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Comitê divulgará documento sobre assassinatos de jovens no Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Uma verdadeira radiografia dos assassinatos de jovens no Ceará, com recomendações aos gestores públicos para reduzir esse quadro. Esse é o resultado final de documento do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, iniciativa da Assembleia Legislativa.

O levantamento, denominado “Cada Vida Importa”, será divulgado no próximo dia 2, às 9h30min, no auditório da Universidade do Parlamento (Unipace), anexo do Poder Legislativo. Na ocasião, estarão presentes prefeitos e representantes dos gestores de todos os municípios cearenses. Eles vão assinar pacto de adesão às recomendações do Comitê. O colegiado teve apoio técnico do Unicef, informa o deputado estadual Renato Roseno (Psol).

O trabalho de pesquisa foi formado por 24 profissionais com mestrado, doutorado e pós-doutorado, em diversas áreas de formação. Perto de 1.630 pessoas participaram das 11 audiências públicas realizadas durante a pesquisa. Foram entrevistadas 224 famílias de adolescentes vítimas e também dos que cometeram os crimes em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio.

Greve Geral atinge órgãos da Prefeitura de Fortaleza

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Os agentes de trânsito da AMC aderiram à greve geral contra as reformas do governo Temer. Mas eles dizem que estão mantendo um efetivo mínimo trabalhando para atender casos graves. No pátio da autarquia, há, no entanto, várias viaturas.

Além dos agentes AMC, servidores da UrbFor, IPM, Agentes de Combate à Endemias e Agentes de Saúde aderiram à greve geral. Os servidores da Usina de Asfalto também fazem protesto agora pela manhã

Todas as categorias municipais deverão participar de ato com concentração, a partir das 8 horas, em frente ao Paço Municipal. Os servidores municipais cobram da Prefeitura reajuste salarial

Outro lado

A direção da AMC garante estar operando nas vias, seja controlando o tráfego durante a manifestação ou atendendo às ocorrências. “Além do efetivo, contamos ainda com o suporte operacional da Guarda Municipal e orientadores de tráfego do Via Livre. Os esforços estão redobrados para garantir os deslocamentos seguros à população”, diz, em nota.

(Foto – Divulgação)

Greve Geral – Brasília amanhece sem metrô

A paralisação de 24 horas, que ocorre hoje (28) com aval das centrais sindicais, deixa Brasília sem transporte de ônibus e de metrô. Com isso, quem está se deslocando para o trabalho procura o transporte alternativa, como vans, táxis e veículos particulares.

Os acessos para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek estão interditados pela Polícia Militar por medida de precaução, pois manifestantes bloquearam as vias e puseram fogo em barreiras de pneus. Algumas pessoas deixaram os veículos e foram a pé até o terminal.

A Inframerica, concessionária que administra o aeroporto, informou, em comunicado publicado em sua página na internet, que, devido à paralisação, o terminal está operando, mas que podem ocorrer atrasos nos voos.

A empresa aconselha os passageiros a consultar as companhias aéreas antes de se deslocar para o aeroporto.

(Agência Brasil)

Entre as mulheres – Ciro é destaque no programa político do PDT

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto, foi o destaque na propaganda política do partido, na noite dessa quinta-feira (27), em rede nacional, quando abordou temas como a reforma da Previdência, problemas das pequenas cidades, desemprego, educação e políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

Ciro esteve na companhia das pedetistas Lígia Feliciano (vice-governadora da Paraíba), Ana Paula da Silva (prefeita de Bombinhas/SC), Martha Rocha (deputada estadual no Rio de Janeiro), Miguelina Vecchio (vice-presidente nacional do PDT), Maria José Latgé (presidente do Movimento de Aposentados, Pensionistas e Idosos) e Creuzely Ferreira (Movimento Negro do PDT).

(Foto: Reprodução)

Greve Geral – Manifestantes tentam atrasar voos no aeroporto de Fortaleza

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Cerca de 50 manifestantes ligados ao Sindicato Estadual dos Aeroportuários (Sindaero), com apoio de membros dos sindicatos dos trabalhadores da construção civil, dos sapateiros e PCB, tentaram atrasar os voos no Aeroporto Internacional Pinto Martins, nesta madrugada de sexta-feira. O ato fez parte do dia nacional de greve em todo o País contra as reformas do governo Michel Temer.

Em clima de apitaço, com cartazes e palavras de ordem como “Fora Temer”, o grupo fez uma corrente humana em frente aos boxes (chekin-in) de atendimento das empresas aéreas. O objetivo era atrasar voos já que os aeroviários (pilotos e comissários de bordo) não aderiram à greve nacional, depois de incluírem emenda à reforma trabalhista aprovada e que não corta direitos da categoria.

Em princípio, houve bate-boca entre passageiros e alguns sindicalistas. Passageiros reclamaram o direito de ir e vir. Alguns chegaram a chamar os manifestantes de “vagabundos”, enquanto sindicalistas diziam que a luta era pelos direitos de todos os brasileiros e contra um governo golpista. A PM, que faz plantão no terminal, chegou a intervir para evitar problemas.

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Mesmo na tentativa de dialogar com manifestantes, o clima andou esquentando entre passageiros e o grupo. Um passageiro, que seguia para São Paulo, estava revoltado e dizia que perderia compromissos. Ela bateu boca e disse que tinha o direito de não aderir à greve.

Durante a madrugada, o voo 3325, da Latam, foi cancelado – cumpre rota São Paulo, mas de acordo com a empresa foi por questão de manutenção. Esse mesmo voo havia sido cancelado, por igual problema, nessa quinta-feira. No horário da tarde desta sexta-feira, há dois voos cancelados: Avianca – direto para São Paulo, e Azul, na rota de Teresina (PI). As empresas não informaram motivos do cancelamento.

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Por volta das 5h40mim, um grupo do COTAM (Comando Tático Militar) chegou ao aeroporto, quando ganhou aplausos de alguns passageiros. Foi chamado pela Infraero para resolver a situação e desobstruir a área de check-in. Os manifestantes e a PM conversaram e, em seguida, houve a retirada do grupo da área de check-in, facilitando o atendimento aos passageiros. Alguns voos atrasaram 20 minutos, mas, de acordo com as empresas, tempo aceitável.

O grupo de manifestantes permaneceu no terminal aeroportuário até as 7 horas e, em seguida, de acordo com o sindicalista Francisco Malta, seguiria para a Praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro), onde se junta a outros grupos que, a partir dali, farão uma caminhada rumo ao Centro.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)

Ônibus são abordados pelo Sintro para não circular

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Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará (Sintro) abordam ônibus, desde o início da manhã desta sexta-feira (28), para que os veículos não circulem e que motoristas e cobradores participem da paralisação nacional.

Segundo o diretor do Sintro, Benedito Santos, a participação do Sintro da greve geral tem como objetivo protestar contra as reformas da Previdência e trabalhista.

“A greve vai continuar em todos os setores. Estamos em greve. Foram determinadas (as paralisações) nas garagens, não sabemos o que pode acontecer. No primeiro momento, (o movimento) vai começar pelas garagens. Esperamos alguma posição das centrais que coordenam todos os sindicatos que estão aderindo à greve”, disse o sindicalista durante ação em frente à garagem da empresa Vega.

(Com O POVO Online)

Centrais convocam greve com críticas às reformas da Previdência e trabalhista

Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento. O Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações previstas. O entendimento é de que as mobilizações irão transcorrer dentro da normalidade e ficarão restritas às grandes cidades.

Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, um dos motivos da greve de hoje é contra novas regras previstas na reforma previdenciária, como a definição de uma idade mínima para o trabalhador poder se aposentar. “Estamos batalhando contra aspectos como idade mínima para aposentadoria, a regra de transição, que acaba prejudicando os trabalhadores que começaram mais cedo. Além disso, lutamos pela manutenção do salário como patamar mínimo de benefício”, disse.

A Força Sindical também critica itens da reforma trabalhista, como o ponto que diz que comissão de empregados poderá “acompanhar as negociações para a celebração de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho, sem prejuízo da atribuição constitucional dos sindicatos”.

Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se manifesta contrária a todos os pontos das reformas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer. “Com a terceirização e a reforma trabalhista no Brasil, a gente vai observar o rebaixamento dos direitos dos trabalhadores. É estabelecer o padrão do trabalho escravo para o conjunto dos trabalhadores brasileiros”, disse o presidente da CUT em São Paulo e membro da direção nacional, Douglas Izzo. A central reúne 3.960 entidades filiadas.

No último dia 25, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que, sem a aprovação da reforma da Previdência, a dívida pública brasileira entra em “rota insustentável” e pode “quebrar” o país. “Os aposentados não estão sendo afetados. Os pensionistas estão protegidos. Tem uma regra de transição de 20 anos para se chegar no que será a regra definitiva. A regra de cálculo do valor de benefício preserva todo mundo que ganha salário mínimo”, disse, acrescentando que 55% dos gastos atuais do governo federal são com o pagamento dos benefícios da Previdência.

Sobre a reforma trabalhista, o governo argumenta que a proposta moderniza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. E que as novas regras, como a que define que o acordo firmado entre patrão e empregado terá mais força que a lei, estimulará mais contratações.

(Agência Brasil)

Governo apresenta projeto de lei que permite intervenção na Oi

O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para permitir a intervenção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na operadora de telefonia Oi, que está em processo de recuperação judicial. Segundo a proposta, se a empresa não se recuperar até o fim da intervenção, o governo poderá extinguir a outorga.

O projeto permite a intervenção em concessionárias de serviços de telecomunicações que estejam em desequilíbrio econômico-financeiro que coloque em risco a continuidade dos serviços prestados e que estejam em processo de recuperação judicial. Atualmente, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) não prevê a intervenção em caso de recuperação judicial. A proposta também estabelece que a intervenção pode ser decretada de forma cautelar, sem passar por processo administrativo instaurado pela Anatel.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, explicou que o governo decidiu fazer as mudanças por meio de projeto de lei porque alterações na LGT só podem ser feitas por outra legislação. “Para evitar qualquer conflito com relação à Constituição”, disse Quadros. Segundo ele, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido de “urgência urgentíssima”. No entanto, segundo o presidente da agência reguladora, apesar do envio da proposta, não há intenção imediata de intervenção na Oi. “Esperamos que ela resolva o problema.”

O projeto de lei também permite a intervenção em operadoras privadas, no caso de desequilíbrio econômico-financeiro decorrente de má administração que coloque em risco a continuidade dos serviços. A intervenção só não poderá ocorrer quando a demanda pelos serviços da empresa puder ser totalmente atendida por outras prestadoras imediatamente.

Se uma empresa do setor de telecomunicações decretar falência, a concessão ou autorização será extinta, independente de procedimento administrativo instaurado pela Anatel. Nesse caso, o governo poderá assumir a operação das instalações e equipamentos de concessionárias e permissionárias.

(Agência Brasil)

Presidência do Senado divulga boletim sobre saúde de Eunício

A assessoria de imprensa da Presidência do Senado divulgou na noite dessa quinta-feira (27) um novo boletim médico sobre o estado de saúde do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE):

O Hospital Santa Lúcia informa que o paciente Eunício Lopes de Oliveira permanece internado em observação na unidade de tratamento intensivo (UTI). Apresenta-se em bom estado geral e com melhora gradativa do quadro clínico. Já caminha sozinho e encontra-se consciente e orientado.

Há perspectiva de alta da UTI na manhã desta sexta-feira (28).

Fazendários vão aderir à greve geral

Os servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará vão paralisar as atividades nesta sexta-feira, aderindo á greve geral convocada pelas centrais sindicais contra as reforças do governo Michel Temer. A categoria também é contra o projeto de terceirização ilimitada.

A partir das 8 horas desta sexta-feira, haverá, na entrada da sede I da Sefaz (Avenida Alberto Nepomuceno, 78, Centro), um ato congregando servidores ativos e aposentado do órgão, informa a diretoria do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf).

Em nota, a diretoria do Sintaf diz: “A reforma trabalhista é um grande ataque aos direitos dos trabalhadores. Em relação aos acordos, o que for negociado com o patrão passa a valer mais do que a legislação em vigor. Com isso, os trabalhadores perdem força e vários direitos poderão ser flexibilizados, a exemplo da ampliação da carga horária. Já a reforma da Previdência inviabiliza a aposentadoria de uma grande parcela dos trabalhadores.”

DETALHE – Cerca de 65 unidades fazendárias, entre postos fiscais e células de execução tributária, irão aderir ao movimento. O Comando de Greve instalado na sede do Sintaf atenderá às demandas pelo fone (85) 3281-9044

FIEC divulga nota convocando a indústria a operar normalmente nesta sexta-feira

Beto Studart preside a federação.

A Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) mandou nota para o Blog anunciando que, nesta sexta-feira, a entidade vai funcionar normalmente. A orientação, inclusive, é para a indústria opere sem problemas. Confira:

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) reafirma seu posicionamento acerca das reformas em pauta no Congresso Nacional, as quais considera fundamentais para que o Brasil entre no caminho da modernidade e retome a rota do desenvolvimento, objetivos que unem todos os brasileiros.

Nesse sentido, considera que não é cruzando os braços que conseguiremos juntos alcançar os objetivos que almejamos. A indústria cearense confia no bom senso e na capacidade de diálogo da sociedade como instrumento a nos fortalecer no enfrentamento do complexo cenário em que vivemos.

A FIEC reforça seu compromisso em seguir trabalhando a favor do Ceará e do Brasil, na defesa das mudanças a tanto tempo proteladas, e em prol dos anseios da população brasileira.

FIEC

Hemoce vai ao Cedro receber doação de sangue

Cedro  (Ana Laura Farias) – A unidade  móvel do Hemoce vai estar no município do Cedro no próximo dia 9. Ali, no campus do IFCE, receberá, no período das 8 às 14h3o0min, doação de sangue e cadastrará doadores de medula óssea.

Para doar, é necessário ter entre 16 e 67 anos, peso acima de 50 kg e boa saúde. Para o dia, é importante ter dormido, no mínimo seis horas no repouso noturno e não haver ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.

Todos os potenciais doadores devem apresentar documento de identificação com foto- os menores de idade precisam também de autorização dos pais e xerox do RG do responsável.

DETALHE – Em 2016, foram realizadas duas campanhas de doação de sangue no campus do Cedro. A segunda, realizada em agosto, recebeu quase 100 doadores.

 

Novo medicamento para pacientes com HIV será testado em Manaus

As pessoas que vivem com HIV/Aids têm 40% a mais de risco de desenvolver doenças do coração. Uma pesquisa inédita no mundo vai testar um novo medicamento para prevenir os problemas cardiovasculares deste grupo. O anúncio foi feito hoje (27) pela Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HDV), em Manaus. A instituição é a única da região Norte e uma das oito no país que vão participar do estudo, que é coordenado pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Segundo o diretor de Ensino e Pesquisa da Fundação, Marcus Lacerda, as pessoas com HIV estão morrendo mais por causa de infartos e derrames cerebrais do que de outras doenças.

“O próprio vírus faz com que haja aumento de colesterol e triglicerídeos e destrói vasos. Ainda que esteja muito baixo no sangue, o vírus vai fazendo alterações cardiovasculares. Além disso, as drogas para o tratamento do HIV também aumentam os triglicerídeos e o colesterol. Então, juntando a droga do coquetel com o próprio vírus, isso faz com que haja mais infartos”, disse.

O novo tratamento consiste no uso de um medicamento chamado de Pitavastatina, que tem em sua composição a estatina, uma substância que é utilizada para o controle do colesterol. Segundo a diretora-presidente da FMT, Graça Alecrim, o diferencial é que o remédio não reduz a eficácia dos coquetéis usados por pessoas com HIV.

“Hoje as pessoas de mais de 50 ou 60 anos tomam as estatinas para prevenir exatamente doenças cardiovasculares. E essa é uma nova estatina, que não vai interagir com as drogas próprias que tratam o vírus, para melhorar a situação cardiovascular desses pacientes”, ressaltou Graça Alecrim.

Em todo o mundo, a expectativa é de que 6.500 voluntários, que têm o vírus, participem dos testes. Em Manaus, a previsão é de 150, que deverão ser acompanhados durante cinco anos.

Segundo o diretor Lacerda, os voluntários ainda estão sendo recrutados. “As pessoas devem ter entre 45 e 70 anos de idade. Elas já têm que estar usando o coquetel para o HIV e podem nos procurar diretamente aqui na Fundação de Medicina Tropical, para dizer que têm interesse em participar do estudo”, informou.

Caso seja comprovada a eficácia do novo medicamento na redução dos riscos de doenças cardíacas, o Ministério da Saúde poderá incluí-lo na lista de medicamentos oferecidos de forma gratuita aos pacientes com HIV.

“Temos a perspectiva de análises seriadas intermediárias e, na medida em que observarmos que a droga é de fato muito eficaz, o estudo será interrompido e o Ministério da Saúde passará, então, a adquirir a Pitavastatina para ser usada pela população com HIV/Aids”, afirmou Lacerda.

Pesquisa

A pesquisa, chamada Estudo randomizado para prevenir eventos vasculares em HIV (Reprieve), também está sendo realizada em países como Estados Unidos, Porto Rico, África do Sul, Botswana e Tailândia. O trabalho é financiado pelo National Heart Lung e Blood Institute, do National Institutes of Health (NIH).

No Brasil, o projeto tem o apoio do Ministério da Saúde e é coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Centros de Pesquisa de São Paulo, Minas Gerais e da Bahia também participam do estudo.

(Agência Brasil)

CAIXA Cultural Fortaleza apresenta Noel Rosa

A CAIXA Cultural Fortaleza será palco, de sexta a domingo, do espetáculo “Noel Rosa, o poeta da Vila e seus amores”. Com texto de Plínio Marcos e direção de Dagoberto Feliz, a montagem músico-teatral passeia pela história de Noel Rosa, trazendo diversas músicas de sua carreira e convidando o público a entrar no clima dos botequins cariocas, ambientes favoritos do cantor. Composto por atores e músicos, o espetáculo conta com 12 pessoas no elenco.

Com foco especial em canções que marcaram a carreira do compositor e cronista brasileiro, a montagem visa um caminho de maior interação com o público. Por todo o espaço cênico são espalhadas mesas e cadeiras, nas quais os espectadores são convidados a se acomodarem e a degustarem quitutes e bebidinhas. Nasce, então, um cenário de botequim ou cabaré, que envolve atores e público no mesmo universo de nomes como o radialista Casé e o sambista Wilson Batista – figuras que emolduram o Rio de Janeiro da década de 30.

SERVIÇO

*Elenco: Cristiano Tomiossi; Cibele Bissoli; Lucélia Sérgio; Deborah Veneziani; Gisela Millás; Joaz Campos; José Eduardo Rennó; e Katia Naiane.

*Músicos: Alexandre Moura; Flavio Rubens; Ildo Silva; e Miró Parma.

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Horários: sexta-feira, às 20h | sábado, às 18h e 20h | domingo, às 19h

*Classificação indicativa: 16 anos

*Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)
Vendas na bilheteria do local.

(Foto – Divulgação)

Partidos Partidos têm até o dia 30 deste mês para apresentar a prestação de contas ao TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, buscando cumprir dispositivo na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), convoca os partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral a apresentarem, até o dia 30 deste mês, a prestação anual de contas partidárias referentes ao exercício de 2016. Os diretórios estaduais podem realizar a entrega na sede do TRE-CE.
Já os municipais devem prestar contas nas respectivas zonas eleitorais.

Cabe à Justiça Eleitoral, conforme previsão em legislação vigente, fiscalizar as contas dos partidos políticos e verificar a origem e aplicação dos recursos declarados pelas siglas.

Logo após a entrega das contas anuais, a Justiça Eleitoral determinará a publicação do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício em imprensa oficial, para que algum outro partido ou cidadão possa questionar ou mesmo refutar as contas. Além disso, os processos de prestação de contas estarão disponíveis na secretaria do Tribunal ou no cartório eleitoral durante o prazo de 15 dias, para acesso dos interessados.

Na hipótese de o partido político não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal ou o juiz eleitoral será informado de que a legenda se encontra inadimplente. Nesse caso, o partido será intimado para que apresente suas contas em um prazo de 72 horas.

MPCE ajuíza ações contra secretários de Pereira e Palhano

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da Comarca de Palhano, Davi Carlos Fagundes Filho, ajuizou, no último dia 24, duas Ações Civis Públicas por Ato de Improbidade Administrativa, sendo uma a fim de condenar o ex-secretário de Obras, Serviços Públicos e Agricultura do Município, José Carlos de Santiago, e outra contra o atual secretário de Saúde do Município de Pereiro, Luiz Bezerra de Queiroz Neto. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Nas ações para ambos os gestores, o promotor solicitou, nos termos do artigo 11, “caput” e artigo 12, inciso III da Lei federal nº 8.429/92, por ter praticado atos e deixado de praticar outros tantos que atentam contra o princípio da legalidade, a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da última remuneração percebida pelos requeridos como gestores.

Além disso, o promotor pediu que os requeridos fossem proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e que, também, fossem condenados ao pagamento de multa cível, a qual deverá ser revertido em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), conforme artigo 13 da Lei federal n° 7.347/85 combinada com a Lei Complementar estadual nº 46/04.

Ao analisar as contas públicas ordenadas e prestadas pelo ex-secretário de Secretário de Obras, Serviços Públicos e Agricultura do Município de Palhano no ano de 2009, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM) julgou-as irregulares, nos termos do Acórdão nº 3190/2012. E fez isso com fundamento em vários pontos, dos quais destacamos os seguintes: ausência de repasse integral do produto arrecadado a título de FMPS no valor de R$ 6.511,61; ausência de repasse integral do produto arrecadado a título de INSS – Pagamento antecipado no valor de R$ 250,24 e INSS – Consignação na quantia de R$ 1.586,35, INSS – Prestadores de Serviços (11%) na importância de R$ 23.944,11, totalizando R$ 25.780,70.

O Município de Palhano possui um Instituto próprio de Previdência, denominado FMPS (Fundo Municipal de Previdência Social). Conforme demonstrativos apontados na ação, a Secretaria recolheu de servidores e prestadores de serviço determinada quantia a título de contribuição para o INSS, mas repassou um valor menor para a citada Autarquia federal. Repassou R$ 25.780,70 a menos para o INSS, isto no que tange as contribuições recolhidas dos servidores e prestadores de serviços, pois a parte patronal não foi recolhida aos cofres do INSS.

Outrossim, a Secretaria municipal em questão também recolheu determinada quantia a título de contribuição para o FMPS, mas repassou um valor menor para a citada Autarquia municipal. Repassou R$ 6.511,61 a menos para o INSS, isto no que tange as contribuições recolhidas dos servidores públicos municipais, pois a parte patronal não foi recolhida aos cofres do FMPS.

Como gestor do Fundo Municipal de Saúde de Pereiro e então Secretário Municipal de Saúde daquele município, no exercício financeiro de 2012, Luiz Bezerra de Queiroz Neto recolheu dos servidores públicos municipais R$ 287.693,92 a título de contribuição previdenciária para o INSS e repassou para este somente a quantia de R$ 282.672,03. O seja, deixou de repassar para o INSS R$ 5.021,89, conforme comprovantes anexados à ação. Todavia, isto somente em relação a contribuição dos servidores públicos, pois o então gestor não efetuou o pagamento de nenhuma parcela atinente a contribuição patronal respectiva.

Procon divulga pesquisa com preços de supermercados. Tomate teve a maior variação

O Procon Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira, mais uma pesquisa com preços de alimentos e produtos nos supermercados da Capital. A informação é da titular do órgão, Cláudia Santos. De acordo com ela, o levantamento aponta variações de preços acima de 100% nos seguintes alimentos: tomate, batata, laranja, cebola, alho, e cenoura. No total, foram pesquisados 47 itens entre os dias 20 e 21 de abril, incluindo alimentação, higiene pessoal, limpeza doméstica e produtos infantis.
A maior variação ficou por conta do quilo do tomate, que pode ser encontrado, nos supermercados de Fortaleza, entre R$ 1,89 a 7,49, uma variação de 296,30%. Já a batata pode ser comprada de R$ 1,88 a R$ 5,28, também o quilo, o que representa 180,85% de diferença.
A pesquisa do Procon Fortaleza leva em consideração preços de produtos da mesma marca e mesmo peso, mantendo uma padronização das análises.
Maiores variações
PRODUTO (kG) MENOR (R$) MAIOR (R$) VARIAÇÃO (%)
Tomate    R$ 1,89     R$ 7,49      296,30%
Batata      R$ 1,88     R$ 5,28      180,85%
Laranja    R$ 1,94     R$ 4,89      152,06%
Cebola     R$ 1,49     R$ 3,68      146,98%
Alho          R$ 19,58   R$ 43,90    124,21%
Cenoura  R$ 1,89     R$ 3,98       110,58%
SERVIÇO
*Confira todos os preços: https://goo.gl/WwDJPN

STF decide: Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos. De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos.

A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

A Corte julgou dois recursos de servidores públicos do Mato Grosso. Nos dois casos, o governo do estado recorreu para tentar derrubar decisão da Justiça local que autorizou o corte isolado do salário com base no teto constitucional.

Votaram a favor da nova incidência do teto os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O único voto contra a liberação do teto foi proferido pelo ministro Edson Fachin. Para o ministro, a garantia a constitucional da irredutibilidade dos salários não pode ser invocado para que o pagamento ultrapasse o teto constitucional.

Uns dos votos a favor da tese, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que é ilegal o servidor trabalhar e não receber integralmente seu salário, sendo que a acumulação dos cargos é autorizada. “É inconstitucional a Constituição, por emenda, dizer que um determinado trabalho legítimo, por ela autorizado, não vá ser remunerado”, disse.

Ricardo Lewandowski também votou com a maioria e disse que, se servidor deve receber efetivamente pelo seu trabalho, não pode ter uma remuneração “ínfima ou irrisória”.

“A pessoa trabalha um quarto de século para o Estado, contribui para a Previdência Social, e depois, na hora de aposentar, não pode se aposentar integralmente, está sujeito ao teto. Evidentemente, isso não é possível do ponto de vista constitucional”, disse o ministro.

No texto original da Constituição, a acumulação de cargos públicos era proibida. No entanto, uma Emenda Constitucional promulgada em 1998 autorizou a acumulação somente para professores e profissionais da saúde.

(Agência Brasil)