Blog do Eliomar

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Prefeito de Caucaia vai assinar ordem de serviço para recuperar Praia do Icaraí

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O prefeito Naumi Amorim (PMB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) assinará, às 16 horas desta segunda-feira, a ordem de serviço das obra de contenção da praia do Icaraí. O ato, que integra o calendário de comemoração dos 100 primeiros dias da administração, ocorrerá na Avenida Litorânea.

De acordo com o prefeito, serão construídos 310 metros do chamado Big BagWall. A Grécia Construções LTDA ficou encarregada da obra, após vencer processo licitatório na modalidade concorrência de preço. Os trabalhos durarão 120 dias e o valor global do contrato é de R$ 3,7 milhões.

VAMOS NÓS – Espera-se que, dessa vez, a obra seja feita com qualidade e que não acabe na primeira ressaca forte do mar. O Icaraí, mesmo com paisagem de destruição, ainda tem tudo para voltar a ser um importante polo turístico para Caucaia.

(Foto – Paul  MOska)

Presidente do Ceará acerta no Rio vinda de um atacante

O presidente do Ceará Sporting Club, Robinson de Castro, encontra-se no Rio de Janeiro. Informou que ali teria algumas reuniões na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acerca de questões ligadas à Série B, do Brasileirão. Não entrou em detalhes.

Ele adiantou que aproveita a viagem para acertar algumas novas contratações para o alvinegro, uma delas já acertada: um atacante.

Robinson não quis adiantar o assunto, mas revelou que a transação está praticamente definida.

Centrais sindicais articulam greve geral para o próximo dia 28

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A Central Única dos Trabalhadores articula, com outras centrais, uma greve geral para o próximo dia 28. A informação é da secretária de Relações do Trabalho da CUT nacional, Graça Costa. A ordem é pressionar contra as reformas do governo Michel Temer.

Antes, porém, nos dias 18 e 19, haverá uma serie de manifestações contra a proposta da Reforma da Previdência. Isso, porque a matéria deve ir a votação em comissão especial no dia 18 deste mês.

STF fará maratona de debates sobre tributos, precatórios e registro de transexuais

O Supremo Tribunal Federal pretende julgar em abril 28 casos com repercussão geral reconhecida e, com isso, dar andamento a pelo menos 89 mil processos à espera de definição em tribunais de origem. De acordo com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a estratégia atende pedido dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais. “Esse tipo de matéria não volta, porque não há recurso contra a decisão tomada em repercussão geral, então você previne uma litigiosidade que estaria potencialmente pronta para entrar” , disse a ministra ao jornal O Estado de S. Paulo.

O primeiro passo já foi dado na última quarta-feira, quando a corte julgou quatro processos com repercussão geral, entre eles o que proibiu greve para servidores envolvidos diretamente na área de segurança pública, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem.

Com 1,2 mil casos sobrestados na origem, um dos temas mais relevantes discute se o Sistema Único de Saúde (SUS) tem direito de ser ressarcido por despesas com atendimento a beneficiários de sistema privado.

A maior parte dos processos suspensos nas instâncias de origem envolve disputas sobre correção de precatórios. Estão pautados para 19 de abril o julgamento dos Recursos Extraordinários 579.431 e 870.947, que discutem índice de correção e juros moratórios aplicados à dívida da Fazenda pública.

O caso tributário de maior relevância em número de processos atingidos será a chamada “taxa de incêndio” cobrada por algumas administrações estaduais, com mais de 1,5 mil processos sobrestados. Outro tema de impacto, pautado para o dia 27, é a cobrança dos tributos relativos a terrenos de marinha.

No âmbito de direitos fundamentais, está pautada para o dia 20 de abril a discussão sobre alteração do registro civil de transexual, mesmo sem cirurgia de mudança de sexo.

Eike planeja delação premiada com seu ex-executivo

Eike Batista já entregou os aperitivos de sua delação premiada ao Ministério Público. Mas as negociações, ainda embrionárias, passam por uma série de garantias que o empresário pleiteia. Ele não quer falar sozinho, por exemplo, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Eike pretende fechar com os procuradores uma espécie de delação conjunta com Flavio Godinho, executivo responsável por operacionalizar grande parte das traficâncias do grupo X e que recentemente deixou a cadeia.

Com isso, tanto Godinho quanto o chefe apresentariam um arsenal de alto poder ofensivo e, principalmente, mais completo, já que o esquema começava em Eike e, muitas vezes, terminava em Godinho.

Mas ainda que o MP não aceita esse formato, o fundador do Império X já apresentou os tópicos de roteiros aparentemente demolidores para a classe política.

Basta dizer que ele cita propina para Lula, suborno ao amigo Sérgio Cabral e negociações com emissários de parlamentares com vistas a comprar votos favoráveis ao projeto de liberação dos jogos de azar no Brasil.

Safra cearense deve ser de feijão e milho

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O presidente da Ematerce, Antônio Amorim, garante: as chuvas que banham o Estado já a asseguraram uma boa safra em várias regiões. Mas ele observa que a produção não será tão diversificada como se poderia imaginar. Virá boa produção, principalmente, de feijão, com preço nas alturas, e milho.

Uma outra cultura que promete dar bons frutos é a do caju. O presidente do Sincaju, Paulo de Tarso Meyer, informa que as chuvas ajudaram e há estimativa de 20 mil toneladas de castanha. “É bem inferior ao que colhíamos há 12 anos, mas é positivo depois de mais de cinco anos de seca”.

De qualquer forma, o quadro expõe, como sempre, que, passa governo, entra governo e todos sabem do problema da estiagem, mas pouco se investe em culturas alternativas. Pelo menos, virá feijão na panela, com direito a sobremesa de pamonha ou canjica e um bom suco de caju. A castanha, bem, é produto de exportação.

 

Eunício se diz perseguido por defender os pobres

Citado em depoimentos da Odebrecht na Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), negou qualquer irregularidade e disse, sábado, ser alvo de perseguição política por “defender pobres”. Ele esteve em Sobral num encontro dos partidos de oposição ao governo de Camilo Santana (PT).

Se esse for o preço a pagar, eu estou pronto, sem medo de andar de cabeça erguida. De olhar no olho do meu filho, das minhas filhas, e poder dizer: ‘Seu pai está sendo alvejado porque defende pobre’. Porque ninguém quer defender pobre neste País”, disse Eunício, durante evento do PMDB em Limoeiro do Norte, a 198km de Fortaleza.

Em seu discurso, o senador destacou ainda nunca ter sido alvo de processos na Justiça. “Tenho 64 anos de idade, faço agora em setembro, e nunca tive um cheque sem fundo, nunca tive um inquérito. Nunca tive nada, nunca nem passei em uma delegacia”, disse.

Neste sábado, a revista Veja divulgou que uma nova delação, do ex-diretor José de Carvalho Filho, teria revelado pagamento de R$ 2,1 milhões em propinas para Eunício. O depoimento, que seguiria sob sigilo de Justiça, contaria inclusive com provas, incluindo registro de ligações entre o representante da empreiteira e um sobrinho do presidente do Senado Federal.

Na primeira delação da Odebrecht tornada pública, o executivo Cláudio Melo Filho disse ter pagado propina a Eunício, em duas parcelas de R$ 1 milhão, entre outubro de 2013 e janeiro de 2014. O dinheiro iria para campanha do peemedebista ao governo do Ceará em 2014, em contrapartida por apoio a medidas que beneficiavam a empreiteira no Congresso. Em março, empresas do senador foram alvo de ação da Polícia Federal.

Eunício, por outro lado, nega todas as irregularidades e diz confiar que o processo legal comprovará sua inocência. Ele destaca que todas as doações de sua campanha de 2014 no Ceará seguiram trâmite legal e foram declaradas à Justiça.

 (O POVO – Repórter Carlos Mazza/Foto Divulgação)

Camilo anunciará Refis para o comécio

O governador Camilo Santana (PT) vai anunciar hoje um pacote com cerca de 40 medidas em favor do comércio no Ceará. A principal delas será um Refis estadual com redução de até 90% das multas para quem aderir até 31 de julho. Para estes, uma ajuda a mais: parcelamento em 60 vezes, o dobro do limite atual. No Refis cearense, o pagamento sem juros e multas segue conforme o calendário nacional, até 31 de maio. O anúncio será em almoço na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O POVO apurou que a maioria das medidas tratam de revogação de obrigações e de diminuição no valor de multas aplicadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Uma delas será a revogação de multa sobre nota fiscal não-selada. A decisão foi movida pela compreensão de que a nota eletrônica já contempla o controle pelo Fisco estadual. Era um pleito antigo dos empresários. A avaliação técnica levada ao governador foi de que na saída das mercadorias do Estado não havia mais sentido.

40 medidas fazem parte do pacote de bondades do Governo para o comércio

Outra bondade do pacote é a redução do valor da multa pelo não-envio dos arquivos eletrônicos à Sefaz. Os arquivos contêm todo o histórico de registro da empresa no mês. Hoje, as empresas que lidam com muitos itens de venda, como os supermercados, são as que mais sofrem. Para quem não manda, a multa pode chega à 5% do faturamento. Isto pode levar a autos de infração de até R$ 5 milhões. A partir do pacote, a multa será limitada à 1 mil Ufirce/mês. Com a Ufirce em R$ 3,94424, não mais do que R$ 4 mil de teto (R$ 48 mil/ano). A obrigação continua, mas ficou bem mais barata.

Pesou o apelo do comércio em momento delicado da economia. Ademais, o Governo avaliou ser conveniente dar ouvidos logo após o Ceará anunciar aumento de alíquota. No Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aumentada de 17% para 18%.

O presidente da CDL Fortaleza, Severino Neto, defende as medidas como forma de simplificar a relação entre empresas e o Fisco. “Nossa luta é para que o eventual descumprimento de obrigações acessórias não tivessem o peso de uma contravenção. São importantes, mas não precisam ter o mesmo peso punitivo”. Já o presidente da Federação das CDLs do Estado (FCDL), Freitas Cordeiro, avalia que ao estender o prazo para o Refis, o Ceará demonstra sensibilidade com o setor. “No caso do Refis, não zera a multa, mas é um ganho muito importante”.

(O POVO – Jocélio Leal, Editor de Negócios do O POVO)

Enem fica mais caro – Taxa será de R$ 82,00

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82,00. A nova taxa está no edital do exame, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68. As inscrições começam às 10 horas do dia 8 de maio e terminam às 23h59min do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem . O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a correção não só levou em conta a variação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como incorporou variações de anos anteriores que deixaram de ser aplicadas e parte da diferença entre o custo do exame e a taxa de inscrição.

Atualmente, o Inep cobre cerca de 70% do custo do exame. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que mesmo com a alta, o Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.

Isenções

Pelas regras do edital estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio em 2017, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O Inep informa que vai conferir todos os pedidos de isenção. Caso o candidato não se enquadre, poderá gerar o boleto e pagar a taxa para participar do Enem. Se as informações prestadas forem falsas e for constatada concessão indevida de isenção, o participante será eliminado do exame e terá que ressarcir a taxa.

A partir deste ano, o sistema de inscrição permitirá que o participante informe o Número de Identificação Social, do CadÚnico. Para que a isenção seja validada, é preciso que os dados pessoais sejam iguais aos cadastrados na base da Receita Federal.

Os participantes isentos que não comparecerem nos dois dias de prova e quiserem fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa terão que justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência. Caso contrário, perderão a isenção.

Enem

O Enem 2017 será realizado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro – e não mais em um único fim de semana. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Chuvas isoladas na faixa litorânea e no Noroeste do Estado, prevê Funceme

A Funceme prevê para esta segunda-feira nebulosidade variável, ao longo do dia, com possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea e noroeste. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

Nesta madrugada, Fortaleza registrou algumas pancadas de chuva, que provocaram vários alagamentos e muita pista molhada, o que exige dos motoristas cautela.

Até as 7 horas, segundo a Funceme, choveu em mais de 10 municípios.

Eis as maiores até o momento:

Aracati (Posto: Mata Fresca) : 58.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 41.0 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 35.0 mm

Cariús (Posto: Carius) : 21.0 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 17.5 mm

Crateús (Posto: Aeroporto(crateus)) : 17.0 mm

Palmácia (Posto: Palmacia) : 15.4 mm

Quixeré (Posto: Quixere) : 11.0 mm

Itaiçaba (Posto: Elevatorio ) : 10.2 mm

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 7.6 mm

(Foto – Paulo MOska)

Secretário André Costa participa nesta terça-feira de reunião na Fiec

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, delegado federal André Costa, participará, nesta terça-feira (11), a partir das 18 horas, da reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

André Costa deverá abordar, na sede da federação, os números da violência no Estado, além das ações preventivas, como a entrega de 305 viaturas às polícias Civil e Militar, ainda este mês, além da posse nesta segunda-feira (10), a partir das 9 horas, no Centro de Eventos, de novos delegados, escrivães e inspetores, em evento que terá à frente o governador Camilo Santana.

(Foto – Dvulgação)

Roda Viva – TV O POVO e TV Ceará transmitem entrevista com João Dória nesta segunda-feira

O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), é o convidado do programa Roda Viva desta segunda-feira (10), com transmissão, a partir das 22h15min, pela TV O POVO e TV Ceará.

Empresário, jornalista e publicitário, João Dória surpreendeu nas eleições do ano passado como um candidato “não-político”, apesar de filiado ao partido tucano desde 2001.

Apontado como uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil, em 2012, o midiático Dória deverá falar sobre sucessão presidencial, quando seu partido insiste em não apresentar o senador cearense Tasso Jereissati como um dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto, fato que ocorreu somente pelo adversário político e ex-presidente Lula.

(Foto – Divulgação)

Acrísio vence eleição do PT de Fortaleza, mas pedido de impugnação de zona eleitoral adia anúncio oficial para terça-feira

O vereador Acrísio Sena venceu as eleições ao Diretório do PT de Fortaleza, neste domingo (9), mas a candidatura de Deodato Ramalho pediu a impugnação da 114ª zona eleitoral.

Na terça-feira (11), o presidente do PT no Ceará, De Assis, anunciará o resultado oficial da votação em Fortaleza.

Copom se reúne esta semana e pode reduzir novamente a taxa Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia na terça-feira (11) a terceira reunião de 2017 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 12,25% ao ano. O resultado da reunião será anunciado após o segundo dia do encontro, na quarta-feira (12).

Com a inflação mais baixa, o BC tem indicado que pode intensificar os cortes na taxa básica de juros. Em fevereiro, o Copom anunciou o quarto corte seguido na taxa. Por unanimidade, o colegiado reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, de 13% ao ano para 12,25% ao ano. Esse foi o segundo corte seguido de 0,75 ponto percentual.

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores impulsionam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica.

(Agência Brasil)

Com gol nos acréscimos, Ferroviário empata e mantém vantagem para terceiro jogo

Mesmo com um jogador a menos, quando o atacante Maxuell deixou o campo, por contusão, a 16 minutos para o fim da partida, o Ferroviário arrancou o empate diante do Fortaleza, neste domingo (9), no Castelão, em um gol, e manteve a vantagem de um novo empate no terceiro e último jogo entre as duas equipes, pelas semifinais do Campeonato Cearense de Futebol. A partida será dia 19, no mesmo estádio.

Anderson Uchoa abriu o placar para o Fortaleza, aos 27 minutos do primeiro tempo, enquanto Mimi empatou para a equipe coral, aos 48 minutos da segunda etapa.

Sindicatos em Fortaleza discutem na terça-feira greve anunciada por Centrais

Sindicalistas em Fortaleza avaliam na terça-feira (11) a decisão das Centrais Sindicais, que neste domingo (9), em São Paulo, marcaram uma paralisação nacional para o dia 28 deste mês. Os sindicatos reagem contra as reformas da Previdência e Trabalhistas, que, segundo os sindicalistas, prejudicarão os trabalhadores.

“Não podemos aceitar essas reformas da Previdência e Trabalhista, é preciso lutar e lutaremos. A população precisa entender que esse projeto da terceirização pretende deixar o povo com menos saúde, menos educação e menos todos os serviços básicos, já que os cargos comissionados estarão ocupando as vagas do servidor público, por exemplo”, disse Olivande Nogueira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará (Sinteti), que esteve presente ao encontro em São Paulo.

(Foto: Divulgação)

Justiça do Peru manda prender governador acusado de receber propina da Odebrecht

A Justiça do Peru decretou a prisão preventiva do governador da região de Callao, Félix Moreno, pelo suposto recebimento de propina da Odebrecht. Moreno é acusado de favorecer a empresa na construção de uma rodovia e responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O prazo da prisão preventiva é de 18 meses.

De acordo com o procurador anticorrupção, Hamilton Castro, responsável pela investigação do caso Odebrecht no Peru, a empresa pagou US$ 4 milhões para vencer a licitação da estrada Costa del Callao, próxima a Lima, capital do país.

Segundo as investigações, Félix Moreno recebeu 60% do valor da propina. Os demais 40% foram destinados ao empresário israelense Gil Shavit, que foi preso na semana passada e decidiu delatar o suposto esquema de corrupção.

Para embasar as acusações, o procurador local apresentou documentos apreendidos no Escritório de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como “Departamento da Propina”, que, além do Brasil, também atuava no Peru. As planilhas indicam os dois pagamentos para as obras da rodovia.

Durante a audiência na qual a prisão foi determinada, Moreno negou ter recebido propina da Odebrecht e disse que deseja cooperar com as investigações. “Eu não me escondo. Se eu tiver cometido um crime, vou ter que enfrentá-lo, mas não me beneficiei. Tampouco posso sair ou desaparecer porque me tiraram os passaportes e todo mundo sabe que vivo em Callao”, disse o governador.

Após a decisão do juiz, a defesa de Moreno recorreu da decisão. O governador está sob custódia da Polícia Nacional do Peru e deve ser encaminhado a um presídio nas próximas horas.

No Peru, as investigações sobre a Odebrecht apuram cerca de US$ 29 milhões em pagamento de propina a funcionários do governos dos ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).

(Agência Brasil)