Blog do Eliomar

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Câmara deve votar nesta quinta-feira projeto de recuperação fiscal dos Estados

A Câmara dos Deputados deverá votar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar 343/17, do governo federal, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A votação, que deveria ter ocorrido ontem, foi adiada após uma série de discussões e obstruções e decidida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por volta das 23h40min.

Após um pedido do líder do PT, Carlos Zaratini (SP), sobre a possibilidade de a medida ser votada sem o devido quorum, Maia concordou com o adiamento da votação e encerrou a sessão.

Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, o texto precisa ser aprovado por, no mínimo, 257 deputados, o chamado quorum qualificado. Para tentar viabilizar a votação nesta quinta-feira, Maia só contará o quorum no final da tarde.

(Com Agências)

Governo vai promover reflorestamento na Serra de Baturité

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Projeto de Florestamento e Reflorestamento do Estado, dentro do Programa Ceará Mais Verde, chegará, nesta sexta-feira, às cidades de Pacoti e Guaramiranga, na Área de Preservação Ambiental da Serra do Baturité.

O titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, informa que serão plantadas 30 mil mudas às margens do rio Pacoti, em local onde se encontra o periquito-da-cara-suja, espécie ameaçada de extinção e exclusiva daquele ecossistema.

Haverá ainda revitalização do viveiro já existente e criação de um outro, no campus da Unilab. Essa unidade de conservação é uma das últimas reservas de Mata Atlântica resistindo no Ceará.

A iniciativa é louvável e espera-se, também, que a Semace não vacile na hora de fiscalizar agressões ao meio ambiente nessa região.

 

Argentina vive dia de greve geral

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, enfrenta nesta quinta-feira (6) a primeira greve geral em 16 meses de governo. As duas principais centrais sindicais do país exigem aumentos salariais para acompanhar a  inflação, que em 2016 foi de 40%, além de reclamar medidas para compensar a perda de empregos, causada pela politica de abertura econômica.

O governo argumenta que não pode dar aumentos muito superiores à meta inflacionária deste ano, de 17%, e assegura que as medidas adotadas (entre elas, o reajuste dos preços dos serviços públicos, congelados desde a crise de 2001) atrairão investimentos, tirando o país da recessão. Como não houve acordo, a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA) decidiram paralisar o transporte público e o país, enquanto as organizações sociais de esquerda se mobilizaram para bloquear as principais vias de acesso aos centros urbanos.

Cerca de 800 voos foram cancelados. Os trens, o metrô e os ônibus não circularão até a meia-noite. O líder sindical dos motoristas de táxi, Omar Viviani, chegou a ameaçar os que furarem a greve, prometendo “virar os carros”. Ele acabou sendo convocado para depor, perante a Justiça, acusado de atentar contra a liberdade do trabalho. “Mas o medo já está instalado”, disse à Agência Brasil o motorista Fernando Bianci. “Eu sempre trabalhava em dia de greve porque preciso, mas não posso correr o risco de ficar sem meu táxi, porque alguém resolveu arrebentá-lo”.

(Agência Brasil)

TST lançará concurso ainda neste ano

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anuncia, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai lançar um novo concurso público ainda no primeiro semestre deste ano. Ainda de acordo com a assessoria do tribunal, a previsão é de que o lançamento do edital ocorra em julho.

As vagas, ainda em definição, serão destinadas a analista judiciário, de nível superior, e técnicos judiciários, de nível médio.

Em jogo fraco no Romeirão, Guarani e Ceará ficam no empate pela semifinal do Estadual

Pelas campanhas das duas equipes na competição e os destaques individuais de cada um, a primeira partida entre Guarani de Juazeiro e Ceará era cercada de expectativas. Em campo, porém, Vovô e Leão do Mercado foram cautelosos e protagonizaram um duelo sem gols e com poucas emoções, na noite dessa quarta-feira (5), no Romeirão.

O empate sem gols serviu apenas para garantir o terceiro jogo entre as duas equipes. Se houver vencedor no segundo duelo, dia 16 de abril, no Castelão, este briga por empate na terceira e decisiva partida, dia 22 de abril, novamente em Fortaleza.

(O POVO Online)

Mendes diz que julgamento da chapa Dilma-Temer pode ser concluído no 1° semestre

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nessa quarta-feira (5) que é possível concluir o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer até o fim do primeiro semestre. Mesmo levando em conta os pedidos de vista que podem ser feitos por membros da Corte, ainda assim ele vê chances de uma conclusão rápida do caso.

“Vamos cumprir agora todo esse calendário, a oitiva dessas pessoas, novo prazo para alegações finais e em seguida retomamos. Talvez a gente ainda termine nesse semestre”, disse ao sair de um evento em Brasília. O julgamento teve início na terça-feira (4), mas foi adiado porque a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa. A estimativa é que o julgamento seja retomado na última semana de abril, levando em conta o calendário de viagens oficiais de Gilmar Mendes, que como presidente é responsável pela condução dos trabalhos, além do feriado da Páscoa.

O presidente do TSE disse que o processo já passou pelas questões “mais delicadas” e que a Corte vai “andar bem” no julgamento.”Temos muitas questões preliminares ainda para serem definidas, embora as questões mais delicadas já foram contempladas agora, já foram corrigidas evitando regresso no meio do processo e vamos andar bem”, disse.

(Agência Brasil)

Governo tenta destravar demarcação de terras da tribo Tapeba

Élcio Batista, chefe e gabinete do Palácio da Abolição, tratou ontem, em Brasília, no Ministério da Justiça e Funai, da burocracia acerca da demarcação das terras do povo Tapeba, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Essa demarcação, de tão longa, está  igual ao processo de demarcação do Parque do Cocó que, no momento, tem data para assinatura de decreto marcada para o dia 4 de junho próximo.

Justiça determina demolição de barracas da Praia do Futuro

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, decidiu pela demolição das barracas da Praia do Futuro construídas sem autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Os estabelecimentos terão dois anos, a partir da publicação da decisão, para deixarem o local. A Associação de Barracas da Praia do Futuro vai recorrer.

Em 2005, existiam 43 barracas sem qualquer registro ou inscrição na Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU). Outras 98 excediam a área autorizada.

A decisão do Pleno, por 13 votos a um, representa acolhimento parcial do pedido do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a demolição de todas as barracas. “Conforme perícia feita pelo Ibama, os quiosques e barracas ocupam área inteiramente de praia – que pertence à União e consiste em ‘bem público de uso comum do povo’ – como se fosse propriedade privada”, diz em nota.

O processo tramita na Justiça desde 2005 e tem como autores, além do MPF, a Prefeitura de Fortaleza e a Advocacia Geral da União (AGU). Na época, existiam 153 barracas na Praia. Hoje, conforme a Associação, são 82. A entidade, entretanto, não sabe precisar quantas têm autorização da SPU.

Contra a retirada

Apesar de ser coautora, o Município é contra a retirada. No último dia 15, o secretário municipal do Turismo Alexandre Pereira foi a Recife, levando o pleito de manutenção dos empreendimentos. Um dia antes, ele explicara que, como a ação será julgada pela segunda vez, a gestão atual não pode sair da autoria do processo.

As manifestações levadas pelo Executivo Municipal envolvem o setor turístico de Fortaleza, Governo do Estado, Câmara Municipal de Vereadores, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outros.

Para Alexandre, a retirada vai representar decadência para a região. “Se fizermos um comparativo com o que aconteceu em Salvador, em que as barracas foram retiradas, vemos que houve favelização. Em Fortaleza mesmo, onde foi feito a retirada de barracas, ali no Serviluz, houve invasão de favelas”.

Em nota enviada ao O POVO Online, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE) também afirma ser contra a retirada das barracas e “repudia veementemente a decisão da Justiça de demolir as barracas da Praia do Futuro, polo de lazer que atende milhões de pessoas, incluindo fortalezenses e turistas”.

“Pela sua importância indiscutível, deveria ser tratado com um espaço econômico de lazer, que gera mais de 3 mil empregos diretos. A legislação precisa ser atualizada urgentemente, para que sejam compreendidas as especificidades de uma praia urbana. Não é aceitável que uma lei do século XIX (1838) continue em vigor, após tantos avanços da sociedade. Manifestamos ainda nosso apoio à Associação de Barracas da Praia do Futuro, que irá recorrer da decisão”, finalizou a nota da Abrasel.

Sem TAC

Apesar da solicitação pela retirada, o MPF nunca procurou os empresários para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), conforme Fátima Queiroz, presidente da Associação de Barracas. “Os empreendedores da Praia do Futuro nunca disseram que não queriam reordenamento. Já construímos com o prefeito (Roberto Cláudio) um termo de cooperação que estabelece parâmetros para esse reordenamento”.

(O POVO Online)

Rodrigo Maia diz que reforma trabalhista deve ser aprovada no dia 19

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quarta-feira (5) a aprovação da reforma trabalhista (PL 6787/16) em 19 de abril, daqui a duas semanas. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto, já adiantou que apresentará seu parecer à comissão especial na próxima quarta-feira (12).

“Este é o caminho que o Brasil precisa trilhar para crescer já no final deste ano, aprovando as reformas. Vamos aprovar a reforma trabalhista no dia 19 de abril”, afirmou Maia.

A proposta atualmente tramita em caráter conclusivo e, se aprovada na comissão especial, segue diretamente para o Senado. Mas o projeto pode ser analisado pelo Plenário da Câmara caso haja recurso de, pelo menos 51 deputados, ou aprovação de requerimento para tramitação em regime de urgência.

Segundo Marinho, o relatório não vai abrir mão de garantir a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação, como prevê o texto. Para o presidente do colegiado, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), a reforma não retira nenhum direito dos trabalhadores.

“Os direitos estão garantidos constitucionalmente. Este é um projeto de lei, não emenda à Constituição. Portanto, não é possível retirar direitos”, disse.

Presidente nacional do PDT, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi disse que o projeto reflete a ótica do patronato. “Reforma é conversa para boi dormir. Isso aqui é puramente retirar direitos”.

Para Tatau Godinho, ex-secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres do Ministério da Justiça, a reforma vai prejudicar em especial as trabalhadoras. “As discussões sobre direito de trabalho são centrais. “Os setores de comércio e serviço são onde se concentra a força de trabalho feminina no Brasil, e eles defendem a flexibilidade”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Porto do Pecém busca ser entrada de cargas do Nordeste, diz Danilo Serpa

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O diretor-presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, avalia que o Porto do Pecém deverá ser a principal entrada de cargas do Nordeste, depois que adquiriu guindastes e outros equipamentos.

Danilo Serpa mandou vídeo para o Blog direto da 23ª Intermodal South America, o maior evento de logística, transporte de cargas e comércio exterior da América Latina, que acontece em São Paulo.

Trump diz que EI será erradicado e luta vai durar menos do que se espera

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou nesta quarta-feira (5) que o Estado Islâmico (EI) será destruído e acrescentou que a luta contra os terroristas “será mais curta” do que o esperado, após receber na Casa Branca o rei Abdullah II da Jordânia. O mandatário americano classificou o rei como um “parceiro e aliado devoto, desde os primeiros dias da campanha contra o Estado Islâmico, tanto na Síria quanto no Iraque”.As informações são da agência EFE.

“Vamos erradicar o EI e protegeremos os civis. Não temos opção”, afirmou Trump numa entrevista coletiva conjunta ao lado do rei jordaniano, em Washington.

“Será uma luta mais curta do que um monte de gente pensa, acreditem em mim. Já demos passos enormes. Fizemos mais nas últimas seis semanas do que o governo anterior fez em anos e vamos continuar assim”, afirmou Trump, que está a apenas dois meses e meio no poder.

Em mais uma de suas frequentes críticas ao seu antecessor, Barack Obama, o magnata republicano afirmou que “herdou uma confusão”, mas prometeu vai regularizá-la. Ele não deu, no entanto, detalhes a respeito.

(Agência Brasil)

Sesc promoverá a IX Caminhada Louis Braille

O Sesc, braço social do Sistema Fecomércio, vai promover nesta sexta-feira, a partir das  8 horas, a IX Caminhada Louis Braille. A iniciativa congregará instituições ligadas à inclusão. A concentração será na na quadra de esportes da Avenida Beira Mar, a partir das 7 horas, com o objetivo de dar visibilidade aos direitos dos deficientes visuais.

A ação é realizada em parceria com a Associação de Cegos do Estado do Ceará (ACEC) e com o Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Estado do Ceará (CREAECE), e conta também com a participação da EEF Instituto dos Cegos, Escola Municipal Yolanda Queiroz e Escola Municipal 11 de Agosto.

Além da caminhada, haverá uma demonstração prática da escrita Braille para os participantes. A programação envolverá ainda apresentação musical e sessões de massoterapia e deve reunir cerca de 700 pessoas.

SERVIÇO

*Mais Informações: (85) 3452.9075.

(Foto – Divulgação)

Segurança Pública – Câmara Municipal de Fortaleza fará audiência pública da Reforma da Previdência

A Câmara Municipal de Fortaleza deverá realizar uma audiência pública para discutir a Reforma da Previdência para servidores dos órgãos de segurança pública. O requerimento é do vereador Paulo Martins (PRTB), que é policial civil.

Nesta quarta-feira (5), policiais civis, policiais federais, policiais militares e policiais rodoviários foram recebidos pelo presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), que defendeu um tempo menor de serviço para uma classe que todos os dias se expõe nas ruas em defesa da sociedade.

Os vereadores Paulo Martins e Didi Mangueira (PDT) também estiveram presentes no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal. A data da audiência pública ainda será definida, após a apreciação do requerimento.

Xanddy apresenta show “Harmonia das Antigas” em Fortaleza

A banda Harmonia do Samba fará show em Fortaleza no próximo sábado, a partir da 18 horas, no La Maison Coliseu. Segundo Xanddy, é hora dos fãs desta banda do Brasil conhecerem um projeto que promete relembrar os grandes sucessos do grupo baiano, que já tem quase 25 anos de carreira.

O nome do show? É “Harmonia das Antigas”, com Xanddy prometendo usar uma calça boca de sino, marca registrada dele no início da carreira. Sucessos como ´Vem neném’, ‘O Rodo’, ‘Nossa Paradinha’, ‘Agachadinho’, ‘Mandei Meu Cavaco Chorar’ constam do repertório da festa.

SERVIÇOS

*La Maison Coliseu – Avenida Engenheiro Luiz Vieira, 555 – Papicu.

*Vendas – Lojas Blinclass.

(Foto – Divulgação)

Alexandre de Moraes é eleito ministro substituto do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito nesta quarta-feira (5) para ocupar vaga de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes ficará na vaga aberta após a morte de Teori Zavascki, falecido em janeiro em um acidente de avião. Os magistrados substitutos atuam somente na ausência dos efetivos de seu respectivo tribunal.

A eleição foi simbólica porque Moraes seria o próximo a assumir o cargo no tribunal eleitoral por ser o membro mais novo no Supremo que ainda não ocupou a vaga. Ele tomou posse na Corte em 22 de março.

Na mesma sessão, o Supremo também definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente Michel Temer para ocupar a vaga que será aberta com o fim do mandato da ministra efetiva Luciana Lóssio. O advogado Tarcísio Vieira foi o mais votado e encabeça a lista. Em segundo ficaram Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach.

(Agência Brasil)

Feirinha da José Avelino será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

 

Por iniciativa do deputado estadual Capitão Wagner (PR), a Assembleia Legislativa debaterá nesta quinta-feira, em audiência pública, a situação da Feira da José Avelino. O encontro ocorrerá a partir das 15 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. A feirinha está prevista para encerrar suas atividades em maio, mais precisamente no Dia das Mães (14 de maio), segundo estimou o prefeito Roberto Claudio (PDT).

“A ordenação da Feira José Avelino deveria ser feita dentro de um projeto de requalificação do Centro, envolvendo ações de cadastramento dos comerciantes, demarcação da área da feira, definição dos dias e horários de funcionamento, segurança, limpeza e instalação de banheiros químicos, dentre outros. Retirar pais e mães de famílias sem garantir se eles terão trabalho, com certeza não é a melhor solução”, expõe o deputado.

Para a audiência pública foram convidados o representante da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano do Ministério Público do Estado do Ceará, da AMC, PGM e membros da Secretaria Regional do Centro, além de um representante da Guarda Municipal. A presidente da Associação dos Feirantes e Ambulantes do Estado do Ceará, Maria Valderina Braz da Silva, também foi convidada.

Iprede terá estande no Shopping Iguatemi

 

O Instituto da Primeira Infância (Iprede) vai ocupar estande no Shopping Iguatemi durante três meses. A iniciativa faz parte do projeto “Iguatemi Solidário”, que oferece espaço para entidades filantrópicas divulgarem suas ações e venderem seus produtos.

A inauguração do estande do Iprede ocorrerá nesta quarta-feira, às 18h30min, no primeiro piso da expansão do shopping. O evento de abertura contará com apoio da embaixadora do Iprede, Thyane Dantas, e demais convidados e parceiros.

Produtos

No espaço, que será ambientado com o tema jardim, serão ofertados produtos artesanais, feitos em MDF, como porta-retratos com preços que variam em torno de R$ 22,00 e quebra-cabeças colecionáveis de animais que custam até R$ 12,00.

Toda a renda obtida com a comercialização dos produtos será destinada aos projetos do Iprede, que atende por mês cerca de 1.390 crianças em situação de pobreza e desnutrição.