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Tasso e um PSDB pró-Bolsonaro ou oposição

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (17):

O PSDB do Ceará faz reunião hoje, no fim da tarde, sob comando do senador Tasso Jereissati. Na pauta, fechar posição a ser levada ao encontro da executiva nacional do partido, convocada pelo governador eleito João Doria e que ocorrerá em São Paulo, na próxima quinta-feira.

Os tucanos apregoam reestruturação já nos Estados e na cúpula nacional, mas Doria quer mais: levar a tucanada para a base de apoio do futuro governo de Jair Bolsonaro. Em meio a esse debate, há um outro ingrediente político: nesta semana, FHC foi procurado pelo senador Randolfe Rodrigue (Rede/AP) que quer Tasso como candidato do bloco PSB/PPS-Rede disputando a presidência do Senado.

Por enquanto, Tasso, acerca desse mote, fecha seu bico tucano. Nada de tratar publicamente do assunto que, no entanto, deixa uma certeza: o PSDB terá mesmo que repensar seu futuro. Do contrário, acabará perdendo mais espaços do que já perdeu na última peleja eleitoral. Ou alguém acredita que Doria não muda as penugens até o nascer do novo olimpo brasiliense?

Com melhor campanha no returno da Série B, Londrina “morre na praia”

Com 11 jogos de invencibilidade – sete vitórias e quatro empates – e com a melhor campanha no returno da Série B, o Londrina decepcionou quase 25 mil torcedores que superlotaram o Estádio do Café, na noite dessa sexta-feira (16), que esperavam a equipe paranaense entrar no G4, na penúltima rodada da competição. Melhor para o CRB, que venceu por 2 a 1 e deixou a zona de rebaixamento.

Com o resultado, o Londrina se manteve na sétima colocação e praticamente deu adeus ao sonho do acesso à Série A. O time paranaense ainda poderá ser superado pelo Vila Nova, que neste sábado (17) recebe o Criciúma.

Ponte Preta, CSA, Goiás, Avaí, Atlético Goianiense e Vila Nova ainda brigam por três das quatro vagas de acesso à elite do futebol brasileiro. O Fortaleza, campeão da Série B por antecipação, garantiu o acesso há três rodadas.

Já Paysandu, Criciúma, Oeste, CRB, Figueirense e São Bento ainda lutam contra o rebaixamento. Sampaio Corrêa, Juventude e Boa Esporte já estão rebaixados.

(Foto: Reprodução)

Roberto Cláudio visita neste sábado as obras de reforma e ampliação de Escola de Tempo Integral na Granja Lisboa

O prefeito Roberto Cláudio visita neste sábado (16), a partir das 9 horas, as obras de reforma e ampliação de Escola de Tempo Integral na Granja Lisboa. A secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, também estará presente.

O equipamento municipal atende cerca de 430 alunos do 6º ao 9º ano. A primeira etapa das obras de requalificação inclui cozinha, refeitório, biblioteca, quatro salas de aula, sala dos professores, vestiários masculino e feminino, banheiros com acessibilidade, bloco administrativo, nova caixa d’água e a nova entrada da escola com o estacionamento. Na segunda etapa, serão contemplados o auditório e outras áreas comuns.

A obra prevê investimento de R$ 3,3 milhões. Para a primeira etapa, já foram investidos R$ 1,7 milhão, mais investimento de R$ 122 mil em equipamentos e mobiliário.

A requalificação faz parte do convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Fortaleza que, ao todo, vai beneficiar seis Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino. Em julho deste ano, a Prefeitura entregou a ETI Filgueiras Lima e, em agosto, foi assinada a ordem de serviço para reforma e ampliação da ETI Aldemir Martins. No último mês de setembro, ocorreu a entrega da ETI José Carvalho.

O mesmo pacote inclui, também, as Escolas de Tempo Integral Professora Antonieta Cals e Maria do Socorro Alves Carneiro. A iniciativa contempla, ainda, as obras da Academia do Professor, centro de formação e assistência aos profissionais da Rede Municipal de Ensino em Fortaleza.

As Escolas de Tempo Integral são a principal política pública desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza para garantir a Educação em Tempo Integral. A Rede Municipal já conta com 23 ETIs – antes de 2013, não possuía nenhum equipamento do tipo.

Nessas unidades, os estudantes vivenciam rotinas e práticas para uma formação interdisciplinar, com o apoio de equipes pedagógicas de formação especializada. Nas ETIs, os alunos contam com três refeições diárias e acompanhamento pessoal realizado pelos Professores Diretores de Turma, além de disciplinas que pautam temas como protagonismo e projeto de vida, disciplinas eletivas escolhidas por professores e alunos.

(Prefeitura de Fortaleza / Foto: Arquivo)

PSL entrega prestação de contas retificadora da campanha de Bolsonaro

A coordenação da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro apresentou, na noite dessa sexta-feira (16), a prestação de contas retificadora, cumprindo o prazo estabelecido pelo relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A assessoria técnica do TSE verificou inconsistências na prestação entregue anteriormente e Barroso pediu esclarecimentos e documentação complentar.

No total são nove documentos com demonstrativos de receitas e despesas, extratos bancários, qualificação dos representantes legais da campanha, notas explicativas e sobras de campanha, subdivididos em vários itens.

O PSL apresentou, por exemplo, o aditivo do contrato com a AM4 Brasil Inteligência Digital, no valor de R$ 535 mil, para prestação de serviços de mídia digital, incluindo análise, monitoramento e criação de conteúdo para redes sociais, bem como administração do site, coordenação de equipe e produção dos programas eleitorais. Juntou a nota fiscal da gráfica Stamp, no valor de R$ 28.800.

Também foi anexado o contrato com a Matrix Produção de Eventos para contratação de recepcionistas, confecção de pulseiras e fornecimento de rádios de comunicação, no valor de R$ 32 mil. A campanha incluiu na prestação de contas o contrato de produção audiovisual com a empresa Studio Eletrônico, para produção de vídeos e dos programas eleitorais, no valor de R$ 525 mil.

Em outros documentos, a campanha informa a transferência de recursos da campanha de Bolsonaro para as eleições dos filhos do presidenciável, Eduardo e Flávio, que concorreram a deputado federal e senador, respectivamente. Lista ainda os doadores dos recursos repassados.

Nota explicativa do escritório de advovocacia Kufa mostra o lançamento de sobra de campanha do vice Hamilton Mourão, no valor de R$ 10 mil. Foram anexados contratos de serviços de segurança, com diárias de R$ 500, e comprovantes de depósitos.

Segundo o TSE, a análise e o julgamento das contas do presidente eleito são requisitos para que ele possa receber o diploma eleitoral. A solenidade de diplomação de Bolsonaro e de Mourão foi agendada para o dia 10 de dezembro, às 16h, no plenário do TSE.

(Agência Brasil)

Médicos fazem neste sábado exame para validar diploma obtido no exterior

A segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 será aplicada amanhã (17) e domingo (18) em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG). Mais de 900 médicos farão as provas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O Exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

A segunda etapa do Revalida é uma Prova de Habilidades Clínicas na qual o participante percorre dez estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares.

São dois dias de prova e dois turnos de aplicação em cada um. As provas do primeiro turno começam às 13h e as do segundo turno, às 17h. Os portões são fechados meia hora antes. Os horários estão detalhados no Cartão de Confirmação e no Edital do Revalida – 2ª Etapa. É obrigatória a apresentação de via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas.

Mais Médicos

A exigência do Revalida foi um dos pontos anunciados pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, como requisito para a participação de Cuba no programa Mais Médicos. Para as autoridades cubanas, o governo eleito questiona a preparação dos médicos ao exigir que eles se submetam à revalidação do título para serem contratados. Após declarações de Bolsonaro, Cuba decidiu deixar o programa.

O programa Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, para levar médicos a regiões distantes e periferias do país. A vinda dos médicos cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos brasileiro e de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Na ocasião, o acordo foi questionado por entidades médicas brasileiras.

Desde que foi criado, em 2011, o Revalida é considerado uma prova com alto grau de dificuldade. No primeiro ano de aplicação, 12,13% dos participantes foram aprovados. Em 2012, a porcentagem caiu para 9,85% e, em 2013 chegou ao mínimo para 6,83%. Em 2014, os aprovados aumentaram para 32,62% e, em 2015, aqueles que conquistaram o direito de atuar no Brasil atingiu o nível recorde de 42,15% dos participantes.

Na primeira etapa do Revalida, realizada no ano passado, os médicos fizeram uma avaliação escrita composta por prova objetiva de 100 questões de múltipla escolha, e uma discursiva, com cinco questões. Se inscreveram no Revalida 8.735 candidatos de 56 nacionalidades.

Os brasileiros eram maioria dos inscritos, representando 59% dos participantes. Médicos bolivianos representavam 16% dos inscritos, enquanto os cubanos, 10%. Em relação à origem do diploma, o maior número de participantes se formou em medicina na Bolívia, 55%. Cuba, com 16% e Paraguai, 12%, vinham na sequência.

(Agência Brasil)

Recital gratuito neste fim de semana no Theatro José de Alencar

A Fundação Raimundo Fagner apresenta neste sábado (16) o recital “De Sombra e Luz”, no Theatro José de Alencar.

O espetáculo conta com 60 jovens entre coro, flautas doce e violões na Orquestra, diante do resgate de grandes compositores do período da música barroca.

As apresentações gratuitas acontecem a partir das 18 horas deste sábado e a partir das 17 horas do domingo.

(Foto – Arquivo)

Em reação à nova equipe econômica, dólar cai e Bovespa sobe

O mercado financeiro reagiu ao anúncio dos novos nomes da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro, com a cotação da moeda norte-americana encerrando a semana em queda e o índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo, registrando alta no fechamento do pregão. O dólar comercial fechou a semana em baixa de 1,28%, cotado a R$ 3,7372 para venda, mantendo a tendência de queda nos últimos pregões da semana. A moeda norte-americana ainda acumula uma valorização de 14% no ano em relação ao real.

O índice B3 terminou o pregão de hoje (16) em forte alta de 2,96%, com 88.515 pontos. As ações das grandes companhias, chamadas de blue chip, seguiram a tendência com Petrobras encerrando a semana em valorização de 2,91%, Vale com mais 1,70%, Itau subindo 3,05% e Bradesco em alta de 4,28%. Os papéis da Eletrobras também fecharam com destaque positivo, com alta de 8,60%.

(Agência Brasil)

Eunício articula liberação de R$ 33 milhões para obra hídrica em Crateús

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou no início da noite desta sexta-feira (16), por meio das redes sociais, a liberação de R$ 33,7 milhões para as obras da barragem do açude Lago de Fronteiras, em Crateús, no sertão cearense, a 350 quilômetros de Fortaleza.

No final do ano passado, a obra havia sofrido contingenciamento nO valor total de R$ 170 milhões.

Ministro propõe que médicos oriundos do Fies substituam cubanos

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O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse hoje (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa Mais Médicos, por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político.

“Uma das propostas que nós vamos apresentar é essa, como outras propostas que estamos trabalhando não só na questão do Programa Mais Médicos, mas também de outras questões do Ministério da Saúde”, disse Occhi ao participar da cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ministro não detalhou a proposta que será apresentada à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Fies é um fundo de financiamento para estudantes de baixa renda. Um período depois de formados, os estudantes passam a pagar as mensalidades que foram financiadas. Os valores variam de acordo com a negociação prévia feita no momento da matrícula.

Exigências

O ministro disse que até a próxima terça-feira (20) será lançado o edital para a contratação de médicos nas vagas que surgirem com o desligamento de profissionais cubanos. Eles devem ser substituídos por médicos brasileiros que tenham o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), obtido no Brasil e que possam fazer a opção de trabalhar no Programa Mais Médicos.

“Em um segundo momento, depois de um determinado período, vamos abrir para os médicos brasileiros formados no exterior. Acreditamos que existe um universo de cerca de 15 a 20 mil médicos aptos a participar do edital e a nossa ideia é fazer isso imediatamente ainda agora em novembro nós já temos médicos que tenham condições já escolhendo seus lugares para trabalhar.”

Vagas

Occhi indicou ter certeza de que as vagas serão ocupadas, ainda que em chamadas iniciais para o programa os médicos brasileiros não tenham apresentado grande interesse em participar. “Acredito que sim [as vagas serão ocupadas], até porque, no último edital que fizemos no ano passado, tivemos mais de 20 mil inscritos brasileiros. Depois, eles não foram para os lugares, aí utilizamos em uma segunda chamada o médico estrangeiro. Acreditamos que sim, já que essa é uma grande oportunidade.”

De acordo com o ministro, o governo federal vai atuar em parcerica com os municípios e a sociedade médica de uma maneira geral. “É uma ação que o governo federal vai capitanear, mas há um envolvimento de todos.” Segundo ele, ainda não foi definido um cronograma de saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos.

“Não tem uma definição. Isso é uma decisão do governo de Cuba de retirá-los. Nós estamos trabalhando de forma emergencial, para que na medida em que o médico cubano saia, ele tem a decisão de sair, mas que a gente tenha outros profissionais brasileiros que possam ocupar este lugar.”

(Agência Brasil)

Geração de energia eólica já cresceu 27% neste ano

A produção de energia eólica em operação no Brasil, entre janeiro e setembro de 2018, foi 27% superior à geração no mesmo período do ano passado. Segundo a Veja Online, as usinas movidas pela força do vento somaram 5.085,5 MW médios entregues ao longo do ano passado frente aos 4.327 MW médios gerados no mesmo período de 2017.

A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 8,1%. A fonte hidráulica foi responsável por 71,6% do total e as usinas térmicas responderam por 20,3%.

Os números exclusivos são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

(Foto – Ilustrativa)

Acrísio repudia saída de cubanos do Programa Mais Médicos. O Ceará está ameaçado

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Acrísio Sena reage à saída dos cubanos: “menos médicos e mais sacrifício pro povo pobre“

O vereador Acrísio Sena (PT), também deputado estadual eleito, afirmou, nesta sexta-feira, estar “indignado” com a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos por conta de críticas disparadas durante e depois da campanha pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “Trata-se de um prejuízo gigantesco para as populações pobres e vulneráveis do Brasil e do Ceará”, afirmou, lembrando que 118 dos 184 municípios do Ceará contavam com o Programa, “um dado alarmante”.

Para o deputado estadual eleito, o anúncio de Cuba, após provocações e questionamentos feitos pelo presidente eleito Bolsonaro, trará graves consequências à saúde brasileira impactando de forma mais intensa nas regiões norte e Nordeste.

Ceará

No Ceará, 448 médicos faziam uma cobertura da saúde da família em 118 municípios. “A população vulnerável não contará com soluções a curto prazo, pois são vagas em locais ermos, rejeitadas pelos médicos brasileiros”, lembrou Acrisio Sena, acrescentando que este é mais um capítulo das “desastrosas relações diplomáticas do presidente eleito, que já havia anunciado que iria expulsar os médicos cubanos do Brasil”.

O Mais Médicos está em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. 75% das áreas indígenas são cobertas por médicos cubanos.

(Foto – CMFor)

Processo de sucessão de Sergio Moro na Justiça Federal pode durar um mês

Após a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba – exonerado nesta sexta-feira, 16, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores -, a cadeira do juiz da Lava Jato fica vaga até a conclusão do concurso de remoção, cujo edital deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A saída de Moro será válida a partir da próxima segunda-feira, 19.

A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, na qual Moro estava lotado. A 4ª Região compreende os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os juízes que pretendem concorrer à vaga de Moro deverão apresentar interesse nos próximos dez dias.

O candidato deve ser escolhido pelo critério de antiguidade: primeiro, o tempo de trabalho como juiz federal da 4ª Região, depois, o tempo em que o candidato exerceu o cargo de juiz federal substituto e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

O processo de seleção para o substituto de Moro deve durar cerca de um mês. Até lá, os processos serão conduzidos pela juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt, que na quarta, 14, interrogou o ex-presidente Lula na ação penal do sítio de Atibaia (SP), na qual o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A saída de Moro não leva à redistribuição dos processos da Lava Jato, que continuam sob competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A deliberação sobre o pedido de remoção cabe ao Conselho de Administração do TRF-4. O ato de remoção é expedido pelo Presidente da Corte e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

(Agência Estado/Foto – Folhapress)

Maracanaú assina contrato com o BID para obras viárias de infraestrutura e logística

Firmo e representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán.

O prefeito Firmo Camurça (PDSB), de Maracanaú, assinou, nesta tarde de sexta-feira, 16, o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 31,7 milhões – aproximadamente R$ 118,8 milhões. O recurso será destinado à execução do Programa do Transporte e Logística Urbana (Translog), um investimento histórico para esta cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, segundo o prefeito. Agora, a Prefeitura aguarda apenas a liberação do recurso para iniciar as obras.

A assinatura do contrato, que aconteceu no escritório do BID, em Brasília, contou com a presença do representante do banco no Brasil, Hugo Flórez Timorán.

O vice-prefeito e deputado federal eleito Roberto Pessoa (PSDB), a deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB), o secretário de Infraestrutura de Maracanaú, Felipe Mota, o secretário de Relações Institucionais, Ésio de Souza Júnior, a Coordenadora Geral do Translog de Maracanaú, Lissa Albuquerque, além de representantes do BID e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional marcaram presente no ato.

Conquista

Maracanaú é um dos poucos municípios do Brasil a conquistar um financiamento do BID. Os demais participantes, na grande maioria, são capitais e estados. No Ceará, além de Maracanaú, apenas Fortaleza e o Governo do Estado contam com financiamento do Exterior. Para conseguir essa captação financeira, o Município, desde 2014, vem atendendo uma série de requisitos, entre eles a austeridade fiscal, equilíbrio nas contas públicas e capacidade de pagamento, a realização de consultas públicas e elaboração de relatórios e documentos.

Translog

É um Programa, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura, financiado pelo BID e por recursos do Tesouro Municipal. Possui como objetivo ampliar e qualificar a infraestrutura e mobilidade urbana de Maracanaú. Dentre as ações planejadas está à execução de obras de melhoria nos principais corredores da Cidade (avenidas e ruas), interligação dos bairros periféricos com a Região Central do Município, integração dos diversos modais de transporte (ônibus, metrô e bicicletas, através das ciclovias e ciclofaixas) e otimização da logística para escoamento da produção dos Distritos Industriais.

(Foto -BID)

XX Mostra Sesc Cariri de Cultura começa nesta sexta-feira por Juazeiro do Norte

Geraldo Azevedo,Elba Ramalho e Alceu Valença abrem a programação.

A 20ª edição da Mostra Sesc Cariri de Culturas será aberta hoje à noite, em Juazeiro do Norte, e vai se estender até terça-feira (20) com eventos em 26 cidades da região. Na abertura, haverá o show “Grande Encontro” com Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo.

Nessa programação, teatro, circo, dança, exposições, shows, rodas literárias, performances poéticas e mostras de cinema e vídeo. O objetivo é incentivar o intercâmbio cultural e a preservação da tradição popular, contribuindo para o desenvolvimento da região como destino turístico-cultural. Ao todo serão mais de 2.500 artistas e 300 atrações gratuitas, com uma estimativa de público de mais de 300 mil pessoas. Tudo vai até terça-feira (20).

Idealizada pelo Sesc, a mostra se consolidou como palco de difusão das mais diversificadas manifestações artísticas e culturais. De 1999 a 2018, mais de seis milhões de pessoas já acompanharam as atrações do evento. A participação de artistas também é crescente: na 1ª edição eram 250 e em 2018 chegam a 2.500.

Rota Cariri

A abrangência de programação da Mostra Cultural é outro marco. Partiu de um município (Crato) e percorrerá Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Brejo Santo, Nova Olinda, Altaneira, Araripe, Abaiara, Mauriti, Aurora, Porteiras, Penaforte, Barro, Jardim, Milagres, Missão Velha, Caririaçu, Jati, Antonina do Norte, Lavras da Mangabeira, Várzea Alegre, Assaré, Campos Sales, Santana do Cariri, Potengi, Salitre, Farias Brito e Tarrafas.

Este ano, a pluralidade de linguagens está representada nas diversas atividades culturais e artísticas de todo o Brasil. Entre os grupos de valorização da cultura de tradição estão os de reisado de congo, de baile, guerreiros, maneiro pau, maracatu, capoeira, banda cabaçal e outras manifestações populares. A descentralização das ações é garantida com a realização dos circuitos Patativa do Assaré, que leva espetáculos de rua pelos municípios, e o Tem Forró no Cariri – com artistas cearenses, valorizando essa expressão genuinamente nordestina.

(Foto – Divulgação))

CNJ indefere pedido de oficiais de justiça e mantém norma do TJCE pára remoção de servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) contra ato normativo do Tribunal de Justiça do Estado, que disciplina a remoção de ofício de servidores estaduais. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (16/11) e teve a relatoria do conselheiro Arnaldo Hossepian Júnior. A informação é da assessoria de imprensa doTJCE.

“O Tribunal requerido, por sua vez, ao prestar as informações solicitadas, esclareceu que, no exercício de sua autonomia administrativa, pelos princípios que regem à administração pública, como também pela melhor prestação dos serviços judiciários, alterou os critérios para a remoção de ofício dos servidores, tendo em conta, principalmente, a lotação paradigma para manter o equilíbrio e regularidade dos serviços, conforme disciplina a Resolução CNJ nº 219/2016”, explicou o conselheiro na decisão.

O Sindojus havia ajuizado procedimento administrativo contra a Instrução Normativa (IN) nº 2/2018 do TJCE, que regulamenta a Resolução de sua autoria nº 14/2018 e disciplina novas rotinas para a realização da remoção de ofício no âmbito do Judiciário cearense.

Segundo o sindicato, a norma possui inconsistências, pois fere a Constituição Federal no que diz respeito à proteção familiar, uma vez que a remoção de ofício é vedada para servidor com filho menor de idade, o que não foi observado pela nova regra. Também argumentou que a medida dispõe discricionariedade da Presidência para as remoções, o que fere os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Ao apreciar o caso, o conselheiro Arnaldo Hossepian entendeu que a norma não fere princípios constitucionais. “Estabelecido o contraditório e oportunizada a defesa, entendo não assistir razão a pretensão do sindicato requerente”. Considerou ainda que, “conforme destacado pelo Tribunal requerido, em seus argumentos de defesa, constata-se que IN nº 02/2018 foi editada com o propósito de instrumentalizar a elaboração da relação dos servidores a serem removidos de ofício pelo TJCE, como também tornar transparente e acessível ao controle de legalidade o procedimento de remoção de ofício, conforme proclamado pela Resolução nº 14/2018 do TJCE. Não havendo, portanto, em que se falar em violação ao princípio da legalidade.”

Defensoria Pública quer mais custeio para convocar concursados

A defensora-pública geral do Estado, Marina Lobo, avisa: vai brigar, junto aos parlamentares, por um bom orçamento em 2019. Ela quer convocar 30 concursados restantes, no que precisa de mais custeio.

O Ceará tem hoje 314 defensores presentes em 45 municípios, o que corresponde a apenas 25% das comarcas do Estado. O efetivo era ainda menor nos anos de 2015, quando tinha 313 defensores, e 2016, com 310, variando em pequeno percentual, mesmo a instituição estando com 148 cargos vagos à espera de provimento.

O último concurso para defensor público ocorreu em 2015. Como o processo seletivo é válido até 2019, pelo menos cem pessoas aguardam o ingresso na instituição.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Deputada quer proibir professores de falarem sobre masturbação em sala de aula

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A deputada federal Rosinha da Adefal (Avante-AL) apresentou um projeto de lei, intitulado “Infância sem pornografia”, em que propõe que se proíba professores de falar sobre temas como masturbação, sexo anal, poligamia, entre outros, para adolescentes.  informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Na justificativa do projeto, Rosinha defende que a masturbação é um tema “impróprio ou complexo” para crianças e adolescentes.

Escreveu a deputada:

“A lei não permite a professores ou agentes de saúde, ou qualquer outro servidor público, ministrar ou apresentar temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes – abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade, prostituição, entre outros – sem o conhecimento da família, ou até mesmo contra as orientações dos responsáveis.”

(Foto – Agência Câmara)

Filme “Bate Coração”, da cearense Estação da Luz, estreará no primeiro semestre de 2019

O filme “Bate Coração”, comédia romântica da produtora cearense Estação Luz Filmes, será lançado no primeiro semestre de 2019. A informação é de Gláuber Filho, diretor, que está em São Paulo acertando com a Down Town a distribuição da película.

No elenco, Aramis Trindade, Andé Bankoff e Heloísa Jorge.

No filme, Sandro (André Bankoff) é um homem conquistador e preconceituoso, acostumado a uma vida de luxo. Quando sofre um ataque cardíaco, precisa urgentemente de um coração novo, e recebe o transplante da travesti Isadora (Aramis Trindade), recém-falecida devido a um acidente. Enquanto se recupera e tenta conquistar a médica que realizou a cirurgia, Sandro precisa repensar o seu preconceito.

(Foto – Paulo MOska)