Blog do Eliomar

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Câmara Municipal instalará nesta terça-feira a Frente em Defesa da Cidadania LGBT

Será às 10 horas desta terça-feira, na Câmara Municipal, a reunião de instalação da Frente em Defesa da Cidadania LGBT da Casa. A iniciativa é da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que atende a uma demanda do Movimento LGBT, por meio do Círculo LGBT realizado em janeiro deste ano.
A criação da Frente em defesa da Cidadania LGBT tem por objetivo pensar ações de visibilidade positiva e garantir direitos ao segmento.
A reunião de posse ocorrerá na Sala das Comissões da Câmara Municipal e é aberta ao público.

E tem cearense ganhando o Selo Excelência em Franchising

A Associação Brasileira de Franchising (ABF) anuncia as redes de franquias que receberam o Selo de Excelência em Franchising – SEF 2017. Em sua 27ª edição, o SEF reconhece a qualidade e excelência das redes franqueadoras e visa estimular sua evolução no mercado por meio da valorização das melhores práticas. Neste ano, 8 redes de franquia do Nordeste foram agraciadas.

O SEF é dividido em três categorias, de acordo com o número de franqueados da rede e com o tempo de atuação no Franchising: Categoria Pleno, para marcas com mais de dois anos no mercado e mais de 10 franqueados; Categoria Sênior, para marcas com mais de cinco anos no mercado e com 30 ou mais franqueados; e Categoria Master, para marcas com mais de 10 anos e mais de 60 franqueados.

*Confira a lista completa das redes nordestinas chanceladas pelo SEF, em ordem alfabética:

SENIOR ESTADO PLENO ESTADO
A FÓRMULA Bahia SOBRANCELHAS DESIGN Ceará
BEBELU SANDUÍCHES Ceará STALKER Ceará
CAMARÃO & CIA Pernambuco CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO Pernambuco
PHARMAPELE Pernambuco FRANQUIA REDE ORTOESTÉTICA Pernambuco

A Pesquisa do Selo de Excelência em Franchising ABF é feita por empresa especializada, por amostragem ou com todos os franqueados, de acordo com o tamanho da rede.

As questões que compõem a pesquisa são estruturadas em cinco quesitos, sendo quatro deles classificados como Índices de Performance: Econômica, Operacional, Relacionamento (com peso 1) e Global (peso 2). A média ponderada desses quatro índices compõe a pontuação final. Após a apuração da pontuação final, é considerado o bônus referente à pontuação no quesito Sustentabilidade. As marcas participantes que obtiverem pontuação maior ou igual a 75 são chanceladas com o Selo de Excelência em Franchising.

SERVIÇO

*Mais informações: www.abf.com.br

Confiança do setor industrial cai após três meses de alta

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ficou em 53,1 pontos em abril, caindo 0,9 ponto em relação a março deste ano informou hoje (24) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O recuo ocorre após três meses consecutivos de alta da confiança dos empresários. O indicador permanece acima da linha divisória dos 50 pontos, o que ainda sinaliza otimismo.

Além disso, a confiança mostra melhora de 16,3 pontos na comparação com abril do ano passado, quando estava em 36,8 pontos. O índice varia de zero a 100 pontos. Quando fica acima de 50 pontos, mostra o setor industrial mais confiante. Abaixo dessa linha divisória, demonstra falta de confiança.

Segundo a CNI, a queda do índice em relação a março ocorreu por uma acomodação nas expectativas de empresários em relação às próprias empresas e à economia brasileira. No primeiro caso, a queda na expectativa foi de 59,8 pontos para 58,9 pontos. Com relação à economia, as expectativas recuaram de 54,6 para 52,5 pontos.

Já o índice sobre condições atuais da empresa e da economia ficou praticamente estável, com queda de apenas 0,3 ponto. No entanto, esse indicador, que registrou 46 pontos em abril, continua abaixo da linha dos 50 pontos, sinalizando percepção negativa dos empresários em relação ao momento presente dos negócios.

O levantamento foi feito entre os dias 3 e 17 deste mês com 2.952 empresas. Dessas, 1.172 são de pequeno porte, 1.106 são médias e 674 grandes.

(Agência Brasil)

PSOL dá entrada no STF num mandado de segurança para anular urgência da reforma trabalhista

O PSOL protocolou hoje (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para anular a decisão do plenário da Câmara que aprovou na última quarta-feira (19) a tramitação de urgência para o projeto da reforma trabalhista (PL 6.787/16). No dia anterior (18), outro requerimento de urgência havia sido rejeitado pelo plenário.

Para o partido de oposição, a apresentação de um novo requerimento com o mesmo teor foi uma “manobra da Presidência da Câmara” para reverter o resultado da votação de terça. A liderança do PSOL avalia que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), infringiu o regimento interno da Casa ao não considerar como prejudicada matéria que já foi deliberada pelo plenário.

A aprovação do regime de urgência garante que o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), tramite sem receber pedidos de vista ou sugestões de mudanças. Sem a obrigatoriedade de realizar as sessões de apresentação de emendas, a expectativa é que o relatório seja votado na comissão especial e já siga para plenário ainda esta semana. Ao chegar hoje na Câmara, o presidente Rodrigo Maia não comentou a ação do PSOL e afirmou que é possível que o projeto seja votado na próxima quarta-feira (26).

A proposta

O parecer do relator Rogério Marinho, apresentado dia 12, é favorável à proposta central do governo, mas altera alguns pontos. O relatório estabelece que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas sobre temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.

Marinho propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na justiça do trabalho. O relator incluiu ainda a possibilidade de negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar a 12 horas. O deputado incluiu ainda o chamado trabalho intermitente e o teletrabalho. O primeiro se caracteriza pela prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dias e horas, cabendo ao empregado o recebimento de salário proporcional ao número de horas efetivamente trabalhadas.

Já no caso do teletrabalho, os funcionários poderão prestar serviços fora das dependências da empresa, inclusive em casa, com o uso de tecnologias de “informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.

(Agência Brasil)

Servidores do IFCE decidem aderir à greve geral de sexta-feira

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) vão aderir à greve geral que as centrais sindicais puxam para a próxima sexta-feira. A paralisação é uma resposta às reformas do governo Michel Temer. A decisão da categoria foi aprovada, por unanimidade, após debate em assembleia geral realizada no último dia 20.

A diretoria colegiada do SINDSIFCE referendou a decisão da assembleia, destacando também defender adesão à paralisação neste dia nacional de luta também em defesa da educação pública e contra os cortes de recursos e o congelamento de orçamento para o setor, por 20 anos, imposto pelo atual governo.

Caminhada

Também foi deliberada a realização de uma concentração dos servidores, às 8 horas, na Portaria do Aluno do campus Fortaleza, para a produção de cartazes e para seguir em caminhada até a Praça da Bandeira, local de manifestação na capital cearense neste dia 28.  Também haverá mobilização e manifestações nos campi do Interior.

Secretário do Meio Ambiente quer Caatinga e Cerrado reconhecidos como patrimônio nacional

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O secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, trabalha a aprovação, no Congresso, da PEC que inclui o Cerrado, a Caatinga e os Pampas entre os bens considerados patrimônio nacional. Com esse objetivo, ele enviou ofício a todos os deputados federais e senadores cearenses fazendo essa reivindicação. A ação aproveita o transcurso do Dia Nacional da Caatinga, a ser celebrado na próxima sexta-feira (28).

Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. Segundo dados do IBGE, cerca de 27 milhões de pessoas – a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver, vivem na área original da Caatinga (850 mil km²), equivalente a 11% do território nacional. A extração de madeira, a agricultura sequeira, a monocultura da cana-de-açúcar e a pecuária nas grandes propriedades são atividades econômicas tradicionais.

Segundo Artur B runo, a PEC modifica o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal, alterando a lista de biomas brasileiros, conforme classificação adotada pelo IBAMA. O texto da emenda estabelece que os biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Costeiro, Caatinga, Pantanal e Campos Sulinos são patrimônio nacional e sua utilização se fará na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais.

Em clima de votação das reformas, três partidos preocupam Temer

O presidente Michel Temer virou a lupa na direção de três bancadas da Câmara: PSB, PTB e PPS. O Planalto identificou que as traições durante a votação da proposta de urgência da reforma trabalhista, na semana passada, vieram de deputados dessas legendas.

Parte da turma já foi devidamente enquadrada. E, claro, se o comportamento infiel persistir, quem tem cargo no governo perderá a boquinha, informa a Veja Online.

Igrejas de Juazeiro do Norte vão promover caminhada contra a reforma da Previdência

Várias igrejas de Juazeiro do Norte estão se mobilizando para promover, na próxima sexta-feira, a Caminhada contra a Reforma da Previdência.  A data coincide com a pregação por greve geral dos partidos de esquerda e de centrais sindicais.

O ato terá concentração às 16 horas e sairá da Praça Padre Cícero, Centro de Juazeiro do Norte, com destino ao Santuário de São Francisco.

Ali, haverá um ato seguido de celebração litúrgica.

E aí, já entregou sua Declaração do Imposto de Renda?

A Receita Federal recebeu 16,5 milhões de declarações de Imposto de Renda até às 11h de hoje (24). A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento. O prazo de entrega, que começou no dia 2 de março, vai até às 23h59min59s da próxima sexta-feira (28).

A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima –  de 14 para 12 anos – na apresentação do CPF (Cadastro de Pessoa Física) de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração ao programa gerador do documento.

(Agência Brasil)

Federação da Agricultura do Ceará comemora boa safra

“Teremos a melhor safra dos últimos quatro anos”, afirma o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará, Flávio Saboya.

Segundo o dirigente da entidade, as chuvas garantiram não só boa safra de milho e feijão, como já atesta a Ematerce, como também forragem para o gado.

Flávio Saboya adianta que a entidade vem discutindo com  governo estadual uma política permanente no que diz respeito à produção de forragem.

Dívida pública sobe em março para R$ 3,2 bilhões

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, aumentou em março. O saldo da dívida subiu 3,17% em termos nominais, ficando em R$ 3,234 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional, em Brasília.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, teve o estoque ampliado em 3,08% e ficou em R$ 3,113 trilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou aumento de 5,59% sobre o apurado em fevereiro, encerrando março em R$ 120,3 bilhões (US$ 37,97 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo.

Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

(Agência Brasil)

Simples Nacional terá primeira audiência de avaliação nesta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promoverá, nesta terça-feira (25), às 14h30min, a primeira audiência pública de avaliação do Simples Nacional. A iniciativa é do vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, senador José Pimentel (PT), que, até o mês de outubro, apresentará relatório a ser votado nessa Comissão.

Estão confirmados para essa audiência o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o secretário especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo Veiga. Também foi convidado o presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal.

O objetivo é apontar o impacto do regime especial de tributação sobre a geração de empregos, a redução da informalidade e o aumento da arrecadação de tributos federais e estaduais. O Simples Nacional foi instituído pela Lei 123/2006.

Três audiências públicas ocorrerão na CAE. Também está previsto um ciclo de debates nas cinco regiões, com o objetivo de captar dados de todos os estados para a avaliação do Simples. Os eventos regionais serão em Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Belém (PA) e Curitiba (PR).

Tudo pronto para a Maloca do Dragão

 Centro Dragão do Mar comemora 18 anos.

Neste ano, serão 24 espaços do Centro Dragão do Mar e Praia de Iracema, recebendo atrações em diversas linguagens artísticas, de 25 a 30 de abril. Festival comemora o aniversário do centro cultural, que, em 2017, conquista 18 anos de história como lugar referência da difusão, formação e criação artística do Ceará

Tudo pronto para a Maloca Dragão, uma programação cultural das mais diversificadas que vai celebrar os 18 anos do Centro Dragão do Mar. Além de marcar os anos de história de um dos maiores centros culturais do País – são 1,8 milhão de visitantes ao ano –, o festival, que começa nesta terça-feira, chega à quarta edição com mais de 130 atrações cearenses, nacionais e internacionais em uma semana de celebração e reafirmação da força cultural e artística do Ceará.

Neste ano, a Maloca Dragão, que começa nesta terça-feira e vai até o dia 30, ocupará 24 espaços do Centro Dragão do Mar e Praia de Iracema. Entre as mais de 130 atrações, há shows musicais, espetáculos de teatro, dança e circo, apresentações da cultura popular e literatura, intervenções e performances de arte urbana, feiras de moda, design e gastronomia.

Cinema

A diversidade de linguagens artísticas da Maloca Dragão 2017 vai ainda além com a Mostra Cinema Documental: Fronteiras e Verdades, no Cinema do Dragão, de 26 a 29 de abril; e a exposição fotográfica O fotógrafo Chico Albuquerque, 100 anos, que abre o festival, no dia 25, às 19 horas, no Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE). A programação de artes cênicas se inicia no dia 27 de abril e as demais atrações concentram-se nos dias 28, 29 e 30 do mesmo mês.

(Foto – Divulgação)

TCM inicia inspeções em mais dois municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou, nesta segunda-feira, visita aos municípios de Canindé e Milhã. A ação, com equipes e técnicos de fiscalização, faz parte da operação especial que acompanha a emissão de decretos de emergência ou calamidade pública e deve seguir até a próxima quarta-feira.

Estão previstas inspeções em mais dois municípios nesta semana. “O critério de seleção das Prefeituras fiscalizadas pelo TCM”, conforme explica o presidente do TCM, Domingos Filho, “parte de uma matriz de risco, elaborada pela equipe de fiscalização do órgão a partir de publicações oficiais, portais de transparência, prestações de contas municipais e dados oriundos do Ministério Público”.

Os relatórios desenvolvidos, segundo Domingos Filho, são compartilhados com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e servem como justificativa para a realização dos trabalhos do referido órgão, tanto no aspecto de improbidade como da responsabilidade penal.

Na França, imprensa destaca “terremoto” que varreu partidos tradicionais

A imprensa francesa se referiu hoje (24) ao segundo turno nas eleições presidenciais com o liberal Emmanuel Macron (23,86%) e a candidata de extrema-direita Marine Le Pen (21,43%) como um “terremoto” político que varreu com os partidos tradicionais. Os candidatos dos partidos tradicionais, o conservador François Fillon e o socialista Benoit Hamon deixam o bipartidarismo em estado de decrepitude, dizem os jornais do país, segundo a Agência Télam.

O jornal Le Monde destacou: “Macron-Le Pen: as duas Franças. Pela primeira vez na V República [em referência à quinta e atual constituição republicana da França, em vigor desde 4 de Outubro de 1958], os dois grandes partidos são eliminados no primeiro turno”.

“Big bang ou salto no escuro”, destaca o diário financeiro Les Echos, que sustenta que a eleição é uma expressão de rompimento do sistema, que seria reinventado a partir de agora. “Os eleitores votaram no domingo (23) para virar a página da vida política francesa que se estruturou desde o começo da V República”, afirma o jornal.

O diário liberal L´Opinion destaca que “esta é uma nova página na história da V República que os eleitores abriram no domingo (23) com a eliminação de todos os representantes presidenciais dos partidos políticos que, de uma maneira ou de outra, haviam governado nas últimas décadas”.

“Este resultado é um terremoto, cujas réplicas serão sustentadas no tempo”, declarou o jornal católico La Croix.

“Os franceses despacharam a esquerda e a direita lado a lado, para provar algo novo”, declara L´Alsace.

“O nocaute da direita”, lamenta o diário conservador Le Figaro, que destaca que depois de cinco anos, o desejo de uma alternativa nunca tinha sido “tão potente” a ponto de deixar a direita fora do segundo turno pela primeiroa vez na história.

O Le Parisien, que coloca Macron como favorito, afirma que ele está a caminho do poder. “Macron não ganhou, mas conseguiu seu objetivo: pulverizar a velha política”, opina o Ouest-France.

“No segundo turno, portanto, se oporão o liberalismo social e o nacionalismo, a abertura ou o fechamento, a Europa unida ou só a França”, diz o Libération, acrescentando que “a princípio, graças aos republicanos de todos os partidos,a eleição do primeiro [Macron] é favorita em detrimento da madrasta feia”. O jornal de esquerda, no entanto, introduz matizes. “A Frente Nacional [de Macron] alcança a pontuação mais alta da sua história em eleições presidenciais. Mas se a luta for entre o povo e a elite, quem pode apontar com certeza o resultado?”, sustenta, pedindo aos cidadãos “vigilância”.

O comunista L´Humanité destacou a palavra “nunca” em letras garrafais, com a imagem de Marine Le Pen e uma convocação: “façamos o possível para bloquear seu caminho”.

(Agência Telam)

Sérgio Moro adia depoimento de Lula

O juiz federal Sérgio Moro, que responde pelos processos da Lava Jato, decidiu adiar a data do depoimento do ex-presidente Lula na Justiça Federal do Paraná. Até então, o depoimento do petista estava marcado para a próxima quarta-feira, 3 de maio.

 A informação é do jornal Folha de S. Paulo, adiantando que a mudança ocorreu a pedido da Polícia Federal. O depoimento deve ser adiado em uma semana, ficando para a outra quarta, 10 de maio.
De acordo com a Folha, a Polícia Federal teria argumentado que precisaria de mais tempo para garantir a segurança do local. Além disso, o feriado do Dia do Trabalho, 1º, dificultaria a operação necessária.

O PT e movimentos alinhados com o partido vinham prometendo grande mobilização de apoio ao ex-presidente, incluindo caravanas partindo de diversas regiões.

Associação dos Empresários da Praia do Futuro divulga nota sobre agressão a ambulante

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A Associação dos Empresários da Praia do Futuro divulga nota sobre agressão sofrida, no fim de semana, por um vendedor de picolé e que partiu de segurança de uma das barracas do local. Confira:

NOTA À IMPRENSA E SOCIEDADE.

A AEPFuturo vem, através desta, se manifestar sobre o ocorrido no estabelecimento de um dos seus associados. É importante deixar claro que a Associação e os empresários não concordam, não compactuam e não aceitam, qualquer tipo de violência contra qualquer pessoa e em qualquer circunstância.

É oportuno mencionar que a convivência com os vendedores ambulantes geralmente é pacífica e cordial, que não impedimos o seu trânsito entre nossos clientes, nem nas áreas de circulação comum a todos os frequentadores da Praia do Futuro, inclusive o uso de banheiros, chuveiros e água de beber. Assim tem sido nos 40 anos de funcionamento das barracas da Praia do Futuro.

Finalmente, pelo relacionamento natural que temos com os nossos associados, acreditamos que a conduta do funcionário neste episódio, é completamente oposta à orientação passada pela empresa a todos os seus funcionários. Não obstante, nos solidarizamos à vítima pelo o absurdo e esperamos que TODAS as providências de reparação sejam adotadas pela empresa, o mais BREVE possível.

*Fátima Queiroz

Presidente da AEPFUTURO.

Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais

As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas públicas a estudantes com deficiência. A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A nova regra, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, altera o Decreto 7.824/2012, que regulamenta o ingresso por cotas nas instituições federais.

Atualmente, as instituições federais já devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro dessa reserva, pelo menos metade deve ser preenchida por estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, o equivalente a R$ 1.405,50. Essas regras estão mantidas.

O decreto de 2012 já estabelecia também a reserva de vagas a estudantes pretos, pardos e indígenas, na mesma proporção da presença na unidade federativa. Agora, foi incluída também a reserva para estudantes com deficiência.

As instituições de ensino terão 90 dias para se adaptar. Nesse prazo, o Ministério da Educação deverá editar os atos complementares necessários para a aplicação dos novos critérios.

(Agência Brasil)

A vingança de Sérgio Moro

Com o título “A vingança de Moro”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública. Ele repudia decisão do juiz federal de convocar Lula a 87 audiências. Confira:

Que a Operação Lava Jato é abundante em polêmicas todos sabemos. A última delas diz respeito à indicação de 87 testemunhas de defesa de Lula e a consequente determinação de Moro para que o ex-presidente compareça a todas as audiências em que tais pessoas serão ouvidas. Moro, em sua decisão, limita-se a dizer que “será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria Defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”.

Em outras palavras, é o mesmo que: “Quer mesmo que eu perca tanto tempo ouvindo tanta gente assim? Então você vai acompanhar uma a uma!”.

Trata-se de mera vingança processual, sem fundamentação alguma e alheio ao que determina a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores. Embora o Código de Processo Penal, em seu artigo 401, estabeleça que a defesa possa indicar até oito testemunhas, os tribunais superiores já sedimentaram o entendimento de que a defesa pode indicar esse número de pessoas para cada fato imputado.

Assim, no caso de Lula, embora Moro não tenha expressamente levado em consideração esse entendimento em sua decisão, deveria haver a imputação de 11 fatos distintos para que tal elevado número de testemunhas pudesse ter sido indicado.

De todo modo, ainda que Moro tenha concordado com a oitiva das 87 testemunhas sem a imputação de 11 fatos diferentes, o que só seria possível aferir com a análise do processo, não poderia obrigar Lula ou qualquer outro acusado a comparecer a todas as audiências. A presença do acusado às audiências é um direito seu – e não uma obrigação. Mesmo ausente, o réu faz-se representar nos atos do processo pelo seu advogado, que pode perfeitamente abrir mão de sua presença nas audiências.

Não se pode admitir que a legislação processual e a Constituição Federal sejam violadas ao sabor das idiossincrasias revanchistas de um magistrado. Não podemos perder de vista que a violação ao direito de um é uma ameaça ao direito de todos, por mais que as circunstâncias pareçam tornar indefensável aquele que se diz a viva alma mais honesta deste País.

Não obstante o indiscutível aspecto positivo trazido pela Operação Lava Jato, o ativismo judicial que tem imperado na aludida ação penal pode trazer desastrosas consequências processuais ao Estado Democrático de Direito.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.