Blog do Eliomar

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Comissão da reforma trabalhista promove três debates nesta semana

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove três eventos nesta semana. O primeiro será um seminário estadual no Ceará. Os parlamentares vão debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado nesta segunda-feira (3), a partir das 9 horas, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa em Fortaleza.

O deputado Cabo Sabino (PR-CE), que solicitou o seminário, assinala que é preciso possibilitar à sociedade a oportunidade de debater, conhecer melhor e contribuir para o projeto.

(Agência Câmara Notícias)

Temer enfrenta impopularidade, enquanto golpistas não encontram nome para enfrentar Lula/Ciro

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

As pesquisas de opinião do Instituto Ipsos e do CNI/Ibope revelam o desastre do governo Temer. O levantamento apontou que 90% dos brasileiros estão convictos de que o Brasil tomou rumo errado e que Temer, com 78% de desaprovação, é o terceiro político mais impopular do Brasil. Também pudera, o golpe já produziu, até hoje, 13,5 milhões de desempregados. E promete mais.

Os números revelam o quanto o apoio a Temer caiu, na classe média e no próprio empresariado. Estão frustrados, depois de enxergarem que o golpe só beneficiou os bancos e os que vivem de juros, em geral. O setor produtivo lascou-se, quase por completo. Renan Calheiros percebeu para onde está pendendo o povo, e já anunciou desembarque do golpe.

Enquanto isso, corre-se para encontrar um candidato que enfrente Lula/Ciro e o projeto voltado para o crescimento, o emprego e a inclusão social, além da defesa do patrimônio nacional, todos destruídos pelo golpe. Entre 20 políticos pesquisados, Lula é o mais popular.

O PSDB, ao ver suas principais lideranças rejeitadas pelos eleitores, apela até para candidaturas exóticas, como a do apresentador de TV, Luciano Huck e a de João Dória, prefeito de São Paulo – a quem Ciro Gomes promete desmascarar.

Os golpistas também guardam no colete quadros do Judiciário: Joaquim Barbosa, Sérgio Moro, Gilmar Mendes. Aguentarão eles o tranco, quando for exposto o papel que supostamente cada um teria tido na formatação do golpe? – perguntam seus críticos. A ver.

Policial morre em assalto na Serrinha

Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros na noite desse sábado (2), no bairro Serrinha, após reagir a um assalto. De acordo com os primeiros levantamentos da Polícia, o militar foi abordado em frente a um supermercado na avenida Silas Munguba, antiga Dedé Brasil.

Em um outro assalto contra militar, um sargento PM efetuou três disparos contra suspeitos que ocupavam um veículo Fiat. Não houve feridos.

Mercosul inicia aplicação de mecanismo que pode levar à expulsão da Venezuela

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O Mercosul iniciou nesse sábado (1º) o processo de aplicação da Cláusula Democrática à Venezuela, que pode resultar na expulsão do país do bloco regional, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A decisão foi tomada numa reunião de urgência, em Buenos Aires.

A reunião de ministros das Relações Exteriores dos quatro países fundadores do Mercosul foi convocada pela Argentina, que ocupa a presidência rotativa do bloco. O motivo foi a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela de assumir os poderes do Parlamento, onde a oposição é maioria desde 2016.  A justiça venezuelana alega que o Legislativo está em regime de desacato porque deu posse a três parlamentares, cuja eleição foi impugnada em dezembro de 2015.

Diante das críticas internacionais – e principalmente após a reação da procuradora-geral da República venezuelana, Luisa Ortega, que denunciou a medida como inconstitucional –, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou o Conselho de Segurança Nacional, que pediu à Justiça a revogação do ato.  O Tribunal Superior acatou o pedido e voltou atrás, restituindo os poderes legislativos ao Parlamento e a imunidade aos parlamentares. Mas no comunicado divulgado hoje após a reunião, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai avaliam que ainda assim há “uma ruptura da ordem democrática na Venezuela”.

Em entrevista, após a reunião, a chanceler argentina, Susana Malcorra, disse que a recente crise deixa em evidência a falta de separação dos três poderes na Venezuela. Ela lembrou que diversas decisões tomadas pela maioria opositora no Parlamento foram anuladas pela Justiça, que sempre usa como justificativa o desacato. Segundo Susana, mesmo tendo seus poderes restituídos, o Parlamento continua sem poder legislar, porque “está em vigor o uso (do argumento) do desacato”, concluiu.

(Agência Brasil)

Para especialistas, terceirização pode gerar ações na Justiça e aumentar empresas

Tornar as empresas terceirizadas mais qualificadas com a nova legislação, sancionada nessa sexta-feira (31) pelo presidente Michel Temer, é uma das apostas de especialistas ao analisar o tema. Para os críticos da lei, no entanto, direitos trabalhistas ficarão prejudicados.

Após a sanção do texto, empresários da área não esperam uma migração “em massa” das contratações diretas para a prestação de serviços a terceiros, e sim uma formalização nos setores que já contratam dessa forma. A falta de detalhamento da legislação, porém, pode dar margem a ações na Justiça, contrariando a tese de que traria mais segurança jurídica às empresas.

Em 2014, havia 12,5 milhões de vínculos ativos nas áreas tipicamente terceirizadas e 35,6 milhões de trabalhadores eram contratados diretamente, número que tende a se inverter, de acordo com os contrários ao texto. Já os representantes da indústria e do comércio creditam à necessidade de contratação, à modernização do Estado e à maior produtividade os benefícios da nova lei.

Relator do projeto, o deputado Laércio Oliveira (SD-SE) acredita que os trabalhadores ficarão mais protegidos porque as empresas contratantes serão responsáveis “subsidiárias” pelas obrigações trabalhistas. “Nenhuma empresa pública nem privada vai terceirizar todas as suas atividades. Isso não vai ocorrer em hipótese alguma. O mercado vai se autorregular a tal ponto de não terceirizar tudo”, afirma.

Para o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ricardo José Macedo de Britto Pereira, a maior rotatividade dos trabalhadores pode comprometer a concessão de benefícios básicos, como décimo terceiro salário e férias. “O problema é que toda vez que você coloca um intermediário na relação de trabalho, haverá a tentativa de explorar para ter ganho maior. A empresa que faz intermediação [terceirizada] também quer ganhar. Além disso, não há nenhuma garantia de que o empregador não dispense o seu empregado direto e o contrate em seguida em uma empresa prestadora de serviços. A lei não previu isso. Agora tem esse risco, o que é muito ruim”, observa Pereira.

Segundo ele, outro ponto negativo é a permissão de empresas com capital social muito baixo. De acordo com a nova lei, empresas com até dez empregados deverão ter capital mínimo de R$ 10 mil.

Divulgado em março, estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que os trabalhadores terceirizados recebem salários entre 23% e 27% mais baixos, têm uma jornada maior e ficam durante menos tempo na empresa.

Para Vander Morales, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos (Fenaserhtt), que reúne 32 mil empresas e cerca de 2,5 milhões de trabalhadores na área, em todo o Brasil, muitas empresas exercerão no Brasil algum tipo de terceirização especializada. “Isso vai ser bom para o mercado, para o próprio trabalhador. Pode resultar em maiores salários. A rotatividade vai até diminuir, porque hoje há uma insegurança. Alguns contratos são interrompidos por falta de clareza na lei. Haverá um compromisso maior do trabalhador com a empresa e elas passarão por uma qualificação maior. Essa é a mudança imediata”, diz Morales.

Sancionada com três vetos pelo presidente Michel Temer, a nova lei, que trata também do trabalho temporário, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (31).

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, sinalizou que o STF deve ser chamado a se pronunciar sobre a polêmica.

(Agência Brasil)

Em terra de Ciro, Bolsonaro quer conquistar a simpatia de policiais

Em postagens nas redes sociais, o pré-candidato do PSC ao Palácio do Planalto, o deputado federal Jair Bolsonaro, destacou a ação de policiais militares, neste sábado (1º), em Jaguaruana, no Baixo Jaguaribe, a 183 quilômetros de Fortaleza, quando seis assaltantes morreram e outros dois ficaram feridos em confronto com o Cotam e com o Gate, após explodirem na madrugada duas agências bancárias.

“Parabéns à Polícia do Ceará que botou pra quebrar em cima dessa canalhada”, disse Bolsonaro, ao inspetor Alberto, da Polícia Civil do Ceará, ao afirmar ainda que em São Paulo “está um passeio” para os criminosos, depois que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) proibiu o uso de armas pesadas por parte de soldados, cabos e sargentos.

Em outra postagem, também neste sábado, Bolsonaro chamou a atenção da camisa do inspetor Alberto, durante entrevista a um programa policial em uma emissora de tevê do Ceará.

“Inspetor Alberto fala sobre a prisão de 2 meliantes no Ceará. Reparem sua camisa”, ressaltou Bolsonaro, que espera conquistar a simpatia de policiais cearenses na terra de Ciro Gomes (PDT), também pré-candidato ao Palácio do Planalto.

(Foto: Facebook de Jair Bolsonaro)

Revista Forbes destaca Prefeitura de Fortaleza por parcerias e investimentos internacionais

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A Revista Forbes destacou, em matéria publicada em sua página na internet, a viagem do prefeito Roberto Cláudio em busca de parceiros e investimentos internacionais. De acordo com a matéria da revista, “responsável por obras estruturais que estão transformando o cenário urbano da bela cidade do litoral nordestino, Roberto Cláudio foca, agora, na atração de mais investimentos externos, no rastro do leilão da concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza”.

A matéria registra a reunião do Prefeito com Stefan Schulte, CEO da Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide), empresa alemã que administrará o aeroporto da capital cearense pelos próximos 30 anos; além da visita técnica que Roberto Cláudio realizou no aeroporto de Frankfurt, também gerenciado pela Fraport.

A revista informa ainda sobre a ida para Nova Déli, na Índia, onde Roberto Cláudio participou neste sábado da reunião anual do New Development Bank (NDB), instituição financeira do Brics. Único prefeito brasileiro convidado, RC ministrou palestra com representantes das demais Nações que compõem o bloco dos países em desenvolvimento (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Semace embarga obra em Guaramiranga por desmatamento ilegal

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) embargou esta semana uma obra para fins imobiliários, no município de Guaramiranga, a 95 quilômetros de Fortaleza, pelo desmatamento ilegal de Mata Atlântica.

Segundo os fiscais do órgão estadual, a obra já havia aberto uma rua em meio a área de preservação ambiental.

A obra havia sido denunciada pelo Blog, por meio de seus leitores.

Quem prejudica a indústria das carnes

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

É grande o malabarismo do Ministério da Agricultura para tentar conter o impacto para as importações brasileiras da operação Carne Fraca. As restrições se espalharam pelo mundo, com prejuízos bilionários.

De quem é a culpa? Da Polícia Federal, que realiza as investigações? Ou as gigantes do ramo frigorífico, que distribuíram produtos abaixo dos patamares de higiene, subornaram fiscais da vigilância sanitária e abasteceram o caixa de partidos, em relação questionável com o poder?

Houve trapalhada na forma de divulgação, e isso é claro. Não vamos, porém, perder a dimensão de quem cometeu os erros e os desvios. Pelas repercussões, muita gente gostaria que as fraudes tivessem sido varridas para debaixo do tapete.

Tribunal da Venezuela revoga decisão de assumir as funções do Parlamento

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou hoje (1º) a decisão de assumir as funções do Parlamento, depois de o Conselho de Defesa, chefiado pelo presidente, Nicolás Maduro, pedir ao tribunal para rever a medida. .

O tribunal corrigiu o julgamento sobre os poderes da Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, e a imunidade parlamentar. “Se esclarece o Ofício nº 155, de 28 de março de 2017, no que diz respeito à imunidade parlamentar. Tal conteúdo é excluído”, diz, em comunicado, o tribunal.

O TSJ diz ainda que, “com relação ao Parágrafo 4.4 do dispositivo, que garante que os poderes parlamentares serão exercidos diretamente por ele ou pelo órgão que indicar, para assegurar o Estado de Direito, o conteúdo é apagado “.

Com funções equivalentes ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, o TSJ publicou na quarta-feira (29) sentença na qual destituiu os deputados de suas faculdades legislativas e declarou legal que os magistrados assumissem funções dos parlamentares. Segundo os juízes, que são alinhados ao presidente Nicolás Maduro, enquanto persistir a situação de “desacato” e de invalidez das atuações da Assembleia Nacional, a Sala Constitucional do TSJ garantirá que as “competências parlamentares sejam exercidas diretamente por esta Sala ou pelo órgão que ela disponha, para velar pelo Estado de Direito”.

A direção da Assembleia Nacional da Venezuela qualificou de golpe de Estado a decisão do tribunal.

(Agência Brasil)

Caso Curió: 44 PMs presos injustamente

Em artigo no O POVO deste sábado (1º), o deputado estadual Capitão Wagner afirma que policiais detidos no Caso Curió, quando 11 pessoas foram executadas na Grande Messejana, são inocentes e que deveriam estar agora servindo à sociedade. Confira:

Nessa sexta-feira, 31 de março, durante todo o dia, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, participei do ato em solidariedade aos 44 policiais militares presos, suspeitos de participação no Caso Curió. A primeira audiência do processo aconteceu no dia 7 de outubro de 2016. Ontem, foi o último ato da instrução para então definir quem vai a julgamento.

O sentimento das famílias dos policiais, que estão presos há 214 dias, ainda é de esperança. Depois de meses de investigação, sem prova concreta da participação dos PMs, acreditamos que muitos serão decretados inocentes e o processo será arquivado, outros devem ir a julgamento, mas também devem ser inocentados.

Ainda ontem, conversei com responsáveis pelo Caso Curió e notei que muitos estão sensíveis à situação dos policiais, que estão presos para serem investigados.

Até hoje, não existe nada no processo que coloque estes policiais em nenhuma cena de crime no Curió, a não ser as provas de que as viaturas que foram acionadas para os atendimentos de ocorrências nesses locais, e compareceram como era esperado.

Naquele dia, 12 de novembro de 2015, 26 policiais – dos 44 presos – estavam de serviço. Todos estavam em atendimento de ocorrências enviadas via Ciops. No mesmo dia, nenhum destes 26 PMs dispararam um tiro sequer. O indiciamento dos outros 18 policiais, que não estavam de serviço, se deu por supostas contradições em alguns detalhes que não implicavam em culpabilidade. Estes mesmos 18 PMs, que também estão presos, nem sequer tiveram suas armas periciadas, nem tampouco a comprovação de que estiveram no local do crime.

O fato é que 44 PMs, que deveriam estar servindo e protegendo a sociedade, estão presos sem provas. A certeza que temos é que faltou lisura na apuração dos fatos e somente se buscou bodes expiatórios.

RC trabalha na Índia financiamento para meio ambiente, infraestrutura, resíduos sólidos e mobilidade

Financiamento internacional para as áreas do meio ambiente, infraestrutura, resíduos sólidos e mobilidade urbana. Essa foi a pauta do prefeito Roberto Cláudio, neste sábado (1º), em Nova Deli, na Índia, durante reunião com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e diretor do Brasil no NDB (Novo Banco de Desenvolvimento) dos BRICS, Marcello Estevão. O prefeito de Fortaleza esteve acompanhado do secretário de Governo, Samuel Dias, e da coordenadora de Relações Internacionais da Prefeitura, Patrícia Macedo.

“É muito importante podermos apresentar nossas demandas em torno de projetos que vão garantir sustentabilidade em ações com significativa relevância nessas áreas e que são determinantes para a melhoria da qualidade de vida de nossa população, principalmente aquela que mora em áreas com mais vulnerabilidades social”, disse Roberto Cláudio.

Neste domingo (2), Roberto Cláudio participa do seminário anual do NDB, como único prefeito brasileiro convidado para o evento, além de se reunir com o vice-presidente brasileiro do banco, Paulo Nogueira Batista, e com vice-presidente chinês no banco, Xian Zhu.

“O nosso principal intuito nesta viagem é buscar parcerias que nos ajudem na captação de recursos junto ao NDB para financiamento de projetos importantes para Fortaleza e que estão na pauta dessa segunda gestão”, ressaltou.

Presidente do BNDES diz que Taxa de Longo Prazo reduz incertezas

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Sílvia Bastos Marques, disse que a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) para novos financiamentos da instituição, anunciada ontem pelo governo, reduz as incertezas e pode estimular o crescimento da economia.

“Se tivéssemos feito esta mudança há dez anos, possivelmente não teríamos pago o preço de 13,5 milhões de pessoas desempregadas, porque a política monetária teria sido muito mais potente para reduzir inflação sem aumentar tanto a taxa de juros, causando desaceleração da economia e perda de empregos”, analisou.

A TLP, que será criada por medida provisória, e passará a valer para contratos firmados com o BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018, será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado.

Até agora, os financiamentos liberados pelo BNDES têm como referência a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que ontem foi reduzida de 7,5% para 7%, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Hoje a TJLP, que é a taxa de referência para os empréstimos do BNDES, é uma taxa fixada pelo Conselho Monetário Nacional e em alguma medida discricionária, que agrega um grau de incerteza ao tomador de crédito. Se olharmos no passado, houve períodos de grandes volatilidades na taxa real de juros desses empréstimos. Nós estamos fazendo uma mudança estrutural”.

(Agência Brasil)

Deputados podem votar na terça-feira projeto que inviabilizaria Uber

O projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (4). Os deputados podem começar a debater ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PL 5587/16 permite que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro. Com isso, segundo a empresa Uber, uma das empresas que presta serviços de transporte agendados por meio de aplicativos, a proposta inviabilizaria sua atuação nos moldes existentes hoje.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiantou que as negociações em torno de um texto alternativo caminham na direção de se fazer uma regulamentação geral, deixando para os municípios a regulamentação específica sobre o tema. No ano passado, Maia havia prometido que a matéria iria a votação depois do fim de março.

(Agência Câmara Notícias)

Chuva em Fortaleza deverá cair por todo este sábado, diz Funceme

Desde a madrugada deste sábado (1º) já choveu em Fortaleza 27,6 milímetros, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que prevê ainda que a precipitação se estenderá por todo este dia.

Além de Fortaleza, chove em outros 98 municípios cearenses, principalmente no litoral e Norte do Estado. Na Região Jaguaribana, no Cariri e no Sul do Estado chove com menos intensidade.

O maior volume de precipitação foi Granja com 88 milímetros, seguida de Moraújo (69 mm) e Crateús (63 mm).

 

BID realizará Curso Básico de Saneamento Condominial

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Consórcio Condominium/Diagaonal, e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizam, a partir desta segunda-feira (3), em Recife, Curso Básico de Saneamento Condominial. Com financiamento da União Europeia, através da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), o evento debaterá a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento d’água condominial, considerados mais vantajoso em relação ao modelo convencional.

A programação, que acontecerá até a próxima sexta-feira (7), conta uma série de atividades, entre elas debates, oficinas, cursos técnicos, criação de uma plataforma on line e apoio técnico para melhoria da implantação das soluções de Saneamento Condominial. Experiência essa, que já promoveu melhoria da qualidade de vida de mais de 5 milhões de habitantes espalhados pelo Brasil, Paraguai e Peru, entre outros. Em termos técnicos, sociais e econômicos, o BID  considera a experiência como uma grande solução para a problemática da falta de água potável e esgotamento sanitário na América Latina, que, segundo fontes da Organização Mundial de Saúde (OMS) atinge, ainda, mais de 106 milhões de pessoas.

Em Pernambuco, a Compesa, com recursos do BID, está implantando um Programa na Bacia do Rio Ipojuca – PSA IPOJUCA. Esse Programa está sendo executado desde 2013 e tem como objetivo principal o melhoramento da qualidade das águas do Rio Ipojuca e a melhoria da qualidade de vida da população que ocupa a região, por meio da universalização dos serviços de esgotamento sanitário. E por orientação do BID, os sistemas de esgotamento sanitário serão implantados através da Metodologia Condominial.

Durante o curso serão abordadas questões práticas, sobretudo de manutenção e operação dos sistemas de esgoto, controle de perdas de água e sobre o trabalho de adesão junto aos potenciais usuários. Com tantas enfermidades, epidemias, como é o caso da Zika, Chikungunya, Dengue, que ano passado afetaram gravemente as Cidades Brasileiras, já não é mais possível se manter o status quo de falta de sistema de coleta e tratamento dos esgotos sanitários.