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Presidente do TRF4 defende execução da pena após condenação em segunda instância

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Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde tramitam os processos da Lava Jato na segunda instância, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, defendeu a manutenção da prisão após condenação em segunda instância. Após palestrar na tarde de hoje na Câmara Americana de Comércio (Amcham) e sem citar um caso específico, o presidente do tribunal destacou que “sua posição [sobre a prisão em segunda instância] não é em relação ao ex-presidente Lula, mas ao tema”.

“Eu acho que o ideal para a efetividade da Justiça é que se mantenha a posição do Supremo [Tribunal Federal], que foi deliberada há pouco mais de um ano no sentido que está vigorando hoje, de que há a possibilidade da execução provisória da pena a partir das decisões de segunda instância. Por sinal, acho que essa é a posição da maioria dos tribunais”, disse ele. A manutenção do entendimento sobre a prisão em segunda instância pode levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, já que, em janeiro deste ano, o tribunal manteve a decisão de primeira instância em condenar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve o triplex no Guarujá.

Questionado se o recurso da defesa do ex-presidente Lula será julgado de forma rápida pelo tribunal, o desembargador se esquivou e disse que não pode falar sobre um caso específico. Mas afirmou que os processos costumam ser julgados de forma rápida pelo tribunal. “A taxa de congestionamento [no TRF-4] é menor do que em outros tribunais”, falou ele.

(Agência Brasil)

O auxílio-moradia e o equívoco da greve

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Editorial do O POVO deste sábado (24) critica a convocação de greve, por parte da Ajufe, em defesa da continuidade do pagamento do auxílio-moradia. Confira:

Só pode ser classificada como infeliz a decisão da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de convocar greve, no dia 15 de março, em defesa da continuidade do pagamento do auxílio-moradia. O movimento foi marcado depois de a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ter pautado, para o dia 22 de março, o julgamento que pode extinguir o benefício.Em setembro de 2014, liminar do ministro do STF Luiz Fux estendeu o auxílio-moradia a todos os juízes, mesmo aos que dispõem de residência própria na cidade em que trabalham. Desde então, os gastos com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores explodiram.

De janeiro de 2010 a setembro de 2014, o benefício custou ao governo federal R$ 96,5 milhões. De outubro de 2014 (data da decisão liminar de Fux) até novembro de 2017, foi gasto R$ 1,3 bilhão. O benefício – de R$ 4.300 – não é pago automaticamente, o interessado precisa requerê-lo. Porém, contam-se nos dedos os magistrados que se abstêm de fazê-lo.

Um dos fatores que deixaram a Ajufe irritada foi o fato de a pauta do julgamento referir-se somente aos juízes federais, deixando de fora outra ação questionando os diversos benefícios da magistratura estadual. Isso também terá de ser enfrentado pelo STF, porém, caindo os penduricalhos federais, ficará mais fácil impedir benesses do mesmo tipo para os juízes estaduais. Apesar de o motivo da greve ser claramente em defesa do auxílio-moradia, a nota da Ajufe, convocando o movimento, fala em “defesa da valorização da magistratura”.

Se, de fato, querem valorizar a magistratura, o que deveriam fazer seria tomar ciência que o País não mais aceita categorias privilegiadas, que recebem benefícios inalcansáveis para a imensa maioria dos brasileiros. Por óbvio, um magistrado tem de receber um salário condizente com o importante ofício que exerce, de modo a deixá-lo livre de preocupações que possam dificultar o seu trabalho. Porém, não se pode considerar baixo um “subsídio” que ultrapassa R$ 30 mil por mês.

Assim, as associações fariam um grande serviço ao País se, em vez de reivindicarem tais benefícios, lutassem para que todos os excessos fossem eliminados, não apenas para os magistrados, mas também de outras categorias de servidores públicos, incluindo os concedidos aos congressistas.

A mais, se essa greve for concretizada, será um movimento sem nenhum apoio ou simpatia da sociedade. Ficarão a favor somente aqueles que, hipoteticamente, se beneficiarão do movimento paredista: os próprios juízes e procuradores.

Embarque nos ônibus, ora pela frente ora pela porta de trás, gera representação no Decon

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O vereador Evaldo Costa, líder do PRB na Câmara Municipal de Fortaleza, deu entrada nessa sexta-feira (23) com uma representação no Decon contra a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) por problemas gerados com a mudança no embarque de passageiros pela porta da frente dos ônibus. De acordo com denúncias dos usuários do Sistema Integrado de Ônibus da capital, a mudança dificultou o processo de embarque e desembarque nos coletivos, trouxe insegurança e há relatos de passageiros sobre ocorrência de lesões graves, principalmente aos mais idosos.

Com o embarque pela porta dianteira, o motorista acaba perdendo a visão completa da porta traseira, e os passageiros precisam gritar para avisar que pessoas ainda irão desembarcar do ônibus. Além disso, a mudança ainda não teria sido completamente assimilada por motoristas e cobradores, o que indicaria falta de capacitação desses profissionais para lidar com a nova realidade nos coletivos.

“Nosso objetivo é que o Decon, como órgão que atua na defesa dos direitos dos consumidores, inicie o devido processo administrativo, que notifique a Etufor para ouvir todas as partes interessadas, incluindo os próprios usuários de transportes coletivos”, destaca Evaldo. Ainda de acordo com o vereador, parece evidente que a mudança não trouxe benefícios para os usuários, atendendo somente aos interesses dos empresários e que é precisar mediar uma solução para esse problema.

Evaldo Costa ressalta que tem recebido diariamente reclamações de passageiros em seu gabinete e também em seu programa de rádio. “É necessário que a Etufor promova uma ampla campanha pública de esclarecimento dos passageiros sobre as mudanças implementadas, que vá além das placas informativas em algumas áreas de embarque. Mas não apenas isso, queremos saber se há sustentação nos argumentos técnicos apresentados, de adequação à estrutura mecânica dos veículos, ou se prevalecem apenas interesses comerciais”, observa Evaldo Costa.

(Foto: Divulgação)

Pesquisa da Defensoria indica automatização das condenações por tráfico no Rio

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A maior parte dos réus processados com base na Lei de Drogas no estado do Rio de Janeiro é presa em flagrante, não tinha antecedentes criminais nem condenações anteriores e tem o agente de segurança que o prendeu como a única testemunha do processo. Os dados foram levantados pela Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que verificou 2.591 processos contra 3.745 réus.

Para a coordenadora da pesquisa, Carolina Haber, os números indicam a falta de investigação e a criminalização de territórios na região metropolitana do Rio de Janeiro, enquanto o sistema automatiza as formas de condenação.

“A pessoa é presa sozinha, muitas vezes, e não há uma investigação mais profunda para entender se ela fazia parte de uma organização criminosa ou do crime organizado. É um flagrante, e muitas vezes ela está com pouca quantidade de droga, mas acaba sendo associada ao tráfico por estar em um local que é considerado comandado pelo tráfico, sem nenhuma prova dessa associação, que é necessária pela lei”.

A pesquisa mostra que 91% desses réus é homem, 77,36% não tinham antecedentes criminais e 57% foram presos em flagrante, durante operações regulares da polícia. Em 50,39% dos processos, o réu foi abordado pelos agentes de segurança quando estava sozinho.

Em 48,04% dos casos, os réus estavam com apenas uma droga ilícita. Quando essa droga é a cocaína, os réus tinham até 10 gramas em 47,25% dos casos. Quando se trata da maconha, o percentual dos que traziam até 100 gramas é de 49,52%.

No decorrer do processo, o agente de segurança é a única testemunha em 62,33% dos casos e, em 53,79% dos processos, o testemunho desse agente foi a principal prova para que o juiz chegasse à conclusão da sentença. Em 42,41% dos processos, os agentes de segurança identificaram o lugar da prisão como ponto de venda de drogas e, segundo Carolina, essa informação muitas vezes corrobora uma condenação por associação com o tráfico, que eleva as penas a serem aplicadas. Em 42,70% dos casos, o réu não é processado apenas por tráfico, mas também por associação.

“Não estou falando que o policial não tenha que ser ouvido, ele tem a experiência dele. Mas ele também está fazendo parte dessa engrenagem de automatização desse sistema, e os juízes também, quando pensam que esse depoimento vale por si só”, disse ela, que defendeu mais investigação para que outros tipos de provas possam ser produzidas.

As decisões condenam os réus nos termos da denúncia apresentada pelo Ministério Público em 60,43% dos casos. Para 19,54% dos réus, as sentenças foram parcialmente condenatórias, e 20,03% das sentenças absolveram integralmente os réus.

(Agência Brasil)

Guetos urbanos das periferias

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

Momento um: a saída de moradores em comunidades da periferia do Rio de Janeiro passou a ser controlada pelo Exército. Para passar, as pessoas são fotografadas junto com documento de identificação. É feita verificação de antecedentes criminais de quem quer sair de comunidades pobres para entrar no resto da Cidade. Todos são suspeitos até prova em contrário,

Momento dois: chefes do bando criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC), assassinados em Aquiraz no último dia 15, tinham mansão no Alphaville, no Porto das Dunas, comprada por R$ 2 milhões. Andavam para cima e para baixo de helicóptero

Gente como Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, jamais seriam pegos em iniciativa como a desenvolvida no Rio de Janeiro. O que ocorre ali é violento, discriminatório, viola garantias fundamentais e, além de tudo, é estúpido. Não tem eficácia alguma no combate ao crime.

A forma de ação em favelas do Rio parte da velha associação de crime à pobreza. Moradores do Leblon jamais serão submetidos à agressão de serem fotografados com documentos de identidade para terem direito de ir a Ipanema. Medida como essa jamais seria adotada entre moradores do Meireles que tentam ir à Aldeota, ou do Bairro de Fátima que se dirigem ao Dionísio Torres.

ZPE Ceará é destaque em encontro da Câmara Japonesa em São Paulo

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O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, Antonio Balhmann, participou nessa sexta-feira (23), em São Paulo, do almoço mensal da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil. Este foi o segundo encontro do ano da entidade, que contou com a participação de 180 pessoas, em sua maioria representantes das empresas japonesas instaladas no país. Participaram também do encontro o Secretário de Relações Internacionais da Presidência do Senado Federal, o Embaixador Marco Farani e os representantes do Conselho Nacional das Zonas de processamento de Exportação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Leonardo Rabelo e Paulo Fukuya.

O encontro foi aberto pelo Secretário Geral da Câmara Japonesa, Fujiyoshi Hirata e pelo presidente da entidade, Aiichiro Matsunaga. O Cônsul Geral do Japão em São Paulo, Yasushi Noguchi também esteve presente ao evento. Segundo Matsunaga, a Câmara vem somando esforços para estreitar o intercâmbio econômico entre o Brasil e o Japão, funcionando como uma ponte entre os dois países. “Temos hoje 350 associados, sendo 220 empresas japonesas instaladas no país. São empresas de setores como siderurgia, fundição de alumínio, papel e celulose, além de tecnologia, como tv digital. Realizamos com frequência intercâmbios com autoridades do Governo e personalidades”, explica.

Durante o encontro, Balhmann, que representou o governador Camilo Santana, e Farani, que representou o seandor Eunício Oliveira, formalizaram o convite à Câmara Japonesa para realizarem uma visita à ZPE Ceará e participarem de um seminário, em abril, no Palácio da Abolição, quando serão apresentadas as oportunidades de investimento no Estado, com destaque para a ZPE Ceará, que possui uma área de expansão com 2 mil hectares para a implantação de novos investimentos. O evento será aberto pelo Governador do Estado, Camilo Santana; pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira e pelo Embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada. Os japoneses apostam na retomada do crescimento econômico do país ainda em 2018.

Balhmann apresentou para um público qualificado formado por cerca de 200 empresários japoneses, a ZPE Ceará, única free zone brasileira em operação. A ZPE Ceará conta atualmente com uma área total de 6.182 hectares, sendo 4.271 ha no Setor I (formado pelo setor siderúrgico) e 1.911 ha no Setor II, área incorporada à estatal, em 2016, para expansão de sua poligonal. Balhmann lembrou que a expansão da ZPE Ceará só foi possível graças à iniciativa do Governador Camilo Santana, que conseguiu incorporar quase 2 mil hectares antes destinados para a refinaria Premium II. “Hoje, o Estado conta com a maior área de Free Zone da América Latina”, garantiu.

Segundo Balhmann, no Setor II da ZPE Ceará, está sendo trabalhada uma área de 150 hectares, numa primeira etapa, para alfandegamento junto à Receita Federal. “Oprojeto dessa área já está pronto e a expectativa é investir cerca de R$ 35 milhões. Ela terá capacidade para abrigar cerca de 50 novas indústrias de setores diversificados, dentre eles granito e energia”, destacou. Acapacidade da área de Despacho Aduaneiro (ADA) desta primeira etapa da expansão é para 5.000 containers/mês, num regime operacional de 24 horas. Dentre as 50 indústrias, já existem 20 empresas do setor do granito com protocolos de intenção assinados com o Governo do Estado para instalação de plantas industriais na expansão, o que representa investimentos da ordem de R$ 600 milhões e três mil empregos diretos.

Balhmann lembrou ainda que o primeiro esforço do Governo do Ceará junto ao Japão foi ainda no Governo de Ciro Gomes, na década de 90, quando foi atraída para o Estado a empresa japonesa YKK, instalada no distrito industrial de Maracanaú. Conforme Balhmann, existem áreas estratégicas a serem exploradas pelos japoneses no Ceará, dentre elas a indústria de alimentos e a de pescado e atum. “Hoje, o que os empresários japoneses vão encontrar no Ceará é uma ambiência empresarial completamente inusitada e favorável para a realização de grandes investimentos”, garantiu. Balhmann disse ainda que o Ceará está agora trabalhando um investimento de US$ 7,5 bilhões com a China, na área de refino e petroquímica, contando já com área e projetos definidos.

(Secretaria de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará)

Mais da metade das praias de Fortaleza está imprópria para banho

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Das 31 praias de Fortaleza monitoradas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), 16 estão impróprias para banho. A zona leste do litoral da Capital segue com a melhor condição, com oito dos onze trechos próprios. As informações são do boletim semanal de balneabilidade divulgado pela Semace.

Do Caça e Pesca ao Farol, as únicas exceções são os dois trechos compreendidos entre a rua Ismael Pordeus e o Farol, e a faixa de praia localizada entre o Posto 6 dos Bombeiros e a Praça da Paz (antiga 31 de Março). As demais são impróprias.

Na zona central, cinco das dez praias analisadas estão próprias. As exceções são os três trechos localizados entre a Praia dos Botes e a foz do riacho Maceió, e as duas faixas de praia entre a Volta da Jurema e a rua José Vilar.

Na zona oeste, da avenida Alberto Nepomuceno à Barra do Ceará, apenas um dos nove trechos observados está próprio para o banhista, entre a avenida Philomeno Gomes e a rua Padre Mororó. Já no trecho entre a rua Francisco Calaça e a avenida Pasteur, a coleta da água deixou de ser realizada.

Confira a lista completa dos pontos balneáveis
I 01L – Caça e Pesca
I 02L – Posto 2 – Entre os Postos dos Bombeiros 07 e 08
I 03L – Posto 3 – Entre os Postos dos Bombeiros 06 e 07
P 05L – Posto 5 – Entre a Praça 31 de Março até Posto dos Bombeiros 04
P 06L – Posto 6 – Entre os Postos dos Bombeiros 03 e 04
P 07L – Posto 7 – Entre os Postos dos Bombeiros 02 e 03
I 08L – Posto 8 – Entre os Postos dos Bombeiros 01 e 02
I 09L – Posto 9 – Entre a rua Ismael Pordeus até Posto dos Bombeiros 01
P 15C – Posto 15 – Entre a Volta da Jurema até foz do Riacho Maceió
I 18C – Posto 18 – Entre Espigão da Rui Barbosa até a rua José Vilar e o Espigão
P 19C – Posto 19 – Entre os Espigões da rua João Cordeiro e Av. Rui Barbosa
I 20C – Posto 20 – Entre o Aquário até o Espigão da rua João Cordeiro
P 21C – Posto 21 – Entre o INACE (Ind. Naval do Ceará) até o Aquário
P 23O – Posto 23 – Entre a Av. Philomeno Gomes até a Rua Padre Mororó

São pontos não recomendados para banho
P 04L – Posto 4 – Entre o Posto dos Bombeiros 06 até a Praça 31 de Março
I 10L – Posto 10 – Entre o Farol até a rua Ismael Pordeus
I 11L – Posto 11 – Farol
I 12C – Posto 12 – entre a Praia dos Botes e o Farol
I 13C – Posto 13 – Entre o Monumento do Jangadeiro até a Praia dos Botes
I 14C – Posto 14 – Entre a foz do Riacho Maceió e o Monumento dos Jangadeiros
P 16C – Posto 16 – Entre o Espigão da Desembargador Moreira até a Volta da Jurema
P 17C – Posto 17 – Entre a rua José Vilar e o Espigão da Desembargador Moreira
P 22O – Posto 22 – Entre a Rua Padre Mororó até a Av. Alberto Nepomuceno
I 24O – Posto 24 – Entre a Rua Jacinto Matos até a Av. Philomeno Gomes
I 25O – Posto 25 – Entre a Av. Pasteur até a Rua Jacinto Matos
I 27O – Posto 27 – Entre a Rua Seis Companheiros até a Rua Francisco Calaça
I 28O – Posto 28 – Entre a Rua Lagoa do Abaeté até a Rua Seis Companheiros
I 29O – Posto 29 – Entre a Rua das Goiabeiras até a Rua Lagoa do Abaeté
I 30O – Posto 30 – Entre a foz do Rio Ceará até a Rua das Goiabeiras
I 31O – Posto 31 – Barra do Ceará

(O POVO Online)

Mega-Sena tem prêmio de R$ 6,2 milhões neste sábado

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O concurso 2.017 da Mega-Sena sorteia neste sábado a quantia de R$ 6,2 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. A aposta mínima é de R$ 3,50 e pode ser feita até as 19 horas, em qualquer agência lotérica.

Já o concurso 4.614 da Quina também está acumulado e deverá pagar neste sábado um prêmio de R$ 3 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa Econômica Federal. Os números sorteados na noite dessa sexta-feira foram: 13 – 41 – 49 – 57 e 59.

BNDES apoia privatização da Cagece

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Da Coluna Eliomar de Lima. no O POVO deste sábado (24):

Se depender do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o pacote de concessão de ativos públicas do governador Camilo Santana (PT) poderá ser tocado com apoio da instituição. As linhas de financiamento estarão à disposição dos interessados. Paulo Rabello afirma ser um liberal que defende que muitos dos serviços hoje sob o controle do Estado passem para a iniciativa privada, que tem maior poder de resolução e menos burocracia.

Indagado sobre a Cagece, com estudos nesse sentido, mas que deverão ficar para uma próxima gestão, disse ser a favor da venda. “Agora tem que ser privatização inteligente, com metas a serem perseguidas e entregues pelo concessionário, com contratos bem feitos. Temos é que desonerar o Estado de setores que a área privada pode fazer perfeitamente”. Emendou: “Sou simpatizante ferrenho da privatização”, deixando a certeza de que, se virar mesmo candidato a presidente, defenderá essa postura nos palanques.

O dirigente do BNDES é filiado ao PSC e o presidente nacional da legenda, Pastor Everaldo, que estava em Fortaleza nesta semana, garantiu para este colunista: “Rabello já está como nosso candidato!”

Resultados da Lava Jato garantem bloqueio de US$ 44 milhões no exterior em 2018

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O Ministério da Justiça (MJ) informou nessa sexta-feira (23) que, em 2018, as investigações da Operação Lava Jato levaram ao bloqueio de mais de US$ 44 milhões (R$ 142,61 milhões, ao câmbio do dia) no exterior. Os valores, depositados em bancos suíços, foram bloqueados como resultado de uma cooperação jurídica internacional entre o MJ e o governo da Suíça.

Os recursos bloqueados em 2018 ainda não foram devolvidos ao Brasil. O MJ informou que isso só vai ocorrer “após o trânsito em julgado das ações condenatórias penais na Justiça brasileira ou após a concordância dos réus em dispor desses ativos mantidos no exterior, nos casos que envolvem acordos de colaboração premiada”.

Entre 2014 e fevereiro de 2018, as investigações da Lava Jato resultaram no bloqueio de US$ 377,5 milhões no exterior. Desse valor, US$ 135 milhões (R$ 437,55 milhões ao câmbio do dia) já foram repatriados.

(Agência Brasil)

Em momento histórico, ONU tem mais mulheres que homens na liderança

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Pela primeira vez na sua história, as Nações Unidas atingiram a paridade de gênero no seu alto escalão, com ligeira diferença a mais para o lado feminino: agora são 23 mulheres e 21 homens na linha de frente da organização. E até o fim deste mês, o grupo da alta liderança ganhará mais uma mulher. A informação foi dada nessa sexta-feira (23) pelo porta-voz do secretário-geral da ONU, Stephane Dujarric.

O chefe das Nações Unidas, António Guterres, em reunião com seu gabinete hoje, ressaltou que ainda que a notícia seja motivo de celebração, esta é apenas uma parte do plano da ONU para estabelecer a paridade de gêneros. O objetivo do secretário-geral é que a organização alcance esta paridade em um nível mais amplo até 2021.

Assim que assumiu o seu posto, Guterres anunciou o nome da nigeriana Amina Mohammed como vice-secretária-geral e da embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti como sua chefe de gabinete.

Ainda no encontro, Guterres falou da importância de a ONU continuar a combater a exploração e os abusos sexuais dentro da organização.

(Agência Brasil)

Trump insiste em armar professores para impedir tiroteios em escolas

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender nesta sexta-feira (23) sua proposta de armar “por volta de 10 ou 20%” dos professores do país para que eles possam responder a possíveis tiroteios nas escolas, apesar da polêmica que isto gerou no país.

Se essa proposta estivesse em vigor quando um jovem de 19 anos abriu fogo na semana passada em uma escola de ensino médio em Parkland (Flórida), “um professor teria enchido ele de tiros antes que ele pudesse reagir”, argumentou Trump.

Em um discurso bastante improvisado na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês), o grande evento anual da direita americana, Trump se mostrou frustrado pela rejeição que sua proposta de armar alguns professores gerou em vários setores da sociedade do país.

“Há pessoas que são boa gente e se opõem a isso. Eles não gostam da ideia de que os professores portem armas”, afirmou Trump. Mas o presidente ressaltou que não são “todos os professores” que estarão armados e que não quer que “uma pessoa que nunca segurou uma arma e nem sabe o que é esteja armada”.

“Mas, dentro do total de profissionais de educação, há uns 10%, 20% de pessoas bastante especializadas” em armas, “pessoal militar, pessoal de agências de segurança, que dão aulas”, indicou o presidente.

“Esses professores amam seus alunos, e têm talento com as armas”, ressaltou Trump, ao acrescentar que prefere que os professores levem essas armas escondidas, ao invés da presença de “centenas de guardas com rifles por todo o colégio”.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio lança projeto de cidadania no bairro Vicente Pinzón

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O prefeito Roberto Cláudio lança neste sábado (24), a partir das 8h, o projeto +Bairros, ação que objetiva levar mais cidadania aos bairros de Fortaleza. O Projeto +Vicente Pinzon será a primeira edição da iniciativa inovadora que contemplará os 20 bairros da Regional II, com ações de cidadania, proporcionando lazer, prestação de serviços e melhorias urbanas.

A edição no bairro Vicente Pinzón, inicia o calendário de atividades que seguirá o mesmo padrão nos outros bairros. O local receberá, durante uma semana, um mutirão de serviços, envolvendo a população e o poder público, no desenvolvimento de atividades que possam melhorar a qualidade de vida da comunidade.

“Nossa idéia é unir forças com a comunidade, para que ela participe ativamente das melhorias desenvolvidas no seu bairro. Os moradores de cada área irão contribuir com os trabalhos desenvolvidos pelo poder público e auxiliar no desenvolvimento das atividades, principalmente na eliminação dos pontos de lixo”, afirma Ferruccio Feitosa, titular da Secretaria Regional II.

(Prefeitura de Fortaleza)

Aneel mantém bandeira tarifária verde para a conta de luz em março

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (23) que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, nos três primeiros meses do ano, não terá havido cobrança adicional nas contas de energia.Em janeiro, a bandeira já havia ficado na cor verde. Em fevereiro a Aneel decidiu manter a tarifa no mesmo patamar. A manutenção dela em março significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5,00 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

(Agência Brasil)

Universidades fazem mobilização contra homicídios de jovens no Ceará

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Várias entidades ligadas às universidades do Ceará estão divulgando um manifesto nestes tempos de violência. Entre as queixas, o fato de janeiro já ter registrado 482 homicídios, com casos em sua maioria na periferia de Fortaleza. Confira o teor da nota:

Manifesto de Repúdio e solidariedade

Nós, grupos abaixo-assinados, viemos manifestar nosso repúdio e indignação com o estado de violência e do que consideramos extermínio, principalmente da população jovem, negra e pobre das periferias de Fortaleza e em outras regiões do Ceará. O ano de 2017 ficou marcado como o mais violento da história local, ultrapassando cinco mil crimes violentos letais e intencionais. Ainda sob forte impacto desses acontecimentos, a sociedade cearense foi surpreendida, no primeiro mês de 2018, com o agravo do quadro de violência. Nosso estado foi palco de outras duas grandes tragédias: a Chacina de Cajazeiras, que vitimou oito mulheres e seis homens, a maior parte jovens e, inclusive, uma criança; e a Chacina na Cadeia Pública de Itapajé, na qual 10 presos foram assassinados.

Com aproximadamente 482 homicídios, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, janeiro de 2018 foi o mês do ano mais violento desde 2013. É, portanto, inadmissível minimizar a gravidade das chacinas e dos assassinatos que vêm ocorrendo de forma crescente na Capital e no Estado do Ceará, tomando tais ocorrências como “casos isolados”, em que vidas estão sendo absurdamente eliminadas sem que providências efetivas sejam apresentadas pelo poder público, através de órgãos competentes.

Também nos indignamos com as tentativas de justificação desses assassinatos, sob a alegativa de possíveis envolvimentos das vítimas com crimes e com o tráfico de drogas. Nosso compromisso com a produção de conhecimentos e com práticas sociais críticas à realidade nos leva ao entendimento de que a rede de violência instalada em nosso estado é complexa e se expande conforme o aumento da desigualdade social. Agir dentro da legalidade e combater as injustiças e iniquidades sociais deveriam ser o eixo condutor de uma POLÍTICA de segurança pública na qual “toda vida importa”.

Consideramos, portanto, necessária a mobilização da sociedade civil para que não se prolongue este estado de exceção em que vivemos nos últimos anos. Não queremos e não estamos indiferentes a ele, que vem fazendo vítimas e deixando familiares, amigos e pessoas próximas com suas dores e perdas sem eco e sem visibilidade.

Ao mesmo tempo, expressamos nosso sentimento de pesar e compartilhamos com o sofrimento de tantos que estão aterrorizados frente à incerteza, ao desamparo e à angústia quanto à expectativa dos desdobramentos futuros dessa situação, e até a incerteza sobre uma próxima chacina.

Como coletividade, queremos manifestar a nossa solidariedade às famílias enlutadas e, em associação com os movimentos sociais organizados, atuar na perspectiva de contribuir para interromper esta cadeia de violência.

Estamos juntos e juntas nesta luta.

Fortaleza, 22 de fevereiro de 2018.

Assinam:

1. Grupo de Pesquisa Linguagem, Práticas Culturais e Cidadania/UFC
2. Liga de Direitos Humanos/UFC
3. Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisa sobre a Criança – NUCEPEC/UFC
4. VIESES/UFC: Grupo de Pesquisas e Intervenções sobre Violência, Exclusão Social e Subjetivação
5. Núcleo de Psicologia Comunitária – NUCOM/UFC
6. Núcleo de Psicologia do Trabalho – NUTRA/UFC
7. Núcleo de Estudos sobre Drogas – NUCED/UFC
8. Laboratório de Práticas e Pesquisas em Psicologia e Educação – LAPPSIE/UFC
9. Grupo Diz Juventudes/UFC
10. Grupo Travessias/UFC
11. Grupo Kilomba/UFC
12. Grupo de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia – GRIM/UFC
13. Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Poder, Cultura e Práticas Coletivas – GEPCOL/UFPE
14. Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa da Infância e Adolescência Contemporâneas – NIPIAC/UFRJ
15. Associação Nacional Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras da Juventude Brasileira – REDEJUBRA
16.Laboratório de Pesquisa em Psicologia Ambiental – LOCUS/UFC
17. Grupo de Estudos e Pesquisa da Pedagogia Paulo Freire – GEPPF/UFPB
18. Grupo de Pesquisa Ludicidade, Discurso e Identidade nas Práticas Educativas – LUDICE/FACED/UFC
19. Laboratório Artes e Micropoliticas Urbanas – LAMUR – PPGArtes ICA|UFC
20. Núcleo Interdisciplinar de Intervenções e Pesquisas sobre a Saúde da Criança e do Adolescente – NUSCA/UECE
21. Laboratório de Estudos da Habitação – LEHAB/UFC
22. Laboratório dos Sistemas Complexos Família e Comunidade – LESPLEXOS/UNIFOR
23. Laboratório Psicanálise, Cultura e Subjetividade – LAEPCUS/UNIFOR
24. Programa de Pós-Graduação em Psicologia/UNIFOR
25. Rede Internacional Coletivo Amarrações – Psicanálise e Cultura
26. Coletivo de Professores do Curso de Psicologia da UNIFANOR
27. Eixo de Pesquisas “Filosofias da Diferença, Tecnocultura e Educação” do Programa de Pós-Graduação em Educação/UFC

28. Laboratório de Psicanálise/UFC

29. Núcleo de Estudos e Pesquisas de Gênero – NEGIF/UFC

30. Núcleo de Psicologia Social e do Trabalho – NUSOL/UECE

31. Laboratório de Pesquisa em Psicologia, Subjetividade e Sociedade – LAPSUS/UFC

32. Nexus – UFC/Sobral

33. Rede de Estudos e Afrontamentos das Pobrezas, Discriminações e Resistências – REAPODERE/UNILAB

34. Laboratório de Seguridade Social e Serviço Social – LASSOSS/UECE

35. Grupo de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional – GPSAN/UECE

36. Coletivo GRAÚNA: Professores por uma Educação Democrática

37. Laboratório de Psicanálise – LAPSU/UECE

38. Laboratório de Estudos da Aprendizagem, Subjetividade e da Saúde Mental – LADES/UECE

39. Núcelo de Atenção Psicossocial à Comunidade – NAPSI/UECE

DETALHE: As universidades estão divulgando uma programação para discutir a questão da violência. De 26 a 28 deste mês de fevereiro, inaugurando o semestre de 2018.1, professores de diferentes áreas que aderiram ao movimento vão pautar a temática na sala de aula. A proposta do grupo é promover, nos próximos meses, seminários e eventos sobre a prevenção e o enfrentamento aos homicídios em diferentes departamentos das universidades.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Família de operário que morreu afogado em obra do Eixão das Águas aciona a Cogerh

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A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh) não prestou qualquer assistência à família do empregado terceirizado Francisco Vanecir Menezes Sales (47), morto em serviço, no fim de 2017, por afogamento numa das obras do Eixão das Águas, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

O advogado Fernando Férrer, em nome da esposa do falecido, Maria Valdenice Sales, e do filho menor dele, impetrou reclamação trabalhista, que foi distribuído para a 3ª Vara do Trabalho, processo 0000060-17.2018.5.07.0003.

Ele se diz impressionado com o fato de a Cogerh ter passado para imprensa, na época, que estaria dando total assistência aos familiares.

Já a direção da Cogerh, em nome, garante que “todo apoio possível foi prestado à família. Inclusive, com a disponibilidade de assistência psicológica.” Reconhece que há, no momento, a judicialização do fato, com audiência já marcada no âmbito da Justiça do Trabalho.

*Saiba como foi o caso aqui.

(Foto – Mauri Melo)

Detran realiza primeira prova do concurso para vistoriador neste domingo

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Mais de 13.578 candidatos farão neste domingo, 25, a prova, para 50 vagas destinadas ao cargo de vistoriador do Detran do Ceará, em 7 cidades: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Iguatu, Crateús, Quixadá e Russas. Os portões dos locais de prova serão abertos às 8h30min e fechado uma hora depois, quando a prova começará. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

Em Fortaleza, o exame será aplicado no campus do Itaperi e Centro de Humanidades, ambos da Uece(responsável pela organização do concurso e elaboração das provas),sede do IFCE, Colégio Justiniano de Serpa,
Colégio César Cals e Colégio Adauto Bezerra.

Em função de 171 mil candidatos inscritos para os 383 cargos do Detran, a realização das provas foi dividida em três datas diferentes, conforme o cargo escolhido. As próximas datas são 11 de março, para os cargos de nível superior (engenheiro civil, engenheiro mecânico, arquiteto, administrador, contador, assuntos educacionais e
especialista em tecnologia da informação), com 8.958 inscritos para 33 vagas; e para o único cargo de nível fundamental (assistente de trânsito e transportes), com 58.176 para 50 vagas; e 8 de abril, somente para o cargo de agente de trânsito e transportes (nível médio), com 91.157 inscritos para 250 vagas. Além dos 13.578 inscritos
para 50 vagas de vistoriador.

No edital do concurso, o Detran definiu que os selecionados serão lotados nas cidades sede de unidades regionais do Órgão, por isso a concorrência acontece entre os candidatos que se inscreveram para cada sede das 15 regionais: Fortaleza, Aracati, Baturité, Camocim, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixadá, Russas, Sobral, Tauá e Tianguá.

Candidatos

Neste domingo, o número de inscritos para cada regional é o seguinte: Fortaleza, 7.391 candidatos; Aracati, 284; Baturité, 365; Camocim, 180; Crateús, 380; Iguatu, 479; Itapipoca, 404; Juazeiro do Norte, 1.973; Limoeiro do Norte, 177; Morada Nova, 157; Quixadá, 414; Russas, 200; Sobral, 571; Tauá, 242 e Tianguá, 361 candidatos.