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Universidades brasileiras pioram em pesquisa sobre ranking das melhores do mundo

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As dezenove universidades brasileiras classificadas entre as mil melhores instituições de ensino do mundo apresentaram piora em índices de qualidade,. ´E o que revela a última edição do QS University Ranking 2020. De acordo com o estudo, houve queda na empregabilidade de formandos, no desempenho das pesquisas acadêmicas, no nível de ensino e na atratividade para estudantes e professores estrangeiros. As informações são do O Globo desta quarta-feira.

A tendência, segundo o diretor de pesquisas da QS, é de piora dos índices do país nos próximos anos. “Existem poucos pesquisadores no mundo capazes de lidar com a perda de quase metade de seu orçamento (…). Dado que nosso indicador de pesquisa é baseado em cinco anos de dados, leva tempo para que as decisões políticas afetem o desempenho nos rankings”, afirma Ben Sowter. “É provável que o status do Brasil com líder de pesquisa regional seja cada vez mais ameaçado nos próximos anos”, completa.

Universidades brasileiras entre as 1.000 melhores do mundo

2020 2019                      Nome da universidade
116    118                          Universidade de São Paulo (USP)
214    204                        Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
358   361                         Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
439  464                          Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
482  491                          Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp)
601-650   601-650        Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
651-700   531-540         Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
651-700   601-650        Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
651-700   601-650        Universidade Federal do Rio Grande Do Sul (UFRGS)
701-750    751-800        Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
801-1000 801-800       Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)
801-1000 751-800        Universidade de Brasília (UnB)
801-1000 801-1000     Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
801-1000 801-1000     Universidade Estadual de Londrina (UEL)
801-1000 701-750        Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)
801-1000 801-1000     Universidade Federal de Viçosa (UFV)
801-1000 801-1000     Universidade Federal do Paraná (UFPR)
801-1000 801-1000     Universidade Federal do Pernambuco (UFPE)
801-1000 801-1000     Universidade Federal Fluminense (UFF)

(Fonte: QS World University Ranking 2020)

TJCE e Prefeitura de Fortaleza fecham parceria para acelerar adoção de crianças

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira (19):

Para dar maior celeridade aos processos de adoção de crianças em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Washington Araújo, vão assinar convênio hoje, às 15 horas, no Palácio da Justiça.

Com o prefeito, na sede do TJ, estará a primeira-dama Carol Bezerra, que teria fomentado essa aproximação do Executivo municipal com o Judiciário local.

Pelo convênio, a gestão de Fortaleza cederá ao Tribunal dez servidores – seis assistentes sociais e quatro psicólogos, além de dois carros com motoristas.

Bom lembrar: em parceira com o TJ e o Ministério Público Estadual, foi lançado, ano passado, o projeto Família Acolhedora, que garante direito ao acolhimento temporário, por famílias, para crianças em situação de vulnerabilidade social.

Novo presidente do BNDES já foi condenado por arrombar portões de condomínio

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O novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, 38, foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a um condomínio em que morou em São Paulo. A informação é divulgada pela Folha de S.Paulo em sua edição desta quarta-feira.

De acordo com a reportagem, Montezano teria arrombado dois portões do edifício no meio de uma madrugada em outubro de 2015, de acordo com decisões judiciais de primeira e segunda instâncias, porque queria dar continuidade à sua festa de aniversário, com mais de 30 convidados, que havia sido iniciada em outro local.

Segundo o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, as imagens de câmeras de segurança do local mostraram cenas “similares às de um arrastão” e revelaram um “comportamento incivil”.

O processo foi movido pelo condomínio em 2016. Para dar fim ao caso, foi fechado um acordo. Em junho de 2018, Montezano pagou R$ 28 mil, valor referente a um mês de aluguel do apartamento onde vivia, no Itaim Bibi (zona oeste), com um amigo.

Montezano afirma que pagou os débitos e que o caso está encerrado.

DETALHE – Entre os convidados dessa festa, estava o hoje senador Eduardo Bolsonaro (PSL). Na época, deputado federal.

.(Fotos – Presidência e Reprodução de Câmeras de Vídeo)

Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite dessa terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de junho. O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho. A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje. Em relação ao auxílio-reclusão, o benefício só será concedido para pena em regime fechado, e não mais para o semiaberto. Além disso, a lei amplia o número de contribuições mínimas exigidas para a requisição do benefício pela família do detento.

“Esta lei que o presidente sanciona endurece os processos de combate aos sonegadores, retira uma série de vácuos que existem na legislação, permite que o nosso INSS possa permanecer rígido e íntegro para prestar um serviço à sociedade que dele precisa. Ela combate fraude, por exemplo, na questão da prestação do serviço dado pelo trabalhador rural, e agora nós vamos ter a convicção de que o direito do trabalhador rural será respeitado, aquele segurado especial que realmente precisa, porque estamos resolvendo a questão do cadastro. E estamos resolvendo a questão que existia anteriormente no auxílio-reclusão”, afirmou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em discurso durante a solenidade.

O texto prevê que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio. O governo avalia que a medida vai economizar R$ 9,8 bilhões com a revisão de 5,5 milhões de beneficíos previdenciários. No alvo, estão indícios de irregularidades em auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário terá 30 dias para apresentar defesa, sendo 60 dias para o trabalhador rural, para o agricultor familiar e para o segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso em até 30 dias.

“Estamos estabelecendo um processo que ao longo dos próximos anos vai permitir que quase 6 milhões de processos paralisados no INSS possam ser auditados pelos peritos médicos, pelos técnicos do INSS. Desses processos, 30% têm indícios de irregularidades. Na hora que eles são auditados, de 15% a 18% se constata irregularidade. Isso é um ralo extraordinário que existia no sistema previdenciário”, acrescentou Marinho.

A gratificação a servidores e peritos médicos, prevista na lei, ainda depende da aprovação de dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, que abrem crédito suplementar para custear o pente-fino. Segundo Rogério Marinho, os projetos devem ser votados na Comissão Mista de Orçamento na semana que vem e a expectativa é que sejam votados em sessão no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, em julho.

Após a cerimônia de sanção da lei, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas que é melhor combater fraudes do que aumentar impostos. “No BPC tem fraude, no Bolsa Família tem fraude. Lamentavelmente, é um país que se acostumou com a fraude. Estamos buscando um ponto de inflexão e mostrar para a população que, um vez faltando recursos, a primeira ação nossa é combater a fraude e não aumentar imposto ou seja lá o que for”, disse.

Entenda as principais mudanças promovidas pela lei de combate a fraudes em benefícios previdenciários:

Auxílio-reclusão

O benefício, que é pago a dependentes de presos, como filhos, enteados, cônjuges, pais e irmãos, passou a ter carência (prazo mínimo) de 24 contribuições para ser requerido. Antes, bastava que o segurado tenha feito uma única contribuição ao INSS, antes de ser preso, para que o benefício pudesse ser concedido aos dependentes. Além disso, o benefício só será concedido a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto, como ocorria até então. Pela lei, a comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão, o que deve alterar o valor do benefício pago. Passou a ser proibida ainda a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios.

O INSS deverá celebrar convênios com órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário. A ideia é evitar a concessão indevida de auxílio-reclusão a pessoas fictícias ou a quem não esteja cumprindo pena.

Pensão por morte

A nova lei passou a exigir prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte. Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal. Para o recebimento desde a data do óbito, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento do segurado. Pela regra em vigor, esse prazo não existe para menores de 16 anos.

A lei também acabou com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge. Pela legislação atual, se uma relação de dependência é reconhecida, esse novo dependente recebe o benefício de forma retroativa, sem que haja desconto ou devolução de valores por parte dos demais beneficiários. A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade. Esses ajustes valerão também para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União.

Aposentadoria rural

A lei prevê a criação, pelos Ministérios da Economia e da Agricultura, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, de um cadastro de segurados especiais, que inclui quem tem direito à aposentadoria rural. Esse documento é o que vai alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passará a ser a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição a partir de 2020.

Para o período anterior a 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), ligado ao Ministério da Agricultura. A autodeclaração homologada será analisada pelo INSS que, em caso de irregularidade, poderá exigir outros documentos previstos em lei. A autodeclaração homologada pelas entidades do Pronater substitui a atual declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais.

Combate a irregularidades

A nova lei criou o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão). O Programa Especial terá como foco a análise de benefícios com indícios de irregularidade. Esse trabalho será realizado por técnicos e analistas do INSS. Instituiu-se uma gratificação de R$ 57,50, por servidor, para cada processo concluído. Atualmente, há 3 milhões de processos pendentes. Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial.

Peritos médicos federais serão responsáveis pela execução do Programa de Revisão, destinado aos benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data de cessação (encerramento) estipulada ou indicação de reabilitação profissional. Também serão alvo da revisão os mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação pericial há mais de dois anos. A cada perícia realizada dentro do Programa de Revisão, será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72 ao perito médico. O Programa inclui outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária. O Programa Especial e o Programa Revisão são as ações com maior impacto fiscal na economia de R$ 9,8 bilhões previstas pela lei.

O governo também vai promover a revisão de afastamentos e aposentadorias de servidores públicos. Em outra frente, a isenção tributária concedida a portadores de doenças graves passará a ter controle mais rigoroso. Atualmente, a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá a exigência de perícia médica.

Para atender a nova demanda de perícias médicas em diversas áreas da administração pública federal, a lei criou a carreira de Perito Médico Federal, vinculada à Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A nova carreira será formada por peritos médicos previdenciários que atualmente compõem o quadro do INSS.

Os bancos agora estão obrigados a devolver valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário. Os cartórios de registro também deverão informar, em até 24 horas, a expedição de uma certidão de óbito. Antes, esse prazo era de até 60 dias, o que fazia com que aposentadoria de uma pessoa falecida continuasse sendo paga.

(Agência Brasil)

Obras de expansão do check-in do Pinto Martins em fase de acabamento

As obras de expansão do check-in do Aeroporto Internacional Pinto Martins deverão ser entregues na terça-feira (25), de acordo com o cronograma da Fraport. O Blog verificou que as obras estão em fase de acabamento e, aos poucos, o novo terminal ganha ares de primeiro mundo.

Em abril último, o presidente da Fraport Brasil, Andreea Pal, recebeu o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio para uma visita às intervenções no aeroporto. A expectativa é de que em 2020 tudo esteja concluído.

Com a ampliação, o aeroporto passará de sete para 15 pontes de embarque e desembarque, além de aumentar a capacidade para receber cerca de 20 milhões de passageiros/ano. O novo terminal também ganhará um VLT.

Em Fortaleza, quem desperdiçar água lavando carro ou calçadas vai ser multado

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Saiu publicada no Diário Oficial do Município a nova lei que estipula regras contra o consumo desnecessário e exagerado de água tratada em Fortaleza. Com a mudança na norma, já sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), a limpeza de calçadas e veículos com uso contínuo de água passa a ser considerada “desperdício” e estará sujeita a multa.

Além disso, também entram no rol do desperdício ações como “molhar a rua continuamente com esguicho de água”, “manter torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas-d’água, reservatórios, tubos ou mangueiras com uso contínuo de água ou vazamento” e “negligenciar sobre vazamento em tubulação hidráulica”. A medida já está em vigor nesta terça-feira, 18.

Nos casos envolvendo a lavagem de automóveis, a lei prevê exceção para lava-jatos que tomem medidas para evitar o desperdício ou promovam o reuso de água. Lembrando que a proibição é para o uso contínuo de água com mangueira: ou seja, o cidadão pode continuar lavando o carro ou a calçada com esguichos breves e o uso de recipientes d’água.

Segundo o texto em vigor, a lei terá aplicação fiscalizada pela Prefeitura e pela própria população: “As denúncias do desperdício de água serão realizadas por meio do Serviço 156, visando à apuração dos fatos denunciados”, prevê a lei, que chama os denunciantes de “fiscais do desperdício de água”.

Segundo a norma, caso constatado o uso irregular de água tratada pela fiscalização da Prefeitura, a autoridade comunicará o infrator sobre o mau uso do recurso, com aplicação de multa em caso de reincidência na denúncia.

A medida sancionada por Roberto Cláudio tem base em lei apresentada pelo vereador Didi Mangueira (PDT) em 2017 e aprovada em maio na Câmara Municipal. A proposta não fala especificamente sobre o valor das multas que serão aplicadas, o que ainda pode ser definido pela Câmara Municipal ou pela própria máquina de fiscalização da Prefeitura.

Segundo o vereador autor da proposta, a ideia era propor “medidas eficazes, reais e pontuais” para a solução – ou minimização – do problema do desperdício de água na Capital. “Acreditamos que a qualidade de vida da população do nosso município depende da preservação da água enquanto recurso natural, finito e escasso”, justifica.

Também é prevista a criação de campanhas de educação ambiental no uso consciente da água e informações sobre a possibilidade da aplicação de multas em caso de consumo desnecessário ou exagerado da água potável. As campanhas consistirão na distribuição de folhetos educativos sobre a problemática do desperdício de água potável.

(O POVO Online – Repórter Carlos Mazza/Foto – Mauri Melo)

Deputados debatem relatório sobre reforma da Previdência por 12 horas

Deputados se alternaram por 12 horas, nessa terça-feira (18), para debater a favor e contra o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) que altera regras de aposentadoria no país, apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na semana passada. No primeiro dia de debates, 63 deputados discursaram.

Ao todo, 155 deputados estão inscritos para falar, 92 contrários e 63 a favor. Muitos deputados favoráveis abriram mão de falar para reduzir o tempo do debate, que pode durar cerca de três dias. A previsão do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto possa ser votado na comissão especial no dia 26. No entanto, o relator da proposta admite que a votação ainda pode demorar mais.

Com a atividade parlamentar do plenário da Câmara cancelada em função do debate sobre a reforma da Previdência, as discussões seguiram sem interrupção na comissão. Inicialmente, os trabalhos seriam interrompidos para que os deputados pudessem participar das votações da Casa.

No início das discussões, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) admitiu que pode apresentar um voto complementar com mudanças na proposta após o fim dos debates. Ele disse que as discussões servem de base para ajustes no relatório. “Há possibilidade de o relator fazer um voto complementar após as discussões. Eu nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações. Estou aqui para ouvir, para melhorar ainda mais o relatório”, disse.

Oposição

Cinco partidos de oposição (PDT, PSB, PT, PSOL e PCdoB) anunciaram nesta tarde uma atuação conjunta contra a reforma, como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta.

Em documento, os partidos consideram que tanto a reforma da Previdência encaminhada pelo governo, quanto o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira atacam direitos dos mais pobres.

“Consideramos que a proposta apresentada pelo relator da Comissão Especial, deputado Samuel Moreira, continua transferindo para os mais pobres e os para trabalhadores o ônus da crise econômica e os problemas do sistema de Previdência, que devem ser enfrentados com combate a privilégios, retomada da atividade econômica e realização de uma profunda reforma tributária”, diz o documento.

Debates

Pelo acordo fechado entre o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e os líderes de partidos da oposição, para que não haja obstrução na fase de discussão, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se manifestar. Eles terão discurso garantido, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados.

Os membros da comissão têm até 15 minutos para discursar sobre o tema. Os parlamentares que não são membros dispõem de 10 minutos. Com tantos inscritos, a expectativa é que o debate dure pelo menos três dias. O presidente da comissão especial espera que os parlamentares governistas tenham “bom senso” e não utilizem o tempo total a que têm direito.

(Agência Brasil)

Senado derruba decreto das armas de Bolsonaro

Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram, durante sessão deliberativa nesta terça-feira, 18,a derrubada do decreto que flexibiliza o acesso às armas, editado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Agora, a matéria será encaminhada para apreciação na Câmara dos Deputados.

A decisão do Plenário tramitou em regime de urgência, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar projeto desfavorável a matéria. Á época, a reunião fora marcada por debates acalorados.

Nesta terça, Jair Bolsonaro fez apelo ao Congresso para que “não deixem morrerem” os textos. As informações são do portal G1. Nas redes sociais, o pesselista já havia pedido para que a população pressionasse os parlamentares de seus estados para votarem a favor da matéria.

Durante o encontro, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) disse que já tinha sentimento contrário ao decreto, mas que um dia antes da sessão ordinária resolveu analisar “linha por linha”. “Confesso a todos vocês e ao Brasil que fiquei aterrorizada, escandalizada com a riqueza de detalhes bárbaros que esse decreto trás”, disse a parlamentar ao discursar contra o decreto.

A ex-candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes (PDT) acrescentou que o Governo deveria dar mais suporte aos policiais, para que estes sejam responsáveis pela segurança da população.

“O Estado não é onipresente, não pode estar na casa das pessoas”, rebateu Telmário Mota (Pros-RR). Ele acrescentou que o cidadão tem o direito de legítima defesa. “É uma falácia dizer que as famílias que tiverem arma em casa as crianças vão se matar. (….) As armas não geram violência, geram proteção da vida”, conclui o político.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o decreto como “inconstitucional” e “ilegal”. Ele diz que essa especificação foi constatada por meio de consultoria do Senado Federal, que apontou pelo menos cinco irregularidades.

“Essa matéria não é de direita ou esquerda, governo ou oposição, não se trata disso. É uma matéria que se trata do seguinte: pacto civilizatório ou não”, conclui o senador, acrescentando que manter a flexibilização do acesso as armas é institucionalizar o “bang bang” no País.

Exaltado, Major Olímpio (PSL-SP), prevendo uma possível derrota da matéria na Casa, disse que o Senado estava virando as costas para a população e que, caso o decreto fosse revogado, os “defensores de bandidos” estariam aplaudindo a decisão.

(Com Agências)

0 a 0 – Brasil para no VAR e só empata com Venezuela pela Copa América

Com três gols anulados, dois por interpretação do árbitro, após consultar o VAR, o Brasil não passou de um empate sem gols com a Venezuela, na noite desta terça-feira (18), em Salvador, pela segunda rodada pela Copa América. Com o resultado, o Brasil manteve a liderança do Grupo A, mas terá que pelo menos empatar com o Peru, no sábado (22), para garantir a classificação, sem depender do critério de melhor terceiro colocado.

Apesar de sufocar a Venezuela, do início ao fim da partida, o Brasil não conseguiu transformar em gols a superioridade em campo. Quer dizer… até conseguiu, mas o árbitro anulou três gols brasileiros, sendo dois após a consulta ao VAR.

Em um dos gols anulados, o árbitro apontou suposta falta de Firmino no adversário, após giro na área, antes de chutar para o gol. No outro, o árbitro interpretou um impedimento de Gabriel Jesus, após consulta ao VAR. No último gol anulado, a bola teria “raspado” em Firmino, em suposto impedimento, antes de entrar.

(Foto: Reprodução)

Oposição espera novos vazamentos para turbinar audiência de Moro

A oposição já se prepara para a audiência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. É o que revela a Veja Online nesta terça-feira.

Senadores petistas, principalmente, torcem para que novos trechos de diálogos entre o então juiz Moro e o coordenador da Força Tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, venham a público até lá.

A expectativa, em especial, é para o surgimento do primeiro áudio desde que o The Intercept iniciou a série.

(Foto – Arquivo)

Grupo do Ceará participa no Rio da Taça Brasil de Squash

O Ceará vai participar, de amanhã até domingo, no Rio, da Taça Brasil de Squash.

São sete atletas, entre os quais Enéas Massaglia, que disputará na categoria 45 anos. “Estamos preparados e queremos trazer a taça”, disse.

Ele conta que o Estado sempre tem registrado bons resultados no certame, que tem várias categorias, e que o grupo cearense está bem preparado, pois treina sempre no Circulo Militar e em ponto do Papicu.

O que é squash?

É um esporte praticado em recinto fechado que opõe dois jogadores, lado a lado, batendo alternadamente com a raquete numa bola de borracha e fazendo-a ricochetear em até quatro paredes.

(Foto – Paulo MOska)

Sancionada liberação de crédito para pagar aposentadorias e Bolsa Família

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18) trouxe a publicação da operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019), que servirá para o governo pagar benefícios previdenciários, Bolsa Família e Plano Safra, entre outros. O texto foi aprovado com unanimidade pelo Senado e pela Câmara dos Deputados no dia 11 de junho.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade.

(Agência Senado)

Moacir Maia é cidadão de Fortaleza

Em solenidade que contou com as presenças do prefeito Roberto Cláudio, do secretário Élcio Batista – representante do governador Camilo Santana -, de secretários municipais e estaduais, de vereadores e jornalistas, o coordenador da área de comunicação da Prefeitura de Fortaleza, Moacir Maia, recebeu na noite desta terça-feira (18), no plenário da Câmara Municipal, o título de cidadão de Fortaleza. O requerimento foi do vereador Dr. Porto (PRTB), com outorga do presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT).

Natural de Limoeiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, Moacir Maia é jornalista formado pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduado com MBA em Marketing pela Fundação Instituto de Administração (FIA), na Universidade de São Paulo (USP).

Com 35 anos de atuação no mercado, atuou em veículos como Rádio Verdes Mares (1983 a 1986), TV Verdes Mares (1986 a 2007), onde trabalhou por mais de 20 anos tendo atuado como apresentador e repórter do Núcleo da Rede Globo, e Jornal Diário do Nordeste (2003 a 2007), onde escreveu a coluna de Economia do periódico. Além disso, o jornalista é servidor público estadual desde 1986, quando ingressou na TV Ceará, onde apresentou por 22 anos o Programa Cena Pública.

(Fotos: Paulo MOska)

Facebook anuncia criptomoeda em parceria com outras empresas

O Facebook divulgou hoje (18) os detalhes de sua iniciativa para criação e gestão de uma criptomoeda própria, que ganhou o nome de libra. O projeto é capitaneado pela plataforma, mas também ganhou a participação de outras companhias, como Mastercard, Visa PayPal, eBay, MercadoPago, Uber e Spotify.

A libra estará disponível a quem tiver um smartphone e conectividade com a internet, em todo o mundo. As operações poderão ser realizadas, segundo os responsáveis, entre consumidores e empresas em diferentes lugares do mundo.

O objetivo do Facebook e da rede, que ganhou o nome de Associação Libra, é permitir operações financeiras usando a internet e aplicativos diversos, como os da empresa (a rede social de mesmo nome, o Messenger, o Instagram e o WhatsApp). A expectativa é que a critptomoeda esteja disponível em 2020.

De acordo com o Facebook, um dos propósitos é oferecer alternativas desse tipo a quem hoje não tem conta em banco, cerca de 1,17 bilhão de pessoas, o que equivale a 31% da população global. No documento técnico divulgado, o Facebook aponta como obstáculo a ser superado o cenário de altas taxas para operações financeiras e empréstimos.

A libra usará a tecnologia Blockchain, de trocas distribuídas, que dá suporte a outros tipos de criptomoeda, como o bitcoin. Segundo o documento técnico, a libra será lastreada em um fundo formado por ativos em moedas importantes e estáveis. O texto não detalha, porém, quais moedas e que tipo de ativos.

“Diferentemente da maioria das criptomoedas, a libra é totalmente respaldada por uma reserva de ativos reais. Um cesto de depósitos bancários e títulos públicos de curto prazo será mantido na reserva libra para cada libra criada, gerando confiança em seu valor intrínseco. A reserva libra será administrada com o objetivo de preservar o valor da libra ao longo do tempo”, explica o documento da Associação Libra.

O Facebook anunciou também uma “carteira” para comprar, poupar, transacionar e gastar a libra, de nome Calibra. Por meio da aplicação, será possível enviar libras a outros contatos que o usuário possui na rede social. No futuro, a expectativa da companhia é possibilitar outras operações, como o pagamento de contas e a realização de compras.

Expectativas

Na avaliação do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) e autor de tese sobre o tema Edemilson Paraná, o arranjo construído pelo Facebook em parceria com grandes operadoras do mercado financeiro (como Visa, Mastercard e PayPal) traz uma solução mais estável e previsível, mitigando um dos principais problemas das criptomoedas, a falta de confiança de consumidores e instituições financeiras.

Com a aposta em uma moeda própria, diz o professor, o Facebook foi além de apenas oferecer um meio de pagamento digital (como o próprio PayPal ou serviços de concorrentes, como o Google Pay). Isso pode sugerir um movimento de busca por mais autonomia em relação a bancos e a estados. A iniciativa pretende operar de forma análoga a um estado nacional, em uma solução inovadora, mas que busca dialogar com as estruturas postas. Ao mesmo tempo que sinaliza um produto que pode ter um caráter disruptivo, estrutura a nova moeda com grandes operadores do mercado, como Visa e Mastercard.

Edemilson Paraná destaca que ainda é cedo para prognósticos, já que o sucesso da empreitada depende de uma série de fatores. O primeiro é o poder e a atuação dos estados na definição das regras para os sistemas financeiros nacionais e internacional. Para operar junto a consumidores e empresas, a nova moeda precisa estar aderente às normas de cada sistema monetário nacional (com seus ministérios da Fazenda, bancos centrais e outras instituições).

Outro desafio é a capacidade de adoção pelas pessoas. O Facebook tem mais de 2,3 bilhões de usuários em todo o mundo, o que é uma base bastante representativa. Além disso, Visa e Mastercard também têm atuação em escala internacional. Contudo, a popularização de uma nova moeda depende de que os agentes econômicos passem a utilizá-la para transações diversas, como compra e venda.

“O Facebook têm uma rede gigante para começar e parceiros importantes, mas ainda é preciso ver como isso vai evoluir. A iniciativa esbarra na queda de braço com os estados nacionais, que não querem abrir mão de sua soberania monetária. Acho que pode caminhar para ser semelhante ao WeChat na China, um sistema de compras, pagamento e transferência sem sair do Facebook”, diz o professor da UnB.

A Agência Brasil entrou em contato com o Banco Central para saber a avaliação da autoridade monetária sobre os impactos do projeto para o mercado financeiro brasileiro, mas a assessoria do órgão respondeu que não iria comentar.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal realiza audiência pública sobre sistema de autoatendimento nos ônibus

A vereadora Larissa Gaspar discutiu nesta terça-feira (18) o sistema de autoatendimento no transporte público de Fortaleza. A audiência pública atendeu requerimento da própria parlamentar, em sessão que contou com a presença de usuários, representantes do Decon, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB e de trabalhadores do transporte urbano, que serão afetados com a mudança.

Boa parte dos veículos de Fortaleza têm uso exclusivo de cartão, como o bilhete único e a carteira de estudante. Algumas linhas têm mais 70 por cento dos ônibus com esse sistema, prejudicando usuários do transporte público da Capital, por precisar esperar muito tempo por um veículo que aceite o pagamento em dinheiro. Outro ponto negativo é a demissão de mais de 4 mil cobradores.

Como principal encaminhamento, Larissa Gaspar apresentou na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de emenda à Lei Orgânica de Fortaleza, prevendo que os ônibus que integram o sistema de transporte coletivo da Capital tenham, no mínimo, mais um funcionário, além do motorista. Esse funcionário seria necessário, não somente para cobrar passagens, mas, principalmente, para melhorar a qualidade do sistema de transporte coletivo, auxiliando pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo.

(Foto: Divulgação)

CCJ aprova convite para Dallagnol explicar troca de mensagens com Moro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato. A data da sessão ainda não foi marcada.

Na avaliação do senador Ângelo Coronel (PSD – BA), autor do requerimento, o teor da troca de mensagens indica desvirtuamento das funções do procurador e também que o então juiz Sergio Moro extrapolou funções e desrespeitou deveres da magistratura. À época das mensagens, Moro era o juiz responsável por julgar réus alvo da operação, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso.

(Agência Brasil)

Wilton Daher – “A educação básica e o empreendedorismo”

Com o título “A educação básica e o empreendedorismo”, eis artigo de Wilton Daher, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no Ceará(Ibef). Para ele, a sociedade brasileira “descuida da importância que a educação básica tem como norteador dos alicerces dessa mudança de rumo via empreendedorismo.” Confira:

Enquanto o mundo experimenta transformação de vulto em seus mais variados aspectos, convulsionado pelas incertezas que a tecnologia de ponta suscita nas profissões tradicionais, a sociedade brasileira descuida da importância que a educação básica tem como norteador dos alicerces dessa mudança de rumo via empreendedorismo.

Nesse contexto, vale lembrar que o orçamento anual destinado à Educação, no Brasil, é de 120 bilhões de reais, praticamente alocado em partes iguais para o ensino fundamental e superior. Especialistas, contudo, entendem que parcela maior deveria contemplar o ensino fundamental ante a precariedade do ensino básico em grande parte dos nossos municípios.

Mesmo diante das adversidades há exceções e o Estado do Ceará parece ser uma delas. O último ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, elaborado pelo Ministério da Educação, aponta que…

*Confira a íntegra do artigo de Wilton Daher no O POVO aqui.

(Foto – Arquivo)

Desemprego de longo prazo no País cresce 42,4% entre 2015 e 2019

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O número de brasileiros que procuram trabalho há pelo menos dois anos chegou a 3,3 milhões no primeiro trimestre de 2019, destacou hoje o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O número de desempregados de longo prazo é 42,4% superior ao do mesmo período de 2015, primeiro ano da recente recessão da economia brasileira.

Uma das responsáveis pelo estudo, a técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, Maria Andréia Parente Lameiras, disse que o mercado de trabalho é “o pior retrato” da crise econômica enfrentada no país e afeta mais os trabalhadores menos escolarizados e as famílias de menor renda.

“Estamos com o mercado de trabalho ainda muito deteriorado, embora nos últimos meses a gente veja alguma reação. Mas a crise tem dificultado a geração mais forte de postos de trabalho”, afirmou. “Além de reagir depois da economia como um todo, a reação [do mercado de trabalho] costuma ser muito lenta no começo”.

O estudo do Ipea analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, as mulheres são mais afetadas do que os homens pelo desemprego de longo prazo, e 28,8% das desempregadas estão nessa situação há pelo menos dois anos. No caso dos homens, o percentual é de 20,3%.

Os trabalhadores do Norte e do Nordeste sofrem mais com o desemprego de longo prazo do que os do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e os moradores de regiões metropolitanas estão mais expostos a isso do que os das áreas não metropolitanas.

Os pesquisadores mostram ainda que o número de desempregados que procuram trabalho há pelo menos dois anos cresce mais rápido entre os jovens. Apesar disso, na faixa etária de 40 anos ou mais, 27,3% dos desempregados estão nessa situação.

O cenário deteriorado do emprego no país fez com que subisse o número de domicílios que não têm nenhuma renda proveniente do trabalho. O percentual de famílias nessa situação chega a 22,7%, o que se reflete em mais pressão sobre a taxa de desemprego, uma vez que outros membros das famílias passam a buscar o mercado de trabalho para reforçar a renda familiar.

A avaliação do Ipea é de que a recuperação do mercado de trabalho vem ocorrendo de forma gradual e só poderá atingir patamares mais expressivos no ano que vem, o que está condicionado à velocidade de tramitação e à aprovação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. Maria Andreia prevê que uma tramitação mais rápida pode elevar a confiança do mercado e produzir efeitos para o início de 2020, e uma aprovação mais demorada pode adiar a recuperação para o segundo semestre do ano que vem.

“Neste momento tudo está condicionado à aprovação da reforma e a que reforma será aprovada. O timing da reforma é fundamental.”

(Agência Brasil)