Blog do Eliomar

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OAB de Sobral está preocupada com alto índice de acidentes com motos na Zona Norte

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Sobral (Zona Norte), Rafael Pereira Ponte, e o presidente da Comissão de Saúde e Apoio ao Idoso, Renaud Ponte Aguiar, estão puxando audiência pública sobre fiscalização do uso obrigatório de capacete por condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O encontro ocorrerá na próxima quinta-feira, às 18 horas, no auditório do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão -(DEPE), da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Na ocasião, serão discutidas soluções para viabilizar a fiscalização do uso de capacete, considerando o elevado número de pacientes com traumatismo craniano encefálico, atendidos no sistema de saúde da macrorregião de Sobral.

(Foto – Arquivo)

Índice de Confiança da Industria fica estável entre março e abril, diz FGV

A prévia de abril do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,8 pontos, 0,1 ponto acima do resultado de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os números mostram uma estabilidade do indicador, que é medido em uma escala de zero a 200 pontos.

Caso a prévia seja confirmada no resultado fim de abril,  será o maior nível do índice desde maio de 2014 (92,2 pontos).

A prévia aponta para uma piora da avaliação dos empresários da indústria em relação ao momento atual. O Índice da Situação Atual caiu 0,3 ponto e chegou a 88,2 pontos. No entanto, os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro, de acordo com a prévia. O Índice de Expectativas subiu 0,5 ponto e atingiu 93,6 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria  também permaneceu estável na prévia de abril (74,4%), um patamar ainda baixo em termos históricos. Para a prévia de abril, foram consultadas 783 empresas entre os dias 3 e 20 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira.

(Agência Brasil)

Camilo e Roberto Cláudio discutem negócios com grupo alemão que arrematou o Pinto Martins

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), coordenam, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição, a primeira reunião de trabalho com diretores do grupo alemão Fraport, que arrematou em leilão o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

No encontro, Camilo e RC estão acompanhados de seus secretários da área econômica e política discutindo possibilidades de ampliação de negócios da Fraport no Estado. As potencialidades do Estado em vários nichos e o aspecto turístico são apresentadas nesse encontro.

Esse grupo alemão ganhou uma concessão de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco, por R$ 1,5 bilhão em leilão realizado no dia 16 de março último, na Bolsa de São Paulo. O início da sua operação no Pinto Martins será em 28 de julho, mas as obras previstas em contrato só devem acontecer em 2018.  Isso porque, em julho deste ano, começa uma operação compartilhada por seis meses.

Nos três primeiros, a Infraero seguirá à frente da gestão, com participação da Fraport. Nos três meses seguintes, a Fraport assume o comando, mas ainda com auxílio da Infraero.

(Foto – Divulgação)

Missão do Banco Alemão visita o Ceará

O secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias, está recebendo técnicos do Banco KFW, da Alemanha. O grupo vem discutir a implantação do Programa de Saneamento Básico Ceará IV, que será iniciado em 2018 e cuja meta é ampliar a infraestrutura e a gestão dos serviços de saneamento rural do Ceará em comunidades atendidas pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). A missão permanece no Estado até quinta-feira. Deve beneficiar 200 mil pessoas.

Segundo Jesualdo Farias, com a missão do KFW serão debatidos temas como a estruturação da equipe e o planejamento das ações, a construção, a expansão e o aperfeiçoamento dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAAE), o desenvolvimento das Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) para a população rural, através do Ceará IV.

O programa prevê ainda a construção de um Centro de Referência para capacitação de pessoas que irão operar e manter os sistemas de esgotamento. Outro tema a ser tratado é o acompanhamento de programas de saneamento rural que estão em andamento, que são o Ceará II, que está em fase de finalização, e o Ceará III, que tem previsão de conclusão em 2018.

Também na semana da missão, o governador Camilo Santana recebe os técnicos da SCidades e do KFW para realizar uma discussão institucional sobre o Ceará IV. Jesualdo espera definir, na quinta-feira, com o banco KFW, os próximos passos para a implantação do Ceará IV, que receberá um empréstimo de 70 milhões de euros do banco KFW, sendo 20 milhões de contrapartida do Estado.

Câmara terá semana agitada com debates e início de votação das reformas de Temer

A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.

No plenário, os trabalhos começam na segunda-feira (24), com sessão deliberativa às 15 horas para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A MP está trancando a pauta da Casa e, com isso, impedindo a votação de outras matérias em sessões ordinárias da Câmara.

Já a votação dos destaques que visam modificar o projeto de recuperação fiscal dos estados em situação de calamidade financeira está prevista para esta terça-feira (25). O texto-base foi votado na última semana, quando também foram rejeitados alguns destaques que pretendiam retirar as contrapartidas dos estados para aderirem ao programa de recuperação. No entanto, ainda há dispositivos a serem apreciados que pretendem subtrair do texto principal a exigência de privatização de estatais e a proibição de realização de novas despesas com pessoal, como contratações, reajustes e auxílios, dentre outras.

Reformas

Na terça-feira (25), começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas. Depois de muitas idas e vindas, na última quarta-feira (19), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou o relatório final para ser discutido e votado na comissão e depois no plenário da Câmara. Ficou acertado entre a oposição e aliados do governo que os debates em torno do relatório serão realizados na terça (25), quarta (26) e quinta-feira (27), para que a votação do texto na comissão se inicie no dia 2 de maio.

Em fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado e deverá ser votada já quarta-feira (26) em plenário. Mesmo não havendo necessidade de ser votada na comissão especial, uma vez que tramita em regime de urgência, a proposta deverá ser apreciada na terça-feira pelo colegiado. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) prometeu aceitar emendas ao texto que havia apresentado há duas semanas até o final da tarde de segunda-feira. Na sequência, ele deverá apresentar um novo substitutivo.

Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso tem reunião marcada para quarta-feira, às 14h30, destinada à eleição do presidente e dos três vices do colegiado. Já foram feitas várias tentativas de eleição dos dirigentes da mesa diretora da CMO. No entanto, a definição não foi possível porque o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ainda não indicou os senadores do partido que irão compor o grupo. Pelas regras da Casa, a presidência da comissão deverá ser ocupada por um senador do PMDB. Só depois da eleição é que serão escolhidos os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Geral da União.

Reforma política

A comissão especial que analisa a reforma política tem reuniões marcadas para quarta e quinta-feira para continuar a discussão da proposta. A ideia é debater e votar o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) que prevê a apresentação de um projeto de resolução para disciplinar a tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular na Câmara. Outros relatórios apresentados pelo relator ainda estão sem data para apreciação. Eles tratam da unificação dos prazos de desincompatibilização eleitoral, registro de candidaturas, convenções partidárias e medidas para reduzir o custo das campanhas eleitorais.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará o Clube Unesco

Camilo, Luiz Otávio e Fabrício Miguel.

Fortaleza será a quarta cidade brasileira a receber o Clube Unesco. A solenidade de instalação e posse da diretoria acontecerá na próxima quinta-feira (27), às 9 horas, no auditório da Arena Castelão. A iniciativa é da Federação Nacional das Associações Centros e Clubes Unesco do Brasil (BFUCA), entidade sem fins lucrativos ligada à ONU, que trabalha para tornar o acesso a educação, esporte, ciência e cultura mais democrático para a população carente.

Durante o ato, o presidente da BFUCA Unecso do Brasil, Luís Otávio Palhari, empossará na ocasião a diretoria e nomeará para os cargos de presidente e vice-presidente o sociólogo Fabricio Miguel e o administrador David Herculano, respectivamente.

Na Capital cearense, o Clube Unesco trará ações iniciais nas áreas esportiva e educacional. Entre os principais projetos, já encontram-se em articulação a busca de uma parceria com o Governo do Estado para que a finalidade do Centro de Formação Olímpica (CFO), alcance seus três pilares: o esporte de alto rendimento, o educacional e o participativo.

DETALHE– Atualmente o Brasil tem três clubes UNESCO sendo: CLUBE UNESCO FUNVIC (São Paulo), CLUBE UNESCO GOIÁS (Goiânia) e CLUBE UNESCO BAHIA (Salvador).

(Foto – Divulgação)

Túnel é encontrado na CPPL 3, em Itaitinga

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Um túnel foi encontrado, nessa noite de domingo, durante uma revista feita pelos agentes penitenciários no Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPPL) – 3, em Itaitinga (Região Metropolitana).

O Batalhão de Choque passou toda a madruga na área externa e o Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE) fazendo recontagem na parte interna do presídio.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado informou que não houve fuga.

Prefeito vai retirar feirantes da José Avelino e urbanizar a área

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), fará, na próxima quinta-feira, pela manhã, uma reunião de trabalho para implantação do plano de obras da avenida Alberto Nepomuceno e da rua José Avelino, no Centro.

De acordo com fonte do Paço Municipal, RC não vai abrir mão do acordo estabelecido na reunião realizada na Justiça Federal, quando ficou acertado que o dia 14 de Maio será, definitivamente, o último da feira naquela área.

Já no 15 de maio, o dia seguinte, a PMF entrará com um conjunto de ações de urbanização, com recuperação de calçadas, pavimentação, restauração de canteiro central, paisagismo e nova iluminação.

O objetivo é entregar a José Avelino e seu entorno de volta à cidade toda urbanizada.

José Guimarães divulga greve geral contra “a desgraça” que é a Reforma da Previdência

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Vem aí a greve geral.

Quem divulga a paralisação, com objetivo de pressionar contra as reformas do governo Temer, é o petista José Nobre Guimarães (PT), líder da minoria na Câmara. dos Deputados.

Guimarães, que seguiu para Brasília nesta madrugada de segunda-feira, define a reforma da Previdência como “uma desgraça” para a classe trabalhadora.

Ele observa que essa conta da reforma da Previdência só recai sobre o mais fraco e deixa fora, por exemplo, o Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria, que arrecada mais de R$ 1 bilhão e nada recolhe para o sistema previdenciário.

Projeto sobre abuso de autoridade deve ser votado na CCJ do Senado ainda nesta semana

Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (26), às 10 horas.

Na reunião, será votado o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta originalmente apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

A discussão do tema ocorre em meio a uma disputa entre parlamentares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário.

Fortaleza registrou chuvas e trovoadas durante a madrugada

Fortaleza registrou pancadas de chuva, com raios e trovões durante a madrugada desta segunda-feira. Em alguns cruzamentos da cidade, há semáforos apagados, como na avenida Jovita Feitosa com rua Amadeu Furtado, no bairro Parquelândia.

Alguns pontos de alagamentos também são registrados, o que faz com que motoristas dirijam com maior cautela. No momento, o tempo na Capital cearense está nublado.

A Funceme prevê para esta segunda-feira em todo o Estado nebulosidade variável, com chuva em todas as regiões ao longo do dia.

Em Fortaleza, choveu 36 milímetros até as  horas desta segunda-feira.

(Foto – Paul  MOska)

Terceiro colocado – Mélenchon evita manifestações de apoio para 2º turno: consciência do eleitor é que vai escolher

O candidato Jean-Luc Mélenchon, da França Insubmissa (extrema esquerda), terceiro colocado na eleição desse domingo (23) à presidência da França, não manifestou o esperado apoio a Emmanuel Macron, candidato do movimento En Marche! (social-liberal), que venceu o primeiro turno da eleição, segundo as pesquisas de boca de urna.

“Os que pretendem nos representar a todos já deram demonstração de serem incapazes de pensar em todos os desafios”, disse, após o encerramento da votação. Ele afirmou ainda que não tem “mandato das 450 mil pessoas que o levaram à eleição para indicar alguém”. “A consciência do eleitorado é que vai escolher”, afirmou.

Segundo pesquisa boca de urna realizada pelo Instituto Ipsos, Macron teve em torno de 23,7% dos votos e disputará o segundo turno com a candidata do partido nacionalista Frente Nacional (extrema direita), Marine Le Pen, que teve 21,7% dos votos.

(Agência Estado)

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

(Agência Brasil)

Projeções indicam Macron e Le Pen no 2° turno das eleições na França

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O liberal Emmanuel Macron e a candidata de extrema-direita Marine Le Pen vão disputar o 2° turno das eleições presidenciais na França, segundo apontam pesquisas de boca de urna divulgadas após o encerramento da votação, neste domingo (23).

De acordo com levantamento da consultoria Ipsos, Macron obteve 23,7% dos votos e Le Pen 21,7%.

A votação do 2° turno está marcada para 7 de maio. O conservador  Francois Fillon e o esquerdista Jean-Luc Mélenchon, que de acordo com as pesquisas eleitorais também tinham chance de ir ao 2º turno, ficaram empatadas com 19,5% dos votos, segundo pesquisa divulgada pelo jornal francês Le Monde. O socialista Benoit Hamon obteve 6,2% dos votos.

(Agência Brasil)