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Para CNI, aumento de medidas contra Brasil podem ser consideradas protecionistas

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou o aumento de medidas contra o Brasil que podem ser consideradas protecionistas. De acordo com o órgão, das 209 medidas de defesa comercial em vigor no mundo, 37 afetam a exportação de produtos brasileiros.

Por outro lado, o Brasil tem diminuído o uso desses instrumentos, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Estados Unidos, Argentina, México, África do Sul, Chile e Índia estão entre os países que mais adotaram esse tipo de ações contra exportadores nacionais entre 2010 e 2016.

As medidas são utilizadas quando um país avalia que governo cujos produtos são concorrentes comerciais adota barreiras ilegítimas para baixar o preço da sua produção e ampliar drasticamente as exportações. Com base nisso, os países ingressam na Organização Mundial do Comércio (OMC) com pedidos como antidumping, anti-subisídios e salvaguardas.

De acordo com o ministério, o número de investigações abertas pelo Brasil caiu de 67, em 2013, para 24, no ano passado. Enquanto 42 medidas foram efetivamente aplicadas em 2013, 29 foram adotadas em 2016.

Por outro lado, no prazo de um ano, os países utilizaram cinco vezes mais esses instrumentos. Em 2015, foram três e, no ano passado, segundo o ministério, 15. Já o início das investigações contra os produtos brasileiros teve uma queda de 25 para 23 no mesmo período, porém após uma alta que veio de seis medidas em 2014.

A metade das investigações contra as barreiras feitas nos últimos seis anos diz respeito a produtos siderúrgicos. Em seguida, vem o setor de papel e celulose (10%) e, em terceiro, os alimentos, bebidas e tabaco, empatados em 8%, dentre os principais produtos.

Para a CNI, a existência de “incertezas” representadas em instrumentos como esse está relacionada ao “aumento do protecionismo no mundo e de medidas concretas anticomércio”. O órgão defende também a proibição do “uso inadequado” das medidas que “violem as regras multilaterais”.

A CNI é responsável por defender os interesses da indústria nacional e representante de sindicatos que reúnem cerca de 700 mil indústrias.

(Agência Brasil)

Trump sanciona lei que revoga regras sobre privacidade na internet

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou esta semana a resolução da Comissão Federal de Comunicações que revoga leis sobre privacidade dos consumidores na internet. Com a revogação, servidores de internet não precisam mais pedir autorização dos consumidores para vender dados como histórico de navegação, geolocalização e informações financeiras e de saúde.

Segundo o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, a lei implementada durante o governo de Barack Obama permitia que os “burocratas de Washington escolhessem ganhadores e perdedores na indústria da telecomunicação”. A afirmação é uma referência ao fato de que sites como Google e Facebook já podiam utilizar e vender os dados sem pedir autorização dos usuários.

(Agência Brasil)

“Grandes Metas do Papa Francisco” é lançado em Fortaleza

O cardeal Cláudio Hummes lançou na noite desta terça-feira (4), na Faculdade Católica de Fortaleza, o livro “Grandes Metas do Papa Francisco”, como homenagem aos 80 anos do papa Francisco. A obra apresenta reflexões, como “Novo papa, novo tempo”; “Chorar os mortos que ninguém chora”; e “Os pobres – Igreja pobre e para os pobres”.

O ex-arcebispo de Fortaleza – de 1996 a 1998 – é emérito na Arquidiocese de São Paulo e amigo do papa Francisco.

“Na eleição, eu tinha ao meu lado o arcebispo emérito de São Paulo, um grande amigo. Quando a coisa começou a ficar um pouco ‘perigosa’, ele começou a me tranquilizar. E quando os votos chegaram a dois terços, aconteceu o aplauso esperado pois, afinal, havia sido eleito papa. Ele me abraçou, me beijou e disse: ‘Não se esqueça dos pobres’. Imediatamente me lembrei de São Francisco de Assis”, disse o papa, em entrevista após ser eleito.

Temer diz que poderá haver salvaguardas a trabalhadores na terceirização

O presidente Michel Temer disse que poderá incluir na reforma trabalhista “salvaguardas” aos trabalhadores terceirizados. O governo sancionou na semana passada projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que permite a terceirização nas empresas sem restrição, incluindo as atividades-fim, tanto no setor público quanto no privado. Temer participou nesta terça-feira (4) da abertura da Feira Internacional de Defesa e Segurança (Laad), no Riocentro. Segundo o presidente, o projeto recém-sancionado trata de flexibilização das regras de contratos temporários, e não apenas de terceirização.

“Eu achava que o projeto da terceirização era complicadíssimo. É de uma leveza e simplicidade extraordinárias. Aliás, ele não trata exatamente da terceirização. Ele trata do trabalho temporário e só lá no finzinho é que trata da terceirização. Nós vetamos um ou outro artigo, que na verdade prejudicava os trabalhadores. Mas eu vetei porque isso já está previsto na Constituição”, disse Temer.

O presidente afirmou que, se for identificado prejuízo à proteção ao trabalhador, o texto pode ser alterado.  “Se houver necessidade de salvaguarda, outras além daquelas que já estão no texto da lei, nós faremos. Temos a reforma trabalhista pela frente e acredito que, se surgirem coisas importantes, nós faremos. Pelo que eu pude verificar no exame do projeto, não vi necessidade. Se houver, e o Executivo se convencer, nós faremos. Não queremos prejuízo nenhum para o trabalhador”, frisou.

(Agência Brasil)

MinC e Secult darão coletiva sobre a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará

O Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura do Estado, em parceria com o Instituto Dragão do Mar, vão divulgar, em entrevista coletiva marcada para as 9 horas desta quarta-feira, no Centro Dragão do Mar, tudo sobre a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará

Na ocasião, o secretário da Cultura, Fabiano Piúba, a coordenadora geral do evento, Mileide Flores, e outros parceiros e convidados apresentarão o conceito e a programação da Bienal que acontecerá de 14 a 23 de abril, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Semana Santa – Rede hoteleira cearense espera uma taxa de 60% de ocupação

O setor hoteleiro espera atingir uns 60% de taxa de ocupação durante a Semana Santa. Hoje, segundo o presidente do Sindihotéis do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, essa taxa está em 40%.

A principal preocupação dos hoteleiros no momento é com o Airbnb, aplicativo de hospedagem compartilhada. De acordo com Manuel Cardoso, em estados como a Bahia, já se registra o fechamento de hotéis por conta “dessa concorrência desleal”.

Dentro das ações que o segmento empreende para evitar maiores complicações, adianta o dirigente do Sindihoteis, estão promoções de preços.

Mas entra também a divulgação do Ceará em eventos como o WTM (World Trade Marketing), a maior feira de marketing e negócios do setor turístico no País, que está acontecendo em São Paulo. O Estado montou ali um estande.

 

Pais de criança morta em decorrência de choque elétrico receberão indenização de R$ 100 mil

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a empresa Cariri Produções Artísticas a pagar R$ 100 mil de indenização para os pais de criança morta por choque elétrico durante evento promovido pelo governo estadual. Também terá de pagar pensão mensal, no valor de 2/3 do salário mínimo, no período em que a vítima estivesse entre os 14 e 25 anos e, após, a quantia será de 1/3 até quando faria 71 anos, informa o site do TJCE.

Ainda segundo a determinação proferida nessa segunda-feira (03/04), caso a empresa não realize o pagamento, o Estado do Ceará fica obrigado a fazê-lo. O relator do processo, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, destacou que não foram utilizadas as medidas de segurança necessárias para evitar o incidente, “especialmente quanto à manutenção do aparelho, à sinalização da área e à presença de um vigilante”.

De acordo com os autos, em 28 de agosto de 2005, a criança, na época com cinco anos, brincava acompanhada da avó numa praça do Município de Limoeiro do Norte, quando recebeu descarga elétrica ao tocar em um tripé que dava sustentação a aparelho de iluminação. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

O equipamento pertencia à Cariri Produções, que havia sido contratada para a realização o I Encontro Mestres do Mundo, promovido pela Secretaria de Cultura do Ceará (Secult). Após o ocorrido, foi instaurado inquérito policial e constatado, por meio de perícia, que o equipamento estava energizado em decorrência da substituição de uma peça original.

Por essa razão, os pais da criança ajuizaram ação contra a empresa e o ente público. Alegaram ter havido negligência e imperícia na condução da produção do evento. Sustentaram sofrer abalos psicológicos, além de despesas com procedimentos médicos e funeral. Na contestação, o Estado disse que não teve responsabilidade sobre o acidente. Alegou negligência por parte da acompanhante da criança, argumento também apresentado pela empresa.

Em outubro de 2015, a juíza Ana Cleyde Viana de Souza, da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que a Cariri Produções pagasse R$ 100 mil de reparação moral e pensão mensal. Além disso, condenou subsidiariamente o Estado, caso a empresa não faça os pagamentos. A magistrada ressaltou que não pode prosperar a alegação de que faltou o dever de vigilância da avó do menino, pois ficou verificado que ela não teria se afastado da criança.

Requerendo a reforma da decisão, as partes envolvidas ingressaram com apelação (nº 0084608-13.2005.8.06.0001) no TJCE. O ente público manteve as mesmas alegações apresentadas anteriormente. A Cariri Produções sustentou ter a comprovação da manutenção preventiva dos equipamentos, e que a responsabilidade pelo evento seria do Estado. Já os pais da criança requereram a majoração da indenização.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara de Direito Público manteve os valores indenizatórios. O relator entendeu que o valor fixado pela juíza é “razoável, proporcional e adequado às circunstâncias fáticas descritas nos fólios, notadamente por se tratar da morte de um ente querido, filho da autora [mãe], devendo ser mantida a decisão adversada neste ponto”.

Casa de José de Alencar vai inaugurar Biblioteca Comunitária O Guarani

A Casa de José de Alencar (CJA) vai inaugurar, nesta quinta-feira (6), às 9h30min, a Biblioteca Comunitária O Guarani. No ato, haverá homenagem à professora Lena Lúcia Espíndola Rodrigues Figueirêdo, patrona do equipamento.

O diretor da CJA, Fred Pontes, informa que o novo espaço visa, principalmente, possibilitar às crianças e aos jovens residentes nas comunidades do entorno da Casa, o acesso à literatura e ao mundo da leitura, através dos acervos que compõem a biblioteca e às atividades realizadas no equipamento.

Fred Pontes acrescenta que o acervo da Biblioteca Comunitária é constituído, especialmente, por obras da literatura infanto-juvenil que foram doadas em campanhas realizadas pela CJA em parceria com outras instituições, como o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Ceará (Sintufce) e Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc-Sindicato).

Funcionamento

A Biblioteca O Guarani estará aberta ao público durante toda a semana, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Nas terças-feiras, acontecerá a atividade do projeto de contação de histórias adaptadas das obras de José de Alencar.

SERVIÇO

*Para participar do projeto, as escolas e demais instituições interessadas deverão programar agendamento com antecedência, através do email casajosedealencar@ufc.br.

*Casa José de Alencar – Avenida Washington Soares, 6055, Messejana.

27º Cine Ceará – Inscrições prosseguem até 7 de maio

Volney Oliveira coordena o festival.

Estão abertas até 7 de maio as inscrições para o 27° Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema, que acontecerá de 5 a 11 de agosto próximo, no Cineteatro São Luiz. Serão duas as mostras competitivas do evento: Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem e Mostra Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem.

Podem concorrer ao Troféu Mucuripe na Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem as obras de ficção, documentário, animação ou experimentais, com duração máxima de 25 minutos, concluídas a partir de 2016 e que não tenham participado do processo seletivo de edições anteriores. É necessário também que os realizadores sejam brasileiros ou radicados no país há mais de três anos. Os selecionados vão disputar nas categorias de Melhor Curta-Metragem, Direção, Roteiro, Produção Cearense e Prêmio da Crítica.

A Mostra Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem aceita produções de animação, ficção, documentário ou experimentais, com duração mínima de 60 minutos. Podem concorrer ao troféu produções da América Latina, Caribe, Portugal e Espanha, concluídas a partir de 2015. A mostra inclui as categorias de Melhor Longa-Metragem, Direção, Fotografia, Edição, Roteiro, Som, Trilha Sonora Original, Direção de Arte, Ator, Atriz e o Prêmio da Crítica. Para o vencedor de Melhor Longa, além do Troféu Mucuripe, o festival concederá ainda um prêmio em dinheiro no valor equivalente a dez mil dólares, para auxiliar na distribuição da obra no Brasil.

Em ambas as mostras competitivas, receberão prioridade no processo de seleção os filmes que ainda não tenham sido exibidos no estado.

SERVIÇO

*Para mais informações, consulte o regulamento disponível no site do 27º Cine Ceará aqui.

(Foto – Paulo  MOska)

Prefeitura de Juazeiro do Norte fecha parceria com Fundação Lemann

Incomodado com Juazeiro do Norte (Região do Cariri) ocupando a penúltima posição no item “Educação” no Estado, segundo dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), o prefeito José Arnon (PTB) adotou uma medida.

Ele anuncia que fechou parceria com a Fundação Lemann. É a mesma entidade que apoia a cidade de Sobral nessa área.

A educação sobralense é hoje destaque no País.

 

Portaria restringe trânsito de veículoode cargas nas rodovias federais

Saiu publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira pela Polícia Rodoviária Federal uma medida que restringe o trânsito de veículo de cargas nas rodovias federais durante os feriados de 2017. De ocordo com a portaria, a medida não valerá para os estados do Acre, Amazonas e Roraima.

Em Rondônia, só haverá restrição de circulação no período da Operação Fim de Ano. No Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia além das datas fixadas no calendário, haverá um restrição específica nos festejos juninos, das 12h às 20h, do dia 23 e 25 de junho.

De acordo com o documento, a restrição abrangerá apenas trechos rodoviários de pista simples. Os veículos de carga que descumprirem a determinação cometerão infração de trânsito e só poderão seguir a viagem após o término do horário de restrição.

A superintendência regional da PRF poderá flexibilizar a restrição em trechos e horários específicos, desde que com base em “fundamentos fáticos e técnicos”, e tendo comunicado a Coordenação-Geral de Operações.

SERVIÇO

*Clique aqui para ver os demais feriados e horários em que haverá restrição para a circulação dos veículos de carga.

Reforma Política – Relator apresenta parecer pela admissibilidade da emenda

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, protocolou hoje (4), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parecer pela admissibilidade da proposta originária do Senado, que trata de reforma política. O texto estabelece cláusula de desempenho para as legendas e veda as coligações entre partidos nas eleições proporcionais, que são para deputado e vereador.

“Instituir no Brasil uma cláusula de desempenho e o fim de coligação é essencial para ajustarmos nosso sistema político e dar mais solidez para que o cidadão, que faz a escolha dos seus representantes, tenha mais confiança neles e nos partidos políticos brasileiros”, disse o relator.

O parecer do deputado Betinho Gomes analisa apenas a constitucionalidade da PEC. Se aprovada a admissibilidade da PEC na CCJ, será formada uma comissão especial para discutir os itens da proposta.

Pela cláusula de barreira, também conhecida com cláusula de desempenho, proposta na PEC, os partidos têm que alcançar 3% dos votos nacionais válidos para ter acesso ao recurso do fundo partidário, tempo de TV e funcionar como bancada. O percentual passaria a valer a partir de 2022. Caso a PEC seja aprovada até outubro, as regras já passam a valer para as eleições de 2018, com o percentual de 2%.

“É urgente que o Brasil possa fazer o ajuste no seu sistema político, porque, no formato que se encontra hoje, temos uma verdadeira farra da criação de partidos. Essa PEC ajudará a coibir a instituição de partidos no Brasil que, muitas vezes, não significam nada, apenas absorvem recursos públicos sem controle nenhum da própria Justiça Eleitoral”, disse o deputado.

Conforme o texto, os partidos que não atingirem a cláusula de desempenho poderão formar federações para ter direito ao funcionamento parlamentar, atuando com uma única identidade política. Assim, o bloco poderá ter funcionamento parlamentar, além de acesso às verbas partidárias e ao tempo de televisão.

Pelas coligações em eleições proporcionais, como ocorrem hoje, os partidos formam alianças para eleger deputados e vereadores. Os votos obtidos pelas siglas são somados, sendo eleitos os candidatos mais votados da coligação. A PEC veda essas coligações a partir de 2020.

A PEC é de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG).

(Agência Brasil)

Temer esta tranquilo sobre o processo de julgamento da chapa

Chamou atenção a tranquilidade do presidente Michel Temer quanto ao julgamento de sua chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso, segundo um interlocutor próximo, de acordo com informação desta terça-feira da Coluna Radar, da Veja Online.

Na última segunda (3), esse interlocutor da Radar chegou a questionar Temer se ele estava preocupado. Ao que o presidente respondeu: “Está na hora de se dedicar à agenda positiva”.

Em seguida, pegou o celular e mostrou três boas notícias na área econômica. Entre elas, a alta na venda de automóveis.

Como se viu, o presidente estava certo em ficar tranquilo.

Aneel avisa que bandeira vermelha na conta de luz vai permanecer até o fim do ano

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (4) que provavelmente as contas de luz continuarão com a bandeira vermelha patamar 1 acionada até o fim do período seco, que vai até novembro. Por causa da falta de chuvas, essa bandeira tarifária foi acionada e começou a valer no início de abril.

“Muito provavelmente no período seco não haverá uma reversão da situação. Se hoje, no final do período úmido, já se justifica despachar térmicas acima do patamar que aciona a bandeira vermelha, não é provável que essa situação se reverta até o início do próximo período úmido”, disse Rufino.

A bandeira vermelha patamar 1, que está em vigor, implica uma cobrança extra de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Ela é usada quando é preciso acionar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas.

Rufino explicou que o período úmido está se encerrando nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e Nordeste, por isso, mesmo que haja um regime de chuvas melhor do que nos outros anos durante o período seco, o volume de água nos reservatórios ainda estará baixo. “Não é nesse período que vai recuperar o enchimento de reservatórios”, afirmou.

(Agência Brasil)

Professores do município ganham apoio de adversário de Roberto Cláudio

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Em greve há 21 dias, 23 os professores de Fortaleza , que ocupam um dos andares do prédio da Secretaria Municipal da Educação, ganharam apoio do deputado estadual Capitão Wagner (PR). A categoria interdita uma faixa da avenida Pontes Vieira protestando e cobrando reajuste salarial.

O parlamentar lamentou essa situação dos docentes e garantiu apoio a uma comissão deles que esteve, na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, expondo sua situação. Capitão Wagner fez questão de ir ao acampamento dos docentes.

“Fui com a intenção de me colocar à disposição para que possamos buscar um espaço na imprensa para mostrar para a população o que está acontecendo, para que chamemos atenção no plenário da Assembleia sobre a necessidade de uma negociação”, disse o parlamentar, que disputou e perdeu a eleição para Roberto Cláudio.

DETALHE – A data-base dos professores, assim como as dos servidores públicos, é janeiro. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informou que só trata de reajuste em maio.

CSP faz festa para comemorar operações

O governador Camilo Santana (PT) ganhou homenagem da Companha Siderúrgica do Pecém (CSP), na área da ZPE do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Isso, dentro do ato que oficializou as operações da siderúrgica. No ato, a presença de dois ex-governadores: Lúcio Alcântara e Cid Gomes.

Autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes, e o procurador-geral de justiça, Plácido Rios, também marcaram presença.

Também estava lá o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos, além de vários empresários como Jorge Parente, que comanda o Conselho de Responsabilidade Social da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

(Foto – Cláudio Barata)

Eunício quer votar Cartão Reforma ainda nesta terça-feira

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), anunciou, durante reunião de líderes, nesta terça-feira, em Brasília, que vai buscar um acordo de plenário para votar, ainda hoje, a Medida Provisória (MP 751/16), que cria o Cartão Reforma. De acordo com senador, o benefício libera através do Cartão um valor de R$ 5 mil para que famílias de baixa renda possam comprar material de construção para reformar suas casas.

Para Eunício, esta é uma iniciativa relevante diante do cenário ainda persistente de crise econômica. “Além de auxiliar as famílias na realização do sonho de reformar e ampliar suas casas, ainda estimula setores econômicos como o da construção civil, gerando emprego e renda”, disse.

Durante a discussão da matéria no Congresso, o texto sofreu alterações, aumentando a faixa de renda das famílias a serem beneficiadas. Antes, poderiam requisitar o Cartão famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Com a mudança da medida, estarão aptos aqueles com renda de até R$ 2,8 mil. Para confirmar essa ampliação, o Senado precisa aprovar o texto.

É importante observar que o valor de R$ 5 mil não é um financiamento e sim um benefício que não exigirá nenhum pagamento de prestação ou juros pelo uso do dinheiro. Como a Medida Provisória precisa passar por duas sessões de discussões, somente o acordo em plenário poderá viabilizar a análise do texto ainda nesta terça.

(Com Agência Senado)