Blog do Eliomar

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AJ Albuquerque agora é vice-presidente nacional do Progressistas

AJ e seu pai, o secretário estadual das Cidades, Zezinho Albuquerque (PDT).

O deputado federal AJ Albuquerque foi eleito, nesta quinta-feira, em Brasília, hoje, vice-presidente nacional do Progressistas. Foi durante a convenção nacional do partido.

AJ atualmente é presidente do Progressistas no Ceará, segunda maior bancada na Assembléia Legislativa, e vice-líder do bloco parlamentar formado por PSL, PP, PSD, MDB, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN na Câmara dos Deputados.

(Foto – Arquivo)

Casa Civil libera empréstimo de US$ 150 milhões para Prefeitura de Fortaleza. Moroni usou prestígio

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Moroni, ao lado de Onix e lideranças do governo de Bolsonaro.

A Presidência da República, por meio da Casa Civil, encaminhou, nesta quinta-feira, ao Senado, mensagem autorizando a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 150 milhões para o município de Fortaleza.

Os recursos são do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) destinados ao financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza – (Proinfra).

Dessa vez, a liberação contou com a atuação do vice-prefeito Moroni Torgan (DEM), que trabalhou junto ao titular da Casa Civil, Onix Lorenzonni, que é do seu partido.

A matéria, que seguiu para o Senado, deve entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira.

(Foto – Casa Civil)

Tasso diz que MP do Saneamento promove investimentos no setor

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse, nesta manhã de quinta-feira, em brasília, a apresentar seu relatório sobre a Medida Provisória que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, que “os objetivos da nova legislação são, dentre outros aspectos, garantir redução significativa nos custos de saúde e melhoria na qualidade de vida da população brasileira, com a promoção de maior segurança jurídica aos investimentos em infraestruturas e serviços de saneamento básico”. Segundo Tasso, as regras propostas “pretendem atrair maiores investimentos para o setor e reverter uma realidade de baixos índices de cobertura desses serviços”.

Na sua concepção, a modernização do marco regulatório do saneamento básico é urgente e necessária, e o modelo institucional do setor precisa ser “otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil”. Em seu relatório, Tasso enfatiza que cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada; metade da população, em torno de 104 milhões de pessoas, não têm acesso aos serviços de coleta de esgoto, e do esgoto coletado, apenas 42% é tratado.

– São dados graves, que dificultam a melhoria dos índices de desenvolvimento humano (IDH) e trazem sérios prejuízos sociais e econômicos a diversos setores produtivos, retardando o desenvolvimento da Nação, disse.

Postergação

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apontam que o Brasil encontra-se na 123ª posição do ranking do saneamento, mesmo sendo a 9ª maior economia mundial. E para enfrentar essa situação, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) previu a universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos até 2033, “meta que precisará ser postergada possivelmente para 2050 em função da significativa diminuição nos investimentos necessários, devido à crise fiscal”, afirma o senador cearense.

Para alcançar a universalização até 2033, consta no relatório, seriam necessários R$22 bilhões anuais. Contudo, entre 2010 e 2017, o investimento anual médio no setor foi de apenas R$ 13,6 bilhões. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o aumento de investimentos para esse setor em R$ 3,8 bilhões acrescentaria quase R$ 12 bilhões no valor bruto da produção total e geraria 221 mil postos de trabalho.

MP e competências

A Medida Provisória incorpora novas competências para a Agência Nacional de Águas, com destaque para a prerrogativa de elaborar normas de referência nacionais para os serviços públicos de saneamento básico. Sobre o aspecto da titularidade, a MP busca adequar o marco regulatório do saneamento às disposições do Estatuto da Metrópole e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que se refere à prestação do serviço de saneamento básico como função pública de interesse comum.

Em relação à delegação dos serviços, a nova legislação busca facilitar a participação da iniciativa privada na prestação desses serviços, extremamente necessária considerando o imenso volume de investimentos para a universalização do saneamento básico, especialmente na coleta e tratamento de esgotos.

A MP, ainda, incentiva o uso racional dos recursos pelo setor de saneamento, sobretudo por meio do incentivo à diminuição das perdas de água; fomenta a qualificação de recursos humanos dos reguladores do setor pela ANA; amplia serviços de saneamento básico em regiões ocupadas por população de baixa renda; e busca adaptar a disciplina dos consórcios públicos à realidade do saneamento básico no país. Devido pedido de vista, o relatório deverá ser votado no início de maio.

(Foto – Agência Senado)

TJ do Ceará promoverá reparos na estrutura física de fóruns do Interior

Dentro de 30 dias, o Tribunal de Justiça do Ceará estará aplicando cerca de R$ 30 milhões em obras nos fóruns do Interior.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, além promover reparos na estrutura física desses prédios, haverá investimentos na renovação do mobiliário e também na troca de aparelhos de ar-condicionado e computadores onde for necessário.

(Foto – Arquivo)

Cláudia Leitão falará sobre economia criativa em Sobral

A presidente da Câmara Setorial de Economia Criativa da Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Cláudia Leitão, também diretora do Observatório de Fortaleza, falará sobre “Economia da Cultura em municípios brasileiros”, na Casa da Cultura de Sobral (Zona Norte).

A palestra ocorrerá neste sábado (27), a partir das 19 horas, dentro da programação do Laboratório de Gestão Cultural.

Na ocasião, Cláudia apresentará os significados de Economia Criativa e Economia da Cultura. “Vou esclarecer as aproximações e distinções dos dois conceitos, se é que existe diferenças entre os dois, e mostrar como o segmento só cresce apreciando sustentabilidade, inclusão, diversidade e inovação”, avisa.

Ex-Secult/CE

Cláudia Leitão foi secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006). O “Programa Cultura em Movimento: Secult Itinerante”, criado em sua gestão, rendeu-lhe o primeiro lugar do Prêmio Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), na categoria Gestão Pública.

Ela foi responsável também pela criação da Secretária da Economia Criativa (SEC) do MinC.

(Foto – Sara Maia)

Prévia da inflação oficial fica em 0,72% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,72% em abril deste ano. A taxa é superior às registradas em março deste ano (0,54%) e em abril do ano passado (0,21%). É também a maior taxa para o mês desde 2015 (1,07%).

Segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 1,91% no ano e de 4,71% em 12 meses.

Os principais responsáveis pela inflação da prévia de abril foram os transportes, que tiveram alta de preços de 1,31%, puxada pelos combustíveis (com alta de 3%), em especial, a gasolina (3,22%).

Os alimentos e bebidas também tiveram um impacto importante no IPCA-15, com uma inflação de 0,92% na prévia do mês. Outro grupo que influenciou a prévia da inflação foi saúde e cuidados pessoais (1,13%).

Apenas o grupo de despesas comunicação teve deflação, ou seja, queda de preços (-0,05%). As demais classes de despesas tiveram as seguintes taxas de inflação: educação (0,06%), despesas pessoais (0,12%), habitação (0,36%), artigos de residência (0,41%) e vestuário (0,57%).

(Agência Brasil)

CCJ do Senado vota emenda contra o aborto no dia 8 de maio

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou relatório favorável a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2015) que assegura o direito à vida “desde a concepção”. O objetivo é deixar expressa na Carta Magna a proibição ao aborto. A votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está prevista para o dia 8 de maio.

A PEC 29/2015, do ex-senador Magno Malta (ES), foi desarquivada no início deste ano. No relatório, Juíza Selma argumenta que “o direito à vida desde a concepção é o [direito] principal de todos os direitos humanos”.

“Os fatos comprovam os danos causados pelo aborto provocado à saúde das mulheres: aumento de suicídio, aumento de depressão, transtornos mentais, ansiedade e tantas outras sequelas com impacto físico, emocional e mental”, disse.

A PEC garante “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, mas prevê duas exceções, em que o aborto pode ser autorizado sem punição: se não houver outro meio de salvar a vida da gestante; e se a gestação resultar de estupro, e a interrupção da gravidez tenha o consentimento da gestante ou de seu representante legal.

(Com Agências)

Aílton Lopes: “Tortura não é tratamento vip, Camilo!”

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Com o título “Tortura não é tratamento vip, Camilo”, eis artigo do presidente estadual do PSOL, Aílton Lopes. Ele bate duro em fala do governador que assegurou: nos presídios do Estado, presos não teriam tratamento vip, especial, mas o que manda a Lei de Execuções Penais. Confira:

Presos despidos, encaixados uns aos outros sentados, com as mãos nas cabeças. Por horas nesta mesma posição sem poder se movimentar, à noite ou pela madrugada. A qualquer sinal de movimento, eram atingidos por spray de pimenta e tinham seus dedos quebrados com o uso de tonfas e botinas.

Castigos coletivos, falta de acesso à água, banho de sol, tratamento médico e visitas de familiares. Celas abarrotadas. Celas que têm 2,5m x 5,6m, ocupadas entre 20 a 29 pessoas.

Governador, isso é não é tratamento VIP. Isso é tortura!

Todos estes fatos fazem parte do relatório produzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que realizou visita a unidades prisionais em nosso Estado no período entre 25 de fevereiro e 1 de março.

Quando o governador afirma “Não vamos permitir tratamento VIP a preso no Ceará” é como se ele desconhecesse a verdadeira situação do sistema carcerário no próprio Estado. Mas ele conhece. A frase tem outro endereço e objetivo: ganhar popularidade ancorado na imagem de um gestor implacável contra o crime.

A designação de bandido, a identificação do indivíduo como preso é como uma autorização para todo tipo de negação por parte do Estado.

O indivíduo perde seu direito à identidade, sua história e, com isso, a um tratamento digno. Agora ele é um preso e, portanto, um inimigo da sociedade, alguém irrecuperável, com um passado, um presente e um futuro já condenados por antecipação.

Não perde apenas sua liberdade, perde o direito a ter visita da família, à assistência médica, à educação, a um tratamento humano. Isso, para o governador e uma sociedade envenenada pelo discurso mentiroso do populismo penal, seria um tratamento VIP.

Afinal, nas palavras do atual presidente, “era só não ter feito nada de errado”.

No entanto, os dados apontam que a maioria de presos sequer foram a julgamento. De acordo com Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0), 53% da população carcerária do Ceará no ano passado era de presos provisórios. Não foram julgados nem condenados.

Um governo eficiente contra o crime é um governo que planeja suas ações para mitigar as condições que geram a violência, em todas as suas formas. O combate ao indivíduo, a guerra ao inimigo socialmente produzido só gera mais violência, num ciclo de reposição permanente de novos “inimigos”. Quem produz a guerra jamais promoverá a paz.

*Aílton Lopes,

Presidente estadual do PSOL.

(Foto – PSOL)

Neymar será garoto-propaganda da Diesel Fragrances

O craque Neymar acaba de engordar mais ainda sua carteira como garoto-propaganda.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, o moço fechou contrato com a Diesel Fragrances, da L’Oréal, e será o novo rosto global da marca de perfumes, a partir de maio.

Além disso, o jogador também participou da criação de uma nova fragrância, que será lançada sob a marca Diesel.

(Foto – Divulgação)

Jair Bolsonaro extingue o Horário de Verão

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.

O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.

O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido.”

Novos decretos
Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto presidencial.

“Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.

(Agência Brasil)

Píer da Barra do Ceará desaba e deixa feridos

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Pelo menos sete pessoas ficaram feridas, após o desabamento do píer da Barra do Ceará. O fato ocorreu na manhã desta quinta-feira, 25. Há informações de que 19 pessoas participavam de passeio local e, pelo menos, sete ficaram feridas.

O desabamento ocorreu quando o grupo todo se juntou para tirar selfie sobre o píer. A estrutura não suportou e desabou.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu foram chamados para atender os feridos

(O POVO Online/Foto – Reprodução)

Senai treina professores em braile para atender alunos com deficiência visual

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O Senai do Ceará vai treinar, a partir desta sexta-feira, cerca de 30 professores em braille. O treinamento vai durar seis meses e o objetivo é atender pessoas com deficiência visual nos cursos ofertados pela entidade. Nesse grupo, docentes e equipe pedagógica do Senai de Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte. Nos últimos cinco anos, foram atendidos 144 alunos com deficiência visual, em várias modalidades e áreas tecnológicas.

A formação é oferecida pelo Programa Senai de Ações Inclusivas (PSAI), executado em todos os Estados. Os professores são capacitados para lidar com diversos tipos de deficiência e promover acessibilidade em todo o processo educacional: grade curricular, processos de avaliação e certificação a ser recebida.

Diversos cursos já possuem diretrizes de adequações elaboradas e material didático adequado para pessoas com deficiências visual, auditiva, intelectual, física e outras. No entanto, quando uma pessoa com deficiência deseja fazer um curso que ainda não tem plano de adequação, equipes técnicas e pedagógicas são mobilizadas para atender às necessidades do aluno.

O Senai também trabalha para sensibilizar indústrias parceiras de que a contratação de pessoas com deficiência beneficia a todos.

Jornalista crítica sinalização de vaga para idoso em supermercado de Fortaleza

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O jornalista Flamínio Araripe, 66 anos, ficou indignado com o que viu na sinalização da vaga para idosos no estacionamento de um supermercado em Fortaleza e escreveu para o blog o seguinte desabafo:

Caro Eliomar de Lima,

Não sei se é preconceito ou deboche esta imagem que sinaliza o estacionamento dos idosos no Mercadinho São Luís da Avenida Edilson Brasil Soarez.

O estereótipo do velhinho encurvado sobre a bengala não é o que eles veem descer do carro, longe disso.

Será que não percebem que já somos quase 25% da população, praticamos esporte e alimentação saudável?

Uma imagem vale por mil palavras, já diziam os chineses.

Decrépita é a visão do designer e do marketing estúpido desta empresa.

 

Outro lado

A direção da Rede Mercadinhos São Luiz informa que já está mandando fazer a correção hoje mesmo e adianta que não houve de sua parte qualquer intenção de causar constrangimentos.

(Foto – Flamínio Araripe)

Presidente do Sinditáxi Fortaleza garante engajamento da categoria na luta contra o Aedes aegypti

Com apoio do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), lançou, nesta manhã de quinta-feira, na sede do Sinditaxi, a campanha “Uma corrida contra as arboviroses”. A ação será desenvolvida pela Secretaria Municipal da Saúde e objetiva o combate e prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue e a chikungunya.

O presidente do Sinditaxi, Francisco Moura, falou para o Blog sobre a estratégia que envolverá a Coordenadoria de Vigilância em Saúde da SMS (Covis) O organismo vai capacitar os taxistas para que possam ser multiplicadores do conhecimento e auxiliará na formação de brigadas voluntárias com os profissionais. A ação ainda envolve a elaboração de medidas preventivas em pontos de táxi da Capital.

Petrobras aprova novo Programa de Desligamento Voluntário

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou um novo Programa de Desligamento Voluntário – PDV. Serão elegíveis os empregados da Petrobras Controladora que estejam aposentados pelo INSS até junho de 2020, quando se encerram as inscrições, informa a assessoria de comunicação da estatal.

O Programa tem por objetivo promover a renovação nos quadros da companhia quando for identificada essa necessidade. Seu regramento prevê também ações para retenção em processos chave, de modo a garantir a continuidade das operações e a máxima segurança na execução das atividades da companhia.

Em conjunto com outras ações, o programa é uma das alavancas para geração de valor do Plano de Resiliência, anunciado em 08/03/2019.

Plano de Desligamento

O PDV foi elaborado considerando o custo de reposição dos quadros da companhia, a preservação do efetivo necessário à continuidade operacional e a aderência ao Plano de Negócios e Gestão vigente. Para uma estimativa de participação de aproximadamente 4.300 empregados, o custo previsto para a implantação do Programa é de R$ 1,1 bilhão e o retorno esperado é de R$ 4,1 bilhões no período 2019-2023.

Os valores de custo e retorno podem se alterar de acordo com a efetiva adesão, assim como por outras variáveis, sendo estas estimativas baseadas em premissas e critérios aplicáveis no presente momento.

O efeito nas demonstrações financeiras ocorrerá à medida em que as adesões se efetivarem.

Eleições para Reitor – Cândido Albuquerque apregoa uma Nova UFC

Com o título “Uma Nova UFC”, eis artigo do professor Cândido Albuquerque, candidato a reitor da Universidade Federal do Ceará, Ele expõe o que quer para a Instituição. Confira:

Minha vida está umbilicalmente ligada à UFC. Para cursá-la deixei minha terra natal. Aqui me graduei e tornei-me especialista, mestre e doutor. Professor desde 1991, chefe do Departamento de Direito Público por longos anos, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e diretor da Faculdade de Direito desde 2011, período em que nossa avaliação no MEC saiu da nota três para a nota máxima, dói na alma ver a nossa Universidade passando por tantas dificuldades.

Já não estamos, no quesito mérito acadêmico, entre as melhores universidades do mundo, pelo ranking do THE. Sem um planejamento estratégico e sem transparência, os colegas que estão se revezando no comando da nossa Universidade há anos transformaram o programa de “Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni” em uma tragédia. Temos, hoje, dezenas de obras pela metade e, o que é mais grave, sem qualquer perspectiva de conclusão. O caso de Itapajé, onde um campus semiconcluído aguarda um futuro incerto, e o de Sobral, onde uma obra fundamental não tem data para ser retomada e concluída, bem demonstram a inaptidão administrativa, que já não é de agora. A falta de um planejamento, com a indicação das obras prioritárias, permitiu que alguns ocupantes de cargos relevantes, usando o prestígio pessoal, edificassem obras não prioritárias, com o que se têm colocado em risco as nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Não temos uma secretaria ou coordenadoria de inovação ou empreendedorismo! Os prédios dos cursos de Engenharia, em Fortaleza e em Sobral, não captam energia renovável. Os atuais titulares do poder, agora divididos por desavenças internas em busca do continuísmo, mas avessos a preocupações com sustentabilidade, não institucionalizaram um sistema de coleta seletiva de lixo e não cuidam corretamente da armazenagem, revelando descaso com o meio ambiente. Chega!

Vamos implantar modernas ferramentas pedagógicas e desenvolver novas habilidades com os nossos alunos, preparando-os para o século XXI. Precisamos planejar de forma profissional a nossa Universidade, criar uma controladoria-geral, onde serão instaladas a auditoria interna e a secretaria de governança. Planejando com transparência as ações de ensino, pesquisa e extensão, teremos, em breve, uma nova UFC.

*Cândido Albuquerque,

Candidato a Reitor da UFC.

Deputados do PSDB serão presidente e relator da Comissão Especial da Nova Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na manhã desta quinta-feira, 25, que o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência. O relator do texto que será votado pelo colegiado também foi escolhido: o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Composto por 49 deputados titulares, o colegiado vai analisar o mérito do texto elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e será instalado nesta quinta. Na última terça-feira, 23, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade constitucional da proposta da reforma da Previdência.

“Espero que o relator consiga construir um sistema que tenha subrelatores, porque a demanda para ajudar é muito grande. E uma votação dessas é uma construção coletiva”, declarou Maia.

Tramitação

A comissão, que deve ser instalada ainda nesta quinta-feira, tem de onze a quarenta sessões para apresentar e votar um relatório. Esse texto aprovado pela comissão especial é que vai a plenário para ser votado pelos deputados. Nas dez primeiras sessões, os deputados podem apresentar emendas para modificação da proposta. Essas emendas serão analisadas pelo relator.

Após o texto ser aprovado pela comissão especial, vai para o plenário, onde precisa do voto favorável de 3/5 dos parlamentares em segundo turno. Depois disso, o texto passa para o Senado, onde passa pela CCJ da casa e depois para o plenário. Se houver alguma alteração no texto, a reforma volta para a Câmara e precisa passar por todo o processo novamente.
A expectativa é de uma batalha dura e que pode resultar em retirada de muitos pontos da reforma, já que o governo fez concessões na CCJ, o que não é comum acontecer.

Entre os mais criticados por parlamentares, estão as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pagamentos assistenciais a idosos e deficientes de baixa renda – e a aposentadoria rural, pontos que mexem com a parcela da população mais pobre. A possibilidade de criação de um sistema de capitalização também causa ruídos na Câmara, por propor que o trabalhador financie a sua própria aposentadoria. Hoje quem está na ativa paga o benefício de quem está aposentado.

A reforma da Previdência prevê a fixação de idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, além de aumentar de 15 para 20 anos o tempo mínimo de contribuição.

(Veja/Foto – Agência Brsail)

Deputados buscam socorro para Hospital Batista

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A presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará, deputada Dra. Silvana (PR), se reuniu, nesta semana, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, na busca de procedimentos legais para salvar o Hospital Batista, com problemas financeiros há cerca de uma década.

Para piorar, segundo o diretor do hospital, pastor Isaac Coelho, a Prefeitura de Fortaleza não renovou o contrato com a instituição de saúde, ao alegar “impedimentos”.

Acompanhada dos também parlamentares Fernanda Pessoa (PSDB), Queiroz Filho (PDT) e Carlos Felipe (PCdoB), Dra. Silvana observou que “o direito à vida está acima de qualquer direito” Ela lembrou que o Hospital Batista salva vidas e a população não pode ficar sem o atendimento.

(Foto: Divulgação)

Secretário diz que novo aterro não causará novos danos ao litoral de Caucaia

Praia do Icaraí virou caos e a Tabuba também sofre consequências.

O secretário municipal de Governo, Samuel Dias, garante: o novo aterro, a ser implantado na avenida Beira Mar, não causará novos danos ao Litoral de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

“Falo isso como especialista em Recursos Hídricos e Engenharia Costeira”, diz ele, garantindo que o estrago ali veio depois de obras no Porto do Mucuripe.

Há, no entanto, quem assegure: o caos no Icaraí surgiu depois que a gestão municipal construiu o Aterro da Praia de Iracema, hoje ponto para eventos e shows na Capital.

VAMOS NÓS – O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, já se inteirou com o prefeito Roberto Cláudio sobre esse novo aterro e impactos que poderão causar no litoral desse município?

(Foto – Paulo MOska)