Blog do Eliomar

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UFC abre concurso para professor efetivo

A Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, no período de 17 deste mês a 16 de agosto próximo, para concurso público com três vagas de professor efetivo. De acordo com o Edital nº 108/2017 (https://goo.gl/5LTkzT), as oportunidades são para a Faculdade de Medicina (Famed) e para o Centro de Ciências Agrárias (CCA). A informação é da assessria de imprensa da Instituição.

Na Famed, a vaga é voltada para o Departamento de Saúde Materno-Infantil, no setor de estudo Pediatria, com jornada de 40 horas semanais. Já no CCA, as duas vagas disponíveis, com regime de trabalho de 40 horas e dedicação exclusiva, são para o Departamento de Economia Doméstica: uma para o setor Políticas Sociais, Inclusão e Diversidade, e outra para Governança, Políticas Públicas e Desenvolvimento. Todas as vagas exigem dos candidatos título de doutor.

SERVIÇO

*Mais informações sobre documentação exigida, taxa de inscrição, valor da remuneração, entre outras, podem ser consultadas na íntegra do edital, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (https://goo.gl/5LTkzT).

Camilo cumprirá maratona de entrega de obras na Região do Cariri

O prefeito Zé Arnon, de Juazeiro do Norte, é um dos braços fortes de Camilo na região.

O governador Camilo Santana cumprirá agenda na Região do Cariri neste sábado.

A partir das 9 horas, ele, ao lado do prefeito Zé Arnon (PTB), vai entregar 32 viaturas para a Polícia Militar de municípios da região. O ato ocorrerá em Juazeiro do Norte.

Na parte da tarde, às 16 horas, Camilo entregará uma adutora e o trecho Aurora-Caririaçu da CE-288. O ato está programado para Aurora.

No fim da tarde, às 18 horas, será a vez do governador inaugurar o trecho Caririaçu-Aurora, da CE-288, com ato no município de Caririaçu.

Camilo deve conferir o encerramento da Expocrato, a maior exposição agropecuária do Nordeste, que acontece no Crato.

(Foto – Divulgação)

Justiça nega habeas corpus para acusado de tentar matar presidente de cooperativa em Pacajus

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Wagner Alves Filho, acusado de ser o mandante de tentativa de homicídio contra presidente de cooperativa de transportes alternativos, localizada no município de Pacajus. A relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, entendeu não existir ilegalidade para a manutenção da prisão por causa da “complexidade do feito”0 A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com os autos, o crime ocorreu no dia 27 de novembro de 2015, no bairro Maraponga, em Fortaleza. Na ocasião, homens desferiram diversos disparos de ama de fogo contra a vítima, que resistiu aos ferimentos.

José Wagner foi preso em flagrante e depois denunciado como sendo o mandante da tentativa de homicídio. O motivo seria um desentendimento com a vítima, que era presidente de cooperativa, cargo exercido anteriormente pelo réu. Outras quatro pessoas também são acusadas de participar do crime.
Alegando haver excesso de prazo, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0624045-84.2017.8.06.0000) no TJCE. Requereu acompanhar o processo em liberdade.

Ao julgar o caso, nessa quarta-feira (12/07), a 2ª Câmara Criminal manteve a prisão. A desembargadora Adelineide Viana destacou que a ação penal “envolve pluralidade de acusados (cinco); delito de difícil apuração (tentativa de assassinato); diversos incidentes processuais, como pleitos libertários e aditamento à denúncia; além da necessidade de cartas precatórias; inexistindo, portanto, afronta ao princípio da razoabilidade”.

BNDES quer assembleia do Grupo JBS para discutir comando da empresa

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pediu a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do grupo JBS, com objetivo de discutir o comando da empresa. O banco é sócio minoritário da companhia comandada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, com 21,3% das ações. Segundo o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, a AGE deverá acontecer em breve.

A informação foi dada por Rabello nesta sexta-feira (14), durante coletiva para o lançamento do Livro Verde – Nossa História Tal Como Ela É, que destaca as principais  atividades do banco no período de 2001 a 2016.

Por conta da delação premiada de Joesley, em 17 de maio, o grupo JBS chegou a perder R$ 3,5 bilhões em valor de mercado, causando prejuízo ao BNDES e a outros acionistas minoritários, incluindo a Caixa Econômica Federal, que detém 4,9% das ações. Questionado se o banco iria pedir o afastamento dos irmãos Batista da JBS, o presidente confirmou que o assunto será colocado em pauta na AGE.

“Isso é um assunto que é interna corporis [resolvido internamente] dos sócios, nem eu posso responder. Porque nós estamos agindo em bloco [com outros minoritários]. A AGE foi solicitada e ela deve ser marcada nos próximos dias. Eu defendo o melhor para a companhia. Será jogado em pauta [na AGE], mas não com o termo que foi utilizado [destituição], porque destituir a gente destitui é rei”, afirmou Paulo Rabello.

Ele explicou que o motivo da convocação da AGE é realizar uma apuração sobre o que ocorreu na JBS após a delação de Joesley, que impactou negativamente nas ações empresas na bolsa de valores.

“Não significa dizer que a gente tem qualquer parti pris [do francês, opinião preconcebida] de que o administrador causou qualquer dano. Mas o que é fundamental é que se haja uma apuração. Isso é o que o Brasil quer que seja feito, por que ele [o país] é investidor na companhia. Queda de preço [de ações] momentâneo não é prejuízo, quando a ação sobe também não é lucro. Governança profissionalizada é um objetivo do banco”, disse Paulo Rabello.

Livro Verde

Entre os assuntos abordados no Livro Verde, está o aumento da participação das micro, pequenas e médias empresas (MPME) nos empréstimos do banco. No período entre 1996 e 2000, essa participação foi menos de 15% do total, alcançando uma média de 32% entre 2011 e 2016. Também no setor da agropecuária, que respondia por menos de 3% do total de empréstimos em 2010, houve forte crescimento, passando para 18% do total, em 2016.

Os desembolsos médios totais do banco no país para o setor de infraestrutura, entre 2011e 2016, foi de R$ 2,3 bilhões por ano no setor de rodovias, R$ 2,1 bilhões em ferrovias, R$ 1,4 bilhão em portos e hidrovias e R$ 1,3 bilhão em infraestrutura aeroportuária. Também houve desembolso médio anual de R$ 4,1 bilhões para obras de mobilidade urbana.

(Agência Brasil)

Mesmo condenado, Lula mantém agenda de visitas pelo País. O Ceará está na lista

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Antes do anúncio da condenação, o ex-presidente Lula tinha definido um périplo por 22 cidades brasileiras. Pois o cronograma está mantido. Candidatíssimo, ele começa as visitas em agosto.

Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro. O petista vai aguardar a decisão da instância superior em liberdade.

DETALHE – A visita ao Ceará e demais estados nordestinos, num giro utilizando um ônibus, não saiu, portanto, da agenda.

(Foto – AFP)

Enem 2017 – Prefeitura de Fortaleza abre novas inscrições

A Coordenadoria de Juventude, organismo da Prefeitura de Fortaleza, vai ofertar, a partir desta segunda-feira (17), mais 2.200 vagas para o Academia Enem 2017. As inscrições vão se estender até a próxima quarta-feira (19). Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, os interessados devem preencher o formulário eletrônico e comparecer em uma das unidades da Rede Cuca para validar as informações preenchidas. Os inscritos devem validar suas inscrições no dia 28/07 (sexta-feira), entre 08 às 20 horas, e 29/07 (sábado), entre 8 e 12 horas, portando RG, CPF e comprovante de residência.

Uma novidade desta nova inscrição será um código que o participante receberá logo em seguida ao preenchimento do formulário eletrônico e que deverá ser apresentado na validação presencial. O projeto, que chega a sua quinta edição neste ano, prioriza jovens de escolas públicas e já beneficiou cerca de 47 mil inscritos que sonham em ingressar no ensino superior.

Gratuito

O curso é totalmente gratuito e, além das aulas aos fins de semana, ministradas pelos melhores professores da cidade, também garante vale-transporte, fardamento, apostila e lanche aos alunos devidamente matriculados. O Academia Enem conta também com meios virtuais como a página do Facebook, onde são divulgadas as informações e novidades, e um canal do Youtube, onde são postadas todas as aulas, gravadas em alta qualidade.

SERVIÇO

Inscrições – juventude.fortaleza.ce.gov.br

Período de inscrições : De 17 a 19 de julho, de forma online.

Validação de forma presencial na Rede Cuca

Rede Cuca Barra
Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará
Contato: (85) 3237.4488 e 3237.4223

Rede Cuca Jangurussu
Endereço: Avenida Castelo de Castro com Avenida Contorno Leste – Jangurussu
Contato: (85) 3444.6201 / 6202 / 6249

Rede Cuca Mondubim
Endereço: Rua Santa Marlúcia, s/n – Mondubim
Contato: (85) 3499.0019 / 0018 / 0017

Sana 2017 terá festival de música pop coreana

Fortaleza receberá, pelo segundo ano consecutivo, as finais regionais do K-pop World Festival. Trata-se de um dos maiores concursos de música pop coreana do mundo, que ocorrerá neste sábado (15), no Centro de Eventos, como parte da programação do Sana 2017. O certame tem o apoio da Embaixada da República da Coreia, que participa deste três dias de Sana (14, 15 e 16 de julho) com um estande com uma série de atividades, como degustação de comidas típicas, atividades tradicionais, jogos e brindes.

Outra novidade neste ano. A Kocca Brasil, a agência de conteúdo criativo da Coreia, participará com estande de Kdramas e Kpop, ampliando a presença do país asiático no evento. No espaço serão exibidos filmes coreanos e programas de entretenimento. A ideia é que não apenas os apaixonados por Kpop, mas também o público do evento e a população de Fortaleza e região possam se aproximar de uma cultura vibrante.

SERVIÇO

*Mais sobre o Sana 2017 aqui.

Ceará já registra 51 mortes por chikungunya

A doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

A Secretaria da Saúde do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, mais um boletim sobre casos da chikungunya neste ano.

Agora são 51 mortes provocadas pela doença no Estado, com 40 mortes só em Fortaleza. A maioria das vítimas é do sexo masculino.

Segundo a SESA, subiu para 54.096 os caos confirmados de pessoas com a chikungunya no Estado.

Prefeitura de Caucaia empossa 172 novos professores

Nesta sexta-feira, o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, deu posse a 172 professores aprovados no mais recente concurso público desse município da Região Metropolitana de Fortaleza. O grupo, segundo a assessoria de imprensa do Paço, vai reforçar o ensino em escolas municipais já a partir de agosto deste ano, no retorno do calendário letivo.
“Nossos índices precisam melhorar. Como a gente só consegue alcançar algo se sonhar junto, eu quero sonhar junto com vocês. Nós pegamos a educação de Caucaia acabada, mas vamos fazer tudo o que for possível para melhorar”, prometeu o prefeito.
Dos 172 professores empossados hoje, 125 são para Educação Básica. Os demais dividem-se em: 12 de Educação Física, nove de Matemática, sete de Língua Portuguesa, seis de Língua Estrangeira, cinco de Ciências, quatro de Geografia, três de História e um de Artes. “Não podemos falar de educação de qualidade sem professores capacitados. A educação precisa de pessoas comprometidas para reverter o quadro atual. É um grande desafio. Por isso, o dia de hoje é de alegria mas também de compromisso” sintetizou a secretária municipal de Educação, professora Lindomar Soares.
Conforme o edital do concurso, a Prefeitura teria dois anos para convocar profissionais para todas as vagas. Fez isso, porém, em menos de sete meses da nova administração municipal. Inclusive no tocante ao Cadastro Reserva. “Nós precisamos de um time consciente e que se entenda na posição de influenciador. Porque muitas crianças têm em vocês um referencial! Nós estamos cientes das muitas dificuldades, mas também de que temos condições de avançar. Que vocês sejam bênçãos e abençoadores”, pontuou a secretária de Governo e Articulação Política, a primeira-dama Erika Amorim.
Essa foi a segunda posse da gestão de Naumi Amorim. A primeira ocorreu em 20 de abril, quando 126 aprovados no último concurso municipal assumiram seus cargos nas secretarias Municipais de Saúde (SMS), Desenvolvimento Social (SDS) e Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam).
(Foto – Divulgação)

Eduardo Cunha depõe, mas permanece calado

O ex-deputado federal Eduardo Cunha compareceu hoje (14) à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para ser interrogado no âmbito da Operação Cui Bono. Ele é investigado por suposto envolvimento em esquema criminoso que fraudava os Fundos de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal.

A audiência começou por volta das 11 horas e durou apenas 15 minutos. Cunha não respondeu às perguntas nem se manifestou sobre o assunto.

Segundo a defesa do ex-deputado, ele não falou porque já existe ação penal em curso na 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que apura os mesmos fatos. Assim, Cunha só deverá depor em juízo.

Eduardo Cunha está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba).

(Agência Brasil)

Líder do PMDB diz que recessão não vai impactar votação de denúncia contra Temer

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), afirmou hoje (14) que o recesso parlamentar não deve ter impacto na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. A partir do próximo dia 18, o Congresso Nacional entrará em recesso e retomará suas atividades na primeira semana de agosto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação da denúncia em plenário para o dia 2 de agosto. Rossi está confiante de que até esta data a base governista agregará o número mínimo necessário de votos para vencer no plenário.

“Acho que nós tivemos uma vitória muito importante ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 41 deputados votando contra a denúncia. E agora, marcado para o dia 2 de agosto, acho que o resultado da CCJ vai se refletir no plenário, com uma vitória também importante do governo no plenário. Acho que o recesso não interfere”, disse.

A oposição adiantou que não se esforçará para garantir o registro da presença em plenário. Já, o líder do PMDB garante que a base estará presente. “Não achamos que um assunto dessa importância pode ficar parado na Câmara. Nós estaremos aqui pra votar e temos certeza de que o governo terá no plenário uma vitória importante”, declarou Rossi.

De acordo com o regimento interno da Câmara, uma sessão deliberativa pode ser aberta com o registro de pelo menos 257 votos, mas o número é inferior ao mínimo necessário para autorizar o prosseguimento da denúncia. Pela Constituição Federal, uma denúncia contra presidente da República precisa ser autorizada por 342 deputados, o que representa dois terços dos 513 parlamentares da Câmara.

O impasse em torno do quórum alto deve ser discutido entre as lideranças durante o recesso. Mais cedo, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), confirmou que nem a base, nem a oposição contam ainda com o mínimo de votos necessários para abrir o quórum.

Segundo Mansur, até o momento o governo conta com o apoio de 262 parlamentares, a oposição com 171 e 80 deputados ainda estão indecisos. “Nós temos que trabalhar e convencer os indecisos a votar conosco. A oposição como sempre quer ficar batendo nessa cantilena de corrupção, nós queremos aprovar reformas”, disse Mansur.

Oposição

Os oposicionistas acreditam que, durante o recesso, a pressão popular pode favorecer o convencimento dos indecisos em favor da denúncia.

“Vamos insistir na aprovação da denúncia aqui em duas semanas, com contato direto com a sociedade, muitos deputados vão sair da indefinição. Novas denúncias poderão vir nesse período, portanto o nosso interesse, através da pressão social legitima, é aprovar a denúncia do Procurador- Geral da República, [Rodrigo Janot]”, disse o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ).

Ele disse ainda que os partidos da oposição farão um levantamento sobre as emendas parlamentares que foram prometidas pelo governo aos deputados em troca de votos na CCJ. Para os oposicionistas, a manobra “pode caracterizar corrupção ativa por parte do governo e corrupção passiva por parte dos deputados”. O líder do PMDB respondeu que a acusação não tem fundamento.

parecer aprovado na CCJ pela não admissibilidade da denúncia pode ser lida no plenário da Câmara na próxima segunda-feira (17).

Denúncia

No inquérito, Janot acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação de Janot.

(Agência Brasil)

Copa Nordeste – Ceará vai receber R$ 1 milhão; o Ferroviário, R$ 775 mil

Que notícia boa essa do jornalista Fernando Graziani, em seu Blog: o meu Ceará vai receber R$ 1 milhão de cota na Copa Nordeste. O Ferroviário vai ver dinheiro que nunca pensou receber. Confira:

Divulgadas as cotas de participação dos clubes da Copa do Nordeste para o ano que vem e o torneio, que tem o Esporte Interativo como detentor dos direitos de transmissão para a televisão, dará premiação recorde aos participantes, somando R$ 22.400.000,00. Em 2017, por exemplo, o total distribuído foi de R$ 18.520.000,00, enquanto em 2016 o valor chegou aos R$ 14.820.000,00. O aumento tem ocorrido ano após ano, desde 2013, quando passou a ser novamente disputada.

Os valores que serão pagos pela participação na primeira fase privilegiam as equipes com melhores posições no ranking. Assim, Ceará, Bahia, Vitória e Santa Cruz (que herdou a vaga do Sport) vão receber R$ 1.000.000,00 cada pelos seis primeiros jogos. Nas fases seguintes, os 16 times receberão a mesma quantia. Para as quartas de final, a cota é de R$ 450.000,00, enquanto para a semifinal a premiação será de R$ 550.000,00. O campeão leva R$ 1.500.000,00. Assim, o dono da taça, levará a maior premiação da história da Copa do Nordeste, com R$ 3.500.000,00 só de cotas.

FERROVIÁRIO

Pela primeira fase da Copa do Nordeste, o Ferrão vai levar R$ 775.000,00, mesma cota de Salgueiro, Confiança e Altos. Vice-campeão do Campeonato Cearense, o clube jamais recebeu um valor tão grande para uma competição. No estadual deste ano, o montante não chegou aos R$ 180.000,00. É a chance do Ferroviário fazer um trabalho com o mínimo de planejamento para um 2018 com muitas competições relevantes e que colocarão o clube, depois de bastante tempo, no radar regional e nacional.

Em tempo: pela primeira fase, ABC, CRB, Botafogo-PB e Sampaio Corrêa vão receber R$ 850.000,00. Já as equipes que entrarão na competição via repescagem levam R$ 750.000,00.

(Do Blog Futebol do POVO, do Fernando Grazianni/Foto- Evilázio Bezrra)

Detran quer proibir sorriso em foto da carteira de habilitação e seguir padrão dos passaportes

 Após “sorrisão” em Carteira Nacional de Habilitação (CNH) viralizar nas redes sociais, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) deverá proibir os sorrisos nos documentos. A informação foi divulgada pelo diretor de habilitação do órgão no Ceará, Mário Freire Filho, na tarde desta sexta-feira, 14.

De acordo com Mário, em reunião do órgão em Brasília, na última terça-feira, 12, foi decidido que as fotos devem seguir padrão dos passaportes, nos quais fotos sorrindo não são permitidas pela Polícia Federal. “Deve ser normatizado o mais breve possível porque a foto (viral) levantou uma discussão muito grande. Todas as imagens de documentos oficiais têm que ter capacidade de aferir dados faciais, e o sorriso tira essa possibilidade”, esclarece.

O prazo para a normatização da nova regra ainda não foi definido, mas as fotos sorrindo já não devem ser permitidas no Estado, conforme Mário. “Inclusive, como diretor de habilitação, vou indeferir (fotos sorrindo). Não é questão de impedir manifestação nenhuma. É uma necessidade técnica. A CNH tem caráter de identificação”, informa.

A polêmica sobre sorrir ou não em fotos do documento voltou à tona na semana passada, quando um fotógrafo mineiro questionou funcionários do Detran e conseguiu sua CNH com foto sorrindo. A postagem do motorista contando o episódio e mostrando seu novo documento viralizou nas redes sociais. O Detran de São Paulo chegou até a fazer campanha para lembrar que as pessoas podem sorrir nas fotos de CNHs.

(O POVO Online)

Sérgio Machado promete devolver R$ 75 milhões. Já pagou R$ 25 milhões

Da Coluna Poder em Jogo, do O Globo

Delator que intermediava propina para o PMDB, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, avisou ao ministro Edson Fachin (STF) ter pago, na semana passada, R$ 25 milhões desviados dos cofres públicos.

Ele prometeu devolver, ao todo, R$ 75 milhões.

A fortuna veio da venda de apenas um imóvel que havia sido comprado no exterior em nome de um trust. A dívida de Machado é, agora, de R$ 40 milhões. Ele já havia desembolsado R$ 10 milhões.

Governador Pezão pede licença médica

Luiz Fernando Pezão pediu licença médica para cuidar da saúde. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. O governador do Rio de Janeiro se interna amanhã e deve ficar afastado das funções durante uma semana, fazendo exames em um hospital na Zona Sul da cidade.

No ano passado, Pezão anunciou que estava com câncer, um linfoma não-Hodgkin. Ele se afastou do governo para fazer o tratamento e, em julho, informou que não apresentava mais os sinais da doença.

A licença médica desta vez, no entanto, não tem relação com o câncer. Sua taxa de glicose, por exemplo está em 304 mg/dl. Muito acima do normal, que seria algo entre 70 e 110 mg/dl.

O momento não é dos melhores para o Estado do Rio de Janeiro. Em crise, o governo ainda apara as arestas para assinar com a União o Termo de Recuperação Fiscal. A assinatura do acordo, cercada de burocracias, tem sido adiada e deve ficar para agosto.

FNDE repassa R$ 948,5 milhões Estados, municípios e DF

Distrito Federal, estados e municípios de todo o Brasil já podem investir a parcela de junho do salário-educação. Disponíveis desde a quinta-feira, 13, os recursos, que totalizam R$ 948,5 milhões, foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Desse montante, foram destinados R$ 517,8 milhões às redes municipais e R$ 430,7 milhões às redes estaduais e distrital.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica, com o objetivo de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

SERVIÇO

*Os valores transferidos a cada ente federativo podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE, em Liberação de recursos.

Mercado dos Peixes terá show de sax ao pôr do sol deste domingo

A Secretaria Municipal de Turismo (Setfor) realizará nesse domingo, a partir das 17 horas, mais uma edição do Projeto Pôr do Sol. A atração, desta vez, ficará com o saxofonista Helano Pedreira.

O projeto passa a acontecer nos três primeiros domingos do mês, no Mercado dos Peixes, no Mucuripe.

Já na Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema, o evento acontecerá no último domingo de cada mês, com o pianista Felipe Adjafre e convidado.

(Foto – Divulgação)

Cartão-Reforma – Decreto sobre o programa é publicado no Diário Oficial da União

Foi publicado hoje (14), no Diário Oficial da União, o decreto  que detalha os valores que serão pagos aos beneficiários do Cartão Reforma, do governo federal. O programa visa a melhorar as condições de vida de famílias com renda mensal de até R$ 2.811, por meio da reforma, ampliação ou conclusão das moradias, sem necessidade de devolução posterior do valor.

O auxílio varia conforme a categoria de obra planejada e a composição da família. Obras para fazer o sistema de esgoto sanitário poderão ser favorecidas com, no máximo, R$ 1.645,88. Já as famílias que quiserem ampliar moradias com mais de três moradores por dormitório receberão até R$ 8.048,18.  Residências sem banheiro de uso exclusivo serão custeadas com até R$ 5.009,84 e domicílios com cobertura inadequada, com até R$ 4.594,59.

Caso o objetivo seja concluir a construção, a família poderá obter um auxílio de R$ 7.000,21. Esse valor poderá ser destinado à complementação de instalações elétricas e hidrossanitárias, a revestimentos internos ou externos, incluindo pintura, e a forros e reforma da cobertura. Nessa classe, também são englobadas a instalação de pisos e esquadrias e a adaptação do imóvel para acessibilidade.

Critérios para adesão

O beneficiário deverá residir no local da reforma. Ele fica responsável por fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para a execução dos serviços, mas contará com assistência técnica de profissionais da área, que farão visitas periódicas. A contribuição poderá ser concedida mais de uma vez à família, desde que não ultrapasse R$ 9.646,07.

Poderão aderir ao programa maiores de 18 anos ou emancipados. Outro pré-requisito é possuir um celular habilitado para receber SMS. É necessário que o imóvel seja o único da família e esteja em área regularizada. Imóveis em precariedade extrema, como aqueles formados por taipa não revestida, madeira aproveitada e palha, não são abrangidos pelo programa.

A publicação complementa o decreto publicado no final de junho, que determinava as condições para recebimento do subsídio. Ela esclarecia ainda que o cartão tem validade de um ano e que o valor disponibilizado é parcelado.

A meta do Ministério das Cidades é de 170 mil famílias beneficiadas até o término de 2018. A pasta ainda definirá os limites de subvenção distribuída a cada estado e município, com base no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os interessados, vendedores de materiais de construção e entes apoiadores podem consultar mais informações no site oficial do programa.

(Agência Brasil)

Audiência sobre extinção de comarcas ocorrerá em agosto, avisa Audic Mota

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Do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota, recebemos nota em que o parlamentar destaca a luta da OAB contra a extinção de 34 comarcas, o que está previsto no projeto de reestruturação do Poder Judiciário cearense, em tramitação no legislativo estadual. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre o caso envolvendo o projeto da extinção de comarcas no Estado, queria pontuar que recebi faz aproximadamente um mês, quando o projeto ainda estava em discussão no Plenário do Tribunal de Justiça, a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Marcelo Mota, demonstrando a preocupação sobre o tema.

Registro que  OAB, quando promoveu o debate sobre o tema no âmbito do seu Conselho, fez convite à Assembleia Legislativa para que participasse, antecipando um diálogo Institucional que se avizinhava.

De todo modo, após tomar conhecimento do eminente envio da mensagem à AL, além de outras manifestações pontuais de entidades, a OAB nos requereu que provocássemos o debate no âmbito do Plenário da Casa Legislativa dada a importância do tema e grande repercussão na advocacia e na sociedade, o que efetivamente foi feito.

Referido debate deverá ocorrer no mês de agosto durante o tempo destinado ao segunda expediente de uma sessão ordinária, oportunidade em que a grande maioria dos deputados deverá estar presente.

Escrevo-lhe essas linhas para unicamente demonstrar a ação, relevo e importância da OAB/CÊ no presente debate.

Sem mais,

Audic Mota

Deputado estadual do PMDB.