Blog do Eliomar

Últimos posts

Refis do Banco do Nordeste vai até dezembro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, lembra aos produtores rurais interessados em regularizar suas dívidas com a Instituição: o prazo vai até dezembro e o interessado terá descontos que podem chegar a 95% sobre o saldo devedor. O benefício vale para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O prazo para pagamento pode se estender a 2030, com parcelas a partir de 2021.

Até o começo deste mês, mais de 1 milhão de pessoas dos estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo conseguiram regularizar sua situação junto ao banco. O total renegociado atingiu mais de R$ 9,8 bilhões, abrangendo 271,6 mil operações de crédito antes em inadimplência. Quem quiser aderir, conforme Romildo, deve procurar uma das 292 agências do BNB.

Detalhe: Os juros variam de 0,5% ao ano, para miniprodutores rurais e pessoal da agricultura familiar, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

Próximo presidente terá que fazer a reforma da Previdência, avisa Temer

O presidente da República, Michel Temer, disse na noite de hoje (18) que o próximo presidente eleito não conseguirá deixar a trilha traçada por seu governo. Temer, que discursou em evento de empresários na capital paulista, ressaltou ainda que o futuro mandatário da nação terá de fazer “necessariamente” a reforma da Previdência.

“Tenho a mais absoluta convicção que seja quem venha a ser eleito, ele não vai conseguir sair da trilha que nós traçamos. E se quiser sair, vai ter de dizer o seguinte: eu não quero essa inflação ridícula de 3,5%, 4%, eu quero 10%, 11%; eu não quero juros a 6,5%, eu quero 14,25%; eu não quero a modernização trabalhista, a modernização do ensino médico, a responsabilidade fiscal”, disse, em discurso no Prêmio 2018 da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco).

Temer listou diversas ações do seu governo, como a aprovação do limite do teto dos gastos públicos, a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a abertura de 500 mil novas vagas do ensino em tempo integral, a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio.

“Dificilmente alguém que venha a ser eleito, por mais que se faça propaganda eleitoral dizendo ‘nós vamos terminar com tudo isso que foi feito no governo’, não vai conseguir, porque a consciência popular hoje já tomou ciência de que é indispensável continuar com as reformas”, disse.

De acordo com o presidente, a reforma da Previdência saiu da pauta legislativa em razão das eleições, mas não saiu da pauta política. “Não haverá presidente que venha a ser eleito que não tenha que fazer necessariamente a reforma da Previdência”, disse. “Os deputados, senadores estarão recém-eleitos, portanto adequados, com disposição, para fazer a reforma previdenciária”.

Michel Temer foi premiado na solenidade com uma colher de pedreiro dourada, uma homenagem da entidade organizadora ao operário número um da construção.

(Agência Brasil)

TCE ouvirá Artur Bruno sobre políticas na área do meio ambiente no Ceará

Em comemoração ao Dia Nacional da Árvore, nesta quarta-feira (19), o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ceará, Artur Bruno, dará palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ele atende a um convite da Presidência do TCE, ocasião em que apresentará o tema “Sustentabilidade das Políticas Públicas Voltadas ao Meio Ambiente e Praticadas no Ceará”.

Artur Bruno informa que abordará o assunto por meio de quatro Programas Eixos da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).

(Foto – Agência Câmara)

Alckmin diz que, apesar das pesquisas, vai para o segundo turno

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, disse, em entrevista ao Jornal da Globo, nessa noite de terça-feira, estar confiante de que, apesar do que apontam as pesquisas, vai para o segundo turno. O tucano, com maior tempo no horário gratuito, aparece com 7% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada na noite dessa terça – eram 9% em 4 e em 11 de setembro e 7% em 28 de agosto.

“Se pegar a eleição em que fui candidato à Presidência da República [em 2006], a 12 dias da eleição a minha diferença do Lula era 24 pontos na pesquisa, na hora em que abriu a urna eram sete pontos, diferença de 17 pontos”, disse.

Alckmin afirmou que “uma parte do eleitor que está ali com Bolsonaro, ele está com medo do PT, então ele acha que o Bolsonaro é o que pode ganhar a eleição do PT. É o contrário, o Bolsonaro é o passaporte para a volta do PT porque no primeiro turno tem 13 candidatos, eu escolho um, no segundo turno ficam dois, é rejeição: eu não quero este voto no outro. O Bolsonaro é a maior rejeição, eu tenho das menores. Eu acredito que a última onda, que é a onda que vale, nós vamos chegar lá pra mudar o Brasil”.

(Foto – Reprodução de TV)

Venda de liminares – Desembargador cearense é punido pelo CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Carlos Rodrigues Feitosa, por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, nessa terça, 18. A conduta infracional do magistrado já vinha sendo apurada pelo CNJ desde 2015, quando a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou a investigação, que comprovou envolvimento do desembargador com esquema de venda de liminares por meio de troca de aplicativo de mensagem instantânea e Facebook.

Os casos analisados referem-se a soltura de presos mediante pagamento em dinheiro. A oferta, segundo os autos, teria sido feita por advogados que frequentavam os plantões judiciários de Feitosa.

As investigações da Polícia Federal revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão favorável durante os plantões de feriados e fins de semana no TJ-CE para liberar presos, inclusive traficantes.

O grupo de WhatsApp – majoritariamente composto por advogados – foi criado pelo filho do desembargador, Fernando Feitosa,, que avisava no grupo quando o pai estaria no plantão.

O Ministério Público Federal revelou que a quebra do sigilo bancário dos envolvidos corroborou na imputação de negociação das decisões liminares.

(Agência CNJ de Notícias)

“Vou entrar com processo contra ele”, diz Camilo sobre General

171 2

O governador Camilo Santana (PT) disse ontem que irá processar o candidato tucano ao Governo do Estado, General Theophilo, por acusá-lo de comprar apoio de prefeitos do PSDB no Interior com promessa de obras.

“Eu vou entrar com processo contra ele (General) porque só anda mentindo nesta eleição”, disse o petista durante ato de campanha ontem. “Eleição não se faz com mentira, se faz com proposta”, afirmou.

Camilo, que concorre à reeleição, participou de adesivaço na esquina das avenidas Desembargador Moreira e Abolição.

Um dia antes, Theophilo havia afirmado ao O POVO que o governador tem cortejado gestores da sigla. “Muito prefeito do PSDB, que deveria estar me apoiando, não está. E não está por quê?”, perguntou o militar da reserva.

“Porque está sendo vendido para a situação, para o governador Camilo, que constrói uma estrada, que faz uma escola, que inaugura uma obra desnecessária. Esse tipo de política eu não faço.”

O tucano voltou a se queixar da falta de apoio dentro da legenda e disse que, no Ceará, “dar aulas é muito mais tranquilo do que fazer política”.

O General se referia às baixas que a chapa vem sofrendo desde o início da disputa. Ele chegou a comparar a própria situação com a do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), que sofre deserção de integrantes de partidos do “centrão”.

De acordo com Camilo, “ele (General) tem que propor o que quer fazer no Ceará, porque, até agora, não vi nada”. Segundo pesquisa Ibope mais recente, divulgada em agosto, o petista lidera a corrida ao Palácio da Abolição, com 64% da preferência do eleitorado cearense, à frente do adversário tucano, com 4%.

Questionado sobre representação que o PSDB moveu contra a sua candidatura com base em delação dos irmãos Wesley e Joesley Batista, do grupo JBS, Camilo disse que “não nem iria comentar”.

O prazo para mudança ou substituição de candidatos que disputam eleições em 2018 se esgotou na última sexta-feira, conforme o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(O POVO)

Trabalhadores do Porto do Pecém ameaçam greve geral

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) e representantes dos funcionários da Cearáportos deverão se reunir até o fim da próxima semana para decidir se entram em greve geral. O encontro é motivado pelo fim do processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2018, que pretende atender as novas diretrizes da Reforma Trabalhista.

As discussões ligadas ao novo sistema do Acordo Trabalhista tiveram início em 2017. De acordo com o Mova-se, a empresa não expressa nenhum interesse em avançar nas negociações, em que serão discutidas as novas cláusulas dos benefícios que já estão garantidos no contrato anterior. O Mova-se acrescenta que a Cearáportos pretende se adequar a nova lei trabalhista ameaçando a retirada de conquistas e direitos a partir de 2019.

Segundo a diretora executiva do sindicato, Auxiliadora Alencar, o processo de negociação com a empresa começou no final de 2017, com reuniões com ambas as partesm, e discussão de seus interesses, no entanto, nenhum acordo ficou estabelecido. “Há nove meses que se arrasta o processo e que agora não vemos nenhum posicionamento, portanto o Sindicato irá se reunir dentro de algumas semanas para lançar um edital com as devidas cláusulas no qual nos deixa assegurados. Neste momento estamos nos mobilizando para passar as informações de forma muito clara à todos os nossos sindicalizados, a partir disso, logo será decidido através de uma assembleia se será feita uma greve geral de toda a categoria portuária”, afirma.

De acordo com Auxiliadora, a categoria se sente desvalorizada. Em meio a controversas, a Cearáportos não demonstra interesse em manter os benefícios dos trabalhadores. “Não vamos admitir que a empresa retire as conquistas da categoria. Fica a interrogação sobre 2019, tudo precisará ser discutido do zero”, conclui.

“Como não há diálogo, iremos partir para o enfrentamento. Tentamos negociar, apresentamos propostas, mas a empresa não demonstra nenhum interesse em avançar nas negociações”, afirma Auxiliadora.

Trabalhadores que preferiram não se identificar contam que durante as últimas negociações a empresa apenas tem feito o repasse da inflação anual, sem sequer demonstrar interesse em discutir as novas cláusulas, até mesmo as que não geram impactos no referido Acordo Coletivo.

O POVO Online entrou em contato com a Cearáportos, que até o fim desta publicação não se pronunciou.

(O POVO Online- Repórter Jullie Vieira/Foto – Deyvisson Teixeira)

Justiça Estadual fará leilão eletrônico em Itapajé

A Justiça Estadual de Itapajé (112 km de Fortaleza), em conjunto com o leiloeiro oficial Francisco Freitas, vai realizar um leilão eletrônico no dia 25 de setembro próximo, a partir das 10 horas, pelo site leiloesjudiciais.com.br/ce.

Entre os produtos que irão a leilão está um imóvel comercial localizado em Itapajé.

SERVIÇO

*Mais informações pelo site leiloesjudiciais.com.br/ce

*Contato – 0800-707-9272.

Ibope – Bolsonaro lidera com 28%, Haddad fica com 19% e vem em segundo e Ciro aparece com 11%

O Jornal Nacional divulgou, nesta noite de terça-feira, a mais recente pesquisa do Ibope, que ouviu, de domingo até esta terça, 2.506 votantes. A pesquisa foi registrada junto ao TSE por O Globo e Estadão. Se a eleição fosse hoje, a briga ficará entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Confira os números

Bolsonaro – 28

Haddad – 19

Ciro – 11

Alckmin – 7

Marina  – 6

Álvaro Dias – 2

Meirelles – 2

Cabo Daciolo – 1

Brancos/Nulos – 14

Não souberam/Não opinaram – 7

*Vera Lúcia, João Goulart, Eymael e Boulos não pontuaram.

REJEIÇÃO

Bolsonaro – 42

Haddad – 29

Marina – 26

Alckmin – 20

Ciro – 19

Meirelles – 12

Cabo Daciolo – 11

Eymael – 11

Boulos – 10

Álvaro Dias – 10

Vera Lúcia – 9

Amoedo – 9

João Goulart Filho – 8

Vota em todos – 2

Não soube/não opinou – 9

SEGUNDO TURNO

Ciro – 40

Bolsonaro – 39


Bolsonaro – 38

Alckmin – 38


Bolsonaro – 41

Marina – 36


Bolsonaro – 40

Haddad – 40

TJ do Ceará lança aplicativo que permite consulta processual por meio de celular

O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de disponibilizar o aplicativo CPM – Consulta Processual Mobile. A ferramenta, que está disponível para smartphones e tablets, vai permitir ao jurisdicionado fazer consultas de informações processuais utilizando celular. A iniciativa faz parte de ação estratégica desenvolvida pelas Secretarias Judiciária (Sejud) e de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal.

O aplicativo CPM é gratuito e encontra-se disponibilizado nas plataformas IOS e Android. Ele oferece, no primeiro momento, o serviço de consulta processual, de 1º e 2º Graus, pelo número do processo ou nome da parte. O secretário judiciário do Tribunal, Walter Correia Lima Filho, afirmou que o aplicativo “deverá agregar outros serviços, como por exemplo, a emissão e o requerimento de certidões, o que já está sendo estudado e brevemente será lançado”.

Ao falar sobre os benefícios da ferramenta, a titular da Setin, Denise Olsen, explicou que “o celular tornou-se o principal instrumento de conexão à Internet no Brasil, em especial nas classes de menor renda, segundo pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.Br). Por isso, elaboramos esse aplicativo que proporciona praticidade aos jurisdicionados”.

SERVIÇO

*Para baixar o aplicativo clique em Android, se estiver navegando em smartphones, ou aqui, se estiver utilizando a plataforma IOS.

Temer viaja aos EUA para Assembleia da ONU; Dias Toffoli assumirá a presidência

O presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Temer.

O presidente Michel Temer viajará no próximo domingo (23) para Nova York, quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A viagem de Temer está prevista no dia do seu aniversário, quando completa 78 anos.

A assembleia está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República. O Brasil é sempre o primeiro país a discursar desde a 10ª sessão da cúpula em 1955, que ocorre todo o mês de setembro.

Depois da assembleia, está prevista uma reunião bilateral com chefes de Estado ainda a serem confirmados. Em seguida, o presidente volta para o Brasil.

Toffoli assume presidência do país

Com a viagem de Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deverá assumir a Presidência da República. Toffoli tomou posse como presidente da Corte () na semana passada, o que o coloca na linha de sucessão presidencial. Com isso, será sua primeira vez como presidente da República interino.

Eunício e Maia ausentes

Toffoli assumirá o cargo em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente estará vago, em virtude da viagem de Temer, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

(Agência Brasil)

Dia do Comerciário – Saiba o que vai abrir e fechar na próxima segunda-feira em Fortaleza

O comércio não abre e trabalhadores vão descansar na próxima segunda-feira, 24 de setembro (24/09). Isso porque na data será comemorado o Dia dos Comerciários em Fortaleza, o que foi  acertado em Convenção Coletiva da categoria. Quem descumprir a decisão, será multado em um salário mínimo por trabalhador prejudicado. Quem trabalha, como na caso dos funcionários de farmácias, supermercados e frigoríficos ganha remuneração especial.

Veja a lista do que abre e o que fecha no Dia dos Comerciários

Supermercados
De acordo com a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), os supermercados em Fortaleza funcionam normalmente.

Centro de Fortaleza
As lojas fecham no Centro de Fortaleza próxima segunda, informa a Câmara dos Dirigentes lojistas (CDL).

Monsenhor Tabosa
Não funcionam também os estabelecimentos comerciais da Avenida Monsenhor Tabosa, segundo a Associação de Lojistas da Avenida Monsenhor Tabosa (Almont).

OFF Outlet
De acordo com o Departamento de Marketing do OFF Outlet, nada funciona no local na segunda, 24.

Shoppings

Shopping RioMar Fortaleza
Fecham as lojas e quiosques do Shopping RioMar Fortaleza. As operações de entretenimento, serviços de alimentação e cinemas funcionam normalmente.

Shopping RioMar Kennedy
Operações de entretenimento, praça de alimentação e cinema abrem. No entanto, quiosques e lojas não funcionam.

Shopping Parangaba
Praça de alimentação e áreas de lazer operam durante o feriado. No entanto, de 11 horas às 22 horas. O cinema abre de acordo com horário das sessões. Lojas e quiosques fecham.

Shopping Iguatemi
Lojas e quiosques, inclusive as Lojas Americanas, estarão fechados. Praças de alimentação e lazer do shopping abrem no horário normal, de 10h às 22h. Os cinemas funcionam entre 12h30min e 22h30min. Já o Hipermercado Extra abre das 07h à 0h.

Shopping Benfica
Lojas, quiosques e boxes fecham. No entanto, praça de alimentação, cinemas e brinquedos abrem de 11h30min às 22h. O mercadinho São Luiz funciona entre 8 h e 21h, na segunda. Também tem horário reduzido, as Lojas Americanas, que funciona de 11h30min às 21 horas.

North Shopping Fortaleza
Com lojas e quiosques fechados, no North Shopping Fortaleza funcionam a Clínica Sim, de 6h às 20h, e o Super Lagoa, de 7h às 22h. Setores de alimentação e lazer operam de 10h às 22h. O cinema deve abrir de acordo com a programação.

North Shopping Jóquei
Faculdade de Gestão e Negócios North Shopping Jóquei: funcionamento de 10h às 22h. Lojas Americanas estará fechada. Assim como, lojas e quiosques. O cinema funciona de acordo com as sessões. Praça de alimentação e de lazer abrem de 10h às 22h. Mais cedo, às 5h30min, abre a Smart Fit, com fechamento de previsto para às 23h.

Via Sul Shopping
No ViaSul Shopping lojas e quiosques não abrem. O cinema opera de acordo com as sessões. Por outro lado, as áreas de alimentação e lazer operam entre 10h e 22h.

(Com O POVO Online – Repórter Ítalo Cosme)

Aliado de Bolsonaro ganha título de Cidadão de Fortaleza

593 4

O empresário Heitor Freire, presidente regional do PSL e candidato a deputado federal, vai receber, às 15 horas desta quinta-feira, na Câmara Municipal, o título de Cidadão Fortalezense.

O ato promete contar coma presença de amigos e militantes dos movimentos Conservadores de Fortaleza, Direita Ceará e eleitores do candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro.

DETALHE – Heitor Freire é natural de Juazeiro do Norte (Região do Cariri)

(Foto – Divulgação)

Raquel Dodge, em balanço de um ano de gestão, destaca combate à corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta terça-feira (18), em Brasília, exatamente um ano após assumir o cargo, um balanço das ações feitas sob seu comando no Ministério Público. Além de disponibilizado ao público, um relatório foi entregue ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Um dos focos do documento foram os números relativos ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PGR, foram 46 denúncias apresentadas contra 144 pessoas no último ano. Foram feitos ainda 85 pedidos de abertura de inquérito.

Ao longo deste ano, porém, a PGR pediu 164 arquivamentos de investigações em ambos os tribunais. Mais nove arquivamentos foram feitos pelo STF à revelia da Procuradoria-Geral da República, que recorreu das decisões, por entender haver indícios de crimes.

“O que posso dizer com muita clareza é que nos temos o interesse de continuar com um acervo de casos abertos cuja persecução penal tenha viabilidade”, disse Raquel Dodge na entrevista coletiva em que apresentou os números.

Lentidão de investigações

Questionada sobre críticas feitas por ministros do STF, nas próprias decisões de arquivamento, contra a lentidão de investigações e também em relação a delações premiadas que não resultaram em provas concretas, a PGR admitiu que alguns inquéritos de fato são lentos, e que “essa lentidão precisa ser corrigida”.

Raquel Dodge defendeu que cabe somente ao Ministério Público definir sobre a necessidade de arquivar ou continuar investigações. “Se a prova for boa, oferecemos a denúncia, se não for boa, pedimos arquivamento”, disse ela.

A procuradora-geral negou que tenha havido uma redução no número de delações premiadas durante seu mandato. O relatório apresentado pela PGR não traz números relativos às colaborações, segundo ela por não ter sido encontrado um meio adequado para divulgação dos dados sem que se comprometesse o sigilo das investigações.

“Não houve uma diminuição no número de casos, houve talvez uma mudança na comunicação”, disse a PGR, que afirmou ter feito, ao longo do último ano, uma “depuração”, numa busca por efetivar o cumprimento de delações já homologadas pela Justiça e na revisão de cláusulas daquelas que ainda não foram homologadas. A ênfase, segundo ela, está na devolução de dinheiro aos cofres públicos.

Urna eletrônica

A procuradora-geral da República, que foi autora da ação que resultou na suspensão pelo STF do voto impresso nas eleições deste ano, defendeu mais uma vez a confiabilidade da urna eletrônica, após declarações do candidato Jair Bolsonaro sobre uma possibilidade de fraude no pleito.

“É um sistema que já foi testado nas últimas eleições, cuja confiabilidade nunca foi negada por nenhum dos testes feitos até agora e são feitos frequentemente no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Segundo Raquel Dodge, foi após a implantação da urna que se reduziram “problemas crônicos”, como as recorrentes suspeitas de compra de votos. “Antes a ideia de troca de voto por dentadura, por alimento, para fraudar a urna de papel, era uma queixa comum a cada eleição. Isso é um passado superado pelo modelo da urna eletrônica”, disse.

Direitos humanos e meio ambiente

A PGR apresentou sua atuação nos campos dos direitos humanos e da preservação do meio ambiente. Entre os exemplos apresentados, ela destacou seu trabalho para derrubar a portaria do Ministério do Trabalho que promovia mudanças no conceito de trabalho escravo.

Também foi citada ação em que conseguiu a suspensão da reintegração de posse de uma fazenda em Caarapó (MS), ocupada por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá.

No campo ambiental, Raquel Dodge disse estar “empenhada na criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente”, que reunirá procuradores de todo o mundo na troca de experiências. O objetivo, segundo ela, é evitar que a atuação de multinacionais resulte em novas tragédias ambientais, “como a ocorrida em Mariana [MG]”.

A procuradora-geral também destacou que pretende abrir 2,3 mil ações civis públicas para responsabilizar pessoas envolvidas no desmatamento da Amazônia.

(Agência Brasil)

Ibama expõe sobre gestão em evento da Adece

O superintendente estadual do Ibama, Herbert Lobo, foi um dos convidados, nesta terça-feira, da 26ª Reunião da Câmara Setorial Química, realizada na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Adece).

Com o tema: “O Desafio de liderar mudanças na Administração Pública”, Herbert falou sobre sua gestão no Ibama, abordando pontos como a construção de planejamento estratégico, capacitação dos servidores, racionalidade dos gastos da instituição e a importância do órgão para o desenvolvimento econômico do Estado.

(Foto – Divulgação)

STF absolve Renan Calheiros do crime de peculato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e rejeitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público.

De acordo com a denúncia, recebida pelo STF em dezembro de 2016, Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

Segundo a PGR, o suposto desvio teria ocorrido por meio da simulação do aluguel de carros, com a apresentação de notas fiscais fraudulentas. O caso foi revelado em 2007, quando Renan teve de renunciar à presidência do Senado.

Ao julgar o caso, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela absolvição de Renan. Segundo o ministro, a PGR somente indicou indícios e não conseguiu provar, durante o andamento da ação penal, que houve o desvio de recursos da verba indenizatória e a falta da prestação do serviço de locação.

“Não há como taxar de ilícita a conduta do denunciado apenas pelo fato de ter adimplido a obrigação contratual com a entrega de dinheiro em espécie, ainda que, tal forma não fosse e não é corriqueira em situações análogas”, disse Fachin.

O entendimento pela absolvição foi seguido pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia não participou da sessão.

Em seu voto, Mendes disse que a PGR demorou seis anos para fazer a denúncia e não conseguiu provar as acusações. “A mim me parece cabalmente provado que de fato o contrato existiu, que o serviço foi prestado. É estranho alguém tirar recursos para pagar dessa forma, em dinheiro? Eu pago alguns empregados meus com dinheiro, retiro da minha conta”.

Durante o julgamento, o subprocurador da República Juliano Baiocchi, representante do Ministério Público Federal (MPF), defendeu a condenação do senador por entender que Renan cometeu o crime de peculato. Segundo Baiocchi, o parlamentar não apresentou extratos bancários para comprovar pagamento das despesas pessoais. “Imponderável aquela frequência de pagamentos de R$ 6,4 mil durante 14 meses para justificar renda que, coincidentemente, era a que ele precisava para as despesas da pensão alimentícia”, disse.

O advogado Luiz Henrique Machado, representante de Renan, disse que a denúncia do Ministério Público foi vazia e afirmou que os serviços de locação de veículos foram prestados pela empresa Costa Dourada e pagos com a verba indenizatória a que os parlamentares têm direito para despesas com a atividade parlamentar.

“Eu não venho aqui pedir a absolvição do senador Renan Calheiros por insuficiência de provas, mas venho pedir pela atipicidade da conduta. O que prestou foi altamente regular, efetuou o pagamento, de acordo com amplas provas, produzidas neste processo”, disse o advogado.

(Agência Brasil)

“Mulheres com Bolsonaro” e a Parada Gay do Rio

O braço carioca do movimento de mulheres que se uniu contra o candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, marcou uma manifestação para o dia 29 próximo, no Centro do Rio de Janeiro. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo

Mas um outro grupo de mulheres, bolsonaristas, também marcou um ato no mesmo local — a diferença é que o ato da turma do capitão começa três horas antes.

Por causa da coincidência, o “Mulheres com Bolsonaro” então reconsiderou sua decisão: mudou o dia e local da sua manifestação. Agora, vão se reunir na Praia de Copacabana, no dia 30, no posto 5.

Só que lá também encontrarão um grupo que não é simpático ao Capitão. A 23ª Parada do Orgulho LGBTI está marcada para acontecer em Copacabana, no Posto 6, uma hora depois do início do ato em favor de Bolsonaro.

(Foto – Agência Brasil)

Centro Universitário Estácio promove o Dia da Prestação de Serviços

Alunos e professores do Centro Universitário Estácio do Ceará vão unir esforços, a partir das 8 horas desta quarta-feira (19), como voluntários para prestar serviços às comunidades do entornos das unidades Via Corpvs, Moreira Campos, Parangaba e Centro.

Em cada unidade, serão oferecidos gratuitamente, assistência nutricional, orientações vocacionais, oficinas, serviços jurídicos e contábeis, orientações sobre saúde e hábitos saudáveis, além de palestras sobre temas relevantes e atuais.

Segundo os dirigentes, o objetivo é divulgar ações do Centro Universitário e estreitar relações com a população.

(Foto – Divulgação)