Blog do Eliomar

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Rússia diz que atentando em metrô foi causado por terrorista suicida

O Comitê de Instrução da Rússia (CIR) informou ontem (3) que um terrorista suicida foi o responsável por ativar a bomba que matou 14 pessoas ontem em um vagão do metrô de São Petersburgo. “A bomba foi ativada por um homem cujos restos mortais foram encontrados no terceiro vagão do trem. Sua identidade foi estabelecida”, disse Svetlana Petrenko, porta-voz do CIR, a veículos de imprensa locais. A informação é da Agência EFE.

A funcionária afirmou que, para preservar as investigações, será mantida em sigilo a identidade do suposto terrorista suicida. “Neste momento, os investigadores continuam os interrogatórios e os trabalhos de inspeção, inclusive das gravações das câmeras de segurança”, acrescentou Svetlana.

Anteriormente, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, havia afirmado que as investigações indicavam que o atentado teria sido cometido por um terrorista suicida, como aconteceu nas ações realizadas em 2010 pelas “viúvas negras” no metrô de Moscou, quando morreram 34 pessoas.

O serviço secreto do Quirguistão informou hoje que tudo indica que um cidadão oriundo dessa república centro-asiática poderia ser o autor do atentado. O suspeito foi identificado por essa fonte como Akbarzhon Dzhalilov, que nasceu no Quirguistão em 1995, mas que posteriormente recebeu a cidadania russa.

Este assunto foi abordado hoje em Moscou pelo ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, e seu colega quirguiz, Erlan Abdildaev, que condenou firmemente o atentado.

Contudo, Abdildaev considerou prematuro afirmar que o citado terrorista era membro do Estado Islâmico, e Lavrov acrescentou que seria “cínico” qualificar o atentado de “vingança” pela intervenção russa na Síria.

(Agência Brasil)

PF descobre novo crime para fraudar o IR

A Polícia Federal identificou uma nova modalidade de crime. Bandidos especializados em fraudar declarações de imposto de renda e a embolsar restituições superfaturadas estão usando documentos de terceiros e comprando linhas de telefonia móvel.

Por meio da internet disponível a essas linhas, eles enviam as declarações falsas à Receita. Como a operação é feita por celular, que está em nome de uma vítima e pode ser descartado a qualquer momento, a prática dificulta a identificação dos criminosos.

Além do erário, quem mais se prejudica nesse golpe é o sujeito cujo documento foi usado pelos bandidos, obviamente.

(Veja Online)

Várzea Alegre será sede de seminário sobre Empreendedorismo

A cidade de Várzea Alegre (Cento-Sul) será sede, no próximo sábado (8), na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Pedro Sátiro, do seminário Empreender para Crescer. O evento contará com palestras ministradas por nomes de peso da área do empreendedorismo cearense. A organização é da Fundação Farol, uma instituição sem fins lucrativos voltada para incentivar o empreendedorismo e o protagonismo na juventude desse município e de outras cidades da região.

Para o engenheiro Pablo Rolim, presidente da Fundação Farol, é preciso estimular os jovens para que eles possam pensar formas de desenvolvimento para eles mesmo e para a comunidade onde vivem. “Os municípios do interior ainda são muito carentes de iniciativas como essa. Queremos despertar a juventude para fazer seu próprio destino por meio de atitudes inovadoras”, garante Pablo.

Temas

– O Sucesso é possível em qualquer lugar – fazendo as coisas acontecerem, ministrada pelo administrador e mestre em Gestão Internacional de Negócios, Guilherme Studart.

– Mudar para crescer – um novo modelo de gestão de empresas, com o presidente da CDL de Juazeiro do Norte, Douglas Feitosa.

– A universidade apoiando novos negócios, com o pró-reitor de planejamento e professor da Universidade Federal do Cariri, Jeová Torres.

SERVIÇO

*Inscrições pelo Facebook da Fundação Farol.

Defensoria Pública do Ceará adotará plantões nos finais de semana

Mariana Lobo, defensora-pública geral do Estado.

A partir deste sábado (8 ), a Defensoria Pública do Ceará passará a atender também em regime de plantão nos finais de semana, conforme estabelecido pela Lei Complementar 171/2016. O novo serviço destina-se às medidas de caráter urgente que venham a acontecer durante o final de semana do plantão, nas esferas criminal, cível, infância e juventude e vai funcionar na sala da Defensoria Criminal 1, do Fórum Clóvis Beviláqua.

O sistema de plantão na Capital será prestado por três defensores públicos, cada um com atuação nas áreas criminal, cível/saúde, infância e juventude, designados em escala programada semestralmente, sob a forma de rodízio. O plantão de atendimento à população na capital compreende a Região Metropolitana. No interior, o serviço está programado para iniciar a partir do segundo semestre de 2017.

Medidas urgentes

De acordo com a instrução normativa que determina a implantação do regime de plantão, são consideradas medidas urgentes na área criminal: habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias, requerimentos para realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade, comunicações de prisão em flagrante delito, nos termos da lei processual penal.

Já na área da infância e adolescência, são tidos como urgentes casos que envolvam guarda de crianças em situação de risco, afastamento do agressor do lar, dentre outros nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de casos como medidas cautelares e antecipatórias, nos termos da lei processual civil, casos de apreensão e liberação de adolescentes a quem seja atribuída a prática de ato infracional; e tutelas de urgência em ações que envolvam crianças e adolescentes, em situação de violação de direitos, inclusive para afastamento do convívio familiar. Por fim, no plantão cível/saúde serão analisados, durante o plantão, pedidos de liberação de cadáver e pedidos de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos.

SERVIÇO

*Defensoria Criminal 1 – Fórum Clóvis Beviláqua (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220).

*Horário: das 12 às 18 horas.

*Telefones para contato: (85) 3499.7955 / 3499.7956.

(Foto – Paulo MOska)

Ciro defende Acquario e lamenta que povo tenha que ficar ouvindo forró de quinta categoria

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O ex-governador e pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), destaque, nessa segunda-feira, das Páginas Azuis do O POVO, disse que o “baronato cearense” vai visitar os aquários de Nova York e de Lisboa, enquanto “o nosso povo que se ferre com esse pacto de mediocridade, tendo que ouvir forró de quinta categoria”.

Ciro é a favor do projeto Acquario do Ceará como fator de requalificação turística. O projeto, no entanto, está paradinho, aguardando financiamento de um parceiro privado.

O projeto foi uma das grandes obras prometidas por seu irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT).

Presidente do TST é a favor do fim do imposto sindical

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A proposta do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), de acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical, ainda divide o governo do presidente Michel Temer, mas tem o respaldo de representantes da Justiça do Trabalho, informa o jornal O Estado de São Paulo.

Em entrevista, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho,  defendeu o fim do imposto sindical compulsório.

Atualmente, todo empregado com carteira assinada paga o tributo, independentemente de ser filiado a entidade de classe. O valor equivale a um dia de trabalho por ano.

Camilo Santana vai lançar um “Pacote Anticrise”

Incomodado com o índice de – 5,33% do PIB do Ceará no ano passado, o governador Camilo Santana (PT) recomendou ao secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, um plano para reaquecer a economia. De imediato, ele convocou os secretários responsáveis pelas áreas econômica e de inovação. Cobrou de cada um um plano de ações para fazer o Estado recuperar espaços.

Na lista, estão Sefaz, SDE, Adece, Assuntos Internacionais, Secitece, Seinfra, STDS, Sema, Ipece, a ZPE e as vinculadas.

“Não podemos ficar de braços cruzados por causa da crise. Temos que encontrar saídas e fazer com que o Estado volte a gerar economia e renda”, disse Maia em reunião, semana passada, com esses secretários. Ficou acertado que cada um terá que apresentar, até o próximo dia 15, suas propostas que, por sua vez, serão levadas para o crivo do governador.

Caberá a Camilo avaliar e baixar as medidas dessa ação, que já está sendo chamada internamente de ”pacote anticrise”.

(Foto  Camila de Almeida)

Bolsonaro espera Lava Jato para decidir futuro político

Apesar de já ter conversado com o PRB, PR e PTN, Jair Bolsonaro espera o rolo compressor da Lava-Jato terminar para decidir qual será seu próximo partido.

A ideia dele, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, é entrar numa sigla pequena, onde será mais fácil ter total controle sobre decisões partidárias, incluindo coligações.

Bolsonaro e os filhos se preparam para deixar o Partido Social Cristão após este apoiar o PC do B no Nordeste.

Taxistas fazem lobby pela aprovação de projeto que regulamenta aplicativos

Uma caravana de taxistas do Ceará vai se juntar, nesta terça-feira, a grupos de vários estados com o objetivo de pressionar pela aprovação do projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) . A matéria deve entrar em votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PL 5587/16 permite que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro. Com isso, segundo a empresa Uber, uma das empresas que presta serviços de transporte agendados por meio de aplicativos, a proposta inviabilizaria sua atuação nos moldes existentes hoje.

Para Vicente de Paula Oliveira, presidente do Sinditaxi Ceará, esse é o melhor projeto para o setor, porque preserva empregos de quem paga impostos e sofre constante fiscalização dos órgãos públicos, ao contrário dos aplicativos.

(Foto – Paul MOska)

Vendas de carros e comerciais leves cresceram 38,86% em março, diz Fenabrave

As vendas de veículos no Brasil, considerando-se apenas os carros e comerciais leves (picapes e furgões), cresceram 38,86% no mês de março em comparação com fevereiro. No mês passado foram emplacadas 183.850 unidades. O dado é da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Em relação a março do ano passado, houve crescimento de 6,11%.

Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, a alta no mês de março sofreu impacto dos cinco dias úteis a mais em relação a fevereiro mas, segundo ele, também demonstra sinais de recuperação. “Na comparação, em dias úteis, a variação diária, em março, foi positiva em 8,53%, o que demonstra uma sinalização positiva. Apesar da manutenção das incertezas políticas e econômicas do país, acreditamos que a curva de queda no acumulado deverá arrefecer para que possamos ter um crescimento moderado até o final deste ano”, disse.

Segundo balanço da federação, quando englobados os carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, as vendas apresentaram alta de 5,5% na comparação com março de 2016 e de 39,43% em relação a fevereiro, com emplacamento de 189.143 unidades.

(Agência Brasil)

Transporte Escolar – 46 cidades registram irregularidades em licitações

Neste ano, 46 municípios cearenses já receberam recomendações sobre irregularidades nos editais de licitação para contratação de transporte escolar. A maioria dos casos é de subcontratações acima de 50% do serviço, obrigatoriedade de visita técnica (que facilita o conluio entre participantes) e até citação clara de uso dos carros pau de arara. No último sábado, 1º, uma pessoa foi presa acusada de envolvimento em fraude no processo licitatório do município de Itarema. Outra pessoa está foragida.

Outros sete municípios também teriam envolvimento no esquema de fraude, em que agentes municipais, comissões de licitação e empresários do setor de transporte faziam acordos que favoreciam uma só empresa. Dos recursos com transporte escolar, 40% eram superfaturados. “Houve esquema de desvio, que se repete em muitas prefeituras”, afirmou o promotor de Justiça Manoel Epaminondas, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPCE).

As investigações são de 2013 e as duas pessoas acusadas de envolvimento já haviam tido prisão preventiva decretada em 2015. Na época, a denúncia do MPCE verificava transações bancárias e documentos fraudulentos. “Um dos editais exigia uma quantidade de veículos das empresas que participavam e a empresa denunciada apresentou documentos falsos de licenciamento de veículos”, detalhou. A prisão de sábado foi pedida porque as pessoas estavam fazendo novo conluio, dessa vez para apresentar uma versão falsa à Justiça.

Editais

Os 46 editais com irregularidades foram identificados em cerca de 70 documentos publicados no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2017. “Um número elevado, tendo em vista que todos os municípios têm assessoria jurídica. Mas tem casos de atecnias que o TCU (Tribunal de Contas da União) não aceita há bastante tempo”, resumiu o procurador do Ministério Público de Contas do TCE, Gleydson Alexandre.

Ele cita, por exemplo, a exigência de quitação com conselhos ou de multas dos veículos, o que restringe de forma considerável a competitividade da licitação. “Se fôssemos fazer um pente fino mesmo, com a jurisprudência do TCE e do TCU, talvez precisasse recomendar a paralisação de todos os certames. Tentamos identificar as irregularidades mais graves, para não prejudicar o serviço”, avaliou.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MPCE, Breno Rangel Nunes da Costa, o grande gargalo no transporte escolar é a subcontratação. “Geralmente o serviço é 100% subcontratado”, frisou. A indicação é que essa porcentagem não ultrapasse os 50%. Uma das possibilidades é aumentar o número de rotas do transporte. “Se só tiver uma rota, quem ganhar precisará ter carros para fazer tudo. Se dividir por lotes, pessoas físicas podem participar — não só empresas—, e com um preço até menor”, explicou.

Os pregões presenciais, que, segundo Breno, são comuns na Educação, e a cláusula de visita prévia podem facilitar conluio entre participantes e agentes públicos. “São dispositivos onde é possível saber quem são os participantes antes da licitação. Alguns municípios pedem, por exemplo, certidão que a própria Prefeitura tem, só para o participante ir até lá e ser conhecido”, destacou.

O POVO tentou contato com a Prefeitura de Itarema, mas as ligações da assessoria de comunicação não completaram. A lista de municípios com irregularidades em licitações só poderia ser divulgada pelo Ministério Público hoje.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira)

Gilmar Mendes – Julgamento da chapa Dilma-Temer levará em conta as crises econômica e política do País

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou, nessa segunda-feira, que as crises política e financeira do país serão levadas em conta na decisão que poderá cassar o mandato do presidente Michel Temer.

“É um julgamento complexo. E, certamente, o tribunal terá que fazer análise de toda ordem”, disse, em São Paulo, antes de iniciar uma aula inaugural na Faculdade IDP (Instituto Direito Público).

Gilmar Mendes é um dos proprietários da unidade educacional.

(Com Agências)

Fortaleza registrou pancadas de chuvas na madrugada e começo da manhã

Choveu em alguns bairros de Fortaleza nesta madrugada e inicio de manhã de terça-feira. Em algumas áreas, foram registrados pontos de alagamentos, o que exigiu maior cautela dos motoristas.

A Funceme prevê nebulosidade variável com chuva no Centro-Norte do Ceará, ao longo deste dia. No Sul do Estado, possibilidade de chuva.

Neste momento, o sol começar a predominar na Capital cearense.

(Foto – Paulo MOska)

Relator da PEC da Previdência não pretende mudar idade mínima para aposentadoria

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. Para ele, essa é uma questão fechada. “Eu continuo com essa ideia fixa em relação à idade mínima. Se não tiver a idade mínima, não há porque fazer a PEC. Eu, por exemplo, posso antecipar: eu não pretendo mudar isso no meu relatório”, disse.

Arthur Maia esteve na noite dessa segunda-feira (3) no Palácio do Planalto conversando com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e parlamentares da base do governo sobre a reforma. O deputado disse que deve concluir o relatório até quarta-feira da semana que vem, quando o submeterá à comissão, presidida por Carlos Marun (PMDB-MS).

Ao conversar com jornalistas na saída da reunião, o relator inicialmente disse que a idade mínima para aposentadoria, no caso dos homens, era algo definido. Mas, ao ser questionado sobre a proposta de ter a mesma idade para as mulheres, Arthur Maia disse que vai ouvir as bancadas, embora entenda que não deva haver diferenciação de gênero nos requisitos para requerer o benefício.

Agora, a tarefa do relator é ouvir os partidos da base aliada para saber se ainda há pontos da PEC que encontram resistência. A ideia, segundo ele, é fazer do relatório um documento que reflita o pensamento da base aliada de Temer. “Esse relatório vai ser da base do governo. Todos estaremos comprometidos com esse relatório”, afirmou.

(Agência Brasil)

Imparh prorroga inscrições para seleção pública para diretores, coordenadores e gestores da saúde

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) prorrogou, até o próximo domingo (9), o período de inscrições para a seleção pública destinada ao preenchimento de cargos de diretor-executivo de hospital, coordenador regional de saúde e gestor de Unidade de Atenção Primaria à Saúde (UAPS) da Rede Municipal da Saúde de Fortaleza. As inscrições são feitas, exclusivamente, pela internet. No total, são ofertadas 124 vagas.

De acordo com o edital de abertura, serão 109 vagas para o cargo de gestor de UAPS, 9 para o de diretor executivo de hospital e 6 para coordenador regional de saúde. Para não servidores, os vencimentos variam de R$ R$2.231,75 a R$ 3.548,21. Para servidores das esferas municipal, estadual ou federal, os vencimentos variam de R$1.280,79 a R$3.024,26. Podem participar do processo seletivo os interessados que possuam graduação em Administração e/ou em qualquer curso de nível superior na área da saúde, com experiência mínima de um ano em gestão pública e/ou privada.

A seleção terá duas etapas: a primeira, uma prova objetiva de caráter eliminatório, e a segunda uma entrevista, de caráter classificatório, apenas para os candidatos habilitados na primeira fase. A data prevista para aplicação da primeira etapa é 30 de abril.

SERVIÇO

*Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza até às 23 horas e 59 minutos do dia 9 e indicar seus RG e CPF. O boleto deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento. O valor da inscrição é de R$180,00.

Imposto de Renda 2017 – Quase 8 milhões de contribuintes já acertaram as contas com o “Leão”

Quase 8 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão em 32 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 7.832.321 declarações foram recebidas até as 17 horas dessa segunda-feira (3). O número equivale a 27,7% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59min do dia 28 deste mês. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Também deve declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Mudanças

Este ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes, e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Restituição

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição, caso tenha direito. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

(Agência Brasil)