pelo conselheiro Rholden Queiroz.

Irregularidades

Motivaram a deliberação do colegiado, entre outras questões, falhas em diversas licitações, no pagamento de despesas e na gestão de pessoal, ausência de Sistema de Controle Interno, deficiências no controle patrimonial, transporte escolar inadequado e paralisação de serviços de saúde.

Um dos casos mais graves apontados na fiscalização foi o pagamento de R$ 270.890,00 para obras na estrada que liga a sede ao Distrito de Vila Mel, quando servidores do TCE verificaram a execução correspondente a apenas R$ 25.546,57, o que resulta em dano de R$ 245.343,43. A Corte, nesse ponto, determinou que o responsável apresente defesa ou recolha esta última quantia no prazo legal, devidamente atualizada.

Outras irregularidades foram identificadas em obras realizadas pela Prefeitura, como, por exemplo, ausência de boletins de medição, projeto básico incompleto e ausência dos termos de Recebimento Provisórios e Definitivo da obra e de ato de designação do responsável pela fiscalização das mesmas.

Em outras licitações analisadas, identificaram-se problemas como descrição não detalhada de bens a serem adquiridos, ausência de documentos de habilitação de licitantes, falta de demonstração de economicidade e eficiência para contratações, valor empenhado superior ao da licitação, ausência de termo de referência e prorrogações indevidas de contratos.

Na gestão de pessoal, a análise feita revelou, entre outras infrações, existência de cargos sem previsão legal; número de cargos em comissão acima do permitido em lei; indícios de burla ao concurso público; excesso de servidores temporários, que permaneciam além do prazo e em funções permanentes; e diversos servidores com remuneração abaixo do salário mínimo.

DETALHE – O TCE encaminhará cópia do processo ao Ministério Público Estadual, o que pode provocar a abertura de ações judiciais.

Parque do Cocó oferece arvorismo neste feriado

Neste feriado, o arvorismo do Parque Estadual do Cocó está funcionando normalmente. A atividade é o ponto forte das atrações do local, com 10 estações de ecoaventura para um público mais radical. Aos sábados e feriados o funcionamento é das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Aos domingos ele está incluso na programação do Viva o Parque, das 7 às 12 horas.

O Parque oferece também o passeio de barco pelo rio Cocó, de terça a domingo (às quartas os passeios são destinados às escolas públicas gratuitamente), com horários que variam de acordo com a tábua de marés, com agendamento realizado através do telefone: 853234-3574

Outras atividades têm atraído diariamente muitas famílias, como a possibilidade de realização de piqueniques, celebração de aniversários, encontros religiosos, passeios de trilhas, brincadeiras no parque infantil e palestras ambientais no Cine Cocó, com exposição da fauna e flora do Cocó.

Para o público esportivo existe a disponibilidade de quadras poliesportivas para a prática de futsal, basquete e voleibol, além das quadras de areia para a prática do vôlei de praia e beach tênis.

O parque ainda dispõe de um calçadão de 1.300 metros sinalizado para a prática de cooper e caminhadas.

Polo Cultural – Acrísio propõe transformar Benfica em ZEDUS

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O relator da Comissão Especial do Plano Diretor de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), defendeu nessa quarta-feira (1º) a constituição de uma Zona Especial de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (ZEDUS) no bairro Benfica. O parlamentar lembrou que já há aprovação do seu Projeto de Lei 278/2010, criando o Polo Cultural na área.

“O Benfica tem uma grande importância para Fortaleza: na culinária, na cultura, na política, no esporte, na música. É um bairro que funciona para Fortaleza, assim como a Lapa para o Rio de Janeiro, e o Bexiga para São Paulo. E não podemos perder esta referência”, ressaltou Acrísio.

O parlamentar elencou o patrimônio histórico e arquitetônico no bairro, além de diversas iniciativas culturais consistentes, tais como o samba na praça, o pré-carnaval com vários blocos tradicionais, e o corredor cultural da Universidade Federal do Ceará.

“Temos audiência marcada com o reitor sobre o tema na próxima semana. Já temos também requerimento para debater o Polo. E queremos que outros vereadores participem”, afirmou.

(Foto: Divulgação)

STF encerra Caso Eusélio Oliveira

Depois de 26 anos andando por instâncias da Justiça, o assassinato do cineasta Eusélio Oliveira, enfim, teve um desfecho oficial — e sem julgamento final realizado. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a extinção de punibilidade do réu, o 2º sargento da reserva da Marinha Luiz Rufino. O despacho da ministra Rosa Weber, relatora do caso na corte, já era esperado, pois a 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua confirmou, no último mês de setembro, que Rufino morrera em 15 de agosto de 2016.

Com isso, esse, que era o processo de homicídio em aberto mais antigo da Justiça brasileira, está encerrado. Eusélio foi assassinado em 26 de setembro de 1991 por Luiz Rufino após uma discussão de trânsito. O militar da reserva chegou a ser julgado e condenado a 12 anos de prisão, em dezembro de 1995. Mas, após sucessivos recursos protelatórios (alguns tratando de uma suposta morte de Rufino que não tinha acontecido), nunca chegou a ser julgado pelo Supremo.

O juiz Victor Nunes Barroso chegou a converter, em março deste ano, a pena de 12 anos de reclusão para o mesmo tempo em prisão domiciliar. No entanto, o magistrado não sabia ainda da morte de Rufino e só tomou conhecimento do fato ao encaminhar a ordem para a Escola de Aprendizes Marinheiros. A informação, então, foi passada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao STF, que tirou o julgamento da mesa em agosto.

Durante essas mais de duas décadas e meia, a família de Eusélio lutou para que o julgamento fosse feito e Rufino cumprisse a pena que chegou a receber. Com o encerramento sem que o réu tenha sido punido, o caso é encarado como uma mistura de sentimentos. “É alívio, tristeza e revolta. Amanhã (hoje) é Dia de Finados e vamos celebrar uma missa para o nosso pai. Essa demora (para julgar) é um retrato nu e cru da sociedade brasileira. Do absurdo da morosidade da Justiça no nosso País. Da injustiça, na realidade”, lamenta o também cineasta Wolney Oliveira, filho de Eusélio.

 (O POVO)

Prefeitura de Sobral convoca 207 candidatos aprovados em concurso para professor

Duzentos e sete candidatos aprovados no concurso público para professor efetivo do Sistema Municipal de Ensino (edital nº 01/2016), realizado em 2016 pela Prefeitura de Sobral (Zona norte), já estão sendo convocados. A informação é da assessoria de imprensa desse município.

Eles deverão comparecer à Secretaria da Educação, entre os dias 6 e 17 de novembro, na sede da pasta, situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250, 2º andar – Centro, no horário das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, para tratar do processo de nomeação e posse.

Convocação

Serão convocados 170 candidatos aprovados no cargo de professor da educação infantil e ensino fundamental inicial, 23 aprovados no cargo de professor de ensino fundamental final – matemática e 14 aprovados para o cargo de professor de ensino fundamental final – Língua Estrangeira – Inglês.

A convocação visa ao preenchimento de cargos de provimento efetivo da rede pública de educação, atendendo o que determina a Constituição Federal, artigo 37, II: “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”. O certame foi realizado em maio de 2016 em quatro etapas pelo Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SERVIÇO

*Confira a lista dos convocados AQUI.

Ministro do Planejamento: Só Reforma da Previdência dará folga aos gastos públicos em 2018

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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse, nessa quarta-feira, aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que uma folga maior para a realização de despesas só será alcançada com a reforma da Previdência (PEC 287/16). O texto está pronto para análise do Plenário da Câmara.

Oliveira disse que, em 2018, as despesas previdenciárias somarão quase 60% do Orçamento da União. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), porém, deve haver uma queda no deficit previdenciário, de 2,8% para 2,7%.

O ministro aproveitou o debate na CMO para defender a necessidade da reforma da Previdência. “Sinceramente, se eu estivesse aposentado estaria fazendo manifestações a favor da reforma, porque essa é a garantia de receber o benefício. Quem está contra a reforma da Previdência está contra o aposentado, está contra o trabalhador”, disse.

Durante a audiência pública, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que é relator de receitas da proposta de lei orçamentária para 2018, sinalizou para um possível aumento da arrecadação, em seu relatório, diante dos números que apontam um crescimento maior da economia.

Oliveira lembrou, porém, que, por causa do teto de gastos públicos, o total de despesas no próximo ano não pode ser elevado além dos 3% de variação da inflação no período de 12 meses encerrado em junho último. Além disso, as despesas não obrigatórias, que representavam 12% do Orçamento em 2010, devem somar no próximo ano apenas 3,5%, conforme a revisão da proposta orçamentária enviada na terça-feira (31) ao Congresso.

Assim, disse o ministro, se houver uma arrecadação maior, os recursos serão destinados ao pagamento da dívida pública. Com medidas de ajuste fiscal já anunciadas (as MPs 805/17 e 806/17 e o PL 8.456/17), o governo espera conter o crescimento da dívida pública em torno de 80% do PIB a partir de 2020.

Em relação ao Orçamento de 2017, Dyogo Oliveira disse que a ideia é anunciar em breve um descontingenciamento das despesas. Ele classificou o corte atual de R$ 33 bilhões como “muito forte” para alguns ministérios. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) lamentou a queda nos gastos com a educação.

“As despesas discricionárias da educação caíram, na proposta apresentada pelo governo, de R$ 27,9 bilhões para R$ 23,6 bilhões. A preocupação é com as obras que estão paralisadas”, disse a deputada. “O governo vinha investindo muito mais do que o mínimo constitucional de 18% [do total de impostos], por vários anos chegou a 22%, 23%. Mas o ajuste para chegar ao mínimo de 18% não pode ser de maneira tão abrupta”, criticou.

(Agência Câmara Notícias)