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Senado pode votar emenda que dá limites a ministros do Supremo

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Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com os líderes da Casa.

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta desta terça-feira. Uma delas – a PEC 82/2019 – restringe a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — e de outros tribunais — tomarem decisões monocráticas.

O texto impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no Judiciário. A ideia é que essas decisões fiquem proibidas nos casos de declaração de inconstitucionalidade ou suspensão de eficácia de lei ou ato normativo. Durante o recesso judiciário ou em situação de urgência e perigo de dano irreparável, o presidente da Corte deverá convocar os demais membros para decidir sobre o pedido de cautelar.

De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), até agora o texto teve parecer pela aprovação do relator, senador Esperidião Amin(PP-SC). O senador Nelsinho Trad(PSD-MS) apresentou emenda de plenário para limitar a ação do STF no que se refere à suspensão de tramitação de proposições legislativas. Da forma como está o texto, segundo o parlamentar, essa prerrogativa “estaria em aberto”.

A outra PEC, 2/2015, proíbe a tributação de remédios. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na legislatura passada e, se aprovada em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Originalmente, o autor, senador Reguffe (sem partido-DF) sugeriu a alteração do Artigo 150 da Constituição Federal para que todos os medicamentos destinados ao uso humano estivessem isentos de tributação. Mas a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), alterou o projeto para que a imunidade seja aplicada apenas aos impostos, e não a todos os tributos. A intenção da proposta é diminuir o valor para facilitar o acesso a medicamentos pelos consumidores.

(Com Agência Brasil)

TRE do Ceará inaugura posto de atendimento na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral instalou mais um ponto de atendimento para a revisão biométrica. Vai funcionar no piso térreo da Assembleia Legislativa, a partir desta quarta-feira, quando, às 9h30min, o presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, comandará o ato de inauguração, que terá a presença do presidente da Casa, José Sarto.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE, o cadastro biométrico em Fortaleza segue até o dia 29 de novembro deste anoi. Dos 1.776.926 eleitores, 751.651 ainda não realizaram o procedimento. O cadastramento é necessário para que o eleitor consiga realizar algumas atividades da vida eleitoral e civil.

Obrigatório

O cadastramento biométrico é obrigatório em Fortaleza e mais 54 municípios (consulte a lista em www.tre-ce.jus.br). Caso o eleitor não compareça no prazo, o título será cancelado e o eleitor ficará impedido de:

– votar;
– candidatar-se;
– inscrever-se ou receber o Bolsa Família;
– emitir passaporte;
– fazer matrícula em instituições públicas de ensino;
– contrair empréstimos em bancos oficiais;
– tomar posse em cargo público;
– receber salário (se for servidor público).

O eleitor pode agendar o atendimento pelo número 148 ou através do site do tribunal. Confira os postos:

De segunda a sexta, das 10 às 19h, e aos sábados, das 10 às 17h:
– Posto do Via Sul Shopping;
– Posto do Shopping Parangaba;
– Posto do Shopping Benfica;
– Posto do North Shopping Jóquei;
– Posto do Shopping Riomar Fortaleza;
– Posto do Shopping Iguatemi;
– Posto do Shopping Riomar Kennedy.

De segunda a sexta, das 8 às 17h:
– Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema;
– Centro de Cidadania e Direitos Humanos, no Conjunto Ceará (Av. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 461);
– Vapt Vupt de Messejana;
– Vapt Vupt do Antônio Bezerra;
– Unidade Móvel no Fórum Clóvis Beviláqua;
– Posto do Parque das Crianças;
– Posto na Universidade Estadual do Ceará;

– Posto na Assembleia Legislativa.

(Foto -TRE/CE)

Bolsonaro assina MP para antecipar primeira parcela do 13º dos aposentados

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira, uma Medida Provisória garantindo a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS todos os anos. Até agora, desde 2006, o adiantamento era feito por decreto. A informação é do jornal Extra.

A expectativa neste ano é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar na economia R$ 21 bilhões. A MP torna a antecipação da primeira parcela do 13º obrigatória. O dinheiro será depositado junto com a aposentadoria regular do segurado. O saque será feito seguindo o calendário normal do INSS, ou seja, quem ganha um salário mínimo vai receber entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro, sendo um grupo por dia, de acordo com o número final do benefício.

Quem ganha acima do mínimo vai receber a antecipação junto com o salário nos primeiros cinco dias úteis de setembro. Dois grupos por dia, de acordo com o número final do benefício. Para saber o final do cartão de pagamento, o segurado deve considerar o último dígito do número de benefício antes do traço.

“Esse ato além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia e a certeza de que receberão essa antecipação todos os anos”, disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

Terá direito à antecipação todos os segurados com benefícios administrados pelo INSS, como aposentados e quem recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou pensão por morte. Quem tem auxílio-doença receberá proporcional ao número de meses do benefício. “Estamos transformando essa política, que sempre foi de governo, em política de estado. Os aposentados terão garantia que receberão esse pagamento”, disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Como se trata de medida provisória, a regra já está valendo. Mas a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, dentro de 120 dias, para se tornar definitivamente lei.

Primeira parcela é de 50% do benefício

A primeira parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício, exceto para quem começou a receber depois de janeiro de 2019. Nesse caso, o valor será calculado de forma proporcional. Já a segunda parcela do abono será creditada na folha de novembro, paga entre o fim daquele mês e o início de dezembro. É sobre essa segunda parcela que poderá incidir o Imposto de Renda (IR), se for o caso.

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ou Renda Mensal Vitalícia não tem direito a 13 salário.

Quem ganha um salário mínimo

Final 1 – 26 de agosto

Final 2 – 27 de agosto

Final 3 – 28 de agosto

Final 4 – 29 de agosto

Final 5 – 30 de agosto

Final 6 – 2 de setembro

Final 7 – 3 de setembro

Final 8 – 4 de setembro

Final 9 – 5 de setembro

Final 0 – 6 de setembro

Quem ganha mais de um salário mínimo

Finais 1 e 6 – 2 de setembro

Finais 2 e 7 – 3 de setembro

Finais 3 e 8 – 4 de setembro

Finais 4 e 9 – 5 de setembro

Finais 5 e 0 – 6 de setembro

Crea/CE realiza fiscalização no Interior cearense

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) está realizando uma operação de fiscalização no Interior do Estado. O objetivo é alcançar todas as regiões até 9 de agosto. A ação foi batizada de “Operação Ceará 184”.

A ordem, segundo o presidente do Crea, Emanuel Mota, é verificar, orientar e fiscalizar o exercício das profissões de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia no território cearense.

As cidades foram divididas por regiões para viabilizar a execução da operação. De acordo com Emanuel Mota, a ação é uma resposta da atual gestão do Conselho ao “clamor da sociedade e dos profissionais”.

O Crea-CE acompanha e verifica denúncias feitas aos seus canais de comunicação, numa operação que conta com todo o efetivo de fiscais do Conselho.

(Foto – Divulgação)

Damares Alves diz que Brasil enfrenta “epidemia de suicídio”

ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil “está diante do caos da epidemia de suicídio”. Para ela, o país pode ficar impressionado quando tiver números atualizados sobre o problema. “É possível que a gente se assuste. Que a gente esteja entre os cinco primeiros no mundo em suicídio e automutilação”, afirmou.

Damares Alves ressaltou que há um fenômeno dessas ocorrências entre crianças. “Nós temos registro de crianças de seis anos no Brasil que se suicidaram. A menina mais jovem que conversou comigo, que estava se automutilando e querendo se matar, tinha sete anos”, revelou. Os casos também são cada vez mais comuns entre os jovens.

Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça-feira (6) às 23h, na TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra fez um apelo: “Todos eles que estão se autoflagelando e tentando o suicídio falam que estão com dor na alma. E a gente não pode subestimar isso. Não subestime e, por favor, não recrimine. Não use essa frase ‘é frescura, quer aparecer’. Não é! Essa geração está em profundo sofrimento. Nós vamos ter que entender, saber o que está causando esse sofrimento. Essa geração não sabe lidar com conflitos”.

Damares disse ainda que acredita que enfrentar esse tema é um desafio da humanidade e que o Brasil já amarga números absurdos.

A ministra lembrou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país já é o oitavo no mundo, mas que o relatório é de um período em que havia subnotificação. Com a nova legislação, sancionada este ano no país, será obrigatório informar suicídio, tentativa e o resultado de investigação criminal que comprove que a pessoa optou pela própria morte. A automutilação também terá de ser registrada.

Damares afirmou o ministério focou nas orientações estabelecidas pela OMS para falar sobre o assunto, para não haver risco de efeito contágio.

“Vamos ter que fazer uma revisão de valores, ir para a escola, conversar com os pais, trazer todo mundo para esse debate. Temos que ter muito cuidado e delicadeza para falar. Obedecer protocolos. Nós precisamos começar a falar com os líderes religiosos que a oração é importante, a fé nesse processo é importante, mas a gente também está diante de uma questão de saúde mental”, alertou.

Segundo a ministra, já há uma parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria para os profissionais de saúde fazerem tutoriais para o ministério e a pasta treinar jornalistas, blogueiros, professores, conselheiros tutelares e líderes religiosos.

(Agência Brasil)

Camilo reforça em Brasília lobby dos governadores pela inclusão na reforma da Previdência

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O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda em Brasília, nesta terça-feira, a partir das 9 horas, na sede do Banco do Brasil.

Ali, vai participar de reunião do VI Fórum Nacional dos Governadores, que vão aproveitar a retomada da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência para pressionar pró-inclusão de Estados e municípios no projeto.

Camilo Santana (PT) já fez a reforma da Previdência no Estado em sua primeira gestão, quando reajustou alíquota de desconto do servidor de 11 para 14 por cento, mas quer receber benefícios que possam vir dessa inclusão.

Reforma Tributária

Nesse fórum de governadores, entra também a reforma tributária, tema que vai movimentar o Congresso neste segundo semestre. Sobre esse assunto vão falar os secretários de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles; e de Pernambuco, Décio Padilha.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fará uma explanação sobre a Lei Kandir, que prevê isenção de pagamento de tributos sobre exportações de produtos primários e serviços.

A partir das 10 horas, os governadores vão debater durante aproximadamente duas horas. Ainda estão na pauta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a securitização das dívidas, a cessão onerosa dos royalties do petróleo, o Fundo Social e assuntos sobre o meio ambiente.

(Foto – Fábio Lima)

Deputados de oposição, mesmo sob ameaça de expulsão, devem apoiar a reforma da Previdência

Mesmo sob ameaça de expulsão, deputados da oposição devem manter a posição favorável à reforma da Previdência na votação em segundo turno. É o que informa a Folha de S.Paulo nesta terça-feira.

Dos 32 integrantes da bancada do PSB, 11 apoiaram a proposta da Previdência. No PDT, 8 dos 27 deputados votaram a favor da
reestruturação das regras de aposentadoria.

Os dois partidos fecharam questão contra a reforma. Com isso, pretendiam forçar as bancadas no Congresso a votar de acordo com a orientação das cúpulas.

Nesse rol de parlamentares que votaram contra a orientação do partido, aparece Tabata Amaral (PDT-SP), dessa vez, preferiu não comentar o assunto, nem divulgar sua posição.

(Foto – Reprodução))

Sindicalistas fazem ato no aeroporto contra a reforma da Previdência; faltou parlamentar para pressionar

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Cerca de 40 sindicalistas realizaram, durante a madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um ato contra a reforma da Previdência. A matéria vai entrar no seu segundo turno de votação na Câmara.

Os sindicalistas espalharam faixas pela área do embarque, mas, dessa vez, nada de gritos de ordem. A maioria dos poucos que estavam na manifestação é ligada ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado (Sintsef) que, inclusive, mandou delegação para Brasília.

“A luta continua. Vamos tentar tirar, nesse segundo turno, algumas maldades embutidas na proposta”, disse Abelardo Alencar, diretor do Sintsef.

O grupo passou cerca de duas horas e meia no aeroporto e, nesse período, uma frustração: nada de deputado federal cearense embarcando nesse horário. A grande maioria optou por seguir em voos na noite dessa segunda-feira.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza amanhece com tempo fechado nesta terça-feira

Fortaleza amanhece com chuva nesta terça-feira, o que torna o trânsito mais lento e exige cautela por parte dos motoristas. Na avenida dos Expedicionários, há dois semáforos apagados. Não há registro de alagamentos.

Durante a madrugada foram registradas temperaturas na faixa dos 23 graus e vento forte em alguns horários.

A Funceme prevê  nebulosidade variável, com possibilidade de chuva no Litoral do Ceará. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

(Foto – Paulo MOska)

Transposição do São Francisco – Governo vai estruturar leilão para energia renovável no projeto

O Ministério do Desenvolvimento e o Ministério de Minas e Energia vão atuar em conjunto para estruturar o leilão de geração de energia renovável para abastecer os canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo é elevar o potencial energético resultante da infraestrutura do empreendimento – estimado em 3,5 gigawatts (GW) – e garantir recursos para o bombeamento das águas nos eixos Norte e Leste, com custo de aproximadamente R$ 300 milhões por ano.

Essa proposta foi anunciada nessa segunda-feira, em ato que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante instalada no Reservatório de Sobradinho, na Bahia, também foi assinado decreto que coloca o Projeto São Francisco no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República.

O ministro Gustavo Canuto destacou que a iniciativa é inédita, por apresentar a integração de leilões de geração em infraestrutura social para o desenvolvimento regional. A previsão é que o certame ocorra no terceiro trimestre de 2020 e possam ser gerados investimentos da ordem de R$ 15 bilhões.

“O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro demonstra a importância estratégica do Projeto São Francisco. Hoje a obra foi qualificada como prioridade do Programa de Parcerias de Investimentos. Este é mais um ato de esforço do Governo faz para a conclusão das obras e, também, operação sustentável do sistema. Objetivo é viabilizar um custo menor da água que chegará aos estados e à população do Nordeste”, destacou Canuto.

Além da possibilidade de reduzir a evaporação de água em reservatórios e canais ao longo do projeto, análises técnicas também apontam que, nos dois casos – placas solares flutuantes e placas terrestres de geração de energia solar –, não há necessidade de desapropriação de terras. Os estudos indicam que esse modelo pode beneficiar outras regiões no uso de reservatórios já existentes e ampliar a capacidade potencial de geração de energia do País, hoje de 166 GW, somadas todas as fontes de geração.

Projeto

O Projeto São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Governo Federal. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos de canais, Norte e Leste, o empreendimento visa garantir a oferta de água com regularidade a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde a estiagem é frequente.

(Foto – Arquivo)

Ferrão amarga quarta derrota seguida e queda do G4 poderá ocorrer no sábado

Com um gol nos acréscimos, o Ferroviário foi derrotado pelo ABC, por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (5), no Castelão, no complemento da 15ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.

Com o resultado, o Ferroviário, que integra o G4 desde a segunda rodada e se manteve na ponta por sete rodadas, poderá deixar o grupo que disputará a vaga para a Série B do próximo ano já na abertura da 16ª rodada, no sábado (10), diante dos jogos do Imperatriz (que recebe o ABC) e do Botafogo da Paraíba (que enfrenta o Globo, fora de casa).

Para se manter no G4, o Ferrão terá que vencer o Treze, em Campina Grande, no domingo (11).

O ABC abriu o placar com Lohan, aos 13 minutos da segunda etapa. O Ferroviário empatou com Hiltinho, aos 24 minutos. Mas Wallyson, nos acréscimos, marcou o gol da primeira vitória do ABC fora de casa.

O Sampaio Corrêa lidera o Grupo A, com 30 pontos, seguido pelo Náutico (24), Confiança (24), Ferroviário (23), Imperatriz (21), Botafogo/PB (21), Santa Cruz (21), Globo (16), ABC (14) e Treze (12).

Pela Série A, o Grêmio recebeu a Chapecoense e empatou em 3 a 3. A equipe catarinense é a próxima adversária do Ceará, sábado (10), no Castelão.

(Foto: Arquivo)

Maia espera aprovar reforma da Previdência na Câmara nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (5) que espera que a tramitação da reforma da Previdência na Casa se encerre ainda nesta semana. O texto aprovado às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Câmara.

A avaliação de Maia foi feita quando ele respondia a uma plateia de estudantes sobre quais foram os momentos da sua carreira que jugava mais importantes. Entre eles, o presidente da Câmara citou a reforma da Previdência, “espero que terminando esta semana”, disse, em evento da Fundação Estudar, na capital paulista.

Maia tem se dedicado a agenda de reuniões para agilizar a tramitação da reforma. Nesta segunda-feira almoçou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e tem jantar marcado com os líderes partidários à noite. Na semana passada, Maia esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente Jair Bolsonaro.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio lamenta morte do historiador Airton Fontenele

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O prefeito Roberto Cláudio lamentou em nota, na noite desta segunda-feira (5), a morte do historiador Airton Fontenele, 92, que morreu à tarde, após complicações em cirurgia.

“É com enorme pesar que registro a perda do pesquisador e escritor Airton Fontenele que se notabilizou pelo amor ao esporte, especialmente ao futebol e à nossa seleção brasileira. Associo-me aos sentimentos de dor de seus familiares e dos amigos, entre os quais me incluo, tendo tido o privilégio de conviver com este cearense que dignificou com seu exemplo de vida uma história que espelha e inspira a muitos de nós e que, sem nenhuma dúvida, orgulha toda a sua família. Seguramente, a história do futebol e da seleção, assim como o seu registro bibliográfico, tem dois momentos: um antes e outro depois do profícuo trabalho realizado pelo nosso cearense de Viçosa Airton, Fontenele”, disse Roberto Claudio.

(Foto: Arquivo Pessoal)

Proposta extingue plano de previdência de deputados e senadores

O Projeto de Lei 3565/2019 extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC, instituído pela Lei 9.506/97), o regime próprio de previdência de deputados federais e senadores. A proposta, do deputado Helder Salomão (PT-ES), tramita na Câmara dos Deputados.

A União assumirá o pagamento dos atuais aposentados e pensionistas do PSSC e também daqueles parlamentares que já cumpriram as regras atuais até a proposta se tornar lei.

Atualmente, a lei prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos serão calculados à razão de 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato. No entanto, é obrigatório preencher os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. Saiba mais sobre as regras atuais de aposentadoria de deputados.

Para Salomão, a sociedade demanda do Congresso o fim dos tratamentos favorecidos a servidores e agentes públicos, principalmente sobre regras de aposentadoria. “Dando voz e ação a essas exigências de uma sociedade que não tolera mais privilégios, propomos o presente projeto.”

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Série C – Ferrão poderá botar o pé na próxima fase em caso de vitória nesta segunda-feira

O Ferroviário enfrenta o lanterna do Grupo A da Série C, o ABC, na noite desta segunda-feira (5), a partir das 20 horas, no Castelão, em busca da reabilitação, após três derrotas seguidas na competição. A vitória praticamente assegura o Ferrão na próxima fase, quando serão definidas as quatro equipes que disputarão a Série B do próximo ano. O time cearense estreia o treinador Marcelo Veiga.

Já o ABC não possui nenhuma vitória, fora de casa, em seis partidas, mas precisa da vitória na busca de fugir do rebaixamento à Série D.

Nos sites de apostas online, o Ferroviário aparece com 40% de chances de vitória, diante 40% de empate e 19.8% de chances de vitória para o ABC.

(Foto: Arquivo)

Mercado financeiro prevê taxa básica de juros em 5,25% ao ano

Com a redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que caiu para 6% ao ano na semana passada, analistas do mercado financeira reduziram a estimativa para a taxa no final de 2019. A expectativa passou de 5,5% ao ano para 5,25% ao ano.

Para o fim de 2020, a previsão conttinua em 5,5% ao ano. Também não houve alteração na expectativa para o final de 2021 e 2022: 7% ao ano. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa semanal em instituições financeiras, feita pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras, pela internet.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 0,82%, neste ano, 2,1%, em 2020, 2,5%, em 2021 e 2022.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não foi alterada, permanecendo em 3,8% este ano. Também não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,9%, em 2020, 3,75%, em 2021, 3,5%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, em 2019, 4%, em 2020, 3,75%, em 2021, 3,5%, em 2022, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano permanece em R$ 3,75 e, para 2020, em R$ 3,80.

(Agência Brasil)

Camilo vai criar o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT

O governador Camilo Santana vai criar o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT.

O decreto será assinado ainda neste mês, informam fontes do Palácio da Abolição, adiantando que o organismo ficará vinculado à Secretaria de Promoção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, que tem como titular a procuradora de justiça aposentada Socorro França.

Promete ser um canal do movimento LGTB junto ao governo.

(Foto – Arquivo)

Anatel abre consulta pública sobre normas para Internet das Coisas

Os brasileiros já podem enviar comentários e sugestões sobre regras para a expansão da chamada Internet das Coisas no país. A consulta pública, divulgada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estará aberta pelos próximos 45 dias. As manifestações enviadas por meio eletrônico ou por carta serão examinadas pela agência e ficarão públicas no site da Biblioteca da agência. No mesmo endereço é possível consultar a proposta original do governo para a regulamentação dessas tecnologias.

As contribuições e sugestões, fundamentadas e identificadas, devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP). Também é possível enviar carta, fax ou correspondência eletrônica. Nestes últimos casos, o texto deve ser encaminhado à Superintendência de Planejamento e Regulamentação da agência reguladora, destacando CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 2 DE AGOSTO DE 2019, endereçado ao Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca, CEP: 70070-940 – Brasília/DF. Para e-mail, as manifestações devem ser encaminhadas para biblioteca@anatel.gov.br

Plano Nacional

No último dia 26, o governo federal publicou Plano Nacional de Internet das Coisas, definindo uma série de objetivos para o fomento a esse tipo de tecnologia no país, apontando áreas prioritárias e criando um órgão consultivo formado por diversos ministérios para avaliar a implementação das ferramentas.

Para isto, o conceito de Internet das Coisas ficou definido como “a infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física ou virtual de coisas com dispositivos baseados em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com interoperabilidade”. (http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-06/governo-anuncia-plano-nacional-de-internet-das-coisas )

(Agência Brasil)