Blog do Eliomar

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Lei Maria da Penha completa 11 anos de vigência

Nesta segunda-feira, a Lei Maria da Penha está completando 11 anos de vigência. Ela recebeu este nome graças à luta de uma farmacêutica cearense, baleada em 1983 por seu marido enquanto dormia – a lesão a deixou paraplégica. Mantida em cárcere privado, sobreviveu, no mesmo ano, a outra tentativa de assassinato, dessa vez por eletrocussão durante o banho.

Hoje a lei é a principal ferramenta legislativa no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no país. Mais do que física, ela abrange abusos sexuais, psicológicos, morais e patrimoniais entre vítima e agressor – que não precisa necessariamente ser cônjuge, basta que tenha algum tipo de relação afetiva.

 

(Com Revista Marie Claire)

Termina nesta segunda-feira o prazo para pagamento do e-Social

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de julho termina hoje (7). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.

Segundo a Receita, documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial.

Canais de Atendimento

A Receita Fedederal lembra que os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE.

“Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização”, diz a Receita.

(Agência Brasil)

Camilo vai conferir em Angola lançamento de cabo de fibra ótica

O governador Camilo Santana (PT) tomará o rumo de Angola (África), nesta tarde de segunda-feira, para conferir o lançamento do cabo do sistema South Atlantic Cable Sistem.

O projeto da multinacional de telecomunicações Angola Cables deve conectar o Brasil à Europa, África e América do Norte através de Fortaleza.

A expectativa é que a capital cearense se torne um dos principais polos tecnológicos e de telecomunicações da América Latina. A cerimônia de lançamento ocorrerá em Luanda, capital de Angola, nesta quarta-feira.

(Foto – Mauri Melo)

Prazo para agendamento de perícias do INSS é estendido até o próximo dia 21

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou para o dia 21 deste mês o prazo para que os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrem em contato com o órgão para agendamento da perícia de revisão.

A convocação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1º de agosto e a data-limite inicialmente estipulada venceu no último sábado. Mas, de acordo com comunicado divulgado ontem, o INSS dará 15 dias a mais para que os interessados sejam considerados notificados. Somente após esse período, começarão a contar os cinco dias corridos para que os beneficiários entrem em contato para agendar a revisão.

Para fazer o agendamento, é necessário entrar em contato com a central de atendimento 135. Quem não atender à convocação ou não comparecer na data agendada, o auxílio será suspenso até o comparecimento do interessado. Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados, além de mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o País.

 (Agência Brasil)

Instituto Ayrton Senna vem fechar parceria com a Secretaria da Educação do Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Instituto Ayrton Senna vai fechar convênio com a Secretaria da Educação do Ceará. A parceria será oficializada no próximo dia 28, às 9 horas, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayrton Senna, situada no bairro Henrique Jorge. A presidente da entidade, Viviane Senna, vem assinar o acordo com o governador Camilo Santana (PT).

O objetivo é implantar práticas que revertam algumas das dificuldades de aprendizagem, voltado para turmas regulares do 3º ano do Ensino Fundamental. Em seu site, a entidade diz que o projeto quer apostar no desenvolvimento de competências socioemocionais e cognitivas, o pensamento científico e computacional, entre outras habilidades.

“Para isso, não é preciso aumentar a carga de conteúdos trabalhados com as crianças, além dos já obrigatórios por lei, mas sim transformar a maneira como esse trabalho é realizado nas aulas”, diz o Instituto.

(Foto – Revista Contigo)

 

27º Cine Ceará- Ministro da Cultura debate descentralização da produção audiovisual no País

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participa, a partir das 9 horas desta segunda-feira, do I Seminário Descentralização da Produção Audiovisual no Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O evento, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlantic (Avenida Beira Mar, 2500), integra a programação do 27º Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema.

Sérgio Sá estará a mesa sobre o tema “O panorama da descentralização da produção e dos recursos nas regiões CONNE”. Com ele nesse debate, o senador Roberto Muniz (BA), Débora Ivanov, da Ancine, o secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba, e Lina Távora, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

A mediação ficará por conta do cineasta Wolney Oliveira, diretor do Cine Ceará.

Temer recebeu Gilmar Mendes fora da agenda no Palácio Jaburu

Após se reunir neste domingo (6) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer recebeu à noite, no Palácio do Jaburu, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

A imagem acima, do cinegrafista da TV Globo Jonathan Santos, foi registrada no momento em que o ministro deixava o Jaburu.

Além de ministro do STF, Gilmar Mendes é também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Jaburu, além de Gilmar Mendes, esteve o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ). O encontro da noite deste domingo não constava da agenda oficial do presidente.

(Por Andréia Sadi – G1)

Prefeito Roberto Cláudio comemora estar com as contas equilibradas neste cenário de crise

Prefeito de Fortaleza desde 1º de janeiro de 2013, com direito a reeleição após acirrada disputa pelo cargo no ano passado, o médico Roberto Cláudio, do PDT, comemora o fato de sua gestão manter as contas equilibradas em meio a desafiador quadro de persistente crise econômica. Dá a receita, nesta entrevista, mas adianta-se preocupado com a perspectiva do cenário persistir em 2018.

Em conversa com O POVO – Páginas Azuis desta segunda-feira, por mais de uma hora, na tarde da última segunda-feira, o pedetista fez um balanço de sua gestão, assumiu compromissos, esclareceu dúvidas e evitou antecipar, quando provocado, se está em seus planos políticos futuros disputar o governo do Estado. Como detalhe complementar, também não descartou a possibilidade.

*Confira os trechos principais da entrevista ao jornalista Guálter George, editor de Conjuntura do O POVO, aqui.

 

Eunício prestigia posse de correligionário na Funasa do Ceará

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), esteve no Ceará no fim de semana em contatos políticos e, também, em eventos políticos. Ele prestigiou a posse do novo superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde, Ricardo Silveira.

“A Funasa tem como missão institucional promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. A posse de Ricardo Silveira na Superintendência Regional do Ceará dá a certeza de uma gestão competente, honesta e com conhecimento capaz de fazer a diferença na vida da população, especialmente a mais vulnerável”, disse Eunício em discurso.

A indicação de Ricardo Silveira para o órgão tem o aval do senador Eunício Oliveira. Ricardo, médico, disputou e perdeu a prefeitura de Quixadá. Ele é filho do ex-deputado estadual Everardo Silveira.

(Foto – Divulgação)

 

Governo avalia perspectivas da Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer convocou ontem, no Palácio do Planalto, reunião para discutir, entre outros assuntos, a tramitação da reforma da Previdência. Depois de mais de dois meses parada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma, deve voltar ao centro da pauta legislativa nos próximos dias.

A reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Durante o encontro, eles tentaram traçar estratégias para destacar as reformas econômicas na agenda de votações no Congresso Nacional.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a reforma da Previdência deve ser aprovada com no mínimo 308 votos, do total de 513 deputados. Segundo lideranças governistas no Congresso, o objetivo agora é reorganizar a base para conseguir esse quórum, que é considerado alto.

“Quando aprovamos a reforma na comissão [especial], nós tínhamos 290 votos [favoráveis à PEC], estávamos em busca de mais 18 para chegar em 308. Temos que saber se temos condições de aprovar o relatório original ou se nós teríamos que fazer um movimento de reavaliação do que vamos votar”, disse o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara, à Agência Brasil.

Antes de incluir na pauta a proposta, entretanto, os deputados e senadores devem se debruçar para apreciar as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta do Congresso.

A prioridade é votar as MPs que tratam do refinanciamento da dívida junto à União, da reoneração da folha de pagamento para determinados setores e da criação da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) para remunerar contratos de financiamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O objetivo do governo é aprovar medidas que garantam o aumento da arrecadação federal e evitem que se altere a meta fiscal.

(Agência Brasil)

Rebelião em quartel na Venezuela deixa um morto e um ferido

Pelo menos um homem morreu e outro ficou gravemente ferido na rebelião ocorrida neste domingo (6) na Brigada 41 de Blindados do Batalhão Paramacay, na cidade de Valencia, no centro-norte da Venezuela, informou o comandante geral do Exército do país, general Jesús Suárez Chourio.

“Um grupo de paramilitares, aproveitando as condições do momento, nos atacou, mas imediatamente eles foram repelidos, foram derrotados e estamos aqui festejando o triunfo da pátria”, disse o general em pronunciamento público, acompanhado por diversos oficiais.

O levante ocorreu na manhã de hoje e foi informado por meio de um vídeo divulgado na internet, no qual um grupo de cerca de 20 homens armados e uniformizados acompanha um porta-voz que se identifica como “capitão Juan Caguaripano” e “comandante da operação David Carabobo”.

Caguaripano, que deixou as Forças Armadas em 2014 durante uma onda de protestos contra o governo, disse estar “em rebeldia” contra “a tirania assassina de Nicolás Maduro”. Além disso, afirmou que o levante não foi um “golpe de Estado”.

Uma fonte militar disse que pelo menos oito dos 20 insurgentes tinham sido detidos. Entre os integrantes do grupo havia três oficiais de baixa patente, um sargento paraquedista da reserva, um tenente que desertou há três meses, um integrante de uma milícia e cinco civis.

Suárez Chourio alegou que o episódio não foi uma rebelião militar, mas “um ataque terrorista”, e que a única “insurgência da pátria” ocorreu há 25 anos e meio, liderada pelo ex-presidente Hugo Chávez.

(Agência Brasil)

Academia Cearense de Direito leva a encontro nacional experiência em escolas públicas no Interior do Ceará

A experiência de ações em escolas públicas e também em municípios do Interior do Ceará, por parte da Academia Cearense de Direito, foi um dos projetos mais aplaudidos na Reunião Nacional das Academias Jurídicas do Brasil, que ocorreu neste fim de semana, em João Pessoa (PB). O evento contou com a presença de nove delegações.

O projeto da academia consiste em levar palestras sobre temas do interesse da população como questões de direitos humanos, direito do consumidor, questões imobiliárias, etc.

O advogado e professor universitário Roberto Victor Ribeiro, presidente da Academia Cearense de Direito, esteve à frente da delegação do Ceará. Ele foi homenageado na ocasião com a Comenda Afonso Pereira.

(Foto – Divulgação)

Pedalada com Jesus leva mensagem de uma Igreja missionária e que sai às ruas

Uma mensagem que Deus é jovem, que a Igreja é feliz e missionária e que sai às ruas marcou neste domingo (6) a 8ª Pedalada com Jesus, por meio do passeio ciclístico realizado pela Paróquia Mãe Santíssima, no Parque Dois Irmãos.

O passeio teve um trajeto de 10 quilômetros e recebeu o carinho e o apoio dos moradores da região por onde passava.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), acompanha o evento desde o seu início e destacou que a mensagem da Pedalada com Jesus reflete o desejo do papa Francisco de uma Igreja mais próxima aos problemas da população, com mais fraternidade. Salmito ressaltou ainda “a liderança querida por todos do pároco Reginaldo”, que recebe o apoio do padre João.

(Foto – Divulgação)

“Não há espaço para alternativas não democráticas na América do Sul”, diz Temer sobre a Venezuela

O presidente Michel Temer afirmou hoje (6) que “não há mais espaço para alternativas não democráticas na América do Sul”. Em referência à decisão de suspender a participação da Venezuela no Mercosul, Temer disse que espera que o país vizinho reencontre o caminho da democracia e possa voltar para o bloco.

“Esperamos que a Venezuela encontre o caminho para a recomposição da ordem democrática, no respeito à diversidade de visões e posições. Queremos uma Venezuela que, de volta à democracia, possa voltar também ao Mercosul, onde será recebida de braços abertos”, declarou Temer em vídeo divulgado hoje (6) nas redes sócias da Presidência.

Temer ressaltou que a situação da Venezuela “vem se deteriorando ao longo do tempo” e que a decisão do governo venezuelano de anular os poderes do Parlamento e convocar uma nova Assembleia Constituinte “causam crescente preocupação”.

O presidente destacou que Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ofereceram oportunidade de diálogo, mas que, com a recusa da Venezuela, o bloco decidiu suspender a adesão do vizinho.

“Diante desse quadro, os governos dos países fundadores do Mercosul ofereceram oportunidade de diálogo no marco da nossa causa democrática, o protocolo de Ushuaia. O governo venezuelano, no entanto, recusou esse diálogo. A medida que se impunha era a da suspensão da Venezuela. O protocolo de Ushuaia, que exige a democracia nos países contratantes, é claríssimo, a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o processo de integração no Mercosul”, afirmou.

Temer afirmou ainda que o Brasil, que atualmente preside o Mercosul, apoia o povo venezuelano e continuará atento aos desdobramentos da crise no país.

(Agência Brasil)

Bar Besouro Verde completa 63 anos de descontração e de encontro de amigos

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Há 63 anos, seu Hélio Martins e dona Nadir idealizaram um espaço aconchegante para o encontro entre amigos. Assim surgiu o tradicional Bar Besouro Verde, no bairro Parquelândia, que, neste domingo (6), comemorou a data, em uma iniciativa dos atuais proprietários Wellington Martins e Rosânia, o”Nena” e dona Rosa.

Na foto, a atual família Besouro Verde.

Roberto Cláudio debate com secretariado o Plano Fortaleza 2040

No segundo dia de reunião do prefeito Roberto Cláudio (PDT) com o secretariado municipal, no Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, apresentou o Plano Fortaleza 2040, que aponta estratégias a serem implementadas na cidade no curto, médio e longo prazos.

A arquiteta e diretora de Planejamento, Lia Parente, explicou a estrutura do Plano, enquanto o arquiteto Fausto Nilo destacou o Plano Mestre e Urbanístico do Fortaleza 2040.

(Foto: Divulgação)

Militares se rebelam no Norte da Venezuela, mas são rendidos

Um grupo de militares do chamado Forte Paramacay, no estado de Carabobo, na Venezuela, promoveu um levante neste domingo (6) contra o governo de Nicolás Maduro, mas acabou rendido por outros membros das Forças Armadas, segundo o dirigente chavista Diosdado Cabello.

Em um vídeo, um grupo de aproximadamente 20 homens usando uniformes militares e armados acompanham um porta-voz que se identifica como “capitão Juan Caguaripano” e “comandante da operação David Carabobo”. Ele se declarou “em rebeldia” contra “a tirania assassina de Nicolás Maduro”. Além disso, ressaltou que não se trata de um “golpe de Estado”.

(Agência Brasil)