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Intervenção preparada – Oi diz que busca alternativas para entendimento entre acionistas e credores

A empresa de telefonia Oi divulgou comunicado nessa sexta-feira (31) informando que suas atividades têm sido desenvolvidas normalmente e que está comprometida em garantir a sustentabilidade da companhia. A Oi encontra-se em processo de recuperação judicial e, recentemente, o governo tem sinalizado que pode fazer uma intervenção na empresa, caso seja necessário.

“É parte do nosso comprometimento também buscar intensamente e incansavelmente as alternativas possíveis para viabilizar o entendimento, o mais rapidamente possível, entre acionistas e credores, no sentido de se chegar a um acordo que assegure um ambiente positivo para o futuro da Oi. É importante que as duas partes, entendendo suas responsabilidades, se engajem para alcançar a aprovação de um plano de recuperação judicial que fortaleça a Oi”, diz o presidente da empresa, Marco Schroeder.

A Oi informa que vê com naturalidade o acompanhamento realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a sua situação, mas entende que as melhorias que a empresa vem registrando “mostram que não há nada que coloque em risco o serviço que a companhia presta a seus clientes e à cadeia do setor de telecomunicações”. Nesta semana, a Superintendência de Controle de Obrigações da Anatel enviou um ofício às operadoras de telefonia para fazer o mapeamento das redes de telecomunicações, caso haja uma interrução na prestação de serviços da Oi.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse recentemente que o governo está preparando uma medida provisória com regras para fazer a intervenção da empresa, caso seja necessária.

A Oi entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado, que inclui dívidas de R$ 65,4 bilhões. A operadora tem mais de 70 milhões de clientes e detém concessões de telefonia fixa em grande parte do país, além de autorizações para a prestação de telefonia e internet móvel.

(Agência Brasil)

Assaltantes morrem em confronto com a Polícia, após explosão de duas agências bancárias em Jaguaruana

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Clima tenso na cidade de Jaguaruana, no Baixo Jaguaribe, a 183 quilômetros de Fortaleza, depois que assaltantes explodiram na madrugada deste sábado (1º) duas agências bancárias. Segundo a Polícia, os suspeitos teriam chegado à cidade em oito veículos e entraram em confronto com policiais do COTAR.

O tiroteio teria ocorrido em alguns pontos da cidade, o que deixou a população apreensiva. A Polícia aponta oito suspeitos mortos. Um cerco policial foi montado para a captura de outros assaltantes.

Temer ainda não confirmou presença nas homenagens da CSP no Ceará

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (1º):

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) vai comemorar suas operações no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, na terça-feira (4), na área da ZPE.

Destacada como uma das maiores do ramo na América Latina, quer celebrar com o Governo do Estado uma parceria que demorou, mas acabou saindo do papel. Está gerando empregos e saldo na balança das exportações.

No ato, haverá homenagem a ex-governadores, lideranças empresariais e agradecimentos ao apoio também do Governo Federal.

Na festa, organizada para 700 convidados, há uma mensagem da CSP endereçada ao presidente Michel Temer. Nela, convite para que ele venha para o ato, com resposta ainda sendo aguardada.

Lava Jato: lobistas ligados ao PMDB são denunciados pelo Ministério Público

O Ministério Público Federal no Paraná denunciou nessa sexta-feira (31) os lobistas Jorge Luz, Bruno Luz e mais sete pessoas suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em meio às investigações da Operação Lava Jato. Eles são acusados de colaborarem com irregularidades na contratação de navios-sonda pela Petrobras e da empresa Schahin Engenharia, mediante pagamento de propina.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, Jorge e Bruno Luz mediaram o recebimento de vantagens indevidas a parlamentares do PMDB, dentre eles o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que foi condenado na quinta-feira (30) pelo juiz federal Sérgio Moro. A acusação é de que os agora denunciados tenham atuado em acordos que envolviam a distribuição de propinas para que a estatal controlasse navios-sonda coreanos entre 2006 e 2009.

Os valores indevidos envolviam milhões de dólares, que eram depositados em contas ocultas na Suíça de propriedade dos investigados. Além dos dois, foram denunciados Milton e Fernando Schahin, executivos do grupo Schahin; os doleiros Jorge e Raul Davie; o ex-funcionário da Petrobras Agosthilde Mônaco e os ex-gerentes da Área Internacional Demarco Epifânio e Luis Carlos Moreira.

Além de provas, os depoimentos, quebras de sigilos e documentos fornecidos por agentes públicos e políticos que firmaram acordos de delação premiada com a Força-Tarefa da Lava Jato estão entre os elementos que colaboraram para o oferecimento da denúncia.

(Agência Brasil)

Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim

O presidente Michel Temer sancionou nessa sexta-feira (31), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A lei começa a valer a partir da data de publicação.

Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 – que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência -, os artigos 11 e 12 – que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal.

Segundo o Palácio do Planalto, o parágrafo terceiro do Artigo 10 da lei aprovada pelo Congresso abria a possibilidade de prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que isso fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva, o que poderia prejudicar os trabalhadores.

Há dias, nove senadores do PMDB assinarem uma carta pedindo para que Temer não sancionasse o texto como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para os peemedebistas, da forma como foi aprovado, o texto poderá agravar o desemprego e reduzir a arrecadação. O projeto também dividiu patrões e empregados.

Temer sancionou a lei depois de ouvir todos os órgãos envolvidos no tema. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou, nas últimas semanas, que a nova lei vai facilitar as contratações pelas empresas.

Atividade-fim

Os temas centrais do texto aprovado no último dia 22 pela Câmara dos Deputados foram mantidos, como a possibilidade de as empresas terceirizarem a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes, decisões judiciais vedavam a terceirização da atividade-fim e permitiam apenas para atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

“Quarteirização”

A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

Condições de trabalho

É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados.

Causas trabalhistas

Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.

(Agência Brasil)

Temer segue indicação de Eunício Oliveira e nomeia desembargador para a 5ª Região

O presidente Michel Temer (PMDB) nomeou nesta sexta-feira (31), por meio de edição extra do Diário Oficial da União, o advogado Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho como desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em substituição a Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, recentemente empossado como ministro do STJ.

O novo desembargador federal é uma indicação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Leonardo Henrique concorreu pela vaga com Silvana Guerra Barretto (PE) e Luciano Guimarães Mata (AL).

Prefeitura realiza ação de limpeza nos bairros Álvaro Weyne e Ellery

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional I, inicia na segunda-feira (3), a partir das 8h, uma ação de limpeza com o objetivo de eliminar dois pontos de lixo, um localizado no cruzamento das ruas Raimundo Correia e Gilberto Câmara, no bairro Ellery, e o outro na rua Pompeu Cavalcante com a rua Doutor Atualpa, no Álvaro Weyne.

O serviço tem previsão de duração de uma semana e constará de nova limpeza dos pontos, requalificação das calçadas e do meio-fio, paisagismo, pintura e grafitagem das paredes. Os dois pontos serão adotados pela Fábrica Mecesa Embalagens, o que ajudará na sustentabilidade da ação. Nos locais que receberão as intervenções, a Prefeitura já instalou iluminação branca, mais uma contribuição à segurança pública.

Diariamente, o município disponibiliza, em todos os bairros da cidade, centenas de garis, acompanhados por caçambas, microcoletores, caminhões e compactadores para a execução das coletas domiciliares e das limpezas de pontos de lixo. Já foram também instalados 24 Ecopontos e será iniciado o Projeto Ecopolos.

(Prefeitura de Fortaleza)

Mais de 3,5 milhões de trabalhadores sacaram FGTS inativo

Mais de 3,5 milhões de trabalhadores sacaram mais de R$ 5,5 bilhões em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até a última sexta-feira (24), de acordo com dados divulgados hoje (31) pelo Ministério do Trabalho. Os saques começaram no dia 10 de março.

O número de trabalhadores corresponde a mais de 70% do total de pessoas que deveriam receber os valores este mês. De acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal, no mês de março, 4,8 milhões de trabalhadores podem fazer saques que totalizarão mais de R$ 6,96 bilhões.

Os primeiros saques estão sendo feitos pelos trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Em abril, a partir do dia 10, será a vez dos nascidos em março, abril e maio. São 7.731.441 pessoas que poderão sacar um total de mais de R$ 11,23 bilhões.

Os saques das contas inativas do FGTS foram anunciados no final do ano passado pelo presidente Michel Temer. No total, a liberação abrange 49,6 milhões de contas inativas, com um saldo total de R$ 43,6 bilhões. Os saques vão beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos até 31 de dezembro de 2015. De acordo com a Caixa, 90% das contas inativas têm saldo de até R$ 3 mil.

(Agência Brasil)

Pimentel debaterá a reforma da Previdência de Temer com trabalhadores rurais de Pernambuco

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O senador José Pimentel (PT) participará de um debate, na próxima segunda-feira (3), às 9 horas, em Carpina (PE), sobre a proposta de reforma da Previdência Social, em tramitação no Congresso. O encontro é organizado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e ocorrerá durante reunião do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape).

José Pimentel vai discutir com os dirigentes do movimento sindical de trabalhadores rurais de Pernambuco “os graves prejuízos” que a reforma da previdência vai impor a todos os brasileiros, especialmente os trabalhadores rurais da agricultura familiar, os chamados segurados especiais. Esse grupo inclui o produtor, parceiro, meeiro e o arrendatário rurais, além do extrativista, do pescador artesanal, indígena, quilombola e seus cônjuges.

As novas regras, propostas pelo governo Temer, estabelecem que a contribuição dessa parcela da população passa a ser mensal, obrigatória e calculada sobre o salário-mínimo. Os segurados especiais também deverão contribuir por, no mínimo, 25 anos e cumprir o requisito da idade mínima de 65 anos. A reforma acaba ainda com o direito à contagem do tempo de serviço no meio rural para a aposentadoria urbana.

Pimentel afirma que a PEC 287/2016 “desrespeita as diferenças do trabalho rural”, inclusive a idade de ingresso na atividade profissional, a penosidade e o esforço. Ele destaca que as mulheres e os jovens rurais serão os mais prejudicados.

Câmara Municipal ganha iluminação azul para lembrar Dia Mundial de Conscientização do Autismo

A fachada do prédio da Câmara Municipal de Fortaleza ganhou iluminação na cor azul. O objetivo, segundo o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), é lembrar que o mês de abril traz o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser celebrado no próximo dia 2.

A homenagem foi proposta por Célio Studart (SD), articulador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Espectro Autista.

(Foto – Divulgação)

 

Centro Acadêmico da Engenharia de Pesca da UFC promoverá neste sábado um “trote cidadão”

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O Centro Acadêmico Stênio de Freitas, do Curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Ceará, promoverá, neste sábado (1º), a partir das 8h30min, no Estoril, uma ação de conscientização ambiental na Praia de Iracema. Alunos e calouros farão a limpeza da orla no trecho que vai do Estoril à comunidade do Poço da Draga. O evento é um trote cidadão para recepcionar cerca de 50 calouros do curso.

Além dos estudantes, devem participar da limpeza moradores e surfistas da região e qualquer pessoa interessada também pode se juntar ao grupo e contribuir no recolhimento de materiais. Também haverá fixação de placas de conscientização ambiental em um muro próximo à praia, informa o Site da UFC.

Os organizadores trabalham em conjunto com o projeto de extensão Interpesca e são orientados pelo professor Reynaldo Marinho, coordenador do Curso de Engenharia de Pesca. “Queremos aproveitar o aumento de movimento naquela área e criar um novo conceito de praia, conscientizando as pessoas, principalmente as novas gerações, para que elas cuidem daquele espaço e, no futuro, ali seja uma praia limpa”, explica o presidente do CA de Engenharia de Pesca, Eduardo Brasileiro.

DETALHE – A ação tem o apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Grupo de Luizianne Lins deve indicar Guilherme Sampaio para disputar o PT estadual

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Luizianne endossa Guilherme para o PT estadual?

A deputada federal Luizianne Lins reuniu, durante almoço, nesta sexta-feira, em um restaurante de Fortaleza, seu grupo político. No encontro, dois assuntos: a sucessão no comando petista da Capital, onde o candidato que tem o apoio dessa ala é o ex-vereador Deodato Ramalho; e sucessão no PT estadual.

Com Luizianne, coordenando os trabalhos, estava o vereador Guilherme Sampaio. Ficou acerto que, ainda neste fim de semana, o grupo fará novo encontro para decidir o nome que disputará a presidência do partido no Estado.

Há uma tendência para que o nome de Guilherme Sampaio seja o ungido. Bom lembrar que o vereador já foi secretário da Cultura do Governo de Camilo Santana, que diverge de Luizianne no que se refere ao apoio à gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Camilo Santana é favorável à reeleição do atual presidente estadual, no caso o sindicalista Francisco de Assis Diniz.

(Foto – Cláudio Barata)

Candidatura de Luciano Huck já nasceria com alta rejeição

O apresentador Luciano Huck (Rede Globo) pode até pensar em política, como revelou em entrevista à “Folha de São Paulo”, mas sua candidatura já nasceria com alto grau de rejeição.

Levantamento inédito feito pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 46% dos entrevistados não votariam em Huck para presidente. Apenas 14% dos ouvidos afirmaram votar com certeza no apresentador, enquanto 36% disseram que poderiam optar por Huck.

A rejeição a Huck é especialmente alta entre os que têm ensino superior, chegando a 52% dos ouvidos.

(Foto – Divulgação)

 

Chacina de Messejana – Capitão Wagner participa de ato em favor dos 44 PMs acusados

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) está participando, nesta tarde de sexta-feira, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, de um ato em solidariedade aos 44 policiais militares presos. Eles são suspeitos de participação na Chacina de Messejana que resultou em 11 mortos na madrugada de 12 de novembro de 2015.

A primeira audiência do processo aconteceu no dia 7 de outubro de 2016. Hoje, está acontecendo o último ato da instrução para então definir quem vai a julgamento.

“Vou passar o dia aqui no Fórum Clóvis Beviláqua. Vou conversar com juízes e com os responsáveis pelo Caso Curió. Muitos estão sensíveis a situação dos policiais presos injustamente. Estão presos para serem investigados”, prometeu o parlamentar durante o ato.

Para Capítão Wagner, depois de alguns meses de investigação, sem prova concreta da participação dos PMs, muitos serão decretados inocentes e o processo será arquivado, outros devem ir à julgamento, mas também devem ser inocentados.

“Até hoje, não existe nada no processo que coloque estes policiais em nenhuma cena de crime no Curió, a não ser as provas de que as viaturas que foram acionadas para os atendimentos de ocorrências nesses locais, e compareceram como era esperado”, defendeu. Ele não repetiu o discurso recente de provas forjadas.

(Foto – Divulgação)

Manifestantes ocupam ruas do Centro de Fortaleza num protesto contra a reforma da Previdência

A frente Brasil Popular, o Movimento Povo Sem Medo, partidos de esquerda e centrais sindicais realizam, neste momento, pelas ruas do Centro de Fortaleza, uma caminhada em protesto contra as reformas do governo do presidente Michel temer, em especial a Previdenciária.

Carros de som puxam palavras de ordem como “Fora Temer”, á bandeiras vermelhas do PT e camisas da CUT entre militantes.

Eles fazem uma parada em frente ao prédio-sede do INSS, onde algumas lideranças discursam contra o governo. Os organizadores não informaram o número dos participantes que deixaram por volta da 15h40min a Praça  da Faculdade de Direito, local da concentração.

(Foto – D. Moura)

Petrobras retomará em abril venda de ativos. Ceará entra nesse pacote

A Petrobras anunciou hoje (31), no Rio de Janeiro, que retomará em duas semanas a venda de ativos da companhia, como parte do processo de capitalização e saneamento, envolvendo desinvestimentos que totalizam US$ 21 bilhões.

Segundo nota, a companhia está tomando todas as medidas internas necessárias para aprovação de sua nova carteira de desinvestimentos em até duas semanas. “Desde o início, ela seguirá todos os procedimentos previstos pela nova sistemática de desinvestimentos, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União”, que havia determinado a suspensão do processo.

A Petrobras informou, ainda, que a sua diretoria executiva aprovou ontem (30) o encerramento dos projetos em andamento, cujos contratos de compra e venda ainda não foram assinados. Será iniciada a construção da nova carteira.

“Os projetos que integrarem a nova carteira e que estiverem aptos a iniciar a fase de estruturação serão prontamente iniciados e, posteriormente, divulgados”. Já os projetos cujos contratos de compra e venda já foram assinados “poderão prosseguir para conclusão”, diz a nota.

Ela reafirma, ainda, a meta de desinvestimentos de US$ 21 bilhões para o biênio 2017-2018, Para isto, a nova carteira prevê a venda da sessão dos direitos de concessão em águas rasas nos estados de Sergipe e Ceará; alienação de parte da participação acionária da BR Distribuidora; dos direitos de concessão nos campos de Baraúna e Tartaruga Verde, em Sergipe; e a venda da participação no Campo de Saint Malo, no Golfo do México.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira anuncia liberação de R$ 10,9 milhões para hospitais da Região do Cariri

O peemedebista e Irmã Rosa

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), anunciou, em Barbalha, nesta sexta-feira, a liberação de R$ 10,9 milhões do governo federal para o Hospital do Coração do Cariri, Hospital São Vicente de Paulo e Hospital Santo Antônio. O anúncio foi feito por ele, ao lado, do prefeito Argemiro Sampaio, do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), diretores das unidades de saúde e de populares.

A verba será destinada da seguinte forma: R$ 10,472 milhões para serviços de oncologia e R$ 519 mil para cardiologia, informou Eunício, adiantando que são valores liberados de forma extraordinária. Esses hospitais ameaçaram suspender o atendimento por falta de custeio. São hospitais de referência para os 42 municípios da região do Cariri.

“Fui procurado em Brasília pelo prefeito Argemiro, pela irmã Rosa e pelos diretores das unidades, que informaram das dificuldades e da possibilidade inclusive de fechamento. Fui ao presidente Michel Temer, que determinou ao Ministério da Saúde o pronto atendimento da demanda. Agora, vidas serão salvas com esses recursos, que não são muitos, mas que serão providenciais para o atendimento da população de toda a região”, disse, no ato, o senador Eunício Oliveira.

(Foto – Divulgação)