Blog do Eliomar

Últimos posts

Brasil é 5º país em ranking de uso diário de celulares no mundo

221 1

Os brasileiros passaram mais de três horas por dia usando o celular em 2018. Essa média colocou o país em 5º lugar no ranking global de tempo dispendido com esse aparelho. O dado é do relatório Estado de Serviços Móveis, elaborado pela consultoria especializada em dados sobre aplicativos para dispositivos móveis App Annie, considerando um dos mais completos do mundo.

Considerando todos os países analisados, os usuários de smartphones ficaram em média três horas por dia usando aplicativos móveis. Os países onde essa mania obteve maior popularidade foram Indonésia, Tailândia, China e Coreia do Sul. No primeiro caso, a média ultrapassou as quatro horas por dia. A lista considerou os dados de clientes de celulares com sistema operacional Android.

Na comparação com 2016, o tempo médio diário usando smartphones cresceu 50%. Na divisão por tipos de aplicações, as redes sociais concentraram 50% das horas gastas nesses aparelhos, seguidas por programas de reprodução de vídeo (15%) e por jogos eletrônicos (10%).

Segundo os autores do estudo, esse índice de consumo é alimentado pelos “micro-momentos cumulativos”, em que as pessoas checam seus celulares, como para conferir e-mails recebidos, mensagens ou atualizações nas linhas do tempo de redes sociais. “A natureza ‘em tempo real’ de dispositivos móveis permitiu um crescimento difundido deste tipo de comportamento dos consumidores”, indica o estudo.

No total, os apps móveis somaram quase 200 bilhões de downloads em 2018. O número representou um crescimento de 35% em relação a 2016. A média brasileira de crescimento foi menor no mesmo período, de 25%. A China teve grande participação, sendo responsável por metade dos aplicativos baixados em lojas para sistemas operacionais Android e iOS. Esse desempenho foi 70% maior do que em 2016, quando foi registrado o dobro do ritmo de crescimento médio global.

No tocante ao número de aplicativos instalados, usuários do Japão, dos Estados Unidos e da Coreia do Sul ultrapassaram mais de 100 programas instalados. A média de apps usados, contudo, ficou entre 30 e 40. No caso brasileiro, as médias ficaram em pouco mais de 70 aplicativos instalados e pouco mais de 30 utilizados pelos navegadores.

O levantamento também mapeou o tamanho do mercado de aplicações móveis. No total, o segmento movimentou US$ 101 bilhões (R$ 378 bilhões). O índice representou um aumento de 75% em relação a 2016. A China representou quase 40% dos gastos mundiais. A ampliação do mercado no país teve ritmo quase dobrado da média mundial, cerca de 140%. Na Coreia do Sul, as vendas aumentaram 80% no mesmo período.

Com grande parte dos apps disponibilizados gratuitamente, o segmento mais dinâmico do mercado é o de jogos eletrônicos. A comercialização desses programas abocanhou 74% do mercado mundial. Contudo, os apps que não são jogos também ganharam espaço, saindo de US$ 3,7 bilhões (R$ 13,89 bilhões) em receitas em 2013 para US$ 19,7 bilhões (R$ 74 bilhões) em 2018.

Os serviços líderes de mercado foram Netflix, Tinder, Tencent Video, iQIYI e Pandora Music. O 3º e 4º são plataformas de vídeo chinesas, enquanto o 5º é uma empresa que disponibiliza músicas dos Estados Unidos.

Na divisão geográfica, as receitas ficaram concentradas em três grandes polos: China, com 32% dos gastos em empresas sediadas no país; Estados Unidos, com 22% e Japão, com 21%. As cinco maiores empresas do mundo foram a Tencent (China), NetEase (China), Activision Blizzard (Estados Unidos), Bandai Namco (Japão) e Net Marble (Coreia do Sul).

(Agência Brasil)

Jovens demais para morrer

149 1

Em artigo no Observatório da Imprensa, o jornalista Luís-Sérgio Santos narra a trajetória do fotógrafo cearense Luciano Carneiro. Confira:

Robert Capa e Luciano Carneiro trilharam caminhos relativamente paralelos, guardadas a diversidade geopolítica. Ambos, romperam suas fronteiras e viraram cidadãos do mundo. O primeiro inspirou o outro e ambos morreram jovens, no ápice da fama. Luciano Carneiro foi o primeiro fotógrafo de guerra do Brasil como enviado especial da revista “O Cruzeiro” para a guerra da Coreia, em 1951. Robert Capa foi o grande inspirador do fotógrafo Luciano Carneiro.

Em muitos momentos Luciano refez os caminhos de Capa. Por exemplo, a cobertura de uma guerra. Capa inventou a cobertura do jornalismo de guerra. Foi o pioneiro e o mais ousado. Pagou com a própria vida em acidente frugal, sem combate. Do mesmo modo Luciano. Piloto, morreu em um acidente aéreo às vésperas do Natal de 1959, como passageiro, em um voo de Brasília ao Rio de Janeiro, no retorno de uma pauta também frugal, lúdica.

A relação subjetiva que Luciano estabeleceu com Capa é um dos capítulos mais instigantes da biografia que estou escrevendo sobre o fotógrafo de ‘O Cruzeiro’. Há um enorme atavismo, uma intertextualidade ou, sem firulas acadêmicas, uma imitação de Luciano como homenagem e como superação — freudianamente falando — deste em relação a Capa. O que permanece é a admiração e o respeito.

Luciano construiu uma carreira de pouco mais de dez anos no momento em que nascia o fotojornalismo no Brasil, sob o guarda chuva dos Diários Associados e dentre dele, da revista ‘O Cruzeiro’ — essa arrojada estratégia de integração nacional levada a efeito pelo visionário e destemido Assis Chateaubriand.

No final dos anos 1940, Luciano Carneiro era repórter e fotógrafo do jornal Correio do Ceará, em Fortaleza, veículo fundado em 1915 mas adquirido por Chateaubriand em 1937 passando a fazer parte da poderosa rede nacional Diários Associados.

Inquieto e fascinado pelo jornalismo, o jovem de pouco mais de 1,70m de altura largou faculdade de Direito do Ceará para se dedicar totalmente ao jornalismo e, perifericamente, aos seus esportes preferidos, a aviação e o xadrez. O amor pela aviação foi potencializado a partir da amizade com Hélio Guedes, empresário e também presidente do Aeroclube do Ceará. O amor pelo xadrez cresceu na medida em que cobria os campeonatos desses esporte nas galerias do Náutico Atlético Cearense. O batismo de fogo de Luciano na aviação foi um voo de Fortaleza a Parnaíba e daí a Teresina, quando, ao ousar em quebrar seu “recorde” de altitude, se perdeu; Ainda bem que estavam à bordo o próprio Guedes e o instrutor de Luciano, seu xará Luciano Magalhães.

Luciano caiu nas graças do “desassombrado” — na expressão de Flávio Damm — Chateaubriand quando ganhou um concurso instituído pela revista ‘O Cruzeiro’ para premiar os melhores pilotos do Brasil. Saiu sozinho de Fortaleza rumo ao Rio de Janeiro pilotando um pequeno avião, no início dos anos 1940 quando, finalmente se mudou para o Rio de Janeiro.

Na edição de 2 de julho de 1937, a revista ‘Life’ publicou a foto que marcaria o início da carreira de Robert Capa como repórter de guerra, ‘Falling Soldier’ [Soldado Caindo]. A foto, aberta no alto da página 19, ilustra o editorial ‘Death In Spain: The Civil War has Taken 500,00 Lives In One Year’ — [“Morte na Espanha: A Guerra Civil levou 500.000 vidas em um ano”].

Seguiam-se, até a página 25, muitas fotos da guerra civil espanhola com legendas escritas por Ernest Hemingway. Sob a foto do “Soldado caindo”, lê-se: “A câmera de Robert Capa pega um soldado espanhol no momento em que ele é derrubado por uma bala na cabeça em frente a Córdoba” A famosa foto foi feita no 5 de setembro de 1936 em Cerro Muriano, bairro espanhol com parte do seu território no município de Córdoba e outra parte no município de Obejo.

Publicada primeiramente na revista semanal francesa ‘Vu’ de 23 de setembro de 1936 somente no ano seguinte saiu na influente ‘Life’ ilustrando o texto de Hemingway sobre a fratricida guerra (1936 a 1939). Anos mais tarde instalou-se uma polêmica ruidosa sobre a veracidade daquela que é a mais celebrada foto de guerra. Uma entre outras polêmicas que se seguiriam.

A segunda guerra mundial ampliava a notoriedade e o arrojo de Capa colocando-o no front juntamente com os soldados do 16º Regimento de Infantaria das Forças Armadas americanas no decisivo desembarque na Easy Red, em Omaha Beach — nomes e códigos criados pelos americanos —, no norte da França, região da Normandia.

A ruidosa ação produziu fotos “ligeiramente fora de foco”. A cobertura de Capa saiu na edição de 19 de junho de 1944 de ‘Life’, cuja capa era um retrato em plano médio do general Dwight D. Eisenhower sentado olhando para a câmera, mãos sobre uma mesa de trabalho, bandeira nacional ao fundo, com uma caneta na mão simulando estar escrevendo — um clássico clichê.

O artigo “Beachheads of Normandy” — algo como a ocupação estratégica da Normandia ou, simplesmente, “a invasão da Normandia” — era ilustrado com o material de Robert Capa da página 25 à página 29 daquela edição. Das 108 fotos feitas por Capa somente 11 sobreviveram ao acidente que destruiu o material. Dessas 11 fotos, ‘Life’ publicou 10.

Quando morreu, na Indochina, Capa já era um dos sócios da Magnum — a pioneira agência cooperativa de fotógrafos que ele ajudou a fundar na ressaca do pós guerra — mas estava a serviço da ‘Life’, de onde formalmente se desligou em 1947 para iniciar a cooperativa. “Ele era um grande amigo e um grande e muito bravo fotógrafo”, disse Ernest Hemingway à revista ‘Life’. A capa da edição exibia uma ilustração colorida de um prosaico alce em primeiro plano, em um campo aberto, tendo ao fundo mais quatro similares, em atos diversos. Era a chamada a série “O mundo em que vivemos”, iniciada há 10 edições.Robert Capa certamente deveria estar no lugar daquela ilustração mas nunca se sabe as motivações de um editor e de um publisher.

As revistas são muito menos perecíveis que os jornais principalmente devido a qualidade do papel e do acabamento mas também pelo conteúdo na maioria das vezes mais conjuntural se contrapondo à factualidade que predomina nos jornais. A vida útil das revistas e a quantidade média de leitores por exemplar é potencialmente muito maior que a dos jornais.

‘Life’ influenciou definitivamente o fotojornalismo no mundo e, em especial, ‘O Cruzeiro’. A hipótese de que ‘Life’ fundou o fotojornalismo é consistente.

Foi o Henry Luce, quando comprou a revista em 1936, quem escreveu a hoje antológica “missão”, dando as diretrizes do método profissional e seus altivos objetivos: “Ver a vida; Para ver o mundo; para testemunhar grandes eventos… para ver coisas estranhas… para ver e se surpreender”.

A missão de ‘Life” se espraiou nos trópicos.

“O Luciano era mais revolucionário, era mais questionador, estabelecia um diálogo crítico com [o chefe de redação da ‘O Cruzeiro’] Leão Gondim”, relembra Flávio Damm. Ele conta que Luciano defendia um formato mais retangular da fotografia no layout da revista na perspectiva dos 45 graus da visão humana.

Contemporâneos de Luciano Carneiro em ‘O Cruzeiro’, como Flávio Damm, todos eles lembram que a revista proporcionava condições de trabalho excepcionais, sem restrições de ordem financeira tanto para aquisição de novas tecnologias gráficas e fotográficas quanto para viagens em grandes coberturas e reportagens especiais. “Nós tínhamos liberdade para fazer qualquer coisa”, lembra Damm. “O laboratório era impecável, os fotógrafos não tinham limitação para fotografar”, lembra Luiz Carlos Barreto que começou como repórter na revista mensal ‘A Cigarra’, também dos Diários Associados, e, em 1950 passou a integrar a equipe de ‘O Cruzeiro’ na cobertura da Copa do Mundo. Cobriu também as copas de 1954, 1958 e 1962.

Quando voltaram da cobertura da Copa de 1958 na Suécia — onde o Brasil ganhou seu primeiro título mundial no futebol —, Luiz Carlos Barreto e Luciano Carneiro, estavam inebriados com o sucesso da agência Magnum, uma cooperativa internacional de fotógrafos fundada um ano antes por quatro fotógrafos: Robert Capa, Henri Cartier-Bresson, George Rodger e David “Chim” Seymour todos ainda demasiado marcados pela brutalidade da guerra recém finda.

Os fotógrafos da Magnum elevados ao status de ícones principalmente para seus colegas mundo afora.

Exemplares da ‘Life’ passeavam pelas mãos da redação de ‘O Cruzeiro’, idem da sua similar francesa, a revista ‘Paris Match’. Era uma inspiração e também uma projeção constantes. Muitas pautas surgiam a partir dali e, em alguns casos, até mesmo versões locais de temas publicados.

Um outro fotógrafo de guerra, William Eugene Smith, cumpriu papel crucial nessa atividade cobrindo embates sangrentos em meio ao fogo cruzado. Vítima de disparos em confronto de guerra, Smith passou dois anos se submetendo a cirurgias para tentar recompor parte da caixa óssea facial.

“Se eles fizeram nós também poderíamos fazer”, conta Flávio Damm traduzindo o espectro que irradiou um “aventureirismo” sobre a redação de ‘O Cruzeiro’.
— A partir dessas referências criou-se um ‘aventureirismo”. Íamos para os lugares de peito aberto… não tínhamos limitação , não tínhamos medo.

Mostro, em capítulo específico da biografia de Luciano Carneiro, que de todos os “aventureiros” ele foi infinitamente o mais ousado. Como primeiro fotógrafo de guerra do jornalismo brasileiro pulou de paraquedas na Operação Tomahawk junto com as tropas americanas no chão arrasado da guerra da Coreia. É fato que Joel Silveira e Rubem Braga reportaram batalhas da segunda guerra na Itália junto às tropas da Força Expedicionária Brasileira — FEB. Mas o diferencial de Luciano Carneiro na guerra da Coreia é especialmente a fotografia a despeito de ele escrever seus próprios textos. Ele estava lá quando o fato aconteceu.

Vejamos este cronograma bem resumido de algumas coberturas de Luciano Carneiro:

1951: Cobriu a sanguinária guerra da Coreia (1950 e 1953)
1951: Formosa, China
1953: Cobriu a coroação da rainha Elizabeth II
1953: Reportagem em Canudos resgatando a memória Antônio Conselheiro
1954: Em abril, entrevista e fotografa na cidade do Cairo, Muhammad Naguib, presidente do Egito
1954: Cobre a Copa do Mundo de Futebol ao lado de Indalécio Wanderley e Luiz Carlos Barreto em equipe chefiada por David Nasser.
1954: Cobriu Chatô e o MASP itinerante, em Milão.
1954: Cobre o VII Festival Internacional do Filme, em Karlovy Vary, cidade balneária na Checoslováquia.
1955: Em abril, ‘O Cruzeiro’ publica reportagens de Luciano Carneiro na África com Albert Schweitzer que construiu uma vila para atender leprosos na África Equatorial Francesa, hoje Gabão.
1955: Correspondente de ‘O Cruzeiro’ na Europa, cobre o Festival de Cannes com atrizes como Sophia Loren, Grace Kelly, Gina Lollobrigida, Doris Day, Brigitte Bardot, Esther Williams, Zsa Zsa Gabor, Gene Kelly. Uma belíssima foto de Dominique Wilms ocupou página inteira, sangrada, na revista ‘O Cruzeiro’.
1955: Paris, cobre a exposição ‘Archives de France’
1956: Mais uma de suas reportagens com jangadeiros no Ceará com fotos raras, coloridas.
1959: Cobriu a expulsão de Fulgêncio Batista pela revolução cubana com Fidel Castro com fotos exclusivas e entrevista com Fulgêncio e com Fidel Castro no calor do primeiro dia da tomada de Havana. São fotos dramáticas.

Luciano cobriu a guerra da Coreia com a 25ª. Divisão de Infantaria Americana. Os voos saiam de uma base de apoio no Japão. “Luciano Carneiro, o jovem repórter cearense de ‘O Cruzeiro’, único correspondente de guerra sul-americano na Coreia, consegue um feito sensacional saltando de paraquedas atrás das linhas comunistas”, exaltou ‘O Cruzeiro’ anunciando a chegada de Luciano Carneiro à Coreia.

Preparando-se para a nova empreitada, o piloto Luciano tomou aulas de paraquedismo com o campeão sul americano Charles Astor, pioneiro do paraquedismo e da ginástica acrobática no Brasil e, logo, deu seu primeiro salto, sozinho. No segundo salto, a “maquininha Leica de perdigueiro” estava em punho “fixando cenas espetaculares em pleno espaço”.

Em fevereiro, Luciano seguiu para o Japão onde cumpriu as etapas de exigências para, finalmente, obter o credenciamento para ir ao front.

Na cobertura seguinte, na União Soviética, refez, de certo modo, sozinho, o roteiro escrito por John Steinbeck (texto) e Robert Capa (foto) mostrando o dia a dia no bloco durante a guerra fria e publicado no livro ‘A Russian Journal’ (1948).

Minha pesquisa mostra a influência de Capa em Luciano e a influência da revista ‘Life’ em ‘O Cruzeiro’. Num dado momentos, o desenho desta se apropria das dimensões da ‘Life’, em tipografia em enquadramento das imagens.

Robert Capa, o fotógrafo que sobreviveu a muitos tsunamis, morreu “afogado” em copo d’água, ao pisar em uma mina terrestre na Indochina, em 25 de maio de 1954. Suas pernas ficaram dilaceradas, as mãos firmes seguravam a câmera. Estava com 41 anos.

José Luciano Mota Carneiro, um repórter ‘globetrotter’, morreu em um acidente, a colisão de caças da aeronáutica que invadiram o espaço aéreo de um avião de passageiros Viscount da Vasp que o trazia de volta de uma cobertura em Brasília juntamente com outros 42 passageiros no dia 22 de dezembro de 1959. Estava com 33 anos.

Não chegou a ver seu segundo filho que nasceu em março de 1960 para fazer companhia a Tatiana, a primogênita do casal Luciano e Maria da Glória Stroebel Carneiro.

Luis Sérgio Santos é professor do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará

Relação entre cintura e estatura pode indicar risco cardiovascular

O acúmulo excessivo de gordura na região abdominal já é um conhecido indicador de risco para doenças cardiovasculares. A medida, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), não deve ultrapassar 94 centímetros (cm) nos homens e 90 cm nas mulheres. Um novo estudo, desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no entanto, identificou que pessoas fisicamente ativas e sem sobrepeso, mas com valores de relação cintura-estatura (RCE) próximos ao limite do risco também têm maior probabilidade de desenvolver distúrbios no coração.

O RCE é obtido pela divisão da circunferência da cintura pela estatura. “Até então, os valores acima de 0.5 indicavam alto risco de desenvolver alguma doença cardiovascular ou metabólica. Os valores abaixo de 0.5 indicavam que a pessoa tinha aparentemente menor risco”, explicou Vitor Engrácia Valenti, professor da Unesp de Marília e coordenador da pesquisa. Para o estudo foram selecionados 52 homens saudáveis e fisicamente ativos, com idade entre 18 e 30 anos.

Segundo Valenti, estudos recentes sugerem que a RCE fornece informações mais precisas de riscos cardiovasculares do que o Índice de Massa Corporal (IMC), que avalia a distribuição de gordura pelo corpo. “O resultado que encontramos chama a atenção daquelas pessoas que acham que [estão fora dos grupos de risco] por não ter barriga, mas não fazem atividade física ou mantêm hábito alimentar saudável. Mesmo sem barriga, pode ser um risco”, alertou o professor com base no trabalho.

O estudo, que tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foi feito em colaboração com a Oxford Brookes University, na Inglaterra, e publicada na revista Scientific Reports.

Avaliação

Os participantes do trabalho foram divididos em três grupos: o primeiro, composto por homens com menor percentual de gordura corporal e com RCE entre 0,40 e 0,449; o segundo, formado por homens com RCE entre 0,45 e 0,50, próximo ao limiar de risco; e o terceiro, por homens com RCE acima do limite de risco, entre 0,5 e 0,56. “Nós avaliamos parâmetros fisiológicos do sistema nervoso autônomo, por meio do ritmo do coração, antes e durante uma hora após a recuperação do exercício”, explicou Valenti.

Eles foram avaliados durante dois dias. No primeiro exercício, os participantes tiveram que permanecer 15 minutos sentados e em repouso e, em seguida, fizeram uma corrida com esforço máximo em uma esteira ergométrica. O objetivo era constatar que todos eram fisicamente ativos. Embora não fossem atletas, mantinham atividades regulares. Em seguida, teriam que ficar em repouso por 60 minutos.

No segundo dia, foram submetidos a um exercício físico moderado: uma caminhada de 30 minutos em uma esteira. A intensidade seria de aproximadamente 60% do esforço máximo. A intenção era observar, durante o repouso e a primeira hora após os exercícios, a velocidade de recuperação cardíaca autonômica. “Quanto mais tempo o organismo demora para se recuperar após o exercício, isso é indicativo de que essa pessoa tem probabilidade maior de desenvolver doença cardiovascular, como hipertensão, infarto, AVC”, disse o pesquisador.

Os resultados mostraram que os grupos com RCE próximo e acima do limite de risco para o desenvolvimento de doenças cardíacas apresentaram recuperação cardíaca autonômica mais lenta, tanto no esforço máximo quanto no moderado. “Mesmo aqueles saudáveis e fisicamente ativos, que não tinham sobrepeso e nem obesidade, mas que tinham valores de normalidade mais próximos dos valores de risco, tinham risco maior do que aquele grupo que era composto por indivíduos com menor tamanho de cintura e estatura”, destacou Valenti.

O pesquisador explicou que este é um estudo inicial, mas com “fortes evidências” da necessidade de rever os valores de referência. “Vamos sugerir agora que ele seja feito em outros países, com outra população, em outras condições. Aqui verificamos na população brasileira. Se pensarmos na população da China, do Japão, que tem cultura diferente, costumes diferentes, não podemos generalizar com base nos resultados apenas dos brasileiros”, advertiu.

Obesidade

A obesidade é considerada uma epidemia global pela OMS. Estima-se que 1,9 bilhão de adultos tenham sobrepeso, dos quais 600 milhões estão obesos. No Brasil, a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2017, do Ministério da Saúde, mostrou que 18,9% dos brasileiros estão obesos. Além disso, mais da metade da população das capitais brasileiras (54%) têm excesso de peso.

(Agência Brasil)

Fazenda Nacional multa TIM em R$ 300 milhões

126 1

A TIM, de acordo com a Veja, foi multada em R$ 300 milhões pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão ligado à Advocacia-Geral da União.

A multa foi aplicada porque a TIM utilizou a holding Bitel para diminuir a tributação durante as privatizações de 1998 e 1999. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a Bitel foi criada apenas para essa finalidade.

Em nota a TIM declara que “que cumpriu as regras vigentes à época da privatização” e que “aguardará a publicação do acórdão para, conhecendo os detalhes da decisão, verificar quais medidas se fazem cabíveis”.

A TIM está envolvida também na polêmica em relação ao uso de recursos do BDNES. De acordo com uma lista divulgada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a operadora está no topo da lista, na categoria telecomunicações. Até o final de novembro do ano passado foram aportados R$ 12,142 bilhões para a operadora.

60 vagas – Imparh recebe inscrições para curso de inglês avançado

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), abriu inscrições para o curso especial de Inglês Avançado. No total, estão sendo ofertadas 60 vagas. As inscrições poderão ser feitas até 22 de fevereiro pela internet.

Voltado para estudantes que desejam dar continuidade aos estudos da língua inglesa, após terem concluído o nível básico do idioma, o curso de Inglês Avançado tem carga horária de 60h/a, formatado em quatro semestres, que ao final do 4º semestre certifica-se com 240 h/a.

Para se inscrever, os interessados devem preencher o formulário eletrônico na área de Educação do Catálogo de Serviços da Prefeitura e em seguida gerar o boleto que deve ser pago e apresentado até o dia 22 de fevereiro, junto ao comprovante de inscrição, na Gerência de Extensão do Imparh, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O valor do curso é de R$ 200. As vagas das turmas serão preenchidas por ordem de confirmação presencial das matrículas na Gerência de Extensão do Imparh.

Para esse semestre, o curso de Inglês Avançado terá oferta de duas turmas, sendo uma às segundas e quartas-feiras, das 17h às 19h, e outra às terças e quintas-feiras, também das 17h às 19h, no período de 20 de fevereiro agosto a 20 de junho.

SERVIÇO

Gerência de Extensão do Imparh
Av. João Pessoa, 5609 – Damas
Tel: 3433.2995
Horário de atendimento: 8h30 às 12h e 13h às 17h

BR 116 – Viaduto é atacado por criminosos no bairro Dias Macedo, na madrugada deste sábado

Uma explosão foi registrada em um viaduto localizado na avenida Alberto Craveiro, na BR-116, na madrugada deste sábado, 19. Com esta ação criminosa, a onda de ataques no Ceará chega ao 18º dia. A Polícia Civil está investigando o caso.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o explosivo deixou uma pequena fissura na base da estrutura, que fica no bairro Dias Macedo.

O Núcleo de Perícia Externa (Nupex) da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec) esteve no local para realizar os primeiros levantamentos na cena do crime. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve na ocorrência.

(O POVO Online / Repórter Matheus Facundo)

MEC lança programa para simular nota no Sisu

O Ministério da Educação (MEC) lançou um simulador que permite os estudantes saberem quanto precisam tirar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar no curso que desejam pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O simulador está disponível na internet.

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis.

Caso deseje uma simulação mais específica, pode ainda selecionar algumas das modalidades de concorrência, a região e a unidade da federação de sua preferência, além do curso e turno desejados.

O simulador faz um comparativo com todas as edições passadas do Enem, desde 2010, quando o Sisu foi implantado pela primeira vez, até 2018, mostrando a menor nota que ingressou em determinada graduação, por universidade e edição do Sisu.

Segundo o MEC, o objetivo é manter o simulador sempre atualizado, com dados da última edição do Sisu, e disponível para acesso durante todo o ano, de forma a incentivar o estudante a melhorar o seu desempenho no Enem para obtenção de vaga no curso de graduação desejado.

O programa foi desenvolvido pela equipe de Business Intelligence da Secretaria Executiva do MEC.

Ontem (18) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou as notas do Enem 2018. As inscrições para o Sisu do primeiro semestre começam na terça-feira (22).

(Agência Brasil)

Incompetência, terror e caos

504 9

Em artigo no O POVO deste sábado (19), o juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto, autor do livro “Abrindo a Caixa-Preta: Por que a Justiça não funciona no Brasil?”, aponta que “não temos vivido tempos piores porque as ações terroristas ainda são gambiarras mambembes. Ainda”. Confira:

O terrorismo chegou entre nós pelas mãos da incompetência e do descaso. Anos e anos de “deixa prá lá”. Condições péssimas nos presídios, leniência, impunidade, penas brandas. Tudo que não era pra ser, mas tem sido. Os absurdos banalizados resultaram efeitos opostos abomináveis: abuso policial e grupos de extermínio de um lado; facções criminosas terroristas, do outro. A corrupção ligando as duas pontas.

Agora, as facções criminosas queimam ônibus, explodem pontes e viadutos, derrubam torres de energia, deixam cidades inteiras sem telefone. Não temos vivido tempos piores porque as ações terroristas ainda são gambiarras mambembes. Ainda. Em matéria de improviso só se comparam com as ações midiáticas do Estado: montes de policiais nas ruas, tropas de choque, Exército, equipes do Raio, fuzis, Força Nacional de Segurança.

Sim, polícia ostensiva é importante. Sim, efetivo bem armado e treinado, Força Nacional de Segurança, o Exército, tudo isso é importante. É o mínimo para o caos que vivemos, mas está longe de ser suficiente. Muito longe.

Nem sequer temos uma lei antiterror para esses crimes nefandos. O básico do básico. Precisamos de condições dignas nos presídios. Esses presídios anárquicos, infectos e caóticos são o caldo de cultura para as facções criminosas. Precisamos de um regime rigoroso de cumprimento das penas, com respeito à dignidade dos presos.

Acima de tudo, precisamos de muita investigação e inteligência. Esse é o investimento que ninguém vê, o trabalho silencioso e demorado que não dá votos, mas é fundamental. É isso que permite identificar os líderes das organizações criminosas, saber de onde partem os ataques e congelar o dinheiro. Sem dinheiro, o poder do crime diminui drasticamente.

É preciso dinheiro para cooptar comparsas, queimar ônibus, destruir viadutos, torres de energia e implantar o terror. É preciso inteligência, investigação paciente, coleta de provas, banco de dados confiável, cooperação interestadual para bloquear o dinheiro e asfixiar o terror. Só polícia na rua não resolve.

Nagibe de Melo Jorge Neto

Juiz Federal, professor da UniChristus e autor do livro Abrindo a Caixa-Preta: Por que a Justiça não funciona no Brasil?

Mega-Sena paga neste sábado R$ 33 milhões

O concurso 2.117 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado (19), poderá pagar um prêmio de R$ 33 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio está marcado para as 20h, em Piratuba, Santa Catarina.

Também são distribuídos prêmios para os que acertarem quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

Os jogos podem ser feitos até as 19h (hora de Brasília) de hoje, em qualquer lotérica do país, ou pela internet, no site Loterias Online da Caixa Econômica Federal.

(Agência Brasil)

Fortaleza e Recife com passagens aéreas mais baratas para o Carnaval

As passagens aéreas para as cidades do Recife e Fortaleza durante o Carnaval estão, em média, 10% mais baratas, segundo pesquisa divulgada pelo Viajanet.

A capital pernambucana lidera o ranking, com 9,65% de redução, se comparado com os valores cobrados no ano passado. Fortaleza ocupa o segundo lugar , com uma queda de 9,6% de um ano para o outro.

Segundo o head de Marketing do Viajanet, Gustavo Mariotto, a redução está atrelada à maior oferta das companhias aéreas para o carnaval. “A abertura de voos extras para as principais capitais do Brasil tem puxado os preços das passagens para baixo”, opina.

Veja abaixo a listagem com as cidades com maior redução no preço médio dos bilhetes aéreos para o carnaval:

As passagens aéreas para as cidades de Recife e Fortaleza durante o carnaval estão, em média, 10% mais baratas, segundo pesquisa divulgada pelo Viajanet.

A capital pernambucana lidera o ranking, com 9,65% de redução, se comparado com os valores cobrados no ano passado. Fortaleza ocupa o segundo lugar , com uma queda de 9,6% de um ano para o outro.

Segundo o head de Marketing do Viajanet, Gustavo Mariotto, a redução está atrelada à maior oferta das companhias aéreas para o carnaval. “A abertura de voos extras para as principais capitais do Brasil tem puxado os preços das passagens para baixo”, opina.

Veja abaixo a listagem com as cidades com maior redução no preço médio dos bilhetes aéreos para o carnaval:

CIDADES              2018                 2019                Variação

Recife                     R$ 781,82        R$ 713,03      – 9,65%
Fortaleza                R$ 777,02       R$ 708,97      – 9,60%
Brasília                   R$ 427,71        R$ 412,14      – 3,78%
São Paulo               R$ 427,99       R$ 417,46      – 2,52%
Rio de Janeiro      R$ 636,48       R$ 622,15      – 2,30%

(Com Panhotas)

Rede de proteção e as facções

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (19), pelo jornalista Demitri Tulio:

Uma carta enviada na última quarta-feira ao governador Camilo Santana (PT) e à secretária Socorro França (Proteção Social) dá conta de como Estado e Município são pouco ineficientes em fazer valer uma rede de proteção à infância e à adolescência de nascidos em zonas miseráveis de cidades como Fortaleza e Juazeiro do Norte.

A missiva fala da biografia trágica de quatro irmãos violados de direitos. O mais velho tem 19 anos, o outro 18, o terceiro 14 e o caçula 13. O quarteto, filhos de pais migrantes de Juazeiro e dependentes químicos, foi abandonado em Fortaleza e viveu quase sete anos em um abrigo da Prefeitura. O mais novo, que foi abrigado com 3 anos de idade, virou criança de rua na capital cearense e, hoje, perambula pelo Cariri.

Apesar de ordens judiciais, o menino não consegue ser submetido a um tratamento de saúde porque nem as prefeituras de Fortaleza e de Juazeiro nem o Estado decidem como fazer para acomodá-lo em instituições sucateadas e emperradas na burocracia. Vulnerabilidades assim têm permitido que facções criminosas recrutem meninos e meninas em situação de rua para o crime.

A história é longa e digna de um processo judicial contra o Poder Público. Os quatro meninos foram dispensados do abrigo para viver com uma tia em Fortaleza, apesar de o mais velho dizer ao juiz que não havia condição de viver com ela. Também pobre, assalariada e mãe de três crianças. Resultado, porque sofriam maus tratos, cada um foi tomando rumo nas ruas de Fortaleza.

O mais velho conseguiu voltar para Juazeiro e virar carpinteiro. O segundo entrou para uma facção na periferia de Fortaleza. O terceiro foi parar em uma borracharia no Cariri, onde era abusado sexualmente e obrigado a vender drogas. E o caçula ficou. Foi sobreviver entre a Praça do Ferreira e o Oitão Preto, entre surras da polícia e “aviãozinho” de traficantes. Um dia, foi levado para Juazeiro.

Em Juazeiro, o menino de 13 anos foi morar com o mais velho em uma casa alugada graças a benevolência e compaixão da autora da carta. Porém, precisando de um tratamento para se livrar da dependência das drogas, instituições como o Caps e o Cras não aceitam recebê-lo porque não há responsável presente. Seria o irmão carpinteiro, mas se ele for perderá o emprego.

Alô, governador, a insegurança pública só se resolverá quando meninos e meninas de áreas vulneráveis tiverem rede de proteção semelhante aos dos nossos filhos.

Fortaleza já supera os 100 milímetros de chuva. Camilo comemora precipitações na metade do Estado

O governador Camilo Santana (PT) comemora, em sua página no Facebook, as boas chuvas que se registram, neste sábado, no Ceará. Ele reitera confiança de que o inverno será positivo, pois o prognóstico da Funceme dá 40% de chance de chuvas dentro da média histórica.

72 municípios registraram chuva nas últimas 24h no Ceará. O relatório divulgado ontem pela Funceme aponta probabilidade de 40% de chuvas dentro da média e 30% acima da média este ano. Nossas orações para que tenhamos um bom inverno, que traga fartura, principalmente para o Sertão. O Governo do Ceará continuará trabalhando firme, com uma série de ações, para garantir o abastecimento da capital e do interior. #ChuvaNoCeará

Fortaleza já registra chuva superior a 100 milímetros. Atualizando o governador, já chove em m ais de 80 cidades. Confira as outras boas chuvas:

Senador Sá (Posto: Senador Sa) : 104.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 96.0 mm

Umari (Posto: Cajazerinha) : 83.0 mm

Umari (Posto: Sitio Canto) : 79.2 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 68.0 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Limoeiro Do Norte) : 66.2 mm

Baixio (Posto: Baixio) : 62.0 mm

Umari (Posto: Umari) : 61.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 60.8 mm

Haja Chuva

Mais uma vez a Capital cearense mostra não estar preparada para muita chuva. O pior é que o lixo acumulado das últimas semanas, também por causa de ataques aos caminhões da coleta, está entupindo muitos bueiros. Haja alagamentos.

Área do viaduto do Makro.

(Foto – Blog Cariri/Vídeo – Leitor do Blog)

Marcelo Yuka – Morre o fundador da banda d’O Rappa

Morreu no fim da noite dessa sexta-feira (18) no Rio de Janeiro, o fundador da banda d’O Rappa, Marcelo Yuka, 53, vítima de infecção generalizada. O cantor estava internado desde o dia 2, no Hospital Quinta D’or, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC).

Em 2000, Marcelo Yuka ficou paraplégico, após ser atingido por nove tiros, quando tentou defender uma mulher de um assalto no bairro Tijuca.

(Foto: Arquivo)

Editorial do O POVO – “Davos: recuo do multilateralismo?”

Com o título “Davos: recuo do multilateralismo?”, eis o Editorial do O POVO deste sábado. Confira:

A abertura do Fórum Econômico Mundial (FEM) 2019, em Davos, Suíça, na próxima segunda feira, prende a atenção do mundo político e econômico que vê nesse evento anual não só um balanço do período anterior, mas, uma tomada de temperatura da economia mundial para se ter uma mínima previsibilidade sobre o que vem pela frente. Os levantamentos prévios apontam riscos para o multilateralismo, como consequência das disputas comerciais e geopolíticas entre países, e das mudanças nas regras de acordos comerciais, afetando particularmente os países em desenvolvimento.

Na delegação brasileira, além do presidente Jair Bolsonaro, destacam-se as presenças do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de seu colega da pasta da Justiça, Sergio Moro. A virada liberal ocorrida no Brasil, a partir da última eleição presidencial, é um fator de curiosidade para esse fórum específico da nata financeira mundial. A presença do ministro Moro, no atual evento, ecoa de certa forma a confluência cada vez maior entre sistema de justiça e sistema econômico, cada vez mais explicitada no novo desenho institucional em curso, no mundo, onde o Judiciário ganha proeminência como fator de garantia de previsibilidade para os negócios.

Uma das principais preocupações dos participantes é como encontrar um meio para pôr fim à guerra comercial travada entre Estados Unidos e China há quase um ano. O próprio FMI (Fundo Monetário Internacional) acusou as consequências dessa disputa, ao reduzir em outubro passado a projeção de crescimento dos Estados Unidos de 2,9%, em 2018, para 2,4% em 2019. Já a economia chinesa deve perder força de 6,6% para 6,2%. A propósito, o documento prévio lançado pelos organizadores, faz uma advertência de que “qualquer desaceleração global irá adicionar turbulência para países em desenvolvimento”.

Mais: a crescente falta de consenso entre grandes potências, “sugere a possibilidade do surgimento de riscos sistêmicos”. Daí a necessidade de se insistir na renovação da arquitetura da cooperação internacional”, como reclamou o presidente do FEM, o ex-ministro das Relações Exteriores da Noruega Boerge Brende. Ele aponta outras graves ameaças: a mudança climática, os ataques cibernéticos, a piora do nível de vida dos cidadãos e os perigos dos patógenos biológicos. A existência de cerca 700 milhões de pessoas com problemas de saúde mental no mundo, a deterioração do bem-estar psicológico e emocional também são descritos no documento como um risco para a política e a coesão social. Resta esperar as respostas que os participantes sugerirão para esses desafios.

(Editorial do O POVO)

Fortaleza já registra chuvas superiores a 60 milímetros neste sábado

Chove em mais de 50 municípios cearenses neste sábado. Em Fortaleza, de acordo com boletim da Funceme, já choveu mais de 60 milímetros, com tendência de que as precipitações se estendem por toda esta manhã.

Confira as maiores chuvas registradas no Estado até as 7 horas:

Amontada (Posto: Icaraí de Amontada) : 96.0 mm

Umari (Posto: Cajazerinha) : 83.0 mm

Umari (Posto: Sitio Canto) : 79.2 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 68.0 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Limoeiro Do Norte) : 66.2 mm

Baixio (Posto: Baixio) : 62.0 mm

Umari (Posto: Umari) : 61.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 60.8 mm

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 56.0 mm

Beberibe (Posto: Lagoa Funda) : 52.0 mm

(Foto – Leitor do Blog)

Seguro-desemprego sofre reajuste de 3,43%

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou nessa sexta-feira (18) o Ministério da Economia. A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.

O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.

(Agência Brasil)

O que muda com a MP de combate a fraudes previdenciárias

A Medida Provisória de combate a fraudes em benefícios previdenciários, assinada nessa sexta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, pode gerar uma economia de até R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos no primeiro ano de vigência. O texto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18), altera regras de concessão de auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural.

A medida prevê a revisão de mais de 5,5 milhões de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parte desse montante está pendente de análise por suspeita de irregularidade. Para analisar os processos com rapidez, o governo vai instituir gratificação a servidores e peritos médicos, além de criar uma carreira de perícia médica federal.

Auxílio-reclusão

O benefício, que é pago a dependentes de presos, como filhos, enteados, cônjuges, pais e irmãos, passará a ter carência de 24 contribuições para ser requerido. Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma única contribuição ao INSS, antes de ser preso, para que o benefício possa ser concedido aos dependentes. Além disso, o benefício só será concedido a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto, como ocorre hoje. Pela MP, a comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão, o que deve alterar o valor do benefício pago. Será proibida ainda a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios.

O INSS deverá celebrar convênios com órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário. A ideia é evitar a concessão indevida de auxílio-reclusão a pessoas fictícias ou a quem não esteja cumprindo pena.

Pensão por morte

A MP passa a exigir prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte. Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal. Para o recebimento desde a data do óbito, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento do segurado. Pela regra em vigor, esse prazo não existe para fins de retroatividade envolvendo menores de 16 anos.

A MP acaba com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge. Pela legislação atual, se uma relação de dependência é reconhecida, esse novo dependente recebe o benefício de forma retroativa, sem que haja desconto ou devolução de valores por parte dos demais beneficiários. A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade. Esses ajustes valerão também para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União.

Aposentadoria rural

A MP prevê a criação, pelos Ministérios da Economia e da Agricultura, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, de um cadastro de segurados especiais, que inclui quem tem direito à aposentadoria rural. Esse documento é o que vai alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passará a ser a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição a partir de 2020.

Para o período anterior a 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), ligado ao Ministério da Agricultura. A autodeclaração homologada será analisada pelo INSS que, em caso de irregularidade, poderá exigir outros documentos previstos em lei. A autodeclaração homologada pelas entidades do Pronater substitui a atual declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais.

Combate a irregularidades

A MP cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).

O Programa Especial terá como foco a análise de benefícios com indícios de irregularidade. Esse trabalho será realizado por técnicos e analistas do INSS. Instituiu-se uma gratificação de R$ 57,50, por servidor, para cada processo concluído. Atualmente, há 3 milhões de processos pendentes. Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial.

Peritos médicos federais serão responsáveis pela execução do Programa de Revisão, destinado aos benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data de cessação (encerramento) estipulada ou indicação de reabilitação profissional. Também serão alvo da revisão os mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação pericial há mais de 2 anos. A cada perícia realizada dentro do Programa de Revisão, será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72 ao perito médico. O Programa inclui outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.

O Programa Especial e o Programa Revisão são as ações com maior impacto fiscal na economia de R$ 9,8 bilhões previstas na MP, segundo o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. Já há previsão orçamentária para que o governo possa pagar as gratificações aos servidores e peritos médicos que farão a revisão dos benefícios.

O governo também vai promover a revisão de afastamentos e aposentadorias de servidores públicos. Em outra frente, a isenção tributária concedida a portadores de doenças graves passará a ter controle mais rigoroso. Atualmente, a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá a exigência de perícia médica.

Para atender a nova demanda de perícias médicas em diversas áreas da administração pública federal, a MP cria a carreira de Perito Médico Federal, vinculada à Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A nova carreira será formada por peritos médicos previdenciários que atualmente compõem o quadro do INSS.

Outras medidas

Segundo o governo, a MP “melhora as regras de processo administrativo para suspensão e cessação de benefícios irregulares”. A proposta permite, nos casos de prova pré-constituída, como informações constantes em sistemas eletrônicos (CNIS, Cadúnico, etc), a suspensão cautelar do pagamento do benefício até que o beneficiário apresente defesa. Hoje, de acordo com informações divulgadas, o benefício é pago até a localização do segurado, mesmo em hipóteses em que há fortes indícios de que o recebimento é indevido.

Os bancos ficarão obrigados a devolver valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário. A MP prevê, ainda, o aprimoramento da identificação dos segurados, por meio de iniciativas como o uso de biometria.

Outro objetivo da MP, é reduzir a judicialização de questões previdenciárias. Em caso de pagamento maior de benefício ou de tutela antecipada revogada na Justiça, fica autorizado o desconto do valor recebido indevidamente em outro benefício, ou a inscrição na dívida ativa.

(Agência Brasil)