Blog do Eliomar

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Maioria do STF é contra reajuste de salários de ministros em 2018

Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) não inserir na proposta de orçamento para o ano que vem a previsão de aumento nos salários dos ministros da Corte. A questão foi definida em uma sessão administrativa no início desta noite.

Se a proposta fosse aceita, os ganhos mensais dos integrantes da Corte passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e teriam efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

Há duas semanas, representantes das entidades de classe dos juízes começaram a percorrer os gabinetes dos ministros do Supremo em busca de apoio para a inclusão de reajuste 16,8% na proposta orçamentária da Corte, que deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

No entanto, após encontro com a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram alertados que o aumento não seria colocado no orçamento por causa da crise econômica do país e porque não caberia no orçamento da Corte.

Além da presidente, votaram contra o aumento Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio votaram a favor da inclusão do aumento por entenderem que uma decisão contrária poderia sinalizar ao Congresso que a Corte não tem interesse em um futuro reajuste. Em 2016, um projeto de lei que previa outro aumento para vigorar neste ano não teve andamento no Senado e os ministros ainda têm esperança na aprovação.

(Agência Brasil)

José Airton quer inclusão de municípios cearenses nas Zonas Especiais de Interesse Turístico

O deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) defendeu nesta quarta-feira (9) a revisão da Lei 6513/77, que institui as Zonas Especiais de Interesse Turístico. José Airton quer a inclusão de municípios turísticos do Ceará, para que recebam uma atenção diferenciada no setor. Segundo o parlamentar cearense, a lei chegou aos 40 anos e precisa ser atualizada para se adaptar às recentes transformações na área de turismo.

José Airton esteve em audiência com o secretário de Turismo do Ceará (Setur), Arialdo Pinho, para tratar do início das atividades do Aeroporto Regional de Aracati, que recebeu emenda parlamentar do petista, na ordem de R$ 3 milhões. O secretário estimou em seis meses o prazo para que o aeroporto comece a operar, tempo previsto para que a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) proceda a certificação dos equipamentos que propiciarão o recebimento de voos comerciais regulares.

“O aeroporto representará um grande desenvolvimento turístico e social na região”, avaliou deputado.

(Foto: Divulgação)

Se lei fosse cumprida, 500 mil jovens a mais seriam contratados, diz deputada federal

Pelo menos 500 mil jovens aprendizes poderiam ser contratados por empresas se a chamada Lei de Aprendizagem (10.097/00) fosse cumprida. O alerta foi dado pela presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputada Flávia Morais (PDT-GO), em seminário promovido na Câmara pelo colegiado, nesta quarta-feira (9), sobre os 16 anos da lei que obriga empresas de médio e grande porte a contratar de 5% a 15% de jovens aprendizes.

Flávia Morais baseia-se em dados de levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego em outubro de 2016. Segundo o estudo, existem no Brasil cerca de 393 mil jovens aprendizes contratados em empresas, quando deveria haver 957 mil contratados, se a Lei de Aprendizagem fosse de fato cumprida. Pela legislação, o jovem aprendiz deve ter entre 14 e 18 anos e cursar escola técnica.

A parlamentar destacou que é preciso conscientizar os empresários sobre a importância de dar oportunidades aos jovens. Para a deputada, a exigência pode ser benéfica também para as empresas, que pode preparar o jovem para ser seu funcionário. “A empresa já pega um funcionário qualificado dentro das especificidades das empresas”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Caso Dandara – Testemunhas de acusação serão ouvidas nesta quinta-feira

Seis meses após a morte da travesti Dandara dos Santos, linchada por oito acusados, no bairro Bom Jardim, a Justiça ouve na tarde desta quinta-feira (10), a partir das 14 horas, na 1ª Vara do Júri, as testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público. Dos oito acusados, três ainda se encontram foragidos.

A travesti foi morta após agressões com chutes, pauladas e, por fim, tiros. Um dos agressores gravou o linchamento e o vídeo ganhou repercussão nas redes sociais.

Tasso vê parlamentarismo como “alternativa imediata” e diz que PSDB definiu pontos de consenso da reforma política

O senador cearense Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB, destacou nesta quarta-feira (9) a importância da implantação do parlamentarismo no Brasil, não como solução para a crise política, mas como “uma alternativa imediata”. Tasso informou ainda que a reunião da Executiva Nacional do partido definiu pontos de consenso na defesa da reforma política, entre eles a adoção da cláusula de barreira, o fim das coligações proporcionais e o voto distrital misto.

O parlamentar cearense disse que, em sua opinião, o parlamentarismo é a saída mais clara para que o sistema político brasileiro não continue a ter que administrar uma crise “a cada dois anos”.

Reforma política propõe que eleições de 2018 sejam feitas no sistema atual

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), alterou seu parecer original e apresentou nesta quarta-feira (9) uma proposição em que mantém o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelece que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritária e em lista preordenada, deverá ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passaria a valer para as eleições de 2022.

Em seu parecer original, o relator mantinha o sistema eleitoral atual para as eleições do ano que vem e sugeria a adoção do voto distrital misto, que combina voto majoritária e em lista preordenada, a partir de 2020.

Cândido não incorporou a sugestão de adotar o chamado ‘distritão”, pelo qual vence o candidato mais votado no distrito, como um modelo de transição até 2022. O relatório está sob discussão na comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que pode votar ainda nesta quarta-feira se aceita ou não o parecer. Se aprovado, a proposta segue para plenário.

A PEC 77/03 é uma das três propostas que compõem a reforma política em discussão atualmente na Câmara. De acordo com o parecer do relator, o voto distrital misto será adotado para a eleição dos cargos de deputados federal, estadual e distrital e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O sistema de lista pré-ordenada seria adotado nas cidades com menos de 200 mil eleitores.

Pelo sistema misto, o eleitor vota duas vezes: uma na lista preordenada pelo partido de interesse e outra no candidato de seu distrito. Os votos recebidos pelo partido são contabilizados de forma proporcional e indicam o número de cadeiras a que tem direito. Os votos nos candidatos dos distritos é contabilizado de forma majoritária, considerando metade das cadeiras.

(Agência Câmara Notícias)

Angola – Ceará passa a ser referência em conectividade na América do Sul, diz Camilo

A multinacional de telecomunicações Angola Cables iniciou nesta quarta-feira (9), em Sangano, na costa angolana, o lançamento do cabo submarino de fibra ótica South Atlantic Cable System (Sacs). A previsão é de que o cabo chegue a Fortaleza em fevereiro de 2018, percorrendo 6,2 mil quilômetros pelo Oceano Atlântico. O governador Camilo Santana participou da solenidade e destacou que o “Ceará passa a ser referência em conectividade”.

“Este cabo que foi lançado hoje significará um grande passo nas telecomunicações do país e um marco na conexão entre a América do Sul e a África. É um momento muito importante para Fortaleza e para nosso estado”, citou o governador Camilo Santana, que estava acompanhado dos secretários César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) e Inácio Arruda (Ciência e Tecnologia) e do vice-prefeito Moroni Torgan.

Atualmente, a conexão entre a América do Sul e a África passa pela Europa e pela América do Norte, até chegar ao Brasil. “Agora, com o novo cabo, vamos ter uma conexão muito mais rápida, com muito mais qualidade e segurança. Fortaleza será um HUB de conexão de internet para o mundo”, destacou o governador do Ceará.

A Angola Cables está investindo cerca de 300 milhões de dólares em projetos na capital cearense. Além do cabo de fibra ótica Sacs, a empresa constrói outra rede submarina, o sistema Monet, e um DataCenter localizado na Praia do Futuro. A previsão é de gerar cerca de 40 empregos diretos e 800 indiretos até 2030, segundo projeções da própria empresa.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Urca promoverá a XI Semana de Geografia

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O Centro Acadêmico Livre de Geografia (CALIGEO), da Universidade Regional do Cariri (Urca), promoverá a sua XI Semana de Geografia. O evento ocorrerá no período de 14 a 19 próximos, no campus do Pimenta, dessa Instituição e contará com apoio do Departamento de Geociências e do Sesc Crato.

O objetivo dessa XI Semana de Geografia é discutir as lutas sociais da região e apostar, segundo organizadores, numa “educação emancipatória, contextualizada e em consonância com os interesses da classe trabalhadora e dos povos marginalizados”.

SERVIÇO

*Para se inscrever, o interessado deverá preencher o formulário de inscrição e pagar a taxa que dará direito de participar de todos os espaços do evento.

*Link do site do evento aqui.

59,4 milhões de consumidores estão negativados no Brasil

No Brasil, 59,4 milhões de pessoas físicas estavam com o nome negativado ao final de julho. O número representa 39,3% da população com idade entre 18 e 95 anos. Em junho, a estimativa apontava a marca de 59,8 milhões de inadimplentes.

Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e foram divulgados hoje (9) em São Paulo. Para as entidades, os números refletem as dificuldades que o cenário de desemprego elevado impõe às famílias.

Na variação anual do número de dívidas atrasadas, o indicador mostrou uma queda de 5,53%. O dado mostra que o número de dívidas tem recuado de maneira mais rápida do que o número de inadimplentes.

A estimativa de devedores vem se mantendo próxima ao patamar dos 59 milhões desde o segundo trimestre de 2016. O presidente da CNDL, Honório Pinheiro, disse que o fato ocorre porque as dificuldades do cenário recessivo fazem crescer o número de devedores, mas a maior restrição do crédito e queda do consumo por parte das famílias, provocada pela própria crise, age limitando o crescimento da inadimplência.

“Assumindo que a economia e o consumo irão se recuperar de forma lenta e gradual, a estimativa deve permanecer ainda oscilando em torno dos 59 milhões de negativados ao longo dos próximos meses, sem mostrar um avanço expressivo”, afirmou Pinheiro.

Segundo o levantamento, a maior frequência de negativados ocorre com pessoas entre 30 a 39 anos. Em junho, metade dessa população (50,11 %) estava com o nome incluído em listas de proteção ao crédito – um total de 17,1 milhões de pessoas. Os dados mostraram também que uma quantidade significativa das pessoas entre 40 e 49 anos está inadimplente (47,55 %) , assim como os consumidores de 25 a 29 anos (46,10 %) .

De acordo com a estimativa, a região Sudeste é a região que concentra, em termos absolutos, o maior número de negativados, somando 25,6 milhões de consumidores, o que representa 39,06% da população adulta da região.

Em seguida, aparecem o Nordeste, com 15,7 milhões de negativados, ou 39,28% da população; o Sul, com 7,8 milhões de inadimplentes (35,01 %) ; o Norte, com 5,3 milhões de devedores (45,52% – o maior percentual entre as regiões); e o Centro-Oeste, com um total de 4,9 milhões de inadimplentes (43,03% da população).

Os dados de dívidas abertos por setor credor revelam que todos os segmentos mostraram retração anual do número de pendências pelo segundo mês consecutivo. No setor de comércio ocorreu o recuo mais acentuado: o número de pendências com o segmento caiu 7,40%. Em seguida, estão comunicação (-6,53 %) , água e Luz (-4,20 %) e bancos (-3,15 %) .

Quando se fala em participação, os bancos seguem como credores de maior parte das dívidas em atraso no país, concentrando 48,87% do total. Em seguida, aparecem os setores de comércio (19,84 %), comunicação (14,08 %) e os segmentos de água e luz (7,89% das pendências).

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza aprova Lei de Uso e Ocupação do Solo em segunda discussão

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou no início da tarde desta quarta-feira (9), em segunda discussão, por 27 votos a quatro, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que já havia sido aprovada nessa terça-feira (8), em primeira discussão.

Os vereadores aprovaram as 56 emendas discutidas na sessão anterior e 37 novas emendas apresentadas na segunda discussão, resultando no total de 93 emendas aprovadas.

A sessão foi marcada pelo clima ameno entre os governistas e a oposição, sem os embates mais duradouros da terça-feira. Os governistas destacaram a emenda 195/2017, que, de acordo com os parlamentares, atende aos pequenos comerciantes e empreendedores.

“É um dilema que vivemos hoje ao ser procurado pelos comerciantes e empreendedores que se encontram num local que infelizmente a legislação por ser atrasada, não permite aquela atividade. O que estamos fazendo é uma interlocução com 77% da cidade de Fortaleza, atendendo a um clamor que chega diariamente a esta Casa, daqueles que buscam apenas trabalhar de forma legal. Essa emenda possibilitará ao cidadão trabalhar com tranquilidade.”, destacaram os vereadores Adail Júnior (PDT), Benigno Júnior (PSD), Ésio Feitosa (PPL) e Michel Lins (PPS).

O vereador Márcio Martins (PR), da base de oposição, também votou favorável à emenda. “Antes de mais nada sou favorável ao povo e é pensando naqueles que sofrem para manter seu pequeno negócio que votamos sim na emenda”, justificou.

(Com informações da Agência Fortaleza / Foto: Divulgação)

Comissão de deputados e senadores vai formular emenda à MP do Refis

Acabou há pouco a reunião entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e líderes da base aliada para discutir a medida provisória (MP) que trata do Refis, o refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita Federal.

Meirelles tem defendido um novo texto para a medida provisória. Na reunião, ficou estabelecida a criação de uma comissão com quatro deputados e dois senadores para formular uma emenda aglutinativa a ser apresentada na votação da MP no plenário da Câmara.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Itarema acata recomenda do MPCE e anula licitação que contrataria cooperativa de saúde

A Prefeitura de Itarema acatou recomendação expedida no dia 31 de julho pelo Ministério Público do Estado do Ceará , por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema (Litoral Leste). O MPCE recomendou, face à ilegalidade da contratação, a anulação do certame licitatório e, por via de consequência, do contrato firmado com a cooperativa. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

De acordo com a recomendação expedida, a contratação da cooperativa para a prestação de serviços em todas as áreas da saúde do município ofendeu o disposto no artigo 4º, §2º, da Lei nº 8080/80 que prevê que a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) apenas em caráter complementar, incorrendo em inquestionável terceirização irregular do serviço público essencial de saúde.

Na recomendação, a promotora de Justiça Mayara Muniz destaca que a postura adotada pelo Município de Itarema, caso persistente, resultaria em afronta à moralidade administrativa, mediante violação dos artigos 24 e 25 da Lei nº 8.080/90 e burla à obrigação constitucional de realizar concurso público, derivada do artigo 37, II, da Carta Magna, frustrando todos os fins a que o concurso se destina (seleção dos candidatos mais qualificados, preservação da impessoalidade e supremacia do interesse público).

Joesley voltou a depor na Polícia Federal

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, esteve, nesta quarta-feira, na sede da Polícia Federal em São Paulo. Ele prestou depoimento em investigação sobre a venda de ações da empresa após acordo de delação.

O Ministério Público Federal apurou que os controladores da JBS, organizados por meio da FB Participações, podem ter evitado uma perda de R$ 138 milhões com a venda de ações às vésperas de os executivos da empresa assinarem acordo de delação premiada

A JBS foi alvo de busca e apreensão na Operação Tendão de Aquiles, que investiga uso de informação privilegiada por parte das companhias.

Custo da construção civil cresceu 0,8% em julho, diz IBGE

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O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, registrou inflação de 0,58% em julho. Essa é a maior taxa mensal do ano de 2017. Em junho, o Sinapi havia registrado inflação de 0,38%. O índice acumula taxas de inflação de 2,46% no ano e 4,25% em 12 meses.

Com a alta de preços, o custo por metro quadrado da construção civil ficou em R$ 1.052,75. A mão de obra foi 0,90% mais cara, passando a R$ 514,97 por metro quadrado. Os materiais tiveram alta de preços de 0,28% , e seu custo aumentado para R$ 537,78.

Entre as unidades da federação, o Rio de Janeiro foi o estado com maior alta em julho: 3,03%. Outras 19 unidades também apresentaram inflação. Sete locais, no entanto, tiveram deflação (queda de preços), com destaque para Goiás (-0,45 %).

(Agência Brasil)

Magno Malta comanda a CPI dos Maus-Tratos contra crianças e adolescentes

O senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará maus-tratos contra crianças e adolescentes. A vice-presidente será a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Instalada nesta quarta-feira (9), a comissão sugerida por Magno Malta tem por objetivo investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no país.

Segundo o senador, são inúmeras as denúncias que a imprensa apresenta todos os dias de
maus-tratos contra crianças no Brasil. Ele ainda lembra que na maioria dos casos os agressores são pessoas que deveriam proteger os menores.

A comissão terá sete membros titulares e cinco suplentes. Além de Magno Malta e Simone Tebet, os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Marta Suplicy (PMDB-SP), Eduardo Amorim (PSC-SE), José Medeiros ( PSD-MT) e Lídice da Mata (PSB-BA) serão titulares. Os suplentes são os senadores Humberto Costa (PT-PE), Ana Améilia (PP-RS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

(Agência Brasil)

Camilo Santana busca integração com clubes rotarianos do Estado

O governador Camilo Santana (PT) participará de almoço-palestra no Ideal Clube, atendendo a um convite do Rotary Club Fortaleza. Será no próximo dia 17, a partir das 12 horas, ocasião em que ele vai expor as ações desenvolvidas e que vem toando em sua gestão.

A ordem, segundo o governador do Rotary Club, Manuel Cardoso Linhares, é proporcionar “uma integração entre os Clubes Rotários de Fortaleza e o Governo”.

Nesse encontro, estarão presentes todos os representantes dos 22 clubes do Rotary no Estado.

Inflação acumulada em 12 meses tem menor taxa desde 1999

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,24% em julho deste ano. Em junho, o IPCA havia registrado deflação (queda de preços) de 0,23%. Já em julho do ano passado, a inflação havia sido de 0,52%.

O IPCA acumula taxa de 1,43% em 2017. Em 12 meses, a inflação chega a 2,71%, a menor taxa para o acumulado de 12 meses desde fevereiro de 1999 (2,24%). A taxa acumulada também está abaixo do centro da meta de inflação do governo federal, que é de 4,5%. Os dados foram divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em julho, os gastos com a casa e com os transportes foram os principais responsáveis pela taxa de inflação. Despesas com habitação tiveram alta de 1,64%, enquanto os gastos com transporte cresceram 0,34%.

Por outro lado, os alimentos ajudaram a frear a inflação com uma deflação de 0,47% em julho. Essa foi a terceira queda de preços mensal consecutiva apresentada pelo grupo de despesas alimentação e bebidas.

Em julho, os gastos com a casa e com os transportes foram os principais responsáveis pela taxa de inflação. Os gastos com habitação tiveram alta de 1,64%, enquanto os gastos com transporte cresceram 0,34%.

Por outro lado, os alimentos ajudaram a frear a inflação com uma deflação de 0,47% em julho. Essa foi a terceira queda de preços mensal consecutiva apresentada pelo grupo de despesas alimentação e bebidas.

(Agência Brasil)

Estudante que salvou pacientes durante incêndio em hospital de Fortaleza será lembrado

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Já se passaram 22 anos da primeira homenagem dedicada à memória do estudante João Nogueira Jucá, considerado herói pelo Corpo de Bombeiro Militar do Ceará por ter ajudado a salvar pacientes de um incêndio ocorrido na então Casa de Saúde Dr. César Cals, em 4 de agosto de 1959, mas que não resistiu aos ferimentos, vindo a morrer em 11 de agosto do mesmo ano. Para marcar a data e celebrar a memória do jovem herói, serão realizadas, nesta sexta-feira, missa na Capela do Menino Jesus no Hospital César Cals (Centro), às 9 horas, e, em seguida, solenidade cívica na Praça da Lagoinha, ao lado do HGCC.

Os eventos contarão com a participação de funcionários do hospital, integrantes do Corpo de Bombeiros, familiares do homenageado, autoridades, integrantes da Academia Cearense de Medicina, dirigentes e representantes dos ex-alunos do Colégio São João, do Colégio Odilon Braveza/Farias Brito, do Colégio do Corpo de Bombeiros, e do Colégio Estadual João Nogueira Jucá. Haverá ainda apresentação da banda de Música do Corpo de Bombeiros.

Também serão lembrados os nomes do Sargento Manuel Pereira, corneteiro do Corpo de Bombeiros, que sofreu queimaduras nos trabalhos de salvamento das vítimas, das funcionárias do Hospital César Cals, Raimunda Gomes Parente e Maria Elizalda Abintes, que faleceram logo após o acidente, como também da religiosa irmã Afonsina Maria Farias, prima do estudante, que o acompanhou até o dia do falecimento. As informações são da assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Ceará.