Blog do Eliomar

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Camilo volta ao Interior em ritmo de entrega de obras

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O governador Camilo Santana (PT) retoma, de hoje até sexta-=feira, visitas ao Interior cearense, para entrega e inauguração de obras.

Nesta quarta-feira, o governador Camilo Santana participará em Camocim (Litoral Oeste) da solenidade de entrega de Praça Mais Infância. Já na quinta, será a vez de visitar Acopiara (Centro-Sul) e implantar o Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) no município.

Segundo o Palácio da Abolição, Camilo estará na sexta-feira em Mauriti (Região do Cariri), onde vai inaugurar a areninha para os moradores da localidade. Em Nova Santa Cruz, distrito de Mauriti e divisa com a Paraíba, o governador assinará ordem de serviço para construção de estrada.

(Foto – Divulgação)

Mulher de Sergio Moro sai em defesa de Deltan Dallagnol

Rosângela Moro, mulher do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, usou as redes sociais, nesta madrugada de quarta-feira, para fazer a defesa do coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol.

“Tempos confusos… quem faz seu trabalho institucional acaba sendo injustamente ofendido”, escreveu Rosângela, que complementou: “Aguenta firme, Deltan”, complementou com uma hashtag.

Deltan, bom lembrar, pode ser afastado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em consequência de conversas vazadas com Moro. Ele também virou alvo de queixas do ministro Gilmar Mendes (STF).

(Com Veja Online/Foto – Gazeta do Povo)

Projeto quer instituir ações de conscientização sobre o trânsito na rede estadual de ensino

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O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) quer instituir a Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes no Trânsito na rede estadual de ensino. Ele já deu entrada num projeto de lei na Assembleia Legislativa.

“A educação é primordial na vida de qualquer cidadão e, quando o assunto é trânsito, quanto mais cedo a conscientização, maiores serão os resultados. São atividades lúdicas que poderão contribuir, indo além do âmbito escolar e adentrando o ambiente familiar, propagando a consciência, o respeito e valores para um trânsito seguro”, explica Queiroz.

A ideia é que uma série de debates e discussões sejam realizadas em sala de aula, abordando os principais pontos relativos ao tema durante a Semana Nacional do Trânsito, entre os dias 18 e 25 de setembro, buscando identificar quais são os principais motivos pelos quais os acidentes de trânsito acontecem e como podem ser evitados.

Segundo o autor do Projeto, com a prevenção para um trânsito mais seguro, o valor investido no cuidado das vítimas poderia ser destinado a outras finalidades.

“Segundo o portal de estatísticas do Observatório Nacional de Segurança Viária, mais de R$ 56 milhões são destinados todos os anos para as pessoas que sofrem acidentes de trânsito. São recursos necessários, porém, havendo a diminução desses incidentes, todas as áreas do Estado ganham com isso, além de facilitar o acesso aos leitos dos hospitais para outros casos”, disse Queiroz Filho.

(Foto – ALCE)

ANP aprova aumento do percentual de adição de biodiesel ao óleo diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nessa terça-feira, o aumento da mistura do biodiesel de 10% para 11% no óleo diesel, a partir de 1º de setembro, após novos testes mostrarem-se satisfatórios a partir de estudos feitos pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT).

O despacho da ANP fixa o percentual de adição de até 15%, em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, devendo o percentual mínimo obedecer ao cronograma previsto na Resolução CNPE nº 16, de 2018. Com essa medida, a partir de 1° de setembro, o percentual mínimo de biodiesel a ser acrescido ao óleo diesel comercializado no país passará dos atuais 10% para 11%.

De acordo com nota divulgada pela ANP, a mesma medida configura o desfecho de providências definidas em reunião ocorrida no fim de abril deste ano no Ministério de Minas e Energia (MME), que abrange a publicação da Resolução ANP nº 798, de 1º de agosto deste ano, elevando o valor da estabilidade oxidativa do biodiesel de 8 para 12 horas e “tornando obrigatório o uso de aditivo antioxidante na produção desse biocombustível, bem como a edição de relatório, pelo MME, dando por satisfatórios os testes e ensaios para validação da utilização de biodiesel B15 em motores e veículos a partir de resultados de estudos realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia”.

Com a elevação, de 10% para 11%, do teor de biodiesel na mistura com o diesel mineral, a ANP procederá às devidas alterações no Edital do 68º Leilão de Biodiesel, adiando sua realização para o dia 12 deste mês.

Atualmente, cerca de 80% do biodiesel no Brasil é produzido a partir do óleo de soja. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) luta há muito tempo por uma maior adição de biodiesel no diesel. “O biodiesel é parte fundamental das metas previstas na política RenovaBio e o aumento da mistura no diesel comum está alinhado com a tendência mundial de redução na emissão de gases de efeito estufa”.

(Agência Brasil)

Prefeitura realiza Operação Tapa-Buracos; Você está satisfeito com o serviço?

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A Operação Tapa-Buraco acontece nos bairros Vila Velha (Regional I), Aldeota, Papicu e Joaquim Távora (Regional II), Henrique Jorge (Regional III) e Vila Manuel Sátiro (Regional V). Os serviços complementares acontecem em todas as regionais e contemplam intervenções como a reforma de pedra toscas para requalificar o piso e melhorar as condições de tráfego para motoristas, pedestres e usuários do transporte público. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

O programa de recuperação da malha viária em Fortaleza começou no início de julho, quando as chuvas reduziram após seis meses de precipitação intensa. O investimento é de mais de R$ 80 milhões e as obras estão sob coordenação da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), com apoio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf).

VAMOS NÓS – Você, caro leitor, como avalia esse trabalho? Está satisfeito?

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena – Apenas um apostador ganha o prêmio

Uma única aposta, feita no Rio de Janeiro (RJ), acertou os seis números do concurso 2.176 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (6).

Os números sorteados foram: 08 – 23 – 25 – 39 – 43 – 44. O prêmio é de R$ 30,5 milhões.

A quina teve 61 acertadores, cada um receberá R$ 32,54 mil. A quadra teve 4.688 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 604,95.

O próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (8), tem uma expectativa de prêmio de R$ 2 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

R$ 900 bi – Ministro da Casa Civil diz que reforma da Previdência vai trazer investimentos

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que a Câmara confirmou uma decisão história ao aprovar, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ele ressaltou que a reforma terá impacto de mais de R$ 900 bilhões.

“O Brasil conquista, a partir de hoje, o seu reequilíbrio fiscal e se prepara para uma década de crescimento continuado, sustentável e capaz se suprir a demanda dos 13 milhões de brasileiros que buscam empregos”, disse.

Lorenzoni afirmou que governos anteriores se equivocaram ao investir na renda e no mercado interno na busca de crescimento econômico. “O governo Jair Bolsonaro acredita que é no investimento que vamos buscar o crescimento sustentável”, declarou.

Para ele, a reforma vai mostrar “que o Brasil é o melhor lugar do mundo” para os empresários investirem.

Lorenzoni reassumiu o mandato de deputado federal para votar a reforma. Ele retornará à função de ministro quando for concluída a votação.

(Agência Câmara Notícias)

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários.

Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, em sessões a partir das 9 horas desta quarta-feira. No primeiro turno, foram 379 votos a 131.

Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo – com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição.

A proposta também aumenta alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação desta quarta.

A análise do texto, iniciada na noite desta terça-feira (6), foi encerrada na madrugada de quarta após obstrução de partidos contrários. O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou que a proposta “ainda tem muitas crueldades” e ressaltou que os destaques tentarão mudar alguns pontos na votação em segundo turno.

Para o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), a proposta foi aperfeiçoada pela Câmara e vai ser o pontapé para o crescimento do País. “A proposta equilibra as contas públicas e dá novo salto para o ajuste fiscal”, afirmou.

Confira os pontos pendentes de votação:

– destaque do PT pretende manter o cálculo atual das aposentadorias pela média dos 80% maiores salários de contribuição, em vez da proposta, que determina a média de todos os salários de contribuição;

– destaque do Novo quer excluir a transição para servidores públicos e segurados do INSS na qual se exige “pedágio” de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir esse requisito;

– destaque do PDT pretende excluir a exigência desse “pedágio”, mantendo apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição;

– destaque do PT permite contar o mês de contribuição mesmo que o recolhimento feito pelo segurado seja sobre valor inferior ao salário mínimo;

– destaque do PCdoB pretende excluir dispositivo que permite o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário receber outra renda formal;

– destaque do PSB propõe excluir o aumento de pontos exigidos do trabalhador sujeito a agentes nocivos (químicos, biológicos e físicos) na regra de transição. Esses pontos são a soma de idade e tempo de contribuição;

– destaque do Psol quer manter a regra atual de pagamento do abono do PIS/Pasep para quem recebe até dois salários mínimos. A PEC propõe pagar esse abono a quem recebe até um salário;

– destaque do PT quer excluir da PEC regra que restringe o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoa idosa ou com deficiência de família com renda mensal per capita inferior a um ¼ do salário mínimo.

Acusações

Os debates em Plenário também foram marcados por acusações de que o governo conseguiu votar a matéria apenas depois de enviar ao Congresso Nacional projeto com recursos da ordem de R$ 3 bilhões para liberação de emendas orçamentárias que teriam sido prometidas em troca da votação da reforma.

“Uma emenda parlamentar acaba rapidamente, mas a desgraça na vida dos trabalhadores fica, a desgraça na vida das viúvas fica. Como é que nós podemos defender uma proposta em que as viúvas perdem mais de 40% daquilo a que teriam direito?”, questionou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Para o deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), essa situação “é o toma lá, dá cá mais vergonhoso da história do Brasil”.

Já o deputado Silas Câmara (PRB-AM) defendeu o texto da PEC e destacou que o governo editou uma portaria para que as viúvas não sejam prejudicadas. “Está garantido o salário mínimo de pensão desde que não haja uma renda formal. O governo foi além e determinou que também não será considerada renda menor do que o salário mínimo. Uma viúva que, por trabalho intermitente, ganhe R$ 600 terá garantido o mínimo na pensão”, afirmou.

Já a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), contestou. “Essa portaria sobre pensão por morte não resolve o problema das mulheres brasileiras, das pensionistas brasileiras. É bom que a bancada feminina, que os evangélicos, que todos ouçam isso. A portaria não resolve a questão que está garantida hoje na Constituição”, afirmou.

Pontos inalterados

Como o prazo para apresentação de destaques já se encerrou, vários pontos sobre os quais não houve proposta de exclusão permanecem no texto que será enviado ao Senado quanto a votação for concluída.

Confira alguns desses pontos já aprovados no texto-base do segundo turno:

– volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%;

– alíquotas escalonadas da contribuição do segurado do INSS e do servidor público (ativo, aposentado e pensionista);

– regras de transição por pontos (idade + tempo de contribuição), de “pedágio” de 50% do tempo que faltar para se aposentar na data de publicação da reforma (INSS), de idade (INSS) e de tempo de contribuição (INSS);

– regras para detentores de mandato eletivo;

– todos os artigos que desconstitucionalizam regras sobre Previdência Social, remetendo novas alterações a leis;

– regras sobre fundo complementar de servidores públicos;

– regras de transição sobre policiais, agentes penitenciários e socioeducativos federais;

– cobrança de Previdência sobre indenização recebida por anistiados políticos; e

– regras sobre acumulação de pensões por morte.

Da banca cearense, mesmo aliado do governador Camilo Santana (PT), o deputado AJ Albuquerque repetiu o voto a favor da matéria. Ele seguiu a orientação da bancada do PP.

O parlamentar é vice-presidente nacional dessa legenda e também filho do secretário estadual das Cidades, Zezinho Albuquerque (PDT).

*Confira como votou seu deputado aqui.

(Com Agência Câmara Notícias)

Em carta, governadores pedem pagamento de tributos da Lei Kandir

Os governadores das 27 unidades da federação divulgaram nesta terça-feira (6) uma carta em que reivindicam a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir.

No documento, os governadores pedem “o urgente pagamento dos valores relativos a 2018 e 2019 concernentes à compensação da Lei Kandir”/FEX, bem como a necessidade do estabelecimento de interlocução do Governo Federal com os Governadores para debater a regulamentação do tema e a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados”.

Aprovada em 1996, a Lei Kandir previu a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, com a respectiva compensação aos estados pela União. O Congresso, entretanto, ainda não regulamentou a fórmula de cálculo para os repasses.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 511/18) estabelece soma de R$ 39 bilhões a serem repassados aos estados por ano. A medida aguarda votação pelo plenário da Câmara e ainda deve ser analisada pelo Senado.

PEC Paralela

Os governadores também declararam por meio da carta apoio à proposta de Emenda à Constituição “paralela” à Reforma da Previdência, que cria novas regras previdenciárias para estados e municípios e cujo texto deve ser relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto, contudo, faz ressalva às divergências de entendimento dos governadores sobre a proposta.

“Mesmo respeitando nossas eventuais divergências, compreendemos que, sem a previsão dessas alterações estruturais na Reforma, a maior parte dos entes estaduais e municipais caminharia, rapidamente, para um estrangulamento de suas finanças, com graves consequências na prestação dos serviços à população e com total comprometimento de sua capacidade de investimento, além da clara ameaça à continuidade do pagamento regular de aposentadorias e pensões em todo o País”, aponta o documento.

Na manhã desta terça-feira, um grupo de governadores foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O parlamentar garantiu que pautará a votação da proposta em um prazo de 15 dias.

“O apoio dos governadores é no sentido da PEC paralela, já com o indicativo do presidente do Senado Federal que essa aprovação – e aí ele vai discutir com os líderes do Senado – em um prazo bastante rápido. Segundo ele, em um prazo de 15 dias, o que nos colocaria na Câmara dos Deputados para votar até o final do ano”, afirmou Ibaneis.

(Agência Brasil)

Nossa luta é pelo protagonista do sistema penitenciário, o agente penitenciário

Em artigo sobre a relação do governo com dirigentes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), o presidente da categoria Valdemiro Barbosa aponta a prática da perseguição. Confira:

Nem o governo e nem ninguém vai nos intimidar com perseguições. Estou há anos na estrada e me recuso a participar da política do pão e circo. Enquanto deputados estaduais, que representam outras categorias, nesta semana, jogavam para plateia mais uma homenagem capenga pelo dia do agente penitenciário, o governo Camilo Santana, por meio da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), fazia os últimos ajustes no verdadeiro presente de quem parece não estar satisfeito com a redução da violência no Estado – uma intimação gratuita para ouvir, novamente, os diretores do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) sobre possíveis transgressões durante a greve da categoria em 2016.

Vergonha, desrespeito, intimidação… Talvez sejam as palavras mais apropriadas para este momento. Dois dias após a data que celebramos o “Dia do Agente Penitenciário” recebemos essa surpresa com gosto de fel. Mas do governo Camilo Santana a sociedade tudo pode esperar e, em mais um ato de covardia, em punição aos verdadeiros heróis que controlaram a instabilidade na segurança pública, o executivo tenta criminalizar o movimento dos servidores realizado em 2016. O governo deveria assumir a responsabilidade pelos desmandos e desmoralização no sistema penitenciário cearense do respectivo período, pois apontar culpados a essa altura só demonstra o despreparo político para situações de crise.

O Sindasp/CE requereu por diversas vezes, ainda quando as facções se organizavam, a transferência de detentos apontados como líderes, contudo os gestores escolhidos pelo governo ignoravam as recomendações. Preferiram não acreditar e deixar a população pagar com o caos que foi instalado no Estado, todavia, agora controlado. Porém, ressalto que tudo com a ajuda dos guerreiros do sistema penitenciário que tem agora um verdadeiro gestor. Sejamos honestos, tudo poderia ter sido evitado se todos os outros nomeados pelo atual governo tivessem coragem e liderança. Camilo, nossa tropa está preparada para qualquer embate, só necessita de um secretário de coragem e que não seja conivente com corrupção ou qualquer ação de incompetência.

Vale destacar que no mesmo período, os cargos comissionados que se diziam agentes penitenciários especialistas, nunca colocaram o pé numa cadeia, sustentavam uma tese ridícula e imoral de que visita de preso era sagrada, que nem a indisciplina e afronta ao Estado justificaria a suspensão dessas visitas. Quem pagou caro por essa omissão? Claro que foi a população, que sempre ficava refém dos criminosos. Roubo de cargas, homicídios, grande assaltos ou simplesmente aquelas ligações telefônicas pedindo para depositar dinheiro, etc. Tudo isso reduziu ou acabou, graças ao empenho da valorosa categoria de agentes penitenciários, a qual somos orgulhos de representar. Estaremos sempre à disposição para qualquer luta em prol da coletividade e para o bem social da sociedade, pois um agente penitenciário nunca foge do compromisso quando há responsabilidade administrativa.

Quando deflagramos o movimento o senhor já adiava a negociação por quase 18 meses. Os presídios estavam superlotados, sem grades nas celas. As alas principais mais pareciam um calçadão dessas praças no centro da cidade – onde os transeuntes andam livremente. Com acesso a celulares, já que as unidades prisionais tinham até pontos de energia para carregar os aparelhos. Os presos mandavam vídeos para parentes que logo eram transmitidos na mídia televisiva.

Aparelhos de TV, grill e outros eletrônicos também eram disponibilizados, enquanto que os agentes sofriam a pressão dentro (dos presos em liberdade) e fora dos presídios (dos familiares). Tentar punir e responsabilizar a categoria pelo que ocorreu em 2016, durante as 17hs de paralisação, é imoral, ilegal e uma injustiça com os agentes que somente queriam um aumento na gratificação de atividades e de risco, por haver realmente perigo ou talvez vários. Nós, que fazemos o Sindasp-ce, repudiamos veementemente e alertamos que qualquer tentativa de repreensão arbitrária por parte governo será encarada pela categoria como uma afronta a todos os Agentes Penitenciários do Estado do Ceará.

Por uma categoria estruturada, forte e valorizada!

Valdemiro Barbosa é presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE)

Juros baixos precisam chegar ao consumidor final, diz presidente do Banco Central

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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (6) que é preciso fazer com que os juros baixos cheguem na ponta, ao consumidor final. O cheque especial e o rotativo do cartão de crédito ainda têm juros muito altos no país. afirmou Campos Neto, ao participar, em Brasília, do evento Como fazer os juros caírem no Brasil?, organizado pelo jornal Correio Braziliense.

Nonas regras para o rotativo dos cartões de crédito
Juros do rotativo dos cartões de crédito e do cheque especial são considerados altos- Arquivo/Agência Brasil
“O grande vilão hoje, que chama a atenção do mercado para os juros, são produtos emergenciais – cheque especial e rotativo do cartão”, enfatizou.

Segundo Campos Neto, há um estudo para reduzir o que chamou de regressividade do cheque especial. “Quando o banco disponibiliza um limite para alguém tomar dinheiro no cheque especial, há um consumo de capital para o banco. Quem tem mais dinheiro na conta, vai ter um limite de cheque especial maior, logo vai consumir mais capital. Geralmente, essa pessoa que tem um limite maior, é a pessoa que menos usa o produto. Quem usa o produto é basicamente a pessoa que ganha até dois salários mínimos, e 67% têm até o ensino médio. Basicamente, quem está na parte de baixo da pirâmide está pagando para quem está em cima”, afirmou, destacando que os juros do cheque especial estão em cerca de 320% ao ano.

Ele disse que tem conversado com os bancos para encontrar soluções para esse problema. “As nossas conversas vão no sentido de como diminuir a regressividade. Também é necessário [ter] compreensão do instrumento, que vem com a educação financeira. A educação financeira é chave nesse sentido”, destacou Campos Neto.

Estudo do BC apresentado por Campos Neto revela que, quanto maior a renda do tomador, menor seu comprometimento de renda com o cheque especial. Entre os que ganham até dois salários mínimos, o comprometimento é de 2,75%. Esse percentual sobe para 21,1%, quando se consideram os 10% mais endividados. Para quem ganha entre dois e cinco salários mínimos, o comprometimento de renda fica em 1,62% e aqueles com renda entre cinco e 10 salários mínimos, 1,21%. Entre os de maior renda, acima de 10 salários mínimos, o comprometimento de renda é 0,79%. O percentual chega a 7,5%, entre os 10% mais endividados.

Com relação à indústria de cartões, o presidente do BC disse que houve “grande evolução” e que a concentração do mercado “diminuiu bastante”.

Inadimplência

De acordo com Campos Neto, a inadimplência é o principal fator para que o crédito ainda seja caro no Brasil. Ele explicou que isso ocorre porque faltam informações sobre o tomador de crédito, o que eleva a taxa, e que há demora na recuperação do crédito quando há inadimplência, na comparação com outros países.

Na avaliação do presidente do Banco Central, o Cadastro Positivo e a implementação do open banking (sistema em que os dados bancários pertencem aos clientes, e não às instituições financeiras) vão diminuir esse problema.

Mercado imobiliário

Roberto Campos Neto defendeu ainda a criação de condições para o uso de imóveis quitados como garantia de empréstimos (home equity). Para ele, essa medida pode injetar R$ 500 bilhões na economia, quase dobrando a carteira atual de crédito imobiliário.

Segundo o presidente do BC, para que esse tipo de empréstimo cresça, é preciso reduzir custos cartoriais e de avaliação de imóveis, que ficam em torno de R$ 7 mil a R$ 8 mil. Isso “mata” o produto, afirma Campos Neto.

Ele ressaltou que os juros desse tipo de empréstimo podem ser menores na comparação com os do crédito pessoal. Conforme simulação apresentada por Campos Neto, os juros do crédito direto ao consumidor seriam de 153,63% ao ano. Já o crédito com garantia do imóvel ficaria em 15,39% ao ano. Enquanto o crédito direto ao consumidor seria de até R$ 50 mil, o empréstimo com garantia de imóvel, com essa taxa menor, seria de até R$ 300 mil.

(Agência Brasil)

Prefeitura oferece 30 vagas para Inglês Instrumental

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos, órgão de capacitação da Prefeitura de Fortaleza, inscreve para o curso de Inglês Instrumental até 4 de setembro. São ofertadas 30 vagas, informa a assessoria de imprensa do órgão, adiantando que a carga horária é de 60h/a. As aulas acontecerão às segundas e quartas-feiras, das 17 às 19 horas. O valor total do curso é de R$ 300.

Para realizar sua inscrição, os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível na área de Educação do Catálogo de Serviços da Prefeitura e, em seguida, gerar o boleto que deve ser pago e apresentado até o dia 4 de setembro, junto ao comprovante de inscrição, na Gerência de Extensão do Imparh, de segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. As vagas serão preenchidas por ordem de confirmação presencial das matrículas no Instituto.

O curso de Inglês Instrumental do Imparh tem por objetivo desenvolver a habilidade de compreensão leitora de textos científicos em língua inglesa, fazendo com que o leitor possa ler e entender textos em inglês de diversas áreas por meio de métodos, estratégias e técnicas de leitura.

SERVIÇO

*Gerência de Extensão do Imparh – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas

*Mais Informações – 3433.2960.

Lava Jato – Gilmar Mendes diz estar na hora de a PGR tomar providências

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou hoje (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre notícias de que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná planejou investigá-lo e também o presidente da Corte, Dias Toffoli.

“Está na hora de a procuradoria tomar providências em relação a isto”, afirmou Mendes. “Tudo indica, e acho que à medida que os fatos vão sendo revelados, que nós tínhamos uma organização criminosa para investigar”, acrescentou.

Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (6) pelo jornal El País, com base em conversas em aplicativos de celular obtidas pelo site The Intercept Brasil por intermédio de uma fonte anônima, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná planejaram investigar um possível direcionamento de recursos ilícitos a Mendes por meio de contas na Suíça.

O objetivo da iniciativa dos procuradores seria encontrar indícios que levassem ao afastamento de Mendes do cargo, de acordo com as mensagens publicadas. Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que também Dias Toffoli, presidente do STF, tornou-se alvo de tentativas de investigação por parte da Lava Jato no Paraná, embora os procuradores da força-tarefa não tenham competência constitucional para investigar ministros do Supremo.

“Me parece que realmente isto é a revelação de um quadro de desmando completo”, afirmou Mendes a jornalistas nesta terça-feira. Na semana passada, o ministro já havia cobrado providências por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por supervisionar e corrigir a atividade de procuradores.

Ainda na semana passada, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, em diferentes processos, determinaram o envio ao Supremo de todo material obtido pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura a invasão dos aparelhos celulares de autoridades da República, entre elas os procuradores da força tarefa da Lava Jato e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Tanto Moro como os integrantes da Lava Jato, incluindo seu coordenador, Deltan Dallagnol, afirmam não ser possível auferir a autenticidade e a integridade das mensagens publicadas pela imprensa, que dizem ter sido obtidas por meio da prática de crimes cibernéticos.

(Agência Brasil)

IPTU 2019 – Sétima parcela vence nesta quarta-feira

 

A Secretaria de Finanças de Fortaleza lembra aos contribuintes que nesta quarta-feira (07/08) termina o prazo para o pagamento da sétima parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2019. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) está disponível para consulta e impressão no site da pasta: www.sefin.fortaleza.ce.gov.br. O boleto do IPTU pode ser pago em bancos e casas lotéricas, dentro do vencimento indicado no documento.

Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, a SEFIN conta ainda com dez Núcleos de Acolhimento da Secretaria das Finanças, sendo nas seis Secretarias Regionais, das 9 às 15 horas; no Shopping Del Paseo, das 10 às 17h30min; no Grand Shopping Messejana, das 10 às 16 horas; e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8 às 17 horas.

Confira os locais e endereços

*Secretaria Regional I

Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito

Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

*Secretaria Regional II

Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz

Telefone: (85) 3241.4843

*Secretaria Regional III

Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia

Telefone: 3452.6384

*Secretaria Regional IV

Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha

Telefone: (85) 3131.7706

*Secretaria Regional V

Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso

Telefone: (85) 3105.3081

*Secretaria Regional VI

Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE

Telefone: (85) 3452.1812

*Vapt Vupt Messejana

Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda esexta-feira, 8h às 17h. Telefone: (85) 3218.5238

*Vapt Vupt Antônio Bezerra

Rua: Demétrio de Menezes, 3750 – Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Telefone: (85) 3207-1529

*NAC/SEFIN Del Paseo

Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 – Aldeota – Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.

Telefones: (85) 3456.3345

*NAC/SEFIN – Grand Shopping Messejana

Telefone: (85) 3488-2431

Av. Frei Cirilo, nº 3840, 3º andar – Messejana – Fortaleza. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 16h.

*Sede da SEFIN

Entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Poupança tem retirada de R$ 1,6 bi, a maior para julho desde 2015

Os saques da poupança superaram os depósitos em julho. A retirada líquida chegou a R$ 1,605 bilhão, informou hoje (6) o Banco Central (BC). Esse foi o primeiro resultado negativo para meses de julho desde 2016 (R$ 1,115 bilhão) e a maior retirada líquida para o mês desde 2015 (R$ 2,453 bilhões).

No mês passado, foram aplicados R$ 213,004 bilhões, contra a retirada de R$ 214,609 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 3,020 bilhões. O saldo da poupança nos bancos ficou em R$ 802,063 bilhões.

No acumulado de sete meses do ano, a poupança apresenta retirada líquida de R$ 16,104 bilhões. Em 2019, apenas nos meses de março (R$ 1,852 bilhão) e junho (R$ 2,497 bilhões) houve captação líquida, com mais depósitos do que saques.

Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre quando a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5% ao ano. Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Atualmente a Selic está em seu menor nível histórico: 6% ao ano.

(Agência Brasil)

PSL abre sábado campanha para conquistar novos filiados no Ceará

Heitor e Bolsonaro em foto de arquivo.

O PSL Ceará vai promover uma campanha com o objetivo de conquistar novos filiados. A ação ocorrerá no próximo sábado, 17, na sede da legenda, com a participação do presidente estadual, o deputado federal Heitor Freire. Ele, inclusive, fará palestra sobre a importância da filiação para fortalecer o partido, seus princípios, e os planos de atuação nas eleições 2020 em todo o estado.

“Sendo a voz do presidente Jair Bolsonaro no Ceará, vou destacar a necessidade de uma faxina na política no nosso estado, onde a esquerda, há anos, realiza um grande desserviço à população. Somos os únicos no Ceará que, assumidamente, declaramos total apoio e seguimos as orientações do governo federal e batalhamos a cada dia para socorrer a população dos abusos que vem sofrendo nas mãos da esquerda”, diz Heitor

Segundo o presidente do PSL de Fortaleza, Lucas Fiuza, o evento será oportunidade para divulgação das propostas de ação política da legenda. “É a oportunidade para fazer parte da história, participando ativamente da renovação e do necessário resgate que Fortaleza e o Ceará merecem”, enfatiza Fiuza.

DETALHE – Para se filiar, o interessado deve, segundo a direção partidária, seguir normas como estar gozando dos direitos políticos e ser ficha limpa.

DETALHE 2 – A programação aberta ao público começa a partir das 10 horas, na área externa da sede do PSL Ceará, e vai até as 16 horas. Já às 14 horas está prevista uma apresentação, no auditório, reservada apenas para convidados.

 

Um pé para a sustentabilidade urbana

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Com o título “Um pé para a sustentabilidade urbana”, eis artigo de Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, presidente da Associação dos Geógrafos do Ceará. Após o prefeito Roberto Cláudio ter implantado vários projetos no campo da mobilidade urbana, eis que o articulista sugere como alternativa para a sustentabilidade urbana e para a saúde: o caminhar. Confira:

Certa vez ouvi de um amigo urbanista que ao completar 20 anos comprou seu primeiro carro e depois disso passou outros 20 anos fora da cidade e dentro de seu carro. Na verdade, quando estamos conduzindo nossos veículos, mesmo em um terrível e cada vez mais comum engarrafamento, perdemos o contato próximo com o meio externo, como as calçadas, os passeios, aquela árvore frondosa e todos detalhes da cena urbana só perceptíveis para os pedestres, como bem cantava o velho rei do baião, Luiz Gonzaga, na canção Estrada de Canindé, “Coisas qui, pra mode vê o cristão tem que andá a pé”.

Caminhar pode parecer para muitos um ato tão natural quanto falar ou respirar, porém num mundo onde o tempo é dinheiro e muitas vezes precisamos nos deslocar para pontos opostos na cidade, a caminhada torna-se uma opção de mobilidade urbana praticamente impossível de ser utilizada e assim cada vez mais raro de ser realizada pelo homem moderno. Para isso os automóveis passam ser a primeira opção nos deslocamentos urbanos pois podem atender melhor às necessidades de mobilidade que o mundo moderno nos impõe.

O problema é que começamos a criar uma dependência tão forte com os automóveis que muitas vezes até pra ir na farmácia, ou na padaria a não mais que três quarteirões de nossas casas acabamos optando pelo veículo motorizado em detrimento a boa e velha caminhada. Muitos motivos podem nos levar a isso, talvez seja a segurança, pois estamos cada dia mais presos dentro de nossos mundos e isolados do restante devido a violência que nos rondam, ou pode ser por puro comodismo e sedentarismo, ou até mesmo pelas péssimas condições das calçadas e passeios ao longo do trajeto transformando uma simples caminhada em um verdadeiro desafio off-road, mas o fato é que cada dia mais a mobilidade a pé tem perdido espaço para os automóveis dentro dos grandes centros urbanos. E por essa razão começam a surgir em todo o país defensores de iniciativas que buscam a valorização desse meio de deslocamento.

No último dia 8 de agosto foi comemorado o dia mundial do pedestre, graças ao dia em que os Beatles tiraram a icônica foto atravessando a Abbey Road em Londres em 1969. Semana passada ocorreu em várias cidades do Brasil a Semana do Caminhar, articulada a partir da ONG SampaPé! e realizada junto de organizações e iniciativas parceiras, a Semana do Caminhar é um evento nacional para celebrar o caminhar, a forma de deslocamento ainda mais utilizada nas cidades brasileiras. É uma oportunidade de valorizar e chamar atenção da sociedade e do poder público para a forma mais sustentável, saudável e social de se deslocar. “Aprender Caminhando” foi o tema deste ano, já que, ao caminhar pela cidade, é possível descobrir histórias, aprender com a natureza, conhecer novos trajetos, apreciar a patrimônio histórico e arquitetônico e se conectar com o bairro e as pessoas.

Nesta edição, o evento contou com presença de mais de 35 organizações parceiras, e aconteceu em 10 cidades brasileiras: Belém, Manaus, Recife, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, Curitiba e Pelotas, abrangendo todas as regiões do país. Fortaleza ficou de fora mais uma vez, porém não precisamos esperar sempre do poder público pra tudo e começarmos a utilizar nossas calçadas, praças e passeios públicos para o bem de nossa cidade e de nossa saúde. Vamos voltar a caminhar novamente, todos nós podemos ser mais sustentáveis.

*Cândido Henrique de Aguiar Bezerra,

Presidente da Associação dos Geógrafos do Ceará.

Venda de veículos aumenta 12,1% no primeiro semestre, diz Anfavea

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A venda de veículos no país aumentou 12,1% de janeiro a julho de 2019 na comparação com o mesmo período do ano anterior, passando de 1,38 milhão de unidades para 1,55 milhão. Quando comparadas as vendas de julho de 2019 (243,6 mil) com o mesmo mês de 2018 (217,5 mil), houve elevação de 12%. Na comparação com junho, os licenciamentos aumentaram 9,1%.

Os dados foram divulgados hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

A exportação de veículos montados caiu 38,4% de janeiro a julho na comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação a julho de 2018, a venda para o exterior caiu 15,7% e ante junho deste ano houve aumento de 4,2%.

“Continuamos tendo queda nas exportações basicamente por conta da Argentina. Este mês tivemos um pequeno acréscimo de exportações para Colômbia e México que ajudou a diminuir essa queda, mas exportação é um número que estamos estimando que poderá gerar queda no total do ano de cerca de 29%”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.

Segundo a associação, a produção dos sete meses de 2019 aumentou 3,6% ante o mesmo período do ano passado, ao passar de 1,68 milhão para 1,74 milhão de veículos produzidos. Na comparação entre os meses de julho houve crescimento de 8,4%. No sétimo mês deste ano a produção chegou a 266,4 mil. Na comparação com junho o aumento foi de 14,2%.

“A produção teve um crescimento importante em linha com o crescimento do mercado interno e também compatível com o novo cenário das exportações”, disse Moraes.

(Agência Brasil)