Blog do Eliomar

Últimos posts

FHC, a pinguela e o governo Temer

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Henrique Araújo:

FHC está tão perdido quanto a pinguela de Michel Temer, apelido dado pelo tucano à ponte para o futuro do peemedebista no já distante dezembro de 2016. Naquele momento, o ex-presidente criou uma metáfora para se referir a um governo cujo propósito era servir como travessia para sair da crise política, institucional e econômica na qual a antecessora Dilma Rousseff (PT) havia mergulhado o País.

Pelo menos esse era o pretexto oficial alegado para apoiar Temer, que só chegou aonde chegou com o suporte do PSDB. Logo, tucanos e peemedebistas estão, desde o início, imbricados no processo de impeachment e na manutenção da agenda que se seguiu – reformas, sim, mas também as investidas contra a Operação Lava Jato (a cabeça de Aécio Neves hoje é moeda de troca com o PMDB).

Passou-se pouco mais de um ano, e a tempestade perfeita, responsável pela queda da petista (manifestações, crise e falta de apoio parlamentar) continua a assombrar o novo ocupante do Planalto. Mas, diferentemente de então, FHC já minimizou a pinguela. Disse que não era para tanto. Depois voltou usá-la, como fez antes de ontem, quando enviou nota à Agência Lupa comentando a decisão do próprio partido de continuar na base de Temer, tomada na última segunda-feira.

Nela, Fernando Henrique diz que “preferiria atravessar a pinguela, mas, se ela continuar quebrando, será melhor atravessar o rio a nado”. E acrescenta que Temer perdeu condições de governar para, em seguida, pedir que o presidente faça um gesto de grandeza, que seria a convocação de eleições diretas. É fato novo no PSDB, que vem adiando o desembarque do governo.

Ora, FHC não estava na reunião da sigla, quando se confrontaram os “cabeças-pretas” (na maioria deputados federais) e os “cabeças-brancas” (senadores e também governadores), mas ele sabe que as reformas trabalhista e da Previdência foram para as cucuias – Temer não irá aprová-las agora, ainda no primeiro semestre, e terá dificuldades para levar essa agenda adiante a partir de agosto, quando a queda de braço com o procurador-geral da República Rodrigo Janot entrará na sua fase mais aguda.

De modo que, quando condicionam sua permanência à estabilidade econômica, os tucanos acenam para algo impalpável na esperança de que o tempo passe e com ele se resolva um impasse que paralisa a legenda hoje: ficar ou sair? Por maioria, o partido decidiu ficar, mas com um pé fora. É exatamente nesse pé do lado de fora que FHC parece ter começado a apostar a partir desta semana.

O ex-presidente não defendeu a convocação de eleições diretas à toa. E seu site não lançou a campanha virtual #voltaFHC por acaso. Tampouco endossou o nome de Tasso Jereissati de graça – o senador cearense tem posição similar à do ex-presidente. FHC sabe que o governo, embora tenha maioria na Câmara para rejeitar uma denúncia oferecida por Janot, já acabou. E que a tendência é que essa agonia se arraste até o ano que vem, como ocorreu com Dilma, cuja via-crúcis se prolongou por muitos meses antes do baque final, sozinha no seu bunker palaciano. Temer vem repetindo cada passo da ex-aliada com acentuado rigor. E talvez não possa mesmo escapar ao mesmo final da petista.

Fortaleza recebe nota 10 e fica em primeiro lugar no Ranking Nacional de Transparência

345 3

O município de Fortaleza recebeu nota 10 e ficou em primeiro lugar no ranking da transparência realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). A 3ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT) avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Na segunda avaliação, Fortaleza estava em 14º lugar com nota 8,2.

“Isso é resultado dos investimentos que estamos fazendo para instrumentalizar o município e avançar cada vez mais na transparência e nos instrumentos de controle social. Fortaleza já foi reconhecida, no ano passado, quando recebeu o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, do Tribunal de Contas da União (TCU), pela boa gestão dos recursos públicos”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.

A avaliação foi feita nos meses de março e abril e analisou um conjunto de questões de transparência do poder público para o cidadão.A coleta de dados é feita de forma anônima pelos auditores do Ministério da Transparência. Eles solicitam informações na área de saúde, educação, assistência social e sobre a Lei de Acesso à Informação.

“As mudanças que a Prefeitura de Fortaleza vem fazendo permitem que a gestão reduza o tempo de resposta. Além disso, estamos atendendo outra demanda do Ministério que é disponibilizar espaços físicos para a população ter acesso às informações. Hoje temos ponto de informação na sede da Ouvidoria, nas Regionais e em diversos pontos em Fortaleza”, apontou o secretário Municipal de Controladoria, Ouvidoria e Transparência, Alcimor Rocha.

“Identificamos as falhas identificadas na edição anterior e focamos nisso. Isso só foi possível porque demos continuidade a um trabalho que já era muito bem feito. O mérito é de toda a equipe da Prefeitura”, disse o Controlador do Município.

O cidadão pode ter acesso às informações públicas através do portal da transparência (link), no Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão ou pelo telefone 0800 275 1385. Para acompanhar ou solicitar informações presencialmente, acesse aqui a lista dos locais em Fortaleza (link – http://www.acessoainformacao.fortaleza.ce.gov.br/sistema/site/endOrg.pdf)

(Prefeitura de Fortaleza)

Mega-Sena tem prêmio de R$ 21 milhões neste sábado

O concurso 1.940 da Mega-Sena deverá pagar um prêmio de R$ 21 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal (CEF). As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) deste sábado (17) e o sorteio ocorrerá uma hora depois.

Para que gosta de dicas em apostas, o número 5 é o recordista nos testes da Mega-Sena, com 223 frequências, seguido pelo 53, uma frequência a menos. Entre os “azarões”, o 26 é o que menos foi sorteado, com 158 frequências.

Senadora Marta Suplicy recusa reassumir Ministério da Cultura

A ex-ministra da Cultura no Governo Dilma, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), recusou reassumir a pasta, após o então ministro interino João Batista de Andrade (PPS) entregar cargo em carta ao presidente Michel Temer, nessa sexta-feira (16).

O corte de verbas do Ministério teria sido a causa da renúncia de João Batista, apesar do seu partido ter rompido com a base aliada de Temer.

O motivo da renúncia do interino também seria a mesma justificativa para que a senadora peemedebista recusasse reassumir a pasta, que também passa por uma redução no quadro funcional.

(com agências)

Proposta de mudanças nas normas dos planos de saúde tem debate na terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PL 7419/06 e outras 139 propostas que tramitam apensadas) que muda a lei (Lei 9.656/98) que fixa normas sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde tem audiência pública na terça-feira (20).

O autor da proposta é o ex-senador Luiz Pontes (PSDB-CE), apresentada em agosto de 2006, alterando a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a cobertura de despesas de acompanhante de menor de 18 anos, inclusive quando se tratar de internação em unidade de terapia intensiva ou similar.

(Com a Agência Câmara Notícias)

Números positivos da SSPDS não batem com a violência nas ruas

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (16):

Há algo destoante no setor da Segurança Pública. É uma conta que não fecha. Enquanto o secretário da pasta, André Costa, apregoa que tem conseguido bons resultados na luta que trava contra o crime organizado, os dados da própria SSPDS apontam o contrário.

Os homicídios, por exemplo, batem recorde a cada mês. Os assaltos já viraram piada de Boletim de Ocorrência, porque são muitos e muitas vítimas que não acreditam mais nos registros. Além de alguns ataques a bancos recentemente, eis que, nesse cenário absurdo, aparecem chacinas e casos de moradores sendo expulsos de suas próprias residências por facções.

Claro que o secretário tem se esforçado, a equipe tem procurado mostrar serviço, mas ele ainda não entrosou seu discurso com a realidade que se vê nas ruas.

A torcida, bom destacar, é para que se aprimorem as ações em todos os sentidos contra cenários da violência.

Joesley diz que Temer comanda a quadrilha mais perigosa do Brasil

199 1

O empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, acusou o presidente Michel Temer (PMDB) de ser o “chefe da maior e mais perigosa organização criminosa” do Brasil, em entrevista exclusiva à revista Época. Responsável por gravar conversa comprometedora com o peemedebista para delação premiada na Lava Jato, o executivo atacou o presidente e comentou sobre os motivos que o levou a gravá-lo e se oferecer à Procuradoria Geral da República (PGR), além de discorrer sobre o PT, Luiz Inácio Lula da Silva, PSDB, Aécio Neves e outros políticos ligados a Temer.

À revista, Joesley afirmou que o presidente costumava lhe pedir favores e tratava sobre propina com naturalidade. O executivo da JBS contou que a relação entre eles era “institucional, de um empresário que precisava resolver problemas”. Batista acredita que Temer via o empresário como alguém que pudesse financiar as campanhas e fazer esquemas que renderiam propina. “O Temer não tem muito cerimônia para tratar desse assunto (propina). Não é um cara cerimonioso com dinheiro”, disse. “Ele nunca me chamou lá para bater papo. Sempre que ele me chamava eu sabia que ele ia me pedir alguma coisa ou ele queria alguma informação”, comentou em outro trecho da entrevista.

O empresário explica que sempre teve acesso a Temer. Segundo Joesley, Temer chegou a pedir para que ele pagasse o aluguel de um escritório. “Teve vez que ele me pediu para ver se eu pagava o aluguel do escritório dele na praça (Pan-Americana, em São Paulo). Eu desconversei, fiz de conta que não entendi. Não ouvi. Ele nunca mais me cobrou”, afirmou. Em outro trecho da entrevista, o executivo relata sobre a figura aparentemente “inofensiva” do presidente. “Temer parece inofensivo. Professor de Direito Constitucional, advogado. Você olha para ele e não acredita que seria o presidente que botaria o exército na rua. Ou que teria aquela conversa comigo ou que estaria se comportando dessa forma para se segurar ao poder. Sem limites”.

A organização apontada por Joesley, na qual Temer seria o líder, teria como integrantes os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Este último, de acordo com o empresário, se referia a Temer como o seu superior hierárquico. “Tudo que o Eduardo conseguia resolver sozinho, ele resolvia. Quando ficava difícil, levava para o Temer. Essa era a hierarquia. Funcionava assim: primeiro vinha o Lúcio (o operador Lúcio Funaro). O que ele não conseguia resolver, ele pedia para o Eduardo. Se o Eduardo não conseguia resolver, envolvia o Michel”, detalhou.

O empresário também disse ter medo da organização criminosa. Conforme o executivo da JBS, os integrantes do grupo que não foram presos, estão no Planalto. “Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles. Nunca tive coragem de brigar com eles. Por outro lado, se você baixar a guarda, eles não têm limites. Então meu convívio com eles foi sempre mantendo à meia distância: nem deixando eles aproximarem demais nem deixando eles longe demais. Para não armar alguma coisa contra mim. A realidade é que esse grupo é o de mais difícil convívio que já tive na minha vida. Daquele sujeito que nunca tive coragem de romper, mas também morria de medo de me abraçar com ele”.

A Época divulgou apenas parte da entrevista com Joesley. Trechos que envolvem Lula e Aécio, por exemplo, não foram divulgados no site da revista. A edição com a entrevista com o empresário estará disponível nas bancas neste sábado, 17.

Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse nessa sexta-feira (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previdência até agosto, e no formato em que foi aprovada na comissão especial criada para tratar do tema na Câmara dos Deputados.

“Quem define a velocidade de tramitação e o conteúdo dessa matéria é o Congresso Nacional. O Congresso tem total autonomia. A perspectiva do Executivo é manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comissão especial, sem alterações e também na perspectiva de aprovação até agosto deste ano”, afirmou. “O governo está confiante”, acrescentou.

A principal defesa do governo é de que a reforma é necessária e urgente diante da diferença negativa entre o que é pago como contribuição à Previdência e o que ela paga de volta aos brasileiros. De acordo com Caetano, em 2016 o chamado “rombo do INSS” chegou a R$ 150 bilhões. Por isso, segundo ele, seria preciso fazer as mudanças para garantir a possibilidade de existência do sistema a médio e longo prazo.

Para o professor Hugo Góes, o problema da proposta da reforma é que o governo federal realiza o cálculo levando em conta apenas a receita da Previdência, ao contrário do que determina a Constituição Federal. Segundo ele, mesmo se o cálculo for feito do jeito apresentado pela União, o déficit poderia ser revertido com duas medidas: o fim de renúncias fiscais ligadas ao desconto no pagamento da contribuição do empregador à Previdência e a saída da aposentadoria rural do regime geral.

(Agência Brasil)

Ceará só empata e amarga uma das piores campanhas em jogos em casa; Givanildo cai

Do quarto melhor time em partidas fora de casa a uma das piores equipes em jogos em casa, o Ceará voltou a decepcionar a torcida na noite dessa sexta-feira (16), no Castelão, ao empatar com o Luverdense, em 1 a 1, pela oitava rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Dos seis pontos conquistados fora de casa, o Vozão agora deixou de somar sete pontos em partidas no Castelão e no estádio Presidente Vargas. Apesar do empate, o Ceará subiu duas posições na tabela de classificação, diante da nona posição, mas poderá perder três colocações, neste sábado (17), após o complemento da rodada.

Rafael Carioca abriu o placar para o Vozão, aos 15 minutos do segundo tempo, enquanto Léo Cereja, aos 30 minutos da segunda etapa, empatou para o time de Mato Grosso.

O Ceará volta a campo na terça-feira (20), no estádio Serra Dourada, contra o Vila Nova.

O técnico Givanildo Oliveira deixou o comando técnico alvinegro.

Brasil propõe novo sistema de avaliação para educação básica no Mercosul

O ministro da Educação, Mendonça Filho, sugeriu nessa sexta-feira (16) que os países do Mercosul se espelhem nos métodos brasileiros para unificar seus sistemas para avaliar a qualidade dos indicadores da educação básica.

A proposta foi feita durante o encontro de ministros da educação do bloco, realizado em Buenos Aires.

Aos pares, Mendonça Filho defendeu os critérios de avaliação desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao ministério.

“O Inep tem grande expertise na avaliação da educação em termos de qualidade, com critérios que são cada vez mais consagrados internacionalmente e que, por certo, pode ser um espaço de intercâmbio de relacionamento na região”, afirmou.

Participaram da reunião os representantes de Bolívia, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Equador e Argentina.

Nessa sexta-feira, o Brasil assumiu a presidência pro tempore do Setor de Educação no Mercosul, posto rotativo e que será ocupado até o fim do ano.

(Agência Brasil)

Justiça Federal em Limoeiro do Norte promove mutirão com 450 audiências

A Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte realizará Mutirão de Audiências de Conciliação e Instrução no período de 19 a 22 deste mês. A previsão é que a Subseção receba mais de mil pessoas nos quatro dias de evento, em 450 audiências que envolvem processos de competência dos Juizados Especiais Federais, em trâmite na 29ª Vara Federal. As demandas tratam, principalmente, sobre aposentadoria, benefícios assistenciais e auxílio-doença de cidadãos da Região do Jaguaribe. Informa a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Estado.

Os processos selecionados foram submetidos a análise prévia, tendo sido verificada probabilidade de conciliação nessas ações. O objetivo é solucionar os processos selecionados com maior celeridade e efetividade, com foco prioritário na conciliação. Nas audiências em que o acordo não for possível, prosseguirá o julgamento imediato do pleito. A realização desse mutirão é um esforço conjunto da 29ª Vara Federal e da Procuradoria do INSS em Limoeiro do Norte, contando com especial empenho e colaboração dos servidores e conciliadores da JFCE e, notadamente, dos procuradores e servidores do INSS, além, é claro, da fundamental participação dos advogados militantes da área previdenciária e do apoio da OAB.

As demais atividades das varas federais da Subseção de Limoeiro do Norte não serão interrompidas durante o mutirão, funcionando normalmente durante o período.

Banco do Nordeste reforça incentivo ao turismo rural na região

Marcos Holanda preside o BNB.

Para atender mais clientes com produção em base agroecológica e orgânica, atividades que estão bastante relacionadas, o Banco do Nordeste está identificando mercados potenciais para o desenvolvimento das atividades, dentre outras estratégias, em contratos no âmbito de linhas de crédito como o Agroamigo Mais e o Pronaf Agroecologia. A Instituição resolveu assim seguir a orientação da Organização das Nações Unidas (ONU) que elegeu 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, informa a assessoria de imprensa do banco.

São passíveis de financiamento atividades como administração de hospedagem e o fornecimento de alimentação em restaurantes e meios de hospedagem, todos no meio rural. Também podem ser contempladas a organização e a promoção de visitas a propriedades rurais produtivas ou inativas de importância histórica, exploração de vivência de práticas do meio rural e exploração de manifestações artísticas ou religiosas no meio rural.

“A realização de turismo em áreas rurais favorece bastante a geração de renda e a ocupação que ajudam muito na sustentabilidade das famílias envolvidas. O desenvolvimento de atividades não agrícolas no meio rural serve para estabilizar a renda das famílias e agregar valor à produção”, afirma o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Alex Araújo. Para ele, o setor tem tudo para deslanchar.

Pesquisa

Segundo a pesquisadora do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), Maria Odete Alves, autora do estudo “Pluriatividade como estratégia de sobrevivência no Sertão nordestino”, as atividades não agropecuárias entre agricultores familiares, como é o caso do turismo rural, costumam gerar renda superior à das atividades agropecuárias. “Interessante que, mesmo nessas situações, os agricultores se autodenominam agricultores”, observa.

De acordo com Maria Odete, no entanto, ainda não existem números consolidados que possam apresentar uma fotografia do setor. “É uma atividade eminentemente da agricultura familiar, por isso, com baixo potencial de geração de empregos, tendo passado por leve crescimento nos últimos anos”, diz o estudo. O Etene é o órgão de pesquisas do Banco do Nordeste.

Membros dos Ministérios Públicos do Brasil e Argentina vão investigar Odebrecht

O Brasil e a Argentina criaram hoje (16) uma equipe conjunta para investigar o escândalo da empreiteira brasileira Odebrecht, que admitiu ter pago propinas em vários países para obter contratos de obras públicas.

“Nossa união é o único caminho para enfrentarmos esse quadro sombrio de corrupção que tomou conta da maioria de nossos estados”, disse o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, em discurso na XXI Reunião entre Ministérios Públicos do Mercosul, realizada em Buenos Aires.

O Ministério Publico do Brasil recebeu até agora 80 pedidos de cooperação jurídica internacional. Segundo Janot, os crimes cometidos em outros países, entre eles a própria Argentina, “só foram revelados graças a acordos de colaboração premiada”, firmados pela Justiça brasileira, em dezembro de 2016, com 78 executivos da Odebrecht.

Dezesseis dos 78 delatores deram informações sobre fatos ocorridos no exterior. Na Argentina, a empreiteira reconheceu ter pago propinas durante o governo de Cristina Kirchner  (2007-2015). Seu principal rival politico, o atual presidente Mauricio Macri, assumiu com a promessa de combater a corrupção. Mas diferenças entre as legislações dos dois países têm impedido a entrega de provas por parte da Justiça brasileira ao Ministério Publico argentino.

Em seu discurso, Janot explicou que o Brasil só pode compartilhar as informações obtidas nas delações premiadas com países que respeitarem as mesmas condições negociadas no acordo entre a Justiça e os delatores.  “Os colaboradores não podem responder duas vezes, ainda que em países distintos, pelos mesmos fatos relatados nos acordos que firmaram no Brasil”, acrescentou Janot.

A Argentina aprovou recentemente uma lei que contempla a delação premiada para crimes de corrupção. Mas, como ela não pode ser aplicada de forma retroativa, a Justiça do país está impedida de negociar penas menores com os envolvidos no escândalo Odebrecht.

“Isso não significa, todavia, que os países solicitantes devam conceder imunidade ou benefícios ilegais aos colaboradores”, afirmou Janot. “Significa apenas que o Brasil não está autorizado a enviar ao exterior provas fornecidas por colaboradores, não podendo tampouco facultar a coleta de depoimentos desses mesmos colaboradores, sem prever limites ao uso da prova voluntariamente fornecida por eles.”

O acordo de cooperação assinado nesta sexta-feira entre Argentina e Brasil tem por objetivo incrementar o diálogo entre os ministérios públicos, de modo a harmonizar as legislações dos dois países e facilitar investigações futuras. De acordo com Janot, “a cooperação jurídica deve ser a palavra de ordem nesses foros internacionais, agora mais que nunca”.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza acata pedido do MP e divulgará nos ônibus canal para reclamações

275 1

A Prefeitura de Fortaleza informou, por meio de ofício enviado ao Ministério Público do Estado, que cumprirá recomendação e divulgará um canal de comunicação gratuito que receberá reclamações dos usuários do transporte coletivo.

Acata assim a um pedido da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso do MP estadual.

Segundo consta no documento, assinado pelo presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), José do Carmo Gondim, a minuta da portaria que regulamenta a afixação do telefone gratuito 156 em todos os ônibus da rede de transporte publico da capital já foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Delação de Palocci não preocupa Lula

A quem lhe pergunta sobre a delação do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o ex-presidente Lula demonstra uma impressionante tranquilidade, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O ex-governador do Rio, Sergio Cabral, agia igualzinho dias antes de ser preso.

Palocci pediu prisão domiciliar para delatar. Ele promete entregar banqueiros e empresários, além do ex-presidente.