Blog do Eliomar

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Vale do Jaguaribe debate crise hídrica

O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) participa, nesta segunda-feira, de audiência pública em Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe). O assunto ali é a grave situação por que passa o rio Jaguaribe e os impactos socioeconômicos na região.

A audiência, que acontece no Núcleo de Informação Tecnológica (NIT) dessa cidade e atende a um requerimento do deputado Heitor Férrer, com aval da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, presidida pelo deputado Carlos Matos, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, presidida pelo deputado Roberto Mesquita.

A audiência reúne autoridades e usuários do Alto, Médio e Baixo Jaguaribe, englobando prefeitos, vereadores, secretários de meio ambiente, secretários de recursos hídricos, secretários de agricultura, produtores rurais, irrigantes, presidentes de comitês de bacias e a sociedade.

“Nós viemos ouvir a região, saber pelo que estão passando os que aqui vivem. A partir daí vamos ver o que pode ser feito. A crise hídrica está instalada. Nós estamos perdendo milhares de empregos aqui nos perímetros de irrigação. Como parlamentares, precisamos acompanhar essa situação, aumentar a pressão das cobranças e buscar novas alternativas para a recuperação ambiental do rio Jaguaribe e da crise hídrica.”, expôs Carlos Matos.

(Foto – Divulgação)

LDO começou a tramitar no Congresso

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, – PLN 1/2017 – a LDO 2018 – começou a tramitar hoje (17) no Congresso Nacional. A matéria terá que ser lida no plenário do Congresso e encaminhada à Comissão Mista de Orçamento para análise, discussão e votação.

Pela Constituição, deputados e senadores só poderiam entrar em recesso em julho após votarem a proposta, mas, na prática, há anos isso não acontece e, mesmo sem votar a LDO, os parlamentares fazem o chamado recesso branco, uma espécie de férias informais. A proposta, encaminhada na última quinta-feira (13) ao Congresso, prevê um déficit primário do governo central de R$ 129 bilhões.

No anúncio, feito na semana passada pelo Ministério do Planejamento, também foi informada a expectativa de crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) em 2018, além da previsão do salário mínimo que no ano que vem poderá ser de R$ 979,00.

Campanha de vacinação contra a gripe em Fortaleza só começa nesta terça-feira

Vários idosos que procuraram, nesta segunda-feira, os postos de saúde de Fortaleza em busca da vacinação contra a gripe ficaram na saudade. Os atendentes informaram que tudo só começará nesta terça-feira, porque as vacinas ainda serão distribuídas.

Caso, por exemplo, do posto de vacinação que fica na Escola de Saúde Pública do Estado, onde muitos idosos foram em busca do atendimento e receberam tal informação.

A vacinação contra a gripe, segundo o Ministério da Saúde, começa hoje em todo o País.

Servidores do Judiciário do Ceará em clima de campanha salarial

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará vai realizar, na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, uma manifestação dentro da Campanha Salarial 2017. A concentração ocorrerá no hall do Palácio da Justiça, no Cambeba.

Segundo a diretoria do SindJustiça, eis a pauta de reivindicações:

1) Contra a extinção das seguintes comarcas, objeto da reforma administrativa do Judiciário: Palmácia, Cariré, Groaíras, Uruoca, Barroquinha, Ararendá, Graça, Frecheirinha, Mulungu, Ipaporanga, Alto Santo, Baixio, Jati, Reriutaba, Cariús, Nova Olinda, Piquet Carneiro, Itapiúna, São Luís do Curu, Pacoti, Caridade, Potengi, Alcântaras, Pacujá, Tururu, Senador Sá, Tejuçuoca, Pires Ferreira, Tarrafas, Penaforte, Granjeiro, Guaramiranga, Salitre, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Martinópole, Ererê, Palhano, Banabuiú, Ibaretama, Arneiroz, Jaguaribara, Altaneira, Abaiara, Itaiçaba, Apuiarés, General Sampaio, Catunda, Potiretama, Umari e São João do Jaguaribe. No total, portanto, serão 52 (cinquenta e duas) comarcas extintas.

2) Contra a remoção compulsória de 105 (cento e cinco) servidores das comarcas acima mencionadas.

3) Contra a precarização da prestação jurisdicional às populações carentes e pela convocação de mais servidores efetivos.

4) Pela reposição da inflação sobre os vencimentos dos servidores, referente aos períodos de 2015/2016 e 2016/2017.

5) Pelo pagamento das ascensões funcionais relativas aos períodos de 2014/2015 e 2015/2016.

6) Pela extensão da GEI – Gratificação de Estímulo à Interiorização para todos os servidores lotados no interior.

7) Pela incorporação da GAM – Gratificação de Atividades e Metas para fins de aposentadoria.

8) Pela jornada definitiva de 7 h (sete horas) corridas a partir de 1º de agosto.

9) Pela formação da comissão de reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR.

10) Por realização de audiência com o presidente do TJCE na quinta-feira, dia 20 de abril, com mesa de negociação que não trave o diálogo com o SindJustiça Ceará.

11) Em defesa da Greve Geral marcada para o próximo dia 28 de abril.

Solicitamos:

Os outros donos do poder

Em artigo no O POVO desta segunda-feira (17), a professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece e pesquisadora do CNPq, Sofia Lerche Vieira, aponta que o clientelismo impera também em níveis menores aos dos políticos e grupos mais abastados. Confira:

Em Os donos do poder, Raymundo Faoro constrói um magistral retrato das origens de um dos maiores males da sociedade brasileira – o clientelismo. As ideias desse clássico da literatura da Ciência Política permanecem atuais e contribuem para aguçar a compreensão deste combalido país de tantos desmandos e descompromisso com a esfera pública.

Por maior que seja a expectativa de fazer diferente, a forte presença deste elemento do conservadorismo é ainda arraigada no âmbito municipal. De uma maneira geral, os pequenos interesses perpassam o cotidiano da vida no território. Terminadas as eleições, a partilha começa e se prolonga pelo curso da nova gestão. O curioso é que não são apenas os tradicionais donos do poder político, as famílias e grupos mais abastados, que estão em busca de favores para seus afilhados. Há, de fato, outros donos. O clientelismo aflora tanto entre políticos próximos do(s) partido(s) vencedor(es) quanto entre os representantes do aparentemente interminável séquito de cabos eleitorais que se dizem amigos de infância ou parentes do prefeito.

Em minha breve experiência como secretária da Educação de Aracati, pude perceber com clareza a força desses pequenos interesses. Bilhetinhos chegavam às minhas mãos por vias e circunstâncias as mais diversas. Umas, com mais formalidade, a exemplo de currículos sorrateiramente apresentados depois de audiências; outras, de forma acintosa, como quando fui surpreendida pelo servidor de um órgão público da cidade que, em afã de caça às bruxas, insistiu em indicar nomes que, a seu juízo, deveriam ser afastados de uma dada escola.

Vigias, merendeiras, professores, diretores e tantos outros que compõem a força de trabalho da área são o alvo preferencial de barganha. Mas, em verdade, tudo é objeto de negociação na dança das cadeiras e dos interesses reinantes no poder local. A educação, pelo elevado percentual de recursos aplicados em pessoal, transporte, merenda, livro didático, manutenção de rede física e outros serviços, é alvo preferencial dessas investidas. É o botim, do qual todos querem um quinhão. Assim, não é demais repetir algo já dito em artigo anterior: se no município estão os problemas; estão também as soluções. A permanência do clientelismo é um ônus excessivamente pesado, constituindo obstáculo ao imperativo de renovação das práticas de gestão pública e melhoria efetiva dos serviços prestados ao cidadão.

Bienal do Livro tem campanha para arrecadação de livros para bibliotecas da Edisca e de unidades prisionais

A XII BIenal Internacional do Livro do Ceará, que começou na sexta-feira (14), está com uma campanha aberta para doação de livros, destinados a bibliotecas da Edisca de unidades prisionais do Estado do Ceará, que estimulam a leitura.

As doações podem ser feitas durante todo o horário de funcionamento da Bienal, das 9h às 22h, todos os dias, até o domingo (23). A entrega dos livros é fácil e prática, bastando dirigir-se até a recepção do Centro de Eventos, logo após a entrada principal da Bienal, identificada com pórtico e banners. São solicitados livros de literatura, não sendo recomendados livros didáticos nem técnicos, conforme destaca a coordenadora geral da Bienal, Mileide Flores.

“Essa campanha é uma importante ação de responsabilidade social da Bienal e de seu público. É uma proposta de estímulo à generosidade de cada um, tendo em vista que a Bienal tem entrada franca em todas as atividades e não há, por assim dizer, uma ‘recompensa’ ou contrapartida material a quem doar livro. A grande recompensa é a certeza de saber que contribuiu com a formação humana e literária de outra pessoa, colocando o livro pra circular, pra transformar mais leitores, que é o grande objetivo”, ressalta Mileide Flores.

“O livro que foi motivo de inspiração para você, que ajudou você a se transformar em uma pessoa melhor e de olhar mais amplo para o mundo, pode ajudar outra pessoa nesse mesmo processo. Vale trazer de casa livros para doação, ou adquirir na Bienal e doar”, completa a organizadora.

(Governo do Ceará / Secult)

Governo autoriza nomeações para o Itamaraty e INSS

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou nesta segunda-feira (17) a nomeação de aprovados em concurso público para o Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

Para o Itamaraty, serão convocados 60 candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Oficial de Chancelaria. No caso do INSS, foi autorizada a contratação de 200 técnicos de Seguro Social, também já aprovados em concurso público. O provimento dos cargos para os dois órgãos está condicionado à existência de vagas, sendo que as nomeações devem ocorrer até 31 de dezembro deste ano.

(Agência Brasil)

Câmara Federal – Defesa do Consumidor debate cobrança por bagagem despachada

A Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta terça-feira (18) resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea. O debate atende a pedidos de diversos deputados do colegiado.

A norma que permite às companhias de transporte aéreo cobrar pelas bagagens despachadas foi publicada em dezembro de 2016, pela ANAC. Os preceitos dessa resolução passariam a vigorar em 14 de março de 2017. Às vésperas do início da cobrança, a medida foi suspensa pela justiça por meio de liminar.

(Agência Câmara Notícias)

Madrugada de Gentilezas – Escritora cearense faz lançamento na Bienal do Livro

A escritora cearense e nutricionista Nice Arruda faz o lançamento da obra “Madrugada de Gentilezas”, nesta segunda-feira (17), das 15 horas às 17 horas, na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos.

A obra retrata o ontem revisitado, o discurso do amor, as ausências inesquecíveis, o apego às memórias familiares, a leveza das palavras e a vida profissional.

A escritora também é autora do livro “Quase Tudo de Mim”, que se constitui de momentos de superações, de acreditar que tudo é possível quando queremos e agimos com determinação, meta e indispensável persistência.

“Derrotaremos qualquer tipo de ataque”, diz vice dos EUA sobre Coreia do Norte

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, afirmou nesta segunda-feira (17) em Seul que a Coreia do Norte “faria bem não testando a determinação” de Donald Trump e lembrou que Washington ordenou ataques recentemente na Síria e no Afeganistão. As informações são da Agência EFE.

“Derrotaremos qualquer tipo de ataque e enfrentaremos qualquer provocação nuclear ou de mísseis com uma resposta surpreendente”, disse Pence após se reunir hoje em Seul com o presidente em exercício sul-coreano, Hwang Kyo-anh, no segundo dia de sua visita ao país asiático.

A viagem do número dois do Governo dos EUA à Coreia do Sul acontece em um momento de tensão com a Coreia do Norte, após um novo teste de lançamento de um míssil realizado na véspera pelo regime de Kim Jong-un.

Pence destacou que a “era da paciência estratégica” de Washington com Pyongyang acabou com a chegada de Trump à Casa Branca e lembrou que no último ano o regime norte-coreano realizou dois testes nucleares ilegais e vários lançamentos de mísseis.

“Queremos chegar [a uma solução para a atual crise] por meios pacíficos. Ainda assim, todas as opções estão sobre a mesa”, advertiu o vice-presidente americano em referência à via militar.

“Todas as futuras decisões sobre as políticas em relação ao Norte serão tomadas com uma estreita cooperação e com base em nossa aliança”, disse na mesma linha o presidente interino sul-coreano.

Horas antes de Pence aterrissar em solo sul-coreano, a Coreia do Norte tentou lançar, sem sucesso, um míssil balístico que explodiu após ser disparado.

(Agência Brasil)

Segurança Pública – Lojistas expõem problemas no Centro, em encontro hoje com secretário André Costa

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, participa nesta segunda-feira (17) de reunião com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Fortaleza), Severino Neto, e demais integrantes da diretoria da entidade, para discutir os principais problemas que afligem o comércio no Centro, além de apresentar ações desenvolvidas pela pasta, desde que o secretário assumiu o comando, em janeiro deste ano.

O encontro acontece na sede da CDL, no Centro, das 12 horas às 14 horas.

Desembargador tentou ocultar patrimônio, diz Polícia Federal

Aposentado e na condição de investigado, o desembargador Váldsen Pereira pergunta à secretária do cartório, por telefone, sobre o email enviado. O material, porém, não havia chegado à destinatária – por engano, ele digitou um ponto a mais no endereço eletrônico. No anexo da mensagem estava a documentação de uma casa em Natal (RN), que ele tentava retirar de seu nome e transferir para dois netos. Foi o que avaliaram os investigadores federais. O desembargador não sabia que estava com o sigilo telefônico quebrado, por ordem judicial. Num trecho da ligação, Váldsen faz a recomendação à funcionária do cartório:

VÁLDSEN: Pois eu mandei (UM EMAIL). Agora, você diz à (MENCIONA OUTRA FUNCIONÁRIA) que vai ser só no nome dos dois meninos.

FUNCIONÁRIA: Hamm!

VÁLDSEN: Vai ser no nome da (NETA) não, só no nome dos dois meninos, viu?

FUNCIONÁRIA: Certo, certo!

VÁLDSEN: Aí eu vou enviar novamente, vê se chega aí.

FUNCIONÁRIA: Mas ela disse que está precisando da matrícula atualizada, o senhor tem que pedir lá pra pessoa mandar para o senhor.

A ideia da transferência de propriedade parece clara aos policiais na gravação. “Depreende-se do exposto a sinalização de início de tratativas para transferência de algum imóvel que pertenceria ao investigado Váldsen, localizado na cidade de Natal (RN)”, descreve o relatório policial. Os federais consideram que, nas ligações para o cartório, o desembargador aposentado tentava “ocultar patrimônio”. É como está mencionado no relatório. A funcionária até cobra para que ele envie a matrícula atualizada do imóvel, que estaria atrasada. Noutro telefonema com a mesma funcionária do cartório, confirma já ter mandado “as identidades dos “meninos” (um de cinco, outro de sete anos).

A ligação é de agosto do ano passado, de uma série de interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na continuidade das investigações da operação Expresso 150. O POVO teve acesso a trechos sigilosos dos autos do inquérito 1.079/DF, que tramita na Corte de Brasília, em pontos da investigação referentes apenas ao desembargador Váldsen. Deflagrada em junho de 2015 pela Polícia Federal, a Expresso 150 investiga a negociação de sentenças judiciais entre desembargadores e advogados dentro do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os magistrados receberiam até R$ 150 mil por liminares vendidas.

Váldsen já estava no radar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2014, por “decisões atípicas”, mas só foi levado para depor em condução coercitiva na segunda fase da Expresso 150, em setembro de 2016, rebatizada de Cappuccino. Nas liminares de Váldsen sob suspeita, ele ordenava que a PM aceitasse alguns candidatos até reprovados ou acusados de roubo e homicídio. Laudos contábeis da investigação rastrearam que o magistrado teria recebido pelo menos R$ 107 mil por supostamente negociar algumas de suas decisões. A prova consta nos autos da Expresso 150. Váldsen se aposentou em maio daquele mesmo ano, após completar 70 anos, mas de lá pra cá seguiu sendo monitorado.

Vendido à Igreja

Em outro áudio, Váldsen estaria “obstaculizando” (outro termo do documento) o trabalho de peritos federais na avaliação de um terreno na praia do Cumbuco, confiscado judicialmente. Por telefone, o perito da PF diz ao desembargador que não consegue achar três terrenos:

PERITO: Tem uns três terrenos num loteamento que a gente não conseguiu achar. Um que o senhor desmembrou em sete. Vendeu pra um… negócio dos jesuítas eu acho…

VÁLDSEN: É…pra Igreja!

PERITO: Isso! Só que aí a gente passou lá na rua, mas não tem o… Está sem terreno lá, terreno B, não tem o número da rua direito e tal.

Numa conversa com um dos advogados, o desembargador admite ter construído uma casa para a filha, num de seus terrenos, sem ter requerido alvará para a liberação da obra. Também por isso admite não querer informar onde são localizados os terrenos, embora fossem bens adquiridos antes das acusações de corrupção contra ele. A conversa é também ressaltada no relatório, embora não ganhe maior relevância.

VÁLDSEN: As quitinetes, acho que era até bom indicar onde eram, viu. Mas os terrenos não vou dizer porque tem uma casa que eu fiz, que não…fiz sem autorização, sem alvará da prefeitura, viu! Eles vão bater foto e tudo e aí fica complicado, embora esses terrenos todos sejam coisas anteriores ao fato, né!

ADVOGADO: Claro!

O advogado inclusive reafirma a orientação para que o desembargador colabore “com tudo que estiverem pedindo”. E admite que “essa questão de estar sem alvará, eu não sei se isso poderia implicar em alguma coisa”. Váldsen concordou.

Como apenas Váldsen Pereira é o que está na condição de investigado, O POVO opta por preservar o nome das demais pessoas que participam das conversas ou são mencionadas nos relatórios policiais. As interceptações foram autorizadas pelo ministro Herman Benjamin, do STJ.

Além de Váldsen Pereira (aposentado), os outros desembargadores do TJCE alvo da operação Expresso 150 são Paulo Camelo Timbó (aposentado), Sérgia Maria Mendonça Miranda (afastada) e Carlos Rodrigues Feitosa (afastado) e Francisco Pedrosa Teixeira (afastado). Todos negam as acusações feitas nos autos da operação Expresso 150. Carlos Feitosa e pelo menos nove advogados já são réus na Ação Penal 841/DF, no STJ.

Operação

A Expresso 150 nasceu de uma investigação anterior dos federais, aberta dois anos antes, sobre a atuação de traficantes de drogas no Ceará. Nas interceptações telefônicas junto aos criminosos, foi descoberto que desembargadores e advogados negociavam o valor de liminares, concedidas nos plantões judiciários, para libertar os traficantes.

O suposto ingresso irregular de candidatos à Polícia Militar, com liminares concedidas por Váldsen Pereira, é referente ao concurso realizado em 2008. O desembargador concedeu à época, em 2012, decisões favoráveis a pelo menos 122 candidatos – depois suspensas. O material foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça e depois agregado ao combo da operação Expresso 150.

(O POVO – Repórteres Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio / Foto – Evilazio Bezerra

Mobilização nacional de vacinação contra gripe começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (17) a mobilização nacional de vacinação contra a gripe. A campanha deste ano inclui, pela primeira vez, os profissionais de educação no grupo prioritário. Cerca de 2,3 milhões de professores de escolas das redes pública e privada devem ser imunizados nos postos de saúde de todo o país.

Nos dias 2 e 3 de maio, os docentes serão vacinados nas escolas. Idosos, trabalhadores do setor de saúde, crianças de 6 meses até 5 anos, gestantes, mulheres no pós-parto, indígenas, população privada de liberdade, inclusive os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e pessoas com doenças crônicas continuam como público-alvo da vacinação.

A vacina permite a proteção contra os vírus A(H1N1), H3N2 e influenza B. Como os vírus são mutantes, a composição da vacina é feita somente depois da indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as cepas (variações dos vírus) que circularam com mais frequência nos últimos meses na região. Segundo a OMS, em 2016 a cepa do vírus A(H1N1) foi alterada, o que levou à produção de uma nova composição para a campanha deste ano.

Cerca de 60 milhões de doses serão distribuídas aos postos da rede pública de saúde. O Ministério da Saúde espera que pelo menos 54 milhões de pessoas sejam imunizadas até o dia 26 de maio, prazo final da campanha. O dia D da mobilização será em 13 de maio.

O principal objetivo da campanha é reduzir as hospitalizações e a ocorrência de mortes relacionadas à influenza. Segundo o Ministério da Saúde, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de internações por pneumonia e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da gripe. Em 2016, o país registrou a maior incidência dos casos de gripe desde a pandemia iniciada em 2009. Mais de 2.200 pessoas morreram no ano passado por problemas relacionados à gripe. De janeiro a abril deste ano ocorreram 48 mortes.

Apesar de a incidência de casos estar num ritmo bem menor do que o registrado no ano passado, o Ministério da Saúde alerta para a necessidade de se vacinar o quanto antes e garantir que a proteção seja efetiva no período de maior vulnerabilidade, o inverno. Além de buscar a imunização, o Ministério recomenda que a população lave as mãos várias vezes ao dia, cubra o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evite tocar o rosto, não compartilhe objetos de uso pessoal, mantenha os ambientes bem ventilados e evite a permanência em locais com aglomeração.

(Agência Brasil)

O prefeito e a Praia do Futuro

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (17):

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) marcou para a próxima segunda-feira (24), no Paço Municipal, uma reunião para buscar o consenso sobre a requalificação da Praia do Futuro, mais precisamente em torno do caso das barracas de praia que, por decisão do TRF-5ª Região, deverão deixar o local num prazo de dois anos. Isso para quem estiver irregular.

Dentro desse objetivo, ele convidou representantes do MPF, AGU, SPU, setor turístico, associação dos donos de barracas, Governo do Estado, Câmara Municipal e órgãos do município.

Na reunião, o prefeito apresentará o que diz o Projeto Fortaleza 2040 sobre a Praia do Futuro e, a partir daí, colocará em discussão medidas, via consenso, para unir o respeito aos direitos do cidadão e ao meio ambiente ao interesse econômico e turístico dos barraqueiros.

Sobe para cinco o número de mortos no tiroteio em Capim Grosso

Subiu para cinco o número de mortos do tiroteio em Russas, ocorrido na madrugada desse domingo (16), entre dois policiais do Raio e um grupo de cinco homens, durante uma festa na localidade de Capim Grosso, no Baixo Jaguaribe.

Além do soldado Meandro Cavalcante Nunes e de dois suspeitos de assalto, morreram durante a noite um jovem, que estava internado por “bala perdida”, e um outro suspeito que havia fugido do local do crime, em um veículo Siena, cor preta.

A Polícia deverá revelar os nomes dos suspeitos, ainda na manhã desta segunda-feira (17).

Câmara Municipal aprova Monsenhor Tabosa como corredor turístico

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Maior corredor comercial a céu aberto da América Latina, com mais de 450 lojas em 700 metros de extensão, a avenida Monsenhor Tabosa, na Praia de Iracema, deverá se tornar corredor turístico de Fortaleza, após a Câmara Municipal aprovar projeto nesse sentido, de autoria do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).

Revitalizada em 2014, após 22 anos sem obras, a Monsenhor Tabosa recebeu obras de drenagem, pavimentação com piso amantegado, calçadas com piso antiderrapante, iluminação nova e caramanchões (cobertas), em um investimento de R$ 5,9 milhões. Os recursos foram do Ministério do Turismo, com contrapartida da Prefeitura.

Na atual gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), a Monsenhor Tabosa deverá ser incluída no projeto de revitalização da Praia de Iracema. O plano, que será anunciado no próximo mês pela Prefeitura, prevê incentivos fiscais para atrair novos investidores para o local, programação cultural, além de parcerias público-privadas e a criação de uma Zona de Interesse Turístico (ZIT), com incentivos e permissões na região.

Ciro Gomes diz que generalização dos políticos põe em risco a democracia

Para o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), “o pior dos mundos é incitar a opinião pública, o que coloca em risco a democracia”. A declaração do pedetista foi dada ao Estadão, nesse fim de semana, que abordou presidenciáveis que ficaram de fora da lista de Fachin.

Ciro Gomes lamentou a generalização que os investigados no STF causaram na sociedade. “A pena política não pode ser a mesma de alguém que recebeu R$ 50 mil com recibo e de outro que vendeu uma medida provisória”, ressaltou.

Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC) também foram procurados pelo Estadão. Enquanto a ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula colocou que “o poder de partido falou mais alto do que o poder de nação”, o deputado federal afirmou que “se o povo reeleger o atual Congresso (no próximo ano), ele merece o poder que tem”.

Deputados dizem que delações não afetam votação de reformas

O presidente Michel Temer coordenou na noite desse domingo (16), no Palácio da Alvorada, uma reunião com integrantes do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016).

Participaram da reunião, que durou cerca de três horas, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles; o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, além do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão Carlos Marun (PMDB-MS).

Carlos Marun confirmou que Arthur Maia deve apresentar o relatório final da reforma nesta terça-feira (18). Segundo Marun, após a apresentação do relatório, um pedido de vista coletivo deve ser feito e a votação na comissão deve ficar para a próxima semana. Marun também disse que a abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados citados nas delações da empreiteira Odebrecht não vai afetar os trabalhos. Para o deputado, a abertura de investigação contra o relator não causa constrangimento no colegiado.

Arthur Maia é acusado de não ter declarado R$ 200 mil recebidos da empresa para sua campanha eleitoral. Após a abertura da investigação, o deputado disse que as doações foram legais e aprovadas pela Justiça Eleitoral da Bahia. “Eu não tenho a mínima preocupação em relação a esta lista vir a interferir na votação. Não vou minimizar a questão. Isso, até ao contrário, traz uma exigência ainda maior de que nós cumpramos com o nosso dever, que é votar”, disse Marun.

O deputado também garantiu que a reforma deve ser aprovada no plenário por um “placar elástico” de, pelo menos, 350 votos. A votação deve ocorrer na primeira semana de maio.

A expectativa é que o texto final do relator modifique cinco pontos polêmicos da reforma, conforme autorizado por Temer na última semana.

São eles: regra de transição para quem está na ativa, aposentadoria do trabalhador rural, aposentadoria especial para professores e policiais, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a deficientes físicos e idosos sem condições de sustento. Os temas são citados recorrentemente nas 130 emendas apresentadas por parlamentares ao texto.

Para ser promulgada e entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser votada no plenário da Câmara e do Senado.

(Agência Brasil)