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Incra entrega títulos de propriedade no Ceará

A parlamentar destacou a entrega dos títulos rurais.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, regional do Ceará, fez a entrega de títulos de terras em Quixeré (Vale Jaguaribano), na manhã desta sexta-feira (23). A medida atende à expectativa do governo federal de acelerar a titularização de terras no Brasil, informa a assessoria de imprensa do órgão. Desde do início deste ano foram entregas títulos no Ceará, mais precisamente em Novo Oriente, Quiterianópolis, Crateús e Tamboril.

A entrega dos registros foi articulada pela deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) e pelo deputado federal Genecias Noronha. O objetivo, segunda a Aderlânia, é “dinamizar a vida do homem do campo, dando segurança jurídica e um aumento significativo na renda familiar de cada produtor.

O prefeito de Quixeré, Santiago Bessa, enfatizou, no ato, a importância da emissão dos títulos: “É um sonho antigo da comunidade e fico feliz por estar saindo do papel. É uma conquista importante para nosso município”.

Mulher do presidente do TRF-2ª Região recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio do Rio

A Operação Jabuti, que levou à prisão do presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, nesta manhã de sexta-feira, fez a Lava-Jato do Rio atingir um novo patamar: desta vez, ela atinge também o Poder Judiciário. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

A documentação levantada pelo Ministério Público Federal mostra o pagamento de honorários milionários a escritórios de advocacia do Rio.

Entre eles está o Basílio Advogados. Ele pertence a Ana Basílio, que é casada com o desembargador André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O órgão é responsável pelos recursos da própria Lava-Jato do Rio.

Segundo a denúncia, o escritório recebeu R$ 12 milhões para atuar em ações no Tribunal de Justiça do Rio, no STJ e na Justiça Federal.

Entrega da declaração do IR 2018 começa no dia 1º de março

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017, começa na próxima quinta-feira (1º) e se estenderá até o dia 30 de abril. A informação é da Secretaria da Receita Federal. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

DETALHE – Nesta ano, a Receita vai exigir o CPF para dependentes com 8 anos ou mais. Em 2017, o CPF passou a ser obrigatório para crianças a partir de 12 anos. A redução da idade visa evitar que a declaração caia na malha fina, “possibilitando maior rapidez na restituição do crédito tributário”, informou o Fisco.

Ministro da Fazenda vem posar de presidenciável em Fortaleza

Boa parte do PIB cearense vai prestigiar nesta sexta-feira, às 15 horas, uma palestra do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Hotel Gran Marquise.

O tema do evento, promoção do Lide, Fiec e CDL Fortaleza, é sugestivo: “Brasil – Conquistas da Economia e Desafios para 2018”.

Mas a maioria do empresariado que o Blog tem ouvido não apostado fichas no Meirelles presidenciável.

Prévia da inflação fica em 0,38% em fevereiro

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – 15 (IPCA-15), ficou em 0,38% em fevereiro deste ano. O índice ficou em 0,39% em janeiro e em 0,54% em fevereiro do ano passado. O dado foi divulgado hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa foi a segunda menor taxa do IPCA-15 para meses de fevereiro desde a implantação do Plano em Real em 1994, ficando acima apenas da taxa de fevereiro de 2000 (0,34%). O IPCA-15 acumulado no ano está em 0,77%, já a taxa acumulada em 12 meses chega a 2,86%.

Entre os principais responsáveis pela prévia da inflação de fevereiro estão os grupos de despesas educação e transportes. Os gastos com educação subiram 4,01%, refletindo os reajustes dos valores dos cursos que habitualmente são praticados no início do ano letivo. Os cursos regulares ficaram 5,24% mais caros.

Já os transportes ficaram 1,11% mais caros devido, principalmente, ao aumento de 2,03% dos combustíveis. A gasolina subiu 1,78%, e o etanol, 3,11%.

Os gastos com alimentação subiram apenas 0,13%. Deflações (quedas de preços) foram observadas nos grupos de despesas habitação (-0,51%) e vestuário (-0,73%).

(Agência Brasil)

Presidente da Adece também vai deixar o cargo

A presidente da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Nicolle Barbosa, confirmou para o Blog que vai mesmo deixar o cargo e disputar cadeira de deputada federal.

Ela é também presidente estadual do PSC e afirma que quer, nessa missão, tocar projetos que planejam ações de desenvolvimento não só para o Ceará, mas, também, para a região Nordeste.

Nicolle assegura ainda que o PSC do Ceará vai marchar apoiando a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

FUI!

Além de  Nicolle, deixarão cargos em abril, de olho em mandato, Inácio Arruda (Ciência e Tecnologia), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Mauro Filho (Fazenda), Josbertini Clementino (Trabalho), Fernando Santana (Adjunto de Gabinete do Goveno) e Jesualdo Farias (Cidades). Henrique Javi (Saúde) deve mesmo sair em breve para assumir cargo na Unimed.

Secretário da Saúde pede demissão, mas governador não aceita

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O físico Henrique Javi, secretário da Saúde do Ceará, foi ao governador Camilo Santana (PT) pedir demissão. Recebeu convite da nova diretoria da Unimed para assumir a superintendência da cooperativa.

O governador não aceitou o pedido, mas há expectativas de que Javi acabará deixando a administração, dentro da reforma do secretariado a ser feita por Camilo, que tem alguns assessores decididos a postular mandato.

Aliás, o convite que a Unimed fez a Javi é tentador. Pelo salário bom e porque ele ficaria livre das dores de cabeça da pasta, uma das mais criticadas pela população.

Chove em mais de 70 municípios do Ceará

A Funceme registrou chuvas, até as 8h30min desta sexta-feira, em mais de 70 cidades cearenses. Para este dia, há previsão de nebulosidade variável, com chuva em todas as regiões. Confira as 10 maiores:

Neruoca (Posto: Meruoca) : 82.0 mm

Granja (Posto: Sambaiba) : 69.0 mm

Quiterianópolis (Posto: Santo Antônio) : 61.0 mm

Quixeramobim (Posto: Assentamento Novo Canaa) : 58.0 mm

Aracoiaba (Posto: Furnas) : 49.0 mm

Morrinhos (Posto: Morrinhos) : 47.0 mm

Caririaçu (Posto: Caririacu) : 47.0 mm

Campos Sales (Posto: Campos Sales) : 39.0 mm

Uruburetama (Posto: Uruburetama) : 38.0 mm

Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 37.0 mm

Prefeito decide sobre reajuste dos servidores até a próxima quarta-feira

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), em contato com este colunista, informa que, até a próxima quarta-feira, divulgará tudo sobre reajuste para os servidores municipais. Por enquanto, os estudos são realizados pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no que não quis adiantar se virá aumento ou se a categoria ficará sem reajuste, o que ocorreu no exercício passado.

Bom destacar que o governador Camilo Santana, parceiro em quase tudo do prefeito, já concedeu 3%, mas deve dar outras melhorias para algumas categorias. Será que RC seguirá essa cartilha camiliana?

No caso dos municípios, os gastos do Executivo com pessoal pode chegar até a 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial é 51% (parágrafo único, art. 22, da LRF). Isso garante, segundo o Sindifort, representante dos servidores, que o prefeito Roberto Cláudio pode dar um reajuste bem maior que o percentual dado por Camilo Santana.

Um estudo feito por Aécio Oliveira, economista e professor da UFC, mostra que em 2016 o gasto com pessoal na Prefeitura foi somente de 48,05% da LRF, bem abaixo até do limite prudencial de 51% e do limite máximo de 54%.

O Sindifort reivindica 9,42% de reajuste relativo à reposição da inflação dos anos de 2016 e 2017 e avalia que, como o ano é de eleições, RC não vai querer queimar o filme da reeleição do governador.

Pesquisa mostra que 30% das startups não conseguem se manter no mercado

O sucesso global de empresas de tecnologia como Apple, Google e Facebook ajudou a disseminar a tese de que boas ideias podem se transformar em grandes negócios. Contudo, o caminho não é simples, e parte das empresas iniciantes não consegue se manter no mercado.

É o que mostra pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Cerca de 30% das startups analisadas fecharam as portas no último período. Startups são empresas jovens, inovadores e com alto potencial de crescimento.

O levantamento foi realizado com empresas participantes do programa Inovativa Brasil, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que promove ações de assistência e capacitação. Foram ouvidas 1.044 companhias, principalmente de Tecnologia da Informação e da Comunicação (31%), Desenvolvimento de Software (21%) e Serviços (18%).

As empresas entrevistadas apontaram como principal motivo para o fechamento a dificuldade de acesso a capital (40%), obstáculos para entrar no mercado (16%) e divergências entre os sócios (12%).

(Agência Brasil)

Banco do Nordeste lucra 1,1 bilhão em 2017

O Banco do Nordeste (BNB) fechou 2017 com lucro operacional de R$ 1,1 bilhão. Crescimento de 160% em relação ao apurado no ano anterior. O lucro líquido ficou em R$ 681,7 milhões. Os dados fazem parte do balanço de demonstrações financeiras divulgado ontem pela empresa, que aponta ainda um volume recorde de R$ 15,97 bilhões na aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Isso significa alta de 42,1% em relação ao volume contratado em 2016 e a maior aplicação anual da história do banco. Só no Ceará foi pouco mais de R$ 1,7 bilhão. É o quarto estado com maior quantidade de financiamentos. Perde para Bahia (R$ 4,2 bilhões), Piauí (R$ 2,3 bilhões) e Pernambuco (R$ 2,1 bilhões).

Em termos de operações de crédito do FNE, que é a principal fonte de recursos do banco, houve incremento de 8,2% em relação a 2016, com saldo de 582.867 contratações no ano passado, nos onze estados de atuação do banco (todos os estados da região Nordeste e mais o norte de Minas Gerais e Espírito Santo).

O desempenho foi puxado pelo aumento na demanda por crédito, sobretudo, na área rural (40%) e comércio e serviços (30%). Os grandes projetos estruturantes tiveram um desembolso de pouco mais de R$ 3,6 bilhões no exercício, o equivalente a 23% do total.

“É um resultado financeiro que reflete todo um trabalho na concessão do crédito em todos os segmentos. Mas o mais importante foi a quantidade de pessoas atendidas, com celeridade, gerando emprego e renda, e aumentando a competitividade das indústrias no Nordeste”, disse o presidente do BNB, Romildo Rolim.

Contando com as demais fontes de financiamento, o número de operações de crédito realizadas em 2017 chegou a 4.879.524, gerando um desembolso na ordem de R$ 26,4 bilhões. Quase R$ 4,2 bilhões a mais do que foi movimentado em 2016.

Os financiamentos de longo prazo aumentaram 35,7% em relação a 2016, somando R$ 16,5 bilhões. Esse tipo de crédito, que representou 62,5% das contratações em 2017, engloba investimentos rurais, industriais, agroindustriais, infraestrutura, comércio e serviços.

Já os empréstimos de curto prazo, que envolvem produtos de crédito como capital de giro, cartão de crédito e conta garantida, bem como o programa Crediamigo, atingiram R$ 9,9 bilhões.No Ceará, do resultado de R$ 5,1 bilhões em 2017, destaque para o microcrédito (R$ 2,8 bilhões) e Crediamigo (R$ 2,5 bilhões).O patrimônio líquido do BNB chegou a R$ 3,5 bilhões. O presidente ressalta que o bom resultado financeiro da empresa veio da redução de despesas com aprovisionamento de créditos. Ou seja, caiu a taxa de inadimplência dos clientes.

Em parte, isso se deve à entrada em vigor da Lei nº 13.340/2016, que trouxe novos instrumentos para renegociação de dívidas rurais. Ao longo de 2017 foram mais de 295.466 operações recuperadas, o que gerou um saldo de R$ 7,94 bilhões. “Foi o melhor resultado de toda a história do banco”.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante)

Bombeiros resgatam grupo que ficou preso em elevador de shopping em Tianguá

Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Sobral (Zona Norte) resgatou 10 pessoas que ficaram presas no elevador do Shopping Ibiapaba de Tianguá (Região da Ibiapaba). O caso ocorreu nessa noite de quinta (22), quando o equipamento parou de funcionar, deixando o grupo preso por cerca de uma hora. As informações são do site Ibiapaba 24 Horas.

Enquanto o socorro não chegava, houve comunicação através de uma abertura de aproximadamente 10 centímetros, por onde era possível passar a ventilação e água.

Equipes da Policia Militar e Resgate estiveram no local prestando apoio. De acordo com informações colhidas entre funcionários do shopping, a pane poderia ter ocorrido em razão da superlotação no equipamento. A direção do Shopping prestou toda assistência ao grupo e tudo não passou de um susto.

Príncipe herdeiro do Japão anuncia vinda ao Brasil

O príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, fará visita de três dias ao Brasil, no próximo mês, para participar do Fórum Mundial da Água, anunciou nesta sexta-feira (23) a Agência da Casa Imperial, coincidindo com o 58º aniversário do sucessor ao trono japonês.

Naruhito deixará Tóquio no dia 16 de março e chegará a Brasília dois dias depois. Ele vai participar das atividades programadas para o dia 19, na oitava edição do fórum, principal evento mundial de água e saneamento, onde serão abordados temas relacionados ao uso racional e sustentável desse recurso.

Um dia depois da participação no evento, o primogênito do imperador Akihito do Japão retornará para Tóquio, no dia 22, acrescentou a Casa Imperial.

O Fórum Mundial da Água começará no dia 18 de março e seguirá até o dia 23, com o tema “Compartilhando água”.

O anúncio da visita de Naruhito ao Brasil coincide com a celebração hoje do 58º aniversário do príncipe japonês, que sucederá seu pai, quando o imperador abdicar em abril de 2019.

Em entrevista coletiva divulgada pela Agência imperial, Naruhito propôs “buscar o auto-aperfeiçoamento” nos meses que antecederem a sua ascensão ao trono, previsto para 1º de maio do próximo ano, e expressou o desejo de desempenhar seus deveres de acordo com as mudanças sociais e as demandas do povo japonês.

O herdeiro japonês disse que considera essencial “apoiar as pessoas, escutar suas vozes e estar perto delas em seus pensamentos”, as mesmas palavras que seu pai usou em mensagem transmitida pela televisão, quando, em agosto de 2016, anunciou o desejo de abdicar do trono devido à idade avançada e à saúde frágil.

A abdicação do imperador Akihito, de 84 anos, será a primeira a ocorrer no Japão em mais de 200 anos, desde a do imperador Kokaku em 1817.

(Agência Brasil)

Spaece – Matemática desafia o Estado a melhorar índices de aprendizagem

Cada vez mais próximo de garantir que todas as crianças da rede pública de ensino saibam ler e escrever na idade certa, o Ceará enfrenta, agora, o desafio de assegurar que os estudantes de 5º e 9º anos concluam as séries sabendo operar cálculos matemáticos.

O cuidado com a disciplina foi reforçado logo quando caiu o nível de aprendizagem em Matemática dos alunos do 5º ano da rede, segundo resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) divulgados no ano passado. Com escolas e municípios em alerta, foi possível reverter essa situação para que a curva voltasse a ser crescente. Pelos resultados mais recentes do Spaece, divulgados ontem pelo governador Camilo Santana (PT), a proficiência média em Matemática dos alunos do 5º ano, que era 227,4 em 2015 e caiu para 225 em 2016, cresceu para 229,2 em 2017, depois que o Estado passou a orientar estratégias de ensino específicas para os municípios.

Segundo Márcio Brito, coordenador de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação (Seduc), para reverter a queda foi preciso dobrar carga horária e reformular a formação dos docentes da rede. “Tínhamos uma formação que era em cima de conteúdo e fizemos a transição para uma formação em cima de prática pedagógica. Para sair de uma questão conteudista pra uma didática”. Secretário da pasta, Idilvan Alencar adiantou que essa estratégia deve ser aplicada, agora, no 9º ano. “A ideia é que (a Matemática) seja ligada ao cotidiano dos estudantes. Que eles consigam entender não como uma simples operação, mas como um processo da vida cotidiana”.

Além disso, foram desenvolvidos novos materiais didáticos para os estudantes e de orientação pedagógica para os educadores. Uma avaliação semestral também passou a diagnosticar com antecedência as principais dificuldades dos alunos, para que seja possível melhorar o aprendizado deles antes mesmo de outra edição do Spaece.

Mesmo assim, a melhoria da proficiência em Matemática na rede pública é ainda muito incipiente. Entre 2016 e 2017, o nível de aprendizagem “muito crítico”, o mais baixo da escala, aumentou 2,7% para os alunos do 5º ano. Ao passo que, no 9º ano, o nível “muito crítico” subiu de 30,26% em 2016 para 33,67% em 2017, mesmo que tenha havido melhora no nível “adequado”, que, em relação a esta série, saiu de 7,15% em 2016 para 9,54% em 2017. A situação da aprendizagem em Matemática fica mais clara quando se observam as estatísticas por município.

Em relação ao 5º ano, dos 184 municípios que compõem o Estado, 49 foram avaliados com níveis “adequados” de aprendizagem, 129 “intermediários” e seis “críticos”. Os últimos sendo Quixadá, Caucaia, Ibaretama, Ipaumirim, Icó e Umari, de acordo com a Seduc. Já a respeito do 9º ano, somente o município de Frecheirinha foi avaliado como “adequado”. Outros 32 foram considerados “intermediários” e 151 “críticos”.

“Nossa meta é reduzir pela metade esses ‘críticos’. É um desafio ousado”, projetou o governador Camilo Santana.A meta, segundo ele, deve valer já para 2018.

Ciências

De acordo com o coordenador de Cooperação com os Municípios da Seduc, Márcio Brito, o ensino de Ciências entre o 6º e o 9º ano também deve começar a ser pactuado com os municípios, para orientar alunos em pesquisas de iniciação científica.

(O POVO – Repórter Luana Severo)

PF prende presidente da Fecomércio do Rio em mais um desdobramento da Lava Jato

A Polícia Federal e do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta sexta-feira (23), o presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz. A ação faz parte da operação Calicute e é mais um desdobramento da Operação Lava Jato. Outras três pessoas são alvos de mandados de prisão. A informação é do Portal G1.

Além de presidente Fecomércio-RJ, Diniz também é presidente afastado do Sesc-Rio. Ele foi afastado do comando do Sesc em dezembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de irregularidades no comando dessa entidade.

Os investigadores apuram indícios de que Diniz usou o esquema de lavagem montado pela organização criminosa de Sérgio Cabral para esquentar recursos ilícitos. O MPF também descobriu que a organização criminosa mantinha sete funcionários fantasmas no “Sistema S”, que eram pessoas e parentes ligados a membros da quadrilha.

A Fecomércio também era contratante do escritório de advocacia da ex-primeira dama. A suspeita é a de que Cabral tomava medidas para ajudar a entidade de classe do comércio. A Lava Jato tem indícios de que, mesmo afastado do “Sistema S”, Orlando usava sua influência para atrapalhar a gestão do atual interventor. Os principais alvos estão relacionados à federação. Os envolvidos são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, de corrupção e pertencimento a organização criminosa.

 

Camilo e Eunício lançam programa de investimentos para o Ceará

O governador Camilo Santana (PT) vai estar, mais uma vez, coladinho ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB). Será nesta sexta-feira, a partir das 9 horas durante solenidade de anúncio de investimentos do Governo Federal para o Programa Ceará Veloz.

O ato acontecerá no Palácio da Abolição e contará com a presença também do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e do prefeito de Fortaleza, Robeto Cláudio (PDT). O Ceará Veloz é um conjunto de ações que promete acelerar o crescimento da economia cearense, desburocratizando processos e estimulando investimentos.

Ceara Veloz

Conjunto de ações para acelerar o crescimento da economia cearense objetiva estimular investimentos e melhorar o ambiente de negócios, com mais geração de oportunidades para todos os setores que contribuem no desenvolvimento de ações estaduais relevantes.

– Como resultados, é esperada a injeção de R$ 8,7 bilhões em mais investimentos públicos no biênio 2017-2018, somando 524 mil empregos e R$ 2,6 bilhões em massa salarial no Ceará.

– Com projeção adicional de tributos de R$ 1,8 bilhão oriundos de arrecadações de Cofins, ICMS, Imposto de Importação, PIS/PASEP, IPI, CSSL, IRPJ e outros pagamentos que incidem sobre a produção.

*Eixos de organização

Os cinco pontos desenvolvidos, com previsão de investimentos no total de R$ 8,7 bilhões, são:

– Simplificação e Desburocratização, tornando mais simples e direta a formação de parcerias com o setor público, investimentos de R$ 1,2 bi;

– Infraestrutura Econômica, com investimentos em rodovias, aeroportos, portos, barragens e adutoras, investimentos de R$ 3,6 bilhões;

– Infraestrutura Social, com investimentos em saúde, educação, segurança, assistência social, investimentos de R$ 2,9 bi;

– Economia do Conhecimento, com investimentos em pesquisa e desenvolvimento de projetos inovadores, investimentos de R$ 843 milhões; e,

– Oportunidades de Negócios, construindo PPPs e concessões, incentivos fiscais e grandes acordos de investimentos e hubs, investimentos de R$ 3,2 bilhões.

(Foto – Divulgação)

Processos de Lula, Geddel, Cunha e Alves no DF são transferidos para a 12ª Vara

Os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, todos do MDB, além do doleiro e delator Lúcio Funaro, saíram da jurisdição do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, e foram transferidos para a 12ª Vara Federal, cujo titular é o juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos. São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF.

A mudança dos processos é resultado de decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz, que, por meio de uma resolução, converteu a 12ª Vara Federal em unidade especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Até então, apenas a 10ª Vara Federal atuava com esta especialização. Como a alteração só poderia ser feita em seção judiciária com pelos três varas criminais, a 15ª Vara Federal, que era de direito cível, foi convertida para o direito criminal, o que permitiu a alteração na 12ª Vara. Com as mudanças, os processos já estão sendo redistribuídos.

“A situação particular verificada na 10ª Vara Federal Criminal, que devido a sua especialização em crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, concentra o acompanhamento de várias operações relevantes, das quais resulta uma enormidade de medidas judiciais e consequentes atos cartorários, e vem ocasionando considerável desequilíbrio entre os acervos das varas criminais”, diz um trecho da resolução que determinou a mudança.

A ação penal em que o ex-presidente é réu, oriunda da Operação Zelotes, já aparece em nome do juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos. Lula e seu filho, Luís Cláudio, são acusados dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas, inclusive na decisão de compra de 36 caças de combate militar da empresa suíça SAAB para a Força Aérea Brasileira (FAB). A defesa do ex-presidente nega as acusações.

Outro processo transferido da competência da 10ª Vara Federal em Brasília envolve as investigações de desvios no Postalis, fundo de pensão dos Correios, no âmbito da Operação Pausare, que será conduzido agora pela juíza federal Pollyanna Kelly Martins Alves, substituta da 12ª Vara.

(Agência Brasil)

Titular da Seuma vai à CDL expor novo Código da Cidade

O presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, e diretoria, vão receber, nesta segunda-feira (26), às 12 horas, para um debate-almoço, a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz.

Ali, Águeda vai expor projetos que visam a desburocratização e melhoria do ambiente de negócios em favor do varejo da Capital.

De acordo com Assis Cavalcante, na pauta a otimização dos processos de licenciamento, via Fortaleza Online, e o pacote de ações para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da cidade por meio do Programa Fortaleza Competitiva.

Também entra em discussão o novo Código da Cidade.