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PIB sinaliza crescimento de 0,2% em agosto, diz FGV

O Produto Interno Bruto do Brasil (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos) teve crescimento de 0,2% em agosto, comparado com julho. A informação é do Monitor do PIB, divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

No trimestre móvel encerrado em agosto, o crescimento foi de 0,6%, em comparação ao trimestre imediatamente anterior, de acordo com a série ajustada sazonalmente. Em ambas as comparações, os resultados apontam para a terceira variação positiva consecutiva do indicador.

Em termos monetários, o PIB acumulado em 2017 até o mês de agosto, em valores correntes, alcançou a cifra aproximada de R$ 4,368 trilhões.

Na avaliação do coordenador do Monitor PIB-FGV, Caludio Considera, em agosto a economia continuou a crescer devido “não só ao bom desempenho da agropecuária, mas também de segmentos que, apesar de ainda continuarem em níveis muito baixos, já começaram a mostrar sinais de melhora”. Segundo o economista, este é o caso da construção civil e o da formação bruta de capital fixo “que são fundamentais para uma recuperação mais consistente da economia a médio e longo prazo”.

Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o PIB apresentou crescimento de 1,1%, no trimestre móvel encerrado em agosto. Os destaques foram os desempenhos da agropecuária (+12%), da indústria extrativa mineral (+3,5%), da indústria de transformação (+1,9%), do comércio (+3,5%) e dos transportes (+2,9%).

Apesar da tendência ascendente, a construção ainda se encontra em retração (-6%). Já os serviços de informação apresentaram taxas mais negativas desde o trimestre findo em maio de 2017, chegando a 3,6% no trimestre encerado em agosto. Já na com o mesmo mês do ano anterior, o PIB apresentou crescimento de 2% no mês de agosto, o quarto mês positivo consecutivo.

Consumo das famílias

O consumo das famílias apresentou crescimento de 1,8% no trimestre móvel findo em agosto, comparativamente ao mesmo trimestre em 2016; esta é a terceira variação positiva do componente após registrar 28 trimestres móveis consecutivos de queda em relação ao ano anterior, com aceleração do crescimento de todos os segmentos de bens de consumo: o de bens não duráveis cresceu 1,3%, o de semiduráveis, 9%, e o de duráveis, 9,3%. A única taxa negativa foi a de consumo de serviços, que ao fechar em queda de 0,5%, contribuiu com -0,3 ponto percentual para o resultado total do consumo das famílias.

Formação de capital

Embora todos os componentes da formação bruta de capital fixo (FBCF) terem apresentado melhora com relação às taxas divulgadas no trimestre móvel até julho, o indicador fechou o trimestre móvel de junho e agosto com retração de 3%, comparativamente ao mesmo trimestre do ano passado.

O componente de máquinas e equipamentos continua na trajetória de crescimento (+5,1%), contribuindo com 1,8 ponto percentual para a melhora do indicador. Já o componente de construção, apesar de ainda muito negativo (-8,5%), está em trajetória ascendente pelo terceiro mês consecutivo; o mesmo ocorre com o componente de outros que apresentou queda de -4,5% no trimestre móvel até agosto após ter apresentado retração de 6% no 2º trimestre do ano.

A FGV ressalta o fato de que a taxa de investimento (FBCF sobre o PIB) a preços constantes fechou agosto com sinais nítidos de melhora, ao atingir 18,3%. Seu ápice foi em outubro de 2013 (24,3%), mas vinha declinando sistematicamente até o início de 2017.

Crescimento das exportações

Outro avanço significativo e que sinaliza o processo de recuperação da economia diz respeito às exportações, que apresentaram crescimento de 7,3% no trimestre móvel de junho a agosto, comparativamente ao mesmo trimestre de 2016. O destaque positivo se deve aos desempenhos da exportação dos produtos da agropecuária (+20,8%), da indústria extrativa mineral (+27,7%) e da de bens de consumo duráveis (+38,3%).

Por outro lado, a importação apresentou retração de 0,3% na comparação do trimestre móvel com o do ano anterior. “Chama a atenção o desempenho negativo dos produtos agropecuários (-36,9%) e dos bens de capital (-25,6%); e, de destaque positivo, o desempenho dos bens de consumo semiduráveis (+52,1%)”, ressalta a publicação.

(Agência Brasil)

Seminário Empreender faz circular a moeda do microcrédito do Banco Palmas

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O XI Seminário Empreender, aberto ontem à noite, no Centro de Negócios do Sebrae, traz uma novidade: a circulação da moeda palmas, do Banco Palmas, nesta sexta e sábado, durante a feira. Todas as transações envolverão essa moeda para toda e qualquer compra no ambiente do seminário.

As moedas do palmas valerão de 30 a 80 reais. Isso deve gerar em circulação no evento cerca de R$ 10 mil nessa mesma moeda. Ao todo, são 60 expositores que venderão de tudo um pouco: confecção, sapato, sorvete, dindim e uma variedade de produtos que nasceu a partir do apoio do Crediamigo do Banco do Nordeste.

O Banco Palmas, bom que se diga, opera com microcrédito no Conjunto Palmeiras. O organizador do XI Empreender, Nazareno Albuquerque, informa que, até amanhã, a expectativa é que o seminário/feira atraia quatro mil pessoas. Pelo menos.

83 Prefeituras do Ceará gastam acima do limite com pessoal

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Oitenta e três prefeituras cearenses – quase a metade dos 184, extrapolaram o limite de gastos com o funcionalismo público. A informação é do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), que abriu processos para análise de cada situação. O levantamento feito pelo órgão de controle indica que essas gestões fecharam o segundo quadrimestre de 2017 (maio-agosto) descumprindo o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Essa lei estabelece o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) para o Poder Executivo e 6% para o Legislativo, informa a assessoria de imprensa do TCE.

A constatação tem como base as prestações de contas dos municípios enviadas ao Tribunal e pode resultar em aplicação de multas, desaprovação de contas e impedimento para receber transferências voluntárias da União e do Estado (aquelas decorrentes de convênio, por exemplo), contratar operações de crédito (exceto aquelas destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal) e obter garantia desses entes. Os prefeitos estão ainda sujeitos ao pagamento de multa, após processo na Corte, no valor de 30% da remuneração anual.

As administrações que se encontram nessa condição e também outras 38 onde a despesa atingiu o nível prudencial, isto é, 95% da RCL, não podem – salvo determinadas exceções previstas na LRF – conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título; criar cargo, emprego ou função; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; preencher cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título; e contratar hora extra.

Operação Salvação – Temer exonera oito ministros que votarão contra denúncia na Câmara

Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.

Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em sessão realizada na última quarta-feira (18), o relatório a favor da inadmissibilidade da denúncia foi aprovado pela maioria dos deputados que integram o colegiado.

Nos decretos de exoneração publicados nesta sexta-feira constam os nomes dos seguintes ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho, da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades.

(Agência Brasil)

Tasso ameaça deixar comando do PSDB

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O senador Tasso Jereissati deu um ultimato, nessa quinta-feira (19), aos aliados do senador Aécio Neves (PSDB): se o senador mineiro não renunciar definitivamente da presidência do partido até a próxima semana, deixará o comando da sigla. No momento, Tasso é o presidente nacional interino.

Tasso disse que chegou “ao limite” na queda de braço interna no PSDB e que não pretende continuar brigando publicamente com o senador Aécio Neves.

Já o tucano Aécio, que foi pego em gravação pedindo R$ 2 milhões em propina ao empresário Joesley Batista, dono da JBS, é o principal apoiador da manutenção do PSDB na base do presidente Michel Temer (PMDB).

(Com Agências)

“Eu sou eleitor do Lula”, afirma Eunício

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), afirmou ao O POVO que “votará em Lula” para a Presidência da República em 2018. “Se não houver um entendimento nacional, se não houver uma aliança local que me obrigue diferente, eu sou eleitor do Lula”, disse ontem à noite, após abertura do Seminário Empreender, no Centro de Negócios do Sebrae.

Como o peemedebista avalia que a sua legenda não vai lançar candidato próprio à Presidência, Eunício defende a liberação de alianças nos estados. “O PMDB é um partido livre”, diz. “Se tiver liberado, se (o voto) for livre, obviamente votarei no presidente Lula”, repetiu o senador.

A declaração fortalece tese de que Eunício estaria se aproximando do governador Camilo Santana (PT) com a intenção de disputar uma das vagas ao Senado dentro da possível aliança com o petista. A outra já estaria fechada com o ex-aliado Cid Gomes (PDT).

Se a hipótese se confirmar, as eleições do próximo ano reviverão 2010, quando Lula pediu votos para Cid ao Governo do Estado e para Eunício no Senado.

Camilo, que já declarou voto em Ciro para 2018, tem negado que as conversas com o senador sejam motivadas eleitoralmente. De acordo com ele, os frequentes encontros com Eunício têm acontecido para destravar recursos para o Estado.

Nem Cid nem Eunício, no entanto, afastam a possibilidade de aliança. O próprio presidente estadual do PT, De Assis Diniz, já chegou a afirmar em outras oportunidades que, se o peemedebista se submeter ao programa da sigla, isso poderia ser discutido.

Para o petista, a fala do senador “reflete o bom senso de qualquer político” do Estado. “O Lula detém no Ceará, segundo pesquisas internas, 72% das intenções de voto. Qualquer político de bom senso vai olhar esse patrimônio do Lula”, analisa. O dirigente defende também que “quem quer ser eleito não pode estar negando receber apoio para a sua eleição”, referindo-se a Lula.

Se a declaração vai levar de fato a uma aliança com o governador, porém, ele pondera que não pode dizer. “Mas se ele (Eunício) assumir compromisso, por que não?”, questiona. Na tarde de hoje, em São Paulo, De Assis vai se reunir com Lula, quando deve tocar no assunto.

Oposição

Ainda sem nome certo para lançar ao Governo, a oposição no Estado apostava em Eunício até o meio deste ano. Quando as tratativas com Camilo ficaram mais fortes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) admitiu possibilidade de candidatura. A ideia do tucano, porém, era estar ao lado do PMDB, possibilidade que se distancia agora com declaração do peemedebista.

Saiba mais

O rompimento oficial entre o PMDB e o PT só aconteceu em março de 2016, deixando espaço livre para que o senador votasse a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A partir daí, passou a ser chamado, ao lado do presidente Michel Temer (PMDB), de quem é bastante próximo, de “golpista” por partidos da oposição.

Rompimento entre Eunício e os Ferreira Gomes, atualmente no PDT, aconteceu em 2010. Desde então, eles já trocaram diversas farsas públicas. O ex-ministro Ciro Gomes é quem tece mais críticas ao peemedebista, já tendo o chamado de “aventureiro, lambanceiro e mentiroso”. Em evento regional da legenda este ano, Eunício chegou a dizer que “perdoou” a todos que o traíram, fazendo referência aos irmãos.

(O POVO – Repórteres Eliomar de Lima e Letícia Alves/Foto – Paulo MOska)

Padre Reginaldo Manzotti ganha recepção de pop star no Pinto Martins

O padre Reginaldo Manzotti já está na Capital cearense para comandar mais uma edição de “Evangelizar é Preciso Fortaleza,” que acontecerá neste sábado, no Aterro da Praia de Iracema, a partir das 12 horas.

No desembarque, no fim da tarde dessa quinta-feira, Manzotti, que vinha de São Paulo, ganhou recepção de pop star. Foi das mais movimentadas e concorridas. A Infraero não precisou número dos que estavam no saguão.

Manzotti atendeu a todos carinhosamente aos fieis católicos, tirou selfies e deu autógrafo para quem estava com seu último livro – “Batalha Espiritual entre anjos e demônios”. A assessoria do religioso não divulgou sua programação desta sexta-feira em Fortaleza.

(Com Blog Sagrada Família)

“Mulheres estupendas” – U2 homenageia Maria da Penha durante show em São Paulo

A farmacêutica cearense Maria da Penha, vítima de violência contra a mulher e que cedeu seu nome para a lei que ampara mulheres da violência doméstica, foi homenageada na noite dessa quinta-feira (19), em São Paulo, durante o show da banda irlandesa U2.

O vocalista da banda, Bono Vox, chamou as mulheres brasileiras homenageadas de “mulheres estupendas”, no idioma português, antes de iniciar a música Ultra Violet.

Além de Maria da Penha, outras homenageadas foram: irmã Dulce, Conceição Evaristo, Tarsila do Amaral e Taís Araújo.

(Foto: Divulgação)

Polícia Federal cumpre 10 mandados em operação relacionada a Petrobras e Odebrecht

A Polícia Federal está cumprindo, nesta manhã de sexta-feira, 10 ordens judiciais da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. O objetivo, segundo informa o Valor Econômico, é apurar o pagamento de vantagens indevidas a executivos da Petrobras pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas do Grupo Odebrecht. Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de condução coercitiva e um de prisão temporária.

São realizadas três intimações determinadas pelo Justiça, com a imposição de outras medidas cautelares, conforme estabelecem os artigos 282 e 319 do Código de Processo Penal.

Conforme as investigações, há indícios concretos de que um grupo de gerentes da Petrobras se uniu para beneficiar a Odebrecht em contratações com a petroleira, mediante o pagamento de valores de forma dissimulada em contas de empresas offshore estabelecidas no exterior. Os investigados responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. O investigado preso temporariamente será conduzido à carceragem da PF no Paraná.

Raquel Dodge diz que Geddel atuou como “líder de organização criminosa”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima assumiu papel “líder de organização criminosa” em referência aos R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador, valor atribuído ao ex-ministro.

A manifestação da procuradora foi feita antes da decisão do ministro Edson Fachin, que manteve nessa sexta-feira (19) a prisão de Geddel, mas concedeu prisão domiciliar a dois investigados ligados a ele. O processo estava em segredo de Justiça, mas foi divulgado nesta quinta-feira. Segundo a procuradora, o valor encontrado no apartamento pode ser apenas “uma fração de um todo, ainda maior e de paradeiro ainda desconhecido”.

“A liberdade provisória ou a prisão domiciliar, pretendidas por Geddel Vieira Lima são absolutamente incompatíveis com os critérios legais para eficiência da persecução penal, que visam garantir o interesse público, acautelando o meio social e garantindo diretamente a ordem pública. Mesmo em crimes de colarinho branco, são cabíveis medidas cautelares penais com a finalidade de acautelar o meio social, notadamente porque a posição assumida por Geddel parece ter sido a de líder da organização criminosa”, argumentou a procuradora.

Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial

Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco.

(Agência Brasil)

FDR e O POVO – Seminário Empreender segue até este sábado com palestras e oficinas

O Seminário Empreender, da Fundação Demócrito Rocha (FDR) e do Grupo de Comunicação O POVO, foi aberto na noite dessa quinta-feira (19), no Centro de Negócios do Sebrae, na Praia de Iracema. Com palestras e oficinas, o evento se estende até este sábado (21). Junto ao seminário, também ocorre a Feira do Microempreendedor.

Durante a feira, a moeda em vigência será a Palma, do Banco Palmas, que atua com microcrédito no bairro Conjunto Palmeiras.

O secretário da Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, representou o governador Camilo Santana. Compareceram ainda à abertura do Seminário Empreender, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do senador José Pimentel (PT-CE), que possui projeto na área do microempreendedorismo no Brasil.

(Foto: Paulo MOska)

Locais de prova do Enem poderão ser consultados a partir de hoje

A partir das 10h desta sexta-feira (20), no horário de verão, os candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano poderão consultar o cartão de confirmação da inscrição, que contém informações como o local onde ele fará a prova. O acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular.

Para acessar o cartão é preciso fornecer o número do CFP e a senha cadastrada durante a inscrição no Enem. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que, após conhecer o lugar onde fará a prova, os candidatos façam o trajeto antes do dia do Enem e verifiquem a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar, para evitar atrasos no dia da aplicação. Apesar de não ser obrigatório, o Inep sugere que os candidatos levem o cartão de confirmação no dia da prova para para facilitar o acesso às informações de sua inscrição.

O Enem será realizado em dois domingos: em 5 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos, redação e ciências humanas e, no dia 12 de novembro será a vez das provas de ciências da natureza e matemática. O exame será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos.

(Agência Brasil)

BC lança campanha pelo uso consciente do cartão de crédito

O Banco Central (BC) e a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) lançaram hoje (19) uma campanha para estimular o uso consciente do cartão de crédito. A ação prevê a divulgação de nove vídeos educativos sobre o uso do cartão, além de posts nas redes sociais com o tema “Se passar o cartão, não passe dos limites”.

A campanha, exclusivamente na internet, vai custar R$ 150 mil ao BC e R$ 200 mil à Abecs. O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Isaac Sidney, destacou que os brasileiros têm cada vez mais acesso a produtos e serviços financeiros, mas é preciso garantir informação de qualidade, educação financeira e proteção aos direitos dos cidadãos. “Por exemplo, na última pesquisa realizada pela Abecs e pelo Instituto Datafolha, 21% dos entrevistados afirmaram que a última fatura está acima do que podem pagar. Podemos perceber que há espaço para ações de conscientização e de educação financeira”.

O foco da campanha são as classes D e E, que, segundo a pesquisa, têm maior dificuldade para pagar a fatura do cartão de crédito. “Desses 21% que acreditam que suas faturas são altas para suas possibilidades, 33% pertencem às classes D e E. Vejam que a falta de educação financeira penaliza de forma mais intensa as camadas mais vulneráveis da população”, acrescentou Sidney.

De acordo com Sidney, do total de 250 mil reclamações de cidadãos recebidas pelo BC este ano, cerca de 10% referem-se a cartão de crédito. Sidney destacou que o BC adotou outras medidas recentemente para melhorar reduzir o custo do crédito e melhorar a educação financeira, como a compatibilidade das máquinas de cobrança com todas as bandeiras de cartão, a autorização para diferenciação de preços por instrumento de pagamento e as novas regras do rotativo do cartão de crédito. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Com vigência desde abril deste ano, a medida determinou que os saldos das faturas só podem ser financiados de forma rotativa até o vencimento da fatura seguinte. Depois disso, o saldo deve ser parcelado.

O objetivo da medida era reduzir a taxa de juros do rotativo, a mais alta entre as modalidades para as pessoas físicas nos bancos. De acordo com o BC, a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura chegou a 221,4% ao ano em agosto. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento do mínimo ficou 506,1% ao ano. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito chegou a 397,4% ao ano.

Em março de 2017, antes do início das novas regras, a taxa estava em 431,1% ao ano. O presidente da Abecs, Fernando Chacon, disse que o compromisso do setor com o regulador do mercado, o BC, era reduzir pela metade a taxa de juros para os consumidores que pagam a fatura em dia.

Chacon acrescentou que “ninguém se orgulha dos juros praticados no país”, mas já houve avanço com a medida do rotativo do cartão de crédito.

“De fato a gente está recomendado que paguem a fatura em dia. As pessoas não devem usar financiamento se não for necessário”, disse.

(Agência Brasil)

ISGH promoverá fórum para discutir qualidade da gestão da saúde pública

Fortaleza será sede do I Fórum ISGH: Excelência em Gestão e Saúde. O evento vai discutir, das 8 às 19h30min do próximo dia 26, no Marina Park Hotel, a qualidade da gestão na saúde pública. O ISHG é a organização social responsável pela gestão da saúde nos equipamentos da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado.

Na lista dos conferencistas estão Ana Paula Neves Marques de Pinho, diretora do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP), Nacime Salomão Mansur, superintendente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPMD), e Anamaria Carvalho Schneider, coordenadora de Saúde e Desenvolvimento Social do Viva Rio (RJ).

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas por meio do link: www.isgh.org.br/forum

Justiça nega à defesa de Lula pedido de suspeição de Sérgio Moro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu hoje (19) pedido de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro. Encaminhada ao TRF4 no início de setembro, a petição é relativa ao processo que apura a propriedade do apartamento utilizado pelo ex-presidente e sua família em São Bernardo do Campo.

No pedido, o advogado Cristiano Zanin alegava que Moro é parcial e que isso teria ficado explícito na “sucessão de atos públicos desnecessariamente gravosos” praticados pelo juiz contra o ex-presidente, entre eles a condução coercitiva, a busca e apreensão na residência e em empresas da família e a divulgação de interceptações telefônicas ilegais.

De acordo com a defesa, Sérgio Moro estaria agindo com deboche e ironia e espetacularizando a Operação Lava Jato.

Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, as causas de suspeição já foram invocadas pela defesa em outros feitos, “havendo mera repetição de razões”.

Quanto à espetacularização e os efeitos provocados na opinião pública alegados pela defesa, Gebran afirmou que “são fatores externos que, além de não estarem diretamente ligados à atuação do magistrado, guardam relação com o direito constitucional à liberdade de expressão assegurados a todos os cidadãos e à imprensa”.

“Há que se ter bem claro que o juiz não é parte no processo, tampouco assume a posição de antagonista com relação a qualquer investigado ou réu. A insatisfação do réu com relação às decisões do Juízo não estão sujeitas ao escrutínio sob a perspectiva da imparcialidade, não sendo suficiente para o afastamento do magistrado a livre interpretação da parte com relação aos acontecimentos”, concluiu o desembargador.

(Agência Brasil)

ANS defende identificação instantânea do beneficiário de plano de saúde suplementar atendido pelo SUS

O diretor-adjunto de desenvolvimento setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Daniel Pereira, defendeu nesta quinta-feira (19), na Câmara dos Deputados, a identificação instantânea do beneficiário de plano de saúde suplementar que for submetido a atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Pereira, esse mecanismo melhoraria a eficiência dos ressarcimentos devidos pelas operadoras ao SUS, quando seus clientes utilizam o sistema público.

“Uma notificação instantânea, realizada no momento do atendimento, seria de muita valia para o processo de ressarcimento, tanto para sua cobrança quanto para possibilitar que operadora encaminhe o beneficiário a uma rede própria”, disse.

Atualmente, segundo Pereira, os ressarcimentos são cobrados após um cruzamento de dados com base em dois cadastros do SUS: a Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) e a Autorização de Internação Hospitalar (AIH).

O representante da ANS destacou ainda que, apesar das dificuldades de identificação e cobrança, desde 2014 o volume de ressarcimentos ao SUS vem aumentando, com um prazo médio de 2 a 3 anos entre a realização do procedimento e o efetivo pagamento pelas operadoras.

Já foram identificados este ano mais de 600 mil procedimentos que deverão ser ressarcidos ao SUS. Os valores já ressarcidos aos cofres públicos até o momento somam R$ 417 milhões.

Pereira participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater as dificuldades de reembolso por parte das operadoras ao SUS. O debate foi proposto pelos deputados Jorge Solla (PT-BA), João Paulo Kleinübing (PSD-SC) e Flávia Moraes (PDT-GO).

O representante Confederação Nacional de Saúde (CNS) – entidade que reúne empresas do setor –, Marcelo Moncorvo, questionou a legalidade dos ressarcimentos e os valores cobrados das empresas que prestam serviços de assistência em saúde suplementar.

Na opinião da CNS, a cobrança de ressarcimento é inconstitucional, uma vez que o atendimento pelo SUS é gratuito. “Escolhemos alguns brasileiros para perderem a gratuidade no SUS. E esses são os que pagam planos com coparticipação. Ou seja, o cidadão que é atendido pelo SUS pagará depois coparticipação para o plano contratado por ele por conta de atendimento na rede pública. E, nesse caso, o SUS deixa de ser gratuito para ele”, sustentou.

Moncorvo também criticou o valor do ressarcimento ao SUS, calculado pelo Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR), que representa uma vez e meia o valor lançado no documento do SUS.

(Agência Câmara Notícias)

TCU estima que BNDES teve prejuízo de R$ 304 milhões ao investir na JBS

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades na forma como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprou ações da JBS, em 2008.

Segundo os auditores, a aquisição de ações do grupo empresarial dos irmãos Joesley e Wesley Batista com ágio de até 20% pode ter causado um prejuízo inicial de R$ 179,6 milhões aos cofres públicos – valor que, atualizado, chega a R$ 304 milhões.

“Após rever os diversos aspectos que cercam a questão, concluiu-se pela existência de indícios suficientes, em força e número, para que se converta a presente representação em tomada de contas especial”, diz o relator do processo, ministro Augusto Sherman, em seu voto.

Segundo a auditoria, os técnicos e a diretoria do BNDES analisaram e aprovaram o pedido de aporte financeiro feito pela JBS em fevereiro de 2008 em tempo “consideravelmente inferior” ao que o próprio banco considera ser o ideal” para apreciar uma “operação de tal porte, complexa e de alto risco”. Entre a solicitação de apoio e a aprovação do pleito passaram-se apenas 22 dias, prazo que, segundo dados do site do próprio banco público, é inferior ao tempo médio, que é de 210 dias.

Para os auditores, os técnicos e autoridades do BNDES analisaram o assunto sem a profundidade necessária, recomendando que o banco fechasse o negócio com o grupo JBS em tempo considerado insuficiente para a apreciação de uma operação complexa, que envolvia um pedido inicial de US$ 1,5 bi. Segundo a JBS, o valor seria usado para a compra de frigoríficos norte-americanos.

No acórdão do processo, divulgado hoje (19), o TCU aponta 18 responsáveis pelos eventuais prejuízos decorrentes da operação de financiamento. Entre os citados estão os ex-presidentes do BNDES Luciano Coutinho e Guido Mantega (que também chefiou os ministérios do Planejamento e da Fazenda); o empresário Joesley Batista; o empresário Victor Garcia Sandri (apontado como amigo pessoal de Mantega), diretores, superintendentes e gerentes do banco de fomento. A diretoria do banco é acusada de ter sido negligente – e Coutinho, além disso, é suspeito de associação ilícita com Joesley, Mantega e Sandri para obtenção/concessão de vantagens indevidas pela JBS.

Os citados têm 90 dias para apresentar defesa e/ou recolherem aos cofres da BNDES Participações R$ 190,73 milhões.

(Agência Brasil)

Dai a Tasso o que é de Tasso

Em artigo enviado ao Blog, o delegado César Wagner ressalta avanços na segurança púlica no governo Tasso. Confira:

Não existe mais nenhuma surpresa de como opositores, antes sem expressão e guindados à vida pública por Tasso Jereissati, hoje se arvoram da palavra ferina de atacá-lo, mostrando toda a ingratidão dos pobres de espírito.

E segue meu testemunho: o ano era 2001, quando em seu gabinete, ainda governador, compareci com o então secretário de Segurança Cândido Vargas e recebi seu convite para assumir a Superintendência da Polícia Civil com total autonomia para escolher minha equipe.

Assim o fiz, com a seguinte recomendação: “não aceite nenhum tipo de interferência em seu trabalho, você vai ter todo apoio, porém vou lhe cobrar resultados”.

Tasso Jereissati, juntamente com Cândido Vargas, não fugiram um milímetro da diretriz máxima, fui realmente o chefe da Polícia Civil e esta agiu forte e independente contra o crime, chegando a ocupar a terceira posição de instituição mais bem avaliada pela população cearense, em pesquisa encomendada pela Fiec ao Ibope, com indice de 68% de aprovação.

Um caso emblemático ocorrido em 2002, quando uma sequência de mulheres foram barbaramente assassinadas no Cariri, o governador nos chamou e foi direto: “transfira seu gabinete para a região e só retorne com os crimes resolvidos, nada vai lhe faltar”. O resultado hoje é história bem sucedida de investigações de alto teor técnico e tecnologia, tendo à frente um grupo de jovens delegados que escolhi para comandar os inquéritos.

Tasso Jereissati era assim em área tão crítica para nossa sociedade. Foi o último a realmente fazer uma revolução, criando dentre outros projetos o Distrito Modelo, depois copiado sem sua essência e brilho por siglas como AIS, USI e outras tantas. Inovou com o CIOPS, centro de vanguarda que criou o mapa estatístico, agora chamado de “mancha’ e propiciou a unificação da comunicação das instituições sob o mesmo teto surgindo a verdadeira integração Institucional.

Hoje aposentado e tendo o privilégio de ter vivido aquele momento, não pude me conter diante de tão tresloucado movimento em nome de uma política ultrapassada e cada vez mais rejeitada por nosso povo.

Longe de ser o velho, Tasso foi e continuará sendo um referencial de mudanças.